Diversos

Caern oferece negociação de débitos e outros serviços no programa Ação Global

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) oferece, até o próximo sábado (26), mais um ponto de atendimento aos clientes, dentro do programa Ação Global. No estande da Caern dentro no evento, que é realizado no Complexo Cultural de Natal, localizado na Avenida João Medeiros Filho (Estrada da Redinha), Zona Norte da cidade, os clientes poderão realizar a negociação de débitos, parcelamentos, pedidos de novas ligações de água, entre outros que são realizados nos escritórios da companhia.

A programação, todos os dias, vai das 8h às 17h. Quem tiver interesse em ser atendido no local, importante que leve à conta de água ou número da matrícula do imóvel.

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Política

Claudia Regina dançou…

A Ministra Laurita Vaz, do TSE acaba de jogar “água no chopp” da candidata Claudia Regina em Mossoró.

A ministra se posicionou referente ao mandado de segurança de Claudia devolvendo a decisão da candidatura(competência) para o TRE/RN.

Como Claudia não ganhou uma e já perdeu várias no TRE, pode dar adeus definitivamente a sua candidatura e ao sonho de voltar a ser prefeita nos próximos anos em Mossoró.

Opinião dos leitores

  1. AGORA TERMINARAM DE PASSA O RODO, FALTANDO SÓ PASSAR NO GOV. DA rosa.
    E ESSA SENHORA AINDA E DEFENSORA DO ESTADO SEM TRABALHA E SEM CONHECIMENTO DO DIREITO, POIS SE SOUBESSE UM POUQUINHO JÁ TINHA DESISTIDO DE SUA CAMPANHA.

  2. Essa senhora esqueceu alguma coisa muito importante no cofre da Prefeitura de Mossoró, porque a insistência chega a ser lamuriosa.

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Tecnologia

Aplicativo para identificar procurados pela Justiça já pode ser baixado

Com um aplicativo gratuito instalado no celular, qualquer cidadão poderá identificar pessoas procuradas pela Justiça. O novo módulo do aplicativo Sinesp Cidadão foi lançado hoje (24) pelo Ministério da Justiça e permite a consulta a um cadastro nacional de 352 mil mandados de prisão. Quem identificar alguém nessa condição pode acionar a polícia para que a ordem judicial de prisão seja cumprida.

sinesp_mandado_de_prisao_editadaPara checar se a pessoa tem condenação na Justiça ou se há ordem judicial de prisão contra ela, basta digitar dados como nome completo ou número de algum documento de identificação, entre eles identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e passaporte. Quando um registro de mandado de prisão é localizado, aparecem também outros dados disponibilizados por órgãos do Poder Judiciário.

No caso de haver nomes iguais ou semelhantes, é possível checar no aplicativo mais dados, como nome da mãe ou data de nascimento, por exemplo. Outra opção é refinar a busca com detalhes como órgão expedidor do documento ou número do processo ou mandado.

Ao lançar o aplicativo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ressaltou que, quando uma política de segurança pública integra a sociedade, é possível alcança bons resultados. “Essa interação da sociedade com a segurança publica tem um valor inestimável. Sem informação e sem integração não se faz nada em segurança pública”, disse. Cardozo lembrou que, além dos cidadãos, os policiais também poderão ter acesso rápido aos mandados.

A busca lançada hoje é um novo módulo do aplicativo Sinesp Cidadão que, atualmente, permite a consulta de veículos roubados. Com o aplicativo instalado no celular, basta escolher o módulo de consulta a mandados. O novo módulo está disponível para Android e, em dez dias, estará disponível para Apple.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

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Cidades

TCE detecta irregularidades em convênio em Lagoa de Pedras

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado detectou irregularidades na prestação de contas de convênio celebrado entre a prefeitura de Lagoa de Pedras e a Secretaria de Estado da Infraestrutura, referente à construção de um ginásio poliesportivo, no valor global de R$ 144.672,00. O processo nº 18028/2012, de que trata a matéria, foi relatado pela conselheira Adélia Sales, na sessão do Pleno desta quinta-feira pela manhã.

