Cei dos Contratos: Vereadoras entregam relatório paralelo ao Ministério Público

O relatório do vereador Bispo Francisco de Assis (PSB) sobre a Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos da Prefeitura de Natal continua rendendo polêmica e as vereadoras Júlia Arruda (PSB) e Sargento Regina (PDT) cumpriram com o prometido e encaminharam relatos paralelos para análise do Ministério Público. O documento elaborado pela vereadora do PSB será entregue ao MP hoje, na condição de “alguns dados que foram omitidos no relatório final, aprovado pela maioria dos vereadores da Casa”.

Júlia Arruda destacou que a medida tem o objetivo de evitar que os responsáveis pelo desperdício do erário público fiquem impunes, uma vez que o relatório, mesmo aprovado e possivelmente encaminhado a órgãos competentes, não recomendou a responsabilização dos que não tiveram zelo com dinheiro público.

“O relatório da CEI dos Contratos, elaborado pelo vereador Bispo Francisco de Assis, não foi, em absoluto, fiel a todo o trabalho desempenhado pelos membros da Comissão. Ele se mostrou superficial em diversos pontos e omisso em tantos outros”, destacou.

Responsabilidade

Segundo a vereadora, entre os pontos importantes que foram deixados de lado pelo apanhado do vereador estão a análise de contratos importantes, como os convênios feitos com organizações sociais para a administração das UPAS e AMES, assinados pela Secretaria de Saúde, e o contrato firmado entre Secretaria de Obras Públicas (Semopi) e Consórcio EBEI-MWH Brasil para elaboração do projeto executivo de obras de mobilidade, que custou R$ 7 milhões ao município e foi reprovado pela Caixa Econômica.

O documento sobre a investigação elaborado pela vereadora Sargento Regina está desde ontem nas mãos dos integrantes do Ministério Público estadual. Ela pede, entre outras coisas, a responsabilização por crime de improbidade administrativa de alguns atuais e ex-secretários do município, entre eles a irmã da prefeita Micarla de Sousa, Rosy de Sousa, Kalazans Bezerra e Tiago Trindade.

Fonte: Tribuna do Norte

Como todos previam, CEI termina em pizza de marmelada

Depois de muitas interpretações e confusões sobre a real situação de irregularidades apontadas no relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que teve como único objetivo investigar os contratos da Prefeitura de Natal, os vereadores da nossa querida Câmara Municipal de Natal, mais especificamente da bancada da prefeita Micarla de Sousa, deram um exemplo de como fazer tudo terminar em pizza.

O relatório de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis fraco, sem punições, sem nomes de indiciados e faltando vários documentos foi aprovado. Quem ficou a ver navios foi a sociedade que aguardava mais compromisso com o mandato, porque eles foram escolhidos por nós, e não essa sensação de impunidade com um documento que precisava de complemento.

Vale lembrar que o vereador Júlio Protásio era o relator. Ele falou a esse blog que renunciou a relatoria por ter sido condenado em primeira instância na Operação Impacto, aquela dos vetos no Plano Diretor de Natal que envolveu políticos e empresários de olho na valorização da Zona Norte. Quando renunciou, o ex-relator me garantiu que tinha  feito um relatório com 250 páginas bastante duro, rígido o suficiente a ponto de pedir o indiciamento de várias pessoas. Mas não o faria porque condenado na Impacto, iriam tentar demoralizar o seu relatório.

Após aprovado o relatório da forma como foi entregue, a vereadora Sargento Regina que trabalhou ao lado de Júlio na CEI, indignada com o conteúdo fraco do relatório decidiu apresenta um adendo fazendo exatamente o complemento necessário.

Como de praxe em algumas matérias consensuais, quem está do jeito que está concorda com a aprovação e quem se manifesta é contra. Só o Vereador Aquino Neto se manifestou contra o adendo de Regina. Adendo aprovado? Errado! Num típico tapetão, pós-aprovação, foi pedida uma recontagem que mais parecia uma nova votação, inclusive com direito a declaração de voto.

