Geral

Estado contrata consórcio por mais de R$ 2,5 milhões com apenas 4 dias de formalização, diz que não há ilegalidade na contratação e justifica

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta quarta-feira (28) a ordem de serviço no valor de mais de R$ 2,5 milhões para implementação da caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão (TAM).  O consórcio contratado, formado pelas empresas Construtora Ramalho Moreira e Edson Comércio e Construções Ltda, foi aberto no dia 23 de abril de 2021 e passou a funcionar oficialmente na última sexta-feira. Da data de abertura para a data de assinatura do contrato, se passou apenas um dia útil.  A empresa foi aberta na sexta; o contrato foi assinado na segunda e publicado no Diário Oficial nesta terça (27), com assinatura marcada para hoje (28). As informações foram trazidas à tona pelo jornalista Túlio Lemos em seu blog, e ganhou repercussão da mídia potiguar.

A assinatura se dá após a resolução de entraves burocráticos e a necessidade de refazer parte dos projetos, que continham erros técnicos e exigiram adequações, segundo o Governo. Para a implantação da caixa cênica, o investimento será de R$ 2.534.335,37, com recursos oriundos do Governo Cidadão por meio de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

O consórcio das construtoras Ramalho Moreira e Edcom – vencedor da licitação – tem prazo de 150 dias para entregar os serviços.

Esclarecimento Governo do Estado

1) A contratação do CONSÓRCIO CRM/EDCON, composto pelas empresas Ramalho Moreira e EDCON Comércio e Construções Ltda, se deu após o concorrente em questão vencer a licitação para implantação da caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão. O valor do contrato é de R$ 2.534.335,37 e, após a ordem de serviço, a empresa tem cinco meses para executar a obra.

2) A atual gestão do Governo encontrou apenas 5% das obras do TAM executadas e uma série de entraves que dificultavam o andamento do cronograma. O projeto anterior continha erros técnicos que exigiram adequações; um exemplo disso é a não inclusão da reforma da caixa cênica do teatro.

3) A atual gestão autorizou e o projeto foi desenvolvido por dois especialistas; os subprojetos de iluminação cênica, sonorização, vestimenta e mecânica cênica foram orçados e aprovados pelo Iphan. Por isso foi preciso fazer uma nova licitação específica para a caixa cênica, já que o equipamento é fundamental para o bom funcionamento do teatro.

4) Quanto ao consórcio CRM/EDCOM, esclarecemos que não há ilegalidade na participação de consórcios em licitações. Tanto a Lei n°. 8.666/1993 quanto as regras do Banco Mundial para licitações de Bens, Obras e Serviços permitem que empresas se consorciem com um fim específico.

5) Quanto a formalização do consórcio ter se dado há 04 dias, salientamos que a Lei não exige que a formalização do consórcio ocorra de forma prévia e nem teria sentido se assim o fosse, uma vez que não é possível se prever quem vencerá a licitação.

6) Por esta razão, de forma acertada a lei exige apenas o compromisso de constituição do consórcio (art. 33, I, da Lei n°. 8.666/1993). Contudo, findo o processo de seleção da proposta com menor preço avaliado, como foi o caso do consórcio CRM/EDCOM, é dever da Administração exigir a formalização do consórcio (registro e constituição) nos termos do compromisso apresentado juntamente com a proposta, (art. 33, § 2o, da Lei n°. 8.666/1993), sendo a formalização inclusive condição para a assinatura do contrato.

7) O projeto Governo Cidadão é auditado de forma permanente. Cabe à Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Externo – COPCEX, criada por intermédio da Resolução nº 024/2018-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN em 14 de agosto de 2018, a tarefa de realizar os trabalhos e conduzir os processos de Auditoria Independente do empréstimo. Todas as decisões do Governo Cidadão seguem as normas do Banco Mundial, não havendo, portanto, espaço para qualquer tipo de irregularidade. Não há, como acusa irresponsavelmente o blog, qualquer “desmantelo administrativo/financeiro”.

8) Como já dito anteriormente, resta claro que o blog em questão tem, reiteradas vezes – seja por deficiência cognitiva ou perversidade -, acessado as informações disponibilizadas de forma transparente pelo Projeto Governo Cidadão e distorcido de forma leviana e irresponsável.

Natal, 27 de abril de 2021
Projeto Governo Cidadão – Governo do Rio Grande do Norte

 

Opinião dos leitores

  1. Rapaz, o Covidão está a todo vapor. Vão juntando ai quantas contratações no mínimo suspeitas já temos nesse governo caótico de Fátima do PT. Mas, leitos hospitalares e investimentos em saúde, NADA. E os salários atrasados dos servidores públicos? E as escolas públicas estaduais, já foram adaptadas para o retorno das aulas presenciais? O que essa governadora já fez até agora pelo RN? A “cumpanherada” abra o olho porque a PGR e a PF estão trabalhando. Ficam pensando nessa CPI da politicagem e esquecem dos próprios podres. Deixa estar.

