Zezé Di Camargo é acusado de simular falência para não dividir bens com a ex, Zilu

Reprodução/AgNews

Zilu Camargo entrou na Justiça para pedir a anulação de partilha de bens gerada pelo divórcio dela e do cantor Zezé Di Camargo, que foi iniciado em 2014 e concluído em 2016.

Segundo o advogado da empresária, Marcelo Saraiva, durante os dois anos em que o caso tramitou na Justiça, o sertanejo teria transferido o patrimônio e simulado situação de falência para ocultar a verdadeira fortuna que acumulou em 30 anos de carreira.

À época, Zilu recebeu “apenas” R$ 3,6 milhões, quantia considerada incompatível com a trajetória do músico, que possui renda publicitária, de direitos autorais, de cachês de shows, investimentos imobiliários e no agronegócio. “Como eles casaram no regime de comunhão parcial de bens, em divisão igualitária, ela teria direito a 50% da fortuna do Zezé”, explica o advogado.

Para ele, o processo já estava errado inclusive na maneira como foi conduzido, pois o advogado Cesar Alexandre Padula Miano representou os dois. “Essa atitude, que é antiética, prejudicou bastante a Zilu”, defende Saraiva.

Para revisar esse processo, a empresária leva em consideração uma declaração pública de Graciele Lacerda, noiva de Zezé, em agosto de 2019. No Instagram, a jornalista disse que administra os bens do músico, que hoje seriam avaliados em R$ 57 milhões. “Se for verdade, teremos que levar em conta a divisão de pelo menos esse valor, já que seria difícil acumular tanto em tão pouco tempo. Um perito fiscal vai analisar melhor isso”, explica Saraiva.

Além da quantia que Zilu recebeu, ela também herdou a transferência de uma empresa endividada para administrar. “Hoje, ela está quebrada, a casa foi penhorada e as contas bloqueadas, porque assumiu as dívidas de uma sociedade empresarial que o Zezé não participa desde então”.

Nesse meio tempo, Zilu também teve a pensão de R$ 100 mil e o plano de saúde cancelados. Essa questão será analisa em outro processo. “O Zezé induziu a família toda a acreditar na falência dele”, resume Saraiva.

Zezé questiona pedido

Segundo o advogado que cuidou do processo de partilha dos bens do casal, Cesar Alexandre Padula Miano, as acusações não procedem. “Ela contratou uma outra pessoa e está falando que existe uma simulação da vida financeira do Zezé e que ele teria passado isso para os filhos de forma inocente, induzindo a mãe a assinar. O que não é verdade”, declarou em entrevista ao R7 publicada em 11 de setembro.

O advogado também ressalta que, apesar do “susto”, o sertanejo está tranquilo diante da situação. “Ele sabe a forma que a partilha foi feita, não teve erro, não teve ameaça. A conduta com eles sempre foi da melhor forma possível. Há anos estamos fazendo coisas juntos. Falei com ele muito pouco, mas vamos esperar a intimação, já recomendei que ele procure uma outra pessoa para defendê-lo, já que o documento da partilha foi feito por mim”, finaliza.

R7

 

Banco Central do Brasil passa a reconhecer criptomoedas como bens

Compra e venda de bitcoin serão contabilizadas na balança comercial do país. Atividade de mineração passa a ser considerada como ‘processo produtivo’

De acordo com publicação em seu site nesta segunda-feira (26/08), o Banco Central do Brasil passou a reconhecer criptomoedas como bens. A negociação destes “ativos digitais” como a bitcoin passará a ser contabilizada na balança comercial do País.

Ainda de acordo com o documento, a mineração de criptomoedas passa a ser qualificada como “processo produtivo”. Em declaração ao site CoinTelegraph Brasil o CEO da fintech Uzzo, Thiago Lucena, afirma: “O que ocorreu foi a inclusão das criptomoedas no Balanço de Pagamentos, reforçando a classificação como um ativo. O problema é que uma vez classificado como produto passamos a ter a necessidade de declarar a importação das criptomoedas através de contrato de câmbio, aumentando assim a burocracia, incidindo impostos e consequentemente o custo das transações”

A decisão do Banco Central não significa que bitcoin e outras criptomoedas sejam reconhecidas como meio de pagamento, ou seja, uma moeda como o Dólar ou o Real. Em alguns países, como o Japão, a bitcoin já tem esse status.

