Judiciário

Eduardo Gurgel recebe apoio maciço de advogados em Mossoró na campanha para o Quinto Constitucional

Candidato Eduardo Gurgel, advogado André Luís, procurador de Mossoró Edmar Vieira e o conselheiro federal da OAB Canindé Maia. Foto: Divulgação

O candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21), Eduardo Gurgel, esteve em Mossoró nos últimos quatro dias e recebeu apoio maciço dos advogados. Ele se reuniu com dezenas de colegas de profissão e conversou com cada um deles sobre os principais pleitos para o próximo desembargador do trabalho.

De Mossoró, Eduardo Gurgel parte para Assu na manhã desta quarta-feira, 12, acompanhado do conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Canindé Maia. Na sequência, Eduardo Gurgel retorna a Natal para dar continuidade à campanha para desembargador do TRT-21, cuja eleição está marcada para o dia 12 de julho.

Os seis candidatos mais votados serão encaminhados aos desembargadores do TRT-21, que escolherão três por meio de eleição e depois enviarão a lista tríplice ao presidente Jair Bolsonaro, que escolherá o desembargador. “O apoio dos advogados de Mossoró é de suma importância nesta campanha para o Quinto Constitucional”, disse Gurgel, que na eleição tem o número 53.

 

Opinião dos leitores

  1. Eduardo Gurgel é um excelente nome para representar a advocacia na composição do TRT21. Voto nele.

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Judiciário

Advogado Gladstone Heronildes registra candidatura para o Quinto Constitucional do TRT-21

Foto: Divulgação

A disputa para a vaga de Desembargador do TRT – 21, na vaga destinada a OAB pelo Quinto Constitucional acaba de ganhar um nome de peso. O advogado trabalhista Gladstone Heronildes compareceu nesta sexta-feira(03), ao final da manhã, à sede da OAB/RN, onde protocolou os documentos para o registro de sua candidatura. Acompanhado de seus familiares e de diversos amigos advogados apoiadores, Gladstone pretende representar os anseios dos profissionais que atuam na capital e no interior, em especial da cidade de Mossoró, sua terra Natal.

“Como advogado trabalhista sei, exatamente, das dificuldades encontradas em cada etapa dos processos. Sei que necessitamos de juízes acessíveis e interessados em resolver os conflitos de forma justa e célere. Por tudo o que passei em minha vida na advocacia, sei que estou pronto para o trabalho”, enfatiza Gladstone Heronildes.

Para Gladstone, integrar a corte da segunda instância do TRT-21 não é apenas uma missão, mas um sonho de infância já que seu pai, Zaidem Heronildes foi juiz classista da instituição, inspirando-o a se tornar advogado trabalhista.

De acordo com o edital, as inscrições terminam no próximo dia 09. Já a divulgação das propostas se iniciam no dia ‪10/05‬, data em que Gladstone começará a divulgar suas propostas para o pleito.

Opinião dos leitores

  1. Solidarizo-me com a candidatura a Desembargador do advogado Gladstone Heronildes.

    Há muitos anos serve a advocacia trabalhista em Natal e em Mossoró.

    Esta candidatura vem inspirada nos sentimentos adquiridos na infância, notadamente, porque seu pai foi Juiz Classista da Instituição, a qual serviu por muitos anos.

    Tenho estima e admiração por essa candidatura.

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Judiciário

OAB/RN publica calendário eleitoral do Quinto Constitucional do TRT 21

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) publicou nesta sexta-feira (05), no Diário Oficial da OAB, a retificação do Edital que permitirá os advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. O edital dita as regras do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador (ou futura desembargadora) do TRT/RN.

A OAB/RN também divulgou o Calendário de todo o processo eleitoral, com os respectivos atos e datas:

Inscrição – 08/04 a 09/05/2019
Sessão pública de sorteio dos números dos inscritos – 10/05/2019
Data inicial para publicidade eleitoral – 10/05/2019
Edital de inscritos – 13/05/2019
Impugnações – Até 20/05/2019
Defesas às impugnações – Até 28/05/2019
Sessão de Julgamento das inscrições e impugnações – Até 04/06/2019
Recursos – Até 12/06/2019
Audiência de Arguição – 19/06/2019
Contrarrazões aos recursos – Até 24/06/2019
Sessão do Conselho para Julgamento dos Recursos – Até 28/06/2019
Encerramento do período de publicidade eleitoral – 11/07/2019
Eleição – 12/07/2019
Proclamação do resultado da eleição – Até 16/07/2019
Sessão do Conselho para homologação do resultado – Até 18/07/201

As datas e prazos aqui estipulados podem sofrer alterações, as quais serão devidamente comunicadas pela Comissão Eleitoral.