Chegada a votação-tapetão, o mesmo vereador Júlio Protásio, que me garantiu dureza contra os responsáveis votou contra o adendo da Sargento Regina que ia mostrar exatamente o que ele já tinha escrito. Pior, dizendo que estava votando contra porque estava analisando o voto de Regina na CEI. Pera lá. Uma coisa não justifica a outra. E agora? Voltou atrás? De que adiantou escrever tudo dizer que vai fazer, mas na hora dar pra trás?

Não bastando, veio a pérola do vereador-escudeiro da prefeita Micarla de Sousa, Enildo Alves. O líder da prefeita na Câmara em uma atitude nada democrática avisou: “Nós da bancada da situação votamos a favor da prefeita conhecendo ou não conhecendo a matéria”. Vou repetir o que Enildo falou, “Nós da bancada da situação votamos a favor da prefeita conhecendo ou não conhecendo a matéria”. Ou seja, o povo que se exploda. O importante é Micarla. Ela em primeiro lugar. O povo vem depois. Que exemplo de parlamentar.

Esse mesmo exemplo foi seguido pelo restante da bancada governista que é maioria na Casa. Os parlamentares simplesmente ignoraram a entrada do anexo de Regina junto a documentação que vai ser entregue ao Ministério Público.

Para não ver o arquivamento do trabalho por causa do rolo compressor da base de Micarla, a vereadora Júlia Arruda optou por tirar a matéria da pauta. Como repetiu inúmeras vezes o vereador Ney Lopes Jr., “Quem não deve não treme”. Aliás, “Não teme”. Mas não parece ser isso o que está acontecendo. Se o trabalho em complemento ao relatório da CEI proposto pela vereadora é realmente sério merece, com certeza, chegará às mãos do MP.

Terça-feira é dia de pizza em dobro em várias pizzarias de Natal. Acho que a Câmara está distribuindo pizzas salgadas e doces, principalmente no sabor marmelada com um toque de pimenta nos olhos dos eleitores.

Parabéns Júlia Arruda, George Câmara, Raniere Barbosa, Assis Oliveira, Sgt Regina, Luíz Carlos e Adão Eridan que foram a favor do adendo de Regina.

Ah! Nunca é demais lembrar que as eleições municipais para reeleição de todos os parlamentares que compõem a Câmara será no dia 7 de outubro.

 

 

Luis Carlos promete relatório paralelo e avisa: "Nós sabemos que tem mais coisa"

Durante a votação do relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou os contratos firmados pela Prefeitura de Natal, o vereador Professor Luis Carlos pediu declaração do voto para justificar o motivo de ter ido de encontro a aprovação do texto do documento.

Uma das principais críticas foi a ausência de vários documentos que mostram irregularidades, a ausência de sugestão de punição para os responsáveis e a total ausência de nomes dos responsáveis. Mesmo assim, vale lembrar, que o documento encontrou várias irregularidades.  Luis Carlos avisou que a oposição está ciente dessa situação e disse que vai encaminhar um relatório paralelo para completar as informações do relatório elaborado pelo vereador Bispo Francisco de Assis.

“A coisa está tão ruim que não tinha como a bancada ter outro comportamento [senão votar favorável ao relatório]. Como sabemos que tem mais é que nós estamos sendo contra. Muita coisa deixou de ser investigada. Nós, como oposição, não podemos dizer que aconteceu somente isso. Estaríamos sendo omissos. Na próxima semana, a bancada vai mandar um relatório paralelo completando o que foi mandado. Além desses que estão no relatório, existem outros indícios. Nós sabemos que tem mais coisa e vamos mandar para o Ministério Público pra completar esse relatório”, avisou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos Viana disse:

    Vereador Luis Carlos, meu voto é seu, você sim está mostrando ser comprometido com população e não com a prefeita como falou um certo médico-vereador.