Olhar Digital, via CoinTelegraph Brasil

 

A briga pelos bens de Marielle Franco; desavenças entre familiares e a viúva Mônica são antigas

Anielle Franco, irmã de Marielle, reclamou de a viúva Mônica ser a protagonista das manifestações pela memória da vereadora. Foto: Ricardo Moraes / Reuters

As desavenças em torno do legado e da imagem icônica de Marielle Franco já não permitem que os dois lados dessa querela convivam na mesma agenda pública, como ficou claro no desfile das escolas do Grupo Especial na Sapucaí. Dona Marinete da Silva, a mãe, e família saíram na Unidos de Vila Isabel; Mônica Benício, a viúva, desfilou na Mangueira, que se sagrou campeã com o enredo “História para ninar gente grande”, criado pelo carnavalesco Leandro Vieira em exaltação aos líderes que influenciaram a história do Brasil, especialmente índios e negros.

Ao ser questionado sobre o motivo de não terem sido convidados pela verde e rosa, o pai de Marielle, Antonio Francisco da Silva Neto, devolveu a pergunta: “As pessoas têm me perguntado isso a todo momento. Como a escola que tem o samba-enredo sobre Marielle não convida a mãe, a filha e a irmã, parentes consanguíneos dela? Eu respondo: ‘Perguntem ao pessoal da Mangueira’”.

“É isso: nego surfando na onda. Isso é muito triste para uma mãe. Minha filha é maior que tudo isso. Todos e todas que usam o nome ou a história para tirar proveito. Não reconhecem a grandeza da filha que criei e formei para o mundo. Estão plantando agora, mas a colheita vem com certeza. Nunca mais essa família será a mesma, mas somos fortes, somos resistência. Foi que passei para ela. Vamos continuar lutando como fizemos toda nossa vida”, concluiu Marinete, nas redes sociais, ao deixar claro que o Carnaval deste ano era motivo de dor profunda, marcado pela lembrança de Marielle, no ano anterior, fazendo campanha do “não é não”.

O recado de dona Marinete tinha um alvo: ela não reconhece em Mônica uma pessoa autorizada a falar em nome da família. Discorda de suas posições. Não aceita que a viúva circule com independência e sustente um discurso cada vez mais afiado contra a impunidade dos mandantes do assassinato.

As desavenças entre familiares de Marielle e a viúva Mônica são mais antigas do que este desfile de carnaval. Por causa das diferenças, Mônica passou por pelo menos três situações delicadas. A primeira foi quando alguém da família achou pequena a quantia encontrada na conta bancária de Marielle. Depois, no dia em que parentes da vereadora levaram de casa a maioria dos pertences pessoais da parlamentar, sem pedir licença. Por fim, quando foi cobrada pela devolução do carro de Marielle, cuja entrega só havia atrasado por falta de tempo e por uma cisma da arquiteta de que teria de entregar o veículo limpo e revisado. Fora isso, só restou a Mônica o direito a uma parte da pensão previdenciária. Parlamentares do PSOL intermediaram o pagamento de bolsa da Open Society para a família, assegurando benefícios de R$ 300 mil por oito anos, numa tentativa de atenuar conflitos pela herança da vereadora.

O PSOL tentou até onde foi possível esconder a briga. Dona Marinete, em mais de uma ocasião, reclamou ao próprio deputado Marcelo Freixo que colocasse um freio na agenda pública de Mônica Benício. Um dos raros momentos de harmonia entre os dois lados da família ocorreu no show do cantor inglês Roger Waters, no Maracanã, dia 24 de outubro, quando Mônica, Anielle, irmã, e Luyara, filha de Marielle, subiram ao palco juntas, para uma homenagem à vereadora. Depois disso, não acertaram mais o passo.

Leia em ÉPOCA a reportagem completa sobre as desavenças entre a viúva e a família de Marielle Franco em torno da projeção política de Mônica e da herança de Marielle. (Exclusivo para assinantes)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Andréa disse:

    A opção sexual dela não me interessa , mas o pagamento da pensão e de bolsa da Open Society para a família, assegurando benefícios de R$ 300 mil por oito anos, me interessa muito sair do nosso bolso. A corda gente!!!!

  2. Creso Rabello disse:

    Não sou contra a polícia desvendar o mistério que envolve a morte de Marielle não. Sou contra a palhaçada que estão fazendo e indeusando este caso, será que o motorista não tinha vida? Será que até então, ninguém ouvia se falar em Marielle e hoje porquê o PT está fora do poder, quer atribuir o caso, ao novo governo? Porquê o caso Daniel, até hoje é um mistério? Inclusive era no governo do PT.

  3. Ana disse:

    A própria família briga por dinheiro… Deveriam aplicar igualdade para todos e distribuir os bens aos mais necessitados, assim Marielle pregava, igualdade para todos!

