Gravação mostra Evo Morales organizando conflitos na Bolívia

O ministro de Governo da Bolívia, Arturo Murillo, divulgou na manhã de hoje um vídeo que mostra um sindicalista identificado como Faustino Yucra Yarwui conversando ao celular supostamente com o ex-presidente Evo Morales, que está no México, informa a Crusoé.

Na conversa, Morales dá orientações sobre como cercar a capital La Paz, que está sofrendo com a escassez de combustível e de alimentos.

“Evo Morales está empregando as mesmas técnicas que utilizou antes de se tornar presidente. Ele sempre agiu assim e é muito fácil para um boliviano reconhecer sua voz”, disse à Crusoé o economista e analista político Hugo Marcelo Balderrama, da cidade de Cochabamba. “Morales quer passar a mensagem de que a única maneira de o país poupar o derramamento de sangue e ter estabilidade é com ele no governo.”

Leia:

Gravação mostra Evo Morales organizando conflitos na Bolívia

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria disse:

    Concordo com o anti-politico de estimacao

  2. Luciano disse:

    CRITICAM A DITADURA DOS OUTROS E PEDEM A DITADURA AQUI, INCLUSIVE ELOGIANDO A DITADURA DO CHILE E SEU DITADOR SANGUINÁRIO.
    DÁ PRA ENTENDER O NÍVEL DE IGNORÂNCIA E ALIENAÇÃO DE QUEM ELOGIA A DITA DURA DE UNS E CRITICA A DE OUTROS.
    QUER DIZER QUE A DITA DURA DOS OUTROS É RUIM, BOA É A NOSSA?
    ASSIM NÃO CRITIQUE A DITADURA IMBECIS TELEGUIADOS. CRITIQUE APENAS OS OUTROS. DEIXEM DE SER TAPADOS.

  3. Manoel disse:

    Esses pilantras ditadores são assim: covardes que só acham que o mundo gira em torno de si! Pq não foi se refugiar em Cuba? Na Venezuela?

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Exatamente, TODOS os ditadores são pilantras : os de esquerda e os de direita. Por essas e outras é que devemos sempre lutar pelas instituições e pela democracia irrestrita, sempre !

Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma dívida, bem como quem queira empreender”, disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo Bolsonaro, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muito magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”. Para o presidente, o governo está deixando de ser “socialista na economia”, ficando mais enxuto, e deixando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor.

“Há uma interferência enorme por parte do Estado em cima de quem produz, e nós não podemos olhar para o contribuinte, [para] quem produz, e termos uma ideia de que ali tem apenas uma fonte de renda para nós”, disse, apelidando a medida de MP da Segunda Chance.

De acordo com o Ministério da Economia, a MP prioriza as soluções negociadas e busca a redução de litígios e, com isso, pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de devedores, com débitos que somam R$ 1,4 trilhão, e encerrar centenas de milhares de processos que envolvem mais de R$ 640 bilhões.

Novo mecanismo

O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, explicou que a MP regulamenta a transação tributária, prevista no Artigo 171 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966). O mecanismo, segundo Levi, é uma alternativa fiscalmente justa à prática de parcelamentos especiais (Refis), “comprovadamente ineficientes, porque beneficiam contribuintes perfeitamente viáveis, em plenas condições de cumprimento das obrigações tributárias”.

“Por outro lado, esses mesmos parcelamentos, esses Refis, não atendem a contento contribuintes em situação econômico-financeira verdadeiramente degradada”, disse.

Segundo Levi, o Refis é simplesmente um parcelamento, já a transação tributária terá uma segmentação qualitativa dos devedores, com critérios diferenciados. Neste contexto, observando os princípios da isonomia e transparência, a MP prevê que a concessão de benefícios fiscais apenas se dará nos casos de comprovada necessidade e mediante avaliação individual da capacidade contributiva do devedor.

Para o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que a medida deve impactar positivamente o orçamento de 2019, mas o impacto será mais forte em 2020. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020, encaminhado ao Congresso Nacional em 30 de agosto, diz que R$ 89 milhões precisam ser recompostos e, segundo o secretário, a MP do Contribuinte Legal já é um dos mecanismos adotado pelo governo para essa recomposição.

