Tag: Serra Negra do Norte

Saúde

Prefeitura no interior do RN abre sindicância para apurar suposto sumiço de uma dose da coronavac

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O radialista e blogueiro Marcos Dantas destaca nesta quinta-feira(28) que o prefeito de Serra Negra do Norte(303 km de Natal), Sérgio Fernandes de Medeiros, instaurou uma sindicância administrativa para apurar o suposto desaparecimento de uma dose da vacina coronavac, no Centro de Saúde Sueli Lucena de Araújo, neste mês.

Segundo Marcos Dantas, a Secretaria de Saúde de Serra Negra do Norte recebeu, inicialmente, 60 doses da coronavac, tendo vacinado 46 profissionais de saúde, mas restavam apenas 13 doses, ao invés de 14, que seria o número correto. Ainda segundo
Marcos Dantas, o prazo para conclusão da sindicância não excederá 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

Íntegra de matéria abaixo:

Suposto sumiço de uma dose da Coronavac em Serra Negra do Norte será investigado por sindicância

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Política

Candidato em Serra Negra do Norte denuncia perseguição

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Foto: Reprodução/trecho Boletim de ocorrência

Assessoria da campanha do candidato a prefeito Acácio Brito, no município de Serra Negra do Norte, enviou para o blog um release preocupante. Segue abaixo a íntegra:

“Em Serra Negra do Norte, um município de 8.078 habitantes, distante 319 km de Natal, ocorrem fatos que crescem na conjuntura nacional, o candidato a prefeito Acácio Brito tem sua campanha perseguida por parte de pessoas estranhas que agem de formas sorrateiras como perseguição a carros, campana em frente a sua residência, entre outros. Atos de intimidação contra sua honra e integridade.

O risco se soma ao fato da guarnição policial ativa na cidade contar apenas por três homens, e mesmo tendo sido feito pedidos de reforço policial por parte da coligação do candidato a prefeito, até o fim desta nota nenhum reforço policial foi enviado ao Município, estando além do candidato, os cidadãos reféns dessas inseguridades.

Por fim, a assessoria do candidato afirma que o mesmo já tomou todas as medidas cabíveis, como fora feito uma ocorrência junto a polícia militar e um boletim de ocorrência junto a polícia civil, onde espera que as autoridades competentes tomem as devidas providências.

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Judiciário

Serra Negra do Norte: presidente da Câmara Municipal é condenado à perda de função pública

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O atual presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte Flávio Barros Bezerra foi condenado ao pagamento de multa civil correspondente a 10 vezes o valor da última remuneração recebida quando ocupava o referido cargo. A condenação é resultado de ação civil pública por improbidade movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na sentença, o Juiz de Direito da Comarca do Município, Adriano da Silva Araújo, ainda impôs ao réu a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente – ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário – pelo prazo de três anos. Pelo mesmo prazo, também ficaram suspensos os direitos políticos, sendo decretada ainda a perda da função pública.

Na ação civil pública, o MPRN alegou que o réu cometeu uma série de ilegalidades em 2007 na locação de veículos para uso da Casa Legislativa. Procedimento de dispensa de licitação sem respeito às formalidades legais, fracionamento de despesa, ausência de publicidade dos atos oficiais (contrato e aditivo contratual) e ilegalidade na prorrogação do contrato são algumas dos atos fora da legalidade.

O Ministério Público ainda apontou que o contrato firmado entre a Câmara Municipal e a empresa Lokarros apresentava cláusulas extremamente prejudiciais ao erário, como impor ao Poder Legislativo a manutenção do veículo (troca de pneus, óleo) e o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automorotes (IPVA).

O Promotor de Justiça Fausto França, Coordenador do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), explicou que o tema da fiscalização dos contratos de locação de veículos é de interesse da atividade do Ministério Público e pede à população que denuncie irregularidades das quais tenha conhecimento, informando os canais do DISQUE DENÚNCIA do GAECO, que são o número 127 ou pelo whatsapp (84) 98863-4585 ou ainda pelo [email protected].

