Diversos

AGU e mais quatro órgãos abrem inscrições de 454 vagas; salário de até R$ 15 mil

20130909102136849Nesta segunda-feira (9), a Advocacia-Geral da União (AGU); o Ministério Público de São Paulo (MPSP); a Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig); o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA); e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri/BA) abrem inscrições de suas respectivas seleções. São oferecidas, ao todo, 454 vagas de níveis médio e superior com salários que podem chegar a R$ 15 mil.

AGU
Concurseiros graduados em direito, com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovação de, no mínimo, dois anos de prática forense podem se inscrever nesse concurso. São 78 vagas para o cargo de procurador federal de 2ª categoria, distribuídas nas unidades da Procuradoria-Geral Federal, com salário de R$ 15.719,13 para uma jornada de 40 horas semanal de trabalho. Além das vagas imediatas, haverá formação de cadastro de reserva. A banca organizadora é o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

Interessados podem se inscrever entre até 23 de setembro, pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/AGU_13_PROCURADOR. A taxa é de R$ 163. Cinco por cento das vagas são reservadas aos candidatos com deficiência.

De acordo com o edital de abertura, a seleção será feita mediante prova objetiva, com data prevista para 2 de novembro; inscrição definitiva; provas discursivas (3 de novembro); prova oral; sindicância de vida pregressa; avaliação de títulos e programa de formação. A maioria das fases será realizada nas 26 capitais e no Distrito Federal, a prova oral e o programa de formação serão realizados somente em Brasília.

O exame objetivo terá questões de legislação sobre ensino e sobre seguridade social e direitos administrativo, constitucional, econômico e financeiro, tributário, agrário, ambiental, civil, comercial, do trabalho e processual do trabalho, internacional público, penal e processual penal e processual civil. Ainda segundo o edital, o procurador-geral federal convocará os candidatos para a escolha da localidade de lotação, obedecendo a ordem de classificação final do concurso.

MPSP
São 142 vagas de nível superior. Três editais foram publicados, cada um deles trazendo detalhes sobre os quatro cargos disponíveis. O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) é a banca organizadora do certame.

O primeiro edital traz informações sobre o cargo de analista de promotoria I (assistente jurídico), com 108 vagas. O salário inicial é de R$ 4.877,84 por jornada de 40 horas semanais. Candidatos interessados devem ter diploma de bacharel em direito. O processo seletivo será divido em três fases, sendo elas: prova objetiva de conhecimentos gerais, no dia 20 de outubro; prova objetiva de conhecimentos específicos e redação, no dia 24 de novembro. As avaliações serão aplicadas em São Paulo capital.

As vagas estão distribuídas entre São Paulo (57), Araçatuba (1), Bauru (1), Campinas (11), Franca (1), Piracicaba (2), Presidente Prudente (1), Ribeirão Preto (7), Santos (1), São José do Rio Preto (5), Sorocaba (4), Taubaté (5) e Vale do Ribeira (2).

O segundo edital traz informações sobre o cargo de analista de promotoria II (agente de promotoria). Os interessados podem concorrer a 30 vagas. A remuneração inicial é de R$ 7.660,74 por jornada de 40 horas semanais. Para disputar as vagas, os candidatos devem ter nível superior completo. O processo seletivo será realizado da mesma forma e nas mesmas datas do cargo de analista de promotoria I (assistente jurídico).

As oportunidades estão distribuídas entre São Paulo (7), Araçatuba (2), Bauru (2), Campinas (2), Franca (2), Piracicaba (2), Presidente Prudente (2), Ribeirão Preto (2), Santos/ Vale do Ribeira (2), São José do Rio Preto (2), Sorocaba (2), Taubaté (2).

O terceiro edital detalha os cargos de analista de promotoria I (área de saúde – médico clínico) e analista de promotoria I (área de saúde – médico clínico). São quatro vagas para São Paulo, com salário de R$ 4.849,02 por jornada de 20 horas semanais. Neste caso, os candidatos devem passar por duas fases. A primeira será uma prova objetiva e a segunda, prova de títulos. A prova objetiva será realizada na capital São Paulo em 20 de outubro.

Interessados podem se inscrever até 6 de outubro, pelo site www.ibfc.org.br. As taxas custam R$ 70 para analista de promotoria I e R$ 80 para analista de promotoria II.

