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A Justiça Federal de São Paulo, após receber denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), anunciou nesta quinta-feira (2) que abriu processo pelo crime de racismo contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara postou em seu perfil no Twitter mensagem de incitação à discriminação no dia 31 de outubro de 2010.
Na ocasião, pouco após a divulgação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, a jovem publicou a seguinte mensagem em seu microblog: “Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!”. O ato de intolerância foi alvo de inúmeras críticas na própria rede social, assim como nos meios de comunicação.
Ao prestar depoimento ao MPF, a jovem assumiu que postou os comentários em sua página do Twitter, confirmando ainda ser a criadora do perfil. A denúncia foi oferecida no último 3 de maio e o processo aberto no último dia 4 de maio.
O crime de racismo, disposto no artigo 20 da lei 7716/89, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa – pena que pode subir para 2 a 5 anos de prisão e multa, caso o crime seja cometido via meios de comunicação social.
O caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pelo Poder Judiciário. O objetivo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas feitas para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.
Muitas pessoas querem se destacar, priorizando a vida de outros. Creio que a punição trará a consciência dessa jovem, bastante experiência do significado
do amor, compaixão , respeito e direito constitucionais de igualdade….
Não podemos pegar o que sentimos ou optamos como vida pessoal, para tirar vantagens sobre uma situação generalizada, como estão fazendo outros grupos sociais(se é que podemos chamá-los assim), de requerer direitos ilegais que os
sobrepoem acima da constituição de nosso país! É preciso fazer cumpri-se as
leis de nosso país com objetividades.
Querer tirar vantagem de situações isoladas, não fará melhorar o nosso país e nem a vida daqueles que o assim desejam.