Uma troca de tiros entre criminosos e policiais militares do Batalhão de Choque resultou na morte de um bandido e na prisão de seis suspeitos na manhã desta segunda-feira (5) em uma granja localizada no distrito de Pium, em Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com informações iniciais, os policiais chegaram ao local através de uma denúncia anônima sob queixa de disparos de arma de fogo. Na chegada, houve imediato confronto.
Segundo a Polícia Militar, com o grupo foram apreendidos duas pistolas, um rifle e munições. Cerca de dois quilos de maconha, nove aparelhos celulares e uma balança de precisão foram outros itens apreendidos e encaminhados a delegacia.
A energia solar fotovoltaica foi regulamentada no Rio Grande do Norte. A Instrução Normativa 001 de 01 de novembro de 2018 foi assinada pelo diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira, e publicada no Diário Oficial do RN na última sexta-feira (02). Com isso, a atividade tem regulamentação própria, estabelecendo procedimentos específicos do setor que vem crescendo nos últimos anos. A Instrução Normativa fornece detalhes para instrumentalizar o processo de licenciamento e disciplinar como esse processo deve acontecer.
“A atividade fotovoltaica é viável ambiental e economicamente, porém carecia de um marco regulatório, além de se constituir em uma oportunidade para quem quer empreender em solos potiguares. Criar a Instrução Normativa específica para este setor é um avanço para nós, trazendo clareza no processo de licenciamento, incentivo às cadeias produtivas dessa área, além da necessária segurança jurídica”, afirmou o diretor geral do Idema, Rondinelle Oliveira.
A Instrução Normativa detalha o procedimento até então inexistente no Rio Grande do Norte, oferecendo diretrizes sobre o licenciamento deste setor. Dentre as especificações, podemos citar os tipos de estudos necessários, em quais situações eles serão solicitados, se o projeto do empreendimento encontra-se em área de Unidade de Conservação ou até mesmo se determinada área necessita de estudos mais complexos, dentre outros.
“Temos um potencial extraordinário em relação a outros estados que é a presença do sol quase o ano inteiro, e esse é um fator bastante favorável para nós. Agora o empreendedor que queira investir nessa atividade terá um melhor direcionamento”, afirmou a coordenadora do setor de Energias do Idema, Andréa Mércia Barreto.
A 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP confirmou condenação de dois moradores ao pagamento de danos morais em virtude do envio de mensagens acusatórias em grupo de WhatsApp do condomínio. Para o colegiado, as acusações e ofensas ganharam ampla repercussão e causaram constrangimento e desavença dentro do condomínio.
Dois moradores do condomínio acusaram três integrantes da diretoria da associação que administra o loteamento de superfaturamento em obras. Diante das acusações, os ofendidos ajuizaram ação contra os moradores e, em 1ª instância, conseguiram danos morais fixados em R$ 30 mil. Os moradores apelaram da sentença.
No TJ/SP, o desembargador Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho, relator, reconheceu as ofensas dos moradores por meio de comentários em grupo no WhatsApp. O relator verificou que as acusações e ofensas causaram repercussão na esfera íntima dos integrantes, “ademais por se tratar de veículo de grande visibilidade entre amigos, familiares e clientes do autor”.
“Os réus, ao extrapolarem o seu direito à livre manifestação, desbordando os limites legais e passando à ilicitude, causou danos à honra dos autores que, por conseguinte, devem ser reparados.”
O colegiado manteve a condenação por danos morais, mas readequou o valor para R$ 15 mil, devendo cada um dos ofendidos receber R$ 5 mil.
Se o substituto de Sergio Moro, vier a ser mesmo Antônio Cesar Bochenek, a vida não será fácil para os réus dos processos da Lava Jato em Curitiba.
Em março de 2015, Bochenek e Moro assinaram um artigo no Estadão, defendendo a prisão de grandes corruptos em primeira instância.