Relatório da CEI dos Contratos não aponta punições e é classificado pela oposição como "pizza"

(Por Interino)

Autor de um parecer sutil e ao mesmo tempo veementemente criticado, o vereador Bispo Francisco de Assis (PSB), relator da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos da Prefeitura do Natal, narrou os fatos investigados nos 240 dias de trabalho, apontou falhas, mas pouco sugeriu de punição para os infratores que ele mesmo disse ter encontrado.

O documento de 358 páginas começou a ser lido ontem, na Câmara Municipal de Natal (CMN), e de tão extenso somente será finalizado na sessão plenária desta quarta-feira, a partir das 14 horas.

A oposição não ficou satisfeita com o relatório, e hoje durante a sessão classificou o documento de “pizza”.

Os parlamentares evitaram tecer comentários claros acerca dos descompassos que verificaram no  apanhado do pessebista, mas foram eles mesmos que disseram haver a necessidade de reparos no texto – modificações que serão feitas através de encaminhamentos porque o relatório em si não pode ter alterações.

A narrativa de Francisco de Assis e os anexos com pedidos outros, propostos pelos parlamentares, serão votados somente na próxima terça-feira (6) e o clima deve esquentar ainda mais.

Com informações da Tribuna do Norte

(mais…)

Leitura do relatório da CEI dos Contratos deixa clima tenso entre vereadores de Natal e explicita manobra política

(Por interino)

O clima não é bom na Câmara Municipal de Natal.

Hoje, a partir das 14h, será lido o Relatório da CEI dos Contratos no plenário da Casa e os ânimos estão exaltados.

Circula nos bastidores que o Bisco Francisco de Assim, atual relator do documento, abandou muito os “encaminhamentos” do Relatório.

A oposição atribui isso a uma manobra política da situação, mas espera a leitura oficial do documento para se manifestar.

O material tem cerca de 200 páginas e sua votação deverá ocorrer na próxima semana.

CEI dos Contratos: Enildo Alves critica restrição no acesso ao relatório

Por interino

O relatório da Comissão Especial de Investigação (CEI) que investiga os contratos dos vereadores nem foi posto para votação mas já virou alvo de críticas.

O vereador Ney Lopes Júnior, presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal (CMN), colocou o relatório a disposição de todos os vereadores para que tenham acesso ao documento antes da votação, porém ele restringiu o acesso apenas aos parlamentares. Para Enildo, a medida não é transparente.

Enildo Alves defende que o documento assinado pelo vereador Bispo Francisco de Assis seja compartilhado também com a imprensa para que a população também possa fazer uma reflexão quanto ao o que foi apurado.

Pizza no forno na Cei dos Contratos

O relatório da Comissão Especial de Inquérito que investiga o Contratos da Prefeitura de Natal foi aprovado por três votos favoráveis e dois contrários na CEI. As vereadores Sargento Regina (PDT) e Júlia Arruda (PSB) criticaram o relatório do bispo Francisco de Assis (PSB) e foram contrários.

Os votos favoráveis do relatório foram do próprio bispo e ainda de Adenúbio Melo (PSB) e Chagas Catarino (PP). Com a aprovação na Comissão, o relatório será lido em plenário na Câmara. O documento será protocolado no próximo dia 27 e terá 15 dias para ser votado.

A vereadora Júlia Arruda explicou que o voto contrário foi reflexo de alguns pontos que o relatório minimizou. Ela citou o exemplo de imóveis que foram encontrados abandonados. No documento, o encaminhamento sugerido foi para a “Prefeitura tomar providências”. “Mas achamos isso muito pouco, é preciso dar mais ênfase”, destacou.

A vereadora disse que fará as considerações e apresentará todas as análises em plenário, quando o relatório estiver em votação.

“Apresentarei em plenário pontos que foram colocados no relatório e não tiveram o encaminhamento devido”, disse a presidente da CEI dos Contratos. Ela ressaltou, no entanto, que o relatório, com cerca de 200 páginas, foi bem feito e bem elaborado.

Blog de Ana Ruth Dantas

CEI dos Contratos tem última rodada de depoimentos próxima semana

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta na Cãmara Municipal de Natal para investigar os contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Natal entra na reta final. Esta semana, mais especificamente na segunda-feira (16), serão tomados os quatro últimos depoimentos.

