Agência Estado

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (15) as regras para a ocupação das bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni). Em portaria publicada no Diário Oficial da União, o MEC estabelece que as bolsas sejam destinadas aos candidatos que tiveram as melhores classificações nos processos seletivos das instituições de ensino superior participantes e aos estudantes com o melhor desempenho acadêmico, no caso das turmas iniciadas no início do ano.

As bolsas que ainda assim não forem distribuídas serão oferecidas no próximo processo seletivo correspondente do Prouni, de forma a cumprir a proporção de bolsas legalmente estabelecida. A portaria estabelece que terão prioridade os estudantes professores da rede pública de ensino regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior e pedagogia.

A instituições de ensino deverão divulgar as novas regras a todo corpo discente e deverão também fixá-las em locais de grande circulação de estudantes e em suas páginas na internet. Elas devem informar além das normas, o número de bolsas disponíveis em cada curso e turno e a lista dos estudantes inscritos para as bolsas disponíveis. Posteriormente deverão ser divulgados os aprovados e reprovados. Aos reprovados, as instituições devem entregar documento com as razões da reprovação.

As bolsas concedidas não terão efeito retroativo e passam a valer com a emissão do Termo de Concessão de Bolsa.

Podem concorrer às bolsas integrais, candidatos com renda familiar per capita até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais (50% da mensalidade), a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de educação superior para cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Para o primeiro semestre deste ano, foram oferecidas 162.329 bolsas. O balanço final do programa registrou 1.032.873 inscritos.

Milhares de pessoas com o abastecimento de água comprometido nas cidades de Lajes, Pedra Preta, Jardim de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Riachuelo, Cachoeira do Sapo (distrito de Riachuelo) e em várias comunidades rurais. Desta vez, a responsável não foi a seca que castiga o nordestino, mas uma única ligação clandestina na adutora Sertão Central Cabugi, que abastece os respectivos municípios. A água era desviada por um produtor rural para abastecer exclusivamente o açude de sua propriedade, em Angicos.

O responsável foi identificado sexta-feira (08) e preso em flagrante. O fato chama atenção no momento em que o mundo se volta para a importância da “Cooperação pela água”, tema escolhido pela Unesco para o Dia Mundial da Água, a ser debatido também na Semana da Água no RN, realizado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e parceiros, de 17 a 26 de março. O “gato”, como é conhecido esse tipo de instalação irregular, foi colocado a partir de uma ventosa (dispositivo para retirar o ar da tubulação da adutora).

A ação foi realizada pela Polícia Militar em conjunto com o Ministério Público do Estado (MPE), com o apoio técnico da Caern. O gerente da Regional Natal Norte da Caern, Ricardo César da Silva, explica que esta não foi a primeira vez que o produtor realizou o furto de água, que era usada dentre outras atividades, para banhar animais. “Ele é reincidente. Pagou uma fiança para ser liberado e vai responder judicialmente. Essas ações de fiscalização são rotineiras”, diz.

REPARAÇÃO

Uma vez averiguados os danos do suposto crime, a Caern ingressa com a reparação destes na esfera cível, em paralelo ao procedimento criminal, de responsabilidade do MPE, com previsão de enquadramento nos artigos 155 (crime de furto) e 256 (atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água ou qualquer outro de utilidade pública). Desde 2011, a norma nº 3 da Caern institui os procedimentos para este tipo de crime, que está sendo coibido de forma mais intensa. É lavrado um Boletim de Ocorrência na Delegacia da região e informada a ocorrência ao MPE, (notícia crime). A Caern ajuíza também a ação de reparação dos prejuízos na esfera cível, além da parte criminal.

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff terá um breve encontro privado com o papa Francisco durante a viagem que fará ao Vaticano para a cerimônia de coroação do argentino Jorge Mario Bergoglio, na próxima terça-feira (19). Segundo a Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro Gilberto Carvalho recebeu na manhã de hoje (15) a ligação do núncio apostólico no Brasil, Giovanni d’Aniello, informando que o papa receberá os cumprimentos da presidenta pessoalmente.O Vaticano ainda não confirmou o horário do encontro, mas a previsão é que seja após a cerimônia de coroação.

Além de saudar o papa Francisco, a presidenta Dilma reforçará o convite para que ele venha ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá no Rio de Janeiro em julho. O ministro Gilberto Carvalho irá acompanhar a presidenta na viagem.

Hoje, a presidenta Dilma Rousseff disse que considera importante sua ida ao Vaticano para a cerimônia de pose do pontífice. “Eu comparecerei em Roma na medida em que convidaram e o Brasil é um país que tem uma população católica muito expressiva. Acredito que será importante eu, enquanto presidente – eu não estou falando como pessoa porque como pessoa eu fui criada na Igreja Católica -, mas estou representando como presidente essa população católica do nosso país”, disse Dilma aos jornalistas.

No fim do mês passado, durante reunião de monitoramento dos preparativos para a Jornada Mundial da Juventude, no Palácio do Planalto, Carvalho disse que os três níveis de governo – federal, estadual e municipal – estão dedicados a promover um grande evento com logística adequada, digno do Brasil, país com o maior número de católicos.