ATENÇÃO: Barro Vermelho recebe ação de bloqueio vacinal antirrábico após identificação de morcego positivado para o vírus na região

Foto: Reprodução/Instagram

A Secretaria Municipal de Saúde Natal (SMS-Natal) informa que agentes de endemias do Centro de Controle de Zoonoses realizam um bloqueio vacinal com imunização antirrábica desta terça-feira, 28 de julho, a 3 de agosto no bairro Barro Vermelho, zona leste de Natal. A medida protetiva dá-se em virtude da identificação de um morcego positivado para o vírus rábico na região.

Os profissionais da saúde se apresentam com farda, munidos dos EPIs necessários (máscaras, luvas, álcool e aventais) para evitar a propagação de outras doenças e vacinam os animais em domicílio, além de realizar trabalho educativo com moradores das residências.

O cronograma de visita estabelece roteiro pelos imóveis das ruas Olinto Meira, Rua Coronel José Bernardo, Rua Segundo Wanderley, Rua Coronel Glicério Cícero, Rua Doutor Pinto de Alencar, Rua Meira e Sá, Rua Coronel João Gomes, Rua Ana Medeiros, Rua Afrânio Peixoto, Rua Serquiz Farkatt, Rua Alonso de Almeida, Rua Manoel Garcia, Rua Mermoz, Rua Professor Clementino Câmara, Rua Letícia Cerqueira e Avenida Governador Juvenal Lamartine.

A SMS Natal informa também que segue em andamento na capital a Campanha de Vacinação Antirrábica animal para cães e gatos com idade a partir dos três meses. A ação do CCZ Natal conta com postos fixos em todos os distritos sanitários da cidade, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h e 13h às 16h, além de agendamento de vacinação em domicílio para condomínios e para tutores que tenham a partir de cinco animais em suas residências.

Para eventuais esclarecimentos, entrar em contato com o Centro de Controle de Zoonoses através dos números: 3232-8235 e 3232-8237.

VÍDEO: “É uma tentativa de calar a direita”, diz deputada Carla Zambelli, ao criticar bloqueio das contas de bolsonaristas no twitter

 

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Uma publicação compartilhada por Carla Zambelli (@carla.zambelli) em

Carla Zambelli divulgou um vídeo há pouco para criticar o bloqueio das contas de bolsonaristas nas redes sociais.

“Estou muito preocupada com a liberdade de expressão de pessoas que tenham viés ideológico de direita. É uma tentativa de calar a direita. Até onde isso vai? Qual é a intenção por trás disso?”

Dezessete bolsonaristas tiveram suas contas suspensas por determinação de Alexandre de Moraes. A decisão, de 27 de maio, está no âmbito do inquérito das fake news.

“Será que, em última análise, nós todos de direita seremos calados para que a gente não tenha como colocar gente no Congresso? O que venho pensando é só isso (…). É um ataque à liberdade de expressão generalizado para quem é de direita. Muito preocupante.”

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    Então a "direita" não tem o que falar além de MENTIRAS?
    Tá explicado todo esse mimimi!

  2. CLUBE DOS DOIDINHOS disse:

    Acho que o problema não está na direita, e sim nos dementes agressivos que falam em ordem, disciplina e bons costumes, estando envolvidos com manifestações onde disparam rojões contra a sede do STF.

  3. Luiz disse:

    Essa Zambelli é uma sebosa!

  4. Patriota disse:

    Não é viés ideológico de direita, Carla. A direita não pode ser achincalhada com um ideário reacionário. Você mistura muito as coisas e confunde as cabecinhas meio piradinhas de uns. Não misture as coisas. Vocês não são de direita, vocês são anarquistas reacionários adeptos do vale tudo na comunicação com os seus , principalmente com o uso de mentiras. Quem não deve não teme.

    • Vicentt disse:

      Bote aqui o nome de um político que não solta fake news pra eu conhecer esse santo.
      —————————
      Escreva aqui nessa linha o nome dele.
      Não misture as coisas vc.
      Estão querendo calar sim, e na marra, quero muito vê onde vai parar isso mesmo.
      Espero amanhã o BG botar aqui no blog outros nomes também.
      O problema é que não vai caber o nome de tanta gente, eu diria que ate impossível de lê em uma semana.

    • Patriota disse:

      Viu, Carla, como vocês confundem as cabecinhas doidinhas de despreparados? Taí a atitude do Vicente corroborando o que escrevi. Não esculhambe de vez a direita com atitudes de um campesinato de aproveitadores arruaceiros.

    • Patriota disse:

      Aonde escrevi campesinato leia-se lumpesinato.

Auxílio Emergencial: Ministério da Cidadania enviou 1,3 milhão de CPFs à Caixa para bloqueio por suspeita de fraude

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Cidadania enviou à Caixa Econômica Federal (CEF) 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para bloqueio e realização de uma verificação detalhada por suspeita de fraudes no Auxílio Emergencial.

“Não é possível ainda afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício”, diz o ministério em nota. “Qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal e os pagamentos são suspensos”.