Os primeiros a prestar depoimento serão os presidentes das Comissões de Licitação Denise Mata (Educação) e Ângela Varela (Saúde). Os vereadores tentarão tirar aas últimsa dúvidas sobre os contratos firmados para locação do Novotel, que ainda está cheia de versões. A locação do novo prédio paraas duas secretarias custa a batagatela mensal de R$ 150 mil.

Além deles, serão tomados os depoimentos de dois servidores da Prefeitura Municipal de Natal. Os nomes dos servidores estão sendo mantidos em segredo. Eles devem desmentir o depoimento do secretário-chefe de Gabinete (Segap) Kalazans Bezerra, que negou ter qualquer influência sobre os atos publicados no Diário Oficial do Município (DOM).

A acusação de que Kalazans alterava e vetava publicações partiu do ex-secretário de Saúde Thiago Trindade. Wilton Pereira, presidente da Comissão do DOM já havia negado a informação de Thiago ratificando o depoimento do secretário-chefe.

Resta saber quais serão as novidades dessa semana. Ainda teremos muita reviravolta nessa reta final. Vale lembrar que o vereador Júlio Protásio disse já ter elementos suficientes para saber quem está mentindo nessa guerra de informações.

Nélio Jr justifica patrocínio de 16 mil da prefeitura de Natal com revista e site de turismo

Um projeto de um site e uma revista de turismo para divulgar Natal em São Paulo.

Foi assim que o jornalista Nélio Júnior justificou o patrocínio de 16 mil reais dado pela prefeitura de Natal ao seu blog,

A informação sobre a ajuda de custo foi divulgada pelo secretário de comunicação Jean Valério, durante seu depoimento na CEI dos Contratos na última quarta-feira, 21.

Segundo Valério, Nélio, que atualmente mora no Canadá e trabalhou anos na TV Ponta Negra, de propriedade de Micarla, recebia 16 mil mensais para manter um blog na internet.

Nélio nega. Diz que esse dinheiro fez parte de um projeto turístico para confecção de uma revista que iria divulgar a capital potiguar fora do estado.

Em seu blog pessoal, o http://www.blogdenatalrn.blogspot.com – criado em novembro de 2010 e com apenas dois posts, o jornalista afirma que nunca teve qualquer patrocínio da prefeitura. Ele defende sua versão apresentando vídeos e fotos da distribuição da revista em São Paulo.

De acordo para o ex repórter da TV Ponta Negra, o patrocínio da prefeitura não era mensal e sequer tinha regularidade. “eu nunca consegui fazer um contrato de patrocínio pelo menos semestral com a Prefeitura […] que já tinha cancelado o patrocínio alegando dificuldades financeiras”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eduardo disse:

    O nosso executivo municipal a cada dia que passa e a cada denuncia de irregularidade que apareçe, lembra uma organização de captação de recursos ilicitos. Não é possível tanto apadrinhamento. É um absurdo não ter havido uma intervenção. O MP por muito menos está fazendo pirotecnia em outras atividades e em outras cidades.

  2. Curioso disse:

    Quem está mentindo? O secretário ou o beneficiado? Ou será que os dois são beneficiários do dinheiro público?

Kalazans justifica atraso no depoimento da CEI dos Contratos

Sobre o post “Ausência de Kalazans Bezerra suspende temporariamente a CEI dos Contratos” o atual chefe de gabinete de Micarla responde ao blog.

“Já havia comparecido à CEI dos Contratos na Câmara Municipal no seu primeiro dia de funcionamento e depoimento. Mesmo assim, antes de sair de férias, enviei o ofício 844/2011-SEGAP , datado de 14/11/2011, dirigido a Presidente da CEI, Ver. Julia Arruda, com cópia para o Presidente daquela Casa Legislativa, Ver. Edivan Martins, informando que estava me afastando do Gabinete Civil por motivo de férias e afirmando que caso fosse necessário apresentação de informações, esclarecimentos, depoimentos referente a assuntos da CEI estaria a inteira disposição daquela Comissão, mesmo em férias. Mais de vinte dias depois, a CEI emitiu um Mandato de Notificação protocolado no Gabinete Civil em 06/12/2011 sob o nº 080898/2011-64 me convocando para um novo depoimento marcado para o dia 19/12/2011. A convocação para essa data me fez cancelar viagem a minha cidade natal – Parelhas-RN – que havia planejado com a família.