  4. Jaqueline san disse:

    Engraçado que uma das lutas pela proteçao dos direitos LGBT é justamente essa, quando uns dos conjugue e morre, a Família vem e pega tudo, como se a outra pessoa, fosse uma leprosa e nem devia esta junto com o seu ente

  5. JOANA MARIA disse:

    JOÃO MARIA, VAI DIZER QUE EM SUA FAMÍA NÃO TEM SAPATÃO? ORA, ORA…! ISSO É COMO GELADEIRA E FOGÃO SEU BABACA, TODA CASA TEM!!! VAI MORDER A LÍNGUA…

  6. Carlos Lacerda disse:

    Mulher viúva de outra mulher, isso tá mais pra jacaré.

  7. Carlos Lacerda disse:

    Essa ilustre desconhecida que não deveria ter sido morta, assim continuaria no anonimato, tem tanta gente que morreu e ninguém diz nada.

  8. Fagner disse:

    Isso sempre acontece.

  9. JOAO MARIA disse:

    não entendi, viuva de uma mulher??????????

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves e de sua irmã Andrea

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira(12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR).

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto ele era senador.

O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussão para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.

Nesta terça-feira, votou o ministro Luiz Fux, que concedeu em parte o bloqueio, assim como os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A PGR havia pedido o arresto de outros R$ 4 milhões a título de reparação de danos morais coletivos, mas os ministros concederam apenas o bloqueio dos R$ 1,6 milhões de cada um dos acusados, referentes à multa em caso de condenação.

Além do relator, Marco Aurélio, votou por negar o bloqueio o ministro Alexandre de Moraes. Para eles, não há indícios de que os acusados tentam evadir o patrimônio de modo a impedir o ressarcimento em caso de condenação.

Defesa

Durante o julgamento, as defesas de Aécio e Andrea Neves sustentaram que a medida é desnecessária e ilegal, entre outras razões porque o valor estipulado para o bloqueio teria sido arbitrário, baseado em suposições sobre crimes não comprovados e sem fundamentação em perícias.

“Há de existir algum indício que autorize a crença de que a pessoa, o acusado, está dissipando bens”, disse o advogado Alberto Toron, que representa Aécio. “O pedido feito pela PGR não aponta um único ato na linha da dissipação de bens”, afirmou.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antonio disse:

    1,6 milhão pra Aécio é um troco. Ele deve estar é dando risada q ele e todos do PSDB continuam se safando e nadando em suas fortunas. Eu quero ver quando o Moro vai prender de fato os amiguinhos dele. Nunca! No máximo, quem sabe um dia, um ou outro peixe pequeno pra continuar o faz de conta enganando os bestas

  2. Pinto disse:

    Rapaz, eu acusava a lava jato de ser seletiva, tô vendo que pegou todos os ladrões, do pt,PMDB,pp, PSDB,dem…todos caíram. então essa lava jato veio pra limpar essa cambada de ladrões mesmo. Ainda bem que o Brasil tem Dr. Moro.

Especialista explica comunhão universal de bens no casamento

Com o Código Civil de 2002, o regime geral em casamentos passou a ser o de comunhão parcial de bens, podendo os nubentes alterar o regime para outros modelos de acordo com sua preferência. Entre os diversos tipos de regime, está o de comunhão universal de bens.

A advogada do escritório Küster Machado – Advogados Associados, Adriana Blasius, explica como funciona esse modelo, que causa muitas dúvidas. Segundo ela, esse regime traz como regra geral a comunicabilidade de todo o acervo patrimonial ativo e passivo adquirido antes e durante a constância do casamento. No entanto, essa regra não é absoluta, trazendo em seu contexto algumas exceções que são excluídas da comunhão.

“O nosso atual Código Civil traz dispositivos que regulamentam o regime e as exceções, sendo, uma delas, os bens herdados ou doados com cláusula de incomunicabilidade. Por ser livre a vontade do doador ou testador em transmitir determinado bem em benefício de apenas um dos cônjuges, sua vontade deverá estar expressa em instrumento pertinente. Em consequência disso, somente do beneficiado será o bem”, destaca.

Para a especialista, outro ponto que merece destaque é o fideicomisso, que nada mais é do que uma forma de substituição testamentária em que, até o surgimento do fideicomissário (beneficiado) ou a transferência dos bens para seu acervo patrimonial, o fiduciário permanecerá na posse do bem herdado. Lembrando que o fiduciário é aquela pessoa encarregada em transmitir a herança ao beneficiado. “Excluídas da comunhão de bens estarão também as dívidas anteriores ao casamento, desde que não contraídas em prol dos preparativos da união ou em benefício do casal.”

Seguindo o rol de bens incomunicáveis neste regime temos aqueles doados por um cônjuge ao outro com cláusula de incomunicabilidade, desde que seja livre e espontânea a vontade do doador e não traga prejuízos a terceiros, e é preciso que a doação também seja registrada com cláusula de incomunicabilidade.