Na terça-feira, o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, afirmou que ‘centenas de milhares’ de contas poupança digital do banco, movimentadas pelo Caixa Tem e usadas para o crédito do Auxílio Emergencial, foram suspensas por suspeita de fraude.

“Todos os bloqueios são suspeita de fraude”, afirmou Guimarães. “Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio”. Ainda segundo Guimarães, o total de contas bloqueadas seria equivalente a cerca de 5% do total de aprovados.

O G1 questionou a Caixa e o Ministério da Cidadania se os bloqueios determinados pelo ministério são os mesmos a que se referia Guimarães ou adicionais a estes, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU) ou pelos telefones 121 ou 0800-707-2003.

Liberação das contas

De acordo com o presidente da Caixa, as pessoas que tiveram a conta bloqueada terão que comparecer a uma agência do banco e comprovar sua identidade. “Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará sim bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável”, disse.

Segundo a Caixa, os trabalhadores que tiveram as contas suspensas receberão a mensagem “Procure uma agência da CAIXA com seu documento de identidade para regularizar seu cadastro”, e que devem seguir essa orientação para a regularização do acesso e conta.

Estratégia de combate

Em nota, o Ministério da Cidadania apontou que esse trabalho é consequência dos acordos firmados com a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para controle dos pagamentos do Auxílio Emergencial.

O primeiro tratamento das informações, com cruzamento de dados e aplicações de filtros, será feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa. As comunicações de irregularidades são enviadas à Caixa, que verifica se houve fraude no pagamento.

“São os casos em que o Auxílio Emergencial foi entregue a uma pessoa diferente da que possui o direito de receber o benefício. Isso pode ocorrer por clonagem de cartão e acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses”, aponta a Cidadania.

Se for confirmada irregularidade, os dados serão enviados à Polícia Federal. Se esse tipo de fraude não for identificada, os dados serão enviados ao Ministério da Cidadania para a verificação de fraudes na concessão, decorrentes de pedido e recebimento por pessoas sem direito ao Auxílio.

Fraudes

Ainda na terça-feira, Guimarães apontou que a origem de fraude se deu no início dos cadastramentos do Auxílio Emergencial. De acordo com ele, como muitas pessoas não possuíam celular, a Caixa permitiu que um celular abrisse mais de uma conta, o que foi o “cerne da fraude”.

“Temos as provas de que a grande maioria foram utilizadas por hackers. Mas algumas pessoas são pessoas honestas que foram penalizadas”, afirmou. Ele apontou, no entanto, que os responsáveis já foram identificados, “e rapidamente serão penalizados”.

Questionada pelo G1, a Caixa informou que o aplicativo Caixa Tem “possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro”, e recomendou que os beneficiários utilizem apenas aplicativos oficiais da Caixa e não compartilhem informações pessoais. Segundo o banco, o bloqueio preventivo é feito para proteger os clientes.

“O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, apontou a CEF em nota.

G1

 

Moraes determina bloqueio das redes sociais de influenciadores e empresários bolsonaristas

Em sua decisão, obtida por O Antagonista, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas de empresários e influenciadores bolsonaristas no Facebook, Instagram e Twitter.

Segundo Moraes, o bloqueio é “necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

Os influenciadores alvos da medida são Allan dos Santos, Bernardo Kuster, Edson Salomão, Eduardo Fabris Portella, Enzo Momenti, Marcelo Stachin, Marcos Bellizia, Rafael Moreno, Paulo Bezerra, Rodrigo Ribeiro e Sara Giromini.

Os empresário são Edgard Corona, Luciano Hang, Otavio Fakhoury, Reynaldo Bianchi Júnior e Winston Lima.

Além disso, os investigados foram alvos de busca e apreensão e deverão ser ouvidos pela Polícia Federal em 10 dias.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Patrícia disse:

    A mesma gente que aplaude essa atitude inconstitucional é a mesma que bradava "liberdade de expressão" vestidos de vermelho!

  2. Manoel disse:

    O STF precisa de limites!!! O q esse ministro fez EH CENSURA!!!
    Não apoio os manifestantes bolsonaristas… porém seria pior apoiar esse ato do STF

  3. Cidadão pagador de impostos disse:

    Arrocha o nó Ministro! O Brasileiro verdadeiramente patriota está c o senhor.

  4. Emerson Fonseca disse:

    Liberdade de imprensa não é construída por robôs", diz Alexandre de Moraes. Sem mais!

  5. João Barros disse:

    É facil…a população invade aquela merda e acaba de vez com o STF…nem precisa do cabo e do soldado…

  6. Joao disse:

    Esse aí é um baita safado, ladrao corrupto.

  7. Chega de CANALHAS disse:

    A Censura, a ditadura que tanto acusaram Bolsonaro está ocorrendo pelo STF. E o povo Brasileiro assiste tudo calado!!!!

  8. Santos disse:

    Quem banca a mortadela em época de pandemia!

  9. gengis khan disse:

    O digníssimo ministro já deu uma olhada no brasil247?

  10. Said disse:

    É melhor o STF ter cuidado com o jeep
    e o cabo,tão cutucando a onça com vara curta, abra do olho STF!

