ABC fecha acordo de conciliação da Justiça do Trabalho para quitar dívida de R$ 10 milhões com ex-atletas e funcionários

O ABC fechou acordo durante a semana de conciliação da Justiça do Trabalho para quitar uma dívida de R$ 10 milhões com ex-atletas e funcionários. Vai pagar tudo em quatro anos.

O time indicou como garantia o faturamento com o Time Mania. Se conseguirem vender um imóvel antes disso, antecipam o pagamento por 70% do valor à vista da dívida.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anti-Comunista disse:

    CARLA PEREZ SE EMOCIONA COM FORMATURA DA FILHA CAMILLY VICTORIA NOS ESTADOS UNIDOS.

TJRN convoca 104 estagiários de conciliação, graduação e pós em Direito

A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça está convocando 104 estagiários de pós-graduação e graduação em Direito, além de estagiários conciliadores para atuação em diversas comarcas do Rio Grande do Norte. Abaixo, seguem as listagens dos estudantes convocados dentro das regras estabelecidas pelo Programa de Bolsa Estágio do TJRN.

Os universitários devem estar atentos para os prazos, datas e locais de comparecimento.

A Secretaria convoca uma estagiária de pós-graduação em Direito para atuar na 1ª Vara da Fazenda Pública de Comarca de Mossoró.

Sessenta e sete graduandos em Direito estão sendo chamados para trabalhar nas comarcas de Mossoró, Natal, São João do Sabugi, Parnamirim, Pau dos Ferros, Luís Gomes, Caicó, Assu e Acari.

Também estão sendo convocados 32 estagiários conciliadores para as comarcas de Natal, Mossoró, João Câmara, Parnamirim, Ceará-Mirim e Caicó.

A Secretaria de Administração do TJRN também convoca quatro estagiários de pós-graduação em Direito para a 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal.

Confira abaixo:

icon Convocação de Estagiário Fazenda Pública Mossoró (144.12 KB) 

icon Convocação de Estagiários 5a de Execução Fiscal (144.94 KB) 

icon Convocação de Estagiários de Conciliação (266.12 KB) 

icon Estagiários de Graduação Convocação (279.65 KB)

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gabriela Holanda de Lucena Seta disse:

    Quem foi aprovado para estágio no TJNR há mais de um ano ainda será convocado .

Nupemec autoriza funcionamento da primeira Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do RN

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais da Justiça Estadual (Nupemec) autorizou o funcionamento da 1ª Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Rio Grande do Norte (CCMEAR). A partir da autorização, a CCMEAR está apta a receber processos encaminhados pela Justiça Estadual do 1º e 2º grau.

A autorização à Câmara foi concedida após uma vistoria de inspeção realizada pelo Nupemec. Durante a inspeção, foi analisado se a instituição cumpria os requisitos estabelecidos legalmente para funcionamento, bem como a idoneidade da Câmara.

Além de apta a receber processos encaminhados pela Justiça, a Câmara também poderá realizar procedimentos extrajudiciais de mediação, conciliação e arbitragem.

O Nupemec está empenhado para que outras Câmaras sejam credenciadas e passem a funcionar, uma vez que este tipo de instituição faz parte de uma nova vertente de Justiça, na qual alguns conflitos não precisam ser levados ao Judiciário. Os métodos adotados na Câmara visam emponderar as partes para que elas resolvam seus próprios conflitos, aumentando o índice de resolutividade e de qualidade nas decisões.

TJRN

Prefeitura de São Gonçalo inicia 2º Mutirão da Conciliação

Foi sancionada no dia 07 de agosto e já está em vigor, a Lei 1.642/2017, que cria o 2º Mutirão da Conciliação (REFIS), um mecanismo legal realizado pela Secretaria Municipal de Tributação para oferecer condições especiais de negociação aos contribuintes de São Gonçalo do Amarante que estejam com tributos atrasados até 31 de dezembro de 2016.

Aderindo ao 2º Mutirão da Conciliação o contribuinte vai poder obter descontos de até 100% no juros e multas, para o pagamento em cota única. Caso opte pelo parcelamento da dívida, o percentual do desconto, nos juros e multas, varia de acordo o número de parcelas. “É importante esclarecer que são débitos em atraso de tributos, pois este programa não abrange outras dívidas não tributárias”, enfatizou o secretário municipal de Tributação, Mario David.

Confira outras condições:

Parcelado em até 06 vezes – 90% de desconto nos juros e multas;
Parcelado de 07 a 12 vezes – 75% de desconto nos juros e multas;
Parcelado de 13 a 24 vezes – 50% de desconto nos juros e multas;
Parcelado de 25 a 36 vezes – 40% de desconto nos juros e multas.

Para negociar o débito o cidadão precisa deslocar-se até a Secretaria Municipal de Tributação, localizada no Bairro Jardim Lola, vizinho ao Hospital da Hapvida. Vale ressaltar que a parcela mínima é de R$ 100. A negociação só está disponível para os contribuintes em dia com o imposto de 2017. O período de conciliação vai até o início do mês de novembro deste ano.

Primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação movimenta R$ 271 mil em 205 acordos fechados em Natal

O primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação em Natal, a segunda-feira (2), registra um volume de acordos entre as partes envolvidas de R$ 271 mil em 205 acordos fechados, sobretudo entre clientes e empresas participantes desse mutirão. A maior parte das audiências tem ocorrido na Faculdade Maurício de Nassau, na avenida Roberto Freire, com atuação de juízes, advogados e estudantes de Direito. O índice de acordos do primeiro dia está em 50%.

Na Maurício de Nassau, os processos abrangem instituições e empresas como Banco do Brasil. Grupo Bradesco, Itaú/Unibanco, Grupo Santander, Ativos S/A, TIM, Claro, Finasa, Banco GMAC, Capuche, b2W, Banco Pine.

Estão ocorrendo audiências na 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, também em Natal, com previsão de tentativas de acordos em 600 processos. E ainda, nas varas de família da Zona Norte serão realizadas pautas extras de conciliação com aproximadamente 100 processos.

TJRN

TRT-RN mobiliza mais de 300 servidores para Semana Nacional de Conciliação

 Tudo pronto no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte para a Semana Nacional de Conciliação que começa na segunda (2) e prossegue até a sexta-feira (6).

A semana será aberta oficialmente pelo presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior e pela gestora da execução no Rio Grande do Norte, juíza Lisandra Lopes, às 7h45, no átrio das Varas do Trabalho de Natal.

Mais de 300 servidores e 41 juízes estão mobilizados em todo estado para a realização das audiências de conciliação. Destes, 172 servidores estão nas Varas do Trabalho de Natal e na Central de Apoio à Execução (CAEx) e 132 atuam no interior do estado.

Entre os magistrados, 22 participarão das audiências na capital e 19 nas Varas do interior.

Durante o período que antecedeu a Semana de Conciliação, o TRT-RN recebeu 786 pedidos de advogados, reclamantes e reclamados interessados em fazer acordos durante a Semana Nacional de Conciliação.

As onze Varas do Trabalho de Natal e a Central de Apoio à Execução (CAEx) receberam 638 pedidos de inclusão na pauta de audiências de conciliação.

Já as três Varas de Mossoró totalizaram 33 pedidos de inclusão que foram divididos em sete para a 1ª Vara, 12 solicitações para a segunda e 14 para a terceira.

Em Macau, o TRT-RN registrou 84 solicitações de inclusão na pauta de conciliação, sendo 49 para a 1ª Vara e 35 para a segunda.

As solicitações de audiências para conciliação nas Varas do Trabalho de Goianinha, Ceará Mirim e Caicó totalizaram 31 pedidos.

Durante a Semana de Conciliação, o TRT-RN também realizará 17 audiências de conciliação para pagamento de precatórios, no valor de R$ 14, 3 milhões em dívidas de várias prefeituras do estado.

A Semana Nacional da Conciliação tem o objetivo é solucionar conflitos e diminuir o estoque de processos na Justiça Brasileira e será encerrada na sexta-feira (6).

Fonte: Ascom – TRT/21ª Região

Semana Nacional de Conciliação terá quase 1.200 audiências em Natal

Oportunidade para milhares de pessoas resolverem de forma ágil suas pendências na Justiça junto a empresas prestadoras de serviço e fornecedores, a Semana Nacional de Conciliação será aberta no Rio Grande do Norte na próxima segunda-feira, 2 de dezembro, às 9h, no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes. As audiências irão transcorrer desta data até 6 de dezembro, na 1ª Câmara de Resolução de Conflitos e Mediação de Natal, na Faculdade Maurício de Nassau, localizada na Avenida Roberto Freire, 1514, Capim Macio (próximo ao Supermercado Favorito e à Farmácia Pague Menos), em Natal. São quase 1.200 audiências pré-agendadas para atendimento aos cidadãos.

As atividades da Semana Nacional de Conciliação irão acontecer no horário das 8h às 17h, sendo três salas com quatro bancas de audiências cada uma, com processos em trâmite nas Varas Cíveis não Especializadas de Natal e nos Juizados Especiais também da Comarca da capital. Ao todo, foram pautadas 1.124 audiências de conciliação com processos selecionados de empresas como Banco Brasil, Grupo Itaú (Itaú Card, Itaú/Unibanco, Financeira Itáu, Hipercard Banco Múltiplo), Grupo Santander (Aymoré, Real), TIM, Claro, Grupo Bradesco, Banco Pine, Ativos SA e B2W.

PROGRAMAÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO NO RIO GRANDE DO NORTE:

Segunda-feira, 2 de dezembro

Abertura da Semana Nacional Conciliação com a realização de 60 casamentos no Tribunal do Júri do Fórum Miguel Seabra Fagundes e pauta para audiências do Banco do Brasil (somente Juizado Especial) e Grupo Bradesco (Juizado e Justiça Comum) realizadas na Faculdade Maurício de Nassau;

Terça-feira, 3 de dezembro

Pauta do Grupo Itaú, Banco Pine e Grupo Santander (processos de Varas Cíveis Não Especializadas de Natal);

Quarta-feira, 4 de Dezembro

Pauta da Claro (processos de Varas Cíveis Não Especializadas de Natal e Juizados Especiais de Natal) e pauta do Bradesco e Banco GMAC (processos de Varas Cíveis Não Especializadas de Natal);

Quinta-feira, 5 de dezembro

Pauta da Claro, Banco GMAC e do Grupo Santander (processos de Varas Cíveis Não Especializadas de Natal) e pauta da TIM (processos de Varas Cíveis Não Especializadas de Natal e Juizados Especiais de Natal);

Sexta-feira, 6 de dezembro

Pauta da B2W, TIM, Grupo Santander e Ativos S/A (processos de Varas Cíveis Não Especializadas de Natal e Juizados Especiais de Natal);

TJRN

TRT-RN já tem mais de 200 pedidos de audiência para a Semana Nacional da Conciliação

Entre os dias 2 e 6 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em todo o Brasil a Semana Nacional da Conciliação que terá como tema “Quem Concilia Sai Sempre Ganhando”.

O objetivo da Semana é solucionar conflitos e diminuir o estoque de processos na Justiça Brasileira. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte já saiu na frente e disponibilizou, em seu site oficial, um link para os interessados em conciliar seus processos.

Ao acessar a página www.trt21.jus.br/asp/Concilia/Concilia.asp, trabalhadores e empresários, pessoalmente ou por meio de seus advogados, podem manifestar seu interesse em conciliar seus processos.

Para tanto, é preciso informar o número do processo para o qual solicita a realização de uma audiência durante a Semana Nacional de Conciliação, além de dados pessoais do interessado para que o tribunal possa entrar em contato.

Após essa etapa, a outra parte interessada será notificada pela Vara do Trabalho em que o processo tramita, com a confirmação da audiência, a data e o horário agendado.

Desde que disponibilizou o novo link da Semana da Conciliação, o TRT do Rio Grande do Norte já recebeu mais de duzentas solicitações de inclusão de processos na pauta de audiências da Semana.

TRT-RN

Utilidade pública: Semana Nacional da Conciliação vai ocorrer de 2 a 6 de dezembro

 Disseminar a cultura da paz e do diálogo, oferecendo às partes a oportunidade de conciliar e resolver seus conflitos de forma mais rápida e equilibrada, é tônica permanente de um trabalho da Justiça brasileira que terá sua próxima edição entre 2 e 6 de dezembro: a 8ª Semana Nacional da Conciliação do Poder Judiciário. “Quem concilia sempre sai ganhando” é o slogan da campanha. A informação sobre a data deste verdadeiro mutirão judiciário foi comunicada ao presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa.

Em 2012, o evento que já entrou no calendário oficial do CNJ, realizou, no Rio Grande do Norte, mais de 3.413 audiências e gerou um volume de 1.644 acordos entre as partes, que totalizaram quantia superior a R$ 3 milhões. Foram realizados uma centena de exames de DNA para verificação de paternidade e 163 casais puderão oficializar sua união civil perante a Justiça estadual em cerimônia comunitária, entre outros atendimentos, no período de 7 a 14 de novembro. No Brasil, foram quase 352 mil audiências que resultaram em homologação de R$ 749,7 milhões em pouco mais de 175 mil acordos.

De acordo com o CNJ, para realizar a Semana Nacional pela Conciliação os tribunais selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito. Caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir o processo na Semana, deve procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita.

Quando uma empresa ou órgão público está envolvido em muitos processos, normalmente, o tribunal faz uma audiência prévia para sensibilizar a empresa/órgão a trazer ao mutirão boas propostas de acordo.

As conciliações pretendidas durante a Semana são chamadas de processuais, ou seja, quando o caso já está na Justiça. No entanto, há outra forma de conciliação: a pré-processual ou informal, que ocorre antes do processo ser instaurado e o próprio interessado busca a solução do conflito com o auxílio de conciliadores e/ou juízes.

TJRN

Centro Judiciário de Conflitos realiza mutirão de conciliação com a TIM

Nos dias 21 e 22 de março (quinta e sexta-feira) o Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Natal, do Tribunal de Justiça do RN, realizará um Mutirão de Conciliação com a empresa de telefonia celular TIM. Foram escolhidos 150 processos que tramitam nos Juizados Especiais e estão aptos à conciliação.

As audiências de conciliação foram previamente agendadas, não é mais possível selecionar novos processos. As pessoas que receberam a intimação devem comparecer no dia e hora marcados com seus documentos pessoais à Faculdade Maurício de Nassau – que fica localizada na avenida Engenheiro Roberto Freire, com acesso pela Rua Walter Fernandes. O prédio está situado entre o Supermercado Favorito e a Farmácia Pague Menos.

O evento acontecerá em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau – Unidade Natal no Núcleo de Prática Jurídica/Centro de Solução de Conflitos – e contará com a participação de alunos do curso de Direito da instituição, os quais já participaram de outros eventos de conciliação como o Mutirão DPVAT e Semana Nacional de Conciliação/2012.

Mutirão B2W
Ainda, no dia 22 de março (sexta-feira) haverá ainda 15 audiências de conciliação de processos que envolvem a empresa B2W (Lojas Americanas, Americanas.com, Submarino e Shoptime). As audiências de conciliação foram previamente agendadas. As pessoas que receberam intimação devem comparecer no dia e hora marcados com seus documentos pessoais ao prédio da Faculdade Maurício de Nassau.

Mais informações 08002846474

TJRN e TRT fecham parceria para Semana da Conciliação

A Semana Nacional da Conciliação 2012 será realizada em todo país entre os dias 07 e 14 de novembro. Com o objetivo de reunir forças em prol da conciliação, a proposta é que no Rio Grande do Norte as justiças estadual, federal e do trabalho possam atuar juntas durante a Semana.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, representando a presidente do TJRN, desembargadora Judite Nunes, participou de uma reunião na tarde dessa quinta-feira (23) com o presidente do TRT, desembargador Ronaldo Medeiros, para convidar o Tribunal Regional do Trabalho a realizar a Semana Nacional em conjunto.

O presidente do TRT concordou com a parceria, achou a ideia viável e considera importante essa união entre as justiças para que a conciliação seja de fato considerada pela população como a melhor forma de solucionar conflitos.

Também participaram da reunião, o juiz do trabalho Alexandre Érico, coordenador da conciliação na Justiça do Trabalho, e membros das Assessorias de Comunicação do TRT e do TJRN. De acordo com Alexandre, a previsão é que durante a Semana da Conciliação sejam realizadas mais de 2.500 audiências só na Justiça do Trabalho.

A Justiça Federal também será convidada à integrar a organização conjunta da Semana Nacional da Conciliação, durante reunião a ser realizada na próxima semana. A ideia inicial é trabalhar a abertura da Semana em conjunto, bem como a estratégia de comunicação.

Dia D para as Greves

Tribuna do Norte:

Hoje é o “Dia D” para duas categorias que ainda estão em greve no Rio Grande do Norte. Professores estaduais e policiais civis têm audiências importantes no Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). Nesta manhã, o Pleno do TJ irá votar a liminar impetrada pela Procuradoria-Geral do Estado pedindo a ilegalidade da paralisação dos professores. À tarde, o juiz convocado Francisco de Assis Brasil irá mediar uma audiência de conciliação entre os policiais e representantes do governo estadual. Ambas categorias estão confiantes e esperam a definição de um acordo.

Pelo menos uma categoria deverá continuar de braços cruzados. A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), Fátima Cardoso, afirma que, independente da decisão dos desembargadores, a greve continua. “Qualquer que seja o resultado, já temos uma postura: se não tiver conversa, vamos continuar em greve”, afirma.

Segundo a sindicalista, uma possível aprovação da ilegalidade e as consequências desta decisão, como corte de ponto, por exemplo, não vão fazer com que os professores retornem às salas de aula. “Esperamos que o governo negocie com a gente da mesma forma que negociaram com as demais categorias que saíram de greve. Acreditamos que chegaremos a um entendimento”, ressalta.

O procurador-geral do Estado, Miguel Josino, afirma que está confiante na decisão dos desembargadores. “A expectativa é a de que o TJ se sensibilize com o drama dos 300 mil alunos que correm o perigo de perder o ano letivo”, coloca. Josino afirma ainda que deve prevalecer o interesse dos alunos. “Entre o interesse econômico do Estado e as reivindicações justas do professores, haverá de prevalecer o interesse do conjunto maior dos alunos que já estão com o ano letivo prejudicado”.
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