[FOTO] Manifestantes projetam “Tchau Querida” na fachada do Congresso Nacional

tchau querida

Manifestantes a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff projetaram na noite desta quarta-feira (13), através de projetores de lazer, a frase “Tchau Querida” na fachada do Congresso Nacional.

A mensagem é uma alusão à despedida da presidente, caso seja aprovado o relatório que pede o impedimento do mandato da presidente na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

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Marco Bueno  16/04/2016

É extremamente necessário após o "impeachment" entrar com um processo contra o PT por violação da lei dos partidos políticos ao se relacionar com o Fóro comunista de São Paulo, desde 1990. Este relacionamento com organização internacional, inclusive de narcotraficantes e terroristas como FARC (Colombia) e Movimento da Esquerda revolucionária (Chile)é proibido por essa lei. Deve haver também um processo para impedir tal Fóro do Brasil pois ele atenta contra a soberania de todos os países da América. - Responder

Nosdliw  14/04/2016

Ainda bem que essas lágrimas não derramarei. Afinal, são mais de 09 anos sem recomposição salarial. - Responder

antonio pereira  14/04/2016

eu quero ver o choro depois que a direita reassumir esse país. Servidores públicos que hoje apoiam o golpe vão se arrepender drasticamente. Igualmente os funcionários privados quando a terceirização bater à sua porta e precarizar ainda mais sua mão de obra. - Responder


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Para CNM, alteração no ISS piora condição de municípios pequenos

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) está mobilizada, na Câmara dos Deputados, dos destaques da lei complementar número 366/2013, que modifica a lei do Imposto Sobre Serviço (ISS) e, segundo a CNM, é responsável por piorar ainda mais a situação de crise nos municípios pequenos. Na semana passada, o texto geral da matéria foi aprovado na Câmara, com voto favorável de sete dos oito deputados federais do RN – apenas Rafael Motta (PROS) foi contra.

“O projeto aprovado não acaba com a guerra fiscal, como veiculado, pelo contrário concentra a arrecadação de 65% do ISS em poucos Municípios. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que a proposta aprovada não atende aos interesses dos Municípios, é um projeto para poucos. Não acaba com a guerra fiscal, não gera receitas aos cofres e sim elimina a sustentabilidade da maioria dos pequenos Municípios, tornando-os mais dependentes das transferências constitucionais”, aponta a CNM.

A CNM acrescenta que a nova redação do texto estabelece alíquotas de ISS menores que a prevista constitucionalmente para os serviços do ramo da construção civil e do transporte de natureza municipal, só esta medida impacta negativamente retirando mais de R$ 4 bilhões dos Municípios. A proposta também retira cerca de R$ 5,8 bilhões de ISS dos serviços de planos de saúde, concentra em pouco mais de 18 Municípios a receita de mais de R$ 2,41 bilhões das operações de leasing. Bem como, suprime dos Municípios mais de R$ 500 milhões dos serviços gráficos.

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Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

Em sessão extraordinária, que entrou pela madrugada desta quarta-feira (18), o Congresso Nacional aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014.  A proposta segue agora para sanção presidencial.

O esforço para aprovar a proposta de Orçamento começou na manhã dessa terça-feira (17) com a discussão, na Comissão Mista de Orçamento (CMO), do relatório final da LOA, que foi suspensa por falta de acordo. Os parlamentares retomaram a discussão no começo da noite, concluindo a votação pouco antes da meia-noite.

Enquanto ocorria a reunião da CMO, o plenário do Congresso também aprovou o Projeto de Lei (PLN) 13/13, que altera o Plano Plurianual (PPA – Lei 12.593/12) 2012-2015, em diversos itens. De acordo com o Regimento Interno, antes de votar o Orçamento, o PPA teria que ser aprovado. Com as duas aprovações, os parlamentares iniciaram a sessão de votação da LOA.

O relator, deputado Miguel Corrêa (PT-MG), agradeceu o esforço dos parlamentares para aprovar o Orçamento, mas lamentou o que chamou de “receita enxuta”. “Tivemos uma demanda relativa ao tamanho do nosso país, mas com uma receita enxuta, que significa que a distribuição desses valores tivesse um peso muito grande dentro das bancadas”, disse.

O valor total do Orçamento da União para 2014 é R$ 2,48 trilhões. Do total previsto para o próximo ano, R$ 654,7 bilhões serão destinados para o refinanciamento da dívida pública.