  11. Sera??? disse:

    Bg temos que ter cuidado. O StCuba ta dominando geral.

  12. Chicó disse:

    Estou me sentindo em Cuba ou na Venezuela !!!

  13. realista disse:

    se isso não é ditadura, então é o quê ?

Países podem controlar o coronavírus sem impor bloqueios, sugere novo estudo em Jerusalém

Foto: Montagem/ Prof. David Gershon, Prof. Alexander Lipton e Prof. Hagai Levine da Universidade Hebraica de Jerusalém (HU)

Uma equipe de especialistas em negócios e doenças infecciosas da Universidade Hebraica de Jerusalém (HU) divulgou um novo estudo(íntegra aqui), concluindo que Israel e outros países poderiam ter controlado a epidemia de coronavírus sem impor bloqueios.

O Prof. David Gershon e o Prof. Alexander Lipton, da Escola de Negócios de Jerusalém da Universidade Hebraica, e o Prof. Hagai Levine, da Escola de Saúde Pública da Universidade Hebraica, um dos principais epidemiologistas de doenças infecciosas e médico de saúde pública, desenvolveram um modelo baseado em evidências reais e dados da vida útil da pandemia do coronavírus para determinar se os países realmente precisam dos bloqueios.

“Analisamos uma abordagem para gerenciar a pandemia de covid-19 sem ‘desligar’ a economia e permanecer dentro da capacidade do sistema de saúde. Baseamos nossa análise em um modelo epidemiológico heterogêneo detalhado, que leva em consideração diferentes grupos populacionais e fases da doença, incluindo incubação, período de infecção, hospitalização e tratamento na unidade de terapia intensiva (UTI). Modelamos a capacidade de assistência médica como o número total de leitos hospitalares e de UTI para todo o país”, dizem os pesquisadores no estudo.

Com base em seu modelo, eles determinaram que, se um país tomar medidas precocemente como de higiene, distanciamento social, período de quarentena de 14 dias e testes para qualquer pessoa com sintomas, poderia evitar bloqueios durante toda a pandemia, desde que o número de leitos de UTIs por milhão esteja acima do limite de cerca de 100. Quanto mais leitos hospitalares tiver na UTI de um país, menor a probabilidade de seu sistema de saúde ficar sobrecarregado e exigir um bloqueio.

Nos caso de países em que o número total de leitos de UTIs é inferior a limiar, os resultados dos cenários de quarentena total e parcial são quase idênticos, tornando desnecessário “desligar” toda a economia. Basta um período limitado de quarentena para grupos específicos de alto risco da população, enquanto o restante da economia pode permanecer operacional, segundo o estudo.

Os pesquisadores explicam no estudo que as pandemias atacam apenas uma porção muito específica de uma certa população. Os governos devem se concentrar em proteger aqueles de alto risco, enquanto os de baixo risco podem continuar trabalhando e manter a economia funcionando.

Em teoria, as autoridades podem deter uma epidemia colocando em quarentena toda a população por um período prolongado, desde que essa quarentena seja tecnicamente viável. No entanto, o preço econômico e social dessa quarentena é alto demais, sem mencionar sua natureza decisivamente medieval, dizem os pesquisadores.

Quando eles testaram o modelo em Israel, descobriram que, mesmo no pior cenário, o número de leitos de UTIs necessários para todo o país não excederia os 600. Antes do início do surto, havia pelo menos 2.000 leitos. Portanto, a política de bloqueio era desnecessária e poderia ter sido substituída por boas práticas de higiene, distanciamento social de membros de alto risco da população e testes, e quarentena daqueles que apresentam sintomas, afirma a equipe do estudo.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cidadão pagador de impostos disse:

    Rifando a vida da população!

    • Neto disse:

      A ciência só é válida quando lhe convém? Abra a mente pra novas possibilidades.

  2. Paulo Roberto disse:

    Interessante! Mas depende do forte uso de testes, de uma boa campanha de esclarecimento da população e de um monitoramento severo pelo sistema de saúde. Acho que na Coréia do Sul, salvo engano, usaram um aplicativo nos smartphones, onde os pacientes que testavam positivo, informavam diariamente as autoridades de saúde como estavam evoluindo, sendo orientados como proceder pelo mesmo canal, dando uma agilidade impressionante nas ações.
    Aqui nas terras tupiniquins fica muito difícil!

  3. Juliano bugueiro disse:

    Aqui não tem teste.

TJ nega recurso para bloqueio de R$ 604 mil do Estado para pagar 13º de delegados aposentados

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do RN que objetivava reformar decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu o pedido de bloqueio do valor de R$ 604.476,93 na conta bancária do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de pagamento do 13º salário do ano de 2017 dos delegados aposentados. Todos os detalhes podem ser conferidos aqui no portal Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gil disse:

    Delegado aposentado com 50 anos e com salário de 25/30 mil. Tem uma que se aposentou a uns 2 anos q parece uma menina, outro q vive se candidatando a vereador, bem novinho e já faz uns 10 anos q está aposentado. É por essas e outras que quebraram o Estado. Tem que passar uma tesoura nesses salários astronômicos que o pobre RN paga. Passa uma régua de uns 50% nos salários acima de 20 mil que talvez o governo saia do buraco

    • Carlão disse:

      Estuda direito e mete os "peito". Claro que tem um monte de morto "nas calças", mas nem por isso a classe tem que ser desvalorizada.

