Em resposta à notícia de título “Prefeitura é a responsável pela iluminação na Via Costeira”, publicada no Blog do BG, em 27 de maio, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Semsur, informa que os serviços de iluminação pública que competem ao órgão encontram-se suspensos devido ao encerramento dos contratos vigentes. A paralisação das atividades afetam toda a capital potiguar, inclusive a região que compreende a Via Costeira.
A Secretaria registra que lamenta os transtornos causados pela iluminação ausente na região e reconhece o prejuízo que a falta de manutenção do serviço causa ao Projeto Viva Costeira, que serve à população natalense com espaço para diversão e lazer.
O retorno pleno dos serviços de iluminação pública será possível após estarem concluídos os processos de licitação. A Semsur conta com a compreensão de todos e estuda a possibilidade de contratar uma nova empresa com um contrato emergencial e assim retomar mais rapidamente a prestação dos serviços.
O processo de licitação deveria ser feito antes do vigente vencer. Como são incapazes nossos governantes, a cada dia mais vergonha eu sinto desta classe inútil.
Em resposta à matéria publicada nos veículos de imprensa na manhã desta quarta-feira (22), a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – Semsur esclarece que até o momento o órgão não recebeu a notificação oficial sobre a instalação do referido inquérito civil. Ressalta ainda que a iniciativa do Ministério Público é louvável e que, inclusive, a Semsur, desde o início da atual gestão, já procurou o Ministério Público para tratar da regulamentação do comércio informal de Natal.
O departamento de fiscalização, que é o setor responsável por inspecionar o comércio informal, explica, através de seu diretor, Sérgio Simonetti, que “dentro do planejamento da Secretaria, o departamento estabeleceu uma política de combate ao comércio ilícito, que teve como ponto de partida o processo de reordenamento dos comerciantes no entorno do Shopping Midway Mall, e que a mesma readequação será implantada no bairro Cidade Alta, ainda neste semestre”, esclareceu.
A Semsur ressalta ainda que não expediu nenhum alvará de licenciamento este ano. E o cronograma de fiscalização e combate à pirataria será desenvolvido em todas as esferas que competem ao município. Para tanto contaremos com a colaboração do Ministério Público, bem como das polícias.
o reordenamento do comércio informal (cds e dvds e aqueles que utilizam botijões de gás) do midway deu-se apenas em transferi-los para a esquina da Rua José Gonçalves, com Av. Bernardo Vieira em frente ao shopping. não havendo nenhuma coibição neste tipo de comércio apenas foram remanejados de local.
e uma pergunta à semsur. porquê somente no Midway? e os demais shoppings?, as demais paradas de ônibus? o alecrim? o centro da cidade? as praias? os mercados públicos e as feiras livres? a legislação não é a mesma? mais uma vez, pq somente no Midway?
Em nota publicada nesta segunda-feira (13), a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), confirmou a suspensão temporária dos serviços de limpeza pública de praças e canteiros, poda, e iluminação pública de Natal, em consequência do encerramento dos contratos vigentes;
A secretaria explica que já tomou as providências para retomar os serviços com a abertura dos devidos processos licitatórios. “A secretaria reconhece os transtornos causados pela paralisação e conta com a compreensão da sociedade até o retorno pleno das atividades”, diz a nota.
Caro BG, a semsur continua do mesmo jeito ou pior do que a era Micarla, nenhum setor ou departamento funciona, o Call Center da iluminação fechou e os funcionários foram demitidos. os demais funcionários que prestavam serviços a secretaria contratados pela Empresa Limpia também foram demitidos, permanecendo apenas a empresa SS que mantém alguns funcionários prestando serviços de mão de obra por lá. enquanto isso a população sofre com o descaso.
Tenho a plena convicção de que os serviços estão bem piores que na época de Micarla, nada funciona mais… Até o call center que não pode parar porque esse é pago com recursos exclusivo da taxa de iluminação pública, parou. E outro fato curioso é que em fevereiro foi contratado por dispensa de licitação em um montante de 5 milhões 3 empresas e cadê os serviços???