Depois recebi outro ofício da CEI  remarcando a data do depoimento para o dia 21/12/2011 (ontem) às 11h – para às 8h30 estava agendado o depoimento do Secretário de Comunicação Jean Valério. Atendendo ao documento oficial recebido, cheguei a Câmara Municipal ontem às 10h40 (20 minutos antes do horário marcado). No inicio dos trabalhos daquela Comissão, me surpreendi com a fala do Ver. Júlio Protásio ao afirmar que eu estaria atrasado. Por fim, a presidente de CEI, ver Júlia Arruda, informou ter enviado, na véspera, outro ofício, dirigido ao Palácio Felipe Camarão, mudando o horário do meu depoimento. Mas, a informação dessa nova alteração não chegou ao meu conhecimento, até porque estou em férias e ontem fiquei sem telefone.

Conforme afirmei ontem durante meu longo depoimento na Câmara, continuo a disposição daquela importante Comissão para contribuir quantas vezes for necessário.  Aproveito para desejá-lo um Feliz Natal e um ano de 2012 de muito sucesso!  Kalazans Bezerra”

[CEI dos Contratos] Acareação entre Kalazans e Tiago Trindade é rejeitada. Comissão diz saber quem dos dois mentiu

Por três votos contra dois, os integrantes da CEI dos Contratos rejeitaram o pedido de acareação entre o atual chefe do gabinete civil Kalazans Bezerra e o ex-secretário de saúde de Natal, Tiago Trindade.

O depoimento de ontem de Bezerra apresentou várias contradições em relação ao testemunho de Trindade.

Os pontos mais divergentes foram sobre a influência do gabinete civil na assinatura do contrato que provocou a mudança das secretarias de Saúde e Educação do DUCAL para o Novo Hotel, e a contratação, sem licitação, da empresa ITCI, que iria prestar serviços de combate a dengue.

Tiago disse que nas duas ocasiões a atuação do gabinete civil foi decisiva para a confirmação dos certames. Kalazans negou tudo.

A acareação seria a medida comum para apurar essas divergências.

Mas através do seu Twitter, o vereador Júlio Protásio (PSB), relator da comissão disse que o encontro entre os dos gestores não será preciso, pois “a Cei já tem elementos suficientes para saber quem mentiu”.

Votaram a favor da acareação os vereadores Júlia Arruda (PSB) e Sargento Regina (PDT).

Foram contra Adenúbio Melo (PSB), Bispo Francisco de Assis (PSB), e Júlio Protásio.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Leila disse:

    Quem é Júlio Protásio p dizer qm mente ou não???…Assisti ontem a reprise da CEI, onde Kalazans prestou depoimento e achei q ele foi muito seguro em suas respostas…ou será q eram os vereadores q foram péssimos em seus questionamentos???…Ficamos sem entender pq não haverá essa acareação…não teve a d Ana Tânia cm  Ronaldo, onde certos pontos q não tinham sido esclarecidos, ficaram mais embasados?…Acho q a acareação de Kalazans cm Thiago, seria d mesmo jeito…talvez nem se trate de mentira, não sei…mas em má colocação de idéias…agora vamos esperar… pq se JULIO chegar a conclusão q Thiago mentiu, é pq esse dossiê existe…pq acareação não é p chamar ngm d mentiroso, e sim p ESCLARECIMENTO…Apezar d tdo, achei mto covincentes as colocações d Kalazans, e p mim, nem ele disse q Thiago mentiu…ô coisa estranha!!!