“Também estará excluído da comunhão universal o resultado útil do desenvolvimento pessoal, laboral e intelectual de cada cônjuge, garantindo que, em caso de dissolução do casamento, cada um dos cônjuges tenha garantida à continuidade de sua subsistência e/ou desenvolvimento de seu trabalho”, completa a advogada.

Migalhas

 

Justiça do RN bloqueia bens de prefeito e empresários de Serra Negra do Norte

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) resultou no bloqueio de bens do prefeito de Serra Negra do Norte, de duas secretárias municipais, de dois agentes públicos, de dois ex-agentes públicos, de uma empresa e de dois empresários, até o montante de R$ 118.171,36. A decisão da Justiça potiguar acatou o pedido de liminar da ação em desfavor dos réus pela prática de atos de improbidade administrativa. O bloqueio de contas e bens visa garantir o ressarcimento ao erário pelos danos causados ao patrimônio público.

Os atos dizem respeito a uma licitação para contratação de serviço de contabilidade para o município, que teria sido fraudada. As investigações do MPRN, por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Serra Negra do Norte, apuraram que foram inseridas no edital cláusulas ilegais restritivas de competitividade, com objetivo de direcionar o processo licitatório. Outra irregularidade detectada foi o sobrepreço do serviço, comparando o valor com a mesma licitação realizada em 2016.

Além disso, o MPRN identificou que o município possui no quadro de servidores efetivos um profissional de Contabilidade que, na prática, já exercia as atribuições que seriam assumidas pela empresa contratada via licitação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cortês Júnior disse:

    Até quando os administradores do dinheiro público vão criar vergonha na cara , e ver que o erário público não é patrimônio próprio .

Presidente da Fecomércio pede “socorro” para o setor de comércio e serviços

Motores do Desenvolvimento (16)O assunto crise econômica pautou a nona edição do projeto Motores do Desenvolvimento que aconteceu nesta segunda-feira (4), no Holliday Inn Arena das Dunas. O projeto promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, em parceria com o Sistema Fiern, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Tribuna do Norte e RG Salamanca. A primeira edição do Motores do Desenvolvimento em 2016 teve como tema central a pergunta: “Comércio e Serviços do RN: Qual o futuro da base da nossa economia?”

Em sua fala, o presidente Marcelo Queiroz fez duras críticas ao atual cenário “com instituições inchadas, ineficientes, ineficazes e burocráticas”. Embasando, o presidente do Sistema Fecomércio apontou que em 2015 os setores fecharam o ano em queda de 5,9% nas vendas e em janeiro de 2016 houve uma retração de 12,3%.

“O setor de comércio e serviços do Rio Grande do Norte está esgotado. Nosso potencial de geração de emprego e renda se exauriu. O setor pede socorro e não somos um setor qualquer, pois empregamos diretamente mais de 290 mil potiguares, o que equivale a cerca de 48% dos empregos aqui existentes, respondemos por 60% de todo ICMS e por 47% do PIB do estado”, listou Queiroz.

O gestor aproveitou a oportunidade e pediu apoio aos podes públicos e o debate de alternativas que possam criar um ambiente propício para a geração de riquezas. “É urgente que tenhamos um debate amplo, aberto e franco sobre o nosso segmento”, acrescentou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. FELIPE JUSTINO disse:

    MARCELO QUEIROZ É FILIADO DO PMDB, VAMOS SE INFORMAR MAIS COLEGA LUCIANA.

  2. Gercivan oliveira disse:

    Agora fiquei preocupado o presidente da Fecomércio, um gênio em se tratando de pesquisa e dinheiro q entra no nosso estado falando isso me deixou preocupado mesmo.
    A minha sugestão e fazer festas pro comércio arrecadar dinheiro.
    Com o Natal em Natal deu certo!!!
    Com o Carnaval em Natal tb deu certo!!!
    Sugiro São João do comércio em Natal,
    Férias do meio do ano do comércio em Natal,
    Feriado de 7 de Setembro do comércio em Natal,
    Natal do comerciário em Natal,
    Assim resolveriamos o problema do comércio de Natal.

  3. Luciana Morais Gama disse:

    O mais interessante é o Sr. Marcelo Queiroz falar da crise, do desemprego e outra mazelas, tudo fruto desse Governo do PT, quando ele é filiado ao PDT, partido que apoia o Governo Dilma. Não entendi essa!!!

Ex-juiz Nicolau dos Santos Neto pede de volta aposentadoria e bens

lalau-620-originalO ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, condenado a 26 anos e seis meses de prisão pelos crimes de desvio de verbas, estelionato e corrupção na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, pediu de volta a aposentadoria que lhe foi cassada em dezembro de 2013, após sua condenação definitiva – sem possibilidade de recursos. Nicolau também requereu a devolução de seus bens confiscados por ordem judicial.

