Política

STF forma maioria para manter prisão de Daniel Silveira

Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria na manhã desta sexta-feira (22) para manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Votaram pela manutenção da prisão do parlamentar o relator, ministro Luís Roberto Barroso, e os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Dias Tóffoli e Edson Fachin.

O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido de votar – o julgamento questiona a decisão do próprio ministro, que determinou a prisão do deputado.

O julgamento é feito no plenário virtual da Corte e os ministros apenas depositam o voto, sem debates sobre o tema.

Nesta quarta-feira (20), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou um pedido da defesa do deputado para afastar o ministro Alexandre de Moraes dos processos aos quais responde.

No pedido pelo afastamento de Moraes, Silveira alega que foi cerceado ao direito constitucional de ampla defesa desde 23 de março.

Em 8 de outubro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Silveira por cometer abusos ao ofender o STF e os ministros da Corte, citando ainda que a liberdade de expressão “não é absoluta”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Imprimir o rosto do presidente numa capa de revista com as feições do Hitler e chama-lo de genocida, pode, dizer que deseja o presidente morto, pode, dizer que quer dá um tapa na cara do Presidente, pode, jogar bola com a cabeça do presidente e desejar sua morte, pode. Os demônios do apocalipse não descansam para acabar com o governo do JB, a Abstinência do poder e do dinheiro público é muito grande.

    1. Deixe de mimimi gado véi! Se pra gadolândia ameaçar a democracia e a integridade física de ministros do STF é liberdade de expressão o que tem demais uma foto ???

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Renan recua e decide poupar Daniel Silveira no relatório final da CPI

Foto: Hugo Barreto / Metrópoles

Relator da CPI da Covid-19, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) recuou e decidiu não pedir o indiciamento do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) no relatório final da comissão, que será apresentado em 19 de outubro.

O parlamentar bolsonarista, que está preso desde fevereiro de 2021, chegou a ser incluído, em algumas minutas do parecer final, como um dos nomes que seriam indiciados por divulgação de fake news na pandemia.

Segundo apurou a coluna, Renan acabou recuando da ideia por não ter conseguido provas suficientes para pedir o indiciamento de Silveira por fake news durante a pandemia.

Na avaliação de técnicos da CPI, as provas obtidas pela comissão estavam mais relacionadas ao envolvimento do deputado com os chamados atos antidemocráticos, pelo qual já é réu no Supremo Tribunal Federal (STF).

Embora Daniel tenha sido poupado, Renan deve manter os pedidos para indiciar outros deputados bolsonaristas, como Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF).

Igor Gadelha – Metrópoles 

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Após vaquinha feita por bolsonaristas, Daniel Silveira paga fiança, diz TV

Foto: Reprodução/Instagram

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pagou a fiança no valor de R$ 100 mil na manhã de hoje. O parlamentar foi preso no fim da tarde de ontem por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal), por descumprir as regras de uso da tornozeleira eletrônica que usava durante a prisão domiciliar.

O pagamento aconteceu após um grupo de bolsonaristas que apoiam o deputado realizar uma vaquinha na internet para conseguir o valor integral.

De acordo com informações apuradas com os advogados de defesa de Silveira pela GloboNews, a defesa tentava diminuir o valor em 50%. O valor, no entanto, foi depositado na íntegra, após o escritório que representa o parlamentar não ter sucesso na redução da fiança.

Silveira teria repetido a mesma violação por 36 vezes, de acordo com a decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. A prisão do deputado acatou o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República).

O réu Daniel Silveira, entretanto, desrespeitou inúmeras vezes as medidas restritivas — mais de 30 vezes –, demonstrando seu total desprezo pela Justiça Alexandre de Moraes em decisão sobre Daniel Silveira

O UOL entrou em contato com o advogado de Daniel Silveira, Paulo César Rodrigues de Faria. A defesa informou que uma nota será emitida em breve, com mais detalhes sobre o caso. Até a publicação desta matéria, não recebemos mais informações.

Vaquinha para pagar fiança do deputado

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniram para criar uma campanha de arrecadação de fundos para quitar o valor integral da fiança de Daniel Silveira.

A proposta foi lançada pelo deputado federal e colega de partido Carlos Jordy (PSL-RJ).

É um valor alto, mas que, se todos puderem ajudar com qualquer valor, arrecadaremos a quantia para garantir a liberdade ao amigo que sempre foi porta-voz dos brasileiros que prezam pela Liberdade. A sua liberdade e a da sua família dependem da liberdade de DanielCarlos Jordy

Em 10 de junho, Moraes determinou que o deputado pagasse R$ 100 mil após violar o monitoramento da tornozeleira eletrônica. O parlamentar teve um prazo de 48 horas para desembolsar o valor, que não foi feita.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Marrapaz, pagaram a multa do pulador de muros….
    Covarde…fascista covarde…
    Na hora de ameaçar é todo valente….mas na hora de pular o muro….
    😂😂😂😂😂😂😂😂

    1. Ei lindinha, vc também viu Renan Calheiros pulando o muro? Teve dois episódios épicos, uma quando o pulo gerou uma filha, aí a empreiteira pagava a pensão dela, em outra, ele pulou a cerca da plenário com medo dos depoentes……

  2. A “vaquinha” pra soltar o idiota criminoso teve esse nome de propósito? Kkkkkk. Ou será só uma forma de usar dinheiro público e esconder a origem?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Polícia Federal diz que deputado Daniel Silveira tentou fugir de nova prisão

Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) tentou fugir da nova prisão, determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (24). A CNN teve acesso ao relatório da Polícia Federal (PF) sobre o cumprimento do mandado de prisão, em que os policiais relatam que o parlamentar “pulou o muro de sua residência”, mas que, ao se deparar com o policial, “retornou prontamente”.

Como antecipou a âncora da CNN Daniela Lima, o ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão do deputado, a pedido da a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), depois de ele ter violado 36 vezes as regras de uso da tornozeleira eletrônica, ficando até cinco horas sem emitir qualquer sinal para a Polícia Federal, como determinou a Justiça.

A PF relata ter chegado ao endereço de Silveira, em Petrópolis (RJ), às 15h10 desta quarta. O documento diz que um dos policiais conseguiu observar a tentativa de fuga do deputado, mas que, como ele retornou “prontamente”, o mandado de prisão foi cumprido às 15h15.

De acordo com a PF, Silveira foi encontrado com imobilizador de tecido sintético de cor preta em seu tornozelo direito, assim como “com equipamento de monitoramento eletrônico afixado em seu tornozelo esquerdo, sem sinais aparentes de violação”.

Os policiais também informam que, durante o cumprimento do mandado, também foi apreendido o celular do deputado. Como a CNN mostrou nesta quarta, Silveira se recusou a entregar a senha do aparelho às autoridades policiais. Agora, ele será enviado para perícia.

Antes de determinar a nova prisão do deputado, o ministro Alexandre de Moraes estabeleceu uma fiança de R$ 100 mil. Como o valor não foi depositado em juízo, Moraes afirma que “ficou assim estabelecido o descumprimento imediato de qualquer dessas medidas”.

