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Finanças

Deputados aprovam redução na taxação de dividendos de 20% para 15% na reforma do Imposto de Renda

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Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo

A Câmara dos Deputados retomou, no início da tarde desta quinta-feira, a votação do projeto que altera as regras do Imposto de Renda, com a análise dos destaques. Os parlamentares aprovaram a redução da taxa sobre dividendos de 20% para 15%.

Esse era um dos principais entraves à aprovação da proposta e foi negociado com a equipe econômica. O texto original encaminhado pelo Executivo ao Congresso previa alíquota de IR de 20%.

A mudança na taxa não foi incluída na versão final do relatório do deputado Celso Sabino (PSDB-PA), cujo texto principal foi aprovado ontem, para não desagradar aos partidos da oposição, que sempre defenderam a taxação de dividendos.

Porém, ficou acertado com os líderes da base que a redução da alíquota do IR seria aprovada durante a votação do destaque, apresentado pelo partido Republicanos.

O líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR), reiterou que o presidente Jair Bolsonaro não vai vetar o corte na tributação de dividendos.

O texto principal foi aprovado na noite de ontem, e os deputados deixaram a análise dos destaques, que ainda podem alterar a proposta, para hoje. Dos 26 destaques originais, um acordo entre líderes reduziu o total para 17.

Três emendas apresentadas pelos partidos da oposição já foram rejeitadas. Após a conclusão da votação, o texto final seguirá para o Senado.

Veja quanto você vai pagar de Imposto de Renda com a nova tabela

Os principais pontos da mudança do IR

Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)

Faixa de isenção

Como é: atualmente estão isentos do IR as pessoas que recebem até R$ 1.903,98 por mês.

Como fica: faixa de isenção é ampliada para R$ 2.500.

Tabela do IR

Como é: última correção da tabela do IR foi feita em 2015

Faixa 1: até R$ 1.903,98: isento

Faixa 2: R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65: 7,5%

Faixa 3: R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: 15%

Faixa 4: R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68: 22,5%

Faixa 5: acima de R$ 4.664,69: 27,5%

Como fica: proposta amplia faixa de isenção em 31%, provocando um reajuste médio de 13% nas demais faixas.

Faixa 1: até R$ 2.500: isento

Faixa 2: R$ 2.500,01 até R$ 3.200: 7,5%

Faixa 3: R$ 3.200,01 até R$ 4.250: 15%

Faixa 4: R$ 4.250,01 até R$ 5.300: 22,5%

Faixa 5: acima de R$ 5.300,01: 27,5%

Sem saída: Em derrota para o governo, Senado rejeita MP da minirreforma trabalhista

Desconto simplificado

Como é: Contribuinte pode optar pelo modelo de declaração simplificado, com desconto de 20%. Não há limite de renda, mas existe um teto de R$ 16,7 mil para uso do desconto.

Como fica: Após proposta do governo de acabar com o desconto simplificado, texto aprovado manteve o modelo. Houve redução do teto para uso do desconto, fixado em R$ 10,5 mil, sem limite de renda.

Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)

Como é: Atualmente o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) tem alíquota de 25% (15% da alíquota geral e 10% para ganhos acima de R$ 20 mil). A Contribuição Social sobre Lucros Líquidos tem alíquota média de 9%.

Como fica: Texto combinou uma redução de 8 pontos percentuais nos dois tributos. Para o IRPJ, a redução é de 7 p.p. na alíquota geral a partir de 2022. O imposto para empresas será de 18%. O corte na CSLL é de 1 p.p., e ela ficará em 8% a partir do próximo ano.

Redução: Após PIB abaixo do previsto, analistas cortam projeções de crescimento para 2021 e 2022

Juros sobre capital próprio

Como é: O JCP é usado por empresas para distribuir lucros aos acionistas e pode ser computado como despesa, para abatimento de impostos.

Como fica: O governo havia sugerido o fim da dedutibilidade do JCP. O projeto prevê o fim do mecanismo.

Tributação de lucros e dividendos

Como é: não são tributados. Os dividendos são isentos no Brasil desde 1995.

Como fica: a proposta original do governo era de tributar lucros e dividendos em 20%, com isenção para ganhos mensais de até R$ 20 mil para o caso de pessoa física que receba de micro ou pequena empresa.

O texto aprovado ampliou o rol de isenções ao acrescentar as empresas do Simples (com faturamento de até R$ 4,8 milhões anuais) e as que optam pelo regime de lucro presumido (com limitação de faturamento até R$ 4,8 milhões), além de liberar a cobrança para os casos de empresas que distribuem os lucros dentro do grupo econômico e para coligadas.

Na votação dos destaques, foi aprovada uma redução da alíquota de 20% para 15%.

Conta de luz: Governo cria nova bandeira para escassez hídrica, que vale a partir de setembro. Entenda

Atualização do valor do imóvel

Como é: declaração mantém valores originais de imóveis. Na venda, imposto cobrado varia entre 15% e 22,5% sobre o ganho de capital.

Como fica: governo vai permitir uma atualização dos valores patrimoniais, com incidência de 5%. Medida só valerá para 2022, com adesões entre janeiro e abril.

O Globo

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Opinião dos leitores

  2. E tem gente defendendo, meu Deus. Ja não basta a maior carga tributária do mundo ainda temos que dar mais 15% para bancar o parasitismo político. O povo pedindo para ser tributado, taxado isso é irracional, chega ser doentio. Quem poder saia por congonhas, galeão etc. Aqui não tem esquerda ou direta, é tudo uma bagunça só.

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  4. Apesar dos acordos e derrota no Senado, foi um grande avanço.
    Não teve acordo de mensalão e nem tampouco, o famoso toma lá dá cá.

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    1. “Não teve acordo de mensalão e nem tampouco, o famoso toma lá dá cá”. Os fatos escancarados diariamente mostram o contrário da sua assertiva, caro leitor.
      Acorda bebê…

  5. Bolsonaro não tem a moral de um frango da granja kkkk. Já sei que ele vai sair com o cool ardendo muito em breve . A única alternativa é pedir pra cagar e cair fora, mas se fizer isso os filhos ficam desprotegidos, aí vai ser muita merda e muito peido kkkkk

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Diversos

Bolsonaro reitera posição contrária à taxação da energia solar no Brasil

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, criticou as propostas que tramitam no Congresso Nacional com objetivo de taxar a energia solar e travar o desenvolvimento do setor de energia limpa e renovável no Brasil. Após encontro com o presidente da Câmara, Arthur Lira, nesta quinta-feira (10), Bolsonaro afirmou que é preciso “brigar para não taxar nada”. Segundo ele, o país vive a “maior crise hidrológica da história”, e que, por isso “não podemos criar problemas para quem quer investir em energia solar”.

Segundo dados do Ministério de Minas e Energia, entre setembro de 2020 e abril de 2021, o país teve menor volume histórico de água nos reservatórios das hidrelétricas. O presidente do INEL (Instituto Nacional de Energia Limpa), Heber Galarce destaca que, mesmo com a grave crise hídrica, está travada na Câmara dos Deputados a tramitação do PL 5829/19, que institui o novo marco legal da geração de energia limpa descentralizada.

“O projeto de lei, fruto de um amplo debate sobre a questão do desenvolvimento da energia limpa e renovável no país, teve a votação adiada por cinco vezes. O presidente da Câmara, Arthur Lira, deve assumir o compromisso de pautar esse projeto estratégico para o país”, afirma.

Segundo ele, a obstrução da pauta é prejudicial para o sistema energético nacional como um todo, pois impede a diversificação da matriz energética nacional, tornando o abastecimento dependente de fontes de energias poluentes e mais caras, como as termelétricas

No dia 31 de maio, com a forte crise hídrica no centro-sul do país, onde ficam algumas das principais hidrelétricas, o Brasil bateu recorde na geração de energia por termelétricas, que são mais caras e poluentes. De acordo com dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), o país produziu, neste único dia, 17.137 megawatts médios de energia por termelétricas.

Segundo Galarce, o texto que tramita na Câmara, de relatoria do deputado federal Lafayette de Andrada, traz uma proposta coesa para a democratização do acesso à energia limpa no Brasil. Para ele, a aprovação do texto é fundamental para o desenvolvimento do setor de energia solar, especialmente, durante a crise hídrica. “A atual crise pode afetar o abastecimento de energia elétrica em todo o país e já representa o aumento na conta de luz do cidadão brasileiro, com acionamento da bandeira vermelha”, aponta.

A proposta atual do PL 5829/19 visa viabilizar o acesso à energia mais barata, de fonte solar, principalmente, a todos os brasileiros, especialmente, os mais pobres. O texto prevê que todo cidadão brasileiro, independentemente de sua renda, a possibilidade e viabilidade regulatória para acessar a Geração Distribuída.

Nesta terça-feira (8), aproximadamente 400 manifestantes se reuniram em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, para reivindicar a aprovação do marco legal da geração distribuída. A manifestação seguiu todos os protocolos contra a Covid-19, como uso de máscaras e distanciamento, e buscava pressionar para a votação do Projeto de Lei 5829/19 que, mais uma vez, foi retirado de pauta.

Heber Galarce complementa que a aprovação do projeto trará mais segurança jurídica e regulatória para o setor o que estimula o crescimento sustentável do setor elétrico no Brasil. “Desde 2012, a energia solar já movimentou mais de R﹩ 38 bilhões em negócios e gerou mais de 224 mil empregos no país. Com a aprovação e a melhoria do ambiente de negócios, o setor de energia solar vai atrair ainda mais investidores e gerar mais empregos em meio à crise econômica atual. A previsão é que o PL deve resultar na abertura de um milhão de novos postos de trabalho nos próximos 30 anos”, completa.

 

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Opinião dos leitores

    1. Dois idiotas detectando no mesmo banheiro, vcs só corroboram o que a maioria do Brasil pensa sobre essa esquerda utilizada e alienada. Vão ter que aguentar até 2022, com grande chance de ir até 2026, é para tirar. O tempo de vcs já passou e só deixou saudades nos imbecis.

    2. Pedrita, vai procurar saber se seu sobrinho gastou todo teu benefício.

    3. Aqui quem parece que vive de pão e mortadela é vc, que por sinal gosta de tratar os outros os outros como algo que é, toma cuidado imbecil, quem disso usa, disso cuida.

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Diversos

‘Está decidido, não haverá taxação de energia solar’, diz Bolsonaro

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Foto: Adriano Machado/Reuters

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quarta-feira (15), que não haverá “taxação” da energia solar e disse que manter o subsídio não recairá como cobrança ao resto da população.

“Não, não, não, de jeito nenhum. Zero. Isso aí no meu entender é uma coisa muito mal explicada. Não tem taxação”, disse Bolsonaro ao deixar reunião com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

No entanto, uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Bolsonaro e ter seus integrantes ameaçados de demissão, o Ministério da Economia elaborou um relatório afirmando que o subsídio para painéis solares terá um impacto de aumento na conta de luz de todos os consumidores, em R$ 56 bilhões até 2035. Com os mesmos recursos, seria possível construir mais de 9 mil creches ou adquirir 180 mil ambulâncias.

Bento Albuquerque disse que será “respeitado” o subsídio e que “contratos serão honrados”. Ele afirmou ainda que o governo trabalhará com o Congresso Nacional para que todos os consumidores sejam beneficiados.

“Os contratos que existem vão ser honrados. A Aneel, em resolução, já mencionava que esse incentivo seria por 25 anos e isso será respeitado. Vamos trabalhar junto com o Congresso, como já estamos, para que haja uma transição neste período, que vai até 2040, para que todos os consumidores sejam beneficiados. Essa que é a ideia”, disse o ministro.

Bolsonaro disse que só será “taxado” quem tiver uma fazenda solar, que são pequenas usinas, e usar “meios físicos de terceiros”.

“Os pequenos consumidores, que têm placa fotovoltaica na sua casa, não precisam se preocupar com isso. E quem produz e tem seus próprios meios para transmitir energia também não precisa se preocupar. Só terá alguma taxação aquele que por ventura tenha uma fazenda e queira vender energia usando meios físicos de terceiros”, declarou o presidente.

Estadão

 

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Opinião dos leitores

    1. Otario …os seus pseudos LADROES PTralhas sabem fazer melhor não é??? PTralhas são profissionais em roubo

    2. Nandinho BEBE calma , quando você aprender a trabalhar isso passa , vou dar uma dica, a carteira de trabalho é azul

    3. Por isso que vc confia em luladrão, isso é de quem tem conhecimento na causa

  6. Hummmm! Isso se num aparecer um magistrado e danar uma canetada dizendo o contrário! Não seria a primeira vez.

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Política

“APOIO”: Governadores do NE querem Reforma Tributária com taxação progressiva

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Reunidos em Natal-RN na 4ª Assembleia Geral do Consórcio Nordeste, os governadores dos estados da região decidiram apoiar proposta de Reforma Tributária que promova mudanças profundas no federalismo brasileiro. Fundamentados na Constituição Federal que prevê a redução das desigualdades sociais e regionais, eles definiram ser necessário instituir ampla base de tributação sobre grandes fortunas e patrimônio. Neste sentido decidiram acompanhar o andamento da proposta elaborada pelo Conselho Nacional dos Secretários estaduais de Fazenda – CONSEFAZ e outras que se contraponham ao caráter regressivo da taxação.

“Nosso foco é uma Reforma Tributária justa e solidária que responda aos graves problemas do país hoje, como o desemprego e a baixa qualidade do acesso às políticas públicas principalmente nas áreas sociais, apesar de pagarmos altas taxas e impostos”, afirmou a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

O governador da Bahia, Rui Costa, presidente do Consórcio, explicou que a intenção dos governadores é apoiar medidas que combatam a regressão fiscal e promovam a progressão, “uma vez que o Brasil é um dos países do mundo com maior injustiça tributária, onde há uma inversão; os que ganham menos pagam proporcionalmente mais do que os que ganham mais”. Ele afirma que é preciso fazer justiça social e caminhar na direção do que os países europeus que impõem maior taxação à concentração de renda e não ao consumo. A melhor proposta deve ser a que busca fazer justiça tributária diminuindo a tributação no consumo e aumentando a dos que ganham muito”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, disse que “hoje o que nós temos é modelo de sistema tributário que fortalece a concentração de renda na mão de poucos. Precisamos que seja substituído por um sistema tributário mais condizente com a realidade. Na maioria dos países do mundo que utiliza a tributação com senso de proporcionalidade, se garante que quem ganha menos paga menos e quem ganha mais paga mais. Esse é o parâmetro de justiça que a nossa Constituição exige, mas que, lamentavelmente, ainda não é atendido”.

Além da tributação progressiva, como acontece nos países com economia mais desenvolvida, os governadores querem que a Reforma Tributária fortaleça os Fundos Regionais, preservando os mecanismos de financiamento do Estado Social estabelecido na Carta Magna de 1988 de forma a redistribuir renda para estimular a demanda interna como requisito para o crescimento econômico e a justiça social.

AGILIZAR VOTAÇÕES

Na reunião, os governadores decidiram também reunir as bancadas federais dos estados para solicitar agilidade na apreciação e votação de projetos em tramitação no Congresso como a securitização das dívidas que está há vários meses aguardando votação; o Plano Mansueto que define uma linha de crédito para os estado com pequenas dívidas; e o novo Fundeb – Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. “É urgente a aprovação do novo Fundeb, já que o atual se encerra no próximo ano. Não podemos colocar em risco a educação básica”, reforçou Fátima Bezerra.

Os governadores também trataram do fechamento de negócios da Petrobras no Nordeste. “Estamos muito preocupados com o que já foi feito e com que se ameaça fazer, a venda ou fechamento de ativos da empresa. Isso provocaria mais demissões e coloca em risco o emprego e a renda de milhares de trabalhadores”, declarou Rui Costa. Para tentar conter o desinvestimento, os governadores decidiram manter entendimentos com o Ministério das Minas e Energias e com o presidente da Petrobras e fazer interlocução com o Congresso Nacional visando devolver ao Legislativo o poder de decidir sobre a venda de ativos de setor estratégico.

Antes da reunião do consórcio, os governadores ser reuniram com empresários do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), cujo principal objetivo era trazer investimentos para o Nordeste. Também foi tratado sobre a agenda que os chefes de Executivo estadual nordestinos farão no mês de novembro à Europa para atrair novos negócios.

A governadora Fátima Bezerra avaliou o encontro como um dos mais produtivos da sua gestão. “Ao longo desses oito meses de governo, acho que este foi um dos dias mais importantes devido a possibilidade de atração de investimentos para o nosso Estado. O Encontro Econômico Brasil-Alemanha não é um encontro qualquer. São mais de 600 empresários e o RN, em especial, teve a oportunidade de mostrar seus atrativos.”

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Opinião dos leitores

  1. É de morrer de rir a cara de pau desses esquerdopatas! O Corrupto Mor passou 08 anos no poder, se vangloria até hoje por ter governado com o apoio de 80% do Congresso Nacional (todos sabemos a que preço), mas não realizou, ou melhor, nunca procurou fazer as reformas necessárias que o Brasil tanto precisava. A reforma da previdência, a reforma fiscal, tributária e, a mais difícil de todas, a reforma política. Passou 08 anos saqueando a Nação, achou pouco, passou o poder para a quadrúpede guerrilheira que quebrou a economia brasileira e, agora, os seus servos e defensores, governadores dos sofridos Estados do Nordeste, todos se fazendo de inocentes. O Luladrão não fez as reformas porque as medidas eram amargas e impopulares. Dessa forma, populista e oportunista como sempre foi, preferiu a gatunagem, a lucupletagem sua e dos seus pupilos…

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  2. Ficaram 16 anos no poder, mas, agora, somente agora, sabem o que o governo deve propor???? Homi, vão chupar um canavial de r….

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  3. Pense num povo que foram derrotados nas urnas que não suportam ação dos vencedores das eleições do Nordeste. O combate a desigualdade deve ter ação continua no sentido de beneficiar os 99% mais pobres. A redução da carga tributária dos produtos consumidos pelos do andar de baixo serve para fazer justiça social meu caro.

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  4. Pura demagogia, ficaram 14 anos no poder e nada fizeram.
    Discurso vazio, o que querem mesmo é dinheiro dos outros pra safar a situação de penúria do NE, culpa da política irresponsável dos últimos governos.

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  5. Interessante que os partidos desses governadores passaram 14 anos no governo e não fizeram uma reforma que atendam os interesses desses estados. Esse pessoal estavam aonde que não levantaram a voz.

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    1. Pensei da mesma forma. Por quê não agiram antes do país quebrar ? Foram eles que afundaram o Brasil. E agora, ficam com esse discurso hipócrita de taxar as fortunas e etc.

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