Sobre o Processo Eleitoral:

Os advogados escolherão seus representantes na lista sêxtupla por votação direta. Poderão votar os advogados adimplentes com a OAB. Uma vez escolhidos os seis nomes no processo da Ordem, a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice.

A última etapa é restrita ao presidente da República, a quem caberá escolher o novo membro da Justiça Trabalhista no Estado, dentre os três nomes apontados pelos magistrados potiguares. O nome escolhido pelo presidente vai ocupar a vaga do desembargador José Rêgo Júnior, falecido no início deste ano.

Segundo o edital da OAB/RN, o advogado que quiser concorrer a uma vaga na lista sêxtupla precisa atender aos requisitos estabelecidos no artigo 94 da Constituição Federal e ao provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem, devendo comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia nos 10 anos anteriores e a inscrição cinco anos antes no Conselho Seccional da própria OAB/RN.

É vedada a participação de membros da diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da OAB e das Caixas de Assistência dos Advogados, titulares ou suplentes, mesmo que se licenciem ou renunciem a seus mandatos. O período de inscrições estará aberto entre os próximos dias 8 de abril e 9 de maio.  As solicitações de candidaturas precisam ser feitas na Secretaria Geral da OAB/RN (rua Barão de Serra Branca, s/n, em Candelária), mediante requerimento dirigido à Presidência da Seccional.

Além do edital com as regras completas da escolha do quinto constitucional, o Diário Oficial da OAB foi formada a com a composição da comissão eleitoral responsável por coordenar o processo de escolha do quinto constitucional, inclusive para deferir ou indeferir candidaturas.

A comissão eleitoral é composta pelos seguintes advogados: Wlademir Capistrano como presidente, Gleydson Oliveira como vice-presidente, além de Kallina Flôr, Sérgio Freire e Marília Almeida Mascena como membros.

Com informações da OAB-RN

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Judiciário

As 15 propostas do candidato a desembargador Daniel Pessoa

O candidato ao Quinto Constitucional, Daniel Pessoa, traz para o pleito uma lista de 15 proposta.  As ideias, afirmou ele,  foram pensadas e concebidas em torno de três eixos: democratização, fortalecimento e eficiência do Judiciário.

Veja todas:

Democratização

1) Que o mais votado pela Advocacia seja o escolhido pelo Tribunal de Justiça e pela Governadora para o cargo de Desembargador. No último processo de escolha, já tinha manifestado publicamente essa posição política e institucional, em artigo veiculado no Jornal de Hoje (“Respeito à vontade democrática”). Mantenho-a, sob os mesmos termos.

2) Mandato de 8 anos, com mais uma renovação de 8 anos, totalizando 16 anos no cargo. Tempo suficiente para contribuir com a construção institucional e o debate sobre as reformas necessárias, inclusive para articular politicamente com o Ministério Público que a vaga rotativa (entre as duas classes) seja exercida nesse modelo.

3) Propor o debate sobre se criar o Conselho Estadual da Justiça para gerir a Administração da Justiça, as questões burocráticas e disciplinares, de maneira que os Juízes sejam liberados para tratar da área-fim: andamento aos feitos e julgá-los.

4) Previsibilidade, pedra angular da segurança jurídica. Trabalhar para organizar e sistematizar os temas jurídicos decididos e suas definições, conforme o banco de Acórdãos do Tribunal e dos Tribunais Superiores, sem prejuízo de análises posteriores de casos singulares, conforme suas peculiaridades, que destoem dos padrões preestabelecidos.

(mais…)

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Judiciário

Indeferimentos de candidaturas ao 5º Constitucional vai repercutir na eleição para OAB

O indeferimento de oito das 21 candidaturas que concorrem a vaga de desembargador do TJRN deixou muita gente insatisfeita. A consequência disso já repercute no pleito para a presidência da própria Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN).

Advogados que o blog manteve contato essa manhã afirmam que houve excesso da OAB  nos indeferimentos e se mostraram contrariados com a diretoria da entidade. O fato é que existe insatisfação e já tem advogado revendo o apoio à chapa da situação da OAB encabeçada pelo advogado Sérgio Freire.

Dos 21 advogados que tinham interesse na vaga e fizeram inscrição, a Diretoria da OAB negou o pedido de Carlos Sérvulo de Moura Leite, Idálio Campos, Sérgio Rosado Maia Miranda, Daniel Alves Pessoa, Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa, Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros, Waldenir Xavier de Oliveira e Verlano de Queiroz Medeiros. Todos já confirmaram que vão recorrer.