  2. Eduardo disse:

    É dessa forma que a Câmara deseja apurar alguma coisa? É de conhecimento geral que o Sr. Kalazans tem o poder da caneta nas mãos em se tratando de assuntos relacionados a Prefeitura Municipal de Natal. Certo estava Dr. Paulo Xavier, notório e respeitado médico de nossa cidade, quando não concordou com seu filho Tiago, de o mesmo assumir a secretaria de saúde.

  3. Ruth Maria Yano disse:

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    Achei muitíssimo estranho a excessiva preocupação do
    vereador Júlio Protásio quando ontem iniciou a reunião da CEI, do nada ele
    sacou a pergunta ao secretário Kalazans se havia algum "dossiê"
    contra os vereadores. Até então ninguém havia ouvido falar absolutamente nada
    sobre isso. Então porque essa preocupação? E parece que todos os vereadores
    ontem estavam assustados com a expectativa do depoimento do secretário
    Kalazans. Será que isso poderá ter “impacto”? O fato é que ontem os vereadores
    ficaram preocupados e diferentes após essa atitude de Protásio. MUITO ESTRANHO MESMO!

     

  4. Daniel_t_t_ disse:

    Júlio mais uma vez contra Natal… impressionante.

[CEI dos Contratos] Kalazans desmente alegações do ex-secretário Tiago Trindade

O segundo depoimento do atual chefe do gabinete civil, Kalazans Bezerra, na manhã desta quarta-feira (21), na CEI do Contratos, mostrou grandes contradições entre as declarações do atual auxiliar de Micarla e do ex-secretário de saúde do município Tiago Trindade.

foto: Twitter Júlio Protásio

Durante a sua presença na comissão da CMN, Trindade afirmou que pelo menos dois dos principais contratos assinados pela prefeitura em 2010, o da locação do Novo Hotel e o da ITCI – empresa que prestaria serviços de combate a Dengue – tiveram participação direta do gabinete civil.

Kalazans negou tudo.

Em relação ao Novo Hotel, disse que não influenciou a mudança do DUCAL para o prédio de Areia Preta. Completou. Disse que não ficou nem sabendo do processo de chamamento público de preço entre as duas instalações, no qual o edifício da Cidade Alta apresentou o menor preço.

Tiago afirmou que Bezerra agilizou a mudança DUCAL/NOVO HOTEL através de reuniões, “inclusive nos finais de semana”, e “autorizou” a assinatura do certame da empresa ITCI. “Não seria assinar um contrato que podia chegar a R$ 8 milhões sem a anuidade do Gabinete”, afirmou o ex-secretário.

A CEI deve convocar acareação entre os dois e coloca-los frente a frente.

O bicho vai pegar!

Ausência de Kalazans Bezerra suspende temporariamente a CEI dos Contratos

O secretário do Gabinete Civil da prefeitura de Natal, Kalazans Bezerra, até 10h desta quarta-feira (21), não havia comparecido ao seu depoimento da CEI dos Contratos, marcado para ás 8h, e em virtude da sua ausência, as atividades da Comissão foram suspensas até a chegada do auxiliar de Micarla.

O comunicado foi feito ás 10h20 de hoje pela presidente da CEI Júlia Arruda (PSB).

Enildo Alves (DEM), líder da bancada da prefeita da CMN, atribuiu em plenário à ausência de Kalazans a mudança no horário da sua convocação.

Segundo o relator da Comissão, Júlio Protaso (PSB), o chefe de gabinete de Micarla foi notificado sobre a alteração na última segunda-feira(20), através de documento oficial.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. […] o post “Ausência de Kalazans Bezerra suspende temporariamente a CEI dos Contratos” o atual chefe de gabinete de Micarla responde ao […]

Mesmo antes de começar, obras de mobilidade da Copa já estão sob suspeita de fraude

A prefeita Micarla de Souza assinou ontem (20) com a Caixa Econômica o contrato de financiamento das obras de mobilidade urbana da Copa 2014.

Mas menos de um dia depois da “canetada”, o que parecia um alívio já está dando dor de cabeça.

