Judiciário

MPRN faz análise das propostas de revisão do Plano Diretor de Natal

Foto: Canindé Soares

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou uma avaliação do conteúdo do resultado da proposta de alteração do Plano Diretor de Natal que foi votado durante a Conferência Final, realizada entre os dias 14 a 16 de junho passados. Em razão da grande alteração constatada, a instituição produziu um material educativo para possibilitar o entendimento, por parte da população, das principais mudanças detectadas, o qual será apresentado por etapas.

No material educativo, foram pontuadas algumas questões para ensejar a reflexão da população sobre o benefício ou não da mudança proposta para a cidade.

O trabalho faz parte do acompanhamento pelo MPRN do processo de revisão do Plano Diretor que está ocorrendo na cidade desde 2017.

Divisão

O material encontra-se dividido em blocos. Novos blocos contendo outros esclarecimentos serão apresentados oportunamente. Inicialmente, cada bloco contém 10 slides com o detalhamento da proposta comentada.

O bloco 1 trata do aumento da altura máxima dos prédios na cidade; e a verticalização da beira-mar da Praia da Redinha. No bloco 2, são apresentados a diminuição da proteção de Zonas de Proteção Ambiental; e o estímulo à canalização de lagoas e rios urbanos.

No bloco 3, é tratada a intensa verticalização no entorno do Parque das Dunas.

O bloco 4 é sobre a criação dos Eixos Estruturantes; a criação dos apartamentos/estúdios; e a alteração nas prescrições urbanísticas (regras de afastamento dos prédios e taxa de impermeabilização nos lotes).

No bloco 5, trata sobre a alteração da área non aedificandi (não edificável) de Ponta Negra e sobre a necessidade de reconhecimento da importância paisagística da Vila de Ponta Negra.

O bloco 6 traz informações e preocupações relativas à infraestrutura urbana sanitária – bacias de esgotamento sanitário.

Os novos blocos a serem apresentados estão relacionados à acessibilidade (bloco 7) e às alterações propostas nas Áreas Especiais de Interesse Social (bloco 8).

Clique aqui e confira uma apresentação sobre o Plano Diretor.

 

 

Opinião dos leitores

  1. Tava demorando!
    O atual Plano Diretor de Natal é de 2007. Já atrasada e muito a sua revisão.
    Pelo que sei, faz mais ou menos 4 anos ou mais que se trabalha nessa proposta. Onde estava o MP?

  2. Pelo MPRN, Natal estava igual ao que André Albuquerque encontrou quando aqui chegou. Esse órgão é um dos maiores responsáveis pelo atraso da cidade, que ficou para atrás em relação às capitais do Nordeste.

  3. Que vergonha ,MP PB é um exemplo de avanço , aqui eles preferem o povo morrendo de fome , nada de turismo ou construção civil gerando empregos, aqui no RN prevalece a miséria 🤮🤮🤮🤮🤮🤮

  4. Enquanto isso Balneário de Camboriú, João Pessoa e outras cidades seguem tranquilamente construindo seus arranhas céus. Um toque de modernidade e desenvolvimento.

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Saúde

Presidente da Argentina cita ‘exigências’ e justifica decisão de não comprar vacinas da Pfizer: “me colocou em uma situação muito violenta de demandas e comprometeu o país”

Foto: CNN

“A verdade é que me colocou em uma situação muito violenta de demandas e comprometeu o país”. Com essas palavras, o presidente Alberto Fernández explicou a decisão de não comprar as vacinas da Pfizer e as condições ou propostas – que não especificou – que o laboratório norte-americano teria exigido vender ao país 14 milhões de doses contra o coronavírus após a realização dos testes na Argentina.

“Qual foi a primeira vacina aprovada pela Argentina? Quer me explicar por que não quero comprar se foi a primeira vacina que aprovei? Não quero comprar porque entre as condições iniciais que a Pfizer colocou – agora está mudando algumas – a verdade é que me colocou em uma situação muito violenta de demandas e comprometeu o país ”, disse Alberto Fernández durante palestra no YouTube com ele streamer Pedro Rosemblat.

“Não posso assinar porque estão me pedindo coisas excessivas”, continuou, sem especificar esses pedidos da empresa. “A negociação com a Pfizer nunca foi interrompida e continua até hoje. O que eu acredito intimamente? Quando você analisa como a Pfizer agiu com aqueles que compraram a vacina, a verdade é que ela cumpriu em parte e não cumpriu com muitos. Agora, onde ele não falhou? Nos Estados Unidos ”, continuou Fernández.