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual.

O montante reservado para as áreas fiscal, da seguridade social e de investimento das empresas estatais, soma R$ 1,8 trilhão, sendo R$ 105,6 bilhões para investimento das empresas estatais federais e R$ 1,7 trilhão para orçamentos fiscal e da seguridade social, dos quais R$ 100,3 bilhões foram destinados para a Saúde (destes R$ 5,16 bilhões em emendas parlamentares individuais e coletivas).

Para a Educação a previsão de recursos é R$ 82,3 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) receberá R$ 61,7 bilhões.

O relatório elevou o investimento público em R$ 900 milhões para o próximo ano e manteve despesas com pessoal. De acordo com a proposta o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ficou estipulado em 3,8% e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), de 5,8%.

Apesar de diminuir em relação ao ano passado, quando ficou em 34,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a dívida líquida ainda permanece em um patamar alto, estimada em 33,9% do PIB, em 2014.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou o montante reservado para o pagamento da dívida pública e defendeu uma auditoria das contas. “É preciso rever a concepção central da peça orçamentária que parece que é um dogma e que significa diminuição do investimento social. Por isso que o PSOL vota contra esta concepção de Orçamento, acordada coma ampla maioria [dos parlamentares], mas que não ajuda em uma perspectiva de país”, disse.

Os parlamentares aprovaram ainda a inclusão de R$ 100 milhões para o Fundo Partidário, aumentando para R$ 364,3 milhões o valor previsto para 2014. De acordo com a legislação, a maior parte do recurso (95%) do fundo é distribuída de acordo com a proporção de cada partido na Câmara e 5% de forma igual a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral.

Agência Brasil

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Diap aponta Henrique Alves como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional

Uma votação entre os 100 deputados e senadores considerados “Cabeças do Congresso”, resultou na escolha do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o parlamentar mais influente do Congresso Nacional. O resultado foi apurado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) e será oficializado em solenidade prevista para a primeira semana de dezembro.

Henrique Alves ressaltou a credibilidade da pesquisa e o papel fiscalizador do Diap, que congrega cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores – incluindo centrais sindicais, confederações, sindicatos e associações distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. “É uma honra para mim e para o Rio Grande do Norte encabeçar a lista de uma organização tão respeitada e conceituada como o Diap”, declarou Alves.

Desde 1994, o Diap elege, anualmente, os dez parlamentares considerados mais influentes pelos seus colegas. “A escolha é feita de acordo com a percepção dos cem Cabeças do Congresso sobre o poder e a capacidade de liderança dos eleitos na definição da agenda legislativa”, explicou o diretor Antônio Augusto de Queiroz, em artigo publicado na página do órgão na internet.

A consulta final aconteceu entre 25 de setembro e 8 de novembro.  Dos 100 parlamentares escolhidos como as principais “cabeças do Congresso”, 65 votaram nos demais colegas, sendo 37 deputados e 28 senadores.

O presidente Henrique Alves recebeu 31 votos. Já o líder da bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ) ficou na 2ª posição, com 28 votos, e, em 3º lugar, com 26 votos, o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Em 4º lugar apareceu o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), com 25 votos. O senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), com 19 votos, ficou em 5º lugar.

O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), ocupou a 6ª posição com 17 votos. O 7º lugar ficou com o senador Romero Jucá (PMDB-RR), que obteve 16 votos e ocupa a vice-liderança do Bloco Parlamentar da Maioria. Com 14 votos recebidos, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), ficou em 8º lugar.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), teve 13 votos e ficou em 9º lugar. Dois escolhidos empataram no 10º lugar, com 12 votos: os senadores Aécio neves (PSDB-MG) e Walter Pinheiro (PT-BA).

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Henrique Alves está entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional

O líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN), está na lista dos 100 políticos mais influentes do Congresso Nacional pela 13ª vez. O levantamento foi divulgado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. A lista do DIAP incluiu o líder entre os 61 deputados e 39 senadores considerados “Cabeças” do Congresso Nacional. Dezesseis parlamentares do PMDB, na Câmara e no Senado, integram o estudo do DIAP.

O DIAP está integrado a 900 entidades sindicais de trabalhadores e se consolidou como um dos principais observatórios da política brasileira. Antônio Augusto de Queiroz, Diretor de Documentação do DIAP e responsável pelo estudo, explicou no site do instituto que Henrique Alves está no levantamento na categoria “articulador”. A principal característica do deputado é a capacidade de se relacionar com a bancada, atualmente com 79 parlamentares, e de negociar com as demais lideranças do governo e da oposição.

Henrique Alves se sentiu honrado com o reconhecimento do DIAP. “Mais uma vez agradeço ao DIAP o respeito em incluir nosso nome entre os 100 mais influentes e atuantes Deputados e senadores”, disse o líder. Ele explicou que o trabalho é muito árduo no exercício da liderança. “Tenho múltiplas funções, dentro e fora da Câmara. Nos Ministérios, Tribunais e reuniões com o Governo”.

O líder também acompanha os deputados em muitas audiências fora da Câmara, quando convocado pelos colegas, além de participar das discussões em diferentes áreas de Governo durante reuniões preparatórias para votações e projetos.

O trabalho do líder conta com o apoio de 18 vice-líderes, 6 deles no plenário, que falam pelo deputado quando o líder se ausenta durante as votações mais simples. “Nas discussões e votações mais decisivas, estamos sempre presentes para encaminhar e até na expectativa de influenciar outros votos”, disse o deputado.

Henrique Alves também resaltou a importância dos demais parlamentares do Rio Grande do Norte. “Toda nossa bancada é muito atuante. Cada um no seu estilo. Mas todos honram o nosso Estado”, comentou o líder. O senador José Agripino (DEM), como “debatedor” e a deputada Fátima Bezerra (PT), em “ascensão”, também figuram na lista do DIAP.

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"Campanha" de Henrique Alves para ser o próximo presidente da Câmara já mexe com a bancada do PMDB

O deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara dos Deputados, presidente do partido no Rio Grande e uma das maiores lideranças da legenda no Estado, está percorrendo os corredores do Congresso Nacional para assegurar a cadeira da Presidência da Casa em 2013. Essa “campanha” em busca de apoios e certezas já está dando repercussão dentro do próprio PMDB.

Os integrantes da bancada peemedebista, segundo informações do jornalista Lauro Jardim, colunista de Veja, já começaram a se movimentar atrás de apoio, mas para eleger próximo líder da bancada do PMDB, já que tudo indica que Henrique sairá.

Já são seis nomes postos à mesa e essa lista ainda pode engordar. Atualmente, nos bastidores, já se comenta com força os nomes dos deputados Danilo Forte, Osmar Serráglio, Eduardo Cunha, Sandro Mabel, Marcelo Castro e Manoel Júnior.

Nos bastidores se discute principalmente a data de quando será a eleição para o novo líder da bancada do PMDB. Se antes ou depois da votação no novo presidente da Casa. Há quem defenda antes e há quem defenda depois. Mas, de fato mesmo, Henrique Alves já está se articulado muito bem para fugir da possibilidade de ficar sem a presidência da Câmara. Outros nomes tentam emplacar na disputa pela Presidência, mas, até agora, só o dela desponta.

 

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Vetos do Código Florestal agrada bancada ambientalista e causa revolta da bancada ruralista

A decisão da presidenta Dilma Rousseff de vetar 12 pontos do novo Código Florestal foi bem recebida pelos ambientalistas na Câmara dos Deputados. Em coletiva de imprensa, o líder do Partido Verde, deputado Zequinha Sarney (PV-MA), considerou positivo o veto. “A princípio, a presidenta cumpriu os seus compromissos de segundo turno [das eleições de 2010]”.

Sarney ressaltou que os ambientalistas e o seu partido esperavam que a presidenta vetasse integralmente o novo código, por considerarem que ele é pior que o atual. Apesar disso, ele disse que, com os vetos parciais, a presidenta avançou ao estabelecer diretrizes para a política ambiental.

“O veto parcial é um complicador da clarificação jurídica da legislação sobre o Código Florestal. Parece-nos que esse veto parcial foi feito não pelo conteúdo, mas pelas preocupações políticas de não confrontar a base no Congresso Nacional”.

Para o deputado Antônio Roberto (PV-MG), que integra a Frente Ambientalista na Câmara, o principal avanço com os vetos foi o de não conceder anistia a quem desmatou irregularmente. “Essa é a nossa grande luta. Não faz sentido anistiar criminosos ambientais”.

Ele também considerou importante a garantia da recomposição de matas em margens de rios e que o percentual obrigatório de reserva legal foi mantido inalterado. “Não é o que o PV queria, mas é um avanço”.

A reação do relator da matéria na Câmara, autor do texto que foi modificado hoje, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), foi ponderada. Para ele, foi melhor que o veto tenha sido parcial e não ao texto todo. “Eu ficaria triste se houvesse um veto total. Até mesmo porque há coisas que não poderiam ser perdidas porque vem sendo discutidas no Congresso há mais de três anos”.

Apesar disso, ele lembrou que o Congresso irá votar a medida provisória (MP) que faz as mudanças no texto aprovado pelos deputados e pode derrubar as alterações impostas pela presidenta. “A gente vai analisar, aprovar o que for bom, e rejeitar aquilo que não atenda aos interesses. Quem legisla é o Congresso”.

Na mesma linha, o presidente da bancada ruralista, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), evitou críticas diretas aos vetos. Ele reconhece que o texto aprovado “saiu capenga” porque os deputados não podiam mais acrescentar trechos ao que foi aprovado no Senado e quer uma nova discussão sobre esse assunto. “As informações que temos é que a MP está mais ou menos no mesmo caminho do projeto de lei que apresentamos logo após a aprovação do Código Florestal”.

No entanto, Moreira Mendes e Paulo Piau acham que pode haver enfrentamento entre os ruralistas e o governo no Congresso se houver veto ao Artigo 1º do código, recompondo na o texto que foi aprovado pelos senadores.

O artigo aprovado no Senado trata de princípios e diretrizes que devem ser observados na lei ambiental. Para os deputados, esses princípios trazem insegurança jurídica e, por isso, foram removidos do texto. “Se ela vetou o Artigo 1º e vier na MP com os fundamentos aprovados no Senado, vamos nos preparar para responder na Câmara. O artigo não pode ter princípios porque aí cada juiz ou promotor vai interpretar como quiser”, disse Moreira Mendes.

Já o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) considerou o veto “uma afronta ao Congresso Nacional”. Ele anunciou, por meio de nota, que o DEM irá entrar com um mandado de segurança na Justiça, além de uma questão de ordem no plenário da Câmara, contra a MP.

Os detalhes sobre os vetos e as modificações que serão colocadas no código por meio de medida provisória serão conhecidos na próxima segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

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No melhor estilo entra mudo e sai calado, Carlinhos Cachoeira sai vencedor na CPI

Como já era previsto, o contraventor Carlos Augusto Ramos, internacionalmente conhecido como “Carlinhos Cachoeira”, ficou calado durante todo o depoimento prestado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). O depoimento terminou agora há pouco sem nada, absolutamente nada de relevante a ser acrescido aos trabalhos da comissão.

Mas, o mais interessante mesmo foi o tom de deboche e cinismo que ele olhava para todos os parlamentares presentes ao responder que iria permanecer em calado. As respostas eram sempre as mesmas. “Eu me reservo ao direito constitucional de ficar calado”, “Ficarei calado”, “Invoco o direito de ficar calado” e suas variantes.

Impressionante foi a forma como o silêncio dele irritou os parlamentares presentes que variaram suas perguntas de rebuscadas a diretas, com apelo a defesa e sem apelo. As formas foram as mais variadas, mas apenas imperou todo o silêncio, que já havia sido prometido por ele mesmo até a audiência na Justiça.

Esse silêncio foi uma vitória do bicheiro, já que a defesa tentava remarcar seu depoimento na CPMI para após a instrução junto ao Judiciário, como os integrantes da Comissão aprovaram a vinda antes escutaram apenas as suas próprias perguntas.

O blog acompanhou todo o depoimento com o contraventor e pode somente se espantar com a forma com que ele respondia e a sua fisionomia. Cachoeira se encontra velho, com aspecto de cansado e abatido.

Perguntas a Cachoeira

Os parlamentares questionaram qual era a relação de Cachoeira com políticos de Goiás, do Distrito Federal e de outros Estados. Perguntaram sobre as relações do bicheiro com os governadores Marconi Perillo (PSDB) e Agnelo Queiroz (PT), especificamente.

Queriam saber também sobre as relações dele com a empresa Delta, sobre os imóveis e as principais personagens do grupo do contraventor.

Perguntaram se ele aceitaria uma delação premiada, sobre as empresas de fachada do grupo criminoso e de contas hospedadas no exterior. Os deputados e senadores buscavam apurar sobre os imóveis de posse do bicheiro fora do Brasil.

As relações com os políticos apontados nas operações Vegas e Monte Carlo da Polícia Federal, como o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), também integraram a lista de perguntas.

Alguns parlamentares questionaram ainda sobre o tratamento que o bicheiro está tendo na prisão e de onde ele tirou dinheiro para pagar o advogado, o ex-ministro da Justiça Marcio Thomaz Bastos, que receberá R$ 15 milhões para defender o bicheiro.

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No melhor estilo entra mudo e sai calado, Carlinhos Cachoeira sai vencedor na CPI | TravelSquare  22/05/2012

[...] No melhor estilo entra mudo e sai calado, Carlinhos Cachoeira sai vencedor na CPI [...] - Responder

Eleição da comissão do impeachment será na quinta-feira

EduardoCunha-Foto-SergioLima-15out2014.-1024x682O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse na tarde desta segunda (14) que qualquer que seja a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento dos embargos de declaração do rito do impeachment, no dia seguinte, quinta-feira (17) haverá eleição para comissão processante na Casa.

— Vamos tocar com celeridade porque temos a obrigação de fazê-lo, até para que não se diga que está obstruindo um processo desse. Esse processo tem que andar, tem que encerrar — defendeu.

Assim que for concluído o julgamento no STF, a intenção de Cunha é dar um prazo de 24 horas para que os partidos indiquem os nomes que comporão o grupo.

Se a Corte alterar o rito e permitir a chapa avulsa, por exemplo, será necessário apenas receber os nomes governistas que complementarão a parte da comissão eleita em dezembro. Caso a eleição da comissão seja na sexta-feira, 18, é possível que ela seja instalada no mesmo dia, quando haverá a escolha do presidente e do relator. “E pode ter disputa”, ressaltou.

Contando o prazo de 10 sessões para a apresentação da defesa do governo e cinco sessões para o andamento dos trabalhos da comissão, o peemedebista voltou a dizer que é plausível o prazo de 45 dias para o trâmite do processo de impeachment. “Da minha parte, a disposição é de tocar com a celeridade que tem que ser tocada depois que o Supremo decidir”, completou.

Cunha explicou que ainda não decidiu se fará sessões às segundas e sextas-feiras para apressar os trabalhos. No entanto, na próxima segunda-feira, 21, haverá sessão em virtude da semana santa, que é mais curta para os parlamentares. “A partir daí, vamos avaliar”, declarou. O presidente da Câmara desconversou sobre a possibilidade de se tornar o “vice-presidente da República” em caso de afastamento de Dilma. “Continuarei presidente da Câmara, não estou preocupado com isso”, disse.

Fonte: R7

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Geraldo Luiz da silva  14/03/2016

Vale aqui aquele velho ditado : o sujo preocupado com o mal lavado. Este Cunha cara de pau devia ter vergonha e sair de nossa cena política. Este homem é uma vergonha para o nosso Brasil também. - Responder

Josafá Faustino  15/03/2016

Cadeia nesse canalha... - Responder

Fátima na lista dos 100 “Cabeças” do Congresso Nacional

16234355644_0f791e6514_zO Diap – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar divulgou, nesta segunda-feira (31), a lista dos “Cabeças” do Congresso Nacional em 2015. A senadora Fátima Bezerra está no seleto grupo dos mais influentes do Parlamento brasileiro em 2015.

Segundo o Diap, entre os atributos que caracterizam um protagonista no processo legislativo, destaca-se “a capacidade de conduzir debates, negociações, votações, articulações e formulações, seja pelo saber, senso de oportunidade, eficiência na leitura da realidade, que é dinâmica, e, principalmente, facilidade para conceber ideias, constituir posições, elaborar propostas e projetá-las para o centro do debate, liderando sua repercussão e tomada de decisão”.

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marcello  31/08/2015

parabens senadora fatima, nosso rogulho! - Responder

marcelo  31/08/2015

Ainda bem que não é na lista dos petistas picaretas. Fico imaginando como deve ser difícil alguém ético fazer parte de um partido tão corrupto e que está acabando com o Brasil. Infelizmente será o último mandato da nobre Senadora pois o povo quer ver o cão e não quer ver petista nenhum ocupando cargo algum. - Responder

Frasqueirino  31/08/2015

Nao basta ser um dos destaques do Congresso Nacional. Precisa ter atitude e cobrar da sua mandataria Dilma ec explicacoes da doacao do terreno da FAB em Recife para o Governo de Pernambuvo. - Responder


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Voto aberto para veto presidencial começa nesta terça no Congresso Nacional

O Congresso Nacional analisa nesta terça-feira (10), a partir das 14h, vetos da presidenta Dilma Rousseff em votação aberta, a primeira após a promulgação da emenda constitucional que determinou o fim do voto secreto nas análises de vetos presidenciais e em processos de cassação de parlamentares. A partir de agora, deputados e senadores não votarão por meio de cédulas de papel, mas diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara e o resultado será divulgado na hora.

Na primeira sessão, serão examinados três vetos da presidenta Dilma Rousseff. Cada item será votado separadamente. Entre eles, está o veto a um trecho do Programa Mais Médicos, referente ao parágrafo que proibia os profissionais estrangeiros do programa de exercerem a profissão fora do projeto.

O projeto que permitiu à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) usar o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a construção de silos e armazéns públicos para a safra 2013/2014 também teve itens vetados. O terceiro veto trata do projeto que inclui a eficiência e o consumo energéticos entre os dados que devem constar na oferta e na apresentação de produtos ou serviços.

O veto presidencial só pode ser rejeitado pela maioria absoluta dos parlamentares de ambas as Casas (Câmara e Senado), este é o único caso em que a Constituição exige quórum para rejeição de matéria. A análise dos vetos irá destrancar a pauta do Congresso Nacional, o que libera os parlamentares para votar outros projetos. Dessa forma, 16 projetos de lei que autorizam créditos suplementares no orçamento de ministérios, secretarias e estatais já poderão ser votados a partir desta terça-feira.

Agência Brasil

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Chico Rolim  10/12/2013

Pronto, apareceu o novo Joaquim Barbosa da MPB, não vai votar em Kristal só porque que ser justo. Justo é não votar mesmo doidinho. - Responder

Congresso prepara armadilhas para Dilma

Depois de semanas colecionando más notícias na articulação política e no desempenho da economia, Dilma Rousseff se prepara para enfrentar o que chama de “cilada” no Congresso Nacional.

Trata-se do projeto que permite derrubar, com facilidade, vetos presidenciais e da proposta que obriga o Tesouro Nacional a liberar R$ 10 milhões a R$ 15 milhões por ano a cada parlamentar.

O “Orçamento impositivo” tira do Executivo a prerrogativa de barrar liberações de recursos e de definir para qual congressista a verba é destinada por meio de emendas parlamentares.
“Todos os últimos governos passaram mandatos contingenciando o ovo, agora vão perder a galinha”, disse à Folha Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara.

Distribuição de cargos e emendas são os principais instrumentos de articulação política, sobretudo quando a base de apoio é heterodoxa.

A obrigação de pagar valor fixo a deputados e senadores mudaria a relação política do Executivo com o Congresso, pois, nesse quesito, um oposicionista teria peso semelhante ao de um aliado.

Nos bastidores, a medida é apelidada no PMDB de “Lei Áurea”. Já a proposta dos vetos, raramente revistos na norma atual, ganhou a jocosa alcunha “Lei do Ventre Livre”, em referência à libertação dos filhos de escravos que antecedeu a Abolição.

“Estou aqui há 42 anos, e há 42 anos é essa humilhação de pedir emenda. A caneta do governo é viciada. Vai deixar de ter chantagem de parlamentar que só vota se tiver liberação [da verba]”, disse o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que propõe emenda impositiva fixada em R$ 10 milhões. (mais…)

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fabio  09/06/2013

Ele está na camará a 42 ANOS e a caneta do presidente é viciada??? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk esse cara é uma piada - Responder

Fátima Bezerra é apontada como parlamentar do RN mais atuante do Congresso Nacional

A deputada federal Fátima Bezerra (PT) está na lista dos parlamentares que melhor exercem o mandato este ano no Congresso, segundo avaliação dos jornalistas que participaram da primeira fase do Prêmio Congresso em Foco 2012. A petista angariou seis votos. O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB) aparece com cinco votos.

Ao todo, 117 nomes na Câmara receberam ao menos um voto dos jornalistas na categoria principal. Os 186 jornalistas que participaram da primeira etapa de votação, fiscalizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, distribuíram 1.455 votos nas duas categorias principais – de melhor deputado e melhor senador. Ao todo, 32 senadores e 117 deputados receberam ao menos uma indicação nessas duas categorias.

Todo ano o portal Congresso em Foco realiza uma eleição para escolher os melhores parlamentares da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Na lista, o senador José Agripino (DEM) aparece com três votos e o senador Paulo Davim (PV) foi citado por um jornalista.

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Renato Souza  15/08/2012

Se sair candidata ao senado em 2014 contra Henrique Alves... já tem meu voto!!! - Responder

Procura-se dono de uma calcinha encontrada no plenário da Câmara

Há duas semanas um mistério ronda a segurança da Câmara dos Deputados e preocupa um deputado saliente. Por volta das 17h, no horário da Ordem do Dia, esse deputado chegou correndo para votar, e na entrada principal do plenário, próxima à Mesa, mexeu nos bolsos e sem ver, deixou cair a prova do crime: uma calcinha – mais para calçola – azul e vermelha, com babadinhos nas laterais.

Sem saber que deixara para trás o fetiche, o parlamentar foi para o meio do plenário. Um dos seguranças, vendo a calcinha estendida na entrada do plenário, sem despertar a atenção dos parlamentares, assessores e jornalistas que se amontoam na entrada, deu um chutinho discreto, empurrando a lingerie para o lado da lixeira.

Avisado pelos seguranças, um assessor do presidente Marco Maia (PT-RS) recolheu a calcinha e a escondeu no bolso. A partir daí, a peça íntima foi examinada por assessores, jornalistas e seguranças à exaustão. A única conclusão: a peça foi usada antes e não pertence a uma sílfide.

Sem saber o que fazer com o achado, a calcinha foi recolhida “aos achados e perdidos” da Segurança da Câmara. Até agora não foi reclamada por nenhum parlamentar.

Fonte: O Globo

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"É um desserviço do Congresso", diz presidente da OAB sobre projeto que visa derrubar Exame da Ordem

Essa semana, os líderes da Câmara dos Deputados pediram urgência na votação do Projeto de Lei 2.154/11 que determina o fim da obrigatoriedade do Exame da Ordem para o exercício da advocacia no país.

Normalmente, esse tipo de urgência só é pedido quando se tem um entendimento sobre a matéria a ser votada. Do contrário, os políticos brasileiros costumeiramente tratam de “se esquecer” dos projetos.

Mas, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, que integra o grupo de líderes, disse que não há esse entendimento. Estranho.

Mas que realmente deve sair perdendo, em sendo aprovada a derrubada do Exame, é a própria classe jurídica. Esse também é o entendimento do advogado Paulo Eduardo Teixeira, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Rio Grande do Norte (OAB/RN). Para ele, o projeto é um desserviço e não há necessidade da urgência.

“A urgência é sem sentido. A grande dúvida que existia anteriormente era se o Exame era constitucional ou não. Se o Supremo entende que é constitucional, se já existe o entendimento, o que justifica essa urgência sem ser discutido? É um desserviço que o Congresso [Nacional] presta ao ensino jurídico. As próprias universidades sérias defendem A quem vai beneficiar a queda do Exame da Ordem? A ninguém. Aliás, vai beneficiar àquelas instituições que não tem um compromisso com o ensino jurídico. Só”, declarou.

O deputado federal Eduardo Cunha defende a queda do Exame da Ordem se baseando no Art. 5º, XIII da Constituição Federal, que trata do “livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão”.

Do blog, fica a pergunta: se é um filtro que testa o nível dos recém-formados em Direito que irão atuar em defesa da sociedade, que mal tem?

Projeto

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Ulissesojr  24/05/2012

Caro Dr. Bruno, sobre a questão de o exame ser constitucional ou não, é evidente que o que assistimos quanto à decisão do nosso egrégio tribunal não passou de manobra política, ou seja, não entraram no mérito do recurso extraordinário e sim somente não deram provimento a este. Contudo, sobre a constitucionalidade da Lei 8.906/94 é bem sabido que afronta diretamente nossa Carta Magna e outros tratados no qual o Brasil é signatário. Também não corroboro em dizer que o projeto do Ilustre Deputado seja um desserviço, aliás, este é um representante do povo e lhe é assegurado seu direito de representar e assegurar que todas as Leis cumpram com o seu papel principal garantindo a isonomia, liberdade e segurança jurídica. Se nos apoiarmos nesse simples tripé, veremos que a referida Lei deixa de cumprir com seu papel social e na pior das hipóteses discrimina somente uma classe de indivíduos. Portanto, ainda sim sou a favor da institucionalização de exames para todas as áreas e não somente ao Bacharel em Direito. Iria ainda além, praticaria a exigência até mesmo aos profissionais formados anteriormente que não passaram no crivo desta suposta “regraduação”. Temos de lembrar ainda sobre o alto custo que o candidato tem de pagar para este exame e as dificuldades que a própria entidade de classe coloca para que o individuo  consiga isenção na taxa de inscrição. Sobre isso chega a ser um titulo de humilhação, de pobreza e miséria ter de  cadastrar o candidato no CAD ÚNICO para que este desempregado não por opção, não pague a referida taxa cobrada pela OAB. Meus sinceros abraços caro colega. - Responder

Ulissesojr  24/05/2012

Caro Dr. Bruno, sobre a questão de o exame ser constitucional ou não, é evidente que o que assistimos quanto à decisão do nosso egrégio tribunal não passou de manobra política, ou seja, não entraram no mérito do recurso extraordinário e sim somente não deram provimento a este. Contudo, sobre a constitucionalidade da Lei 8.906/94 é bem sabido que afronta diretamente nossa Carta Magna e outros tratados no qual o Brasil é signatário. Também não corroboro em dizer que o projeto do Ilustre Deputado seja um desserviço, aliás, este é um representante do povo e lhe é assegurado seu direito de representar e assegurar que todas as Leis cumpram com o seu papel principal garantindo a isonomia, liberdade e segurança jurídica. Se nos apoiarmos nesse simples tripé, veremos que a referida Lei deixa de cumprir com seu papel social e na pior das hipóteses discrimina somente uma classe de indivíduos. Portanto, ainda sim sou a favor da institucionalização de exames para todas as áreas e não somente ao Bacharel em Direito. Iria ainda além, praticaria a exigência até mesmo aos profissionais formados anteriormente que não passaram no crivo desta suposta “regraduação”. Temos de lembrar ainda sobre o alto custo que o candidato tem de pagar para este exame e as dificuldades que a própria entidade de classe coloca para que o individuo  consiga isenção na taxa de inscrição. Sobre isso chega a ser um titulo de humilhação, de pobreza e miséria ter de  cadastrar o candidato no CAD ÚNICO para que este desempregado não por opção, não pague a referida taxa cobrada pela OAB. Meus sinceros abraços caro colega. - Responder

Samir  24/05/2012

Esse deputado é aquele que vendeu uma casa ao mega traficante ABADIA ? que cidinha campos o acusou? - Responder


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Fábio Faria e Fátima Bezerra defendem campus da UERN em Apodi em reunião com ministro

O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou de reuniões na manhã desta quarta-feira (9) no Ministério da Educação, juntamente com a deputada Fátima Bezerra (PT), onde defenderam a liberação de emenda parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte para a implantação do Campus da Universidade Estadual (UERN) na cidade de Apodi. Os dois foram recebidos pelo secretário de Ensino Superior, Amaro Lins, e pelo secretário-Executivo, José Henrique Paim Fernandes.

“Alocamos emenda ao Orçamento Geral da União em 2011, por indicação minha, e novamente para o OGU 2012 no valor de R$ 20 milhões. O projeto do Campus Avançado da UERN em Apodi prevê a implantação de seis cursos de graduação, formando professores em áreas comprovadamente carentes de pessoal qualificado na região da Chapada, o que fortalecerá, consequentemente, a educação básica”, afirma Fábio Faria.

O mérito do Projeto Técnico apresentado pela UERN já foi aprovado pelo Ministério da Educação, e a tramitação do processo está sendo acompanhada de perto pelos deputados. “O MEC está tratando essa emenda com prioridade por reconhecer a necessidade da ampliação da rede de ensino superior na região da Chapada do Apodi do nosso Rio Grande do Norte”, completa Fátima Bezerra.

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