Seagri/BA
A oferta é de 137 vagas temporárias. Dessas, 102 são destinadas a técnicos de nível superior e 35 a técnicos de nível médio. Os aprovados exercerão o cargo por 12 meses com possibilidade de renovação, por igual período, uma única vez.

Para os candidatos de nível superior, as oportunidades são nas áreas de ciências jurídicas, ciências sociais, engenharia de agrimensura, ciências ambientais e ciências agrárias. Os candidatos de nível médio podem disputar vagas nas áreas de técnicas agropecuárias e assistente administrativo. A remuneração inicial é de R$ 2.442,03 aos candidatos de nível superior e R$ 1.144,38 aos de nível médio. A jornada é de 40 horas semanais.

Inscrições podem ser feitas até 22 de setembro, pelo site www.selecao.uneb.br/seagri2013.2. As taxas custam R$ 30 para nível médio e R$ 40 para nível superior.

As provas serão realizadas em Salvador e nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Ribeira do Pombal, Senhor do Bonfim e Vitória da Conquista no dia 20 de outubro.

Fapemig
O concurso é para níveis médio e superior. São ofertadas 52 vagas de provimento imediato. A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep) é a organizadora. O salário inicial é de R$ 2.083,72 para jornada de 40 horas semanais.

O cargo em questão é o de gestor em ciência e tecnologia nas áreas de administração, gestão empresarial, engenharia de produção, psicologia, biblioteconomia, ciências da computação, ciências contábeis, direito, direito em propriedade intelectual e inovação tecnológica, economia, educação (avaliação), engenharia, jornalismo/comunicação, letras/educação, relações internacionais (inglês e geopolítica), relações públicas/publicidade, superior completo (gestão de projetos de ct&i), administração (propriedade intelectual e inovação tecnológica), administração/economia (gestão de projetos de CT&I), relações internacionais (gestão de projetos de CT&I e proficiência em inglês).

Interessados podem se inscrever até as 19h do dia 9 de outubro, pelo site www.gestaodeconcursos.com.br. A taxa de participação custa R$ 70.

A seleção se dará mediante prova objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, no dia 24 de novembro, além de prova de títulos, apenas de caráter classificatório.

O concurso terá validade de dois anos, a contar da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao regime jurídico estatutário.

IFPA
A seleção é para o cargo de professor. No total, são 56 oportunidades para as áreas de ensino básico, técnico e tecnológico. A remuneração dos candidatos vai de R$ 3.594,57 a R$ 8.049,77, dependendo da titulação do candidato (jornada de trabalho de 40 horas semanais).

As oportunidades são para diversas disciplinas: ciências sociais, letras, segurança no trabalho, agrimensura, ciências biológicas, agronomia, química, informática, ciências sociais, filosofia, engenharia mecânica, libras, engenharia de minas, administração, turismo, história, engenharia civil, engenharia de automação, eletrotécnica industrial, geografia e matemática.

A seleção dos candidatos será feita em três etapas: prova objetiva, prova de desempenho didático e avaliação de títulos. As datas das avaliações não foram divulgadas. As vagas são para os campi localizados em Abaetetuba, Bragança, Belém, Breves, Castanhal, Conceição do Araguaia, Itaituba, Marabá Rural, Marabá Industrial, Santarém e Tucuruí. Candidatos aprovados serão lotados no local em que realizaram prova.

O prazo de inscrições fica aberto até 25 de setembro. Interessados devem acessar o site do IFPA para realizar inscrição. A taxa custa R$ 100. O concurso será válido por um ano, contado a partir da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

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Diversos

Até 2014, quase 90 mil vagas estarão disponíveis no serviço público

concursoQuem ambiciona entrar para o serviço público não pode reclamar da falta de oportunidades. Somente o governo federal pretende preencher 66.678 postos de trabalho em 2014, segundo prevê a proposta orçamentária encaminhada na semana passada ao Congresso. Com as mais de 21 mil vagas ainda abertas em concursos este ano, incluindo certames em governos estaduais, são quase 90 mil oportunidades até o final do ano que vem. Algumas inscrições terminam hoje, mas ainda há tempo para quem quer disputar uma chance de garantir estabilidade no emprego e ter salários normalmente mais altos do que os pagos pela iniciativa privada.