“Em face do reiterado descumprimento dessas medidas, restabeleço a detenção de Daniel Lúcio da Silveira”, escreveu o ministro do STF. Daniel Silveira ficará preso no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Em nota divulgada nesta quarta (24), a defesa do deputado diz que ele é “um preso político”. “Seu caso já passou da hora de ser tratado nos organismos internacionais de defesa aos direitos humanos. Ele é um preso político e assim deve ser tratado”, diz o advogado André Rios. A CNN está tentando contato com a defesa de Silveira.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Engraçado, os presos daqui que usam tornozeleira assaltam, traficam rodam a cidade toda e ninguém sabe por onde os caras andaram, lá sabem que o cara saiu 36x de casa. Aqui as tornozeleira são de enfeite?

    1. Lá fala que ele violou 36 vezes as regras. Não que ele saiu 36 vezes. Entre as violações está longos períodos sem recarregar a bateria do aparelho, não comparecer às revisões do aparelho, etc. Claro que essa informação eu li em outras matérias. E não sou esquerdopata. rsrs

  2. É essa a direita honesta na nova política? Junto com Marcelo Salles, Weintraub, Collor, Jefferson, Lira e cia? Bozo não poderia ser mais infeliz em suas companhias. Até quem, como eu, votou nele pra tirar o Lula do poder, já se arrependeu de ter acreditado. Apenas mais uma facção destinada a não passar do primeiro turno, se durar até lá.

    1. Mentiroso! Votou em Bolsonaro? 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

  3. São esses os representantes gado miliciano. Olha pra onde estamos caminhando. Deputado pulando muro pra fugir da polícia. Minha vó dizia, meu fi vc vai ver muita coisa. O gado colocou o que tem de pior no ser humano para lhes representar. Coerência não lhes faltou.

  4. O bombadão queria um AI 5. Agora quer ajuda dos Direitos Humanos. Enfim, a hipocrisia.

  5. 😂😂😂😂😂😂😂😂😂
    Tão valente na frente das câmeras….e tão covarde tentando fugir…kkkkkkk
    Covarde como todo fascista…😂😂😂😂

  6. Vixe! Pulando o muro pra fugir da polícia? Eh um bandido muito covarde mesmo! Merece pau de arara ou vai recorrer ao STF que ele tanto xingava?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprova continuidade de processo contra Daniel Silveira

Foto: © Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (12), por 13 votos a 2, dar continuidade ao processo contra Daniel Silveira (PSl-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

O colegiado aprovou o parecer preliminar do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que pediu a continuidade da representação que apura quebra de decoro parlamentar praticada por Silveira razão de vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

As ameaças feitas por Silveira foram o que motivou sua prisão em flagrante, no dia 16 de fevereiro, após a divulgação do vídeo, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada tanto pelo pelo plenário do Supremo quanto pelo plenário da Câmara dos Deputados.

A defesa de Silveira chegou a solicitar a possibilidade de o deputado participar presencialmente das reuniões do Conselho de Ética. O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido, argumentando que o deputado poderá participar das reuniões por meio de videoconferência (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-02/moraes-autoriza-deputado-participar-de-reunioes-do-conselho-de-etica).

O processo contra Silveira no Conselho de Ética tem por base sete representações diferentes de autoria dos partidos PSOL, PT, PDT, PCdoB, PSB, Rede e Podemos, que foram unificadas em uma única representação.

Esta representação foi unificada a outra, apresentada pela Mesa Diretora da Casa e que trata do mesmo assunto, e ambas passarão a ter tramitação conjunta.

De acordo com o presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), como houve a unificação, a decisão de hoje reabre o prazo de dez dias úteis para que Daniel Silveira apresente sua defesa prévia por escrito, para depois ter início a fase de instrução.

Em seu parecer, o relator disse que o princípio da imunidade parlamentar não tem caráter absoluto e que esta não deve ser utilizada em benefício próprio ou para “causar dano a outrem, mas, sim, em proveito da população”.

“A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa e de qualquer um, tampouco à prática atos em dissonância com a dignidade deste Parlamento”, acrescentou.

Ao se defender, Silveira comparou as acusações contra ele a uma “caça às bruxas”. “Eu já vi que todo mundo está irredutível. Uma [atitude de] caça às bruxas está muito clara”, afirmou o deputado.

Outro processo

Daniel Silveira responde a outra representação no Conselho de Ética por atos praticados durante a disputa pela liderança do PSL na Câmara dos Deputados, em 2019. Na ocasião, o parlamentar gravou uma reunião sigilosa do partido no interior da Câmara dos Deputados.

A continuidade do processo disciplinar foi aprovada por 15 votos a 1.

A representação foi apresentada pelo próprio PSL, sob a argumentação de que Silveira agiu de maneira premeditada e quebrou o decoro parlamentar ao, “ardilosamente, premeditadamente, com fins políticos, manipular debate público, gravando reunião sigilosa de seu partido, dentro da Câmara do Deputados, e liberar gravação à mídia nacional, ridicularizando a Casa e os parlamentares de que dela participam”.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Lá no ABAITOLÁ do CALÍGULA , Cacá para os íntimos , grande festa da máscara hoje . Os sobrinhos musculosos do Cacá já estão prontos . Todo mundo de máscara ?? Claro que sim a questão é saber aonde vão tentar colocar. Ai papai !

    1. Pensei q seria no segundo turno, mas já vi q a fatura será executada logo no primeiro.
      Lula-Luiza (Magalu) 2021!!!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Conselho de Ética da Câmara notifica deputados Daniel Silveira e Flordelis; parlamentares têm dez dias úteis para apresentar defesa

Foto: © Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Os deputados federais Daniel Silveira (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ) foram notificados pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados dos processos instaurados no órgão para apurar se quebraram o decoro parlamentar. A informação foi oficializada na reunião do colegiado nesta terça-feira (2). Com a notificação, os deputados terão agora dez dias úteis para apresentar defesa por escrito.

Para se defenderem, Silveira e Flordelis poderão arrolar até oito testemunhas. Após esse prazo, as relatorias têm 40 dias úteis para coletar provas e depoimentos de testemunhas, e mais dez dias para apresentar um relatório e votá-lo.

No caso de Silveira, o relator do parecer será o deputado Fernando Rodolfo (PL-PE). Já no caso de Flordelis, será Alexandre Leite (DEM-SP). Em ambos os casos, os processos podem resultar na perda do mandato.

Ontem (1°), à noite, o presidente do colegiado, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), já havia informado sobre a notificação dos parlamentares. Tanto Silveira, quanto Flordelis foram representados no conselho pela Mesa Diretora da Câmara. O primeiro, na semana passada, em razão da conduta registrada em um vídeo onde o deputado faz agressões verbais e incita a violência contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Entenda

A deputada Flordelis, representada em outubro do ano passado, é acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, morto a tiros no dia 16 de junho de 2019 na casa da família, em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro.

Além do processo instaurado na semana passada contra Silveira, o Conselho de Ética abriu hoje mais sete representações contra o deputado. Seis delas, apresentadas pelos partidos PSol, PT, PDT, PSB, PCdoB e Rede, receberam pedido de requerimento para ser apensadas em um único processo, por apresentarem o mesmo teor. A decisão caberá à Mesa Diretos da Câmara.