Durante mais uma rodada de depoimentos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, na tarde da última terça-feira, o processo de licitação que culminou na escolha da empresa que vai realizar as obras de mobilidade urbana da Copa de 2014 em Natal foi questionado.

Os membros da comissão colocaram em xeque o fato de a empresa vencedora da licitação, a EBEI MWH Brasil, ter feito uma proposta R$ 2 milhões mais cara do que a segunda colocada, a ATP Engenharia.

O empasse entre as empreiteiras está na justiça.

De acordo com o presidente da comissão de licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semopi), Francisco Silveira Júnior, empresa vencedora conquistou mais pontos na análise técnica de preço.

A perdedora questiona a análise da prefeitura e alega favorecimento.

Hoje, a CEI dos Contratos ouvirá os depoimentos dos secretários de Comunicação, Jean Valério, e do Gabinete Civil, Kalazans Bezerra e o assunto deve vir à tona novamente.

CEI dos Contratos: Kalazans Bezerra e Jean Valério depõem hoje na CMN

A CEI dos contratos hoje promete, segue reportagem da Tribuna do Norte:

A Comissão Especial de Inquérito que investiga os Contratos da Prefeitura Municipal de Natal terá hoje um dos depoimentos mais aguardados. O secretário chefe do Gabinete da Prefeita, Kalazans Bezerra, comparecerá à Câmara Municipal para responder aos questionamentos dos vereadores. A convocação do auxiliar de primeiro escalão da prefeita Micarla de Sousa estava sendo aguardada com expectativa já que diversos depoimentos prestados à CEI apontaram para a interferência direta de Kalazans Bezerra nos contratos realizados pela Prefeitura do Natal.

Marcelo BarrosoVereadores que integram a Comissão Especial de Inquérito dedicam a semana a depoimentos

Além do secretário chefe do Gabinete da Prefeitura, o titular da Comunicação, Jean Valério, também prestará depoimento hoje. No caso dele estarão sendo questionados os contratos envolvendo a comunicação, inclusive o repasse de R$ 300 mil feito pela Secretaria Municipal de Turismo para o instituto carioca Ary Carvalho. A dúvida dos vereadores é o porquê da Prefeitura ter uma licitação para publicidade, mas, ainda assim, a Setur repassar diretamente verba para “divulgar o seminário da cidade de Natal”.

No depoimento de Kalazans Bezerra as perguntas deverão ser concentradas no contrato de locação do prédio do Novotel, que custa aos cofres municipais quase R$ 150 mil por mês. No depoimento da última segunda-feira, o empresario Ronaldo Azevedo, da Impele, empresa proprietária do prédio do Ducal, relatou que tentou renovar o contrato com a Prefeitura de Natal para manter as Secretarias de Educação e Saúde no mesmo prédio, localizado no centro da capital. No entanto, segundo ele, quando procurou a pasta da Saúde foi orientado a buscar a Secretaria do Gabinete da Prefeita para tratar do assunto.

O contrato firmado com a empresa A Azevedo, proprietário do Novotel, ganhou novos contornos a partir do depoimento do ex-secretário de Educação, Elias Nunes. Na última segunda-feira ele admitiu, em depoimento a CEI, que foi um “vacilo” ter imposto limitações no edital de chamamento público para locação do novo prédio da Secretaria de Educação. No documento, Elias Nunes definiu que o prédio deveria ser localizado na zona Leste e ter características de hotel. Ou seja, na prática o então secretário de Educação limitou a concorrência apenas aos prédios do Ducal e do Novotel. Esse último terminou vencendo porque a Impele foi retirada do processo por falta de documentação.

Nesse contrato de locação o que os vereadores buscam identificar agora é a autoria de uma “curiosidade”. As Secretarias de Educação e Saúde emitiram documentos, com a mesma redação, solicitando a renovação do contrato do prédio do Ducal pelo período de cinco meses, mesmo após o Novotel ter vencido a chamada pública.

