JFRN: Professor que "xingou" Pau dos Ferros e revoltou cidade tenta reverter punição e não consegue

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte arquivou, sem julgamento do mérito, o mandado de segurança impetrado pelo professor Dhiego Fernandes Carvalho, que foi suspenso pelo Instituto Federal de Educação por ter feito comentários depreciativos ao município de Pau dos Ferros.

O docente entrou com um processo no Judiciário tentando anular a punição imposta pelo IFRN após a realização de processo de sindicância.

O Juiz Federal Renato Coelho Borelli, em substituição na 5ª Vara, analisou que o mandado de segurança não seria a via adequada para o pleito do professor, que desconstituir, com o argumento de parcialidade, o processo administrativo, que o impôs 30 dias de suspensão.

“É flagrante a necessidade de dilação probatória para comprovar a veracidade do que afirma a parte autora no que tange à suposta parcialidade das testemunhas e da diretora-substituta do IF de Pau dos Ferros/RN, o que não é cabível em mandado de segurança, uma vez que o direito a ser protegido por esse remédio constitucional deve ser líquido e certo”, escreveu o Juiz Federal Renato Borelli.

O magistrado, na sentença, chamou atenção que a Constituição assegura a liberdade de pensamento, mas não é absoluto, já que encontra limite no Princípio da dignidade da Pessoa Humana e o da Inviolabilidade da Honra e Imagem das pessoas. O Juiz Federal Renato Borelli analisou que o professor, ao fazer comentários depreciativos ao município e a população de Pau dos Ferros, “não só abusou do seu direito à liberdade de expressão, sem consideração quanto aos demais princípios acima mencionados, mas também ignorou, ao emití-las, a repercussão de suas declarações no seio daquela comunidade, fato por si, reprovável, uma vez que ocupa um cargo público de destaque, do qual poderia se valer, com um pouco mais de sabedoria, para influenciar positivamente mudanças naquela sociedade, o que, de uma forma bastante deturpada, parece ser o fim por ele almejado”.

Via De Fato

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro Julião disse:

    Corretíssimo!
    Decisão muito serena.

FOTOS: Jovem é assassinado com tiro de 12 dentro de loja em Pau dos Ferros

Um jovem com cerca de 22 anos, de identidade a ser confirmada, foi assassinado dentro de uma loja a ser confirmada nesta quarta-feira, 26, por volta das 14h50, na Avenida Independência, imediações do Posto Esso, em Pau dos Ferros-RN .De acordo com informações preliminares, o motivo do crime pode ter sido passional.

Segundo informações do Blog Nossa Pau dos Ferros, a arma utilizada no crime, possivelmente, foi uma espingarda  calibre 12 – que tem forte poder ofensivo. Não se tem informação sobre o responsável pelo homicídio.

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MPF denuncia envolvidos no “Moto Premiada” em Pau dos Ferros; consórcio ilegal desviou quase R$ 4 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros apresentou denúncia contra oito envolvidos no esquema do “Moto Premiada”, o consórcio ilegal que desviou um valor estimado em R$ 3,8 milhões, de mais de 700 clientes de duas lojas, uma localizada em Pau dos Ferros e outra em São Miguel, ambas no Alto Oeste potiguar. Os denunciados poderão responder por operação de consórcio ilegal; desvio e apropriação do dinheiro dos clientes; e associação para a prática de crime.

A lista inclui Valdeci Leite de Oliveira, conhecido como “Val”; Patrícia Gomes Camapum; José Leite de Oliveira; Ernandes Lima Nascimento; Erlande Silva Pereira; Carlos André Montelo Oliveira; Jordean Sousa Gomes e Maurício de Moraes Correia. A denúncia, assinada pelo procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, aponta que o grupo atuou, entre julho de 2008 a janeiro de 2014, através de quatro diferentes empresas, três delas de fachada.

O “Moto Premiada”, que inicialmente utilizou o nome de “Compra Premiada”, chegou a Pau dos Ferros em julho de 2008, através da empresa V. Leite de Oliveira & Cia LTDA – EPP, nome de fantasia “Eletromotos Leite”. Com matriz na cidade de Floriano, no Piauí, a filial de Pau dos Ferros foi a quinta da marca. Embora o contrato social indicasse como administradores Valdeci Leite e sua esposa, Patrícia Gomes, as pessoas ouvidas durantes as investigações foram unânimes em afirmar que a administração cabia ao sócio José Leite de Oliveira, irmão de “Val”.