 

 

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Finanças

Serra Negra do Norte: Justiça decreta indisponibilidade de bens de presidente da Câmara

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MPRN constatou irregularidade em contratos de abastecimento de veículo oficial

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão judicial decretando a indisponibilidade de bens do presidente da Câmara de Vereadores de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra. Em ação civil pública movida contra o réu por atos de improbidade administrativa, o MPRN pediu o ressarcimento de R$ 122.460,24 aos cofres do município.

De acordo com a Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, Flávio Barros Bezerra teria cometido diversas irregularidades em contratos relativos ao fornecimento de combustível para o único veículo utilizado pela Câmara Municipal de Vereadores.

Entre janeiro e julho de 2007, três postos de combustíveis foram contratados através da modalidade de dispensa de licitação para o valor global de R$ 8 mil. Após análises de documentos, a unidade ministerial observou a falta de comprovação dos abastecimentos realizados no período mencionado no posto revendedor de combustível localizado em Paulista (PB) – ressaltando-se que o município paraibano não é rota de passagem do veículo locado pela Câmara Municipal de Serra Negra do Norte.

Também foi constatada a divergência entre a quantidade de litros de gasolina adquiridos pela Casa Legislativa para abastecer um único veículo e os trajetos oficiais: as viagens realizadas para fora do município com pagamento de diárias ou comprovação de interesse público para tal deslocamento.

A investigação do caso foi iniciado no ano de 2007 por inquérito civil público instaurado pela então promotora de Justiça da comarca, Rosane Cristina Pessoa Moreno. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Fausto França, informou que o Ministério Público tem combatido esse tipo de ilícito também em várias outras comarcas e pede à população que denuncie esse tipo de prática, colocando à disposição o Disque Denúncia do Gaeco, através do telefone 127 (ligação gratuita), pelo WhatsApp (84) 98863-4585 ou ainda pelo e-mail [email protected], sempre com garantia do sigilo do nome do denunciante.

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Cidades

Justiça do RN bloqueia bens de prefeito e empresários de Serra Negra do Norte

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Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou no bloqueio de bens do prefeito de Serra Negra do Norte, de duas secretárias municipais, de dois agentes públicos, de dois ex-agentes públicos, de uma empresa e de dois empresários, até o montante de R$ 118.171,36. A decisão da Justiça potiguar acatou o pedido de liminar da ação em desfavor dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa. O bloqueio de contas e bens visa garantir o ressarcimento ao erário pelos danos causados ao patrimônio público.

Os atos dizem respeito a uma licitação para contratação de serviço de contabilidade para o município, que teria sido fraudada. As investigações do MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, apuraram que foram inseridas no edital cláusulas ilegais restritivas de competitividade, com objetivo de direcionar o processo licitatório. Outra irregularidade detectada foi o sobrepreço do serviço, comparando o valor com a mesma licitação realizada em 2016.

Além disso, o MPRN identificou que o município possui no quadro de servidores efetivos um profissional de Contabilidade que, na prática, já exercia as atribuições que seriam assumidas pela empresa contratada via licitação.

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Opinião dos leitores

  1. Até quando os administradores do dinheiro público vão criar vergonha na cara , e ver que o erário público não é patrimônio próprio .

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Diversos

FOTO: Corpo de Bombeiros resgata grupo perdido em Serra Negra do Norte‏

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Grupo reunido após o resgateMilitares do Corpo de Bombeiros que atuam em Caicó resgatam nesta quarta-feira (20) seis pessoas, sendo um adulto e cinco adoleascentes, que haviam se perdido numa região montanhosa do município de Serra Negra do Norte, no Seridó do RN. O grupo havia ido aquela região serrana para realizar fotografias quando se perderam.

“Com o uso de um celular, ele solicitaram apoio ao Corpo de Bombeiros pelo telefone de emergência 193 e passamos a orientá-los a se manterem calmos, na sombra e racionarem mantimentos até a nossa chegada”, disse o Cabo Rogério.

Uma equipe especilizada em ações de busca e resgate em áreas de difícil acesso foi ao local e conseguiu encontrá-los após sete horas. Quando foram localizados, o grupo já estava sem água e com sinais físicos de cansaços.