Tipos de transação

As transações tributárias envolvem duas modalidades: transações na cobrança da dívida ativa e transações no contencioso tributário.

As transações na cobrança da dívida ativa são para contribuintes classificados como C ou D na Dívida Ativa da União, aqueles que têm dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação, como de empresas falidas ou sem patrimônio, por exemplo. Essa modalidade visa contribuintes que não tenham praticado atos fraudulentos ou de concorrência desleal, que reconheçam expressamente o débito junto à União e que não tenham alienado bens ou direitos, sem prévia comunicação ao fisco, quando exigido por lei.

De acordo com o Ministério da Economia, os descontos desse tipo de transação serão de até 50% sobre o total da dívida, podendo aumentar para até 70% no caso de pessoas físicas, micro ou pequenas empresas. O pagamento deverá ser em até 84 meses, podendo aumentar para 100 meses, e haverá a possibilidade de concessão de moratória (carência para início dos pagamentos). Os descontos ocorrem apenas sobre as parcelas acessórias (juros, multas, encargos), não atingindo o valor principal da dívida, e não abrangem multas criminais ou decorrentes de fraudes fiscais.

Já as transações no contencioso tributário, que abrangem processos na Justiça ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), sempre envolverão concessões recíprocas entre as partes e abrangem dívidas cujas controvérsias jurídicas são consideradas relevantes e disseminadas, fruto da complexidade tributária.

Nesse caso, o governo vai lançar editais que poderão prever os descontos e prazo de até 84 meses para pagamento. De acordo com a pasta da Economia, os editais trarão as teses abrangidas pelas transações no contencioso tributário e as condições para adesão. Entretanto, eles não poderão contrariar decisão judicial definitiva, nem autorizarão a restituição de valores já pagos ou compensados.

Agência Brasil

 

Bolsonaro vai reestruturar comunicação para acabar com conflitos e melhorar imagem do governo

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barro. Foto: José Dias/Presidência

Foco de crise no governo Jair Bolsonaro , a comunicação do Palácio do Planalto passará por uma reestruturação que delimitará o papel da Secretaria de Comunicação, comandada por Fábio Wajngarten, e do porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros. O decreto com a nova configuração está previsto para ser publicado ainda nesta semana. O objetivo é diminuir os conflitos internos e melhorar a imagem do governo.

Com a nova estrutura, Rêgo Barros passará a responder diretamente à Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo, do ministro Luiz Eduardo Ramos. No organograma atual, o gabinete do Porta-Voz é subordinado à Secom, mas, na prática, já atuava como uma estrutura paralela, com funções similares.

Nos bastidores, o porta-voz e o secretário de Comunicação disputavam espaço no Planalto no relacionamento com a imprensa. Por determinação do ministro Ramos, a partir de agora ficou definido que a Secretaria de Imprensa (SIP), subordinada a Secom, ficará responsável por atender os jornalistas, enquanto que o porta-voz se encarregará de transmitir as declarações e posicionamentos do presidente.

A nova configuração foi definida em uma reunião recente entre Ramos, Rêgo Barros e Wajngarten. Aos jornalistas, o porta-voz disse que a reorganização da estrutura já estava em estudo desde fevereiro.

– A principal finalidade foi adequar as funções do gabinete do porta-voz e integrar efetivamente a condução da comunicação do governo com a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República – disse Rêgo Barros.

Segundo o porta-voz, a intervenção do ministro Ramos busca produzir um “melhor relacionamento” entre as duas estruturas. Ele acrescentou ainda que a mudança é “fruto de um entendimento de ambas as estruturas sobre suas atribuições e as necessidades de um trabalho sinérgico para fortalecer a imagem do governo.”

Secretário de ImprensaO Palácio do Planalto não comentou a demissão do Secretário de Imprensa, Paulo Fona, demitido uma semana após chegar o cargo. O governo, no entanto, negou que o posto será extinto da estrutura. Este foi o terceiro secretário de imprensa a deixar a função em sete meses de governo.

Em nota divulgada na noite de terça-feira, Fona diz que a decisão partiu do presidente Bolsonaro e atrelou a dispensa ao seu histórico profissional com passagens pelo MDB, PSDB e PSB. Ele afirmou que toda a sua carreira havia sido relatada a Fabio Wajngarten, que não teria visto o currículo como um empecilho.

Fona chegou ao Planalto para ocupar o cargo que havia sido deixado vago após o jornalista Fernando Diniz pedir exoneração em menos de um mês por divergências com Wajngarten. O posto também havia ficado vago no começo do governo Bolsonaro, até ser ocupado pelo coronel do Exército Alexandre Lara, que foi nomeado em 20 de fevereiro e exonerado em maio.

O Globo

‘Não haverá democracia estável em nenhum país do mundo árabe’, diz cientista político

Aos 81 anos, Shlomo Avineri é um dos mais respeitados e veteranos professores de Ciências Políticas da Universidade Hebraica de Jerusalém. Nascido na Polônia, foi diretor-geral da chancelaria israelense entre 1975 e 1977, chefiou a delegação de Israel à Unesco e integrou a comissão que negociou cláusulas do Acordo de Camp David, da paz entre Israel e Egito.

O quanto a Primeira Guerra Mundial foi importante em termos de Oriente Médio? Britânicos e franceses sabiam o quanto eles estavam mudando a história dessa região?

A Primeira Guerra acabou com quatro impérios. Além do alemão, acabou com o russo, com o austro-húngaro e também com o otomano. Impérios que foram criados séculos antes e simplesmente desparecem em quatro anos. Foi algo impressionante. Sempre, na História, leva tempo para as coisas mudarem e se assentarem. Aconteceu na Europa Oriental, nos Bálcãs e também na nossa área. A guerra acabou com o Império Otomano e os ingleses e franceses conquistaram essa região e a dividiram entre eles. Criaram colônias, países artificiais, um mapa regional com nações que nunca tinham existido dessa forma, como Iraque, Síria e Líbano. Egito é um país histórico com tradição, mas Iraque, Síria e Líbano nunca haviam existido como Estados independentes nessas fronteiras. Isto é relacionado a dois diplomatas: o britânico Sykes e o francês Picot, que dividiram a região sem considerar a História, os grupos étnicos, os grupos religiosos. É por isso que, se você olhar para o mapa, vai ver linhas retas, sem se importar com a realidade no campo. Por décadas, houve interesse dos governantes em manter essa situação, mas, agora, estamos vendo pela primeira vez mudanças, e não só nas áreas de Síria e Iraque, mas também no Sudão, que também foi criado pelos britânicos e já se dividiu em dois países. Isso é só o começo. Vemos que a Líbia, que foi criada pelos italianos como colônia, também está se fragmentando na época pós-Kadafi. No Iraque, já existe uma autonomia curda, que na verdade é um país de fato. E pode ser que o Iraque se divida de vez, por causa da briga entre xiitas e sunitas. Vemos na Síria que, apesar do regime de Damasco ainda existir, não consegue controlar algumas áreas. Lá, houve o aparecimento de um grupo islamista fundamentalista, o Estado Islâmico (ex-Isis), que decretou a criação de um califado. Pode não ser sério, mas fica claro que as fronteiras não existem mais. Acho que veremos uma época de instabilidade, com mudanças das fronteiras existentes.

Mas, depois de cem anos de países criados artificialmente, os sentimentos nacionalistas não desempenham nenhum papel?

Boa pergunta. Realmente existe a identidade iraquiana, síria, libanesa. Não se pode desprezar ou desdenhar disso. Mas existem só porque esses países foram governados, todos esses anos, por regimes ditatoriais. Os ditadores conseguiam enfraquecer as minorias, os grupos distintos. Mas, no momento em que há uma crise num desses países, fica claro que a identidade iraquiana ou síria não é a dominante. Os curdos não são árabes, por exemplo: têm uma língua própria, uma tradição diferente, uma identidade distinta. No caso de sunitas e xiitas, sempre quando há uma tensão interna, essa identidade religiosa é muito mais importante do que ser cidadão iraquiano ou sírio.

Como senhor vê a influência de tudo isso sobre Israel? Como vê o papel ou o lugar de Israel em meio a todas essas mudanças que estão acontecendo no mapa?

Antes de tudo, Israel não foi criada por Sykes-Picot. A Liga das Nações aprovou o Mandato Britânico em Israel, que, com a Declaração Balfour, disse ver “com bons olhos a criação de um lar judaico na Palestina”. Mas isso mantendo os direitos dos outros grupos, no que os britânicos fracassaram. Israel foi criado em 1948 em consequência de legitimidade internacional na ONU, que aprovou dividir a Palestina britânica em dois países, um judeu e um árabe. Os judeus aceitaram, os árabes não. Quer dizer, foi um processo completamente diferente. Mas, para responder sua pergunta, digo que ainda não vemos, até agora, uma influência direta, apesar do que aconteceu nos últimos três anos no mundo árabe. As mesmas posições políticas continuam em Israel e na Autoridade Palestina, e não se tornaram mais extremistas ou moderadas. Mas há uma influência indireta: quando há instabilidade na região, nenhum dos dois lados – nem Israel, nem palestinos – se sentem seguros para tomar decisões difíceis que incluem algum tipo de perigo. Isto é, dificulta chegar à paz.

O mundo deveria simplesmente “cancelar” o acordo Sykes-Picot e dizer às populações locais que se organizem em outro mapa?

Escute: a época colonialista acabou. O mundo… EUA, Rússia, França… não podem mais determinar o que vai acontecer. Realmente, o futuro vai ser decidido pelas entidades locais. Há interesses russos e americanos que vão afetar, mas são as populações que vão decidir. Não estamos numa situação em que podemos fazer um “Sykes-Picot 2”. Além disso, há um fracasso moral de todo o mundo, principalmente dos países democráticos, em relação ao que está acontecendo, principalmente na Síria. Lá, acontece, nos últimos anos, algo terrível. Um governo sufoca, de maneira cruel, um movimento de oposição armada. Cerca de 300 mil sírios já morreram, a maioria vítimas de seu próprio governo, que usa inclusive gás venenoso. Armas químicas são que o mundo não deveria aceitar. Realmente, as decisões aqui no Oriente Médio, serão locais, com resultados bem diferentes dos que os EUA e o Ocidente gostariam de ver. No Iraque, os EUA intervieram com razão porque Saddam Husseim também estava usando armas químicas contra seu próprio povo, mas os americanos foram com uma visão irreal de que seria possível instituir uma democracia à força, o que não funciona. Depois de três anos de Primavera Árabe, olha o que está acontecendo. É fácil derrubar em protestos um ditador, mas isto não cria democracia. É preciso uma sociedade civil, a construção de instituições, uma cultura de tolerância, de pluralismo. E as sociedades árabes não estão prontas ainda. Vimos que, no Egito, a opção, no final das contas, foi entre os fundamentalistas da Irmandade Muçulmana e uma ditadura militar bem popular em meio à elite secular. Não é um pluralismo e uma democracia real.

Como o senhor vê o mapa do Oriente Médio daqui cem anos, quando a Primeira Guerra Mundial completar 200 anos?

A verdade é que eu não sei. Ninguém pode saber. Quem iria imaginar, por exemplo, há meio ano, que haveria um califado no Iraque e na Síria. A tentativa aqui de criar Estados pelo modelo ocidental não vingou. A onda de democratização que aconteceu na Europa, em 1948, e na Europa Oriental, a partir de 1989, também não aconteceu com a Primavera Árabe. Ao que tudo indica, não haverá democracia estável em nenhum país do mundo árabe. As fronteiras vão mudar, mas em que direção, não se pode dizer e nem adianta tentar adivinhar. Mas uma coisa nós sabemos: que o status que existia depois de Sykes-Picot já não existe.

O Globo