  2. Os 5 milhões está aparecendo, já contratou pesquisa, comprou saco de lixo, e pó último o teatro um lugar de cultura que vai servir pra chamar o povo de palhaço.

  3. Cartas marcadas? Hum… Quer dizer que a obra do TAM só teve execução de 5% do previsto? E só agora o governo percebeu isso? Ih….

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Diversos

Estudo diz que exercitar apenas um braço pode ajudar a aumentar a força do outro; entenda

(Foto: Unsplash)

Uma nova pesquisa da Universidade Edith Cowan, na Austrália, revela que treinar apenas um braço pode melhorar a força e diminuir a perda muscular no outro — sem nem mesmo movê-lo. A descoberta foi publicada na edição de setembro do Scandinavian Journal of Medicine and Sports Science.

O estudo envolveu 30 participantes que tiveram um braço imobilizado por no mínimo oito horas por dia, durante quatro semanas. O grupo foi então dividido em três, sendo que uma parte não realizava exercícios, outra misturava exercícios excêntricos (que alongam os músculos) e concêntricos (que contraem os músculos) e uma última que treinou apenas movimentos excêntricos.

De acordo com os pesquisadores, o grupo que usou halteres pesados ​​para realizar apenas exercícios excêntricos com o braço ativo mostrou um aumento na força e uma diminuição na atrofia muscular no membro imobilizado. “Os participantes que fizeram exercícios excêntricos tiveram o maior aumento de força em ambos os braços, por isso tem um efeito de transferência cruzada muito poderoso”, explicou Ken Nosaka, um dos estudiosos, em comunicado. “Esse grupo também teve apenas 2% de perda muscular no braço imobilizado, em comparação com aqueles que não fizeram exercícios e tiveram uma perda de 28% de músculo.”

Os estudiosos acreditam que a descoberta pode ajudar a resolver o desgaste muscular e a perda de força frequentemente experimentados em quem tem um dos braços imobilizados após uma lesão, por exemplo. “Ao começar a reabilitação e exercícios no membro não lesionado imediatamente, podemos prevenir danos musculares (…) e também aumentar a força sem mover [o membro imobilizado]”, explicou Nosaka.

A equipe planeja continuar estudando o fenômeno para outros músculos e movimentos do braço. “Esperamos ver como o exercício excêntrico pode ajudar a melhorar a função motora, o movimento e o controle dos músculos finos”, pontuou Nosaka. “Isso é particularmente importante para pacientes que tiveram um acidente vascular cerebral (AVC) e estão em reabilitação”, exemplifica.

Galileu

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Saúde

Bafômetro para detectar o novo coronavírus em apenas um minuto: israelenses desenvolvem teste rápido que pode facilitar a vida de viajantes

Foto: Reprodução/Facebook/Universidade Ben Gurion

Um teste rápido de apenas um minuto, que detecta a presença do novo coronavírus pela respiração, surge como esperança para viajantes em aeroportos ou para o retorno de funcionários a empresas. Criado por pesquisadores da Universidade Ben-Gurion, em Israel, e respaldado pelo Ministério da Defesa, o bafômetro foi avaliado em 120 pessoas e obteve êxito em mais de 90% dos casos.

O professor Gabby Sarusi, que coordenou a pesquisa, enumera ao G1 suas principais vantagens em relação ao PCR, já disponível no mercado que coleta, por uma espécie de cotonete, amostras da garganta ou do nariz: a precisão, a rapidez e o custo. O valor é estimado em 50 dólares e o resultado, imediato.

O novo método eletro-ótico é composto de um kit de 7 centímetros acoplado a uma cápsula que contém um chip eletrônico com milhares de sensores, capazes detectar o novo coronavírus.

“Se iluminarmos este chip com um tipo de radiação sem o vírus, teremos um tipo de resposta a uma radiação eletromagnética. Mas se há vírus no chip, obtemos uma diferente resposta”, explica Sarusi, vice-diretor de pesquisa da Escola de Engenharia Elétrica e Computação da Universidade Ben-Gurion (BGU).

O chip é colocado dentro de um sistema conectado à nuvem, que faz backup automático dos resultados em um banco de dados, que pode ser acessado por autoridades para rastrear o percurso do vírus. Não é preciso transportar ou manusear o material.

Sarusi calcula que dentro de um mês e meio o novo método possa ser submetido à Food and Drugs Administration (FDA), a agência americana de controle de alimentos e medicamentos. Paralelamente, a universidade desenvolve o desenho e o protótipo para o equipamento.