    • M.D.R. disse:

      Que régua!só que a GOVERNADORA deu um reajuste de 16,38% a ELITE do ESTADO, enquanto os BARNABÉS já faz aproximadamente 10 sem reposição salarial. E vem levando no bico e cheio de manobras maldosa.

    • Amaro disse:

      O buraco é mais embaixo: Judiciário, Legislativo e MP.

  2. Ems disse:

    Que coisa ?!? Enquanto isso tem procurador recebendo 200mil. É imoral !!!

Bloqueio determinado por Bretas a Eike Batista e filhos atinge R$ 1,6 bilhão

(Reprodução/Reprodução)

Na decisão judicial que levou à nova prisão de Eike Batista nesta quinta (8), o juiz Marcelo Bretas determina o arresto de R$ 1,6 bilhão a Eike e aos filhos Thor e Olin.

Bretas especifica que R$ 800 milhões são por danos morais e R$ 800 milhões por danos materiais.

Dessa vez, Eike é investigado por manipulação no mercado de capitais.

A Força-Tarefa da Lava-Jato afirma que o esquema era mantido através do banco TAI, sediado no Paraná.

“As ordens de compra de ativos são recebidas no Rio de Janeiro. De lá, tais ordens são transmitidas por pessoas ligadas ao banco paralelo TAI, sediado no Panamá, as corretoras que operam diversas bolsas de valores, como São Paulo, Canadá, Irlanda e Estados Unidos. Posteriormente, as operações são liquidadas pela conta da TAI no Credit Suisse das Bahamas”, explica o pedido de prisão.

De acordo com as investigações, entre 2010 e 2013, foram manipulados os mercados de ações e bonds de diversas empresas, entre elas a Ventana Gold Corp.

Essa empresa era utilizada pretexto para encobrir o repasse ilícito de recursos ao ex-governador Sérgio Cabral.

“No total, foram movimentados mais de R$ 800 milhões”, afirmam os procuradores da Lava-Jato.

Robson Boin – Radar – Veja

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    O filho de Eike é a cara da travesti Rogéria quando era uma garotinha esperando o ônibus da escola sozinha.

  2. Davi disse:

    Parabéns juiz, DEUS está com o senhor, defendendo o povo dessa nação dos contraventores. Só assim o Brasil resgatará a cidadania.

  3. Flavio disse:

    É isso mesmo que tem que fazer, recuperar o roubado e aplicar multa de 100% no valor desviado. E depois cadeia. Se não querem aprender no amor, vai na dor mesmo.

Maduro convoca protesto mundial contra bloqueio imposto pelos EUA

Palácio de Miraflores/via Reuters/Direitos reservados

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, convocou para sábado (10) uma jornada mundial de protesto contra a decisão dos Estados Unidos (EUA) de congelar todos os ativos do governo venezuelano em território norte-americano.

“Uno-me ao apelo feito pelo Grande Pólo Patriótico e pelo Congresso Bolivariano dos Povos e faço-o meu, a uma grande jornada mundial de protesto contra o bloqueio de Donald Trump, no sábado, 10 de agosto”, disse.

Nicolás Maduro falou em Caracas, no Panteão Nacional, durante atos que marcaram os 200 anos da Batalha de Boyacá, que representou o fim do domínio espanhol sobre a Nova Granada, atual Colômbia.

“Os povos do mundo protestam contra Donald Trump? Já basta de bloqueio e agressão à Venezuela”, afirmou.

O presidente vnezuelano pediu a máxima mobilização popular, de todos os setores produtivos do país, das instituições do Estado e dos militares para condenar o bloqueio, as agressões e a ingerência norte-americana nos assuntos internos do país.

Maduro pediu que o protesto seja feito também por meio das redes sociais Facebook, Instagram e Twitter.

“Mil formas de protesto em Maracaibo, Caracas, Cumaná, em Puerto Ordaz [localidades venezuelanas]. Mil formas de protesto no mundo, em Washington, Madri, Bogotá e mil formas de protesto nas redes sociais e que conheça a verdade de tudo”, disse.

“Façamos livre a Venezuela e vejamos como a América Latina toma o caminho à liberdade”, acrescentou.

Os Estados Unidos congelaram todos os ativos do governo venezuelano, uma decisão anunciada pela Casa Branca na segunda-feira (5) que traduz uma escalada das tensões com o presidente Nicolás Maduro.

A proibição aos norte-americanos de fazer quaisquer negócios com o governo da Venezuela também entrou em vigor imediatamente.

Segundo o ministro venezuelano de Relações Exteriores, Jorge Arreaza, a decisão de Washington “põe em risco os processos petrolíferos da Venezuela”, ao dificultar “a importação de partes e peças” e a obtenção de diluentes e o transporte internacional.

Arreaza garantiu, no entanto, que a Venezuela continuará “firme” na construção de novos caminhos alternativos.