“Quando chegasse a hora de assinar com a Argentina [a Pfizer] já havia assinado contratos e percebi que quando ele tivesse que entregar na Argentina isso ia acontecer com ele: que os Estados Unidos iam dizer a ele ‘deixe as vacinas aqui’” , cheio.

“Sinto que eles não queriam assinar o contrato”, insistiu o Presidente mais tarde, ao considerar que “é uma ilusão dizer que o Governo não queria comprar por motivos ideológicos ou suborno: isso é um grande disparate”, aludindo às acusações de Patricia de Bullrich, o que motivou uma denúncia de Fernández contra o presidente do Pro.

Além da negociação com a Pfizer, a conversa começou com uma leitura otimista de Fernández diante da operação de vacinação. “Acho que a chegada das vacinas vai se acelerar mais”, disse ele, para completar: “Estamos tendo uma taxa de vacinação razoavelmente boa entre os países com os quais podemos nos comparar. Vejo que foi um pouco melhor para nós do que os outros ”. Ele não especificou com quais países comparou a Argentina.

Fernández apareceu no canal do Youtube “This week in Springfield”, de Pedro Rosemblat, um jovem comediante que interpreta “The Cadet”, como mobile para Roberto Navarro em El Uncover, mas que também ficou conhecido nas redes sociais como “El pibe trosko” (Twitter) e PepeRosemblat (Facebook).

Nesta plataforma, Rosemblat tem 323.000 seguidores. No YouTube, 90.700 assinantes. Entre os assinantes está o próprio Fernández. “Sim, sim, estou feliz em contribuir”, respondeu ele.

“Falamos de política como todas as semanas. Mas desta vez não estou em casa, mas sim na villa de Olivos. E não estou só, mas com o presidente Alberto Fernández. Os temas da palestra foram propostos pelos seguidores desta comunidade através das redes sociais ”, anunciou Rosemblat aos seus seguidores.

No início da palestra, que também abordou a inflação, o fechamento das exportações de carnes, a malfadada nacionalização do Vicentin e da Hidrovía, entre outros assuntos, Rosemblat esclareceu: “Não vim entrevistá-lo. Nós que fazemos este canal não somos jornalistas: somos militantes peronistas ”.

La Nacion

Matéria na íntegra abaixo:

https://www.lanacion.com.ar/politica/alberto-fernandez-no-quise-comprar-la-vacuna-de-pfizer-porque-me-ponia-en-una-situacion-muy-violenta-nid27052021/

 

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkk
    E agora o que dirão os esquerdopatas, os isentões, os vagabundos da CPI?
    Chora catreva.
    Mito 2022.

  2. Chega a ser triste e engraçado ao mesmo tempo, ver o GADO BOLSONARISTA reclamar das atitudes do Presidente da Argentina; sendo que os mesmos argumentos foram utilizados pelo EXCREMENTÍSSIMO GENOCIDA para o atraso na compra das vacinas da PFIZER !!

  3. A Argentina “descendo a ladeira” rumo à Venezuela. E, se a esquerda voltar ao poder, é isso que nos espera. Bolsonaro é a única barreira que nos separa do caos.

    1. 4 anos de MACRI LIBERAL, deixe de ser desonesto e propagar mentiras. Tenha decência!

    2. Não deixaram o Macri trabalhar e devolveram a Argentina prá esquerda populista. Mesmo assim, estava muito melhor com o Macri do que agora. E vai piorar. E tem a Venezuela. Os exemplos estão por toda parte mas, não servem prá elementos como vc. Um debate construtivo e sem mentiras pressupõe boa fé e honestidade intelectual. Não parecem ser atributos seus.

  4. Isso é normal para um esquerdista, eles falam o que eles são, se chama alguém de genocida é porque justamente eles são. faça o que eu digo mais não faça o que eu faço, é o lema dos esquerdopatas.

    1. Ter publicado uma matéria sobre a posição da esquerda reclamando da vacina é ter posição contra ou a favor? No Brasil a pfizer fez as mesmas exigências. Mudou a legislação para poder receber a vacina e a esquerda reclamando da demora.
      Agora um líder da esquerda se nega a vencer a burocracia para liberar vacina e a notícia não pode ser publicada? A esquerda é ditatorial, o certo e aceito tem que está dentro daquilo que favorece e não pode dar publicidade a nada contra. Vão morar em Cuba, melhor, vá para Argentina.