Em agosto de 2010 a Eletromotos Leite instalou sua décima filial em São Miguel, passando a operar o mesma esquema da então “Compra Premiada”. Em fevereiro de 2013, alvo de diversas ações judiciais de cobrança, a “Eletromotos Leite” foi supostamente vendida à empresa Ernandes Lima Nascimento – ME, que continuou a comercializar os consórcios ilegais sob o timbre da “Eletromotos”. O mesmo ocorreu em São Miguel.

Em 27 de agosto agosto de 2013, no endereço da loja de Pau dos Ferros, instalou-se a Erlande Silva Pereira – ME , nome de fantasia “Moto Premiada”, empresa formalmente pertencente a Erlande Silva Pereira, mas que foi fechada menos de um mês depois, em 25 de setembro. Quinze dias após este fechamento, em 10 de outubro de 2013, foi aberta a empresa Carlos André Montelo Oliveira – ME, que manteve o nome de fantasia da anterior.

A empresa pertencente a Carlos André Montelo repetiu o procedimento das anteriores e, em novembro de 2013, abriu filial na Rua Coronal João Pessoa, 264, na cidade de São Miguel. Em depoimento prestado na sede da Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros, uma funcionária afirmou que “o diretor Jordean, no mês de dezembro de 2013, entrou em contato com ela por telefone e orientou que ela não mais pagasse aos fornecedores das motos e aos clientes dos resgates ou estrelas (são aqueles que optam pelo crédito)”.

A “Moto Premiada” parou de pagar os fornecedores, cessou os sorteios e a entrega dos prêmios. Porém continuaram a receber as parcelas dos consorciados, conforme comprovaram boletos datados de janeiro de 2014. No último dia 31 de janeiro, o empreendimento foi fechado e José Leite de Oliveira desapareceu de Pau dos Ferros sem informar, nem mesmo aos seus inquilinos ou empregados, qual seu destino.

Levando-se em conta os mais de 700 clientes prejudicados, e o fato de a motocicleta de menor preço comercializada pela “Moto Premiada” custar aproximadamente R$ 5.500, o valor desviado pelos denunciados ultrapassa a marca de R$ 3.850.000.

Envolvidos – Apesar das repetidas mudanças de empresas responsáveis pela “Moto Premiada”, a documentação apreendida na loja de Pau dos Ferros indica, segundo o MPF, que o controle da operação criminosa nunca saiu da esfera de atuação de Valdeci Leite, Patrícia Gomes e José Leite de Oliveira. De acordo com a denúncia, “os demais agentes apenas tomaram parte em empreitada criminosa já em curso, contribuindo para a dissimulação das atividades ilícitas”.

Boletos de pagamento, recibos e contas de energia incluíam o nome da V. Leite de Oliveira & Cia LTDA – EPP, mesmo após as demais empresas a sucederem na administração do consórcio ilegal. O próprio imóvel onde funcionava a “Moto Premiada” permaneceu locado à V. Leite até novembro de 2011, quando a sucessão empresarial já havia ocorrido.

Os depoimentos de empregados que trabalharam no local reforçam o entendimento do MPF, de que as empresas sucessoras da “Eletromotos Leite” funcionavam apenas de fachada. Erlande Silva Pereira, suposto proprietário de uma dessas empresas, nunca apareceu no estabelecimento da “Moto Premiada” em Pau dos Ferros. Já Ernandes Lima Nascimento e Carlos André Montelo Oliveira somente foram vistos pelos funcionários no dia da abertura de suas respectivas empresas.

“Em verdade, com a sucessão ‘de fachada’ das empresas, a propaganda de venda das ‘motos premiadas’ – repassada aos clientes como se verdadeiro consórcio fosse – e captação de recursos de investidores não se alterou, muito menos a sistemática de autofinanciamento de grupos separados constantes do contrato anterior”, relata um dos trechos da denúncia.

Crimes – Confira as práticas pelos quais os envolvidos foram denunciados

Operação de consórcio ilegal (Art. 16 da Lei n. 7.492/86)

Valdeci Leite de Oliveira, Patrícia Gomes Camapum, José Leite de Oliveira, Ernandes Lima Nascimento, Erlande Silva Pereira e Carlos André Montelo Oliveira.

apropriação e desvio dos valores pagos pelos consorciados (art. 5º da Lei n. 7.492/86)

Valdeci Leite de Oliveira, Patrícia Gomes Camapum, José Leite de Oliveira, Ernandes Lima Nascimento, Erlande Silva Pereira, Carlos André Montelo Oliveira, Jordean Sousa Gomes e Maurício de Moraes Correia.

Associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal)

Valdeci Leite de Oliveira, Patrícia Gomes Camapum, José Leite de Oliveira, Ernandes Lima Nascimento, Erlande Silva Pereira, Carlos André Montelo Oliveira, Jordean Sousa Gomes e Maurício de Moraes Correia.

A denúncia irá tramitar na 12ª Vara da Justiça Federal, sob o número 0000055-89.2014.4.05.8404.

 MPF-RN

Mantida sentença sobre bombeiro que ateou fogo em viaturas em Pau dos Ferros e gerou prejuízo de 1,5 milhão

 A desembargadora Maria Zeneide Bezerra negou o Habeas Corpus Com Liminar (n° 2014.000080-7) e manteve a sentença aplicada a um soldado bombeiro, o qual é o principal suspeito de ter incendiado, na madrugada do último 16 de dezembro do ano passado, cinco veículos do Corpo de Bombeiros em Pau dos Ferros.

A Corporação estimou o prejuízo em cerca de R$ 1,5 milhão, já que um caminhão alto bomba tanque, com capacidade para 5 mil litros de água, uma ambulância de resgate e três motocicletas foram destruídas pelas chamas. Parte da estrutura da garagem e de um posto de saúde que fica por trás do prédio do batalhão também foram atingidos, mas ninguém ficou ferido.

A defesa moveu o HC e pediu a revogação de prisão preventiva ou sua conversão em prisão domiciliar, sob a alegação de que não persistem as circunstâncias que justificaram a custódia cautelar, tratando-se de um caso de saúde, já que o agente padeceria de “transtorno psicótico”, não sendo propriamente um “militar criminoso”.

Sustenta, ainda, que o militar foi internado em clínica psiquiátrica logo após o fato criminoso, medida que teria contribuído para uma melhora em seu quadro de saúde, o que não se poderia obter mantendo-o na prisão.

A desembargadora, no entanto, analisando o contexto dos autos e as circunstâncias do caso concreto, entendeu, sim, que persiste a necessidade de manutenção da medida restritiva, tal qual entende o Ministério Público.

A acentuada gravidade do delito praticado, o risco provocado para os militares que se encontravam na unidade naquele momento, bem como o dano material que restou para a Corporação, são questões que dispensam fundamentos a mais, segundo a decisão.

Ainda, é de se ponderar que a perda sofrida ultrapassa o âmbito institucional, já que afeta a sociedade como um todo, pela essencialidade e importância do serviço prestado pelo Corpo de Bombeiros, cujos aparatos indispensáveis foram destruídos por ato do agente.

“Portanto, como antes fundamentado (fls. 23/24), a medida cautelar que se mantém não se ampara na gravidade abstrata do delito, mas numa ameaça real, verificada no caso concreto”, define.

TJRN

Advogada mata marido, também advogado, na manhã desta quarta em Pau dos Ferros

Segundo informações do jornalista Cezar Alves, do jornal De Fato, em Mossoró, uma advogada matou na manhã desta quarta-feira (18), o marido também advogado Lafaiete Dantas Junior, em seu escritório, na cidade de Pau dos Ferros.

De acordo com a Polícia local, a vítima foi morta com disparos de revólver calibre 38. A acusada do homicídio foi presa em flagrante e foi encaminhada para a delegacia da cidade em estado de choque, inclusive, sob efeito de medicamentos. A motivação do crime ainda é um mistério, embora acredite-se que possa ter sido passional.

 

Soldado é suspeito de incendiar viaturas e parte do prédio dos Bombeiros no RN

Um soldado do Corpo de Bombeiros é suspeito de ter incendiado cinco viaturas e parte do prédio da corporação durante a madrugada desta segunda-feira (16), por volta de 2h30, no município de Pau dos Ferros. A informação, inclusive, foi confirmada pela assessoria do órgão, que se disse surpresa com o ato, ainda mais pelo militar ser da turma mais recente a integrar a instituição e não aparentar qualquer surto ou comportamento anormal.

Segundo o Corpo de Bombeiros, na ocasião, dos veículos incendiados, foram identificados um caminhão de combate a incêndio, chamado de autobomba tanque, uma ambulância de resgate, e três motocicletas. Ainda segunda o órgão, através do tenente Couceiro, o suspeito fugiu em um carro da corporação, um Ford Fiesta, e está sendo procurado pelas Polícias Militar e Rodoviária Federal (PRF).