Com a obrigação de economizar para conter os gastos públicos e reequilibrar a economia do país, o governo surpreendeu ao anunciar a abertura de quase 70 mil vagas no ano que vem. Entretanto, há quem diga que mesmo este montante será insuficiente para suprir a real necessidade de servidores. “Havia a expectativa de que, em 2014, o governo reduziria o número de certames. Mas o país precisa de serviços públicos de qualidade. Teremos eventos importantes, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, e, além da infraestrutura, são necessários mais funcionários”, afirmou o professor de Direito Penal para concursos Gladson Miranda.

De olho nas oportunidades, as salas dos cursos preparatórios estão lotadas. O estudante João Paulo de Lima Senísio, de 26 anos, decidiu encarar as aulas há um mês. Estuda o módulo introdutório e ainda não escolheu a carreira que pretende seguir. “Quero algo nas áreas judiciária ou policial. Hoje, eu trabalho na iniciativa privada e me decepcionei com a insegurança e a baixa remuneração. Quero estabilidade. Fiquei surpreso com a abertura de tantas vagas, pois a expectativa era de que fossem cortar concursos. Espero ter tempo hábil para estudar”, afirmou.

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Diversos

Marinha, Exército e mais três órgãos abrem concursos; salários de até R$ 8,4 mil

A Marinha, o Exército, o Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc), a Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) e a Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde do Rio Grande do Sul (Fepps/RS) abrem nesta segunda-feira (29/7) o período de inscrições para 73 vagas de níveis médio e superior. Os salários podem chegar a R$ 8.422,77. Veja como participar dos certames abaixo:

Marinha

São três vagas para capelães. Interessados podem se inscrever até 2 de agosto, pelo site www.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa custa R$ 45.

Devido a alterações no edital de abertura, as provas que estavam previstas para serem aplicadas no dia 23 de junho foram suspensas. Do total de chances, duas são para sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana e uma para pastor da Igreja Batista.

As provas objetivas e de redação serão realizadas no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará, Pará, Maranhão, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, São Paulo e Amazonas. Haverá ainda inspeção de saúde, avaliação psicológica e teste de aptidão física. O curso de formação tinha previsão de início no dia 31 de março de 2014.

Exército

Autorizado em dezembro de 2012, o concurso do Exército oferece cinco vagas para professores de jornalismo, publicidade e propaganda, psicologia e pedagogia. Para concorrer é preciso ter doutorado em uma das áreas oferecidas.

Interessados podem se inscrever até as 16h do dia 22 de agosto, pelo site www.cep.ensino.eb.br ou presencialmente, no Centro de estudos de Pessoal – Praça Almirante Julio de Noronha s/nº – Leme – Rio de Janeiro. A taxa de participação custa R$ 110.

A remuneração para 40 horas semanais de trabalho será de acordo com a titulação. Para doutor, R$ 4.455,20 de retribuição por titulação mais R$ 3.594,57 de vencimento básico e R$ 373 de auxílio alimentação, totalizando R$ 8.422,77.

O concurso será realizado mediante provas escrita, no dia 22 de setembro; e avaliação prática e de títulos, de 5 a 29 de novembro. Segundo o edital, o resultado final está previsto para ser divulgado em 6 de dezembro e a homologação no dia 23 de dezembro de 2013.

Imesc

São 24 oportunidades de nível médio, técnico e superior. As remunerações variam de R$ 909,7 a R$ 3.389; e as jornadas de trabalho vão de 20 a 40 horas semanais.

As chances para nível médio completo são para as carreiras de oficial administrativo (9) e oficial operacional (3). Aqueles que possuem nível médio e técnico podem concorrer a técnico de laboratório (3) ou de enfermagem (1). Para graduados em nível superior existem oportunidades nos cargos de agente técnico de assistência à saúde – psicólogo (1), analista de tecnologia – informática (3), analista de informática – estatístico (1) e executivo público (3).

A seleção dos candidatos será feita por meio de prova objetiva, aqueles que concorrem a executivo público farão também prova de redação. Todos exames serão realizados na capital paulista no dia 6 de outubro. O concurso será organizado pela Fundação Vunesp.

Inscrições podem ser feitas no site site até 30 de agosto. A taxa custa R$ 55 para cargos de nível médio e R$ 77,5 para superior. Do total de vagas, cinco por cento serão reservados a pessoas com deficiência. O prazo de validade da seleção é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Saeb

A oferta é de 26 profissionais por tempo determinado. São seis chances para técnicos em informática e 20 para assistentes de atividades administrativas. Para concorrer é preciso ter ensino médio completo. O salário é de R$ 641,71, além de R$ 429,04 de gratificação por 40 horas semanais, R$ 9 por dia de auxílio refeição e auxílio transporte.