O argumento central do pedido é que o ex-juiz recebeu indulto presidencial em dezembro de 2012, concedido a presos com mais de 70 anos que tivessem cumprido um quarto da pena – ele foi preso em 2000.

Em contestação (contrarrazões) aos argumentos de Nicolau, a procuradora regional da República da 3ª Região Inês Virgínia Prado Soares afirma que o pedido não tem respaldo legal. “O indulto concedido compreende, tão somente, o cumprimento da pena imposta, mantendo-se os demais efeitos condenatórios”, sustenta a procuradora.

Isto É

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carvalho disse:

    Para concessão à condenados, vote 13.

Governador Dix-Sept Rosado: Juiz bloqueia bens de prefeito e mais sete

A Justiça determinou o bloqueio de bens do prefeito de Governador Dix-Sept Rosado e de mais sete pessoas. A medida é uma decisão cautelar, resultado de ação civil pública de responsabilização por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, de forma conjunta pela Promotoria de Justiça da Comarca e pelo Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).

O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, Cláudio Mendes Júnior, ordenou o bloqueio de valores existentes na conta dos demandados para que de forma solidária se chegue ao limite de R$ 65.972,54 – o bloqueio deve ser realizado através do sistema de penhora on-line (BACENJUD).

Outra medida estipulada pelo magistrado, também visando decretar a indisponibilidade de bens dos réus, é o bloqueio judicial de veículos existentes em nome dos demandados, por meio do RENAJUD.

Entre abril e dezembro de 2008, o atual prefeito (que também ocupava a mesma posição na época) teria organizado a licitação fictícia Carta Convite 039/2008. A intenção, de acordo com alegação do MPRN na ação, seria a de contratar mão de obra especializada na compactação de lixo no município. O vencedor da falsa licitação foi o genro do então vice-prefeito, que não conseguiu comprovar a contratação de funcionários e nem sequer ter alugado ou adquirido máquinas para execução do serviço.

Além disso, os pagamentos realizados em favor do vencedor da Carta Convite fictícia teriam sido todos de forma irregular, sem amparo orçamentário e liberados em desrespeito às normas do Direito Financeiro. O empenho global para o pagamento de todo o contrato, por exemplo, foi feito antes mesmo do encerramento da licitação. Ausência de medição dos serviços prestados e de indicação de qual serviço seria prestado (cessão de trabalhadores, aluguel de máquinas, etc…) foram outras irregularidades apontadas pela Promotoria da Comarca e pelo GARPP.

Além do prefeito e do genro, são demandados no processo o então tesoureiro, a presidente e demais membros da Comissão de Licitação do município na época e dois licitantes da Carta Convite (que nunca desempenharam atividade qualquer correlata à coleta de resíduos sólidos e também desconheciam o procedimento licitatório).

O juiz Cláudio Mendes Júnior apontou que “de fato, pela análise da documentação posta nos autos, verifica-se não haver individualização dos serviços a serem contratados, de forma que, em juízo de verossimilhança, é possível afirmar que os licitantes não sabiam, sequer, o que estavam contratando”.

“Esta decisão cautelar vem como uma forma concreta de resguardar o ressarcimento de recursos públicos desviados para fins particulares”, observou o promotor de Justiça coordenador do GARPP,  Augusto Carlos Rocha de Lima.

MPRN

Imóveis, veículos, eletrodomésticos; TRT-RN realiza último leilão de bens penhorados do ano

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, nos próximos dias 11, 12 e 13 de novembro, o último leilão deste ano, reunindo bens móveis e imóveis penhorados nas execuções movidas pelas Varas do Trabalho da capital e do interior.

O pregão será realizado das 8h às 16h, no auditório do Tribunal Pleno, sob a coordenação da juíza Lisandra Lopes. O leilão será realizado na forma presencial e/ou on line.

Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no site do tribunal (www.trt21.jus.br) e publicadas no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho por meio do Provimento TRT/CR nº 004/2011.

Ao todo, serão leiloados 217 lotes com bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Currais Novos, Caicó e pela 3ª Vara do Trabalho de Mossoró.

Entre os bens que serão leiloados destacam-se terrenos, casas, apartamentos, carros, ônibus, caldeira, motocicleta, balcão expositor, lavadora de roupa industrial, dentre outros.

TRT-RN

TRT-RN: Empresas pagam dívidas e retiram bens do leilão

Antes mesmo do início do leilão unificado do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, na próxima segunda-feira (12), muitos devedores que tiveram bens penhorados para o pagamento de ações trabalhistas têm procurado o TRT-RN para quitar ou negociar suas dívidas.