A equipe de inspeção apontou as seguintes irregularidades: ausência de prestação de contas e de recolhimento do ISS e INSS, além da ausência do Termo de Aceitação Definitivo. Apesar de oportunizado o contraditório e a ampla defesa, o responsável pelo Município à época, sr. José Jonas da Silva não se manifestou. “A inércia do gestor conduz à presunção de ilegalidade, cominando-se o dever de restituir integralmente os valores que não tiveram sua utilização comprovada”, ressaltou a conselheira.

Diante dos fatos, com parecer do corpo técnico e do Ministério Público de Contas desfavorável, o voto da conselheira foi pela irregularidade, determinando a restituição de R$ 52.081,92, referente à terceira parcela do convênio, cujas contas não foram prestadas. Votou ainda para o encaminhamento das principais peças processuais ao Ministério Público Estadual para apuração de eventual prática de ato de improbidade administrativa e/ou ilícito penal.

Opinião dos leitores

  1. É regra em nosso País o roubo impetrado pelos administradores e colaboradores de qualquer que seja o órgão público, aqui se leva vantagem em tudo, da maternidade ao cemitério nós alimentamos com impostos esse séquito de ladrões.

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Judiciário

Supremo absolve ex-presidente Collor de peculato, corrupção e falsidade ideológica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (24) o ex-presidente da República e senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) das acusações de peculato, corrupção passiva e falsidade ideológica.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Collor teria recebido propina de empresários do setor de publicidade em troca de benefícios em contratos. Conforme a acusação, o dinheiro era usado para pagar contas pessoais do ex-presidente, a pensão de um filho fora do casamento.

As acusações de falsidade ideológica e de corrupção já estavam prescritas e, de qualquer forma, não poderia mais haver punição em razão do tempo decorrido dos fatos.

Dos oito ministros que votaram, três consideraram que os crimes que prescreveram nem deveria ser julgados (Teori Zavascki, Rosa Weber e Joaquim Barbosa). Os outros cinco votaram pela absolvição (Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Robero Barroso, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski).

Os ministros Marco Aurélio Mello, que é primo de Collor, Gilmar Mendes e Celso de Mello não participaram do julgamento.

A denúncia foi recebida pela Justiça comum, e o caso chegou ao Supremo em 2007, quando Collor assumiu o mandato de senador. O processo estava sob a relatoria do ministro Menezes Direito, que morreu em 2009.

Em 2009, a relatora passou a ser a ministra Cármen Lúcia. O processo ficou quatro anos no gabinete de Cármen Lúcia e, em novembro de 2013, ela mandou para Dias Toffoli, que é revisor da ação penal. O processo foi liberado no fim do ano passado para julgamento.

A vice-procuradora da República Ela Wiecko pediu que Collor fosse condenado pelos desvios por conta da “teoria do domínio do fato”. Para ela, não havia possibilidade de o acusado não ter conhecimento das irregularidades.

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, destacou que não ficou provado que o ex-presidente tinha conhecimento de desvios. “Só tem o domínio do fato quem tem conhecimento do fato. O MP tem que ter prova disso para que não se tenha leitura equivocada. Não se cuida de uma denúncia que pode ser tratada como primor de peça.”

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, disse que, embora a mãe da criança tenha confirmado que recebeu dinheiro de envolvidos, não há prova de “relação direta” do ex-presidente.

“A mãe confirmou uque recebeu recrsos por intermédio desses fatos. Há pelo menos mais do que indícios. O que falta? É a relação direta dele, do ex-presidente, com aquela prova que o ligaria diretamente. Há uma ligação indireta. […] O que realmente falta é a prova definitiva da ordem, da determinação dele.b

O ministro Luís Roberto Barroso criticou a demora para o julgamento.

“Uma das áreas que eu acho que nós ainda não estamos conseguindo funcionar bem é a do sistema punitivo. No Brasil, entre truculência e impunidade, o grande traço constante tem sido a demora, a absoluta morosidade em que os processos tramitam. Punir alguém em 2014 por fatos ocorridos em 1991, na minha visão, seria quase como punir outra pessoa, passado tanto tempo.”

G1 e O Globo

Opinião dos leitores

  1. Quem diria…. Collor inocentado pelo STF e quem mais o chamou de ladrão e trabalhou para que ele saísse do poder, ou está preso ou está indiciado por corrupção e outros crimes. É a vida!

