Edital de concurso para procurador da Paraíba deve ser publicado em novembro; salários de R$ 20,8 mil

Foto: Reprodução

O edital para o concurso público para a carreira de Procurador Estadual da Paraíba deve ser publicado em novembro, segundo o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade Medeiros. As provas para seleção deverão ser aplicadas no primeiro semestre do ano de 2020 e a previsão é a disponibilização de doze vagas, além da formação de um cadastro de reserva.

Foi publicado no início de outubro no Diário Oficial do Estado da Paraíba a designação da comissão responsável pelo certame. O próximo passo será a escolha da banca organizadora.

De acordo com o Portal da Transparência, referente ao mês de abril de 2019, a remuneração inicial é de R$ 20.885,37 para a carreira.

Confira todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Milton disse:

    Qualquer Zé Mané ganha 30 mil aqui.

  2. Luciana Morais Gama disse:

    Enquanto na Paraíba o salário inicial é de $ 20 mil, no RN é de $ 30 mil.

Procurador que diz viver no ‘miserê’ com salário de R$ 24 mil está de licença-médica remunerada

Reprodução/G1

É destaque no Justiça Potiguar. O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antônio Sérgio Tonet, disse, na manhã desta quarta-feira (11), em Belo Horizonte, que o procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos está de licença-médica.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não informou desde quando e até que data segue o afastamento.

“Como é que o cara vai viver com R$ 24 mil? O que de fato nós vamos fazer para melhorar a nossa remuneração? Ou nós vamos ficar quietos?”, questionou.

Ainda segundo Tonet, a fala de Santos é uma opinião “divorciada” dos demais membros do MPMG e que não representa o sentimento da classe.

Veja matéria completa aqui.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sirlei disse:

    Insatisfação! Pessa exoneração e vá ernpreender, gerar emprego e renda.

  2. manezinho disse:

    ganhar 24 mil deve ser muito estressante, principalmente tendo 2 meses de ferias ou mais por ano. Muito estressante. Deve ser porque estudou pra aprender a ser cara de pau.

  3. Kaká disse:

    E existe licença médica não remunerada?

Procurador que reclamou de salário R$ 24 mil, na verdade recebeu mais de R$ 68 mil por mês em 2019

Foto: Wikipedia

procurador de Justiça Leonardo Azeredo dos Santos, que se queixou em uma reunião com colegas de receber o ‘mizerê’ de R$ 24 mil por mês, ganha, na verdade, bem mais que o reclamado, segundo dados do portal da transparência do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Isso, devido a indenizações e outras remunerações que se somam ao salário. Somente em março, mês em que obteve o menor valor, foi mais que o dobro de R$ 24 mil. Nesses sete meses, a média recebida por ele foi de R$ 68.275,34.

As informações que constam no portal da transparência do MPMG mostram que o rendimento líquido total do procurador é, realmente, um pouco abaixo de R$ 24 mil. Mesmo assim, outros valores se somam ao salário. Confira todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Azevedo disse:

    Esse cara é um tremendo escroto, reclamando dos vencimentos e recebendo os penduricalhos por fora, safado.

  2. Barbosa disse:

    Jatos ferventes de sêmen na face da populacão amarrada. A despeito dos termos chulos, ñ imagino nada diferente.

  3. Sandra C disse:

    Um circo chamado Brasil e os palhaços assistem da arquibancada

  4. Orvalho de Cavalo disse:

    IMORAL E REVOLTANTE!
    O condenado do teto salarial serve para que? Esses FDP criam todo dia um artificio pra driblar o teto e ninguem freia eles. Ora, a lei tem que deixar claro que sob o teto salarial se inclui toda e qualquer valor recebido e ponto final, pois do contrario esses falsos MORALISTAS AVARENTOS vão continuar a sugar sem limites.
    É UM ABSURDO!
    Cadê a Globo para potencializar esse escandalo? cade a OAB?
    Bora politicos sem futuro pelo menos instaurar uma CPI do Judiciario.

  5. Bosco disse:

    Perfeito ! Natalsofrida. Seria necessário também uma pesquisa pra saber quantos eleitores nesse país tem um pouco de vergonha. Sustentamos esses parasitas (Executivo, judiciário e legislativo) em todas as suas esferas, enquanto eles riem de todos nós. E em relação a um cabra MACHO e HONESTO, é praticamente impossível ! Só são MACHOS quando o objetivo é chegar ao poder, quando lá chegam se transformam .

  6. Ricardo disse:

    São insaciáveis.
    Remem, escravos!

    • Marcelo disse:

      Só vai mudar os VERDADEIROS trabalhadores se unirem. Sem partidos, ideologias, extremismo e afins..
      Quando todos nós nos juntarmos e confrontarmos esse sistema com inteligência e atitude, as coisas mudarão.
      Deixemos de nos dividir. Quando estamos fragmentamos ficamos mais fracos e eles fazem o que querem.

      Continuaremos fingindo que não vemos esse tipo de miséria ou permaneceremos debatendo assuntos irrelevantes partidárias e egocêntricas dos números 13 ou 17?

      Continuaremos remando como sempre..