Esse é o caso do Potiguar Esporte Clube, que quitou sua dívida com a 1ª Vara do Trabalho de Natal e retirou do leilão a sua sede, no centro de Parnamirim, avaliada em R$ 8,8 milhões.

Outro imóvel retirado do pregão, com o pagamento da dívida, foi um prédio residencial localizado na rua Lafayette Lamartine, em Candelária, construído numa área de 900m2 e avaliado em R$ 1 milhão.

Pregão – Durante três dias serão leiloados mais de 150 lotes de bens penhorados pelas Varas do Trabalho de Natal, Assu, Caicó, Currais Novos, Macau e Pau dos Ferros por falta de pagamento de ações trabalhistas. São imóveis, terrenos urbanos e rurais, prédios comerciais e residenciais, veículos e equipamentos.

O prédio do salão de beleza Pequeno Príncipe, na avenida Rio Branco, no centro de Natal, avaliado em R$ 300 mil, será um desses bens penhorados, assim como os equipamentos de uma fábrica de salgadinhos, avaliados em R$ 70 mil.

Entre os terrenos, destacam-se uma área de 615 m2 na avenida Nascimento de Castro, em Dix-Sept Rosado, no valor de R$ 531 mil e outra medindo 858 m2 no Tirol, avaliado em R$ 200 mil.

Os destaques entre os veículos são três ônibus da Viação Nordeste, dois caminhões, caminhonetas, veículos de passeio e motos.

Lances – O leilão será realizado no auditório do Pleno do TRT-RN, a partir das 8:00h de segunda (12), sob a presidência do juiz Antônio Carneiro, coordenador da Central de Apoio à Execução (CAEx) e prosseguirá na terça (13) e na quarta-feira (14).

O valor arrecadado durante os três dias de leilão será utilizado para pagamento de dívidas trabalhistas já transitadas em julgado e que não cabem mais recursos.

A participação no leilão poderá ser presencial ou on-line. Quem desejar participar na forma eletrônica deverá realizar cadastro prévio no site do TRT-RN, dentro do sistema de Hasta Pública Eletrônica.

Os donos dos bens penhorados e em vias de ser leiloados, poderão retirá-los do pregão antes da abertura do leilão. Basta apenas que o interessado procure a CAEx, no TRT-RN e quite suas dívidas.

Confira a lista completa dos bens que serão leiloados pelo TRT-RN: http://www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2013/Leilao-Caex-0025_12-08-2013.pdf

LEILÃO UNIFICADO DO TRT/RN

Data: Segunda (12), Terça (13) e Quarta-feira (14)

Horário: 8:00h

Local: Sala de Sessões do Pleno (Av. Capitão Mor-Gouveia, 1738 – Lagoa Nova).

Músico Dominguinhos continua internado e família briga pelo controle de seus bens; entenda

172830_36Nesse domingo (02) o programa Fantástico da Rede Globo exibiu uma reportagem sobre a situação do cantor e músico Dominguinhos, que há cinco meses está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

A última vez que o sanfoneiro subiu em um palco foi no dia 13 de dezembro de 2012, em Exu, Pernambuco, em uma homenagem aos 100 anos do nascimento de Luíz Gonzaga.

Quatro dias depois, Dominguinhos foi internado em Recife, com infecção respiratória. Teve pelo menos cinco paradas cardíacas. Em janeiro, foi transferido para São Paulo.

Há cinco meses ele tinha uma infecção generalizada, insuficiência cardíaca e arritmia, usava um marca-passo, os rins não funcionavam, ele fazia hemodiálise e respirava com a ajuda de aparelhos.

Segundo o Hospital Sírio-Libanês, Dominguinhos já não usa mais o marca-passo e se curou da infecção. Os rins voltaram a funcionar, e ele não precisa mais do respirador artificial. Mas, na parte neurológica, Dominguinhos mantém apenas uma consciência mínima, responde a alguns estímulos e consegue manter os olhos abertos.

Mas fora do leito do hospital algo de sério vem acontecendo.

A segunda mulher do artista, Guadalupe Mendonça e o filho do primeiro casamento, Mauro Moraes estão sempre no hospital, mas não se falam, e travam uma batalha na justiça pela administração dos bens de Dominguinhos.

Em decisão polêmica, o filho pediu na Justiça a interdição do pai:

“O processo de interdição visa a manutenção da integridade daquela pessoa, da integridade do patrimônio daquela pessoa, porque a gente sabe que o processo é delicado, que os custos com a manutenção da saúde dele muito provavelmente serão altos”, explica ele, através de sua advogada Rita de Cassia Wiechnann.

