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Política

Comissão Especial da Assembleia Legislativa do RN aprova PEC da Polícia Penal

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Foto: ALRN

A Comissão Especial da Polícia Penal na Assembleia Legislativa do RN aprovou a Proposta de Emenda Constitucional nº 06 de 2019 que inclui a Polícia Penal enquanto órgão componente do sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (12), os deputados consideraram a proposição relevante para a segurança pública estadual.

“É uma matéria que coloca a Polícia Penal dentro da sua competência, fazendo com que a Polícia Militar e Polícia Civil possa fazer o que lhes é mister, além de dar atribuições à Polícia Penal”, destacou o relator da matéria, deputado Subtenente Eliabe (SDD).

Antes da leitura do parecer, o parlamentar destacou que “essa medida já foi adequada em 21 estados e o Rio Grande do Norte é um dos últimos a fazer essa adequação à Constituição Federal.

Agora a PEC será apreciada pelo plenário da Assembleia Legislativa em votação em dois turnos, dependendo de dois terços da Casa para aprovação.

A Comissão Especial da Polícia Penal é composta pelos deputados Tomba Farias (PSDB) como presidente, Galeno Torquato (PSD) como vice e o subtenente Eliabe (SDD) como relator.

ALRN

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Opinião dos leitores

  1. Parabéns aos policiais penais, agora é a hora do nobre deputado tentar aprovar um salário izonomico nós moldes da polícia civil para PM RN.

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    1. nem terminou de digerir essa conquista e já está cobrando a próxima…e assim segue.

  2. Após a gestão Mauro Albuquerque, a Polícia Penal do RN se tornou a força de segurança mais preparada em procedimentos operacionais do Brasil.

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  3. Parabens aos parlentares. A criaçao da Policia Penal gerou visiveis melhorias no sistema penal do país.

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Saúde

Governo do RN cria Comissão Especial para Monitoramento e Enfrentamento ao COVID-19

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Com o objetivo de unir esforços para a adoção de medidas de combate ao novo coronavírus (COVID-19), o Governo do Rio Grande do Norte criou, nesta terça-feira (31 de março), em caráter provisório, a Comissão Especial de Monitoramento e Enfrentamento ao Coronavírus no âmbito do município de Natal. A iniciativa foi instituída por meio do decreto Nº 29.582, de 31 de março de 2020, e considera a capital potiguar por ser o município que concentra o maior número de casos suspeitos e confirmados da COVID-19 no estado, bem como o maior volume de hospitais e demais equipamentos de saúde pública que receberão ampliação e reforços.

O grupo técnico de trabalho será formado por integrantes do poder Executivo estadual e municipal e vem somar ao conjunto de medidas que o Governo tem realizado para mitigar os impactos da pandemia no RN, com foco na proteção à saúde e à vida da população. “A união de todos é fundamental para enfrentarmos esse momento de crise. E como tenho dito, reforço a importância de cobrar o envio de recursos por parte do Governo Federal, recursos estes fundamentais para a concretização dos projetos em curso de ampliação do serviço, criação de leitos, equipamentos e toda a estrutura necessária para combater e enfrentar a curva mais elevada da doença que está para chegar muito em breve e precisamos estar preparados”, destacou a governadora durante reunião realizada na última sexta-feira (27) com o prefeito de Natal, Álvaro Dias.

O Estado e o município de Natal estão em constante diálogo para o desenvolvimento de ações de prevenção e conscientização da população sobre os riscos da doença e a importância do isolamento social para resguardar vidas. Está em fase implantação o Hospital de Campanha de Natal que será instalado no Hotel Parque da Costeira, localizado na Via Costeira. A obra vem contando com o contínuo esforço da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) que trabalha para restabelecer o abastecimento e esgotamento sanitário do Hospital Municipal de Campanha.

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Opinião dos leitores

  1. Só agora criou uma comissão ? Governo lento e incompetentemente, faz uma reunião para marcar uma reunião e nada mais, só falácia e nem uma ação ou projeto concreto. Fechou hospitais e agora vai criar um de campanha que ainda nem saiu de papel.

    Alguma suspensão ou prorrogação do ICMS e do IPVA? Nos Potiguares estando entregue a própria sorte.

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  2. O governo do Estado deveria era apresentar soluções para proteger os vulneráveis, isto sim.
    Quem vai cair de novo no conto dos governadores do Nordeste?
    Sem ter feito seu dever de casa, pedem auxílio para pagar a folha de pagamento de servidores públicos, ou das velhas federações da indústria que foram mal acostumadas pela desastrosa política econômica do governo Dilma?

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  3. Queremos menos burocracia, reuniões que não dão em nada e ideologia. Mais ação concreta, por exemplo providenciar condições sanitárias para funcionamento das feiras, aumentar a capacidade de atendimento hospitalar, fiscalizar a demissão criminosa dos funcionários do transporte público, entre tantas outras. Ação é o que está faltando.

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  4. Vixe! Sério isso??? Criaram uma comissão somente agora??? Faz mais de duas semanas que tudo parou e só agora estão começando a pensar nas soluções??? Jesus!!!

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  5. Vixi! Está é adiantada (SQN)… Blá blá blá tem muito, mas ação que é bom, NADA!

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  6. Não crie comissão, grupo , agilize o hospital de campanha governadora, não seja irresponsável, até a prefeitura já aprontou o seu. São vidas de pessoas em risco, TRABALHE!

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Educação

Rodrigo Maia recria comissão especial do Escola sem Partido na Câmara

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Foto: Jorge William / Agência O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na noite da última quarta-feira a criação de uma nova comissão especial para a análise do projeto Escola Sem Partido. Embora a Casa já tenha instalado outra comissão de parlamentares para discutir o tema no ano passado, a proposta foi arquivada após o fim da legislatura 2015-2019, em fevereiro, como reza o regimento da Câmara.

O projeto original, apresentado pelo ex-deputado Erivelton Santana (Patriota-BA), alega ter a intenção de proibir posicionamento político, ideológico e de gênero em salas de aula a partir de alterações da Lei de Diretrizes e Bases, de 1996, garantindo a “precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa”. Críticos da proposição, por outro lado, apontam viés de censura e patrulhamento político do conteúdo ensinado nas escolas na proposta.

O movimento Escola Sem Partido chegou a ter suas atividades suspensas em julho por iniciativa do próprio líder, Miguel Nagib, mas, após o anúncio, um financiador anônimo se prontificou a manter as atividades. Outros projetos favoráveis e contrários à proposta de Santana tramitavam junto à comissão especial da legislatura passada, e poderão ser recuperados no novo grupo.

O começo dos trabalhos depende da nomeação de seus integrantes, o que ainda não foi definido ou negociado pelo presidente da Câmara. Na comissão original, a presidência era exercida pelo então deputado Marcos Rogério (DEM-RO), hoje no Senado Federal.

O Globo

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Religião

Arcebispo de Natal Dom Jaime Vieira Rocha é nomeado presidente de Comissão Especial para Causa dos Santos

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(Foto: Brunno Antunes)

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, foi nomeado nesta quinta-feira (19), presidente da Comissão Especial para a Causa dos Santos. A nomeação foi feita pelo presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Walmor Oliveira de Azevedo. Também vão compor a comissão, Dom Diamantino Prata de Carvalho, OFM, bispo emérito da Diocese de Campanha (MG) e Dom Giovanni Crippa, IMC, bispo da Diocese de Estância (SE). Como assessor, foi eleito o padre Leonardo José de Souza Pinheiro, da Arquidiocese de Juiz de Fora (MG).

Dom Jaime recebeu a nomeação com alegria. “Agradeço a Deus por essa nova missão que me foi confiada e vejo isso também como um reconhecimento, fruto da canonização dos nossos 30 santos mártires, em 2017. Espero poder contribuir da melhor forma, juntamente com os demais membros da comissão. Que Deus nos favoreça e ilumine essa comissão”, frisou. Durante o processo de beatificação dos santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, Dom Jaime integrou a comissão arquidiocesana. Na CNBB, o arcebispo também foi presidente da Comissão Especial para a Amazônia e atualmente é bispo referencial para a Comissão de Comunicação, no Regional Nordeste 2, da CNBB.

Sobre a comissão

A Comissão Especial para a Causa dos Santos tem como finalidade o acompanhamento dos processos de canonização e beatificação que já estão em andamento na Cúria Romana, na Congregação para a Causa dos Santos e, ao mesmo tempo, oferecer subsídios para as Dioceses que desejam introduzir novas causas. Outra atribuição da Comissão é a formação de pessoal que possa acompanhar este serviço nas Igrejas particulares.

 

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Opinião dos leitores

  1. Quanto mais "santos" tem no Brasil, mais o país se afunda.
    Daqui a alguns anos vão canonizar o Bozo e Lula.

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  2. Homem nenhum tem a capacidade de determinar quem é ou não santo. Mundo de néscios, leiam a palavra do eterno e terão o conhecimento que todos precisamos pra não sermos levados que nem ovelhas, pra lá e pra cá.

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Jornalismo

Prefeitura instaura sindicância interna para investigar precatórios da Henasa

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Está publicado na edição deste sábado do Diário Oficial do Município (DOM).

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, e o procurador-Geral de Justiça Substituto, Eider Nogueira Mendes Neto, instauraram uma Comissão Especial para investigar o precatório de número 2001.003123-5 pago a Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda.

A criação da comissão foi oficializada com a publicação da portaria 018/2012. Na comissão estão os procuradores municipais Erick Alves Pessoa, Cássia Bulhões de Sousa e Aldo de Medeiros Lima Filho.

De acordo com a portaria, o prazo para conclusão da análise e ajuizamento de eventual medida judicial será de 30 dias, prorrogáveis uma única vez, justificadamente, por igual período.

Mas fica a pergunta, os três procuradores designados para compor a comissão não já emitiram uma nota afirmando que o acordo celebrado revelou-se irrefutavelmente precipitado e profundamente lesivo ao erário municipal? E a evenual medida judicial nao já deveria ter sido ajuizada pelos procuradores?

Esse precatório passou de R$ 17 mi para R$ 191 milhões após alguns cálculos.

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Opinião dos leitores

  1. caro, so cabe ao pgm propor esse tipo de acão. É o estatuto da pgm que define esse papel. Mas, veja que esses 3 indicados estão ai só para foto. Eles não tem poder de nada e fazem parte do grupo que é ligado ao ex pgm

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