“Perante esses ataques já estamos preparados. Criamos caminhos alternativos porque não cederemos em nenhuma situação”, assegurou.

*Emissora pública de televisão de Portugal

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo disse:

    Chama a turma do pt que irão protestar mas tenha cuidado com quebra quebra contratem uma boa segurança!

  2. Ricardo disse:

    Oba, a gunvernadora vai protestar pô uma sumana, fechar os órgão du istado, protestando contra essa malvadeza q maduro tá sofrendo.

  3. Netto disse:

    Ué? o EUA não são o capeta? Por que é que eles querem comércio com eles?
    Tem todo o resto do mundo pra fazer negócio.

  4. joaozinho disse:

    Protesto mundial pra Venezuela ser livre??? Estranho… ele ta pedindo protesto contra ele mesmo?

  5. Fabio Cardoso disse:

    Chico Buarque, Manuela dÁvila, Fernando Henrique Cardoso, Jean Wyllys e Glenn Greenwald irão. Só.

  6. Tata disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkk protesto mundial só se for para prender e executar esse idiota útil.

  7. Chico disse:

    INTERNA ESSE DOIDO

Justiça determina bloqueio de R$ 11,2 milhões do Estado para pagamento de precatórios

A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte de R$ 11.205.225,17, quantia suficiente para saldar os valores em atraso em relação aos aportes mensais do regime especial. A medida considera a inadimplência do Estado em cumprir com a obrigação constitucional de aportar mensalmente valores suficientes ao pagamento de precatórios, de acordo com o previsto no art. 101, Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, e em face da delegação de poderes contida no art. 1º, III, da Portaria 78/2019-TJ. Veja todos os detalhes no Justiça Potiguar clicando aqui

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Paulo Vitor Cruz de Almeida disse:

    Gostaria muito de saber se de fato parte desses valores bloqueados irá para pagamento de precatórios do TRT, o meu entrou no orçamento de 2017, meu processo é de 2011 e eles ainda estão pagando esse ano orçamento 2015.

  2. Janaina disse:

    Quando o repasse desse bloqueio sera pago? Porque a lista do precatirio nao andou nada desde marco de 2019

  3. Incrédulo disse:

    Parabéns ao TJRN pela decisão.
    Mas fica a pergunta: Porquê o TRT NÃO TEM A MESMA INICIATIVA?
    Os precatórios que estão na justiça do trabalho aqui em Natal formam uma lista interminável de processos que nunca são pagos. Qual a razão? A justiça do trabalho não tem poder para bloquear os valores dos precatórios? Como a justiça do trabalho pode falar em justiça se os servidores estaduais ganham suas ações e ela não são pagas pelo governo do estado, nem a justiça do trabalho tem força para efetivar o pagamento?
    Alguém pode explicar essa situação, essa diferença de tratamento jurídico?

    • JOSE disse:

      Os débitos do Estado do RN junto a Justiça do Trabalho (TRT-21), que estão inscritos em Precatórios, recebe o repasse do TJRN. Em resumo, o TJRN é que gerencia o repasse total do valor devido pelo Estado do RN, e após receber de forma voluntária ou mediante determinação de bloqueio/penhora, faz o devido repasse "proporcional" para os demais Tribunais, no caso, o a Justiça do Trabalho (TRT-21), e Justiça Federal (TRF-05)

Com bloqueio do WhatsApp cresce a busca pelo Telegram

teaser-telegramNo bom e velho estilo “brasileiro sempre dá um jeitinho”, tem crescido exponencialmente a procura pelo Telegram Messenger, após o anúncio do bloqueio judicial do WhatsApp Messenger.

O Telegram é o principal concorrente do WhatsApp, mas sempre foi pouco utilizado devido ao sucesso do WhatsApp. Nas últimas horas, esse blog que vos fala foi adicionado a dezenas de amigos e não para de ser adicionado.

Em agosto, o TecMundo fez uma postagem sobre o aplicativo russo que deve bombar nas próximas 48 horas. Confira “10 coisas em que o Telegram detona o WhatsApp”.

Com dinheiro bloqueado, Idema pode não pagar servidores

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) emitiu uma nota de esclarecimento no final da tarde desta quarta-feira (30) em que avisa que pode não pagar os servidores devido ao sequestro de bens no valor de R$ 16 milhões imposto pela Justiça após a Operação Candeeiro, que encontrou irregularidades em contratações do órgão. Para tentar o desbloqueio, o Idema ainda informou que vai se reunir com integrantes do Judiciário para conseguir liberar pouco mais de R$ 3 milhões para cobrir a folha.

Confira a nota na íntegra:

Nota de Esclarecimento

Diante da determinação do Tribunal de Justiça do sequestro de bens no valor de R$ 16 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para pagamento de precatórios, a diretoria do órgão comunica que ficou sem recursos disponíveis para o pagamento dos salários dos servidores, previstos para serem pagos nesta quinta-feira, dia 01/10.

O saldo do Idema em caixa era de pouco mais de R$ 3 milhões para pagamento desses servidores, valor que foi bloqueado ontem após determinação do Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Amílcar Maia.

