Economia

Petrobras anuncia redução de 0,84% no preço da gasolina nas refinarias

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira(31) uma nova redução no preço da gasolina nas refinarias. Desta vez, a queda anunciada é de 0,84%. Com isso, o litro do combustível passará a ser comercializado a R$ 1,8466 a partir desta quinta-feira (1º).

Divulgação/Petrobras

Esta é a décima redução consecutiva do preço do combustível, desde que ele atingiu R$ 2,2514 em setembro. A queda acumulada desde 25 de setembro (quando o preço começou a recuar) chega a 17,98%, ou seja, 40 centavos por litro.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Pros postos as distribuidoras reduziu de ontem pra hoje apenas 0,04 centavos. Um absurdo!!
    A pior de todas é a ALE, se vc conversa com donos de posto com bandeira ALE é todo mundo esperando vencer o contrato pra pular fora, eles não colabora, come as margens dos postos. Cadê o procom que não vai lá?? Só sabem se escanchar em cima dos postos, como que donos de postos sejam ladrões.
    Cadê o Sindposto? Vamos olhar esse absurdo de perto meu caro Tuninho

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Judiciário

MPRN consegue liminar na Justiça para que Secretária de Administração no interior opte por um dos cargos que ocupa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável no pedido de liminar para que a Secretária de Administração de São Bento do Norte, e que também é contratada pelo Município de Parazinho para exercer a função de enfermeira temporária (em regime de plantão), opte por um cargos públicos que vem ocupando. A pena prevista em caso de descumprimento da decisão é de multa diária de R$ 250, até o limite máximo de R$ 15 mil.

A ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa ajuizada pela Promotoria de Justiça da comarca de São Bento do Norte foi precedida de investigação do MPRN, que apurou a acumulação indevida de cargos por parte da servidora.

De acordo com a investigação, o cargo comissionado de Secretário de Administração exige dedicação exclusiva, sendo incompatível o seu exercício com qualquer outro cargo público, nos termos do que preceitua a Constituição Federal. Desde 2017, o Ministério Público vem intimando a demandada para manifestação. Ao final, ofertou recomendação para que ela optasse por um dos cargos que vem exercendo, sem êxito.

Para conceder a liminar, o Juízo de São Bento do Norte acatou o pedido do MPRN após a análise da matéria, “própria em decisões dessa natureza, a demonstração de que existe um perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo, em caso de não indeferimento da tutela de urgência”.

Um dos cargos públicos exercidos pela demandada é de enfermeira temporária da cidade de Parazinho/RN, cuja contratação se deu mediante contrato temporário de um ano, com vencimento para 31 de dezembro de 2018. “Relembre-se que o término do ano já se aproxima e, se este juízo for aguardar o resultado final do processo, por certo, haverá grave prejuízo ao erário”, destacou a juíza do caso.

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Diversos

Programa Compra Direta incentiva agricultura familiar em São Gonçalo

O Programa Compra Direta (EMATER) busca beneficiar agricultores familiares e pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, além de incentivar a produção e comercialização de produtos agrícolas do município.

São Gonçalo do Amarante foi contemplada com R$ 35.999,08; oriundos do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), gerenciado pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (EMATER-RN), para auxílio na produção de alimentos que fazem parte da merenda escolar; como banana, batata, macaxeira, pimentão, tomate, alface, cenoura, maracujá, coentro, abobora de leite (Jerimum), cebolinha e mamão.

Para o diretor da EMATER em São Gonçalo, Moacir Santos, “O Programa é uma ação de grande importância para o município, pois incentiva a economia através da injeção de recursos no município, fortalecendo a agricultura familiar. Desta forma, o produtor assegura sua produção e também a venda dos alimentos. São produtos de qualidade e livres de agrotóxicos que também possuem grande função social, pois muitos são doados para instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade social”.

Cerca de 13 agricultores familiares das comunidades de Ladeira Grande, Utinga, Guanduba, Arisco e Santo Antônio, fornecem esses alimentos para o município, e posteriormente são distribuídos a 12 unidades escolares que tem perfil ou que estão em áreas de vulnerabilidade social. As escolas que recebem a doação dos alimentos do Compra Direta são; E. M. José Horácio (Guanduba), Creche Mun. Maria Odete (Poço de Pedra), Creche Mun. Iracema Anísia (Novo São Gonçalo), E. M. Aildo Mendes (Padre Joao Maria), E. M. Cantinho do Saber (Santo Antônio), E. M. Djalma Marinho (Guajirú), E. M. Mauricio Fernandes (Regomoleiro), E. M. Ivanaldo de França (Canaã), E. M. Varela Barca (Barreiros), Creche Mun. Aída dos Santos (Jardim Lola), Creche Mun. Maria Lalá (Santo Antônio), E. M. Hamilton Júnior (Amarante); além da Secretaria Municipal de Assistência Social.

O programa Compra Direta já atua em São Gonçalo há 10 anos. A entrega de produtos é feita no escritório da EMATER de São Gonçalo, localizada na Secretaria Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Agrário (SEMADA), onde é feito o recebimento, pesagem e separação, e posteriormente é entregue a cada unidade escolar. Para que o agricultor seja fornecedor do Compra Direta, é necessário se inscrever na EMATER, apresentando a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) e produzir itens alimentícios livres de agrotóxicos. Até o final do programa, cerca de 11.4 mil kg de alimentos serão entregues às diversas instituições do município.

 

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Polícia

Lulopetismo aposta na baderna

Foto: TV Globo

O ato contra Jair Bolsonaro organizado por MTST, UNE e CUT acabou em baderna. Uma barricada foi erguida no meio da rua, relata o G1, e ao menos uma agência bancária foi depredada durante o confronto com a PM.

Com informações de O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Essa praga de PTralhas ficaram 13 anos e não fizeram PN ,agora querem encher o saco ,o pau vai comer nesses MARGINAIS

  2. Vão retomar a greve e baderna dos pneus? Na falta de militância a arma são pneus queimados, foi isso que sobrou do PT? Faz algum tempo que as manifestações da oposição se resume a falta de pessoas e sobra de pneus queimados. Isso tem representatividade em quê?
    Baderna contra a sociedade tem que ser tipificada como crime hediondo.
    Baderna contra propriedade privada, deve ser tipificada como terrorismo a ordem social.
    Chega de passar a mão na cabeça de arruaceiros, baderneiros e molestadores da ordem social, cadeia neles e que a pena seja longa e sem progressão.
    O Brasil precisa voltar a ter ordem social e segurança pública.

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Diversos

Prefeitura de Natal paga folha de outubro de 100% do funcionalismo; dinheiro poderá ser movimentado nesta quinta

A Prefeitura de Natal confirma que os salários referentes ao mês de outubro de todas as categorias do funcionalismo público municipal, independentemente da faixa salarial, serão pagos nesta quarta-feira (31). A Secretaria Municipal de Administração está fazendo o repasse dos créditos bancários para o Banco do Brasil ao longo do dia e o dinheiro poderá ser movimentado pelos servidores a partir desta quinta-feira (dia 1º). Ao todo, mais de R$ 58 milhões entrarão em circulação na economia da capital potiguar com o pagamento dos 21 mil funcionários da Prefeitura de Natal entre ativos, inativos e pensionistas.

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, lembra que este é mais um mês em que a gestão municipal paga ao funcionalismo dentro do mês trabalhado. Para ele, isso demonstra o compromisso e o zelo que a Prefeitura tem com seus servidores: “A crise financeira é uma realidade penosa vivida no Brasil, mas nós nos esforçamos para que nossos funcionários não sejam penalizados. Estamos cumprindo rigorosamente o calendário de pagamento. Não abrirei mão desse compromisso”, destaca.

Opinião dos leitores

  1. Estado não tem nemor previsão quando ira pagar o mês de outubro segundo planejamento nota sairia ontem não saiu hoje nada

  2. A Prefeitura não tem QUALQUER zelo ou compromisso com o servidor. Onde está o pagamento com o reajuste após 15 anos de espera, já transitado e julgado pelo STF e pela 5° Vara da Fazenda Pública do Estado que deveria ser pago neste mês de outubro????? FALTA DE RESPEITO. Mas, as urnas falarão em 2020.

  3. BG, outrora você noticiou aqui neste blog respeitado que, a prefeitura teria que implantar e pagar aos servidores o aumento, aumento esse que a 15 anos que tramitava por todas as instâncias, chegando a instância máxima, os servidores ganharam em todas, o último Juiz daqui obrigou a prefeitura pagar essas perdas salariais de anos, a prefeitura por malidicencia recorreu depois de perder em todas instâncias e o desembargador disse que a prefeitura poderia fazer o que ela quisesse, como assim??? Por isso que o nosso TJ é tão malhado pelas instâncias superiores. A Prefeitura tá enrolando e não implanta nem obrigada pela justiça…

  4. VIXI EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE RN., HOJE FOI DIA DE PAGAMENTO DE TODO O FUNCIONALISMO. PARABÉNS PREFEITO PAULINHO

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Educação

Na véspera da votação, texto do Escola Sem Partido é ampliado; conheça

Foto: Shutterstock

O texto que será votado nesta quarta-feira, às 14h30, na comissão especial da Câmara criada para debater o projeto conhecido como Escola Sem Partido sofreu modificações na véspera. A versão atual mantém a proibição do uso dos termos “gênero” e “orientação sexual” nas escolas, bem como veda a promoção do que o projeto de lei chama de “ideologia de gênero” e “preferências políticas e partidárias”. Mas, se antes o projeto dizia que essas noções não poderiam estar presentes em livros didáticos e paradidáticos, agora a proibição é mais abrangente: os temas não podem fazer parte de “materiais didáticos e paradidáticos”, “conteúdos curriculares”, “políticas e planos educacionais” e “projetos pedagógicos das escolas”.

O novo texto incluiu, também, um dispositivo estabelecendo que “o Poder Público não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero”.

Na versão anterior do projeto, constava que as regras se aplicariam aos livros didáticos e paradidáticos — no lugar do termo atual “materiais”, que é mais amplo —, às avaliações para ingresso no ensino superior, às provas de concurso para professor e até às instituições de ensino superior.

No caso das universidades, o texto traz a ressalva de que será mantida a autonomia didática e científica que as instituições de ensino superior têm, segundo a Constituição Federal.

Se aprovada, a lei entrará em vigor daqui a dois anos, diz o projeto.

Escolas particulares com regras à parte

O projeto que será analisado coloca, ainda, regras para as “escolas particulares de orientação confessional e ideologia específicas”. Diz que elas “poderão veicular e promover os conteúdos de cunho religioso, moral e ideológico autorizados contratualmente pelos pais ou responsáveis pelos estudantes”. Segundo o projeto, elas também terão que disponilizar aos pais “material informativo que possibilite o pleno conhecimento dos temas ministrados e dos enfoques adotados”.

Um cartaz com os “deveres do professor” deverá ser afixado nas escolas, em tamanho padrão A4, com seis tópicos. Um deles diz, por exemplo, que “ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa — isto é, com a mesma profundidade e seriedade —, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito da matéria”.

O Ministério da Educação (MEC) é contrário ao projeto de lei. A pasta se alinha a especialistas que sustentam que, além de difícil fiscalização e resultados inócuos, a proposta funciona apenas como instrumento de intimidação dos professores. Estudiosos do tema alegam, aind,a que a doutrinação, em qualquer aspecto, já é proibida com os instrumentos normativos existentes.

Cartaz com ‘Deveres do professor’

O projeto manda que escolas afixem na parede um cartaz com a seguinte mensagem:

1 – O Professor não se aproveitará da audiência cativa dos alunos para promover os seus próprios interesses, opiniões, concepções ou preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias.

2 – O Professor não favorecerá nem prejudicará ou constrangerá os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, morais ou religiosas, ou da falta delas.

3 – O Professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.

4 – Ao tratar de questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa — isto é, com a mesma profundidade e seriedade —, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito da matéria.

5 – O Professor respeitará o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções.

6 – O Professor não permitirá que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela ação de estudantes ou terceiros, dentro da sala de aula.

O Globo

 

Opinião dos leitores

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Esporte

Final da 2ª Divisão do Campeonato Potiguar será no dia 6 de novembro

Partida que valerá o título e a vaga na elite do futebol norte-rio-grandense é remarcada pela FNF. Jogo está marcado para a Arena das Dunas, às 15h

A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou a data da final da Segunda Divisão do Campeonato Potiguar Loterias Caixa 2018. A grande decisão está agendada para a próxima terça-feira, dia 6 de novembro, a partir das 15h, na Arena das Dunas, em Natal.

O Alecrim, que goleou o Visão Celeste por 3 a 0 nesta terça-feira (30) no Estádio Frasqueirão, pelo segundo jogo da fase semifinal da competição, aguarda o vencedor do confronto entre Mossoró e Palmeira, que se enfrentam nesta quarta-feira (31), às 15h, no Estádio Nogueirão, em Mossoró.

Além do título da Segunda Divisão Estadual, o campeão estará assegurado na elite do futebol norte-rio-grandense em 2019, ao lado de outros sete clubes: ABC, América-RN, Assu, Globo FC, Força e Luz, Potiguar de Mossoró e Santa Cruz de Natal.

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Trânsito

Serviço da Caern nesta quinta altera itinerários dos ônibus em trecho da Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim

A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana de Parnamirim (SESDEM) informa que devido aos serviços de abastecimento de água, realizados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), nesta quinta-feira(1º de novembro), na Avenida Maria Lacerda Montenegro, Nova Parnamirim, no trecho compreendido entre a Avenida Adeodato José dos Reis e a rua Padre Manoel, a partir das 20 horas, os ônibus terão seus itinerários alterados.

De acordo com a SESDEM os ônibus serão desviados na Avenida Adeodato José dos Reis (sentido: Cidade Verde – BR) para a Avenida Abel Cabral e na Rua Padre Manoel (Sentido: BR/Cidade Verde) para a Avenida Abel Cabral.

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Polícia

Casal é preso na BR-304 após assaltar ônibus da linha Natal-Nova Cruz

Foto: Divulgação/PRF

Um casal de assaltantes foi preso pela PRF, na noite dessa terça-feira (30), na BR 304, entre as cidades de Parnamirim e Macaíba. Os acusados subiram em um ponto de ônibus próximo ao viaduto do bairro Neópolis, em Natal.

Momentos depois, anunciaram o assalto e fizeram um arrastão, recolhendo todos os pertences dos passageiros que seguiam de Natal para a cidade de Nova Cruz na região agreste do Estado.

Após o assalto, o motorista do ônibus se dirigiu ao posto da Polícia Rodoviária Federal de Macaíba e, de imediato, uma equipe de ronda se deslocou para o local com as informações sobre as características do casal.

Durante as buscas nas estradas de terra próximo ao local, os policiais se depararam com a dupla e fizeram a abordaram. Não houve reação. Com os dois, foi apreendida a arma utilizada no assalto, um revólver calibre 38 e todo o material subtraído dos passageiros (dinheiro, 14 celulares, bolsas e carteiras).

A ocorrência foi encaminhada à Central de Flagrantes da Polícia Civil de Natal, para a realização dos procedimentos legais.

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Judiciário

Desembargador João Rebouças é eleito presidente do TJRN para o biênio 2019-2020; conheça novos dirigentes

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN elegeu na manhã desta quarta-feira(31) os novos dirigentes do Poder Judiciário para o biênio 2019-2020. O novo presidente da instituição será o desembargador João Rebouças.

Foto: Twitter TJRN

“Tudo farei para continuar essa harmonia. Obrigado pela confiança, tudo farei para manter a parceria e continuidade. Que tenhamos como norte a prestação jurisdicional”, agradeceu o desembargador João Rebouças, após sua eleição como presidente do TJRN para o biênio 2019-2020.

O desembargador Virgílio Macedo será o novo vice-presidente e o desembargador Amaury Moura o novo corregedor geral de Justiça. A Escola da Magistratura será dirigida pelo Des. Saraiva Sobrinho e a Revista da Magistratura ficará a cargo do Des. Ibanez Monteiro.

Também foram eleitos os novos membros do Conselho da Magistratura: os desembargadores Amilcar Maia e Dilermando Mota serão os membros titulares e os desembargadores Claudio Santos e Zeneide Bezerra como suplentes.

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Diversos

Vida em Júpiter? NASA registra ‘anomalia verde’ no planeta e comunidade ufóloga acredita que imagens possam ser a prova definitiva da existência de extraterrestres

Foto: Reprodução/Youtube/thirdfaseofmoon/Reprodução NASA

Mistério! A NASA registrou por meio de imagens de satélites instalados na órbita do planeta, uma “anomalia verde”. Membros da comunidade ufóloga acreditam que os registros podem ser uma irrefutável da existência de seres alienígenas dentro de nosso sistema solar.

Os primeiros a notarem o objeto foram os irmãos Blake e Brett Cousins, em seu canal do Youtube Third Phase of the Moon.

No vídeo, eles ampliam a imagem e tentam entender o que estão vendo. “Isso não parece estar certo”, afirmou Brett.

“O objeto parece ter pelo menso 100 km de diâmetro, é absurdo”, disse Blake.

Foto: Reprodução/Youtube/thirdfaseofmoon

No entanto, céticos afirmam que a cor verde seria um caso de ionização da radiação, algo comum em Júpiter.

De qualquer forma essa não seria a primeira especulação de alienígenas no planeta. Na cultura ufóloga, acredita-se que os seres jupiterianos sejam criaturas flutuantes, semelhantes a uma água viva, graças a atmosfera gasosa do planeta.

A republicana Bettina Rodriguez Aguilera, 59 anos, é candidata ao Congresso americano pelo distrito de Miami e fez uma revelação de virar a cabeça: ela foi visitada por alienígenas quando era criança. Seria ela a futura deputada que começaria o governo extraterrestre que vai dominar a Terra? Ainda não sabemos, mas já tem gente desconfiada!

Foto: Montagem/Raw Story

A candidata republicana, que quer ser deputada, atualmente é vice-prefeita de Doral, uma cidade nos subúrbios de Miami. Os relatos foram descritos em vídeos publicados no YouTube há oito anos e lembrados assim que ela lançou sua candidatura, recentemente.

“Eu tinha sete anos e fui levada a uma nave espacial, havia três deles lá dentro, havia assentos redondos e tudo era controlada por uma pedra que parecia quartzo”, afirmou ao jornal Miami Herald.

Mas sua experiência política não é o mais importante aqui e sim seus conhecimentos secretos.

Sim, porque Bettina não apenas foi abduzida e digna da visita de aliens, tem muito mais que isso. Ela recebeu comunicação telepáticas desses mesmos seres.

Recapitulando antes que a história fique confusa: ela recebeu a visita de uma nave com três aliens quando tinha sete anos e desde então ainda troca ideia com eles através de telepatia.

Questionada pelo jornal Miami Herald sobre suas experiências, ela tentou se justificar. Afirmou que diversas pessoas importantes disseram coisas similares.Astronautas apontaram a existência de “outras inteligências” fora da Terra, mas seus relatos foram arquivados.

R7

 

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Polícia

FOTO: Terror no interior do RN: quadrilha fortemente armada explode caixa e cofre e prédios desabam; destacamento da PM também atacado

Foto: Polícia Militar

O município de Ouro Branco, distante 250 km de Natal, na região Seridó, viveu momentos de terror na madrugada desta quarta-feira(31), por volta de 1h50, durante um ataque de uma quadrilha responsável por explodir o cofre da agência dos Correios e um caixa eletrônico dentro de um correspondente bancário do Bradesco. De acordo com a Polícia, os homens armados estavam um veículo do tipo Toro e usaram armas de cano longo na carroceria do veículo. Durante as explosões, o prédio do banco foi abaixo, e o dos Correios, em outra rua, só as paredes externas ficaram de pé.

Segundo a Polícia, o grupo ainda atirou no destacamento da Polícia Militar para impedir qualquer reação. No ataque, um dos PMs conseguiu pular para fora e o outro ficou dentro. Felizmente, não foram atingidos. Na fuga, a quadrilha fugiu e espalhou grampos de ferro pela estrada.  Na cena da ação criminosa, a polícia encontrou munições deflagradas espingarda e fuzil.

A Polícia acredita que os bandidos não conseguiram levar o dinheiro. Informações preliminares dão conta que o caixa dos Correios já não era mais usado para fazer saques e que o caixa do Bradesco ficou sem cédulas ainda durante o dia.

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Polícia

Grande retenção de veículos é registrada na manhã desta quarta em Parnamirim para retirada da passarela do Parque Aristófanes Fernandes

O trecho da BR-101 sentido Parnamirim-Natal foi interditado na manhã desta quarta-feira(31) para retirada da passarela do Parque Aristófanes Fernandes.

Em decorrência, o trânsito foi desviado para o sentido contrário. Sentido Natal-Parnamirim desviado para a marginal. Previsão de liberação em 1h. Grande retenção de veículos no local.

As informações são da Polícia Rodoviária Federal.

 

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Diversos

Amaro Sales e Flávio Azevedo empossados na CNI

O presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales, e o ex-presidente da instituição, Flávio Azevedo, foram empossados nesta terça-feira, 30, na Diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Amaro Sales no cargo de 1º Diretor Secretário; e Flávio Azevedo no cargo de Diretor. A posse ocorreu durante 9ª reunião da CNI, em Brasília. O empresário Robson Braga de Andrade foi reeleito em votação unânime no dia 8 de maio de 2018, para o período de 2018 a 2022.

A Diretoria é composta por cinco vice-presidentes executivos, representando cada uma das regiões do país. São eles o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Paulo Skaf; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM), Antonio Carlos da Silva; o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), Francisco de Assis Gadelha; o membro do Conselho de Representantes da CNI, na qualidade de delegado da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Paulo Afonso Ferreira; e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC), Glauco José Côrte. (Veja abaixo a lista completa da composição da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos).

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Diversos

TRT-RN: Autorização para descontar imposto sindical sem ampla divulgação não vale

A 1ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu a autorização para descontos do imposto sindical no salário dos empregados da TIM Celulares, baseado em assembléia-geral da categoria, com edital publicado em jornal local.

Para a juíza Simone Medeiros Jalil, o fato da publicação ter sido feita apenas no jornal, quando existem meios de comunicação muito “mais presentes e relevantes no cotidiano da população, não se demonstra suficiente para dar ampla divulgação a assunto de tamanha relevância”.

A decisão da juíza foi tomada em uma ação civil coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio Grande do Norte (Sinttel/RN) contra a TIM.

Na ação, o sindicato pedia o desconto do imposto (referente a um dia de trabalho) no salário dos empregados, sindicalizados ou não, e a declaração de inconstitucionalidade da Lei 13.467/2017, que tornou facultativa a contribuição.

No entendimento da juíza, o Supremo Tribunal Federal (ADI nº 5794) concluiu que a extinção do desconto obrigatório da contribuição “é constitucional, não cabendo mais discussão neste tocante”.

E, embora, a juíza Simone Jalil ressalte que a lei não especifique a forma de autorização a ser dada pelo empregado, não teria como validar a autorização dada por assembléia sem estar “comprovada a ampla e irrestrita divulgação de sua realização”.

Por fim, ela explicou que a Súmula nº 666 do STF, determina que as cláusulas coletivas que estabeleçam contribuição em favor de entidade sindical, “a qualquer título, obrigando trabalhadores não sindicalizados, são ofensivas ao direito de livre associação e sindicalização, constitucionalmente assegurado, e, portanto, nulas”.

Processo: 0000201-52.2018.5.21.0001

Opinião dos leitores

  1. Primeiro, parabéns ao TRT/RN por esta decisão. Segundo, o pessoal da mamadeira não se cansa, inclusive fazendo uso de verba pública – justiça – para querer discutir o que já está em lei e já foi objeto de análise do STF – DEVE SER VOLUNTÁRIO! Sinceramente, a justiça deveria julgar improcedente esse tipo de demanda, até mesmo sem análise de mérito. O trabalho digno é uma solução para abandonar a mamadeira.

  2. Parabéns a juíza!! Tá cumprindo a NOVA LEI TRABALHISTA. O momento de discussão dessa lei ficou pra trás. ????????

  3. Isso foi uma máfia q se instalou no Brasil. Mas graças a Deus acabou. E sindicato é seguradora por acaso??! esses pelés fazem de tudo para tomar dinheiro dos otários. Pois agora vão ter q trabalhar.

  4. Tem muita decisão sindical imposta dessa forma. Eles decidem em assembléia e vira "lei" onde as categorias se vêem obrigadas a pagar e ponto final.
    Inventaram uma cobrança sindical para os CONDOMÍNIOS a título de "BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR" do SIPCERN-RN como forma de arrecadar fundos para indenizar os associados em caso de doença ou morte.
    Isso é papel de sindicato? Essa é a finalidade sindical?
    Quem deveria tratar disso não seria os seguros e a seguridade social?
    Segundo os sindicalistas esse tipo de contribuição foi votada em assembléia e aprovada pela categoria, embora não tenha qualquer publicidade do ato.
    O mais agravante é que o recolhimento sindical é para fim cujo objetivo do sindicato não é estipulado em lei e sabe-se lá se o ato é legal.
    Logo eles vão votar e decidir em assembléia que o sindicato pode recolher para aposentadoria, seguro de vida, consórcio, etc…
    O argumento sindical é único: Foi aprovado em assembléia pela categoria, então está imposto a cobrança e a obrigação dos condomínio é pagar! Assunto encerrado.

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Diversos

Bancada do RN recebe pleitos de entidades ao Orçamento 2019

Parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte estiveram reunidos nesta terça-feira (30), em Brasília, com representantes de entidades, prefeitos e vereadores de municípios potiguares para receber as demandas das instituições a serem indicadas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2019.

Para o coordenador da bancada potiguar, deputado federal Felipe Maia, o diálogo com as entidades é fundamental para a escolha das emendas. “Hoje recebemos as demandas e conhecemos as propostas das instituições com mais profundidade, com isso, pretendemos atender o máximo possível de projetos e, consequentemente, o maior número de pessoas atingidas com esses pleitos. Precisamos unir forças para indicar da melhor maneira as emendas, frisou Felipe Maia.

Dentre as sugestões apresentadas estão: investimentos em segurança pública; saúde; reforma no sistema prisional do estado; apoio às instituições de Ensino Superior: UFRN, UERN, Ufersa, IFRN; investimentos para a o Hospital Universitário Onofre Lopes e Hospital da Mulher na Zona Norte de Natal e melhoria na infraestrutura da capital do estado.

Como o prazo para apresentação das emendas se encerra no dia 1º, a bancada do estado fará uma reunião fechada nesta quarta-feira (31), para definir os pleitos que serão contemplados pelos parlamentares.

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