A outra representação vai apurar a conduta de Silveira durante manifestações antifascistas, em maio do ano passado. Na ocasião, Silveira, gravou um vídeo em que disse torcer para um manifestante passar em sua frente em um “dia muito ruim” para que “eu descarregue minha arma”.

Para esta representação foram sorteados três possíveis relatores: Professora Rosa Neide (PT-MT), Dulce Miranda (MDB-TO), Carlos Sampaio (PSDB-SP). Caberá ao presidente do conselho escolher um nome para a relatoria.

A reunião do conselho analisa ainda outra representação contra Silveira, de 2019, protocolada pelo partido do deputado, o PSL. O partido entrou com um processo contra Silveira por ele ter gravado e divulgado um vídeo, em 16 de outubro de 2019, com detalhes de uma reunião do partido, que não era pública, sobre a disputa em torno da liderança do partido na Câmara.

O relator do processo, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou um requerimento pelo prosseguimento do processo. O debate e votação do parecer foi adiado em razão de um pedido de vista da deputada Major Fabiana (PSL-RJ).

Agência Brasil

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

STF decide manter prisão de Daniel Silveira até Câmara votar o assunto

Foto: Reprodução

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) teve sua prisão em flagrante mantida, durante audiência de custódia realizada nesta quinta-feira. O juiz Airton Vieira, auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a manutenção da prisão do parlamentar até que a Câmara dos Deputados delibere sobre o assunto.

O entendimento do juiz na audiência foi que não havia possibilidade de relaxar a prisão de Daniel Silveira neste momento. A avaliação dele, entretanto, é que só é possível decidir sobre a decretação de prisão preventiva após o plenário da Câmara dos Deputados votar o tema.

Caberá então, posteriormente, ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre a eventual conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou na audiência pela legalidade da prisão em flagrante e que não havia motivos para relaxamento da prisão.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Se o dep tivesse sabido usar outro palavriado como fez o ex presidiário Lula da Silva, para expressar a sua indignação com os ministros do STF, não estaria preso.
    Muito pelo contrário, se estivesse preso, ganharia a liberdade.
    Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    É de lascar meus caros leitores.
    Pensem nisso.

  2. Não colocou dinheiro na cueca, nao praticou assassinato, não arrastou mala de dinheiro, não tem nome na lista da Odebreacht. Está Preso por criticar Ministros da suprema corte.
    Temos justiça neste país ou perseguição?

  3. Não precisa ZeGado, esse não é o governo de nove de dedos, quando essa prática era recorrente. Deixa os pares dele ir a luta, inclusive os filhos do presidente, eles tem rabo preso, o presidente até agora não.?????????????????

  4. Sinceramente não sei para que esse orgasmo, falou muito, fez besteira, que seja enquadrado e pague pelo erro. Vcs não veem o quanto esse comportamento infantil e imbecil leva o nosso país mais para baixo ainda? Errou, peia no lombo, no dele é no dos que erraram ontem e hoje, não sejamos hipócritas, condenar agora é lamber as botas para apagar o passado, a carta para nove dedos e seus comparsas já chegou, se chegar para esse problema dele. Não dependo do presidente para sobreviver, nunca dependi do outro também, precisamos limpar o Brasil dessa imundice, vc tem a vassoura no voto e fica prevaricando, isso é que nos mata e não um presidente.

  5. A nova Sara Whinter, vai ter o mandato cassado a Besta Fera não vai querer nem saber, vai gastar o que juntou com advogados, vai ser preso e terminar com a pensão de soldado da PM do RJ, mais um Miliciano chegando, aguardem carta ?

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Mourão vê excessos tanto de Daniel Silveira quanto do STF

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta quinta-feira (18) à CNN que, no recente caso da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), houve excessos tanto por parte do parlamentar quanto de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não se chega ao equilíbrio somando-se os excessos. O deputado seguramente excedeu-se no exercício da imunidade parlamentar. Contudo, isso não autoriza que outros agentes se excedam também, porque assim o sistema de freios e contrapesos fica contaminado”, afirmou Mourão.

General da reserva, o vice-presidente disse também sistema de freios e contrapesos “decorre da separação de poderes e exige a temperança constitucional ante excessos inconstitucionais”. Para ele, o caso gerou uma “crise desnecessária”.

A declaração de Mourão foi a primeira feita por um integrante do alto escalão do governo federal sobre a prisão de Daniel Silveira. Como vem mostrando a CNN, o presidente Jair Bolsonaro foi aconselhado a não se envolver no caso, para evitar atritos com o Judiciário.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esses nossos militares são muito frouxos viu… francamente…

    "Mourão vê excesso do STF e do deputado"

    Puxa vida, um deles fez um vídeo na Internet, e o outro mandou prender o cara!

  2. Atirou o confiando nos "amigos" se ferrou. Verdade, a melhor opção é o mais sensato de todos é o Mourão. Inteligente, fala só o necessário e sempre pronto pra agir. Bolsonaro não quer ele por perto, pq sabe que o mourão é muito mais capacitado que ele.

    1. Sua opinião é uma piada de péssimo gostos. O general é um homem honrado e acima de tudo, fiel a hierarquia. Um general sabe respeitar o Presidente, mesmo se ele for um semi analfabeto ou uma pessoa destrambelhada que não fala nada com coisa nenhuma, como já aconteceu anteriormente.
      Essa crise entre eles só existe nas fofocas de políticos e jornalistas criadas para jogar um contra o outro. Você acredita mesmo que eles não se entende? Está lendo as notícias erradas e acreditando em quem escreve coisas longe da realidade.

    2. Vc só concordou com o que falei, parece que nao sabe interpretar uma pequena leitura. Em nenhum momento falei alguma coisa de forma negativa em relação ao Mourão, releia o texto pra entender. Inclusive acho ele uns dos mais qualificados que transitam em volta do abestalhado, quero dizer, presidende.
      E quem atirou, com palavras, confiando nos "amigos" foi o deputado, e se ferrou.

  3. Nesse país de MER…pode roubar , matar , estuprar , que NÃO será preso , agora falar mal dos DEUSES MINISTROS DA JUSTIÇA, da cadeia , vontade de VOMITAR , o MAIOR LADRAO DA HISTÓRIA DA HUMANIDADE LULA está aí SOLTO , tem coisa mais absurda e nojenta que esse VERME SOLTO ??

  4. Sinceramente se o Presidente não se envolver é pura covardia. Melhor deixar o STF Governar de uma vez.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polêmica

Mesa Diretora da Câmara defende cassação Daniel Silveira

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

A representação feita pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ao Conselho de Ética contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pede como penalidade única a cassação do mandato, sem previsão de suspendê-lo por um algum prazo, conforme foi cogitado em articulações políticas na Casa para tentar estancar a crise com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Silveira foi preso terça-feira, por decisão do STF, após divulgar um vídeo nas redes sociais em que, entre ofensas aos ministros da Corte, dizia imaginar alguns deles sendo espancados e fazia apologia ao Ato Institucional nº 5 (AI-5), fechou o Congresso e endureceu a Ditadura Militar. A Câmara votará em plenário se autoriza a prisão. A sessão para isso ainda não está marcada e será decidida pelos partidos na tarde desta quinta-feira.