  7. natalsofrida disse:

    O Brasil precisa de um cabra que seja macho, não tenha medo de comentários e imprensa, um golpe e fechamento de todos os poderes. Poderes que se preocupam com eles mesmos, ou estou errado. Mandar esses falsos agentes públicos, trabalhar e fazer entender que todos, todos merecem uma vida digna. Lixo humano
    O Brasil precisa de um cabra assim.
    Faz uma pesquisa BG e ver se estou errado. Não suporto mais trabalhar pra sustentar esse povo ridículo.

  8. Paul disse:

    Desse jeito até eu fico rico.
    Tem de acabar com penduricalhos.
    Ridículos.

  9. joaozinho disse:

    Bastava pagar um salario minimo. Ja que a quantidade de penduricalhos é superior ao salario dos marajas. Nao sabia que lidar com papel e carimbo era uma atividade tao intelectual e produtiva, cujo valor supera de muitos CEOs de multinacionais.

DENÚNCIA GRAVE – Procurador diz ter sido vítima de hacker na noite dessa terça: “Queriam que eu falasse mal da Lava Jato”

Foto: (Kacper Pempel/Reuters)

O procurador regional da República José Robalinho Cavalcanti disse a O Antagonista que um hacker tentou fazer com que ele caísse em uma armadilha na noite de ontem.

“Eu não percebi na hora, mas depois vi que era uma armadilha, uma armadilha para que eu falasse mal da Lava Jato.”

Por volta das 23h, Robalinho recebeu uma mensagem no Telegram como se fosse do procurador militar Marcelo Weitzel, atualmente um dos conselheiros do CNMP.

“Ele disse que tinha conseguido um áudio vazado e queria minha opinião. Eu ouvi o áudio e, ainda sem perceber que era uma armadilha, disse que não tinha visto nada demais no áudio. Depois, ele se revelou como hacker. Era uma armadilha, queriam que eu falasse mal da Lava Jato como ex-presidente da ANPR [Associação Nacional dos Procuradores da República] e candidato a procurador-geral da República.”

Quando Robalinho ligou para Weitzel para contar o ocorrido, o procurador militar já sabia, pois outras pessoas também foram vítimas do hacker.

O Antagonista

Procurador diz que ‘bunker’ de operador ligado ao PSDB tinha o dobro de dinheiro do de Geddel

Foto: Reprodução/TV Globo

O procurador Roberson Pozzobon disse nesta terça-feira (19) que o “bunker” de dinheiro de Paulo Vieira de Souza, preso na 60ª fase da Operação Lava Jato, tinha o dobro de dinheiro do que o que havia no apartamento usado por Geddel Vieira Lima para armazenar dinheiro de propina. Segundo o procurador, o operador tinha cerca de R$ 100 milhões em espécie em dois apartamentos em São Paulo.

O “bunker de Geddel” é como ficou conhecido o apartamento atribuído ao ex-ministro e ex-deputado federal, onde a Polícia Federal encontrou em R$ 51 milhões em setembro de 2017.

Paulo Vieira de Souza é ligado ao PSDB e foi preso preventivamente em São Paulo. Agentes também cumpriram mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-senador tucano Aloysio Nunes Ferreira Filho, suspeito de receber propina da Odebrecht.

“Adir Assad revelou que Paulo Preto possuía entre cerca de R$ 100 milhões ou 110 milhões no Brasil em espécie, em notas, então imaginem todos aqui o volume desse dinheiro. É muito volume. E esse dinheiro estava acondicionado em dois endereços. Estava acondicionado num endereço numa residência em São Paulo e também num apartamento que segundo revelado por Adir Assad era o local onde Paulo Preto tinha um bunker pra guardar as propinas”, disse Pozzobon.

O procurador comparou o volume de dinheiro ao encontrado em apartamento ligado a Geddel Vieira Lima.

“Se nós formos levar em consideração, talvez o bunker de Paulo Preto tivesse o dobro do dinheiro do bunker de Geddel. O escárnio era tão grande que Adir Assad revelou que não conseguiu buscar todos os valores por si, então mandou emissários buscarem dinheiro nesse endereço de Paulo Preto”, disse o procurador.

Ainda conforme Pozzobon, eram preciso cuidados com as notas, para não estragarem.

“E esses emissários falaram: olha, as vezes a gente ia buscar o dinheiro nesse apartamento, tinha um quarto só pra guardar notas de dinheiro. Só que como era um quarto úmido, algumas vezes a gente via Paulo Preto colocando as notas de reais pra tomar sol, porque senão elas emboloravam. Isso foi revelado por auxiliares do Adir Assad”, disse.

Roberson Pozzobon disse que, na delação, Adir Assad relatou como era feita a retirada do dinheiro em espécie.

“No outro endereço, o próprio Adir Assad foi buscar as notas, e aí ocorreu um transfer curioso. Ele falou que o volume de dinheiro era tanto que ele precisava chegar com uma perua, ele estacionava a perua de ré, e com cinco ou dez malas de viagem, ele enchia as malas de viagem e levava esse volume de reais pro seu endereço”, descreveu.

