O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou na quinta-feira (12) considerar a volta das coligações partidárias um “retrocesso” e que o projeto de reforma eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados em primeira votação deve ser rejeitado pelo Senado.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) prevê a volta das coligações partidárias para as eleições de 2022. A aprovação ainda precisa ser confirmada pela Câmara, o que deve ocorrer na semana que vem, antes de a proposta seguir para o Senado.
Pacheco diz entender que os senadores manterão as regras da reforma polícia aprovada em 2017, que determinou, entre outras coisas, o fim das coligações partidárias para eleições proporcionais (deputados e vereadores) – medida em vigor desde o ano passado.
“Eu mantenho minha posição pessoal. Eu considero, sim, que é um retrocesso. Nós fizemos uma opção inteligente em 2017, e um dos itens é justamente o fim das coligações e, com a cláusula de desempenho, fará com que nós tenhamos menos partidos políticos e uma melhor representatividade na política”, afirmou na quinta-feira.
Na aprovação do projeto em primeira votação pela Câmara, na quarta-feira (11), os deputados rejeitaram a adoção do voto majoritário para a escolha de deputados federais, o chamado “distritão”. Parlamentares argumentam que o novo sistema alteraria radicalmente as eleições, com potencial de tirar as chances de candidatos novatos e menos relevantes no cenário político.
Em relação ao sistema de coligação entre partidos, a PEC prevê autonomia a estes para que decidam a melhor forma de se unirem, tanto em eleições proporcionais quanto para eleições majoritárias. A votação em segundo turno deve ocorrer na terça-feira (17).
O juiz eleitoral José Dantas Paiva condenou ontem a coligação União por Natal de Carlos Eduardo Alves, candidato a prefeito de Natal pelo PDT, a pagar 10 mil (R$ 10.600,00) à coligação Natal Merece Respeito de Hermano Morais (PMDB) por divulgação de informações inverídicas de resultados de pesquisas eleitorais na propaganda de tevê.
Na mesmas decisão divulgada às 17h de ontem, o juiz determinou a suspendou de dois minutos e doze segundos do tempo na propaganda eleitoral de Carlos Eduardo. É a primeira vez que Hermano Morais tem uma representação acatada contra a propaganda eleitoral de Carlos Eduardo na tevê.
“No nosso entendimento não há qualquer ilegalidade em se divulgar o resuldo de pesquisa eleitoral com seus votos válidos sendo essa, inclusive, a forma pela qual a justiça eleitoral divulga o resultado da eleição”, analisou o advogado da coligação União por Natal, Rodrigo Alves. O advogado Rodrigo Alves amanhã deve entrar com recurso no Tribunal de Justiça contra a decisão do juiz eleitoral.
“O juiz entendeu que eles (Carlos Eduardo e sua coligação) manipularam os dados das pesquisas na forma de alteração na divulgação”, disse o advogado de Hermano Morais, Sanderson Mafra. “O juiz acatou integralmente os argumentos de nossa representação. Eles procuraram demonstrar que na maioria das pequisas ele tinha mais de 60% dos votos válidos”, argumentou Mafra.
A decisão do juiz é solidária e, portanto, o pagamento da multa é para Carlos Eduardo Alves e sua coligação. Na apresentação do mérito, o juiz destaca que o Tribunal Superior Eleitoral “define como votos válidos os votos efetivados pelos eleitores”, descontados os votos em branco e nulos. E cita o que o artigo 45 da Resolução TSE 23.370/2011, inciso I, que “transmitir, aind que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisas ou de qualquer outro tipo consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível indentificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.
Segundo Camila Cavalcanti, assessora do cartório eleitoral de Natal, pelo fato de a sentença de ter sido divulgada ontem, a decisão de suspensão de tempo no horário eleitoral de Carlos Eduardo será enviada somente hoje à emissora geradora, a TV Ponta Negra para que a medida seja cumprida na próxima sexta-feira, quando será exibido o programa dos candidatos a prefeito.
A reunião realizada no último domingo, 1º, entre os Deputados João Maia (PR) e Henrique Eduardo Alves (PMDB) com a presença do Presidente do PR em Natal, o advogado Fabio Holanda, trouxe mudanças para as eleições deste ano. O blog apurou que ficou decidida a parceria entre os dois partidos em vários municípios do Rio Grande do Norte, incluindo a capital. Em Natal, o Partido da República deverá indicar o vice na chapa de Hermano Moraes (PMDB).
Até dia 14/04 deverá ser anunciada a parceria entre os dois partidos para as eleiçoes em Natal e alguns interiores.
Após a confirmação do apoio do PPS a pré-candidatura de Carlos Eduardo a prefeitura de Natal e a deflagração do processo de composições políticas para as eleições deste ano, o Blog do BG consultou vários observadores da política local para montar um quadro das possíveis coligações e o tempo de televisão que elas vão dispor no horário eleitoral.
De certo que este quadro está sujeito a mudanças até 30 de junho, quando expira o prazo para realização das convenções e a efetivação das coligações. Mas com certeza a chance do cenário pesquisado se efetivar é grande.
Vamos aos dados.
ROGÉRIO MARINHO PSBD/DEM/PR/PSC TEMPO TV: 7min e 25seg
OBS: O PTB (1mim e 10seg) é um dos cotados para compor essa coligação. Com a entrada do Partido, o tempo de televisão de Rogério Marinho aumentaria para 8min e 43seg
CARLOS EDUARDO PDT/PPS TEMPO DE TV: 2min e 15seg
OBS: O PRB (39seg) do vereador Raniere Barbosa e o PCdo B (56seg) são siglas cotadas para compor com ex-prefeito Carlos Eduardo. Com o PRB o tempo de TV da coligação aumentaria para 2min e 54seg, e com o PCdoB, para 3min e 11seg. Com os dois partidos, a propaganda televisionada seria de 3min e 50seg.
WILMA DE FARIA PSB/PSD TEMPO DE TV: 1min e 40seg
OBS: Apesar de contar com o apoio do PSD que tem a 3º maior bancada na Câmara Federal, dificilmente parceria se converterá em tempo de TV. Isso por que devido ao PSD ter sido criado em 2011, dificilmente a sigla terá tempo de televisão no pleito deste ano. Para ampliar seu espaço na mídia, a ex-governadora está mantendo conversas com o PTB, que tem (1min e 10seg) e PHS (26seg). Se a parceria se confirmar Wilma de Faria terá 2min e 50seg de programa político.
FERNANDO MINEIRO PT TEMPO DE TV: 3min e 47seg
OBS: O PT está costurando uma parceria antiga e tradicional com o PCdoB do vereador George Câmara, que dispõe de 56seg de espaço. Caso seja efetivada o tempo de TV da coligação seria de 4min 43seg.
MICARLA DE SOUZA PV/PP/PMN TEMPO DE TV: 3min e 26 seg
OBS: O PV da atual prefeita Micarla, pleiteia o apoio do PRB (39seg), do Pastor Valdir Trindade dos Santos. Com a participação da sigla o tempo de tv da “coligação verde” aumentaria para 4min e 05seg.
HEMANO MORAIS PMDB
TEMPO DE TV: 3min e 23seg
OBS: O PMDB é um dos partidos que tem sentido mais dificuldade em viabilizar apoios ao seu projeto. Nesse momento o partido flerta com o PTB que tem 1min10seg de TV. Com a concretização do apoio o tempo de televisão do candidato Hermano Morais seria de 4min 33seg.
OUTROS CENÁRIOS
PSTU
TEMPO DE TV: 21seg
OBS: Sempre lança candidato próprio. Geralmente o nome escolhido é o do sindicalista Dário Barbosa. Esse ano pretende conquistar uma vaga na Câmara Municipal de Natal através da candidatura da professora Amanda Gurgel, que foi destaque na mídia nacional pelo seu discurso em prol da educação brasileira.
PSOL TEMPO DE TV: 28seg OBS: Nos últimos anos tem evitado fazer coligações preferindo lançar candidatura própria e independente.
PTB
TEMPO DE TV: 1min 10seg
OBS: Por causa do representativo tempo de TV é um dos partidos mais cobiçados para compor as coligações. Neste momento mantêm conversas com os pré-candidatos Rogério Marinho, Wilma de Faria e Hermano Morais. A possibilidade de sair com candidatura própria é nula.
PCB
TEMPO DE TV: 21seg
OBS: Não tem tradição em lançar candidatos a prefeitura de Natal.
PCdoB
TEMPO DE TV: 56seg
OBS: OPC do B, do vereador George Câmara, é aliado histórico do PT em Natal. Mas nos últimos anos se aproximou do PSB da pré-candidata Wilma de Faria, que disputa com o petista Fernando Mineiro o apoio do partido.
PHS
TEMPO DE TV: 26seg
OBS: São grandes as chances do partido, que tem como principal nome em nível municipal o vereador Maurício Gurgel, se coligar com Wilma de Faria e o PSB.
PSDC
TEMPO DE TV: 21seg
OBS: O partido tem apostado nas últimas eleições no nome do Advogado Joanilson de Paula Rêgo. No último pleito para governador, Joanilson teve uma votação expressiva principalmente entre as classes A e B.
FOTO: ADRIANO MACHADO/REUTERS
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