Diante dessa situação, a diretoria do Idema agendou para esta quinta-feira, 01/10, uma audiência com o responsável pela Divisão de Precatórios do TJ/RN, Bruno Lacerda Bezerra, para tentar negociar o desbloqueio dos mais de R$ 3 milhões que tinha em caixa, para então realizar o pagamento dos servidores efetivos.

A diretoria do Idema continua trabalhando para honrar os compromissos firmados principalmente com os seus colaboradores e espera contar com a sensibilidade dos responsáveis pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado quanto ao desbloqueio do valor sequestrado para honrar a folha de pessoal.

Governador Dix-Sept Rosado: Juiz bloqueia bens de prefeito e mais sete

A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Governador Dix-Sept Rosado e de mais sete pessoas. A medida é uma decisão cautelar, resultado de ação civil pública de responsabilização por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, de forma conjunta pela Promotoria de Justiça da Comarca e pelo Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, Cláudio Mendes Júnior, ordenou o bloqueio de valores existentes na conta dos demandados para que de forma solidária se chegue ao limite de R$ 65.972,54 – o bloqueio deve ser realizado através do sistema de penhora on-line (BACENJUD).

Outra medida estipulada pelo magistrado, também visando decretar a indisponibilidade de bens dos réus, é o bloqueio judicial de veículos existentes em nome dos demandados, por meio do RENAJUD.

Entre abril e dezembro de 2008, o atual prefeito (que também ocupava a mesma posição na época) teria organizado a licitação fictícia Carta Convite 039/2008. A intenção, de acordo com alegação do MPRN na ação, seria a de contratar mão de obra especializada na compactação de lixo no município. O vencedor da falsa licitação foi o genro do então vice-prefeito, que não conseguiu comprovar a contratação de funcionários e nem sequer ter alugado ou adquirido máquinas para execução do serviço.

Além disso, os pagamentos realizados em favor do vencedor da Carta Convite fictícia teriam sido todos de forma irregular, sem amparo orçamentário e liberados em desrespeito às normas do Direito Financeiro. O empenho global para o pagamento de todo o contrato, por exemplo, foi feito antes mesmo do encerramento da licitação. Ausência de medição dos serviços prestados e de indicação de qual serviço seria prestado (cessão de trabalhadores, aluguel de máquinas, etc…) foram outras irregularidades apontadas pela Promotoria da Comarca e pelo GARPP.

Além do prefeito e do genro, são demandados no processo o então tesoureiro, a presidente e demais membros da Comissão de Licitação do município na época e dois licitantes da Carta Convite (que nunca desempenharam atividade qualquer correlata à coleta de resíduos sólidos e também desconheciam o procedimento licitatório).

O juiz Cláudio Mendes Júnior apontou que “de fato, pela análise da documentação posta nos autos, verifica-se não haver individualização dos serviços a serem contratados, de forma que, em juízo de verossimilhança, é possível afirmar que os licitantes não sabiam, sequer, o que estavam contratando”.

“Esta decisão cautelar vem como uma forma concreta de resguardar o ressarcimento de recursos públicos desviados para fins particulares”, observou o promotor de Justiça coordenador do GARPP,  Augusto Carlos Rocha de Lima.

MPRN

Juiz determina mais um bloqueio da conta do Estado

 O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio da importância de R$ 181.658,63, para fins de adimplemento dos valores devidos Hospital e Maternidade Promater Ltda., valores decorrentes da internação hospitalar de uma idosa que sofre de encefalite viral, uma doença neurológica infecciosa que causa risco de morte o paciente.

O bloqueio de valores atende ao pedido formulado pelo Hospital e Maternidade Promater Ltda, em contas do Estado do Rio Grande do Norte, em razão do inadimplemento de valores decorrentes da internação hospitalar da parte autora, que teve início em 27 de julho deste ano.

O Hospital Promater comunicou nos autos que internou a idosa, prestando-lhe toda assistência, conforme determinação judicial, no entanto, o Estado do Rio Grande do Norte não efetivou o pagamento dos valores devidos.

Defesa

O Estado não demonstrou nos autos o adimplemento efetivo dos valores devidos à Promater, tendo informado apenas que o procedimento administrativo referente ao pagamento de tais valores encontra-se aguardando resposta do hospital, em virtude de haver sido constatada, pela auditoria do Estado, que a Nota Fiscal apresentada possui um crédito superior em relação ao valor realmente devido.

Por seu turno, o Hospital Promater, concordou com a alegação do Estado do Rio Grande do Norte quanto a existência de crédito superior no valor de R$ 5.789,06, requerendo assim o imediato bloqueio de contas no valor remanescente de R$ 181.658,63.

No caso, quando analisou o processo, o magistrado entendeu que a obrigação deve ser satisfeita, sendo o bloqueio o único meio encontrado para conferir, em termos de efetividade jurisdicional, o cumprimento da decisão já proferida nos autos. Ele determinou uma audiência de conciliação para o dia 17 de dezembro de 2013, às 8 horas.

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raphael disse:

    Adivinhe de quem é o Hospital! Dica: É de um político do DEM, mesmo partido da governadora.

Juiz determina bloqueio de R$ 930 mil das contas do secretário estadual de Justiça e Cidadania

 O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, atuando na comarca de Nísia Floresta, determinou o bloqueio de R$  930 mil, diretamente de contas existentes em nome do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz Costa. O valor deve ser mantido bloqueado até que sejam colocadas integralmente luzes no setor denominado “Pavilhão” na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

A decisão se deu em face do descumprimento de um acordo homologado pela Justiça, firmado entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Estadual, que estipulou, no dia 1º de março de 2011, um prazo de 60 dias para a colocação de luzes no Pavilhão denominado “adaptação”.

O magistrado aponta que uma vez expirado o prazo, impõe-se o bloqueio de valores com o fim de compelir o Estado ao cumprimento do acordo estabelecido. O juiz Marcus Vinícius destaca que ao assumir a pasta da Secretaria de Justiça e Cidadania o senhor Júlio César de Queiroz Costa assumiu todos os ônus e bônus decorrentes do cargo de secretário. Além disso, observou que o acordo deveria ter sido cumprido até o dia 9 de maio de 2011, mas que até o momento já passaram-se 930 dias sem que isso ocorresse.

Sem manifestação

De acordo com os autos, após o transcurso do prazo, o MP requereu a execução do acordo. No dia 2 de março de 2012, o juiz Henrique Baltazar havia determinado a intimação do secretário de Justiça e Cidadania para, em um prazo de 30 dias, apresentar manifestação acerca do pedido de cumprimento de sentença formulado pelo Ministério Público. Entretanto, após ser pessoalmente intimado, o secretário Júlio César de Queiroz Costa não apresentou nenhuma manifestação.

Ao analisar o processo, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior destacou que “restou comprovado o total desrespeito do ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do seu Secretário de Justiça e Cidadania, Sr. Júlio César de Queiroz Costa, com o Poder Judiciário, eis que intimado acerca dos questionamentos formulados pelo Juiz de Direito Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos, com relação ao cumprimento da sentença colacionada às fls. 142/143, o Secretário sequer apresentou resposta”.

O magistrado entendeu que, diante da omissão do secretário e de documento juntado ao processo, a iluminação efetivamente não foi instalada no setor. O magistrado ressalta que a medida extrema do bloqueio de valores se deu, principalmente, por ser a literalidade do acordado entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Ministério Público Estadual. O julgador transcreveu as seguintes cláusulas do acordo:

“(…) Cláusula segunda – fica o Estado do Rio Grande do Norte obrigado a colocação de luzes no pavilhão denominado “adaptação”, no prazo de 60 (sessenta) dias.

Cláusula terceira – Os prazos fixados nas cláusulas acima se iniciarão no dia 09/03/2011.

Cláusula quarta – Fica fixado multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por dia de atraso a incidir, pessoal e individualmente, sobre o Secretário de Justiça e Cidadania, Governadora do Estado, e ao próprio Estado (…)”. (grifos acrescidos ao original)”.

TJRN

PROTESTOS: MP discute medidas para evitar novos bloqueios de ruas de Natal

O Ministério Público Estadual realiza reunião na manhã desta quinta-feira, dia 05/12, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária, para discutir sobre o protesto que parou a cidade em boa parte do dia de ontem, promovido por permissionários do sistema de transporte opcional de passageiros.

O MP vai definir medidas a serem adotadas nas áreas de atuação do Procurador-Geral de Justiça, das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Investigação Criminal e Cidadania, além do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, em face dos acontecimentos, para evitar que bloqueios de ruas como os que tem se registrado em Natal prejudiquem à população.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rosaldo disse:

    Volto a dizer: Bastaria o prefeito CASSAR A PERMISSÃO DO VEÍCULO que participar destas manifestações irresponsáveis, que acabaria esta bagunça. Esta classe está ficando cada vez mais atrevida. O mal se corta pela raiz.

  2. Martha Benevides disse:

    Há coisas muito mais importantes para o MP/RN se preocupar, como por exemplo: a falta de cumprimento das leis por parte do prefeito de Natal. Não entendo o porquê de tanto omissão do MP/RN com relação as coisas da prefeitura.

  3. Renato disse:

    Uma coisa é certa: Com a irresponsável atitude de ontem os permissionários ganharam a antipatia de grande parte da população natalense. Em face disso, qualquer atitude tomada pela gestão municipal em sentido contrário aos interesses desta classe, dificilmente contará com o repúdio dos natalenses. O Prefeito mesmo ganharia mais crédito com a população se desmarcasse esta reunião com estes irresponsáveis, do que se resolva mantê-la. Acredito que "o tiro saiu pela culatra" para estes insensatos permissionários.

  4. fernando fernandes disse:

    Caro blogueiro, com relação a ontem tenho um relato a fazer: minha mão que tem efisemar pulmonar e recentemente fez uma cirurgia para colocação de uma prótese, foi se consultar numa e foi liberada para voltar pra casa às 10:40, porem devido a essa bagunça ficou presa no trânsito só chegando em casa às 13,20hrs, perdendo horário de almoço, de tomar remédios e fazer sua necessidades e ressaltando que ela tem 78 anos de idade. A pergunta que se faz: quantos pessoas não passaram por essa mesma situação no dia de ontem, cadê as autoridades que não coíbem esse abusos, esse permissionários não tem pai e nem mãe, até quando iremos conviver com isso? Finalizando estou entrando com uma ação na justiça contra esses vândalos por tudo que minha mãe passou.