Desde terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seus aliados tentam uma solução negociada com o Supremo. No entendimento deles, autorizar a prisão abrirá uma brecha para futuras prisões de parlamentares sem a existência clara de crime em flagrante, mas a rejeitar dará margem para esse tipo de discurso, causando turbulências na relação com os ministros, que aprovaram por unanimidade a prisão.

Diante do impasse, a Mesa Diretora da Câmara resolveu protocolar uma representação no Conselho de Ética para punir o deputado e tentar relaxar a prisão, evitando a votação no plenário. Embora se fale, nos bastidores, na possibilidade de suspensão dele do mandato por seis meses, o documento publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da Casa pede que o conselho o puna com a cassação do mandato por faltar com o decoro parlamentar.

Na representação, a Mesa Diretora diz que Silveira, “além de atacar frontalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por meio de diversas ameaças e ofensas à honra, expressamente propõe medidas antidemocráticas contra aquela Suprema Corte, defendendo o AI-5, a substituição imediata e a adoção de medidas violentas contra a vida e a segurança de todos os ministros”.

O Conselho de Ética deve retomar suas atividades na próxima semana para iniciar o processo contra Silveira. O colegiado terá de garantir ampla margem à defesa, além de conciliar esse caso com o de outros deputados – inclusive de uma parlamentar acusada de ser mandante do assassinato do marido –, e poderá relaxar a punição pedida pela Mesa Diretora ou referendá-la e enviar o processo para votação em plenário.

Valor

Opinião dos leitores

  1. Ótimo, eu, talvez como vc, só sinto cheiro de sujeira na politica do nosso país. Tudo farinha do mesmo saco e nós para levar porrada.

  2. Realmente estamos entrando em dias nebulosos, difíceis e talvez cruéis.
    Onde o maior crime, não é assassinar, não é traficar, não é roubar, não é corromper, mas dar sua opinião. Pode ser pego com dinheiro na cueca, com dinheiro escondido em apartamento, ser chefe de facção, ter conta milionária em paraíso fiscal, comprar o silêncio e o apoio com desvio de recursos público, que não dá em nada, sequer fica preso.
    Mas emitir opinião contra o sistema, políticos e pessoas, não pode! Salvo quem tem carteirinha contra a direita.

    1. Lembrando que a Mesa da Câmara foi eleita com o apoio total do presidente.

  3. Acreditem quem quiser, é tudo TEATRO tá tudo combinado com o deputado Daniel Silveira, pra não ficar feio demais e desagradar o supremo tribunal federal ele passa 02 dias na cadeia e depois o plenário da câmara manda soltar ele vai ficar um gatinho manso por uns dias, pede desculpas ao quem ofendeu e depois o conselho de ética da câmara absolve ele, foi o que o presidente Arthur Lira junto com a mesa diretora da câmara combinou com o presidente Jair Bolsonaro, jamais Bolsonaro vai admitir que isso aconteça com o seu principal defensor e escudeiro, é só aguardar.

    1. ?????????
      Conta outra piada dessa… muito boa…kkkk
      Bozo traiu o PSL, o Moro, o Mandetta, o Bebiano…etc… (Claro que mereceram…quem mandou se juntarem com lixo..)
      Ele simplesmente abandona qualquer um a própria sorte desde que possa salvar os rachadinhos 01 , 02 e 03..

  4. Amigo Manoel F vc vive escondido atrás de alguém? Não concordo com as palavras do deputado, apesar de algumas colocações serem óbvias, não acho que o presidente tenha que sair em socorro de ninguém, lamento que vc venha com essa de proteção ao erro e escárnio, venha de onde vier. Enquanto no Brasil tivermos elementos como vc, nunca sairemos do canto. Vc é a encarnação de um a política individualista, tropega e infame, nunca seremos ninguém defendendo o erro, seja lá de quem for, vc está se escondendo atrás de um ladrão, safado é quadrilheiro, não joguem a culpa em um juiz, Veja as açoes, provas e confissões que envolvem os ex presidentes que idolatra, deles quero distância, desse povo não devemos querer nada, não sejamos imbecis. As armas servem a polícia, marginais e cidadãos que sabem se defender, não tenho uma, mais todo dia leio de marginais que como seu patrão caem na rua, infelizmente o seu ladrão está solto e vc está doido para ele voltar ao poder, para fazer exatamente o que vc condena deste (sem provas ou condenações).

    1. Caro Raimundo, onde vc me viu defendendo Lulaladrao aqui? Eu não sou a favor de corrupto nem corruptor como são Lulaladrao e o MINTOmaníaco. Se vc acha sou petista ou defendo corrupto só pq aponto as incoerências de Bolsonaro, vc eh muito limitado e vive nessa bolha de narrativas do MINTOmaníaco! Eu votei no MINTOmaníaco e nas circunstâncias da eleição de 2018 não me arrependo de meu voto. Mas daí fechar os olhos pra todas as traições que Bolsonaro fez e faz com seu eleitorado descumprindo praticamente tudo que prometeu em campanha , seria cegueira demais! Mas como até hoje tem seguidores de Lulaladrao que o acham inocente, certamente deve haver os idólatras do messias inepto!

  5. O gado poderia cuidar dele, cada dia num curral diferente.
    É bom colocar focinheira e estrangulador, pode ser que ele queira atacar cidadãos de bem.

  6. Deram as costas. Atitude esperada. Nenhum dos 8 Deputados federais do RN atuais terá o meu voto em 2022. Só tenho essa arma.

    1. Tao muito preocupado, divida ai seu voto por oito,vao deixar de ganhar por causa de teu voto, kkkk

    2. "Minion alienado" e "Ze mane" vcs são muito inteligentes. Se a NASA descobrir…

  7. Faz Arminha Daniel ! Espera aí sentado na cadeia algum apoio do MINTOmaníaco. Ele só se move pra defender os bandidos que tem na família… Os outros ele abandonou: Daniel, Sarah winter, Eustaquio… Fora a traição que faz com o seu eleitorado DIARIAMENTE!

    1. Responde por ti, Manu. Votei no Mito, eu e minha casa. Não nos consideramos traídos e votaremos nele novamente próximo ano.

