Assepsia: Prefeitura nomeia novos Secretários para a Saúde e a Sempla

Em coletiva de imprensa, no final da tarde de ontem, o chefe do Gabinete  Civil da Prefeitura de Natal, Heráclito Noé, anunciou que será publicada na edição desta quinta-feira, 28, do Diário Oficial do Município, a  nomeação da secretária adjunta de Assistência Integral à Saúde, Ariane  Rose de Macedo, para o cargo de titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cumprindo a determinação de afastamento cautelar de Maria do  Perpétuo Socorro Nogueira.

No caso da Sempla, assume  interinamente a atual secretária adjunta de Orçamento e Finanças, Maria  Selma Menezes da Costa. Heráclito e o secretário de comunicação, Gerson  de Castro,  divulgaram nota à imprensa com a posição do Executivo  Municipal em relação a Operação Assepsia. Segundo a nota, “envidará  todos os esforços possíveis” para garantir a normalidade das atividades  na Sempla e na SMS, para não haver interrupção de programas, ações e  serviços.

Presidente do TRE e mais dois desembargadores são suspeitos de irregularidades em nomeações

A Procuradoria Geral da República (PGR) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apuram, sob sigilo, indícios de irregularidades contra cinco desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O número representa um terço da Corte estadual sob investigação. Essa é a maior crise da história do poder Judiciário no Estado. Além de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro, já divulgados como suspeitos de integrar a quadrilha que agia no setor de precatórios chei ado durante cinco anos pela servidora Carla de Paiva Ubarana, outros três magistrados também vêm tendo a conduta apurada e também podem responder na Justiça.

A novidade, no entanto, é o motivo das investigações contra Francisco Saraiva Sobrinho, Expedito Ferreira de Souza e João Rebouças na PGR. De acordo com a assessoria de comunicação da Procuradoria Geral da República, os três são suspeitos de envolvimento em irregularidades em nomeações para cargos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A PGR recebeu em novembro de 2011 uma representação da superintendência da Polícia Federal no RN contra os três. “Encontra-se na PGR uma representação recebida em novembro de 2011 da Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte em desfavor do presidente do TRE/RN, Francisco Saraiva Sobrinho, e dos desembargadores do TJ/RN João Rebouças e Expedito Ferreira de Souza, tendo em vista supostas irregularidades verificadas em nomeações para cargos no TRE/RN. O processo está em análise no gabinete do procurador-geral da República”, comunicou a assessoria por email.

A denúncia envolve o atual presidente do TRE, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, que assumiu o tribunal em 2 de setembro de 2011. Ele substituiu Vivaldo Pinheiro, atual vice. O desembargador Expedito Ferreira de Souza, que também está sendo investigado no mesmo processo, ocupou a presidência da instituição de 2008 a 2010.

João Rebouças, o terceiro suspeito, é contado como futuro nome do posto. A presidência do TRE é decidida numa espécie de acordo de cavalheiros entre os desembargadores. De acordo com o que a reportagem apurou, a próxima vaga estaria entre João Rebouças e o desembargador Amilcar Maia.

O NOVO JORNAL procurou o presidente do TRE/RN, Francisco Saraiva Sobrinho, para falar sobre as investigações da procuradoria geral da República. Ele está em Brasília e só volta hoje à noite. Segundo a assessoria de comunicação do TRE/RN, Sobrinho esteve no CNJ para tratar de assunto relacionado às eleições municipais deste ano. Ao ser informado sobre as investigações na PGR, Saraiva Sobrinho se mostrou supreso. “Ele ficou altamente surpreso. Não estava sabendo de absolutamente nada sobre o assunto. Disse que não conhecer nada e a essa hora não teria como responder sobre a informação”, afirmou a assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral. O desembargador Vivaldo Pinheiro está realizando correição nos dias 28, 29 e 30, nos municípios de Portalegre, Umarizal e Martins

Os desembargadores Expedito Ferreira de Souza e João Rebouças também foram procurados pela reportagem, mas a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do RN não conseguiu localizá-los.

Fonte: Novo Jornal

MP apurará nomeações no concurso da Semsur em Natal

A promotora Moema Pinheiro investigará a denúncia de irregularidade na nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. A denúncia foi feita pela Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região.

A portaria instaurando o inquérito civil público já foi publicada no Diário Oficial. As primeiras diligências foram para notificar o titular da Semsur pedindo para ele se pronunciar sobre Termo de Ajustamento de Conduta já firmado com o Ministério Público.

Blog Ana Ruth Dantas

Processos de quem entrou pela janela na Assembleia Legislativa chega ao STJ

Entre 1992 e 2002, 193 pessoas foram efetivadas na AL através de atos secretos; MP recorre dos atos em 21 processos. Diga ai galera, assim é bom demais….. Segue reportagem do Nominuto.com

As nomeações secretas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que efetivaram 193 pessoas sem concurso público entre 1992 e 2002, podem estar com os dias contados. Após esbarrar na primeira e segunda instância, o Superior Tribunal de Justiça recebeu um, dos 21 processos, que tentam extinguir os benefícios.

“São tantos processos que não sei precisar o número desse em especial, mas vamos a Brasília falar com o relator tão logo o processo seja distribuído. Se esbarrarmos no STJ vamos ao STF”, afirmou a coordenadora do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), a promotora de Justiça Juliana Limeiro.

Na lista de beneficiados, parentes de políticos, prefeito, jornalistas, membros do judiciário. Todos efetivados na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte através de atos secretos, que o Marcoo considera acintoso e ilegal, de acordo com a própria legislação.
“Foram nomeações que não passaram pelo Tribunal de Contas do Estado e o mais surpreendente é que o Judiciário daqui manteve todas as gratificações alegando que os prazos prescreveram. Ou seja, foi um usucapião, algo esdrúxulo, de um cargo administrativo”, considerou Limeiro.

(mais…)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Evandro Lobão disse:

    Ainda resta uma chance, fora da (ainda) "ilha"…

  2. beleza BG, já contou o molagre agora coloca o nome dos santos felizardos que foram agraciados com essa bomdade divina.
    PUBLIQUE A LISTA!

  3. Enquanto isso, várias pessoas de bem se matam de estudar para tentar passar em um concurso público e ajudar a melhorar esse quadro de pouca vergonha que ainda impera em vários entes administrativos de nosso país!

    Agora, sinceramente, acredito que mais vergonhosa que a própria postura da AL foi a do Judiciário Potiguar! Prescrição de nomeação efetiva pós-Constituição de 1988 é de doer.

    Que o STJ possa reverter essa pouca vergonha!

A farra dos familiares do PMDB empregados no Ministério da Agricultura. Henrique Alves presente

Josias de Souza:

Nem só de Jucá é feito o quadro da Conab. A folha salarial da estatal vinculada ao Ministério da Agricultura abriga também:

Um filho do senador Renan Calheiros, uma ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves, um neto do deputado Mauro Benevides,  um sobrinho do morto Orestes Quércia…

Parte da parentela foi nomeada sob Lula. Outra parte, sob Dilma Rousseff. Tudo sob o pemedebê Wagner Rossi, ex-presidente da Conab e atual ministro da Agricultura.

A árvore genealógica do PMDB começou a ser sacudida por Oscar Jucá Neto. Pilhado em malfeitos, caiu disparando para o alto: “Ali só tem bandido.”

(mais…)