  2. BENDITA PRESCRIÇÃO BATMAN
    Remédio caseiro INFALÍVEL para os CRIMES DE COLARINHO BRANCO COMETIDO PELOS MEMBROS DA CASA GRANDE…
    jÁ SE FOSSE PETISTA…

  3. Quem diria, o Fernando Collor foi mais homem que o Eduardo Azeredo e não renunciou e foi inocentado pelo STF, já o Eduardo Azeredo do PSDB quando ia ser julgado pelo caso do mensalão mineiro e seu envolvimento com Marcus Valério renunciou ao mandato para ser julgado pela justiça de minas.

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Diversos

TRT-RN condena Itaú Unibanco em R$ 5 milhões por dano moral coletivo

 O Itaú Unibanco foi condenado a pagar R$ 5 milhões por dano moral coletivo. O banco é acusado pelo Ministério Público do Trabalho de impor sobrecarga de trabalho aos seus empregados no Rio Grande do Norte.

O juiz Carlos Eduardo Marcon, da 5ª Vara do Trabalho de Natal, reconheceu que a empresa, “de forma clara, consciente e deliberada, pratica condutas com nítido interesse de obter vantagem econômica, reduzindo o número de funcionários, aumentando as metas, exigindo forças superiores dos trabalhadores, com vistas a incrementar seu lucro desmedidamente”.

A decisão foi tomada pelo juiz Marcon no julgamento de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) contra a prática do banco.

Em decisão liminar anterior, o Itaú Unibanco já estava obrigado a cessar as irregularidades, sob pena de multa de R$ 20 mil por dia de descumprimento, medida que foi mantida na condenação.

O juiz reconheceu, em sua sentença, as irregularidades trabalhistas comprovadas pelos depoimentos de empregados atuais e ex-funcionários, colhidos durante investigação do MPT/RN.

Segundo a ação, as metas aumentavam subitamente de um mês para outro, alcançando um incremento de 100%, sendo exigidas, ainda, metas coletivas, que dependiam de todos os empregados de uma agência.

O não atingimento das metas implicava na redução da remuneração e até na demissão do bancário.

A condenação do juiz do trabalho Carlos Eduardo Marcon manteve as determinações da decisão liminar e fixou, ainda, a indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 5 milhões contra o banco, cujos representantes sequer compareceram ao julgamento, sendo a empresa, com isso, considerada revel e confessa.

Dentre as obrigações impostas, o Itaú Unibanco agora terá que contratar, no prazo de seis meses, bancários em quantidade suficiente para pôr fim ao ambiente hostil à saúde física e mental dos bancários, atualmente existente nas agências do Rio Grande do Norte.

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Opinião dos leitores

  1. Uma boa investigação do MPT/RN (Ministério Público do Trabalho), onde o magistrado sabiamente, verificou a realidade daqueles que trabalham nos bancos privados, em especial neste caso no Itaú Unibanco. Acredito que outros bancos tomaram esta decisão do magistrado (sentença), como um alerta e talvez assim, pense em oferecer um ambiente saudável psicologicamente de trabalho, sem esta preocupação com tantas metas a serem obtidas através de “ameaças” de demissões e redução de remuneração (conforme notícia o blog).

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Diversos

Semob promete apresentar tecnologia para bilhetagem única até terça-feira

A novela envolvendo o não cumprimento da Lei da bilhetagem única, aprovada pela Câmara Municipal de Natal ainda no ano passado, teve um novo capítulo na tarde desta quinta-feira (24). Convocada para prestar explicações aos vereadores, a secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elequicina Santos, disse que a lei não foi cumprida ainda por falta de uma tecnologia para unificar os bilhetes dos ônibus e alternativos.

“Estamos contratando uma empresa que vai tratar da implantação do sistema. Até terça-feira queremos resolver esse problema. Não conseguimos fazer isso antes por se tratar de uma relação de natureza privada”, justificou a secretária.

Durante a oitiva, houve muitas discussões. Vereadores da bancada de esquerda, formada por PSOL e PSTU, culparam o Seturn e cobraram providências da prefeitura. Apesar da convocação, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta para investigar o caso continuará ativa.