O filho do sanfoneiro é contra Guadalupe ser a responsável pela administração dos bens de Dominguinhos. Mas ela mostrou várias procurações que recebeu do artista lhe dando pleno direito sobre tudo.

“Dá direito a tudo: abrir conta, fechar conta, fazer tudo. Jamais usei indevidamente”, afirmou Guadalupe Mendonça, explicando uma das procurações.

“Tudo bem que foi ele quem passou essa procuração para ela, mas eu não concordo porque a mulher não mora mais com ele, ela está separada há muitos anos”, justificou ofilho.

“Eu sou casada com Dominguinhos, mas a gente achou melhor morar separados”, disse ela, confirmando ainda que eles não convivem mais como marido e mulher.

A reportagem afirmou que em um ponto, Mauro e Guadalupe concordam:

“Eu desejo para o Dominguinhos amigos leais, saúde, a recuperação dele”, falou Guadalupe.

“A coisa que eu mais quero no mundo é, de repente, ele acordar e dizer ‘meu filho’ com aquele jeito dele”, comentou Mauro.

Para finalizar a reportagem especial, o programa exibiu famosos artistas nordestinos, como Elba Ramalho, Zé Ramalho, Moraes Moreira e Alceu Valença, expressando saudades e apelos para a melhora de Dominguinhos e que ele volte a cantar nos festejos de São João do ano que vêm.

De O Fuxico

Justiça libera bens de réu operação Sinal Fechado

A Justiça liberou todos os bens do  vice-prefeito de Santa Cruz, João Olímpio Neto, réu na Operação Sinal Fechado. Joca, como é conhecido,  estava com os bens sequestrados, por determinação judicial, desde o início do processo. Segundo Eduardo Nobre, advogado  de João Olímpio Neto, a liberação dos bens foi decidida à unanimidade pela Câmara Criminal.

TJRN publica edital para doação de bens inservíveis

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai publicar, nesta sexta-feira, 15, um edital com a lista dos bens do Poder Judiciário, que são classificados como ‘inservíveis’ e estão disponíveis para alienação, mediante Doação. A relação completa do material, um total de 931 bens, está disponibilizada na Divisão de Patrimônio do TJRN, que se localiza na avenida da Integração, no bairro de Lagoa Nova.

A determinação é do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, conforme decisão exposta no processo administrativo nº 100622/2011-7, que tornou público os bens que serão disponibilizados, entre eles, material de informática, móveis, entre outros bens permanentes.

Os bens são assim classificados após atingirem um ponto de depreciação em relação ao valor de mercado, mas ainda com condições de uso. Desta forma, serão doados para municípios, empresas públicas, sociedades de economia mista, instituições filantrópicas, reconhecidas de utilidade pública.

Segundo o secretário de Administração do TJRN, Dario Jorge Maciel, boa parte dos bens não atende mais as necessidades e demandas da Corte potiguar, como os itens de informática que precisam ser atualizados com o objetivo de tornar ainda mais rápida a execução das rotinas administrativas e judiciárias.

Sem falar do benefício socioeconômico que isso traz para outras instituições”, ressalta Dario Jorge, ao esclarecer que os interessados terão dez dias para se habilitar a receber os bens, a contar da próxima segunda-feira, 18.

Segundo Dario Jorge, os interessados deverão apresentar requerimento, com documentação em anexo, que comprovem a sua utilidade pública, ou os que fazem parte dos órgãos e entidades, à Secretaria de Administração.

Substituição

A secretaria também aponta que, no que se refere à substituição de alguns equipamentos de informática, já existe o repasse de 600 novos computadores, enviados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que serão distribuídos na primeira instância.

TJRN

Começa agora o leilão do bens de Carla Ubarana

Começa agora o leilão dos Cinco veículos de luxo, incluindo duas Mercedes-Benz modelo “Asa de Gaivota”, além de um buggy que pertenceram à Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal.

O leilão, aberto ao público, será realizado no auditório da Central de Avaliação e Arrematação, localizado na Rua Pastor Manoel Leão, s/n, Neópolis.  Só os carros foram avaliados em R$ 890 mil.

Não havendo licitante ou lance superior ao avaliado , fica designado o dia 18 de setembro de 2012, no mesmo horário e mesmo local, para a realização do Segundo Leilão Público para a venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, desde que obedecido o percentual mínimo de 80% do valor da avaliação, sem que haja necessidade de renovar a publicação do edital.