  5. Esse cara é um genocida e fascista. Ah não, ele é de esquerda, então tá de boa, cidadão de bem, teve seus motivos para não comprar as vacinas. Segue o jogo.

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Saúde

Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal aprova propostas que beneficiam servidores e aposentados

Foto: Francisco de Assis

Durante uma reunião realizada nesta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável a uma matéria encaminhada pelo Executivo que permite aos servidores efetivos da Secretaria de Trabalho e Assistência Social agregar gratificação pelo desempenho das funções. Com isso, o texto, que foi apreciado em regime de urgência, segue para debate e votação no plenário da Casa.

Conforme a vereadora Nina Souza (PDT), líder da bancada governista, o projeto faz parte de uma série de medidas de reconhecimento e apoio aos servidores. “Várias ações já foram desenvolvidas e fazem parte do programa de valorização que a atual administração vem dando ao servidor público municipal”.

Outra demanda que contou com a anuência do grupo temático, foi um projeto de emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador Raniere Barbosa (Avante) e da ex-vereadora Natália Bonavides, que garante aos servidores aposentados agregarem benefícios e vantagens que foram auferidos no decorrer do exercício profissional. “Estamos fazendo justiça com os trabalhadores que dedicaram toda uma vida em prol da nossa cidade”, defendeu Raniere Barbosa, que preside a Comissão de Finanças.

Em seguida, foi aprovado um projeto de autoria do vereador Klaus Araújo (SD) que autoriza o Poder Executivo a acrescentar um kit higiene às cestas básicas que serão distribuídas aos estudantes das escolas municipais em substituição à merenda escolar enquanto as aulas permanecerem suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus. Também recebeu a chancela do colegiado, uma proposta da vereadora Ana Paula (PL) sobre a criação do serviço de Disque Maus-Tratos e Abandono de Animais.

Por fim, os parlamentares acataram uma proposição do vereador Raniere Barbosa que veda conteúdos violentos e contrários aos Direitos Humanos na publicidade realizada nos veículos que integram o sistema de transportes públicos da capital potiguar, além de garantir que parte dos recursos com as iniciativas sejam revertidos para a melhoria dos serviços ofertados à população. Com pauta semelhante, obteve aprovação um projeto da vereadora Divaneide Basílio (PT) sobre a valorização e empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias dos órgãos da administração pública direta e indireta.

 

Opinião dos leitores

  1. Isso é para os servidores de uma secretaria específica, não é para todos os servidores do município de natal. Os servidores do GASG “Grupo de Apoio a Serviços Gerais” continuam tendo como salário base, 799 reais, isso mesmo 799 reais e para chegar ao salário mínimo, é dado um abono.

  2. Muita gente acha que servidor publico ganha uma belezura..mentira!! O servidor de Natal ganha um salário minimo de $ 725 desde carlos eduardo..há 6 anos que não tem um reajuste..se receber algo pir fora como risco de vida e insalubridade aqui em Natal não leva nada para a aposentadoria..a tendência é morrer de fome..quando quiserem diser que servidor público ganha muito, lembrem.se..de; servidor do MP, tjrn, federal e assesores politicos, esses sim ganham uma beleza decsalario, os demais é só fumo e trabalho…

  3. Haja dinheiro infinito para pagar “incorporações” de gratificação na folha salarial municipal… Desde 1998 , por meio da EC 19, que o servidor público federal não pode “agregar” mais nada… Mas o município de Natal deve ser rico demais para bancar isso!

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Política

Pazuello nega ter ignorado propostas da Pfizer e cita demora questionada em razão de cláusulas contratuais impostas pela empresa: “assustadoras” e complicadíssimas”

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O ex-ministro Eduardo Pazuello, que presta depoimento nesta quarta-feira (19) na CPI da Covid, negou que o Ministério da Saúde tenha deixado de responder propostas da farmacêutica Pfizer sobre ofertas ao Brasil de vacinas contra a Covid-19. Segundo ele, ao longo do ano passado e no começo de 2021, o ministério e a empresa empreenderam negociações, em um processo que culminou na aquisição de imunizantes.

Pazuello declarou que a demora para a compra de vacinas da Pfizer se deu por conta de cláusulas contratuais impostas pela empresa, que ele chamou de “assustadoras” e “complicadíssimas”.

A proposta da Pfizer ao governo federal foi um dos temas mais abordados pela CPI na semana passada. O ex-secretário de Comunicação Fábio Wajngarten e o gerente da Pfizer para a América Latina, Carlos Murillo, relataram que uma oferta foi enviada ao presidente Jair Bolsonaro e a outras autoridades do governo federal em agosto de 2020 e permaneceu sem resposta até novembro, quando Wajngarten tomou conhecimento da proposta após uma conversa informal com um empresário.

Após Pazuello negar que a sugestão tenha permanecido sem resposta, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), declararam que pedirão do ex-ministro documentos que comprovem o andamento das negociações, e que contradiriam as versões apresentadas por Wajngarten e Murillo.

“Vou responder todas as perguntas”

Pazuello começou a falar aos senadores por volta de 9h20 desta quarta. Seu pronunciamento foi aguardado por conta de um habeas corpus dado a ele pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que deu a ele o direito de permanecer em silêncio perante a comissão. O ex-ministro, porém, afirmou que responderia todas as perguntas.

Até 12h, todos os questionamentos foram feitos por Calheiros – que, por ser o relator da comissão, tem o direito à palavra de modo ilimitado. O emedebista perguntou ao ex-ministro sobre temas como sua chegada ao Ministério, se teve autonomia para conduzir seus trabalhos, o conhecimento do suposto “gabinete paralelo” e o relacionamento com o presidente Bolsonaro, entre outros tópicos.

Pazuello afirmou que a linha de trabalho que adotou durante sua passagem pelo Ministério da Saúde era definida por ele em parceria com a equipe técnica da pasta. A declaração foi feita em resposta a um questionamento sobre a adesão ou não a orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a pandemia. Na avaliação do ex-ministro, as diretrizes da OMS sobre a pandemia “iam e vinham” e, por isso, era necessária uma análise posterior do próprio Ministério.

Ele declarou que o presidente Bolsonaro não o pressionou a adotar práticas como o incentivo ao tratamento precoce e o desestímulo às medidas de distanciamento social. Confrontado por Calheiros com manifestações públicas de Bolsonaro contra, por exemplo, o “fique em casa”, Pazuello disse que as postagens e discursos do presidente não se reproduziam em orientações oficiais no âmbito governamental.

O ex-ministro disse desconhecer a existência do “gabinete paralelo” e a influência do vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente, em decisões do Ministério – a presença de Carlos foi citada pelo ex-ministro Luiz Henrique Mandetta e também por Murillo e Wajngarten, como uma figura influente nas orientações a Bolsonaro. Pazuello definiu o empresário Carlos Wizard Martins como um “amigo”, mas negou que ele tenha exercido influência significativa durante sua gestão no Ministério. O ex-ministro relatou que Wizard organizou uma reunião com médicos, em algo que deveria representar um comitê de aconselhamento ao Ministério, mas que o processo não foi bem-sucedido, tendo se limitado a uma única reunião, que foi encerrada abruptamente.

Em relação ao tratamento precoce, Pazuello apontou que o Ministério precisou apresentar “um freio de arrumação” quanto ao emprego de medicamentos como a cloroquina, pelo fato de que não havia uma diretriz nacional sobre o assunto. “O que o Ministério da Saúde fez foi só isso: seguir o Conselho Federal de Medicina e determinar que a prescrição é do médico”, apontou.

Imunidade de rebanho

O ex-ministro foi também questionado sobre a aplicação da tese de “imunidade de rebanho” para o combate à Covid-19. Segundo ele, não houve nenhuma diretriz por parte dele e nem de outros segmentos do governo federal para trabalhar a “imunidade de rebanho” como política pública.

A “imunidade de rebanho” pressupõe que o combate a uma pandemia pode ser bem sucedido quando um número elevado de pessoas é infectado. Assim, cria-se uma população resistente à doença. Para a Covid-19, porém, especialistas acreditam que a tática é arriscada, por conta da alta taxa de transmissibilidade e dos efeitos negativos da doença.

Pazuello falou que não conversou com o empresário Carlos Wizard sobre a tese, e que teve diálogos rápidos com o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) sobre o assunto. O emedebista, que foi ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, é defensor da proposição. Pazuello relatou que Terra, assim como outros congressistas, era presença constante no Ministério, mas descartou que ele tenha exercido influência nas políticas da pasta. O deputado, desde o início da pandemia, tem apresentado opiniões e previsões que minimizam a gravidade da doença.

Gazeta do Povo

Opinião dos leitores

  1. Dando um verdadeiro banho em Renan. Parabéns ao general, mesmo com HC e autorizado pelo STF a se negar a responder, não se negou nem se negará a responder qualquer pergunta, já reiterou isso para deixar bem claro. Espetacular, a oposição está tonta!!

    1. A cloroquina que você tomou hoje, está vencida.
      Ele mente desde às 10 da manhã.

    1. Vai chorando esquerdalha! Cita um argumento! A exemplo do vídeo da reunião, essa CPI tá servindo é de palanque pra Bolsonaro. Acho que a barbie (randolfinho) se arrependeu de ter inventado kkk

    2. José Tomaz deve ser o dono da verdade… já que sabe quem mente ou não, diga aí pra nós quem são os que falam a verdade dentre os inquiridores…

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Saúde

Hospital de campanha na Arena das Dunas: equipe técnica do governo analisa sete propostas

Foto: reprodução/Arena das Dunas

Em entrevista coletiva no fim da manhã deste sábado (11), a assessora jurídica do Governo do RN, Luciana Daltro, comunicou que a equipe técnica responsável pela licitação para construção e operação do hospital de campanha na Arena das Dunas analisa sete propostas. O prazo para envio de propostas foi encerrado às 17h da sexta-feira (10).

A assessora jurídica informou que o edital não prevê prazo final para a análise das propostas, mas que devido a “emergência da situação”, é provável que na segunda-feira (13) o resultado seja anunciado e publicado no Diário Oficial.

Estão sob análise propostas parciais, atendendo a parte estrutural, a área recursos humanos e fornecimento de equipamentos, por exemplo, como também propostas que contemplam a administração do hospital em sua totalidade. O valor global do chamamento segue o mesmo, R$ 37,1 milhões.

Ainda segundo a assessora, a apresentação de mais propostas foi possibilitada depois do firmamento do Termo de Ajustamento de Conduta entre o MPRN, MPF e o Governo do Estado.

Opinião dos leitores

  1. Sou morador de Nova Parnamirim e com isso me sinto a vontade pra comentar. A prefeitura de Natal já viabilizou um hospital de campanha, que certamente terá capacidade para atender as populações das zona sul leste e oeste. Então pergunto: Por que o Estado não constrói o seu hospital de campanha na zona norte? Com essa localização poderia atender, além da zona norte, os municípios de São Gonçalo, Estremoz e Ceará Mirim. Acredito que beneficiária aproximadamente 400.000 pessoas.
    Por outro lado, construir o hospital no Arena das Dunas é totalmente inadequado e dispendioso.
    Acredito que tem um monte de hoteleiro que alugaria seu hotéis para implantação do hospital, pois estão todos em uma pindaíba só, e comercialmente falando esse ano já morreu para o turismo.
    2020 é o ano que não existiu.

  2. Alguém aí abaixo falou a coisa certa, primeiro o estado dispõe de estruturas prontas, hospital da polícia, hospital Ruy Pereira, diversas estruturas hoteleiras, inclusive o Barreira roxa. Quando terminarem de discutir e que era a roda foi inventada, estaremos livres dessa pandemia.

  3. Porque não se constrói o hospital de campanha no centro de convenções que já tem uma estrutura e assim os custos seriam bem menores

  4. Como diz BG, Sucupira perde longe, quando esse hospital de campanha sair aqui em Natal, a pandemia já passou, pense num governo fraco, o secretário de saude não existe, é um zero à esquerda, fraco, muito fraco.

  5. 37.000 milhões vào ser derretidos aqui.
    Depois chuta o pau da barraca, desarma tudo e ACABOU.
    Não seria melhor investir defenitivo nos hospitais já existentes??
    Abram Canguaretama, acudam o Deoclecio Marques, injetam o dinheiro, nos hospitais já existentes, abram as APAMES que fecharam, tem leitos e muito, só não tem quem use, tudo fechado.
    Imoral!!
    Falta de visão desse desgoverno do PT.
    Ôôô RN sem sorte!!

  6. Prefeituras de SP e RJ levantaram hospitais de campanha por 8 milhões cada e o nosso vai custar 37 milhões???
    Xiii… Fica de olho aberto, Tribunal de Contas!

    1. Esses 8 milhões são iniciais, tem reportagem falando em mais.
      Agora não concordo com esse gasto, poderia investir nos demais hospitais.

  7. Absurdo. O estado com poucos casos de coronavirus, torrar dinheiro desse jeito. O ideal seria investir nos hospitais já existentes.

  8. Essa gópi, tá doida, esse hospital vai ficar pronto depois da pandemia. Povo sem compromisso com a população. Só pensam em política e dinheiro.

  9. Mais uma vez, pq construir o HOSPITAL DE CAMPANHA no gramado se temos um estacionamento enorme no ARENA DAS DURNAS.

  10. Já que a Governadora parece não querer enxergar os "conselhos" do seu staf, o MP poderia orientar para que esses recursos fossem investidos, uma parte, na recuperação do Hospital Ruy Pereira e em outras unidades de saúde. Não tem porque torrar quase R$40 milhões se a pandemia terminará em poucas semanas.

  11. Absurda essa construção nesse local. Já que não é definitiva, por quê não aproveita as estruturas dos hotéis que estão fechados. A ajuda seria mútua.

  12. Arena das Dunas elefante branco de 1,5 bilhão, quem diria, vai virando hospital de campanha. Políticos safados, 1,5 bilhão queimando no sol sem serventia alguma. Passo por ali diariamente e dói ver aquele espaço sem vida alguma, estacionamento vazio 24 horas por dia e ainda ajudou a quebrar todo o comércio da vizinhança. Uma tragédia para o RN

    1. Nao Vai precisar mais, pq vão morrer 11 mil, então não precisa mais.

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Judiciário

TRT-RN está recebendo propostas para compra direta do Hotel Parque da Costeira

Foto: Divulgação/TRT-RN

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) fechou uma parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte para quitar as dívidas trabalhistas e fiscais do Hotel Parque da Costeira, por meio da venda direta do imóvel onde funciona o hotel.

Avaliado em R$ 146.235.636,00, o hotel está localizado na Via Costeira, num terreno de 25 mil m², com área construída de quase 14 mil m².

Possui 330 apartamentos, oito piscinas, salões de jogos e de eventos e uma completa infraestrutura. Qualquer interessado deve apresentar propostas no prazo de 10 dias na DINT/CAEX (TRT 21) ou na 6ª Vara Federal (JFRN).

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

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Cidades

Henrique Alves diz que vai votar propostas de interesse de aposentados

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Brasília (DF) – O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou nesta terça-feira (5) que vai colocar na pauta do Plenário da Casa, em outubro, a proposta de emenda à Constituição que acaba, aos 65 anos, com a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas (PEC 555/06).

Ele também pretende votar o Projeto de Lei 4434/08, que reestabelece a equivalência das aposentadorias em salários mínimos.

A declaração foi feita durante reunião com representantes dos aposentados que cobraram a votação das propostas. Segundo Alves, é importante que a categoria negocie um acordo com o Executivo para que a votação não sofra a obstrução de partidos da base governista.

Os deputados Cléber Verde (PRB-MA) e Lincoln Portela (PR-MG) também participaram da reunião.

Câmara dos Deputados deverá realizar comissão geral para debater respeito aos direitos humanos

O presidente da Câmara também anunciou, nesta terça-feira (5), que a Casa vai realizar em outubro comissão geral para debater o respeito aos direitos humanos pelo sistema de segurança nacional.

O anúncio foi feito durante reunião com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, e representantes do Ministério da Justiça e das ONGs Rede Brasil Criminal e Human Rights Watch.

No fim do mês passado, a Human Rights Watch apresentou relatório indicando pelo menos 64 casos de torturas e violações dos direitos humanos praticados por agentes públicos no Brasil nos últimos quatro anos. A denúncia está em um comunicado enviado pelo grupo de direitos humanos à Presidência, à Câmara e ao Senado.

JBA_0692

Opinião dos leitores

  1. E o famigerado e imoral FATOR PREVIDENCIARIO quando será extinto? Com a palavra o presidente da camara dos Deputados e o ministro da previdebcia Garibaldi Alves Filho.