Eis um trecho:
“Não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática. No Brasil, contam-se como exceções processos contra crimes de corrupção e lavagem que alcançaram bons resultados. Em regra, os processos duram décadas para ao final ser reconhecida alguma nulidade arcana ou a prescrição pelo excesso de tempo transcorrido. Nesse contexto, qualquer proposta de mudança deve incluir medida para reparar a demora excessiva do processo penal.
A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos. A proposição não viola a presunção de inocência. Esta, um escudo contra punições prematuras, impede a imposição da prisão, salvo excepcionalmente, antes do julgamento. Mas não é esse o caso da proposta que ora se defende, de que, para crimes graves em concreto, seja imposta a prisão como regra a partir do primeiro julgamento, ainda que cabíveis recursos. Nos Estados Unidos e na República francesa, dois dos berços históricos da presunção de inocência, a regra, após o primeiro julgamento, é a prisão, sendo a liberdade na fase de recurso excepcional.”
A Polícia Militar confirmou o arrombamento de uma loja de eletromóveis da rede Insinuante na madrugada nesta segunda-feira (5) no bairro Igapó, na Zona Norte de Natal. De acordo com os policiais militares, o crime aconteceu por volta das 5h. A violação do estabelecimento foi percebida por populares que passavam nas imediações. Os próprios acionaram a polícia.
Segundo a PM, para entrar na loja, os bandidos fizeram um buraco na parede. Os policiais constataram que os marginais entraram em um prédio desativado que fica por trás da loja.
Ainda não se sabe quantas pessoas participaram da ação nem o que foi levado do estabelecimento.
Apontado como um dos principais líderes do tráfico de drogas no mundo, o mexicano Joaquín Archivaldo Guzmán Loera, conhecido como El Chapo, será julgado nesta segunda-feira (5), em Nova York, por assassinatos, narcotráfico e conspirações. Crimes que podem levá-lo à prisão perpétua.
Os principais jornais e emissoras de televisão dos Estados Unidos e da Europa destacam o julgamento do narcotraficante.
A idade de El Chapo é incerta porque ele tem documentos com datas distintas de nascimento: em um, teria 61 anos, em outro, 63.
El Chapo era o chefe do Cartel de Sinaloa e está preso no Manhattan Correctional Center, desde janeiro de 2017.
De acordo com a imprensa internacional, o processo dele tem quase 15 mil páginas.
Detido várias vezes desde 1993, foi capaz de fugas cinematográficas. A caçada a ele envolveu autoridades e agentes dos Estados Unidos e do México. Preso, ele foi extraditado para os Estados Unidos.
Os jornais portugueses informam que os advogados de El Chapo afirmam que ele está mal psicologicamente, pois é mantido preso em uma cela solitária, isolado dos demais, o que gera uma série de transtornos, como perda de memória e idéias fixas.
As autoridades norte-americanas afirmam que o isolamento é necessário porque ele já fugiu de prisões de alta segurança.
O criminoso negou ser o chefe do Cartel de Sinaloa, organização responsável pelo destino de parte da cocaína enviada para os Estados Unidos, lavagem de dinheiro, sequestros e assassinatos.
O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado ministro extraordinário pelo presidente Michel Temer para coordenar a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira.
A nomeação tem data de 1º de novembro, mas foi publicada apenas nesta segunda.
Onyx já foi anunciado por Bolsonaro como futuro ministro-chefe da Casa Civil de seu governo. Ele iniciou na semana passada as conversas com o atual chefe da pasta, Eliseu Padilha, para dar início à transição.
Vamos desenhar Milton: Pode até não ter ainda NENHUM FICHA SUJA, mas quase todos os ministros até agora anunciados estão sendo investigados por corrupção. Discurso de campanha já era! hahahaha
Em que país você está esse ONYX declarou que recebeu caixa 2. Se isso não é FIXA SUJA o que é estão? O Governo já começa com corruptos e apoiadores de corruptos.