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Jornalismo

Confira quem são os 21 candidatos a desembargador do TJ

Terminou hoje as inscrições para os advogados que desejam ser o próximo desembargador do Tribunal de Justiça, que ocupará a cadeira deixada pelo aposentado Caio Alencar. Agora começa oficialmente a disputa eleitoral interna para o cargo.

O BG já havia antecipado alguns nomes nas últimas semanas e todos estão na lista. A surpresa entre os inscritos ficou por conta do juiz eleitoral Verlano de Queiroz Medeiros, que foi empossado recentemente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Sistema de votação

Ordem abrirá um processo eleitoral interno com os advogados para eleger seis nomes entre os advogados inscritos na Ordem com mais de 10 anos de atividade jurisdicional e que não integrem a diretoria ou os conselhos da OAB. Essa lista com seis nomes (daí ser conhecida como “sêxtupla”) será entregue ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, fará uma análise e uma votação interna para escolher apenas três dos seis nomes.

Essa nova lista, agora tríplice, escolhida pelos desembargadores em exercício será remetida ao chefe do Poder Executivo, ou seja,à governadora Rosalba Ciarlini, que é quem dá o aval final na escolha e nomeação do novo desembargador.

Confira a lista dos inscritos:

1. Carlos Servulo de Moura Leite – Inscrito em 19 de julho

2. Idalio Campos – Inscrito em 24 de julho

3. Sérgio Rosado Maia Miranda – Inscrito em 26 de julho

4. Marcos Antonio da Silveira Martins Duarte – Inscrito em 26 de julho

5. José Augusto de Oliveira Amorim – Inscrito em 27 de julho

6. Francisco Valadares Filho – Inscrito em 27 de julho

7. Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara – Inscrita em 27 de julho

8. Gladstone Heronildes da Silva – Inscrito em 27 de julho

9. Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade – Inscrito em 27 de julho

10. Daniel Alves Pessoa – Inscrito em 27 de julho

11. Glauber Antonio Nunes Rêgo – Inscrito em 30 de julho

12. Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa – Inscrito em 30 de julho

13. Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros – Inscrito em 30 de julho

14. Jesulei Dias da Cunha Junior – Inscrito em 30 de julho

15. José Luiz Carlos de Lima – Inscrito em 30 de julho

16. Waldenir Xavier de Oliveira – Inscrito em 30 de julho

17. Priscila Coelho da Fonseca – Inscrito em 30 de julho

18. Marisa Rodrigues de Almeida Diogenes – Inscrito em 30 de julho

19. Nivaldo Brum Vilar Saldanha – Inscrito em 30 de julho

20. Artemio Jorge de Araujo Azevedo – Inscrito em 30 de julho

21. Verlano de Queiroz Medeiros – Inscrito em 30 de julho

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Judiciário

OAB/RN publica edital para Lista Sêxtupla do TJ/RN

O BlogdoBG teve acesso ao aviso de Edital para a eleição do quinto constitucional, com esse aviso e a publicação dele amanhã no Diário Oficial do Estado o processo para a formação da Lista Sêxtupla para Desembargador está oficialmente deflagrado.

AVISO DE EDITAL PARA ELEIÇÃO DO QUINTO CONSTITUCIONAL 2012. FORMAÇÃO DA LISTA SÊXTUPLA PARA PREENCHIMENTO DA VAGA DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte, em face do Ofício nº 786/2012-GP/TJ, de 15 de junho  de 2012, do Tribunal de Justiça do Estado, cujo teor comunica a existência de vaga de Desembargador a ser provida por integrante oriundo do Quinto Constitucional destinado aos membros da Advocacia nos termos do art. 94, caput e parágrafo único, da Constituição Federal de 1988, bem como nos Provimentos nº 102/2004, 139/2010 e 141/2010, todos do Conselho Federal da OAB, torna público que estarão abertas, nesta Seccional, após o 15º (décimo quinto) dia posterior à presente publicação e pelo prazo de 20 (vinte) dias, ou seja, de 10 de julho de 2012 até 30 de julho de 2012, as inscrições de advogados que atendam aos requisitos constantes no edital 001/2012 OAB-RN/QUINTO CONSTITUCIONAL (disponível para consulta no site www.oabrn.org.br e para retirada pelos interessados na Sede da Seccional e das Subsecções de Assu, Caicó, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros), bem como nas normas acima mencionadas, observada a necessária forma constante dos Provimentos antes elencados, para a formação da lista sêxtupla destinada ao preenchimento da vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Todas as normas relacionadas, bem como este edital, estarão disponíveis na página da OAB/RN na internet – www.oabrn.org.br.

 

Natal, 21 de junho de 2012.

 

Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira

Presidente da OAB/RN

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