No entanto, nem a ex-secretária de Saúde Ana Tânia Sampaio e o ex-secretário de Educação Elias Nunes não reconhecem terem combinado o mesmo procedimento. Ambos justificam o pedido de renovação, que terminou não ocorrendo, porque não haveria tempo hábil para o Novotel fazer a adequação do prédio que receberia os órgãos público.

Enquanto Ana Tânia afirma que a renovação não foi feita porque o secretário posterior Tiago Trindade engavetou o processo. No caso da Educação a desautorização para renovar por cinco meses foi da adjunta, Adriana Trindade.

Contradição também ocorre na chamada publica para contratação do Novotel. Ana Tânia afirma que foi combinado com a Secretaria de Educação para fazer o mesmo procedimento. Já o ex-gestor Elias Nunes nega qualquer “combinação”.

Vereadores contestam preço de consultoria

Mais um contrato firmado pela Prefeitura de Natal ganhou atenção e fatos suspeitos levantados pela Comissão Especial de Inquérito que investiga os contratos da Prefeitura de Natal. Sobre a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura recaem suspeitas de ilegalidade no contrato firmado com a Ebay Brasil, empresa que receberá R$ 7,2 milhões para consultoria a projetos básicos e executivos das obras de mobilidade urbana. O detalhe é que a proposta vencedora é quase R$ 2 milhões superior à apresentada pela empresa ATP.

Em depoimento ontem na CEI, o presidente da Comissão de Licitação da SEMOPI, Francisco Pereira Silva Júnior, explicou que a ATP perdeu o processo, embora tivesse o preço menor, na análise técnica feita pela comissão. Segundo ele, o peso do preço era 20 e da proposta técnica 70. Aos vereadores, Francisco Pereira disse que a comissão técnica considerou falta de capacidade da ATP. “Não é que a comissão técnica tenha dado diferença, o preço da ATP era menor, mas a técnica pesa mais. Temos que seguir a lei”, explicou.

A explicação foi prontamente rebatida pelos vereadores. “2 milhões é um montante significativo para muita subjetividade”, reagiu a vereadora Júlia Arruda (PSB), presidente da CEI dos Contratos, referindo-se aos critérios usados pela comissão técnica para aferir menos pontos para a empresa ATP. Os integrantes da CEI também estranharam que a “comissão técnica” fosse integrada por funcionários cargos comissionados da Prefeitura e não efetivos. Inclusive a própria adjunta da Secretaria de Infraestrutura integrou a comissão.

“A ATP (empresa que cobrou R$ 2 milhões a menos, mas perdeu a licitação na Prefeitura) é uma das maiores consultorias do Estado e presta consultoria ao DER. Mostra que tem capacidade técnica”, disse Júlia Arruda.

Críticas também ecoadas do relator da CEI, vereador Júlio Protásio (PSB). “Uma prefeitura quebrada como essa ainda contrata uma empresa que cobra R$ 2 milhões a mais por um serviço”, disse.

Diretor da ONG que receberia R$ 1 milhão da Prefeitura de Natal falta a depoimento na CEI

O diretor da organização social de interesse público “De Peito Aberto”, Ong com a qual a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer chegou a firmar convênio de consultoria no valor de 942 mil  para consultoria na elaboração do Plano Diretor da Copa, Hagmar Freitas, faltou ao depoimento na CEI dos Contratos.

A oitiva dele estava marcada para hoje a tarde, mas Hagmar enviou uma justificativa para informar o não comparecimento a convocação da CEI.

Essa é a segunda falta de Hagmar Freitas na Comissão.

Em ofício a Comissão, o consultor informou que tinha compromissos previamente agendados e não poderia comparecer a CEI. Freitas solicitou ainda que a comunicação sobre a nova data para os esclarecimentos fosse feita com dez dias de antecedência para ele poder se programar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Danfrefalian disse:

    Adorei a decoração de Natal do Blog.

  2. Eduardo disse:

    Cadê o MP para investigar nosso executivo municipal? o que mais falta de indicios para uma intervenção? problemas com repasses para a educação, problema com alugueis, problemas com o lixo, problemas com a malha viaria, problemas com salários, problemas com os fornecedores e por ai vai…..