A seleção será feita por análise curricular, que, segundo o edital de abertura, levará em conta o nível de escolaridade, conhecimentos específicos e experiência profissional. Os documentos deverão ser entregues entre os dias 5 e 6 de agosto.

Interessados podem se inscrever até 2 de agosto, exclusivamente no site selecao.saeb.ba.gov.br. A seleção valerá por um ano, contado da data da homologação do resultado final, prorrogável por igual período.

Fepps/RS

O processo seletivo oferta 15 vagas em cargos de nível médio e superior. Os salários variam R$ 715,40 a R$ 1.907,40. Os cargos de nível superior são para técnico em produção e pesquisa em saúde nas funções de clínico geral, hematologista, médico farmacêutico e biólogo, e técnico superior administrativo na função de contador.

As vagas de nível médio são para agente técnico em produção e pesquisa em saúde nas funções de técnico em laboratório e agente administrativo. Além do salário, os profissionais podem receber adicional de titulação, sendo R$ 2.288,80 para especialização, R$ 2.765,40 para mestrado e R$ 3.337,50 para doutorado.

Inscrições podem ser feitas até 12 de agosto, pelo site www.pontuaconcursos.com.br. A taxa é de R$ 40 para nível médio e R$ 90 para nível superior.

A seleção será feita por meio de prova de títulos, análise de currículo e entrevista técnica. A validade do processo seletivo será de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

Correioweb

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Diversos

Concursos com inscrições abertas somam 20,6 mil vagas em todo o país; salário chega a R$ 22 mil

Do G1, em São Paulo

Pelo menos 95 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (7) e reúnem 20.653 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.911,74 no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Os órgãos que abrem inscrições nesta segunda-feira para 2.096 vagas são os seguintes: Assembleia Legislativa da Paraíba, Polícia Militar do Distrito Federal, Prefeitura de Bueno Brandão (MG), Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) e Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

No Rio GRande do Norte, tem a prefeitura de José da Penha.

Confira todas as oportunidades:

(mais…)

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Social

Oportunidade: Marinha e Receita Federal divulgam edital

Marinha

A Marinha abriu concurso para 32 vagas no Curso de Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais 2013 (veja aqui o edital).

As vagas são distribuídas pelos naipes de Flauta em Dó, Clarinete Sib, Sax Alto Mib, Sax Tenor Sib, Trompete Sib, Trompa em Fá, Trombone Tenor Dó, Barítono Sib, Bombardão Sib e Percussão – Bateria Completa.

Os candidatos devem ter ensino médio, idade entre 18 e 24 anos em 1º de janeiro de 2013 e altura mínima de 1,52m (sexo feminino) e 1,54m (sexo masculino) e máxima de 2,00m (ambos os sexos).

O concurso de admissão ao curso será realizado em sete etapas: exame de escolaridade; prova prática de música; verificação de dados biográficos; inspeção de saúde; teste de suficiência física; exame psicológico e verificação de documentos.

Os candidatos aprovados no concurso serão matriculados no curso de formação na condição de praça especial. O curso será no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Camargo (Ciasc), no Rio de Janeiro. Durante o curso, a praça especial receberá o valor aproximado de R$ 660 por mês como ajuda de custo para suas despesas pessoais. Mediante a aprovação no curso, o praça especial será nomeado terceiro-sargento fuzileiro naval, quando passará a receber a remuneração inicial de R$ 2.500.

O curso terá a duração de, aproximadamente, 18 semanas e será conduzido de acordo com currículo aprovado pela Diretoria de Ensino da Marinha e normas específicas em vigor no Corpo de Fuzileiros Navais (CFN), em regime de internato e dedicação exclusiva até a formatura. O praça especial prestará juramento à Bandeira e será nomeado terceiro-sargento.

A inscrição deve ser feita de 23 de julho a 9 de agosto pelo site www.mar.mil.br/cgcfn, no link “Concursos” ou pessoalmente, em uma das Organizações Militares (OM) listadas no edital. A taxa é de R$ 44.

O exame de escolaridade será em 16 de setembro, às 10h.

 

Receita Federal
A Receita Federal divulgou dois editais de concursos públicos para 950 vagas de analista-tributário e auditor-fiscal. Os salários são de, respectivamente, R$ 7.996,07 e R$ 13.600. São 750 vagas para analista-tributário, sendo 700 vagas na área geral e 50 na área de informática. Para participar da seleção, os candidatos devem ter nível superior em qualquer área. Do total, 712 são para ampla concorrência e 38 para deficientes. Já para auditor-fiscal são 200 vagas – 10 reservadas para deficientes. Os candidatos também devem ter nível superior em qualquer área (veja aqui o edital).

De acordo com o edital, os aprovados no concurso atuarão nas unidades centrais da Receita Federal, em Brasília ou nas unidades descentralizadas. Os locais de atuação serão conhecidos após a aprovação no concurso. Após tomarem conhecimento da distribuição das vagas, os aprovados poderão manifestar, no prazo fixado pela organizadora do concurso, a Esaf, as opções para preenchimento, que observará, rigorosamente, a ordem de classificação na primeira etapa do concurso.

Os candidatos nomeados e empossados não terão sua lotação alterada por um período mínimo de 3 anos, salvo por concurso de remoção ou por interesse da administração.

Os concursos têm validade de 6 meses e podem ser prorrogados pelo mesmo período.

Fonte: G1

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Social

Aumentam ações contra concursos na Justiça

Nem sempre o democrático processo de seleção de servidores é, de fato, isonômico e moral. O concurso público é tido, em teoria, como a forma mais coerente e eficiente de filtrar os melhores profissionais para trabalhar no Governo. Entretanto, a democracia dos concursos é questionada quando há exigências e omissões nos editais, irregularidades nas etapas ou problemas na nomeação dos aprovados. Nesses casos, depois de recorrer em vão à banca organizadora, o candidato acaba levando o caso à Justiça para garantir seus direitos. As motivações mais comuns estão relacionadas à desclassificação equivocada em etapas como avaliação física e psicológica e garantia de nomeação.

 Com o aumento do número de concursos públicos e de participantes, aumentou também o número de processos judiciais relacionados ao assunto. O professor, juiz federal e especialista em concursos públicos William Douglas, justifica o crescimento. “Os candidatos estão mais cientes de seus direitos, mais informados sobre como recorrer e em quais casos recorrer à Justiça, e isso tem colaborado para que eles não se calem quando são lesados nos concursos”, explica.

Recurso

Antes de protocolar uma ação judicial, o candidato tem a instância administrativa como recurso para acionar a banca examinadora contra incoerências ou erros no edital publicado ou em alguma etapa em que for desclassificado. “É o primeiro caminho, entrar com recurso na empresa organizadora para pedir mudança nas regras do concurso ou no resultado de alguma parte”, explica William Douglas.

Diante da negativa ou demora na resposta por parte das empresas organizadoras – que não têm nenhum prazo oficial para responder aos recursos –, muitos candidatos procuram advogados para resolver a causa.

Fonte: Congresso em Foco

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Educação

PF prende quadrilha que fraudava vestibulares de medicina em seis estados

Uma operação da Polícia Federal prendeu na manhã desta terça-feira 11 pessoas sob suspeita de envolvimento em um esquema de fraude de vestibulares de medicina em seis Estados. Ao todo, foram expedidos 15 mandados de prisão e outros 16 de busca e apreensão.

A PF informou em nota que as investigações detectaram a ação dos criminosos em ao menos 13 vestibulares promovidos por instituições privadas dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Piauí, Maranhão, Goiás e Mato Grosso.

Ainda de acordo com a polícia, a quadrilha era dividida em três grupos. O primeiro cooptava os vestibulandos, outro treinava-os no uso do “ponto eletrônico” e o terceiro era composto por especialistas que resolviam a prova e informavam as respostas a um comando central, que as repassava para os alunos.

As prisões aconteceram de São Paulo (2), Rio Grande do Sul (1), Bahia (1), Pará (1), Piauí (3), Goiás (2) e Tocantins (1). Também foram apreendidas duas armas de fogo na residência de dois suspeitos. A operação ainda está em andamento.

Os presos poderão responder pelos crimes de formação e quadrilha e estelionato, cujas penas somadas podem atingir de 2 a 8 anos de prisão. Os alunos que se beneficiaram da fraude responderão por crime de estelionato.