    2. Eles se merecem….kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
      Daqui a pouco ele tá arregando e pedindo desculpas…como todo metido a valentão, é só um covarde que disfarça a mente atrofiada fazendo os músculos crescerem e tentando se impor pela força…
      Mas agora ele se torou…kkkkkkkkk

    3. Vermes não compreendem elevados valores de liberdade e justiça. Seus anseios não ultrapassam a vontade de consumir e rastejar. Lutar colocando em risco a própria vida por um princípio como a liberdade de sua família e de gerações futuras não faz sentido para essas criaturas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Deputados oferecem proposta de autoafastamento a Daniel Silveira, que resiste a aceitar acordo

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Deputados ligados à cúpula da Câmara que tentam costurar um acordo para tirar Daniel Silveira (PSL-RJ) da prisão enviaram um recado ao parlamentar, que segue detido na Superintendência da Polícia Federal no Rio desde a noite de terça-feira após insultar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em vídeo. Silveira deixaria a prisão em troca de, assim que for liberado, licenciar-se do cargo até o Conselho de Ética da Câmara decidir qual punição lhe será aplicada. Além disso, os interlocutores informaram a Silveira que não poderiam absolvê-lo diante da repercussão do caso, mas trabalhar para que ele seja apenas suspenso, sem ter o diploma de deputado cassado. Todo esse processo custaria ao parlamentar cerca de seis meses de mandato.

A proposta foi levada a Silveira durante visitas que recebeu de políticos nesta quarta-feira. O deputado, contudo, não se mostrou entusiasmado com a oferta, argumentando que o prazo seria longo demais.

De acordo com um dos interlocutores que o visitou, Silveira respondeu, acompanhado de seu advogado, que “toparia um mês” longe das atividades legislativas ou “um pouco mais que isso”. O mesmo aliado aconselhou Silveira a aceitar a proposta, tendo em vista que, diante de uma possível cassação, a suspensão “seria lucro”.

Com O Globo

Opinião dos leitores

  1. ! O Deputado usou palavras muito fortes. Verdade. Mas cabe somente a Câmara julgá-lo e não ao STF. Defender o autoritarismo dos membros do STF neste caso só uma mente doentia ou ignorância mesmo.

  2. Vejam no Google o artigo 53 da Constituição Federal.
    Vejam tb o parágrafo 2 do mesmo artigo 53.
    Interessante ver o artigo 5, alínea 44, da Constituição.
    O artigo 220 da CF .
    Estudar o q é prisão em Flagrante no Código de Processo Penal.
    Infelizmente o STF tem interpretado equivocadamente a Constituição, de quem é o guardião.

  3. Ontem eu assistir o vídeo desse sociopata se recusando a por uma mascara, num nível de ignorância, arrogância e se utilizando das prerrogativas de ser policial e deputado federal… Deus me livre de ter que conviver com uma pessoa desse tipo por perto, pensar que um ser humano desse faz parte da câmara de deputados do país é simplesmente triste!

  4. o cara que em 3 anos de PM foi preso 90 vezes, e se orgulha disso. ja esta acustumado. deve se a base da campanha politica dele "oprimido e perseguido pelo sistema"

  5. O STF não é lá essas coisas todas. Parece estar com o conceito baixo junto à sociedade brasileira. Mas é o que temos. O deputado, foi de uma baixeza ímpar. Mas é parlamentar e tem prerrogativas constitucionais. Mas não é digno de permanecer ba Câmara.

    1. Falou a pessoa que vai enfrentar o STF? Ou só diz isso da boca pra fora?

  6. Segundo o direito penal, salvo engano, não existia a previsão para:
    1) Não existia crime de opinião no Brasil;
    2) Não existia crime de discurso de ódio;
    3) Não existia crime de atentado contra atos democráticos;
    4) Não existia prisão no interior do imóvel a noite, nem mesmo com mandado de prisão, pois deve-se esperar amanhecer o dia para entrar no imóvel; Art 5, XI
    5) Não existia expedição de mandado para crimes em flagrante, ou um ou outro, os dois ao mesmo tempo só podem partir da cabeça de ovo de alguém que não conhece minimamente as regras processuais penais brasileiras;
    6)Não existia prisão de deputado federal sem autorização da Câmara, a não ser em flagrante delito de crime inafiançável.
    Mas com a prisão desse Deputado, essas novas regras devem ter entrado no ordenamento penal, afinal não tem 01 jurista contra o ato, mas apareceu na mídia várias pessoas que lidam com o direito, reclamando das palavras, vídeos e postura do deputado.
    Parecer haver um novo ordenamento jurídico sendo estabelecido, não pelo legislativo, casa responsável pelas novas leis e suas mudanças, assim, tudo indica que em breve, deverá ser instituído limites a liberdade de expressão, dependendo de quem a faz e contra quem é dito alguma coisa. Se não é assim, desculpem, estou entendendo errado.

    1. Vai la p Brasilia e ver se tu consegue liberar ele com esses argumentos ai..
      Talvez ele não queria nem sair, pois ele quem pediu o AI5… Ai dentoooo

  7. Vai empetrá hábeas corpus? Que incoerência! O AI-5 não lhe dava direito. Kkkkkkkkkk, vai se socorrer da democracia? Kkkkkkkkkkk, da constituição? De novo o AI-5 não lhe permitia. Já sei, vai exigir os direitos humanos. Kkkkkkkkkkk, no AI-5 dava tempo não e nem quando você prende favelado no Rio. É peia o AI-5.

    1. Eu sendo esse deputado, pra manter a coerência, não pediria habeas-corpus não, pediria pau de arara! Kkkkkk.

  8. Pede AI5 quando vem acha ruim? Com é isso?

    Cade o Calígula? para comentar: ' Pense num veio macho"

    OW VIDA DE GADO PRO MARCADO POVO FELIZ!

  9. A balança da justiça no Brasil anda muito desnivelada e pesando só para um lado.
    A deputada Flordeliz que mandou matar o marido, foi condenada, continua livre e recebeu o apoio para manter a impunidade de Rodrigo Maia. Seus pares na câmara continuam calados.
    O senador Chico Rodrigues, aquele do dinheiro na cueca, voltou ao senado com aval de Barroso.
    O deputado José Guimarães, nunca foi condenado ou afastado por andar com dinheiro na cueca.
    Os políticos e empresários que foram condenados com os escândalos de corrupção no mensalão, petrolão e a lava jato, todos estão soltos, em casa e tem deles que sequer usa tornozeleira eletrônica. Só para citar alguns exemplos.

    1. TODOS que foram usados pela esquerda, quando perde a utilidade É DESCARTADO.
      O ÚLTIMO deles foi Rodrigo Maia que perdeu a presidência da câmara e ficou falando sozinho.

  10. O boyzão pediu o AI-5 e não é que Deus o atendeu prontamente…hahahaha….agora é só o ranger de dentes, e a única coisa que tá livre para ele é o choro e o falar fininho.

  11. Não…aceite não criatura..?
    Defenda-se, grite, quebre a jaula… alguém empresta um celular pra esse rapaz do cérebro atrofiado…????
    Por falar em cérebro atrofiado…..sabem dizer se Bozo ou a familicia se pronunciaram?
    Todos caladinhos..???
    É…quem tem, tem medo…?????????

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

“O impasse é entre legislativo e judiciário. O governo não faz parte da questão”, diz Ricardo Barros, que defende soltura de deputado

Foto: Jorge William / Agência O Globo

O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) disse nesta quarta-feira que é a favor da soltura do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em publicação no Twitter, Barros, no entanto, afirmou que trata-se de uma posição sua como parlamentar e que o governo não entrará na discussão, que deverá se limitar entre Legislativo e Judiciário.

“Como parlamentar, votarei pela soltura do deputado Daniel Silveira; pela liberdade de expressão, de opinião e pela imunidade parlamentar, direitos garantidos na constituição federal . O impasse é entre legislativo e judiciário. O governo não faz parte da questão”, escreveu o líder na rede social.

Nesta quarta-feira, em decisão unânime, o STF confirmou a prisão de Daniel Silveira. A decisão ainda será levada à Câmara. Os deputados poderão manter ou revogar a prisão.

Silveira foi preso pela Polícia Federal na terça-feira à noite em Petrópolis (RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da Corte. O deputado fez apologia a agressões físicas contra os ministros e defendeu a “destituição” deles.

Embora seja um dos parlamentares mais próximos do presidente Jair Bolsonaro, integrantes do governo defenderam, logo após a prisão, que o Palácio do Planalto se mantenham distante da questão. Auxiliares de Bolsonaro também condenaram as declarações de Silveira e consideraram que qualquer sinalização em defesa do parlamentar pode criar uma nova tensão entre o Executivo e a Corte.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. “Auxiliares de Bolsonaro também condenaram…”. Quais auxiliares? Essa Globolixo acha que todo mundo é imbecil.

  2. Sem defesa de lado, primeiro interessante ver alguns defendendo o STF, depois a retirada da liberdade de expressão, que acredito não poder ser absoluta, porém, assistimos o próprio STF fazendo colocações e assumindo discursos longe da independência dos poderes, se o deputado foi infeliz e foi, só empata com as posições de muitos juízes do próprio supremo. Quem quer respeito, se faz respeitar.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

PGR denuncia Daniel Silveira ao STF por coação, agressões verbais e ameaças

FOTO: REPRODUÇÃO/ SITE DANIEL SILVEIRA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta quarta-feira (17) o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso após vídeo com ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação é da âncora da CNN Daniela Lima.

A PGR acusa Silveira de cometer os crimes de incitação a animosidade entre Forças Armadas e STF e também por coação aos ministros no decorrer do processo.

O Ministério Público afirma que as atitudes criminosas do deputado estão configuradas por agressões verbais e ameaças aos ministros do STF.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Um STF que solta o traficante do PCC, André do Rap, que não julga os políticos bandidos como, Aécio Neves, Lula, Rodrigo Maia, Serra e Temer.
    O que dizer? Se chamar uma das princesas do STF de algo será preso. Seremos presos por opinião?

  2. Usain, petista disfarçado de pilantra, o povo elegeu o ladrão duas vezes e a anta duas, e aí?

  3. Quem diria, vai ser a próxima Sara Whinter, e quando perder o mandato, vai gastar o que juntou com advogados e vai para a tranca.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

VÍDEO: Apoiadores de Daniel Silveira agridem manifestante que homenageou Marielle em frente à sede da PF no Rio

 Foto: Matheus Rodrigues/G1

Apoiadores do deputado federal Daniel Silveira (PSL) que se manifestavam em frente à sede da Polícia Federal, onde ele está preso desde a noite de terça-feira (16), agrediram um homem que levava um cartaz em homenagem à vereadora assassinada Marielle Franco.

Na campanha, Daniel Silveira ficou conhecido por quebrar uma placa com o nome da parlamentar.

A confusão começou em frente a uma das entradas da PF. Um apoiador de Daniel Silveira discutiu com o homem que carregava a placa de Marielle e arremessou o objeto.

O dono da placa correu atrás e, ao pegá-la, foi derrubado e agredido com um golpe “mata-leão”. (VÍDEO AQUI).

A agressão ocorreu em frente à imprensa. Repórteres e fotógrafos tentaram acalmar os ânimos e foram hostilizados pelos apoiadores de Daniel Silveira.

Logo após a confusão, a Polícia Militar esteve no local e tirou fotos. Em seguida, os militares passaram a acompanhar o local de longe.

André Rios, advogado de Silveira, chegou a falar com os apoiadores para que eles fizessem a manifestação num local mais afastado, mas os manifestantes continuaram lá.

Prisão de Daniel Silveira

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) passou a madrugada desta quarta-feira (17) preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade. Ele foi preso em flagrante na noite de terça (16). O parlamentar divulgou um vídeo no qual faz apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar, e defende a destituição de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o que é inconstitucional.

Silveira nega que tenha cometido crime. Em nota, ele afirma ser “evidente o teor político da prisão”.

“A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”, escreveu a defesa.

No vídeo, Silveira ataca seis ministros do Supremo: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli.

A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, Moraes definiu que o mandado deveria ser cumprido “imediatamente e independentemente de horário por tratar-se de prisão em flagrante delito”.

O ministro determinou que o YouTube retire o vídeo do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, e ordenou que a polícia armazene cópia do material. A decisão deve ser analisada pelo plenário do STF na sessão desta quarta.

Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.

G1

Opinião dos leitores

    1. Foi morta por milicianus q tinham receio dela vencer as eleições para o Senado e deixar de fora outro candidato. Essa é Marielle Franco.

  1. O deputado discursou pela extinção dos membros do STF, zegado discursa pela extinção de 57 milhões de brasileiros, haja humildade e coerência, é um chulé mesmo.

  2. Esse zegado é uma figura imbecil, vc tem razão potiguar. Eles tentaram por 13 anos forjar uma nação vermelha, perceberam logo no início da caminhada as facilidades da esmola para muitos e a riqueza para poucos, opção feita, vamos enganar os analfabetos e otarios.

    1. Depois que "acabou a mamata" as coisas melhoraram para caramba em?

  3. Vai ser a próxima Sara Whinter, e quando perder o mandato, vai gastar o que juntou com advogados e vai para a tranca, babaca.

  4. É por essa e outras que a liberação da posse e do porte de arma de fogo tem que ser aprovada o mais rápido possível. Só assim o povo terá como se defender.

  5. É assim que os brucutus lidam com quem tem opiniões diferentes das suas. Igual certos articulistas que comentam notícias aqui nesse blog.

  6. Como brasileiros, devemos estar apreensivos com a discordância que vem ocorrendo sistematicamente em nosso cotidiano. Tanto um lado como o outro de forma extrema perdem suas razões quando simplesmente querem impôr sua opinião como verdade absoluta. Falta punição, e regras mais severas, pois corrupção tem em todos os lados e de todas as formas, maiores ou menores são distúrbios de uma sociedade doente onde a discórdia, o ódio e o rancor impera. Cada vez temos vistos sintomas de uma democracia que vem sendo ameaçada e testada, e tomara que possamos superar essa história de esquerda X direita, que só alimentam os extremos e são formas de se chegar ao poder. Que venha o moderado, com uma preferência de uma economia mais liberal e voltado para o desenvolvimento social que não pode ser esquecido num país pobre como o nosso. Avante Brasil!

    1. Falou tudo! Quem tem político (quase sinônimo de corrupto) de estimação no Brasil ou eh torcedor ou está ganhando de alguma forma!

  7. É muito ódio se disseminando no Brasil, que pena . A médio prazo, perdemos todos.

    1. Como dizia Chiba RRaba "A desgraça de uma louca é a outra dar corda"

  8. Acho que a câmara tem que barrar essa prisão e se posicionar contra essa arbitrariedade do STF e mostrar a sua independência. E de imediato enviar esse Deputado ao conselho de ética para a punição do mesmo.

  9. Dos 3 que quebraram a placa da rua com o nome em homemagem vereadora Marielle, já foram dois presos.
    O Witzel e agora o Tonho da Lua.
    Falta só um agora.
    kkkkkkkkkkkkkk

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Por unanimidade, STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira

Foto: Reprodução

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão em flagrante do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ).

A prisão foi determinada na noite desta terça (16), depois que Silveira, investigado por participação em atos antidemocráticos, divulgou um vídeo com discurso de ódio atacando ministros do Supremo e no qual faz apologia do AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar (leia mais abaixo).

Silveira foi detido no fim da noite de terça, em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e passou a madrugada preso na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro, na Zona Portuária da cidade.

Na decisão, Moraes afirma que houve reiteração de conduta “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes instituídos e ao Estado Democrático de Direito”.

Ainda segundo Moraes, as condutas de Daniel Silveira, além de representarem “crimes contra a honra do Poder Judiciário e dos ministros do Supremo Tribunal Federal”, são previstas como crimes na Lei de Segurança Nacional.

Mesmo em flagrante e por crime inafiançável, a prisão de um deputado federal precisa passar pelo crivo da Câmara. Na decisão, Moraes diz que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve ser “imediatamente oficiado para as providências que entender cabíveis”.

A assessoria do deputado afirma ser “evidente o teor político da prisão” e que os fatos que a embasaram “sequer configuram crime, uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.

Voto do relator

Ao apresentar seu voto na sessão, Alexandre de Moraes afirmou que as declarações do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) não estão protegidas por imunidade constitucional e que suas condutas “criminosas” configuraram flagrante, autorizando sua prisão.

“As manifestações de Daniel Silveira relevam-se gravíssimas, não somente do ponto de vista pessoal, mas principalmente do ponto de vista institucional e do estado democrático de direito”, afirmou o ministro.

Segundo Moraes, as afirmações não estão protegidas pela imunidade parlamentar. “Atentar contra as instituições, contra o STF, contra o Poder Judiciário, contra a democracia, contra o estado de direito não configura exercício da função parlamentar a invocar a imunidade constitucional”, afirmou.

“Essas manifestações não atingiram somente a honorabilidade, mas principalmente se revestiram suas declarações de claro intuito visando impedir o exercício livre da judicatura, o exercício independente do Judiciário e a própria manifestação do estado de direito”, disse.

“Suas manifestações, sua incitação à violência, não se dirigiram somente a diversos ministros da Corte, chamados pelos mais absurdos nomes”, complementou. “Dirigiram-se diretamente a corroer as estruturas do regime democrático, a correr a estrutura do estado de direito.”

Conforme Moraes, “muito mais do que crimes contra honra praticados contra ministros e o STF, muito mais do que ameaça à integridade e à própria vida de ministro, muito mais do que ofensas pesadas, aqui as manifestações tiveram o mesmo intuito que outras manifestações, de corroer o sistema democrático, de abalar o regime jurídico do estado democrático de direito brasileiro”.

Ao dar início à sessão, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, afirmou que o tribunal se mantém vigilante contra qualquer forma de hostilidade à instituição e que “ofender autoridades além dos limites da liberdade de expressão exige pronta atuação da Corte”.

O ministro Luís Roberto Barroso também acompanhou o relator, mas ressalvou que o flagrante se deu porque o vídeo é recente.

“Agora se deve aguardar o pronunciamento da Câmara dos Deputados”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

Vídeo

No vídeo, postado em rede social, o bolsonarista Silveira faz ataques a seis ministros do STF: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Dias Toffoli. Também defende o fechamento do STF, o que é inconstitucional.

O deputado sai em defesa do general Eduardo Villas Boas, ex-comandante do Exército. Em 2018, na véspera do julgamento no Supremo de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Villas Boas afirmou em rede social que o Exército tinha “repúdio à impunidade”.

A declaração foi vista como pressão sobre os ministros do STF. Fachin era o relator do pedido de liberdade de Lula, rejeitado pelo plenário da Corte.

Em livro recém-lançado, o ex-comandante disse que, na época, a manifestação foi discutida com o alto comando do Exército antes de ser publicada.

O deputado é investigado no Supremo no inquérito que apura a organização e o financiamento dos atos antidemocráticos e no que investiga ataques a ministros da Corte e a disseminação de notícias falsas, o chamado inquérito das fake news.

No ano passado, ele foi alvo de busca e apreensão e teve seu sigilo bancário quebrado. No pedido de investigação, a Procuradoria-Geral da República apontou que o deputado pregou o uso das Forças Armadas contra o Supremo e que há uma ligação dele com movimentos extremistas conservadores.

Nesta segunda-feira, Fachin reagiu em nota dizendo ser “intolerável e inaceitável qualquer forma ou modo de pressão injurídica sobre o Poder Judiciário. A declaração de tal intuito, se confirmado, é gravíssima e atenta contra a ordem constitucional. E ao Supremo Tribunal Federal compete a guarda da Constituição”.

Daniel Silveira está no primeiro mandato como deputado federal. Eleito em 2018, o ex-policial militar ficou conhecido por aparecer em vídeo destruindo uma placa que homenageava a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio em março daquele mesmo ano.

G1

Opinião dos leitores

  1. Pelo amor de Deus, ninguém critique os intocáveis do stf. Falem de quem quiser menos dos deuses.

  2. Interessante Roberto jerfson chama todos eles de boca de Luluzinha, de Carmem Miranda e etc todos ficam calado , o que é que Roberto sabe sobre eles de tão grave.

  3. Impedir o presidente do Senado de sentar na sua cadeira no Senado e, portanto, a realização de uma sessão do Senado Federal não é um atentado à instituição Senado e à Democracia?? Já se viu discurso muito piores na própria tribuna da Câmara. Quero ver daqui pra frente.

  4. Deputada assassina marido, pratica corrupção, não pode ser preso, mas se disser que o ministro do STF é feio, aí não, tem que ser preso. País de merda

    1. Prisão nos dois casos, simples assim. Não dá mais para ficar passando pano, por simpatia por esse ou aquele político.

  5. Como são bobinhos os esquerdistas aqui… Lembrem-se: nada como um dia após o outro. O STF descontrolado ainda vai assustá-los novamente.

  6. É muito bom, ver um Bolsonarista se Fud….. kkkkkkkkk

    Eita que o gado está em prantos!!!! Kkkkkkkkk

  7. Parece que o deputadozinho não pode tudo não…kkkkkkkkkkkkkkk
    Tem nada não…se for cassado, Calígula tem uma vaga de sobrinho bombado sobrando… Só tem que dá uma "comparecida" uma vez por semana(são muitos sobrinhos….kkkkkk)

    1. Quer dizer que chamar o presidente de assassino, genocida, etc… é direito de expressão. Agora dizer que os vagabundos do STF são corruptos… ai tem que prender… quando o Safado do Lula e toda corja do PT falava as mesmas coisas da Justiça do Parará, ai é liberdade de expressão. Esse STF é totalmente tendencioso e mancomunado com a esquerda!
      Fora STF!!!