Lista dos bens:

01 (um) aparelho de telefonia celular, marca VERTU, de alta tecnologia, Linha Quest – Smartphones, número de referência Q-019253, teclado em detalhe na cor preta: acompanha uma capa na cor preta, em excelente estado de conservação. Avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);

01 (um) aparelho de telefonia celular, marca VERTU, de alta tecnologia, Linha Quest – Smartphones, número de referência Q-009726, teclado em detalhe na cor preta: acompanha uma capa na cor preta, em excelente estado de conservação. Avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);

01 (um) veículo marca Mercedez Bens SLS 63AMG, ano/modelo, 2010/2011, cor prata, gasolina, placa PFL 2611/PE, Renavan nº 316333832. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro nas cores preta e vermelha, 10.873 Km rodados. Avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);

01 (um) veículo marca Mercedez Bens GL 500, ano/modelo, 2011/2011, cor prata, gasolina, placa PEL 2611/PE, Renavan nº 349727104. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 16.587 Km rodados. Avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais);

01 (um) veículo marca Pajero Full HPE 3.2 D, ano/modelo, 2010/2011, cor preta, Diesel, placa NNV 7977/RN, Renavan nº 233631089. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro nas cores preta e vermelha, 30.858 Km rodados. Avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais);

01 (um) veículo marca Chevrolet GM OMEGA CD, ano/modelo, 2011/2011, cor preta, gasolina, placa PEL 2601/PE, Renavan nº 328939420. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 4.369 Km rodados. Avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

01 (um) veículo marca Chevrolet GM OMEGA CD, ano/modelo, 2008/2008, cor prata, gasolina, placa KFP 7080/PE, Renavan nº 986602574. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 39.234 Km rodados. Avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);

01 (um) veículo marca Selvagem Buggy S, ano/modelo, 2009/2009, cor prata, gasolina, placa MZJ 9252/RN, Renavan nº 135980755. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em curvim nas cores cinza e branca, 3.155 Km rodados. Avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais

Foto: Reprodução/Intertv

Bens de Carla Ubarana irão a leilão amanhã

Cinco veículos de luxo, incluindo duas Mercedes-Benz modelo “Asa de Gaivota”, além de um buggy que pertenceram à Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, serão leiloados amanhã. Os carros foram avaliados em R$ 890 mil.

O leilão erá realizado, aberto ao público, será realizado no auditório da Central de Avaliação e Arrematação, localizado na Rua Pastor Manoel Leão, s/n, Neópolis. O horário não foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do RN.

Não havendo licitante ou lance superior ao avaliado naquela data, fica designado o dia 18 de setembro de 2012, no mesmo horário e mesmo local, para a realização do Segundo Leilão Público para a venda a quem mais der e maiores vantagens oferecer, desde que obedecido o percentual mínimo de 80% do valor da avaliação, sem que haja necessidade de renovar a publicação do edital.

Lista dos bens:
01 (um) aparelho de telefonia celular, marca VERTU, de alta tecnologia, Linha Quest – Smartphones, número de referência Q-019253, teclado em detalhe na cor preta: acompanha uma capa na cor preta, em excelente estado de conservação. Avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);

01 (um) aparelho de telefonia celular, marca VERTU, de alta tecnologia, Linha Quest – Smartphones, número de referência Q-009726, teclado em detalhe na cor preta: acompanha uma capa na cor preta, em excelente estado de conservação. Avaliado em R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais);

01 (um) veículo marca Mercedez Bens SLS 63AMG, ano/modelo, 2010/2011, cor prata, gasolina, placa PFL 2611/PE, Renavan nº 316333832. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro nas cores preta e vermelha, 10.873 Km rodados. Avaliado em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais);

01 (um) veículo marca Mercedez Bens GL 500, ano/modelo, 2011/2011, cor prata, gasolina, placa PEL 2611/PE, Renavan nº 349727104. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 16.587 Km rodados. Avaliado em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais);

01 (um) veículo marca Pajero Full HPE 3.2 D, ano/modelo, 2010/2011, cor preta, Diesel, placa NNV 7977/RN, Renavan nº 233631089. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro nas cores preta e vermelha, 30.858 Km rodados. Avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais);

01 (um) veículo marca Chevrolet GM OMEGA CD, ano/modelo, 2011/2011, cor preta, gasolina, placa PEL 2601/PE, Renavan nº 328939420. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 4.369 Km rodados. Avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);

01 (um) veículo marca Chevrolet GM OMEGA CD, ano/modelo, 2008/2008, cor prata, gasolina, placa KFP 7080/PE, Renavan nº 986602574. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em couro na cor cinza, 39.234 Km rodados. Avaliado em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);

01 (um) veículo marca Selvagem Buggy S, ano/modelo, 2009/2009, cor prata, gasolina, placa MZJ 9252/RN, Renavan nº 135980755. Excelente estado de conservação, pneus com pouco uso, bancada e revestimento interno em curvim nas cores cinza e branca, 3.155 Km rodados. Avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais