TJRN assina termo de cooperação com instituições para acelerar retirada de carros apreendidos de pátios

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte assinou, nesta terça-feira (10), um termo de cooperação técnica com a Polícia Civil, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), a Corregedoria Geral de Justiça e o Ministério Público Estadual, com o objetivo de promover o esvaziamento dos pátios de carros apreendidos, dentro do projeto “Pátio Livre”.

A inciativa cria um conjunto de ações interinstitucionais para que os automóveis apreendidos pelas instituições permaneçam menos tempo nos pátios. “Esse convênio é importante no sentido de ter uma gestão sobre os veículos apreendidos pelos órgãos parceiros e essa gestão dar utilidade, ou através do uso ou através do leilão, desses veículos e limpar os pátios dessas instituições”, explicou o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Bolsonaro assina decreto que preserva identidade de quem denunciar corrupção

Foto: Sérgio Lima/AFP

Jair Bolsonaro assinou hoje um decreto que preserva a identidade e garante o sigilo de dados de quem fizer denúncias de irregularidades na administração pública.

Atualmente, as informações sobre a identidade de denunciantes podem ser compartilhadas dentro do governo, segundo o ministro da CGU, Wagner Rosário.

“Então, praticamente somente o órgão que recebeu a informação vai manter o controle dessa informação. Com isso, a gente vai manter a identidade desse denunciante preservada, fortalecendo os mecanismos de denúncia e participação social no controle do gasto público”, explicou Rosário.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Corretíssimo presidente.
    Parabéns por tão nobre iniciativa

  2. Avante Brasil disse:

    Parece que a cultura do estudar para passar em concurso e dormir em berço esplêndido, tá acabando, vai ter que ser empreendedor ou especialista em algo, se não vai ter que comer ovo mesmo.

    • M.D.R. disse:

      Realmente ELE vai melhorar, vai fuder o contribuinte com IMPOSTOS DE RENDA, a proposta mais imbecil e faz mais de seis anos que ñ é corrigido o IMPOSTO.

  3. Rivanaldo disse:

    O homem que ia mudar o Brasil da água pro vinho, mudou da carne pro ovo.

    • Jb disse:

      Por enquanto e dacarne pro ovo depois vai ser só feijão mesmo e quem tiver disposição pra plantar e tiver um bom inverno kkkk e melhor Jair se acostumando e o homem e enviado de deus e se não fosse .

FOTOS: Governadora assina Protocolo de Intenções com empresa chinesa para investimentos em energia no RN

Fotos: Divulgação

Em seu segundo dia de atividades na China, em Pequim, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quarta-feira (27), um protocolo de intenções com a diretoria da China General Nuclear e Power Corporation (CGN). O documento aponta a decisão da empresa em expandir seus investimentos em geração de energia no Rio Grande do Norte.

“Após a missão na Europa, que fui em busca de novos investimentos para o nosso querido Rio Grande do Norte, trago, hoje, uma excelente notícia. Assino, aqui na sede da CGN, com o vice-presidente da empresa, Jiang Nan, este protocolo de intenções, que manifesta o desejo de ampliar os investimentos no estado nas áreas de energia solar, eólica e de gás”, disse a Governadora.

As tratativas para concretização dessa ação tiveram início no segundo semestre deste ano, quando a governadora e sua equipe receberam representantes da CGN.” Eles também estudam a possibilidade de instalar uma fábrica para produção de equipamentos na área de energia”, complementou Fátima.

O secretário de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Jaime Calado, que acompanha a governadora na agenda, reforçou a importância social e econômica do compromisso firmado pela empresa. “A CGN é uma gigante chinesa no mercado solar e eólico. Já está no Brasil há 10 anos, inclusive com projetos no RN. Agora, eles se comprometem em ampliar os investimentos no estado e estamos batalhando também para trazer uma fábrica de painéis solares e componentes, o que irá gerar ainda mais empregos para a população”, acrescentou.

A CGN adquiriu neste ano dois campos de produção de energia eólica no RN, nos municípios de João Câmara e Parazinho – Eurus II e Renascença V – implantados pela Atlantic Energias Renováveis, empresa com atuação também no Piauí, Bahia e Rio Grande do Sul, incorporada pelos chineses e já tem três novos projetos, para os municípios de Santana do Matos, Rio do Fogo e Pedro Avelino, para geração de 600 megawatts.

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda internacional até o início de dezembro, onde participa do Seminário de Comunicação e Cooperação Financeira Internacional da iniciativa “Um Cinturão, Uma Rota”, que acontece nas cidades de Pequim e Lisboa, respectivamente.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JOão Sabino disse:

    Os chineses devem tá pensando: se a governadora é isso imagine o resto. Quero é distância!!!

  2. Potiguar disse:

    Daqui a pouco o Ceará vem e toma como vez da outra vez. Já estou sentada pq esperar em pé vai cansar viu.

  3. Só olhando disse:

    Se a metade dessas empresas chinesas que tanto falam que vem viessem para o RN teríamos aqui um parque maior que SP.

    • Neco disse:

      Maior do que o de Xangai. Estaríamos coalhados de arranha-céus corporativos de 80 andares.

Governo assina ordem de serviço para iluminar o acesso sul que liga ao Aeroporto Aluízio Alves

FOTOS: IVANÍZIO RAMOS

Para iluminar um dos principais acessos ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, a Governadora Fátima Bezerra assinou, nesta quinta-feira (14), a ordem de serviço para execução do serviço de iluminação do acesso sul ao Aeroporto Internacional de Natal, localizado em São Gonçalo do Amarante.

O acesso sul, que liga a Br- 304, no município de Macaíba, até o girador de acesso ao Aeroporto, contará com a implantação de 254 postes e 23 transformadores. A obra receberá um investimento de R$ 1,94 milhão, fruto de Convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Turismo, tendo a Caixa Econômica Federal (CEF) como agente financeiro.

A obra, que teve início na última semana, está sendo executada pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) e a previsão é que seja finalizada em 90 dias. “Hoje, finalmente, estamos assinando essa ordem de serviço, e até o final de dezembro, estaremos, se Deus quiser, com a via toda iluminada”, destacou Fátima Bezerra. Dos 12 quilômetros de extensão da via, a obra será realizada em 10,5 quilômetros, tendo em vista que o restante já se encontra iluminado.

A chefe do Executivo estadual agradeceu aos titulares da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), órgãos estaduais responsáveis pela obra, pelo empenho em realizar a iluminação. “Fizeram uma pista maravilhosa, mas entregaram sem iluminação e agora concluiremos. Quero agradecer ao secretário da SIN, Gustavo Coelho, pela dedicação, bem como à Manoel Marques, do DER, e toda a equipe envolvida”, disse.

Para que a obra fosse viabilizada, o secretário da SIN, Gustavo Coelho, destacou que foram realizadas várias reuniões. “Tivemos conversas, debates e discussões muito produtivas, além da participação intensa do DER”, afirmou. Além disso, o gestor enfatizou que “foi feita uma autorização prévia para a obra, seguindo orientação da Governadora de que não poderíamos perder um minuto sequer para agilizar todo o processo.”

A Secretária de Turismo do Estado, Ana Costa, também presente no ato da assinatura, enfatizou que a ação é importante pois traz segurança não só para os potiguares, mas também para o turismo, destacando números da rede hoteleira para o feriado da Proclamação da República. “Nesse feriadão, nossas praias estão lotadas e a rede hoteleira já percebe a ocupação de quase 100%”, frisou.

De acordo com Walmary Pereira, Superintendente de Relacionamento da Cosern, a Companhia já está instalando os postes e a previsão é que, dentro de 15 dias, uma parte do trecho já esteja iluminado.

Além dos já citados, também participaram da assinatura realizada na sede da Governadoria: o vice-governador, Antenor Roberto; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado; os prefeitos de São Gonçalo do Amarante e de Macaíba, Paulo Emídio e Fernando Cunha, respectivamente, e representantes da Caixa Econômica Federal e da Cosern.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Malíria disse:

    Fazendo obra com o dinheiro federal, do governo Bolsonaro!
    DINHEIRO DA CEF, Ministério do Turismo!

  2. Malíria disse:

    Fazendo obra com o dinheiro federal, do governo Bolsonaro!
    BG, vc deveria ter frisado isso!

  3. Luciana Morais Gama disse:

    Dinheiro do GOVERNO FEDERAL através da CAIXA ECONÔMICA. Ou seja, o RN não sobrevive sem recursos do Governo Bolsonaro.

  4. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    Doido é o empresário que faz algum trabalho pra esse governo. Já mais receberá pelo serviço.

  5. Que bom👏👏👏👏👏👏valeu gonvernadora fatima

  6. Flauberto Wagner disse:

    Papagaio de pirata visualizado à direita na primeira foto e na segunda foto ao centro, não sei de que tanto ele rir.
    Não tem chá de simacol neste governo?

Prefeitura de São Gonçalo assina ordem de serviço para revitalização da praça Dinarte Mariz

Foto: Divulgação

Dando sequência ao cronograma de revitalização dos espaços públicos da cidade, a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN realizou na manhã desta segunda-feira (11), assinatura da ordem de serviço para revitalização da Praça Senador Dinarte Mariz, no Centro. A obra inclui construção de uma nova fonte luminosa.

“A praça é onde está a nossa igreja matriz construída no século XVIII, um dos raros exemplares da cultura barroca no RN, e ponto de visitação dos turistas. Vamos deixar o ambiente mais atrativo e acolhedor”, afirma o prefeito Paulo Emídio.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Gilvan disse:

    KKKKKKKKK, BG esse Prefeito é uma graça, revitalizar uma praça que já está concluída e em pleno usufruto pela comunidade enquanto aqui no Novo Santo Antonio em frente a Cantina do Bairro tem uma área cheia de Pneus velhos proliferando mosquito da dengue não tem um banco pra se sentar e no entanto para a prefeitura isso é uma praça para o lazer da população. ou é cego ou abusa da inocência dos moradores.

Prefeitura de São Gonçalo assina ordem de serviço para pavimentação de rua no Bairro Jardins

O serviço contempla a extensão da rua Bela Vista, no loteamento Boa Vista. Foto: Divulgação

Na última quarta-feira (30 de outubro), a Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN realizou assinatura de ordem de serviço para pavimentação em paralelepípedo de rua no Bairro Jardins. Ao todo, serão pavimentados cerca 6,4mil m² de rua, com um orçamento de mais de R$ 268mil.

O serviço contempla a extensão da rua Bela Vista, no loteamento Boa Vista, e tem prazo prazo de execução de 90 dias.

Com isso, a Prefeitura de São Gonçalo dá continuidade a série de serviços de pavimentação que acontecem em diversas localidades do município.

Brasil assina oito acordos bilaterais com Emirados Árabes

Foto: Valdenio Vieira/PR

Em visita oficial aos Emirados Árabes Unidos, o presidente Jair Bolsonaro firmou oito atos bilaterais com o país do Oriente Médio em várias áreas como paz e segurança, cooperação econômica, inteligência artificial, meio ambiente e defesa. A comitiva brasileira foi recebida, nesse domingo (27), em Abu Dhabi, pelo príncipe herdeiro do país, Xeique Mohammed bin Zayed Al Nahyan.

Bolsonaro está em visita a três países da região. Depois dos Emirados Árabes, visita o Catar e a Arábia Saudita, que são grandes compradores de produtos do agronegócio brasileiro e compradores promissores de produtos de defesa. Os dois países são donos de grandes fundos soberanos em busca de oportunidades de investimento em países emergentes.

“O Brasil mudou de verdade, os números da economia comprovam o que estou falando, e o fato de estarmos reconquistando a confiança do mundo todo faz com que cada vez mais países queiram firmar negócios com o Brasil”, disse em entrevista à Agência de Notícias dos Emirados Árabes, antes de deixar o país rumo ao Catar.

Acordos

Para despertar o interesse das companhias em expandir as atividades no Brasil, foi firmado entendimento com os Emirados Árabes para a troca de informação sobre o ambiente de negócio e oportunidades de investimentos nos dois países, por meio de compartilhamento de experiências e de melhores práticas empresariais.

Na área de defesa, os dois países pretendem constituir um fundo para expansão da capacidade produtiva do setor no Brasil. O objetivo é financiar projetos considerados prioritários pelos dois países.

Os dois países também estabeleceram as diretrizes para a parceria no desenvolvimento, produção e comercialização de produtos de defesa. Também foi assinado ato para o desenvolvimento de iniciativas de alto nível nas áreas de paz e segurança; de cooperação econômica, especialmente em comércio, investimento, indústria, infraestrutura, agricultura, transporte e espaço exterior; de cooperação energética e articulação de mecanismos conjuntos nos setores do turismo, cultura e esportes.

O Brasil e os Emirados Árabes ainda se comprometeram à troca e proteção mútua de informações. O acordo assinado estabelece, entre outros assuntos, equivalência dos níveis de classificação, medidas de proteção, regras de acesso e transmissão de informações classificadas, bem como providências relacionadas ao vazamento de dados sigilosos. Um outro memorando de entendimento prevê parceria entre instituições tecnológicas na área de inteligência artificial por meio do desenvolvimento de programas de pesquisas básicas e aplicadas, realização de projetos conjuntos e participações em eventos.

Na área aduaneira, os dois países deverão prestar assistência mútua na prevenção, combate e investigação de infrações aduaneiras para garantir segurança e fluidez na cadeia logística do comércio. Além disso, haverá troca de informações sobre assuntos de sua competência, tais como valoração aduaneira, regras de origem e classificação tarifária.

Os órgãos de meio ambiente também vão cooperar nas áreas de conservação ambiental e de espécies ameaçadas e desenvolver iniciativas em ecoturismo, gestão de zonas úmidas, entre outros.

Viagem

Há mais de 10 anos um chefe de Estado brasileiro não visitava os Emirados Árabes Unidos, segundo maior parceiro do Brasil na região. Já o Brasil é o principal parceiro do país na América Latina.

Ao chegar a Abu Dhabi, no sábado (26), Bolsonaro participou da cerimônia de Oferenda Floral.

Neste domingo (27), o presidente brasileiro se reuniu com empresário no Seminário Empresarial Brasil-Emirados Árabes Unidos, e se encontrou com atletas brasileiros e dos emirados praticantes de jiu-jitsu. Cerca de 10 mil brasileiros vivem nos Emirados Árabes, muitos buscam a prática dessa arte marcial, que é obrigatória nas academias militares do país.

“O encontro com empresários e autoridades desse país, para mim, foi sensacional, e tenho certeza eu brevemente tudo que nós conversamos aqui será concretizado. O Brasil tem muito a oferecer e nós precisamos também dos Emirados Árabes para o desenvolvimento do nosso país”, disse, destacando que há mais de 5 milhões de árabes morando no Brasil.

Antes de chegar ao Oriente Médio, Bolsonaro passou por China e Japão para divulgar as reformas que o governo este empreendendo no campo econômico e divulgar as oportunidades de negócio no Brasil.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mauro disse:

    Bolsonaro se hospeda em hotel mais luxuoso do mundo em Abu Dhabi
    No Emirates Palace, um capuccino custa R$ 82, cerca de oito vezes o que a bebida custa no Brasil. O local tem flocos de ouro de 23 quilates (96% puro). As diárias dos 394 quartos e suítes do Palace começam em R$ 2.665 por noite, no mais simples.
    Jair Bolsonaro escolheu nada menos que o hotel mais luxuoso do Oriente Médio para fazer a sua viagem: o Emirates Palace, em Abu Dhabi, capital do Qatar. No hotel um capuccino custa R$ 82, cerca de oito vezes o que a bebida custa no Brasil. O local tem flocos de ouro de 23 quilates (96% puro).

    Até cinco quilos do metal precioso são usados todos os anos na decoração de pratos, sobremesas e drinques. O palácio custou R$ 3 bilhões e levou três anos para ser construído, por 20 mil trabalhadores.

    O Emirates é um palácio com um quilômetro de extensão de uma ponta a outra e um domo central de 72,6 metros de altura. É de De propriedade do governo emiradense e administrado pela cadeia alemã Kempinski.

    De acordo com informações da imprensa, as diárias dos 394 quartos e suítes do Palace começam em R$ 2.665 por noite, no mais simples. O preço não inclui café da manhã.

    Pelo jeito o estilo da caneta Bic vai ficando no passado.
    Faça o que digo, mas não faça o que faço não.

  2. Az disse:

    Isso não será notícia na tv

Governo do Estado assina ordem de serviço para construção de 15 queijeiras no Seridó

A governadora Fátima Bezerra e a Cooperativa Agropecuária do Seridó (Capesa) assinam nesta quarta-feira (23) as ordens de serviço para construção de 15 queijeiras vinculadas à Capesa, beneficiadas pelo Edital de Leite e Derivados lançado pelo Governo do RN via projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), com recursos do Banco Mundial. A assinatura está marcada para acontecer às 15h na sede da cooperativa, em Parelhas.

Os investimentos nestas 15 queijeiras somam R$ 6.688.380,53, incluindo R$ 921 mil de contrapartida dos 15 beneficiários. A injeção de recursos vai mudar a realidade da produção de queijo em todo o Rio Grande do Norte, mas sobretudo no Seridó, onde se concentra a maior parte da produção artesanal.

As queijeiras estão localizadas em Parelhas, Santana do Seridó, Florânia, Acari, Carnaúba dos Dantas, Tenente Laurentino Cruz, Currais Novos, Jucurutu e Timbaúba dos Batistas. As empresas vencedoras das licitações foram a S. Torres, Dantas Construtora, Silva Cruz, 3R Construções, W&W Soluções e DP de Lima.

Ao todo, 39 queijeiras estão ligadas à Capesa e à Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó (Coafs), selecionadas na chamada pública, e receberão investimento total de R$ 20 milhões. Ao fim da execução, elas estarão regularizadas de acordo com as exigências sanitárias da legislação vigente e aptas a entrarem no mercado formal.

Serão feitas a adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamento necessário, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    O queijo do RN já bateu o tradicional queijo de Minas, agora está invadindo a Europa, na Ásia não se fala noutra coisa.

Bivar assina destituição de Flávio e Eduardo Bolsonaro do comando do PSL

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, assinou a destituição do senador Flávio Bolsonaro e do deputado federal Eduardo Bolsonaro do comando do partido no Rio de Janeiro e em São Paulo, respectivamente. A informação é da revista Crusoé.

Os filhos do presidente Jair Bolsonaro ainda não foram notificados oficialmente da decisão. De acordo com aliados de Bivar, no lugar de Flávio assumirá o deputado federal Sargento Gurgel, atual coordenador geral da bancada fluminense na Câmara. Já o substituto de Eduardo deve ser o deputado federal Júnior Bozzella, que vem atuando como porta-voz da ala bivarista na Casa.

A decisão deve agravar ainda mais a crise interna enfrentada pelo PSL. Nesta quinta-feira (17), Bolsonaro substituiu a liderança do governo no Congresso. No lugar da deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) foi colocado o senador Eduardo Gomes (MDB-GO).

Jovem Pan

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. André Fortes disse:

    Quem poderia imaginar que um partido formado por um monte de oportunistas gananciosos de quinta categoria implodiria tão rápido, não é mesmo?

    • Rosi Sampaio disse:

      Só tá começando! O melhor ainda está por vim. #bolsonaristasdomal

Bolsonaro assina MP para solucionar conflitos entre União e devedores

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) do Contribuinte Legal, que visa à regularização e resolução de conflitos fiscais entre a administração federal e os contribuintes devedores da União. “É mais uma medida que visa a atender os anseios de muitos, não só quem tem alguma dívida, bem como quem queira empreender”, disse o presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo Bolsonaro, além de “dar uma segunda chance a quem não deu certo no passado e tem uma dívida grande”, a MP está “ajudando muito magistrados pelo Brasil que têm sobre sua mesa uma quantidade enorme de processos que tratam de natureza tributária”. Para o presidente, o governo está deixando de ser “socialista na economia”, ficando mais enxuto, e deixando o ambiente de negócios mais leve e mais empreendedor.

“Há uma interferência enorme por parte do Estado em cima de quem produz, e nós não podemos olhar para o contribuinte, [para] quem produz, e termos uma ideia de que ali tem apenas uma fonte de renda para nós”, disse, apelidando a medida de MP da Segunda Chance.

De acordo com o Ministério da Economia, a MP prioriza as soluções negociadas e busca a redução de litígios e, com isso, pode auxiliar na regularização de 1,9 milhão de devedores, com débitos que somam R$ 1,4 trilhão, e encerrar centenas de milhares de processos que envolvem mais de R$ 640 bilhões.

Novo mecanismo

O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi, explicou que a MP regulamenta a transação tributária, prevista no Artigo 171 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 1966). O mecanismo, segundo Levi, é uma alternativa fiscalmente justa à prática de parcelamentos especiais (Refis), “comprovadamente ineficientes, porque beneficiam contribuintes perfeitamente viáveis, em plenas condições de cumprimento das obrigações tributárias”.

“Por outro lado, esses mesmos parcelamentos, esses Refis, não atendem a contento contribuintes em situação econômico-financeira verdadeiramente degradada”, disse.

Segundo Levi, o Refis é simplesmente um parcelamento, já a transação tributária terá uma segmentação qualitativa dos devedores, com critérios diferenciados. Neste contexto, observando os princípios da isonomia e transparência, a MP prevê que a concessão de benefícios fiscais apenas se dará nos casos de comprovada necessidade e mediante avaliação individual da capacidade contributiva do devedor.

Para o secretário Especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, que a medida deve impactar positivamente o orçamento de 2019, mas o impacto será mais forte em 2020. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020, encaminhado ao Congresso Nacional em 30 de agosto, diz que R$ 89 milhões precisam ser recompostos e, segundo o secretário, a MP do Contribuinte Legal já é um dos mecanismos adotado pelo governo para essa recomposição.

Tipos de transação

As transações tributárias envolvem duas modalidades: transações na cobrança da dívida ativa e transações no contencioso tributário.

As transações na cobrança da dívida ativa são para contribuintes classificados como C ou D na Dívida Ativa da União, aqueles que têm dívidas irrecuperáveis ou de difícil recuperação, como de empresas falidas ou sem patrimônio, por exemplo. Essa modalidade visa contribuintes que não tenham praticado atos fraudulentos ou de concorrência desleal, que reconheçam expressamente o débito junto à União e que não tenham alienado bens ou direitos, sem prévia comunicação ao fisco, quando exigido por lei.

De acordo com o Ministério da Economia, os descontos desse tipo de transação serão de até 50% sobre o total da dívida, podendo aumentar para até 70% no caso de pessoas físicas, micro ou pequenas empresas. O pagamento deverá ser em até 84 meses, podendo aumentar para 100 meses, e haverá a possibilidade de concessão de moratória (carência para início dos pagamentos). Os descontos ocorrem apenas sobre as parcelas acessórias (juros, multas, encargos), não atingindo o valor principal da dívida, e não abrangem multas criminais ou decorrentes de fraudes fiscais.

Já as transações no contencioso tributário, que abrangem processos na Justiça ou no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), sempre envolverão concessões recíprocas entre as partes e abrangem dívidas cujas controvérsias jurídicas são consideradas relevantes e disseminadas, fruto da complexidade tributária.

Nesse caso, o governo vai lançar editais que poderão prever os descontos e prazo de até 84 meses para pagamento. De acordo com a pasta da Economia, os editais trarão as teses abrangidas pelas transações no contencioso tributário e as condições para adesão. Entretanto, eles não poderão contrariar decisão judicial definitiva, nem autorizarão a restituição de valores já pagos ou compensados.

Agência Brasil

 

Bolsonaro assina MP que cria pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrentes do Zika

O presidente Bolsonado segura criança durante solenidade que garante pensão vitalícia para vítimas de microcefalia decorrente do vírus da zika Foto: Marcos Correa / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quarta-feira uma Medida Provisória (MP) que institui a pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika , nascidas entre 2015 e 2018. O valor é de um salário mínimo.

Atualmente, 3.112 crianças com microcefalia recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mas a cada dois anos precisa ser renovado para seguir sendo atendido. Além disso, o benefício é limitado a famílias com 1/4 de salário mínimo por integrante. Com a MP assinada nesta tarde, o pagamento passa a ser permanente e este limite de renda deixa de exigir.

A primeira-dama Michelle Bolsonaro participou do evento. O ministro da Cidadania, Osmar Terra, atribuiu a ela o ato do presidente. Terra disse que a medida dá segurança às famílias e melhora a condição de vidas das vítimas do Zika Vírus, uma vez que os pais poderão aumentar a renda.

— Onde ela (Michelle) bota a mão, o presidente ouve — disse o ministro.

As famílias deverão requerer a pensão especial no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Elas, porém, deverão abrir mão do BPC. A MP entra em vigor imediatamente, mas precisa ser votada em até 120 dias pelo Congresso.

Em seu discurso, Bolsonaro fez um apelo para que senadores e deputados não alterem o texto. Sem entrar em detalhes, o preisidente pediu que os parlamentares não façam “demagogia” para que ele não incorra em crime de responsabilidade. Auxiliares afirmaram que o temor é que o Congresso possam querem estender a pensão especial para outros casos.

— Peço aos deputados e senadores que não alteram essa MP, não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque eu não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter sim a um processo de impeachment — pontuou.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. mito disse:

    Eita, agora vai ter criatório do mosquito da Zika, com picadas abaixo do preço para as grávidas.

  2. Jailson Dias disse:

    Não me considero de "esquerda" nem de " direita". Voto no que considero melhor para o país. Desse modo, crítico quando é cabível, mas também elogio quando a conduta é nobre.
    Essa atitude é digna de louvor!!!

  3. Cigano Lulu disse:

    Bolsonaro é humano, a seu jeito; eu também sou humano, do meu jeito. Só bato na bundinha da minha égua Adelaide porque ela me implora chorando, e aí eu não resisto.

FOTOS: Governo do RN assina com Ministério da Saúde atos para liberação de R$ 65 milhões

Fotos: Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta sexta-feira, 16, em Natal, atos normativos que autorizam a liberação de R$ 65 milhões para os serviços prestados pela secretaria estadual de Saúde e mais R$ 20 milhões para 51 municípios.

Os recursos são destinados aos serviços da atenção primária e hospitalar, aquisição de equipamentos, obras de construção, reforma e ampliação de unidade de saúde, custeio dos serviços de urgência e emergência e ampliação da capacidade de atendimento à população.

Fátima Bezerra agradeceu a presença do ministro em Natal e a liberação dos recursos e disse que este ano este é o primeiro aporte de recursos federais extras para o Governo do Estado e que o montante é muito importante, mas as necessidades são de R$ 220 milhões. “Recebemos com muita alegria o ministro e agradecemos pela atenção em liberar os recursos”, afirmou a Governadora para acrescentar que, diante das nossas necessidades este foi um passo importante. “O povo do Rio Grande do Norte me conferiu a função de governadora através do voto. E vou bater em todas as portas para cobrar ao Governo Federal o atendimento às nossas reivindicações”, reforçou

Do total dos R$ 65 milhões, R$ 35 milhões por ano serão destinados à ampliação do custeio dos serviços de média e alta complexidade (teto MAC) para financiar internações, cirurgias e exames complementares. R$ 23 milhões serão liberados em três parcelas como adicional para fortalecer a rede hospitalar.

HOSPITAL DA PM PASSA A INTEGRAR O SUS

Outra medida importante solicitada pelo Governo do Estado, e agora atendida pelo Ministério da Saúde, é a inclusão do Hospital Central da Polícia Militar Coronel Pedro Germano na rede SUS. O Hospital da Polícia Militar vai receber aporte de R$ 7,8 milhões por ano para atendimento a pacientes do SUS na urgência e emergência 24 horas.

Os recursos vêm suprir déficit orçamentário já existente e ajudará na qualificação da assistência à população potiguar. O déficit se dá por que o teto de repasse do Governo Federal tem valor inferior à produção dos hospitais no atendimento à população. O déficit orçamentário previsto para este ano é de R$ 200 milhões.

A governadora também agradeceu o apoio da bancada de deputados federais e senadores do RN que intercedeu junto ao Governo Federal em apoio à liberação dos recursos. “Buscamos apoios dos nossos parlamentares e conseguimos. Nos reunimos em Natal e em Brasília, o resultado é que, somando esforços, conseguimos esta liberação em favor da população de todo o Rio Grande do Norte”, registrou Fátima Bezerra.

O secretário estadual de Saúde Cipriano Maia, destacou a importância da vinda do ministro ao Rio Grande do Norte. “Esperamos que a vinda do ministro possa propiciar o fortalecimento das relações interfederativas da saúde”, disse o secretário.

À solenidade no auditório da Governadoria em Natal também compareceram os secretários de Estado da Saúde, Cipriano Maia, da Infraestrutura, Gustavo Coelho, da Sethas, Iris Oliveira, Segurança Pública, Francisco Araújo, Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, secretaria extraordinária de gestão de projetos (SEGEPRO), Fernando Mineiro, diretor do DER, Manoel Marques, presidente da Caern, Sérgio Linhares, senadora Zenaide Maia, os senadores Jean Paul Prates e Styvenson Valentim enviaram representantes, deputados federais Rafael Motta, Benes Leocádio e João Maia, deputados estaduais, George Soare – líder do Governo na Assembleia, Eudiane Macedo, Ubaldo Fernandes e Bernardo Amorim, prefeitos de Natal, Álvaro Dias, Mossoró, Rosalba Ciarlini, São Gonçalo do Amarante, Paulo de Souza, de Messias Targino, Shirley Targino, Pau dos Ferros, Leonardo Rego.

SOLICITAÇÕES DO PLANO DE CUSTEIO DA SAÚDE PÚBLICA

• As solicitações do Governo ao Ministério da Saúde integram o Plano de custeio da Saúde Pública apresentado no mês de março último ao secretário executivo do ministério, João Gobbardo dos Reis;

• O Plano prevê um investimento total de R$ 220,6 milhões;

• O valor seria utilizado para soluções de médio e curto prazo a fim de diminuir a superlotação das unidades, conter as paralisações na prestação de serviços e evitar o colapso na área;

• O pedido foi reforçado em maio e depois em julho, em reuniões com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta;

• O plano define como prioridades a liberação de R$ 50 milhões para cirurgias (oncológicas, cardíacas, neurocirurgias e de alta complexidade), abastecimento de insumos e medicamentos;

• O sistema estadual de regulação de cirurgias tem mais de 8 mil pessoas na fila de espera para procedimentos de urgência e eletivos, além de mais de 20 mil requisições de ultrassonografia e 8 mil para tomografia;

• O plano ainda trata da integração do Hospital da Polícia Militar ao SUS, financiamento para implantação das policlínicas, ampliação do teto em áreas de média e alta complexidade (MAC), custeio solidário dos leitos de UTI, aumento de recursos para contratos com os hospitais universitários e liberação de emendas parlamentares para hospitais estaduais (realizado hoje;

• O teto do MAC teve decréscimo nos últimos anos. A produção de serviços nas unidades estaduais ultrapassou o teto em mais de 40%, com uma diferença negativa de cerca de R$ 50 milhões; inclusive, o Ministério da Saúde só reconhece o teto máximo de R$ 36 milhões.

• O Governo do Estado, em 2018, teve mais de R$ 60 milhões sequestrados pela Justiça para atender a decisões judiciais, além de manter 30 leitos de UTI na rede privada, ao custo de R$ 45 milhões/ano, também por decisão judicial.

SOLICITAÇÕES DO PLANO ENTREGUE AO MINISTÉRIO DA SAÚDE

– Hospital da PM: R$ 7,8 milhões/ano

– Custeio da produção da Sesap: R$ 50,4 milhões/ano

– Complementação dos serviços sem financiamento federal: R$ 33 milhões/ano

– Cirurgias oncológicas: R$ 17 milhões/ano

– Cirurgias ortopédicas: R$ 2 milhões/ano

– Cirurgias urológicas: R$ 2,2 milhões/ano

– Déficit nas tomografias, ressonâncias e cintilografias: R$ 26 milhões/ano

– Leitos de UTI judicializados: R$ 45,9 milhões

– Leitos de UTI próprios: R$ 20,8 milhões

– Cirurgias eletivas: R$ 7,6 milhões

APOIO DO GOVERNO DO RN AO HOSPITAL INFANTIL VARELA SANTIAGO

O Governo do RN mantém um convênio com o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte (IPAI) no valor de R$ 2,3 milhões/ano para o financiamento do Hospital Infantil Varela Santiago. Esse convênio foi firmado ano passado e teve pagamento dividido em quatro parcelas, em 2018 duas foram pagas e esse ano as demais.

O Estado também apoia o Varela Santiago com o pagamento de serviços que incluem fornecimento de gases medicinais e recolhimento do lixo hospitalar no valor de mais de R$ 519,7 mil e ainda mantém convênio referente ao atendimento de média e alta complexidade no valor anual de R$ 2,2 milhões.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Boris disse:

    Quer permanecer na política mude de cor, O PT ja era acabou.
    Ou faz o dever de casa, ou a parceria, é direto com as prefeituras.

  2. Arnaldo Franco disse:

    A Governadora tava toda sem jeito. Assim fica dificil receber apoio do Governo Federal e dizer "é gopi".

  3. Thor Silva disse:

    Tem que ficar de olho nesse dinheiro para nenhum " gópi" desviá-lo.

    • Anti-Político de Estimação disse:

      Concordo plenamente. Mas também temos que ficar de olho no NOSSO DINHEIRO , pago a duras penas através dos tributos federais, que estão nos cofres da União. Não boto minha mão no fogo por político NENHUM.

  4. Teo disse:

    O hospital da PM sempre foi do SUS, ao contrário das forças armadas…

  5. natalsofrida disse:

    Essa petralhada vai enlouquecer quando o mito chegar por aqui.
    Quero ver o que ela vai dizer. É gópi.

  6. Cabo Silva disse:

    Grelo-Duro tirou foto fazendo arminha hahahahahahahaha

    • Rodrigo disse:

      Só faz assinar o recibo do dinheiro que o governo federal tá depositando, prestar as contas direitinho, é que vai ser outra história. Rsrsrs

Sesap assina ordem de serviço para ampliação do Hemocentro do RN

O Secretário Estadual da Saúde Pública, Cipriano Maia e o Diretor Geral do Hemocentro do RN (Hemonorte), Rodrigo Villar, assinam na tarde desta segunda-feira (29), às 16h, no Hemonorte, uma ordem de serviço para a ampliação, reforma e aparelhamento da estrutura física da Unidade, que é Centro de referência em hematologia e hemoterapia no Estado.

A obra está orçada em mais de R$ 600 mil e contemplará a construção da cozinha, almoxarifado e Central de Abastecimento Farmacêutico. A obra será financiada com recursos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Petrobras assina acordo com o Cade para venda de refinarias

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Petrobras assinou nesta quarta-feira (12) o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) firmado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que prevê a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, o que corresponde a cerca de 50% da capacidade de refino da Petrobras. O acordo, aprovado ontem (11) pelo conselho, põe fim a uma investigação do órgão regulador sobre possível prática de abuso de posição dominante pela Petrobras no segmento de refino.

A proposta foi apresentada pela empresa no início do mês, após o Cade ter aberto inquérito para investigar se a Petrobras abusava de sua posição dominante no refino de petróleo, uma vez que a estatal detém 98% do mercado de refino do país. A investigação apuraria se empresa estaria usando de sua posição para determinar o preço dos combustíveis e evitar a entrada de novos concorrentes. A Petrobras tem até 2021 para realizar a venda das refinarias.

O plano prevê, além do desinvestimentos em ativos relacionados a transporte de combustíveis, na BR Distribuidora, a venda de oito refinarias: Abreu e Lima (RNEST), Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), Landulpho Alves (RLAM), Gabriel Passos (REGAP), Presidente Getúlio Vargas (REPAR), Alberto Pasqualini (RFAP), Isaac Sabbá (REMAN) e Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR).

O acordo também prevê que as refinarias RLAM, RNEST, REPAR, REFAP e REGAP não poderão ser adquiridas por um mesmo comprador ou empresas de um mesmo grupo econômico por serem considerados como potencialmente concorrentes.

“O cronograma e o cumprimento dos compromissos assumidos junto ao CADE serão acompanhados por um agente externo, a ser contratado pela Petrobras, segundo especificações a serem estabelecidas em comum acordo”, disse a Petrobras em comunicado ao mercado.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Robert disse:

    O principal troféu da Lavajato sendo preparado para ser entregue aos patrocinadores de tudo isso que estamos assustimos: golpe tirando a presidente eleita Dilma por pedaladas fiscais, a prisao e impedimento da candidatura de Lula e a eleição desse lunatico incompetente .
    Desde o começo, o principal motivo era nosso petróleo que despertou a ganância do Tio San com a descoberta do Pré sal.
    Ou é só coincidência que o mesmo estrategista e marqueteiro de Trump e também o de Bozonaro?