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Denúncia

Fan Fest em Natal já conhece 37 atrações; bandas de renome e grandes artistas locais

Entre os dias 12 de junho e 13 de julho será realizada a Fan Fest em Natal, festa gratuita para a população e turistas que visitam a cidade durante a Copa do Mundo. Até o momento, 37 atrações, em todos os estilos, já foram confirmadas, entre elas, banda de renome com Araketu e Oludun, além de grandes artistas da terra. O local será próximo ao Forte dos Reis Magos.

Atrações já confirmadas

Araketu; Olodum; Marina Elali; Arquivo Vivo; Meirinhos e Forró Meirão; Rastafeeling; Cavaleiros do Forró; Valéria Oliveira; Fadja Lorena; Rodolfo Amaral e Banda; Banda Dusouto; Banda Sangue Bom;Quarteto Linha; Forró da Pegação; Babal e Banda; Isaque Galvão e Banda; Perfume de Gardênia; Banda Alphorria; Frevo do Xico; Nara Costa e Zé Hilton; Carlos Zens; Tropa Trupe; Catita Choro e Gafieira; Oz Balas da Bahia; Mad Dogs; Roda de Bambas; Banda Fukai; Rosa de Pedra;Desafio de Violeiros; Mistura Fina;  Joaldo Bresse e Timbaêa;  Carcará na Viagem; N-Ghetto; Talma e Gadelha; Camarones Orquestra Guitarrística; Uskaravelho e Far From Alaska.

Opinião dos leitores

  1. Francamente, meu caro editor, essa lista do Fan Feste é fan fraca demais. Tediosa, até. Estou fan fora, meu nobre. Esperava algo tipo Seu Jorge, Benjor, Vanessa da Mata, O Rappa, Paralamas, Skank, Jota Quest, Ira, Detonautas, Pitty, New Order, No Doubt, Alceu, U2, Sublime, Hed Hot, Gil (o Gilberto)… Mas não, tem gente aí nessa lista que, além de ser de gosto duvidoso, está mais que passada na casca do alho.Putz! Como é difícil ser feliz! Essa galera que movimenta show em Natal pensa tudo do mesmo jeito: quadrado e como antigamente. Putz!

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Esporte

Copa do Brasil – 2ª fase: Potiguar perde para o Santa Rita em Alagoas e tem tafera difícil para jogo da volta

A classificação do Potiguar para a terceira fase da Copa do Brasil ficou distante depois da derrota, por 2 a 0, diante do Santa Rita na tarde desta quinta-feira, 24, e terá que vencer por três gols de diferença. Os gols da partida foram marcados todos no segundo tempo. Logo aos cinco minutos, o zagueiro Paulo Paraíba cometeu pênalti. O atacante Reinaldo Alagoano cobrou e abriu o placar para os alagoanos. O segundo gol do Santa Rita ocorreu aos 19 minutos através de Marlon.

A partida de volta entre Potiguar e Santa Rita será no dia 1º de maio, feriado nacional, às 19h30, ainda sem local definido. O presidente do clube mossoroense, Jorge do Rosário revelou a De Fato.com no último sábado que o desejo é que o jogo seja no Nogueirão, mesmo com os portões fechados. O local da partida será definido nos próximos dias pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Com informações do De Fato, via Ednaldo Moreno

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Polícia

PF prende homem suspeito de tentar fraudar a Caixa no interior do RN‏

A Polícia Federal prendeu na tarde da última quarta-feira, 23 de abril, em Goianinha/RN, microrregião do Litoral Sul, um administrador de empresas, 33 anos, acusado de tentativa de estelionato.

O homem foi detido quando procurou uma agência da Caixa Econômica Federal naquela cidade e, munido de documentos falsos, buscava obter um empréstimo no valor de R$ 100 mil.

Avisada, a PF deslocou uma equipe até o local, que deu voz de prisão ao suspeito e o conduziu até a sede do órgão em Natal.

Após a autuação, o envolvido ficou sob custódia na PF, mas nas primeiras horas desta quinta-feira, foi solto por ordem da justiça e vai responder ao processo em liberdade.

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Diversos

‘A Internet virá abaixo e viveremos ondas de pânico’, prevê estudioso

Dan-DennettWikipediaDan Dennett, nascido em Boston, em 1942, é um homem pausado. Com barba branca, aspecto de catedrático entranhável e andar tranquilo, ninguém esperava quando subia os degraus até o palco do TED que o respeitado filósofo americano estava a ponto de pronunciar um discurso que ressoa ainda pelos corredores do teatro construído pelo arquiteto David Rockwell: “A Internet cairá e quando isso acontecer viveremos ondas de pânico mundial. Nossa única possibilidade é sobreviver às primeiras 48 horas. Para isso temos de construir —se me permitem a analogia— um bote salva-vidas”.

Os botes salva-vidas são, segundo Dennett, o antigo tecido social de organizações de todo tipo que se viram (quase) aniquilados com a chegada de internet. “Algumas tecnologias nos tornaram dependentes e a internet é o máximo exemplo disso: tudo depende da rede. O que aconteceria se ela caísse? Nos Estados Unidos tudo desabaria em questão de horas. Imagine: acordar e a TV não estar funcionando? Obviamente não tem sinal no celular. Você não tem coragem de pegar o carro porque não sabe se essa vai ser sua última reserva de gasolina e os únicos que se prepararam para isso são todos esses malucos que constroem bunkers e armazenam armas. Certeza de que queremos que eles sejam nossa última esperança?”.

Dennett, famoso por suas teorias sobre a consciência e a evolução, e considerado um dos grandes teóricos do ateísmo, não mantém — explica a “El País” — um tom alarmista, e também não quer ser acusado de catastrofista: “O que digo não tem nada de apocalíptico, pode falar com qualquer especialista e lhe dirá o mesmo que eu, que é questão de tempo para a rede cair. Só o que digo é que deveríamos preparar-nos: antes costumava haver clubes sociais, congregações, igrejas etc. Tudo isso desapareceu ou vai desaparecer. Se tivéssemos outra rede humana pronta… Se você soubesse que pode confiar em alguém, em seu vizinho, em seu grupo de amigos, porque previram a situação, não estaria mais tranquilo?”, pergunta Dennett, sentado em uma cadeira e acariciando-se a barba enquanto mastiga cada palavra.

O filósofo tem certeza: “a internet é maravilhosa mas temos que pensar que nunca fomos tão dependentes de algo. Jamais. Ao pensar a respeito, é bastante irônico que o que nos trouxe até aqui possa levar-nos de volta à idade de pedra”, argumenta.

O professor na universidade de Tufts, considerado dono de uma das mentes mais brilhantes das últimas décadas, tem claro como chegamos até aqui: “Da invenção da agricultura, há 10.000 anos, a cultura evoluiu de um modo puramente darwiniano mas a chegada da tecnologia acelerou esse processo até um ponto imprevisível. Quem compra música agora? E livros? O mesmo pode ser dito do cinema ou de qualquer outra disciplina artística. O papel da cultura mudou completamente, exatamente o mesmo que acontece com a religião. E a tecnologia tem um papel muito relevante em tudo isso”.

E pergunta-se: “Isso tem solução?”. E responde: “Claro, os humanos somos incríveis prevenindo catástrofes. O que acontece é que ninguém recebe uma medalha por algo que não aconteceu. Os heróis são sempre os que atuam a posteriori, mas não tenho nenhuma dúvida de que a humanidade saberá se preparar para o que está por chegar. Há 20% de possibilidades de que esteja equivocado, também podemos nos agarrar a isso”.

Ponta de humor

Ironicamente, o site humorístico “The Onion” publicou em 2003 uma matéria satírica intitulada “48-hour internet outage plunges nation into productivity” (‘Apagão de 48-horas na internet mergulha nação em surto de produtividade’, na tradução livre). Na paródia, empresas não tiveram outra saída — diante da parada da internet — senão produzir como nunca antes fizeram, desde que a grande rede se tornou ubíqua em escritórios.

O Globo

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Judiciário

Prefeito de Barcelona (RN) responderá a novo processo penal por desvio de recursos federais

Foi recebida pelo Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o atual prefeito do município de Barcelona (RN), Carlos Zamith de Souza. Ele é acusado, juntamente com seu irmão, Agaci de Souza Filho, ex-secretário de finanças, de irregularidades na aplicação de verbas públicas federais destinadas à construção de escola e compra de material escolar. Os recursos, totalizados em mais de 50 mil reais, foram repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 1998, quando Carlos Zamith exercia outro mandato de prefeito daquele município.

Durante as investigações, o responsável pela construtora supostamente encarregada das obras negou ter construído a escola e declarou nunca ter estado naquele município, tampouco ter tido qualquer contato com o então e atual prefeito de Barcelona. Ele também não reconheceu como sua a assinatura presente no recibo no valor de R$ 17.628,51 apresentado por Carlos Zamith de Souza para comprovar a prestação de contas do convênio firmado com o FNDE, sendo confirmado por meio de perícia a falsificação..

Ao analisar a conta-corrente destinada à movimentação dos recursos do convênio, o MPF identificou um cheque no valor de R$ 28.384,27, assinado por Agaci de Souza Filho, que não foi destinado à construtora, mas emitido nominalmente a ele mesmo. Ou seja, o emitente do cheque era a Prefeitura, representada pelo então secretário de finanças, e o favorecido era o próprio funcionário, e não a empresa supostamente prestadora do serviço.

Finalmente, uma perícia realizada no local da escola apontou uma divergência significativa entre os serviços contratados pela Prefeitura e aqueles que foram efetivamente executados, de modo que alguns serviços previstos na planilha orçamentária tiveram seus quantitativos orçados e pagos sem sua correspondente execução. O sobrepreço global nos gastos com a obra foi de R$ 7.868,66.

Para o MPF, esses fatos demonstram ter havido prejuízo aos cofres públicos na execução do convênio. Com o recebimento da denúncia, Carlos Zamith de Souza e Agaci de Souza Filho responderão a processo penal pelo crime previsto no artigo 1º, I, do Decreto-Lei n.º 201/67: “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. Se condenados, eles poderão receber pena de reclusão, de dois a doze anos, além de perderem os cargos e tornarem-se inabilitados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público.

Essa é a segunda denúncia do MPF que o TRF5 recebe contra Carlos Zamith de Souza em menos de dois meses. A primeira se refere a supostos desvios de recursos federais destinados à compra de alimentos para alunos da rede municipal, matriculados na pré-escola e no ensino fundamental.

N.º do processo no TRF-5: 0006007-03.2010.4.05.8400 (INQ 2318 RN)

http://www.trf5.jus.br/processo/0006007-03.2010.4.05.8400

Opinião dos leitores

  1. Isso mesmo enquanto esse cidadão Agacy de Souza é considerado o homem mais rico da região a população Barcelonense se encontra cada vez mais pobre. triste verdade.

  2. Aí Gosta da justiça viu…..esse coleciona processos e mesmo assim tem gente que da a vida por ele na pobre BARCELONA.

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Diversos

Sesap começa a pagar internível dos servidores da Saúde

A folha de pagamento da Secretaria de Estado da Saúde Pública vai contemplar, neste mês de abril, os servidores de nível elementar com os 3% de correção do internível, previstos na Lei Complementar nº 512, assinada pela governadora Rosalba Ciarlini, no último dia 10 de abril. Os profissionais de nível médio recebem o internível no mês de maio e, em junho, recebem os servidores de nível superior. A Lei corrige o internível, previsto pela Lei nº 333, de 29 de junho de 2006, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), em 16 níveis de carreira de todos os profissionais de saúde.

Quando aprovada, a lei nº 333/06 previa o internível de uma categoria para outra de 3%, até o nível 16, ou seja, os diversos níveis têm uma diferença salarial de três pontos percentuais. Agora, devido ao achatamento do nível 1 ao 7, nos últimos anos, que nivelava quase todos os servidores, o Governo do Estado fez a recomposição salarial. O aumento nas remunerações e salário base, também vai possibilitar aos servidores ganhos reais nos cálculos de benefícios, como, por exemplo, quinquênio, jornada especial e GAE. “Isso vai advir um ganho salarial para áreas que não são médicas, em torno de 22% em junho, inclusive os aposentados que terão a paridade recuperada”, explica Carlos Pinto, coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde do Estado.

Quanto aos médicos, Carlos Pinto explica que houve categorias que ganharam 100% de ganhos salariais na atual gestão. Antes, determinadas categorias de médicos ganhavam R$ 2.400 de vencimentos por 40h, quando agregavam plantão, eventuais e produtividade chegavam a quase R$ 6 mil. Hoje, segundo ele, não há servidor médico que ingresse na Secretaria de Saúde do Estado, que não ganhe menos de R$ 8 mil e, com a incorporação da Gratificação de Alta Complexidade, poderá chegar até R$ 12 mil.

Segundo Carlos Pinto, a correção do internível foi possível devido à economia na folha de pagamento da Secretaria de Saúde do Estado após a implantação do ponto eletrônico que cortou os plantões eventuais não cumpridos. “O corte da sangria dos eventuais possibilitou à Sesap uma economia considerável. Para se ter uma ideia, a folha de pagamento da Sesap, em 2012, chegou a R$ 57 milhões mensais. Em, 2013, apesar da convocação de 1.225 novos servidores concursados que entraram nas vagas de aposentados, a folha chegou a R$ 53 milhões, numa economia de R$ 4 milhões”, diz Carlos Pinto.

Quanto à horizontalidade, ou meritocracia, que é outra reivindicação dos servidores, apesar de não ter sido aprovada devido à falta de suporte financeiro do Governo do Estado, segundo Carlos Pinto, ainda continuará nas mesas de discussões com os servidores e ordenadores de despesa. Prevista no PCCR, a horizontalidade beneficia servidores de nível médio e com graduação com ganhos salariais que variam de 15% a 30%. “O técnico de enfermagem que faz o curso superior de enfermagem continuaria sendo técnico, mas usaria os conhecimentos de nível superior, sem sair de sua função de origem, mas com um plus de 15% em cima do salário. Já o servidor com especialização ganharia 25% e o de mestrado com 30% em cima dos vencimentos. Essa é uma dívida com o servidor porque não se entende plano de cargos sem a horizontalidade por meritocracia”, reconhece Carlos Pinto.

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Polícia

FOTOS: Jovem com deficiência física é flagrada transportando drogas em pneus de cadeira de rodas em Mossoró

 

IMG-20140424-WA0013Foto: Alcivan Villar

Uma denuncia através do 197 levou os agentes da Delegacia de Combate ao Narcotráfico a prenderem uma  jovem com deficiência física que transportava drogas dentro dos pneus de sua cadeira de rodas e que teria como destino um detento da Cadeia Pública em Mossoró.

Kamila Karoline Paulino da Silva, de 19 anos, moradora do bairro 12 anos, foi presa antes de chegar a Cadeia Pública, onde iria visitar seu namorado, preso naquele núcleo prisional.
IMG-20140424-WA0014

Foto: Alcivan Villar

Opinião dos leitores

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Polícia

Celulares, carregadores, chips e drogas apreendidos em tentativa de "arremesso" em presídio provisório em Natal

A Polícia e agentes penitenciários flagram na tarde desta quinta-feira (24), no presídio provisório Raimundo Nonato, na zona Norte, em Natal, uma tentativa de arremesso de cerca de cinco celulares, quatro carregadores, 22 chips de diversas operadores, além de maconha e um pó, cuja perícia analisará. Até o momento, não se tem informação dos responsáveis e se houve alguma prisão.

Opinião dos leitores

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Diversos

FOTOS: Próximo de entrar em ativididade, veja o que ainda falta terminar no aeroporto de São Gonçalo do Amarante

IMG-20140424-WA0009IMG-20140424-WA0010Fotos: Cedidas

Programado para entrar em atividade a partir de 22 de maio, o estacionamento do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, ainda apresenta uma “generosa” quantidade de barro.

IMG-20140424-WA0005 IMG-20140424-WA0006 IMG-20140424-WA0007 IMG-20140424-WA0011Fotos: Cedidas

No espaço de entrada e interno, também dá para perceber que vão precisar “correr” para que todos os setores sejam entregues em pleno funcionamento. Dá para coçar a cabeça “encucado”, no mínimo.

Opinião dos leitores

  1. Sem falar que pra se chegar até ao aeroporto com segurança e sem malabarismo rodoviário, só de helicóptero…

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