    2. Não sou defensor do STF, aliás, todos ali foram indicações partidárias e muitas vezes essa fidelidade de quem os indicou eh que conduz as decisões tomadas depois, vide a recente indicação que foi feita no governo atual! Também acho péssimo Lulaladrao estar solto, mas eh estranho pq o MINTOmaníaco não dá prioridade a uma de suas pautas de campanha: prisão em segunda instância! Por fim, sobre a prisão do deputado que defende tortura e golpe de estado: espero que mofe na cadeia! P.S.: o MINTOmaníaco vai ficar caladinho tá! Não eh o primeiro nem será o último que ele vê preso e não fala nem faz nada! Só abre a boca pra defender os filhos da família corrupta talkei!

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

PGR prepara denúncia contra Daniel Silveira, preso por ataque ao STF

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados (20.mar.2019)

A Procuradoria-Geral da República está finalizando o texto de denúncia que será apresentada contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso ontem (16) por ordem do ministro Alexandre de Moraes após ataques e ameaças aos integrantes do Supremo Tribunal Federal.

A CNN apurou que a PGR também deve encaminhar uma representação contra o deputado para o Conselho de Ética da Câmara.

A denúncia contra Silveira é esperada tanto pelos parlamentares como pelos ministros do Supremo, que desde ontem cobravam um posicionamento do órgão sobre os ataques institucionais feitos pelo deputado.

Silveira está preso na Superintendência da PF no Rio.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O partido já prepara a expulsão, PGR prepara denúncia, Arthur Lira cheio de problema no STF, vai querer afrontar a decisão do STF por causa desse rapaz?
    Que deve ter misturado Durateston com Guaraná do Amazonas e teve esse surto de delírios.
    Boi de piranha.
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

VÍDEO – Deputado Daniel Silveira resiste a usar máscara no IML: “E se eu não quiser botar? Se a senhora falar mais uma vez eu não boto. Respeito que não está falando com vagabundo”

Preso em flagrante na noite dessa terça-feira (16) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) causou confusão no IML (Instituto Médico Legal) por resistir a colocar uma máscara, em função da pandemia do novo coronavírus.

O parlamentar foi conduzido ao local para realizar o exame de corpo de delito, antes de ser transferido para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. No IML, reagiu ao pedido de uma policial civil para que usasse a máscara, apontou o dedo e levantou a voz para ela.

“E se eu não quiser botar? Se a senhora falar mais uma vez eu não boto. Respeito que não está falando com vagabundo, não. A senhora é policial civil, eu também sou polícia, e aí? Sou deputado federal, e aí?”, disse. “Folgada pra caralho.”

A cena foi gravada e transmitida ao vivo na rede social do próprio deputado. Depois de resistir, Silveira acata o pedido da policial, mas meio minuto depois abaixa a máscara, que fica na altura da boca.

O ministro Alexandre de Moraes ordenou a prisão de Silveira após o deputado publicar um vídeo com ofensas contra ministros do Supremo. Ele é alvo de dois inquéritos na corte —um apura atos antidemocráticos e o outro, fake news.

Na decisão, Moraes disse que “medidas enérgicas” são necessárias para para impedir a perpetuação da “atuação criminosa” do parlamentar “visando lesar ou expor a perigo de lesão a independência dos Poderes constituídos e o Estado democrático de Direito”.

No vídeo, o deputado afirma que o ministro Edson Fachin é “moleque, mimado, mau caráter, marginal da lei” e depois acrescenta que é “vagabundo, cretino e canalha”. Silveira também fala que o ministro é a “nata da bosta do STF”.

O deputado também chama Alexandre de Moraes de “Xandão do PCC” em alusão à facção criminosa Primeiro Comando da Capital. Disse ainda que o ministro Luís Roberto Barroso “gosta de culhão roxo” e, ao falar de Gilmar Mendes, fez um sinal com os dedos indicando dinheiro.

A ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes é liminar (provisória) e ainda será submetida aos demais ministros da corte. O presidente do STF, ministro Luiz Fux, decidiu levar o despacho individual de Moraes para referendo do plenário nesta quarta-feira (17).

Além disso, a prisão ainda precisará ser avaliada pelos deputados e será levada à confirmação pela Câmara, em plenário. Os deputados podem derrubar a ordem, com quórum de maioria simples.

Em nota, a defesa do parlamentar afirmou que a prisão do parlamentar representa um “violento ataque” à liberdade de expressão e que tem evidente teor político.

Os advogados de Silveira sustentam que os fatos não configuram crime, “uma vez que acobertados pela inviolabilidade de palavras, opiniões e votos que a Constituição garante aos deputados federais e senadores”.

“A prisão do deputado representa não apenas um violento ataque à sua imunidade material, mas também ao próprio exercício do direito à liberdade de expressão e aos princípios basilares que regem o processo penal brasileiro”, diz a nota da defesa.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Se fosse um vagabundo comum, tinha levado pêia, mas o policial federal que o acompanhava nem o repreendeu… Por quê bem?

  2. Esse cidadão está com a bolinha muito alta, precisa calçar as sandálias da humildade nem que sejam à força. Já colocaram uma pulseira…

  3. Nunca ouvi falar nessa doida descompensada, ela fez qual novela, Maria do Bairro ou Marimar?

  4. Pior é saber que tem muita gente que vota nesse cara. Como? Qual a contribuição que ele traz para a nossa sociedade?

  5. O que determina o grau de instrução de uma pessoa não é o seu emprego, o seu cargo eletivo, a sua preferência partidária, muito menos a grossura dos braços, devido aos litros de "bomba" que usou… Além de não ter respeito ou educação esse sujeito é um animal, arrogante, prepotente, um deslumbrado que ao se identificar como, envergonha a instituição Policial, assim como os Brasileiros ludibriados que jogaram o seu voto no lixo ao eleger esse brucutu. É bicho feroz e valente??? Nada é mais adequado que uma jaula, para conter sua fúria bestial, seu animal(será que estou sendo injusto com os animais?). E TENHO DITO!!!

  6. O que esse deputado fez não tem defesa. Arrogante, prepotente e autoritário, esperava ele o que ? PIXU é um democrata, nunca imaginei que um representante popular chagasse a esse ponto . O supremo por unanimidade já aprovou a decisão de ministro, que foi na opinião de PIXU, correta. A câmara dos deputados na avaliação de PIXU, não vai se submeter a endossar uma violência desse nível . O deputado jogou todas as cartas para agradar jacaré ? Doido, mas como dizia meu avô ?. Doido , mas doido mesmo é aquele que rasga dinheiro e come cocô ?. Duvido que da lua entre nessa barca furada.

    1. Vibrando com a prisão de um boçal que só é machão com mulheres. Olha como ele é mansinho com o policial. E você deve se identificar muito com esse tipo de gente pra ficar revoltadinho com essa notícia.

  7. Se a servidora do IML tivesse solicitado o uso de focinheira ou de um arreio, ele não teria reclamado.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *