O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, negou ter sido incoerente ao tratar de maneira diferente dois casos de jogadores que entraram em campo mesmo supostamente suspensos – Heverton, da Portuguesa, em 2013, e Leandro Chaves, do Duque de Caxias, em 2010 – e o caso de Tartá, então no Fluminense, em 2010.

Em entrevista à TV Globo, ele negou que suas opiniões sobre os casos sigam linhas diferentes. “Não vejo nenhuma incoerência. Acho que as duas falas tem a mesma linha no sentido de que o critério técnico e o resultado de campo tem que ser preservado sim. No caso do Tartá e do atleta do Duque, a procuradoria sempre foi contundente em levar para julgamento. Como no caso do Tartá, não chegou comunicado da CBF e havia esse julgamento anterior do Duque de Caxias, não houve julgamento, aplicação de pena, nem irregularidade”, disse.

Em 2010, Leandro, do Duque, atuou em partida da equipe na Série B do Campeonato Brasileiro mesmo após receber três cartões amarelos, o que significaria suspensão automática – porém, dois dos cartões foram desconsiderados, já que haviam sido recebidos antes do atleta se transferir para o time carioca.

No mesmo ano, o Fluminense não foi julgado sobre uma suposta irregularidade na escalação de Tartá, que teria atuado mesmo suspenso (o que não ocorreu), e Schmitt declarou que não havia “condição moral” para tirar pontos do time carioca na ocasião.

“Não acredito que haja condição moral, disciplinar, até (de tirar os pontos do Fluminense). Pode ter (condição) técnica. Técnica, jurídica, com base em uma jurisprudência. Mas moralidade. Rediscutir o título que foi conquistado no campo de jogo, da forma como foi, agora (ao final do campeonato), abrindo um precedente. Essa decisão poderia ser em algum momento revista, mas isso seria um caos”, disse à época ao SporTV.

No caso atual, em que Heverton atuou pela Portuguesa na última rodada do Brasileiro mesmo após receber terceiro cartão amarelo, Schmitt declarou ser “pouco crível” a justificativa do clube paulista. A Portuguesa alega que o advogado Oswaldo Sestário Filho, que defendeu o time no caso, informou que a suspensão recebida pelo atleta foi de apenas um jogo.

Além dessa situação, Schmitt também opinou que o Campeonato Brasileiro, para ele, “ainda não acabou”. “O Campeonato não acabou nem de fato e direito. Tem a violência enorme em Joinville, tem dois casos de irregularidades na Lusa e Flamengo, que para nóss está comprovada, pois são atletas que não cumpriram a pena”, disse.

“Imagina a seguinte situação: dezenas de clubes cumprem suas penas sob as mesmas regras e condições. Se esses clubes passarem a não cumprir suas penas, não tenho a menor dúvida que os resultados seriam outros. Muitos atletas de qualidade excepcional ficaram fora dos jogos porque cumpriram suas penas. Não vamos contentar o torcedor preocupado que o Fluminense não seja rebaixado. Isso para nos não interessa. Se um dia interesse clubístico prevalecer, é melhor fechar as portas”, completou o procurador.

Por fim, ele novamente citou as questões “morais e técnicas”: “Casos específicos estão sempre sendo julgados e sempre há questão moral e técnica de não mexer nos resultados campo. Mas o resultado de campo se faz com todos cumprindo a mesma regra com isonomia”, finalizou.

O julgamento do caso no STJD está marcado para a próxima segunda-feira. A Portuguesa pode ser rebaixada porque se for considerada culpada no caso ela poderá perder quatro pontos. Assim, ela terminaria o Brasileirão com 44 pontos – dois a menos que o Fluminense, que então se salvaria do rebaixamento.

2004 – São Caetano – São Caetano punido com a perda de 24 pontos no Campeonato Brasileiro pela suposta escalação irregular do zagueiro Serginho, que morreu cerca de uma hora após desmaiar durante jogo contra o São Paulo, no Morumbi.

2005 – Brasileirão – O Campeonato Brasileiro de 2005 vivenciou uma das maiores polêmicas do futebol nacional, quando foi descoberto que o árbitro Edílson Pereira de Carvalho havia manipulado 11 jogos por um esquema de apostas. A polêmica aumentou porque o STJD decidiu anular os 11 jogos e repeti-los novamente. O Corinthians tinha dois de seus jogos entre os 11. Não havia feito nenhum ponto nestes duelos, mas, com a repetição, fez quatro. Foi campeão com três pontos acima do Internacional, o vice-campeão.

2008 – Grêmio – O zagueiro Léo foi punido com 120 dias de suspensão, o também defensor Réver pegou gancho de três jogos, e o atacante Morales não poderá atuar por oito partidas. Os três jogadores foram julgados por lances ocorridos na partida contra o Botafogo, no último dia 4, em que o Grêmio venceu por 2 a 1. Léo, que foi expulso na oportunidade, foi indiciado por chutar Jorge Henrique, do time carioca, sem a bola estar em disputa. Já Rever foi punido por empurrar o meia Carlos Alberto, e Morales era acusado de fazer falta violenta no lateral Alessandro.

2009 – Coritiba – O Estádio Couto Pereira será interditado até serem atendidas melhorias de segurança a serem determinadas pela CBF. Depois de cumprida esta pena, passa a valer a cassação de 30 mandos de campo, válida para os jogos da Série B e da Copa do Brasil. Além disso, o clube terá de pagar multa de R$ 610 mil. Acabou cumprindo dez perdas de mando.

2009 – Botafogo – Pego no doping, o atacante Jobson foi punido com dois anos pelo STJD. Porém, depois teve pena abrandada para seis meses. Ele foi flagrado pelo uso de cocaína em dois exames antidoping realizados na reta final do Brasileirão- contra Palmeiras e Coritiba.

2010 – Canedense – A briga que envolveu torcedores da Canedense e jogadores do Vila Nova-GO deixou um jogador do time visitante queimado e fora dos gramados por 40 dias. Após a confusão, o STJD resolveu interditar o estádio por 30 dias.

Mamoré 2010 – Vitinho foi escalado de maneira irregular em jogos do Módulo II e o Clube Patense foi derrotado. Os auditores entenderam que houve a irregularidade e por 8 votos contrários decretaram o Mamoré culpado e decretaram a perda de 7 pontos dentro do Módulo II.

2010 – Grêmio Prudente- A equipe do interior paulista escalou o zagueiro Paulão em partida contra o Flamengo, pela 3ª rodada do Brasileirão, no final de semana. O problema é que o defensor havia sido suspenso pelo STJD na sexta-feira, e não poderia ter entrado em campo no Macaranã. A defesa do Prudente alegou que o tribunal só notificou o clube na segunda-feira, mas não houve conversa: o time teve três pontos subtraídos e ainda teve que pagar multa de R$ 1 mil. Paulão também foi julgado e corria risco de ser suspenso por um ano, mas foi absolvido.

2011 – Rio Branco, do Acre, foi desclassificado da Série C do Campeonato Brasileiro 2011. O clube foi punido pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e, além da eliminação, teve que arcar com mais de R$ 13 mil em multas. O time infringiu o artigo 231 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) ao mandar um jogo na Arena da Floresta, que havia sido interditada.

2013 – Carlos Alberto – Carlos Alberto, atualmente sem clube, foi condenado a um ano de suspensão por doping.

2013 – Paysandu – Perda de seis mandos de campo e mais R$ 80 mil de multa pecuniária. O clube foi julgado na sede do órgão, no Rio de Janeiro, por conta dos incidentes que aconteceram na partida contra o Avaí, no dia 18 de outubro, no Estádio da Curuzu. Na ocasião, um grupo de torcedores bicolores arremessaram objetos ao gramado, inclusive bombas caseiras, e a partida foi encerrada pelo árbitro Grazianni Maciel Rocha aos 37 minutos do segundo tempo.

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