Aprovado, poderá chegar ao mercado em outubro ou novembro, prevê o pesquisador. O objetivo é que o teste possa detectar o vírus no paciente, apenas poucas horas após ser infectado. O PCR é mais demorado, pode levar dias para fornecer os resultados. A ideia é instalar o sistema em aeroportos, perto dos postos de controle, cruzeiros marítimos ou na entrada de empresas.

“O passageiro sopra o bafômetro e, enquanto recolhe sua mala no raio-X, tem o resultado e pode viajar tranquilamente, se está livre do novo coronavírus”. Enquanto isso não acontece, as soluções são demoradas. Reino Unido e Espanha, por exemplo, cogitam ordenar quarentena de 14 dias a cada viajante que cruzar suas fronteiras.

G1

 

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Política

Apenas ministros titulares podem utilizar avião da FAB, diz Bolsonaro

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira(6) que apenas os ministros titulares do governo poderão utilizar as aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). “Suplente, ministro interino, não usa avião, a não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver e, assim mesmo, vai ter que chegar no meu conhecimento”, disse ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã desta quinta-feira.

A decisão veio depois que o ex-secretário executivo da Casa Civil, Vicente Santini, usou um avião da FAB para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, durante visita de Bolsonaro à Índia. Na ocasião, Santini substituía o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, no cargo. Ao retornar ao Brasil, o presidente exonerou o secretário.

De acordo com o presidente, entretanto, não haverá mudança nas normas que tratam do uso das aeronaves oficiais. “Vale a conscientização”, disse ele, destacando que várias vezes a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e mesmo o ministro da Economia, Paulo Guedes, já viajaram em companhias aéreas comerciais para fora do país.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esse realmente só dá orgulho a Nação Brasileira.
    Parabéns Presidente Jair Messias bolsonaro.
    Enquanto isso teve um que levava até a amante no aerolulamotel. E ainda quer que o respeitem.
    JMB 2022 2026 2030 2034 2038 2042 ………….

  2. BG
    Tem que se acabar de uma vêz por toda essa FARRA com o dinheiro público, arrancado do Cidadão para financiar vagabundos fazendo turismo e politica nos estados, enquanto os hospitais se encontram sem nada para atender a população. O presidente deveria determinar leilão de 90% da frota de aviões que geram um custo altíssimo.

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Esporte

FOTOS: Colecionadora de medalhas nacionais e internationals, potiguar de apenas 13 anos conquista o vice-campeonato Pan Americano de Judô no México, na categoria sub-15

Fotos: Cedidas

A potiguar Ana Beatriz Feitosa, de apenas 13 anos, conquistou o vice-campeonato Pan Americano de Judô, em Guadalajara, no México, na categoria feminino sub-15 até 44 kg.

Única potiguar convocada para defender a seleção brasileira de judô nesta competição, “Bia”, como é conhecida, teve que vencer 3 lutas contra mexicanas e americanas para chegar na final.

Com mais um expressivo resultado, “Bia”, nesse momento, torna-se a segunda das Américas, e embarca no próximo final de semana para duas últimas competições: em Blumenau/SC, para defender o RN nos Jogos Escolares da Juventude, e Fortaleza/CE, para a Copa Fortaleza Internacional de Judô, no dia 23.

Colecionadora de medalhas de trajetória expressiva

Foto: Reprodução/Instagram

Noticiada por este Blog desde as suas primeiras conquistas, “Bia” é atleta de judô da Nagashima Futuro Campeão e de jiu-jitsu na Gracie Barra Natal.

Colecionadora de conquistas nas duas artes marciais, Ana Beatriz Feitosa vem sendo apontada como uma das grandes promessas do esporte potiguar e nacional. Os números falam por si só.

Opinião dos leitores

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Diversos

VÍDEO: Homem em Mossoró confundido com “bolsonarista” diz que queria apenas dar um abraço em Nando Reis, tirar uma foto e gritar “Lula Livre”

O Mossoró Hoje destaca entrevista nesta segunda-feira(02) com um corretor de Sal que foi confundido como “Bolsonarista” durante tentativa de abordagem ao cantor Nando Reis, em show nessa sexta-feira(30 de agosto).  Ele conta que só gostaria de tirar uma foto com seu ídolo e gritar “Lula Livre”. Veja reportagem completa aqui e vídeo abaixo.

Opinião dos leitores

  1. Esse fã sem juízo no mínimo quis se mostrar e gritar seu bordão sem futuro. Avisa a ele que o tal Lul… tá preso e não pode mais ser eleito. O Brasil merece um governante que não meta a gente no buraco que estamos hoje…

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Finanças

INSS paga primeira parcela do 13º salário até o dia 6 de setembro; apenas no RN, serão pagos mais de R$ 903,5 milhões

Foto: Ilustrativa

O INSS já iniciou o crédito de R$ 903,5 milhões a 587.050 aposentados e pensionistas no Rio Grande do Norte, referente a folha de pagamento do mês de agosto. O montante inclui a primeira parcela do 13º salário. Apenas com o valor do 13º, circulará no Estado um total de R$ 253 milhões extras. O dinheiro dos benefícios pagos pela Previdência Social é fundamental para a economia de milhares de municípios brasileiros, e em sua maioria, se transforma na principal fonte de receita para o comércio.

A previsão é que aproximadamente 498 mil beneficiários, em todo o RN receberão até o próximo dia 6 de setembro, a primeira parcela do abono anual, correspondente a 50% do valor total. Em todo o país, 30 milhões de segurados terão direito ao salário extra.

A primeira parcela do abono é paga integralmente, ou seja, sem desconto de IR. De acordo com a legislação, o imposto é cobrado no pagamento da segunda parcela da gratificação natalina, que ocorre no início de dezembro.

Os segurados que estão recebendo auxílio-doença, terão direito ao 13º proporcional ao período no qual ficaram afastados do trabalho. Por exemplo, um benefício concedido no mês de janeiro, e ainda ativo em agosto, faz jus ao 13º, calculado sobre oito meses. Se o segurado retornar ao trabalho antes, receberá a gratificação natalina relativa ao período no qual ficou em tratamento.

LOAS – Por lei, os beneficiários que recebem benefícios assistenciais, previstos na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), não têm direito ao 13º salário.

O cidadão pode ter acesso ao extrato mensal de pagamento, que está disponível para consulta no endereço eletrônico www-meu.inss.gov.br ou nos terminais de autoatendimento da rede bancária, junto com o extrato de pagamento referente ao mês de agosto.

Opinião dos leitores

  1. Em estado rico, como o RN, "pagamento dos véi" é caso de notícia.
    Viva o orgulho de ser potiguar!

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Segurança

Operação Padrão: Agentes Penitenciários realizam apenas serviços essenciais nas unidades prisionais do Estado por protesto de salários atrasados

Os Agentes Penitenciários adotaram a Operação Padrão nas unidades prisionais do Estado como forma de cobrar do Governo do Estado o pagamento dos salários atrasados e um tratamento digno para com os servidores. Desde esta terça-feira (19), apenas serviços essenciais são realizados em todo o Sistema Penitenciário.

Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que a decisão de iniciar a Operação Padrão foi tomada em Assembleia Geral da categoria, no dia 12 de fevereiro, haja vista que o Governo do Estado não apresentou uma resposta aos pleitos dos Agentes.

“Todo o Sistema Penitenciário está funcionando apenas com atividades essenciais para manutenção da ordem, como fornecimento de alimentação, urgências médicas, e cumprimento de alvará, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Os Agentes buscam pagamento de suas verbas alimentícias, bem como protestam contra as condições de trabalho e o tratamento que fere a dignidade dos trabalhadores. A categoria está sendo exposta à exaustão física e mental, bem como sofrendo perseguições e assédios”, revela.

De acordo com Vilma Batista, o Sindicato teve uma reunião com o Governo do Estado nesta terça-feira (19). “Nós temos uma pauta que foi apresentada ainda no começo do ano e o Governo nem mesmo tinha sentado pra discutir o assunto. Agora, após essa reunião, eles ficaram de analisar as propostas apresentadas, propostas essas que visam tão somente o melhor andamento dos procedimentos nas unidades, como também amenizar as condições financeiras dos servidores”.

Opinião dos leitores

  1. Sra.
    O ingresso de vcs ao serviço público foi mediante um certame onde existe um edital que contempla carga horária, horário de repouso e salário.
    No entanto quando entram no serviço público querem mudanças que são impossíveis.
    A única saída é estudar mais e ir para uma situação em um concurso melhor tipo DEPEN, PRF ou DPF. esses que são próximos da área.

  2. O Estado faliu homi. Tem que reduzir o salário em 50% ou aumentar contribuições em 50%, no mínimo, ou demitir em massa o pessoal. Não tem outra saída. Esse negócio de royalt de petróleo, economia de gasolina, venda de folha não resolve nadica de nada, no mês seguinte começa o perrengue de novo.

  3. Resolução simples: Corta o ponto dos grevistas e direciona p/PM pagar diárias operacionais pros policiais que queiram assumir essas funções nas folgas…Vai gerar economia pro estado tão necessitado.

    1. Pq que os governantes não tomam medidas tão fáceis e tão a mostra???
      Importante demais pegar essas genialidades que surgem do nada e resolvem problemas tão complexos de forma tão simplória.
      Devia abrir uma fábrica de ideias.
      Tá com um problema? Procura a fábrica de ideias de Ivan e pronto. Tudo resolvido.

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