A senadora Simone Tebet (MDB-MS) começou a se mover nos bastidores para tentar se firmar como candidata à presidência do Senado. Ela busca se apresentar como uma alternativa a Renan Calheiros (MDB-AL) palatável aos bolsonaristas.

Prós e contras Em tese, o partido que elege a maior bancada tem preferência na eleição para a presidência da Casa. Tebet é do MDB como Renan, mas não enfrenta a mesma resistência que ele entre os partidários de Bolsonaro. Por outro lado, não tem a mesma capacidade de articulação do correligionário alagoano.

Pau a pau Integrantes do PSD esperam alcançar o mesmo tamanho que a bancada do PSDB tem no Senado. A sigla de Gilberto Kassab (PSD) elegeu sete senadores, mas trabalha para atrair ao menos mais dois parlamentares de legendas nanicas para chegar a nove cadeiras, como os tucanos.

Entidades que representam advogados articulam uma nova ofensiva para pressionar o Supremo a rever a autorização para prisão após condenação em segunda instância. A proposta será levada ao presidente da corte, ministro Dias Toffoli.

Os advogados que defendem novo julgamento sobre o tema argumentam que, passadas as eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria motivos para adiar a retomada da discussão. Toffoli tem dito que só pensa em pautar o debate a partir de março de 2019.

O assunto sempre desperta polêmica porque o ex-presidente Lula poderia ser beneficiário de uma mudança. Para aliados do petista, a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) e a escolha do juiz Sergio Moro para o superministério da Justiça o deixaram em uma situação ainda pior.

Caso venha a entrar em pauta e a decisão seja revista, Lula seria um dos principais beneficiários. O assunto ainda teria repercussão política, já que os petistas acusam juizes, desembargadores e ministros de articularem a decisão para retirar o petista das eleições.

Folhapress

Levantamento feito pela Folha revela que ocorreram no país, desde setembro de 2017, ao menos 41 agressões à liberdade de expressão, incluindo casos de censura e de autocensura.

Houve episódios em todas as regiões do Brasil. A maioria teve origem em decisões judiciais, mas existiram também situações decorrentes de iniciativas de policiais, promotores e prefeitos, bem como de instituições privadas.

Um dos casos mais simbólicos de restrição à livre manifestação do pensamento foi uma determinação do Tribunal Superior Eleitoral que proibiu a veiculação de críticas do então candidato presidencial Jair Bolsonaro (PSL) ao próprio TSE.

Folhapress

Propostas defendidas pelo futuro governo de Jair Bolsonaro estão em discussão no Congresso Nacional e podem ser levadas à votação antes mesmo da posse. Na lista, estão desde temas que serviram de bandeira de campanha do presidente eleito a medidas econômicas que podem servir como ponto de partida para tentar aliviar as contas no início do seu mandato.

Pelas contas de parlamentares, há ainda quatro semanas “livres” para votações de alguns destes temas antes que o Congresso comece a se debruçar sobre o Orçamento de 2019, o que deve dominar a maior parte das sessões no fim do ano.
Nesta semana, duas destas propostas até chegaram a ser pautadas, na esteira da euforia causada pela eleição de Bolsonaro, mas não foram votadas.

No Senado, manobra de partidos da oposição impediu que o senador Magno Malta (PR-ES) colocasse em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) texto que altera a lei antiterrorismo para criminalizar atos de movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Malta é o relator da proposta.

Em outra frente, parlamentares do PT, PCdoB e PSOL na Câmara dos Deputados se organizaram para evitar a análise do projeto Escola sem Partido, que prevê uma série de medidas a serem adotadas em sala de aula contra o que defensores da ideia chamam de “doutrinação”. Uma nova sessão da comissão foi marcada para a semana que vem.

Também há a expectativa de que o Congresso Nacional se debruce ainda neste ano sobre outra bandeira do presidente eleito, a proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento, flexibilizando regras como a compra e o porte de armas de fogo. Ainda na campanha, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encampou a ideia de votá-la o quanto antes. A decisão é vista como um gesto do deputado aos aliados de Bolsonaro para ganhar apoio tendo em vista sua reeleição à Presidência da Casa, no ano que vem.

Propostas em discussão

Estatuto do Desarmamento
Proposta revoga estatuto e flexibiliza regras para a compra e o porte de armas no Brasil.

Onde está: Plenário da Câmara. Se aprovado, vai ao Senado.

Maioridade Penal
PEC prevê redução da maioridade penal para permitir que adolescentes entre 16 e 18 anos sejam julgados como adultos quando cometerem crimes graves.

Onde está: Em discussão na CCJ do Senado. Se aprovada, ainda precisa passar pelo plenário da Casa.

Escola sem Partido
Estabelece que cada sala de aula deverá ter um cartaz especificando seis deveres do professor.

Onde está: Comissão especial da Câmara. Se aprovado, pode seguir direto para o Senado ou, em caso de requerimento de ao menos 52 deputados, passar por votação no plenário.

Lei antiterrorismo
Projeto endurece legislação de 2016 para passar a criminalizar ações de movimentos sociais, como o MST e o MTST, como atos terroristas.

Onde está: Comissão de Constituição e Justiça do Senado

Adiamento do reajuste
A medida provisória 849, de 2018, adia o reajuste dos servidores civis federais. De acordo com o governo, o adiamento dos aumentos deve gerar uma economia de R$ 4,7 bilhões.

Onde está: Aguarda instalação de comissão mista no Congresso.

Tribuna do Norte

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou neste domingo (3) que o general Juarez Aparecido de Paula Cunha assumirá a presidência dos Correios. O atual presidente, Carlos Fortner, ocupará a vice-presidência de operações da estatal.

Segundo Kassab, a mudança é interna e não tem relação com o novo governo. “O general já está lá nos Correios há quase um ano, é o presidente do Conselho de Administração, é um quadro dos Correios”, disse o ministro por telefone ao G1. Kassab também afirmou que não tratou da mudança com ninguém da equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro. “A mudança não tem impacto na gestão. E a partir de janeiro o novo governo coloca quem eles quiserem na presidência”, disse.

A informação sobre a troca do comando dos Correios foi publicada pelo jornal “O Estado de S.Paulo” e confirmada pelo G1.

Fortner assumiu a presidência dos Correios em maio deste ano, quando o antigo presidente Guilherme Campos saiu para concorrer nas Eleições.

Durante a campanha eleitoral Bolsonaro chegou a dizer que os Correios estavam na lista de estatais que poderiam ser privatizadas. O atual presidente da empresa, Carlos Fortner, já se declarou contrário à privatização.

G1

Assim como fez nessa sexta-feira (2), o presidente eleito Jair Bolsonaro deixou o condomínio na Barra da Tijuca, por volta das 9h30 de hoje (3), sem informar o destino. Ele seguiu pela Transolímpica e parou no cabeleireiro HJM, em Bento Ribeiro, onde cortou o cabelo. Não se sabe a agenda dele para o dia.

Ontem, ele deixou o condomínio à tarde para visitar o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (Cadim), que fica na Costa Verde do Rio de Janeiro. Bolsonaro chegou ao local por meio de um barco que partiu de Itacuruçá, em Mangaratiba.

Pelo Twitter, Bolsonaro disse hoje que já iniciou “intensa agenda”, com propostas para “fazer diferente de tudo que governos anteriores fizeram”, incluindo planos para “fomentar a economia, mas principalmente resgatar a confiança do brasileiro e do estrangeiro em nosso Brasil”.

Ontem, no fim da tarde, também no Twitter, afirmou que “por muito tempo, nossas instituições de ensino foram tomadas por ideologias nocivas e inversão de valores, pessoas que odeiam nossas cores e Hino. Hastear uma bandeira do Brasil não tem relação com política, mas com o orgulho de ser brasileiro e a esperança de tempos melhores”.

Agência Brasil