“Graças a Deus encontramos os jovens antes do anoitecer. Orientamos a população que não façam trilhas por áreas desconhecidas a fim de evitar perdas e outras males. Este tipo de ação deve ser planejada e ser acompanhada por especilistas que conheçam bem a região”, orientou o Capitão Lima Verde.

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Judiciário

Ministério Público apura informações sobre ausência de viatura da Polícia Civil em cidade do RN

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A Promotoria de Justiça da Comarca de Serra Negra do Norte enviou ontem (16) ofícios à Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, bem como ao Comando-Geral da Polícia Militar para apurar informações sobre ausência de viatura da Polícia Civil no referido município.

Denúncia originária do Gabinete Civil de Serra Negra do Norte, apontava ausência da viatura policial, apesar de já ter sido solicitada a substituição, já que o veículo anteriormente disponibilizado apresentava problemas.

Como medida inicial e urgente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Serra Negra do Norte, solicitou informações oficiais sobre a ausência da viatura.

A SESED por meio do Comando Geral da PM, assegurou que o lote dos novos veículos locados estava sob adaptação para viatura policial, mas que o município de Serra Negra do Norte, assim como outros municípios do Estado, deverão receber as viaturas policiais até esta sexta-feira, dia 17/05.

Do MPRN

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Opinião dos leitores

  1. Nao precisa ir muito longe basta observar quantas viaturas das policias estao a disposiçao 24 horas por dia a delegados e oficiais da policia militar, quando passarem pela avenida alexandrino de alencar olhem para a academia da policia militar e contem quantas viaturas estao paradas no patio so um dos exemplos.

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  2. O Ministério Público também deveria se preocupar com o fato de muitas cidades do interior não contarem com delegacias da Polícia Civil… Isso sem contar com os plantões inexistentes por parte desta polícia nos contados municípios em que existem delegacias.

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  3. O MPE não perde uma oportunidade de aparecer. Qualquer ação é um espetáculo. Notinha na imprensa, etc. Mas cadê o promotor que foi pego com a boca na botija em Parnamirm? Cadê? Não passou nem uma semaninha preso. Agora, se é uma figura política ou de expressão na cidade, pedem a prisão e destrocam a imagem da pessoa somente porque entraram com uma ação. Na maioria das vezes, nem ação existe,mas apenas uma investigação. Tá na hora da sociedade limitar esses ilimitados super poderes de quem demonstrou não estar preparado para ter.

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Política

Serra Negra do Norte: PSDB oficializa candidatura de Sérgio Fernandes

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O PSDB-RN homologou na noite deste sábado (16) a candidatura do vereador Sérgio Fernandes (PSDB) a prefeito de Serra Negra do Norte, durante convenção partidária realizada no Ibiúna Clube. A chapa é composta ainda por Jeilsa Almeida (PR), como candidata a vice-prefeita. A solenidade contou com a presença do deputado federal Rogério Marinho, presidente do PSDB no Rio Grande do Norte.

Em seu discurso, o parlamentar disse que Serra Negra está assistindo ao nascimento de mais uma liderança política potiguar, fazendo referência a Sérgio Fernandes. Além disso, o deputado destacou os desafios que o candidato a prefeito enfrentará caso vença o pleito que se aproxima.

“Serra Negra espera que seus jovens consigam ter oportunidades no futuro próximo, e para isso é fundamental termos uma educação de qualidade desde os anos iniciais do sistema público de ensino”, afirmou Rogério Marinho.

Natural de Serra Negra, Sérgio Fernandes tem 29 anos e é graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Ex-secretário municipal de Saúde e Saneamento do município, elegeu-se vereador pela cidade em 2008 e, atualmente, exerce também a presidência da Juventude do PSDB no RN.

A aliança de apoio a Sérgio Fernandes conta, além do próprio PSDB e do PR, com o PMDB, Democratas e PP. Também esteve presente no evento que oficializou a coligação o deputado estadual Vivaldo Costa (PR).

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