    • primo das primas disse:

      Acho que o responsavel legal é o sindicato. E voce tem toda a razão como cidadão em fazer isso, inclusive quando se sentir prejudicado e alguem correr risco de saude. Esse transtorno foi muito mais serio que os últimos, o quebra-quebra na câmara de vereadores. O passe-livre a população tambem nao apoiou os movimentos, mas poderia ter evoluido para uma situação como essa, caso houvesse meios deles causarem mais prejuizos a sociedade. Aqui fui muito criticado quando tratei dos riscos desse tipo de manifestação.

  5. Renato disse:

    Levando em consideração que o MPRN não tem poder para alterar o texto constitucional, então significa que eles não farão nada a respeito e esse release tem o simples objetivo de dar a falsa impressão que o MPRN está trabalhando no assunto. Qualquer um pode fazer protesto aonde quiser, basta avisar as autoridades previamente. Avisar não é pedir autorização. O mais ridículo é que quando a população é prejudicada no seu direito de ir e vir por causa de uma manifestação ela deveria, pelo menos em sua minoria, se envolver na solicitação daquela classe, pois muitas das vezes o benefício é coletivo. Mas não. O povo só quer saber de chegar logo em casa e a cidade que se exploda.

    • O roteirista disse:

      ??????
      "Qualquer um pode fazer protesto aonde quiser, basta avisar as autoridades previamente. Avisar não é pedir autorização. "
      ??????
      Desculpe caro Renato, mas seu raciocínio está completamente equivocado.
      Outra coisa, esse tipo de manifestação que procura causar o caos perde o apoio popular e consequentemente se enfraquece. Caos o povo só gosta de ver no cinema.

    • fernando fernandes disse:

      Renato, infelizmente você não tem mãe na condição que eu tenho para passar o que ela passou, pois se tivesse com certeza seu comentário seria outro.

    • Raimundo Nonato disse:

      Renato.
      Eu presenciei parte da "BADERNA" e o que ví foi o sofrimento da população em detrimento de interesses particulares, "BAGUNCEIROS" querendo apenas alguns minutos de fama, diante de policiais, que deveriam ser mais enérgicos, pois é de obrigação deles manter a paz públicas e assegurar ao povo o preceito constitucional garantindo o direito de ir e vir. Vi também quando um ocupante de uma VAN, quebrou o vidro da janela, simulando assim, uma depredação de um patrimônio, vi ainda, algumas crianças aflitas, gestantes sofrendo, deficientes visuais em apuros. Tudo isso por um problema que as autoridades tem o poder de resolver e espera que aconteça tudo isso, e mais a população é quem paga o "PATO" como sempre. E eu mais uma vez indignado vendo um babaca com um microfone na mão se achando o tal e pedindo dinheiro para pagar o carro de som. Como diz o Boris. "ISSO É UMA VERGONHA"

    • Paulo disse:

      Renato esqueceu que não existe direito fundamental absoluto na CF/88.
      Mesmo o direito de reunião não pode ser exercido de modo a impedir a realização dos direitos das outras pessoas. Todos tem direito à livre locomoção, à saúde etc… e não podem ter seus direitos esvaziados porque alguns tem direito de se reunir em local aberto.
      Os direitos tem de conviver em harmonia. As pessoas podem fazer passeatas ou reivindicações em locais públicos, mas devem fazê-lo de modo previamente organizado para que, por exemplo, uma ambulância que leva alguém acidentado não seja impedida de chegar ao serviço de urgência.

Atraso no repasse de recursos para saúde resulta em bloqueio de quase meio milhão de verbas do Estado

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu um pedido de antecipação de tutela formulado pelo Município de Caicó e determinou o bloqueio de R$ 488.762,17 da conta do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de atrasos no repasse de recursos para a saúde municipal, para subsidiar o custeio de medicamentos para assistência farmacêutica.

Em sua decisão, o magistrado observou que havia marcado uma audiência de conciliação entre as partes para o último dia 14 de novembro, a qual não foi realizada devido à ausência de representante do Estado. Frisou ainda que o próprio Estado confessou sua condição de inadimplente, “concordando por conseguinte, com o valor de de R$ 488.762,17, dito incontroverso”.

O desembargador Saraiva Sobrinho aponta que o direito à saúde é “garantia indisponível, derivado da própria força impositiva dos preceitos de ordem pública que regulam a matéria”. Assim, evidenciada a verossimilhança dos fatos alegados, deve ser resguardado o direito constitucional à saúde.

“No respeitante ao risco de lesão, não se pode desconhecer a imprescindível e inadiável acesso desse numerário pelo Município-Autor, restabelecendo, sobretudo, um dos principais serviços prestados pelos Entes Federados, qual seja, a assistência total à saúde, quiçá a própria integridade física da sua população carente”, destacou o julgador.

TJRN