Fonte: Folha

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Jornalismo

Concursos estão sob suspeitas no RN

Tribuna do Norde

O Ministério Público Estadual deflagrou ontem a “Operação QI”, fruto da investigação dos promotores de Justiça que apontaram irregularidades em diversos concursos públicos realizados no interior do Rio Grande do Norte. O trabalho do MP no caso durou quatro meses e encontrou indícios de ilegalidades, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, estelionato e tráfico de influência. De acordo com a investigação, prefeitos e outros agentes públicos podem ter participado de negociatas para garantir a aprovação de pessoas previamente listadas. Vagas avulsas eram vendidas por R$ 3 mil.

Adriano AbreuOntem, promotores e PM realizaram apreensões de material na sede da Concsel

A investigação do Ministério Público resultou na emissão de quatro mandados de prisão preventiva cumpridos ontem. Foram presos: o secretário de administração de Caiçara do Rio dos Ventos, o empresário Antônio Laurentino Ramos Neto; o presidente da Câmara dos Vereadores de Martins, Fulgêncio Teixeira Neto; a filha de Antônio Laurentino, Jesiele Paiva Ramos; e a secretária de saúde do município de Severiano Melo, Isabelle Cristina Gomes. Outras três pessoas não identificadas foram presas em flagrante por estar portando, no momento do cumprimento dos mandados, documentos relativos a outras licitações.

Os envolvidos no esquema de supostas fraudes já começaram a prestar depoimentos aos promotores de Justiça e esclarecer as acusações sofridas. O MP divulgou ontem a íntegra do depoimento do empresário Antônio Laurentino Ramos Neto. Nele, Ramos confirma algumas das suspeitas da investigação e esclarece outros questionamentos do caso.

Antônio Laurentino Ramos é o sócio-diretor da empresa Concsel, responsável pela realização dos concursos. A Concsel foi criada no ano de 2008 e possui quadro societário similar a a Soluções Métodos e Seleção de Pessoal Ltda. – já investigada por outras fraudes contra a administração pública. Em depoimento, o empresário natural de Olinda-PE, confessa ter procurado prefeituras, redigido leis de cargos e minutas de editais de licitação, que ele mesmo viria a vencer.

Em troca, alguns agentes públicos repassavam uma lista de pessoas que deveriam ser aprovadas no certame. Ramos também confirmou que, em algumas oportunidades, forjou a concorrência com o objetivo de assegurar a execução do concurso.

O caso mais emblemático ocorreu no município de Martins, distante cerca de 360 quilômetros de Natal. De acordo com o que relata Antônio Ramos em depoimento prestado ontem a dois promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, o presidente da Câmara Municipal, o vereador  Fulgêncio Teixeira Neto teria requerido vagas. Ele teria pedido a aprovação de duas pessoas no concurso realizado no mês de outubro e em troca teria pago R$ 3 mil a Antônio Laurentino Ramos, em contas com nomes de terceiros.

De acordo com o promotor Eudo Rodrigues Leite também há forte indícios de irregularidades ligadas ao nome da prefeita da cidade, Maria José de Oliveira. Conforme o depoimento, ela teria sido procurada por funcionários da Concsel para participar do esquema. Em troca da abertura da licitação do concurso, seria necessário garantir 40% das vagas para aprovação de uma lista apontada por ela. Apesar de o concurso ter ocorrido em outubro, o empresário garantiu que não houve acordo com a prefeita.

Disputas públicas ocorridas nos municípios de Antônio Martins, Severiano Melo e Equador também estão sendo investigados.

O trabalho dos promotores de Justiça permanece para apurar o conteúdo do material apreendido durante a manhã de ontem nas sedes das empresas envolvidas. O MP revelou que há a possibilidade de que certames sejam cancelados se for comprovadas as irregularidades na disputa. Assim como pessoas que chegaram ao cargo de ocupam hoje de forma ilícita terão de deixá-lo.

Vagas avulsas de concursos eram vendidas a R$ 3 mil

Além de contatos com agentes públicos, o suposto esquema investigado pelo Ministério Público Estadual também incluía a “venda” avulsa de aprovações em concursos. De acordo com a investigação, o valor pago por concorrentes variava entre R$ 2 mil e R$ 3 mil, sendo metade paga antes da realização das provas. Um dia antes do concurso, pessoas ligadas ao empresário Antônio Laurentino e à empresa Concsel levavam gabaritos preenchidos aos candidatos que pagaram pela aprovação. “Sempre era dado uma lista de respostas com a maioria certa e algumas erradas, para não haver risco de uma nota 100 no concurso”, relatou Laurentino em depoimento.

De acordo com os promotores de Justiça, a entrega do gabarito dificultava a fiscalização e investigação de fraudes, uma vez que os candidatos haviam “respondido” as provas e “acertado” as questões. Por vezes, a suposta negociata representou prejuízo para o empresário devido aos calotes dos candidatos já aprovados em pagar a segunda parcela do acordado.

Outro “pedido” para aprovação teria partido da secretária de saúde de Severiano Melo, Isabelle Cristina. Ela indicou os nomes de duas pessoas para aprovação nos cargos de fisioterapeuta e farmacêutico na cidade. Cada um teria pago R$ 1.200 como primeira parcela da aprovação. A entrega do gabarito teria ocorrido em um shopping da capital através de um enviado de Laurentino.

Com o dinheiro arrecadado com as fraudes, Laurentino pretendia realizar benfeitorias para a população. Pelo menos é isso que alega em depoimento. “Queria arrecadar um dinheiro para fazer umas obras sociais em Caiçara do Rio do Ventos/RN, tendo em vista que pretendia me candidatar a vereador”, disse Laurentino, atual secretário de administração da cidade.

Suspensos concursos de dois municípios

O Ministério Público emitiu ontem recomendações visando suspender concursos públicos que seriam realizados no próximo final de semana no Estado. As recomendações partiram das comarcas de Apodi e Santa Cruz dirigidas aos prefeitos das cidades de Coronel Ezequiel e Rodolfo Fernandes. Na visão dos promotores de Justiça, esses certames também podem ter sido incluídos no caminho das supostas fraudes cometidas pela empresa Concsel.

No seu site oficial, a Concsel já informava na noite de ontem a suspensão da realização das provas nos municípios. Os pedidos do MP ocorreram no sentido de “assegurar a lisura dos atos da administração pública, de modo a serem praticados conforme os ditames da moralidade e probidade administrativa”.

Para os promotores, a deflagração da “Operação QI” “identificou um grande esquema criminoso envolvendo a Concsel, no qual concursos e seleções eram sistematicamente fraudados, com a venda de gabaritos e provas e alteração dos respectivos resultados”.

De acordo com informações constantes nas portarias 04/2011 e 012/2011 das comarcas de Apodi e Santa Cruz, a empresa Concsel “não tem idoneidade para conduzir nenhum outro concurso público”, inclusive os que estão em andamento em Rodolfo Fernandes e Coronel Ezequiel.

O promotor de Justiça Sílvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito afirma haver “a necessidade de evitar maior desgaste aos candidatos, que seriam duplamente prejudicados com a inevitável anulação posterior das provas”.

A recomendação do MP quer que uma nova licitação seja realizada para a “contratação de empresa idônea para organizar o referido concurso público municipal, cercando-se de todas as cautelas necessárias para a garantia dos princípios da moralidade, impessoalidade e publicidade e sem cobrança de novas taxas de inscrições aos candidatos”.

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Judiciário

CNJ recomenda provas com questões mais humanistas para concursos e provas da OAB

Tribuna do Norte

Questões que exigem soluções práticas para resolver conflitos sociais ou que levem a interpretar o peso ético em cada decisão judicial. Além das perguntas técnicas acerca das várias áreas do direito – civil, penal e constitucional – as provas de concursos públicos para quem pleiteia a magistratura, ou mesmo no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem exigido também dos bacharéis em direito pensar em seu papel enquanto cidadão, durante o exercício da profissão.

A visão mais humanistas nos concursos não é mera coincidência. A tendência faz parte da resolução número 75/2009, do Conselho nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a cobrança de disciplinas como sociologia e filosofia do direito, na avaliação dos candidatos. Nas provas discursivas da segunda fase das provas para juiz, são cobradas noções gerais de direito e formação humanista.

Com isso, o Conselho espera  conferir aos futuros operadores do direito um conhecimento humanístico mais amplo, com o objetivo de refletir nova postura nas sentenças, quebrando a “frieza” e distanciamento dos profissionais em relação aos problemas reais dos cidadãos.

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