Representantes da Prefeitura do Natal, dos ambulantes retirados das calçadas do shopping Midway Mall no mês passado, de entidades de Direitos Humanos e do estabelecimento comercial em questão, reuniram-se na tarde desta sexta-feira (17), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, para tratar do ordenamento do espaço público nas calçadas do shopping, tanto na avenida Salgado Filho, como na Bernardo Vieira.
Depois de cerca de três horas de debates, o secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Luis Antônio Albuquerque, ficou decidido que na próxima segunda-feira (20), a partir das 9h, será feito na sede da Semsur, a escolha dos nomes e definida a quantidade de ambulantes que continuarão a atuar nas calçadas do shopping, para que eles voltem a trabalhar na terça-feira (21). “Temos vários nomes já cadastrados e é a partir destes dados que iremos selecionar os ambulantes”, afirmou o secretário.
Restrições
Durante a reunião, o secretário chefe do Gabinete Civil (Segap), Caio César de Araújo Medeiros, informou que o ordenamento do espaço público do entorno do Midway não abrange apenas a questão da seleção dos ambulantes. “Também não vamos permitir mais a venda de CD’s e DVD’s piratas, que é ilegal, de alimentos produzidos sem higienização, com uso de botijões de gás, que tragam riscos à segurança das pessoas”.
Após a seleção, os ambulantes serão identificados com um crachá e colete. “Será uma forma de impedir que pessoas não selecionadas invadam o local”, disse Luis Antônio.
O mesmo trabalho de ordenamento também será feito em outros espaços públicos da cidade, que atualmente têm o mesmo problema, como nas calçadas dos shoppings Via Direta e Natal Shopping. “O objetivo da Prefeitura do Natal é encontrar uma solução que para ordenamento o comércio informal nas ruas da cidade, de forma que não prejudique a circulação de pedestres, mas olhando também a situação social dos ambulantes”, concluiu o secretário da Semsur.
Termina na próxima quarta-feira (08) o prazo para inscrição dos ambulantes que desejam atuar nas calçadas dos principais shoppings da cidade. Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Servços Urbanos (Semsur), As inscrições estão sendo realizadas na sede da Semsur, localizada na Avenida Princesa Isabel, 313, Ribeira. Os interessados devem levar os documentos pessoais como identidade, CPF, carteira de trabalho, antecedentes criminais da justiça federal e estadual, comprovante de residência e uma foto 3X4.
O cadastramento faz parte do processo de ordenamento nas calçadas dos principais shoppings da cidade que está sendo realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur). Os cadastros serão analisados e os que receberem permissão para comercializar serão credenciados e identificados com colete e crachá.
Nesta primeira fase será ordenada a comercialização em torno do Midway. Após a efetivação desta primeira fase, o processo será estendido aos demais shoppings onde só os ambulantes credenciados pela Secretaria MUnicipal de Serviços Urbanos poderão atuar.
Os ambulantes que não obtiverem permissão para comercializar serão encaminhados para Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), que firmará parceria com a Semsur para oferecer cursos profissionalizados, ajudando a inseri-los no mercado de trabalho.
De acordo com o diretor do Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações da Semsur, Antoniel Emiliano Carneiro, com a prorrogação do prazo de cadastramento por mais uma semana a procura foi satisfatória. “Já alcançamos um número maior do que o esperado”, disse ele.
Os moradores da rua Rio do Campo, no conjunto Santa Catarina, na zona Norte de Natal, e as pessoas que precisam da rua para se deslocar já não aguentam mais uma árvore que está bloqueando a via. Pior, a falta de providências por parte do poder público, mais exatamente o das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Semsur) e de Meio Ambiente (Semurb).
A moradora Bianca Duda disse que tenta encontrar uma solução para o caso desde julho do ano passado, mas que até agora não conseguiu uma solução definitiva para o problema que só vem piorando nos últimos meses. Segundo ela relatou, vários foram os contatos com as pastas, mas nada foi resolvido.
Como se não bastasse a sensação de impotência por causa da planta no meio da rua, outro descaso é um buraco aberto no meio do calçamento que jorra água, aparentemente limpa, 24 horas por dia. Um total desperdício. De acordo com a moradora, vizinhos já ligaram para Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), já deixaram solicitação escrita, mas nada foi resolvido.
Alô serviço público. Vamos trabalhar.
Diário da moradora Bianca Duda
“Em 15 julho de 2011, fui até a Semurb e me orientaram a ir para Semsur. Solicitei a Semsur um tratamento para árvore. Fiquei surpresa ao informarem que o prazo de até 30 dias para avaliação e mais 30 dias para a execução necessária. A árvore estava com aparência de doente, feia e a calçada totalmente cheia de folhas. Considerando que era uma ficos, além de alta, era bastante frondosa, porém a Semsur estava com dificuldade porque havia apenas um engenheiro para demanda em toda a Natal, visto que o outro engenheiro estava de férias (no caso, apenas dois engenheiros). A nossa querida Frondosa Ficos teria que esperar até setembro no caso!
1ª Semana de agosto 2011, retornei a Semsur novamente, pois nosso telefone residencial foi dado para contato, porém ninguém se manifestou. Eles disseram que ainda estava no prazo de avaliação. Mesmo assim, reforcei que árvore estava doente e todos os dias apanhávamos muitas folhas da calçada e da rua e as folhas já não eram mais verdes, e sim amareladas. Mandaram-nos aguardar!
Já em outubro todas as folhas caíram!
Chegado novembro e dezembro ninguém entrou em contato, e, agora, a nova informação seria que o pessoal que poda estava em greve por falta de pagamento. A seguinte observação deles é que não mexesse na árvore, pois implicaria em multa, nem poda e nem extração.
25 de Janeiro 2012, retornei informando que a árvore estava balançando. Já não estávamos nem estacionando carro embaixo da árvore. Inclusive, também informamos que havia perigo em cair para cima da casa. A informação foi que estavam de férias e que em breve haveria um reunião coma diretora do órgão para algumas decisões sobre a atual situação da falta de pagamento, pois ainda continuavam em greve.
No dia 1º de fevereiro de 2012, a árvore tombou. Por sorte, um carro estava na rua, mas não embaixo da árvore.
Dia 2 de Fevereiro, a repartição (Semsur), ao saber que a árvore tombou, imediatamente entrou em contato com a engenheira que ficou de passar lá na rua Rio do Campo, Santa Catarina para dar uma olhada e ver como vai fazer para removê-la, já que árvore está fechando a rua nenhum carro passa.”
A promotora Moema Pinheiro investigará a denúncia de irregularidade na nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. A denúncia foi feita pela Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.
A portaria instaurando o inquérito civil público já foi publicada no Diário Oficial. As primeiras diligências foram para notificar o titular da Semsur pedindo para ele se pronunciar sobre Termo de Ajustamento de Conduta já firmado com o Ministério Público.
Na próxima sexta-feira (11), a CEI dos Contratos promoverá uma nova rodada de oitivas na Câmara de Vereadores para colher os depoimentos de gestores e ex ligados às pastas da Semurb (Meio Ambiente) e Semsur (Serviços Urbanos).
Ontem, assessores ligados às pastas de Turismo e Desenvolvimento Econômico foram inquiridos pela comissão especial de inquérito. A rodada de sexta-feira será o terceira de depoimentos e a primeira com a participação do bispo Francisco de Assis (PSB).
A Caneta da Prefeitura está cheia, no DOM de hoje também está essa dispensa de licitação.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos gastará quase R$ 300 mil com o serviço de ” restauração e paisagismo” de praças e ruas.
O contrato no valor de R$ 299.994,75 foi assinado pelo secretário adjunto da Semsur Sargento Siqueira, ratificado pelo titular Cláudio Porpino, com a construtora Vecon Ltda. No extrato do contrato não foi publicado o prazo do serviço da empresa.
O processo de licitação deveria ser feito antes do vigente vencer. Como são incapazes nossos governantes, a cada dia mais vergonha eu sinto desta classe inútil.