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Judiciário

As 15 propostas do candidato a desembargador Daniel Pessoa

O candidato ao Quinto Constitucional, Daniel Pessoa, traz para o pleito uma lista de 15 proposta.  As ideias, afirmou ele,  foram pensadas e concebidas em torno de três eixos: democratização, fortalecimento e eficiência do Judiciário.

Veja todas:

Democratização

1) Que o mais votado pela Advocacia seja o escolhido pelo Tribunal de Justiça e pela Governadora para o cargo de Desembargador. No último processo de escolha, já tinha manifestado publicamente essa posição política e institucional, em artigo veiculado no Jornal de Hoje (“Respeito à vontade democrática”). Mantenho-a, sob os mesmos termos.

2) Mandato de 8 anos, com mais uma renovação de 8 anos, totalizando 16 anos no cargo. Tempo suficiente para contribuir com a construção institucional e o debate sobre as reformas necessárias, inclusive para articular politicamente com o Ministério Público que a vaga rotativa (entre as duas classes) seja exercida nesse modelo.

3) Propor o debate sobre se criar o Conselho Estadual da Justiça para gerir a Administração da Justiça, as questões burocráticas e disciplinares, de maneira que os Juízes sejam liberados para tratar da área-fim: andamento aos feitos e julgá-los.

4) Previsibilidade, pedra angular da segurança jurídica. Trabalhar para organizar e sistematizar os temas jurídicos decididos e suas definições, conforme o banco de Acórdãos do Tribunal e dos Tribunais Superiores, sem prejuízo de análises posteriores de casos singulares, conforme suas peculiaridades, que destoem dos padrões preestabelecidos.

(mais…)

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Comportamento

Governo Dilma adia propostas e grevistas radicalizam. Até PM foi chamada

 

As duas primeiras reuniões marcadas pelo Ministério do Planejamento para negociar com servidores públicos em greve resultaram em embromação, frustração e radicalização. A mistura fez ferver os ânimos dos organizadores da marcha sindical que descerá a Esplanada nesta quarta (15).

Na semana passada, Sérgio Mendonça, secretário de Relações de Trabalho, enviara comunicado às entidades sindicais convocando-as para as duas rodadas de negociação, nesta terça (14) –uma pela manhã e outra à tarde. Embromou em ambas.

Numa, após tomar um chá de cadeira de quase duas horas, os sindicalistas ouviram do secretário que o governo ainda não lograra formular uma resposta para as reivindicações de 18 das mais de 30 categorias que trazem os braços cruzados. Adiou a apresentação da proposta para sexta (17).

Para complicar, Sérgio Mendonça preparou o ânimo dos interlocutores para o pior. Lero vai, lero vem informou que a proposta que está por vir passará longe dos anseios dos grevistas. Primeira frustração.

Noutra reunião, o assessor da ministra Miriam Belchior (Planejamento) mostrou a barriga para servidores sublevados do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Sem resposta, o sindicalismo agrário foi da frustração à revolta. O tempo fechou.

Os grevistas retiveram Sérgio Mendonça e informaram que não arredariam o pé da sala de reuniões enquanto não chegasse uma proposta do Planalto. Acionada, a Polícia Militar de Brasília enviou um destacamento para a portaria do prédio do ministério.

Entre argumentos e contra-argumentos, a atmosfera de tensão durou algo como três horas. O secretário viu-se compelido a marcar nova reunião com os sindicalistas, dessa vez para segunda-feira (20). Braços erguidos e aos gritos, a comitiva de servidores deixou a sede do Planejamento sob vigilância policial.

Tudo isso um dia depois de o Planejamento ter enviado às repartições públicas um comunicado reiterando a ordem para cortar o ponto dos grevistas. Sem propostas e com os contracheques sob ameaça, as entidades sindicais levaram aos seus sites comunicados encharcados de radicalismo.

A Condsef, confederação nacional dos servidores federais, anotou coisas assim: “Com o impasse, a greve deve seguir forte e tende a crescer.” Ou assim: “Nesta quarta-feira, a marcha agendada para acontecer a partir das 9h […] deve se realizar com um clima de revolta.”

O sindsef, sindicato dos servidores federais no Distrito Federal, escreveu: “Vergonha: governo nega proposta mais uma vez”. Acrescentou:  “Numa demonstração de total desrespeito com as entidades representativas do funcionalismo público, com os servidores e o próprio serviço público, o governo mais uma vez adiou a apresentação da proposta…”

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