Como se é futuro mimistro em uma pasta e é ministro atual em outra. Cuidado com o que estão fazendo, temer, Padilha, e grande parte do atual governo estão todos enrolados em corrupção, participar é meio que encobrir e da carta Branca ao que temer vem fazendo. Depois como vou cobrar se eu fazia parte. Não se pode cruzar e cabecear ao mesmo tempo, nem chupar cana e assobiar.
Vamos desenhar Ana: Onyx é cotado para ser o Ministro da casa civil no FUTURO governo de Bolsonaro. Ele está a frente da equipe de transição, e assim, Temer faz essa nomeação hipotética, pois NÃO existe a pasta de ministério extraordinário.
Outro detalhe, não se preocupe, NENHUM FIXA SUJA fará parte da equipe de Bolsonaro, ao contrário da turma do PT, onde isso era pré requisito para ser nomeado.
A ocorrência foi registrada no inicio da noite de domingo (4), próximo a Praça do bairro Malvinas em Mossoró e teve como vitima fatal, a criança
de 01 ano e 06 meses de idade, que residia na Rua das Pampulhas, no Dom Jaime Câmara.
Antony Caleb Bezerra da Silva foi atingido com um tiro na cabeça e morreu na Unidade de Pronto Atendimento do Alto de São Manoel, para onde foi socorrido por familiares.
As informações são do Câmera.
Seus pais, Francisco Iranilson Bezerra da Silva de 23 anos de idade e Debora Maria Bezerra de Souza de 20, foram socorridos para o Hospital Regional Tarcísio Maia apresentando ferimentos a balas na mesma ocorrência. Segundo informações, o estado de saude da mulher é considerado muito grave.
A policia acredita que o alvo dos atiradores que estavam em duas motocicletas, seria Iranilson que já teve passagem por roubo de celulares em 2017, mas acabaram acertando toda família
Em 9 de outubro, dois dias após o primeiro turno da eleição presidencial, em entrevista à rádio Jovem Pan, o então presidenciável Jair Bolsonaro anunciou: “Vamos entupir a cadeia de bandidos. Está ruim? É só não fazer besteira. Eu prefiro a cadeia cheia de bandidos que o cemitério cheio de inocentes”. A retórica flamejante da campanha ao Planalto do presidente eleito tromba com uma decisão de fevereiro de 2017 do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ocasião, a Corte decidiu, por sete votos a três, que o poder público tem a obrigação de indenizar presos em estabelecimentos superlotados. Nesse mesmo julgamento, os ministros declararam o “estado de coisas inconstitucional” dos presídios brasileiros, pelas condições precárias em que os detentos vivem.
Esse é apenas um exemplo da discrepância do discurso de endurecimento penal de Bolsonaro e decisões tomadas nos últimos anos pelo STF. Ministros da Corte ouvidos pelo GLOBO disseram que não mudarão a jurisprudência com o novo governo.
Segundo um ministro do STF, o endurecimento penal defendido pelo presidente eleito vai encontrar uma barreira no Supremo porque a superlotação dos presídios não permite uma política de encarceramento maciço. Dessa posição, segundo esse ministro, o Supremo não irá recuar.
Diante de decisões do Palácio do Planalto ou do Congresso que entrem em choque com o entendimento já fixado pelo tribunal, caberá à oposição, ou à Procuradoria-Geral da República (PGR), ajuizar ação na Corte para tentar reverter a medida. No julgamento, a posição tomada antes do governo Bolsonaro deve ser mantida pelo plenário.
Quanta inversão de valores, bandido tem que ficar preso e sem direitos, foi escolha deles roubar, matar, estuprar, eles têm que arcar com as consequências.
Se continuarem pagando para eles e a suas respectivas famílias eles continuarão no crime.
Se eles continuarem recebendo enquanto presos, significa que são pagos para cometer mais crimes.
Enquanto nós vítimas temos que continuar trabalhando e ralando para sustenta-los.
Cadeia ou presídio cheios? Simples !!! Solução para dois problemas: Construção de novos presídios, com diretriz eficiente e onde cada preso tem que trabalhar para se manter. Nada de vagabundo em hotel-prisão!!!
Um abaixo assinado do tamanho do Brasil, pedindo o feixamento dessa corte ou a aposentadoria desses velhinhos também dava certo. Já trabalharam de mais, tá passando da hora da aposentadoria.
Simples solução: apicar-se-á penas alternativas e uso de tornozeleiras, pois o próprio Código Penal prevê…..e assim prendem-se todos que cometerem delitos, com sanções mais pesadas para quem roubar dinheiro público
Amigo Aroldo ainda teve gente que não gostou quando o filho do nosso presidente Jair Bolsonaro disse que bastava so um cabo e um soldado pra fechar esse circo que é esse supremo tribunal federal.
Lastimável ver o maior órgão da justiça ter medo de fazer justiça.
Perdeu a credibilidade e isso é a pior situação que se pode esperar de uma côrte.
A atual composição do STF é a pior de toda sua história. Quem nomeou 07 dos atuais ministros?
Evidentemente o PT.
O Brasil NÃO precisa do PT, é a pior praga que a política já registrou.
Um terço do novo Congresso é acusado de crimes como corrupção, lavagem, assédio sexual e estelionato ou é réu em ações por improbidade administrativa com dano ao erário ou enriquecimento ilícito. No total, são 160 deputados e 38 senadores. O levantamento feito pelo Estado envolve casos em andamento nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal.
Entre os alvos estão nomes conhecidos como os atuais senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Aécio Neves (PSDB-MG). Presidente do PT, Gleisi é alvo na Lava Jato enquanto Aécio, ex-presidente do PSDB, é réu por corrupção na delação da J&F. Ambos conquistaram uma cadeira na Câmara. Aécio diz que “provará na Justiça que foi alvo de uma ação premeditada por criminosos confessos de mais de 200 crimes”. Gleisi não quis se manifestar.
Além de tucanos e petistas, há ainda integrantes do PSL, o partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e de outras 21 legendas – apenas seis partidos não elegeram pessoas investigadas ou acusadas na Justiça. Ao todo, os parlamentares respondem a 540 acusações (379 contra deputados e 161 contra senadores), das quais 334 são por improbidade – 263 de deputados e 71 casos envolvendo senadores. Entre os crimes, as acusações mais comuns são as de lavagem de dinheiro (34), corrupção (29) e crimes eleitorais (16).
O partido com maior numero de envolvidos é o PT. Trinta de seus 62 eleitos são investigados ou réus. A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins é uma das recordistas. Ela é alvo de processos por improbidade na Justiça do Ceará e no STJ. Sua defesa alega inocência. Proporcionalmente, o MDB é quem tem mais parlamentares enredados com a Justiça. São 16 deputados e oito senadores ou 52% da bancada no Congresso ante 48% do PT. Entre os atingidos está o líder do partido, o deputado Baleia Rossi (SP), alvo de uma ação por improbidade administrativa. Sua assessoria não respondeu.
Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilO presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse que a resposta dos países emergentes a choques externos começa no front doméstico, incluindo a continuidade de reformas e ajustes, além de amortecedores dos impactos de tais choques como reservas internacionais e expectativas inflacionárias ancoradas. “A economia global continua crescendo, mas o horizonte se tornou mais desafiador para os países emergentes”, disse Goldfajn em apresentação, nesta domingo, durante um painel de economistas em evento de despedida da presidente do Banco Central de Israel, Karnit Flug, em Jerusalém, Israel.
Segundo Goldfajn, dois choques recentes vêm afetando os países emergentes: a normalização da política monetária em economias avançadas e os conflitos comerciais. Quanto à normalização da política monetária, como a que vem acontecendo nos Estados Unidos, Goldfajn disse que isso não deveria ser uma fonte de estresse. “A normalização da política monetária é algo normal”, afirmou. Já em relação aos conflitos comerciais, como se tem visto nas disputas entre Estados Unidos e a China, o presidente do BC disse que o impacto desses conflitos em cada economia dependerá dos seus fundamentos e amortecedores (“buffers”, em inglês).
Para o presidente do BC, as economias avançadas deveriam reagir a tais choques comunicando bem o processo de normalização monetária e resolvendo os conflitos comerciais. Já as economias emergentes devem ter como resposta a esses choques a continuidade de reformas e ajustes macroeconômicos necessários. Ele citou também a necessidade de haver credibilidade e flexibilidade de políticas como um regime de câmbio flutuante e de meta de inflação.
Em sua apresentação, Goldfajn fez um breve histórico do regime de meta de inflação em vigor no Brasil desde 1999 e observou que crises de confiança sempre levam o BC a enfrentar depreciação cambial e alta da inflação. Ele destacou, contudo, que recentemente, apesar da depreciação cambial observada ao longo deste ano, as expectativas de inflação seguem ancoradas. Em um dos gráficos da sua apresentação, Goldfajn mostrou que a tendência da taxa de juros tem sido declinante neste ano, com a taxa Selic parada agora em 6,5% e a taxa real de juros ex-ante (taxa de 360 dias descontada da projeção do IPCA para os próximos 12 meses na pesquisa Focus) caindo para um patamar atual ao redor de 3,11%.
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 é atual e foi trabalhado em muitas escolas, segundo professores de redação entrevistados pela Agência Brasil. O tema deste ano é Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet.
Para a professora de redação Carol Achutti, do curso online Descomplica, o assunto deste ano, dada a repercussão do Enem, atinge toda a sociedade e coloca em discussão o tema da manipulação intensamente vivido no Brasil no último processo eleitoral. “É uma inovação.Colocaram um dedinho na ferida. Por isso, achei importante levantar essa discussão”, disse.
Segundo Carol, a escolha tem um caráter diferente dos anos anteriores. “O recorte escolhido é quase político. Não é social como estamos acostumados. É perigoso o estudante confundir com fake news [divulgação de notícias falsas], que podem aparecer na argumentação, mas não é só isso”.
Abordagem delicada
Conforme a professora, o texto do aluno poderá tratar, dependendo dos textos de apoio da prova, de questões mundiais, envolvendo redes sociais, marketing dirigido, entre outras questões. “Quem for muito partidário e se inflamar pode ser parcial e tangenciar o tema”, acrescenta.
“Achei o tema complexo. Acho que pode causar dúvida nos alunos, porque eles são muito inteirados. Quase todos sabem minimamente sobre segurança da rede, podem confundir um pouco. A abordagem, imagino, seja manipulação das notícias, cuidado que se deve ter”, ponderou Tatiana Nunes, professora de redação e língua portuguesa do Colégio Mopi, no Rio de Janeiro.
De acordo com Tatiana, o tema era “mais do que aguardado. A questão seria o tipo de abordagem”. Na avaliação da professora, a abordagem escolhida foi “muito bem feita, mas bastante delicada. O estudante terá de estar bem preparado para fazer essa leitura crítica do que está sendo pedido no tema”.
Coordenador pedagógico do Vetor Vestibulares, Rubens César Carnevale, que foi corretor da redação do Enem por três anos seguidos, de 2014 a 2016, disse acreditar que, ao escrever sobre o tema, os estudantes precisam tomar cuidado para não fugirem de discussões atuais e não usarem dados falsos na hora de argumentar.
“Os candidatos precisam tomar cuidado com aquilo que chama de coerência externa. O aluno que citar alguns dados, alguns fatos que não sejam pertinentes ao contexto e que não sejam verdadeiros poderá perder pontos”, acrescentou Carnevale.
Enem
Hoje (4) é o primeiro dia de prova do Enem. Mais de 5,5 milhões de estudantes farão provas de linguagem, ciências humanas e redação em mais de 1,7 mil municípios. O exame segue no dia 11 de novembro, quando serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática.
A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O tema tem relação com o Marco Civil regulatório (neutralidade da rede, privacidade, retenção de dados, função social da rede, compromissos com a transmissão de conhecimento e responsabilidade de usuários e provedores), muito mais do que a redução da temática a “fake news” ou manipulação de notícias.
O professor do Conexão Enem, João Maria de Lima, acertou mais uma vez o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio que abordou na prova deste domingo (4) “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”. De acordo com o professor de Redação e coordenador do projeto desenvolvido pela Assembleia Legislativa, essa é a 5ª vez nos últimos seis anos que o tema da redação é debatido durante os aulões transmitido pela TV Assembleia. “A colaboração que o Poder Legislativo dá para os alunos que vão fazer a prova do Enem é uma expressão desse compromisso”, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
O esforço por educação é uma das metas que foi traçada pela Assembleia Legislativa dentro de seu planejamento estratégico.“O tema foi trabalhado exaustivamente no último aulão especial de redação, realizado na quinta-feira. Numa época que vivemos em que pessoas estão mais vulneráveis nas redes sociais, o assunto pertinente e de extrema relevância foi debatido por aproximadamente 30 minutos”, disse João Maria.
O professor destacou ainda a importância do projeto social. “A nossa felicidade em acertar o tema da redação só não é maior que a satisfação e alegria de ajudar muita gente, pois o Conexão Enem tem o papel de levar oportunidade aos alunos da rede pública de ensino e jovens do interior que não têm acesso ao conteúdo”.
O próximo aulão do Conexão Enem será no dia 8, das 19h às 21h, e terá conteúdo voltado para Ciências da Natureza e suas Tecnologias / Matemática e suas Tecnologias.
Enem
Hoje (4) foi o primeiro dia de prova do Enem. Os estudantes fizeram provas de linguagem, ciências humanas e redação em mais de 1,7 mil municípios. O exame segue no dia 11 de novembro, quando serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática.
A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Entra ano, sai ano e o Enem vai cumprindo seu malfadado destino de transformar-se numa espécie de "corrida de São Silvestre" para os professores de cursinhos e aulas de reforço. E a "Pátria Educadora", penhoradamente, agradece.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou neste domingo de um culto na Igreja Batista Atitude, na zona oeste do Rio, onde foi homenageado pelo pastor presidente Josué Valandro Jr.. Bolsonaro afirmou para os mais de 4 mil fiéis presentes que vai governar para todo o Brasil e não apenas para quem votou nele.
No palco, chamado pelo pastor um pouco depois da coleta de dinheiro, Bolsonaro agradeceu os votos recebidos e pediu sabedoria e coragem “para tomar as decisões acertadas e executar o firme propósito de mudar a política brasileira”.
Ele explicou que está montando sua equipe e lembrou que “ninguém faz nada sozinho”. O deputado voltou a atacar a mídia, ressaltando que foi eleito “apesar de parte da mídia contrária às nossas propostas”. Segundo Bolsonaro, sua eleição ocorreu “porque Deus quis”.
“Quem diria que alguém com apelido de palmito ia chegar à presidência”, brincou. Ele citou vários salmos e finalizou em coro com a plateia o conhecido “Conhecereis a verdade e a verdade o libertará”.
O político foi ao culto acompanhado da esposa e de forte esquema de segurança, o que não impediu alguns abraços de outros frequentadores da igreja. O pastor, no entanto, alertou os fiéis para o fato do presidente eleito estar se recuperando de uma facada e pediu para que não tentassem tirar fotos juntos ou que se aproximassem muito de Bolsonaro. A assessoria da igreja informou que ele dará entrevista coletiva no final do culto.
A chegada do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) ao Palácio do Planalto não representa um risco à democracia, mas fará o Supremo Tribunal Federal (STF) ganhar um protagonismo ainda maior nas discussões do País, avaliam ministros ouvidos pelo Estado. A expectativa é de que as eventuais “fricções” com outros Poderes devem aumentar na defesa de direitos de minorias e em temas como redução da maioridade penal, posse de armas e voto impresso.
Ao mesmo tempo, a aposta é de que a Corte também fique mais unida e recorra ao princípio de colegialidade para solucionar conflitos em tempos turbulentos. Os sinais desta unidade já vieram na quarta-feira passada (31), na primeira sessão plenária do STF depois do segundo turno das eleições, quando, por unanimidade, o tribunal defendeu a liberdade de expressão nas universidades e deu recados contra censura, ameaças de silenciamento da oposição e a repressão de policiais.
O Estado ouviu sete ministros do STF ao longo dos últimos dias para traçar cenários da futura relação entre Bolsonaro e a Suprema Corte. Dentro do tribunal, magistrados elogiaram o que chamaram de tom mais moderado do discurso do parlamentar após a vitória, mas apontam que as instituições – o STF e o Ministério Público – serão ainda mais testadas em um cenário político marcado pelo radicalismo.
“O STF tem exercido ao longo de todos esses anos uma função contramajoritária, o que nada mais significa a atuação do STF para neutralizar eventuais abusos das maiorias contra as minorias. A maioria se legitima pelo voto popular, mas não tem o direito de oprimir minorias e o STF tem sido muito claro no exercício da sua jurisdição constitucional”, disse Celso de Mello.
“Não vejo riscos à democracia, mas eu acho que é importante sempre relembrar o passado histórico do Brasil, os períodos em que prevaleceram tempos sombrios e sinistros em nosso País. A advertência é necessária para que as presentes e futuras gerações não se esqueçam do nosso passado histórico e não voltem a incidir naquelas situações”, completou o decano.
O ministro Marco Aurélio Mello disse que também não vê ameaças ao regime democrático com a chegada de Bolsonaro, mas ressaltou que o País vive “tempos estranhos” e espera “que eles não se agravem”. “O Supremo é o guarda da Constituição, e quanto ao próximo governo, desejo que seja repleto de êxito a partir do que está estabelecido na ordem jurídica e visando o melhor para o Brasil”, disse.
Para um terceiro integrante da Corte, que pediu para não ser identificado, o “STF não pode se dobrar” e tem de mostrar “altivez” na garantia de direitos fundamentais de minorias, como índios e quilombolas. Segundo o magistrado, se Bolsonaro fizer tudo que falou ao longo da campanha, o STF “terá de colocar um freio”.
Na avaliação de um outro ministro, a gestão do próximo mandatário terá muita bravata e corre o risco de se tornar uma espécie de governo “ioiô”, que fala uma coisa e volta atrás – com o STF sendo chamado a toda hora para arbitrar conflitos. Para esse magistrado, é indispensável que Bolsonaro monte uma boa equipe na área jurídica para não “cometer absurdos”.
Oposição
Outro fator considerado por ministros é a perspectiva de que o PT, como oposição a Bolsonaro, provoque de forma frequente o STF a se manifestar sobre projetos de lei em andamento ou emendas aprovadas. A avaliação de integrantes da Corte é que a reforma da Previdência, por exemplo, não enfrentaria resistência, com os ministros sensíveis à necessidade de repensar o sistema previdenciário. Outras, no entanto, como a redução da maioridade penal, podem enfrentar problemas.
Há ministros que vislumbram ainda que a ampliação da posse e do porte de armas, uma das promessas de campanha de Bolsonaro, também será imediatamente levada ao STF, pois o tema já passou por consulta popular em 2005.
Toffoli
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tem adotado um discurso de pacificação e propõe um pacto com os Três Poderes. Apesar da perspectiva de ministros sobre a maior atuação da Corte, Toffoli quer tirar o protagonismo do Judiciário, como anunciou em Nova York na quinta-feira (1). “É necessário que, com a renovação democrática ocorrida nas eleições, a política volte a liderar o desenvolvimento nacional. Passamos por vários anos com o Judiciário sendo protagonista, é necessário restaurar a confiança da política”, disse. O presidente da Corte tem encontro marcado com Bolsonaro nesta semana.
Na prática, contudo, o eventual tensionamento com o Supremo vai depender de quem Bolsonaro escalar para articular as relações do Palácio com a Corte e o Congresso. A função costuma ser exercida pela subchefia de assuntos jurídicos da Casa Civil. A avaliação é de que o articulador do governo precisará ter sensibilidade para saber quando as batalhas serão perdidas e evitar o acirramento entre os Poderes. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
O STF se caracterizando como resistência ao aumento das penas criminais e soltando todos que recorrem a eles, tá mais para receber a visita de um soldado e um cabo ou estaremos sob o regime implantado no STF a favor da Impunidade pelo PT quando selecionou os ministros de confiança e colocou lá ex advogados do PT.
Lewandowski foi protagonista no impeachment de Dilma, aceitando rasgar a Constituição em rede nacional.
Os membros do STF deveriam juntar esforço era pra combater o mal maior, que é a corrupçao. Nisso eles não ficam unânimes, porque alguns preferem a continuidade da corrupçao, talvez por defender grupos beneficiados. A forma como o mundo universitário está agindo deixa preocupação, porque a opção política e comportamental está totalmente desencontrada dos anseios legítimo de uma sociedade que zela por princípios éticos.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a Polícia Federal (PF) poderá investigar a disseminação do boato a respeito de um suposto cancelamento do Enem. Para que a PF entre no caso, basta que haja a apresentação de uma denúncia. “Se houver a reclamação, sim [a PF investigará]. Não podemos fazer a reclamação de ofício. É preciso que aquele que se sentir atingido, faça a solicitação à polícia ou à Justiça e aí as providências serão tomadas”.
De acordo com o ministro, não há anonimato em redes sociais. “Não cometam irresponsabilidades em rede social. Porque se cometer e isso for um crime, não tenha dúvida que vamos achar quem cometeu isso. Não há impunidade”.
Segundo nota divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), circula nas redes sociais uma imagem falsa, simulando uma notícia do G1, informando que as provas do Enem 2018 foram canceladas após suspeitas de fraudes nas regiões Norte e Nordeste. O instituto já desmentiu o boato.
Balanço preliminar
O ministro da Segurança Pública conversou com a imprensa após reunir-se com o presidente Michel Temer, o ministro da Educação, Rossieli Soares; e a presidente do Inep, Maria Inês Fini. Segundo Jungmann, não foram registrados problemas na realização do exame até a divulgação do balanço, por volta das 14h30. “Alguns lugares com falta de energia e problemas de água, em decorrência da chuva. Em todo o país, o Enem transcorre com a mais absoluta tranquilidade e segurança e espero que assim seja”.
As provas estão sendo realizadas em 10.718 locais de aplicação, em 1725 municípios.
Temer falou rapidamente com a imprensa após a reunião e parabenizou os organizadores pelo tema da redação. “Até o momento em que se deu o início dos trabalhos absolutamente nenhuma falha. Cumprimentei os organizadores pelo título da prova [redação]. Trata das notícias falsas, é um tema atualíssimo”, disse Temer. O tema da redação deste ano é “Manipulação do comportamento do usuário pelo controle de dados na internet”.
A energia solar fotovoltaica foi regulamentada no Rio Grande do Norte. A Instrução Normativa 001 de 01 de novembro de 2018 foi assinada pelo diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Rondinelle Oliveira, e publicada no Diário Oficial do RN na última sexta-feira (02). Com isso, a atividade tem regulamentação própria, estabelecendo procedimentos específicos do setor que vem crescendo nos últimos anos. A Instrução Normativa fornece detalhes para instrumentalizar o processo de licenciamento e disciplinar como esse processo deve acontecer.
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