Judiciário

Precatórios: Assinaturas em novos cheques não seriam de Desembargador

O desembargador Osvaldo Cruz prestou depoimento ontem durante duas horas. Ele se defendeu das acusações de integrar um esquema de desvio de precatórios no TJRN, fato que o retirou provisoriamente de seu cargo. O depoimento foi dado ao ministro relator do Superior Tribunal de Justiça, César Asfor Rocha, na sede do STJ, em Brasília.

O BLOG do BG entrou em contato hoje com o advogado do magistrado, Armando Holanda, que classificou o depoimento de ontem como “melhor impossível”. Armando Holanda também confirmou a esse blog que até amanhã estará apresentando à imprensa novas provas que inocentam Osvaldo Cruz. Apesar do advogado informar ao blog que só vai se pronunciar para a imprensa sobre novas provas amanhã. apuramos que em todos os cheques periciados, até o momento, as assinaturas não são do magistrado, portanto são falsas.

A perícia está sendo feita  perito criminal  Elinaldo Cavalcante da Silva, formado pela Academia Nacional da Polícia Federal. Em maio último, um cheque já foi apresentado.

 

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Jornalismo

Escândalo dos precatórios ganha repercussão nacional

Depois do escândalo dos precatórios envolvendo nomes de servidores e de desembargadores do Tribunal de Justiça ser veiculado no Jornal Nacional e o Jornal da Band, agora chegou a vez da chamada grande imprensa nacional voltar os olhos para o Rio Grande do Norte.

Hoje foi a vez dos portais Folha, Estadão, Terra e UOL relatarem o caso.

Isso já deveria ter sido feito a muito tempo e ter um acompanhamento constante da grande imprensa, mas antes tarde do que nunca:

Estadão: STJ investiga fraude de R$ 13 milhões no RN

Terra:  STJ investiga desembargadores por esquema de desvio milionário no RN

UOL:  Desembargadores do TJ-RN são acusados de desvio de pagamento de precatórios; fraude chega a R$ 13 mi

Folha: Dois juízes do RN são acusados de desviar R$ 11 mi de precatórios

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Jornalismo

Caso Maisla: defesa quer anular condenação de Osvaldo Pereira

A defesa do vendedor ambulante Osvaldo Pereira de Aguiar quer anular a condenação dele pela morte de Maisla mariano dos Santos. O advogado Marcus Alânio enviou uma apelação ao Tribunal de Justiça solicitando a cassação da decisão final do Júri Popular que condenou Osvaldo Pereira em março de 2011.

Segundo Alânio, o recurso solicita a nulidade anterior e posterior à pronúncia do processo e da decisão tomada pelo Júri, sob a justificativa de que a sentença vai de encontro às provas arroladas. O advogado afirma que não é possível provar que Osvaldo cometeu o homicídio.

O julgamento do recurso na Câmara Criminal do TJ está marcado para ocorrer nesta quinta-feira (29), mas Marcus Alânio adianta que vai solicitar o adiamento da sessão para a próxima terça-feira (3).

Osvaldo Pereira de Aguiar foi considerado culpado pela morte da jovem Maisla Mariano dos Santos, de 11 anos de idade, e condenado a cumprir 41 anos de reclusão em regime fechado. A menina foi assassinada e esquartejada no dia 12 de maio de 2009, e desde o dia dio crime Osvaldo nega a autoria. Ele cumpre pena na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Fonte: Tribuna do Norte

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