Cada mala, conforme o relato de Adir Assad, comportava cerca de R$ 1,5 milhão.

Questionado sobre a origem do dinheiro repassado por Paulo Vieira de Souza à Odebrecht, o procurador explicou que os valores eram de “múltiplos esquemas criminosos”.

O advogado de Paulo Vieira de Souza, André Gerheim, informou ao G1 que “não teve acesso a qualquer documentação” e não vai comentar.

Em nota, o PSDB afirmou que não tem vínculos com Paulo Vieira de Souza. Leia a íntegra da nota:

O PSDB esclarece que não é parte no processo em questão e não mantém qualquer tipo de vinculo com o sr. Paulo Vieira, jamais recebeu qualquer contrapartida de empresas nem autorizou terceiros a fazê-lo em seu nome. Os recursos recebidos pelo partido, em período eleitoral ou não, foram doados de maneira absolutamente legal e declarados à Justiça Eleitoral, respeitando a legislação vigente.

Além da prisão de Paulo Vieira de Souza, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca em endereços ligados ao ex-senador pelo PSDB Aloysio Nunes Ferreira Filho. O ex-senador negou na manhã desta terça-feira qualquer envolvimento em esquema de propina da Odebrecht.

G1

 

Procurador diz que ‘não se sente à vontade para combater o movimento´, sobre ação contra paralisação da Polícia Civil do RN

“Não me sinto à vontade para combater referido movimento, antes, com ele me solidarizo, porque na mesma situação me encontro de total inconformimos com os atrasos salariais”, afirmou o procurador do estado do Rio Grande do Norte Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa sobre a paralisação dos policiais civis do estado. Confira documento na íntegra.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anderson disse:

    Caba macho!!
    Parabéns por esta atitude honrada.

  2. Jurandir disse:

    ainda bem que o crepúsculo desse desgoverno chegou

  3. Fabio soares disse:

    concordo André, que país é esse, imoral, ilegal e injusto. legislativo, judiciário, ministério público, tribunal de contas, com salários pagos antecipados, distribuem sobras pagando licenças, férias não visadas, entre outros, e servidores do executivo com 04 meses sem receber salários. Que democracia!!

  4. Ana disse:

    Alguma previsão de pagamento dos servidores do estado para amanhã?

    • Andre disse:

      Mas a venda de férias e licença prêmio de juiz e promotor tem pagamento certo e dinheiro sobrando, IMORAL!
      Enquanto gente não recebe salário, semideuses do privilégio recebem além de salários em dia indenização milionária!
      Dar nojo da cara de Pau e falta de consciência desse povo

Para “comemorar aniversário”, PCC planeja matar juiz, procurador, delegado e agentes

O PCC (Primeiro Comando da Capital) planeja matar um juiz federal, um procurador da República, um delegado federal e pelo menos quatro agentes penitenciários de Porto Velho (RO) até o dia 31 de agosto, data em que a facção criminosa faz aniversário de 24 anos.

A facção criminosa já matou três agentes penitenciários federais, entre setembro de 2016 e maio deste ano, de acordo com investigações da PF (Polícia Federal). Para executar os atentados, o PCC criou células de inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos.

A informação sobre a possibilidade de novos assassinatos consta em ofício assinado pelo diretor do presídio federal de Porto Velho, Cristiano Tavares Torquato, a cujo conteúdo o UOL teve acesso com exclusividade. O documento foi encaminhado no último dia 17 de agosto ao superintendente regional da Polícia Federal de Rondônia, Araquém Alencar Tavares de Lima. A reportagem confirmou a veracidade do documento com três fontes do governo federal.

“De acordo com informações prestadas por fonte humana, estaria em andamento um ‘salve’ (ordem) do primeiro comando da capital (PCC) para execução de Agentes Públicos em Porto Velho/RO, dos quais seriam potenciais alvos o Juiz Corregedor da Penitenciária Federal em Porto Velho, um Procurador da República, um Delegado da Polícia Federal (todas as autoridades envolvidas na Operação Epístola) e pelo menos quatro Agentes Federais de Execução Penal, lotados em Porto Velho”, lê-se no ofício (veja a reprodução do documento acima).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bruna disse:

    É uma falta de vergonha mesmo!! Uma facção criminosa dizendo que vai matar juiz, delegado,.. A policia era pra acabar logo com a festa dessas bostas!

  2. João Carlos Costa Medeiros disse:

    Tendo toda banca de advogados dos "direitos dos manos" a disposição deles. Manda quem pode! O povo que se vire com a insegurança brasileira.

  3. paulo disse:

    BG
    Tinha que fazer um paredão com esses BANDIDOS e FUZILÁ-LOS.

  4. Helio Motta disse:

    Se cumprir com a promessa no outro dia as leis endurecem.

  5. LOL disse:

    E depois que pegam sujeitos como esses, prendem.

    Até quando seremos um país de otários?

Governador e procurador Geral de Justiça do Tocantins são alvos de operação da PF

O Governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB) e o Procurador Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, estão sendo alvos de operação da Polícia Federal na manhã sexta-feira, 18, em Palmas.

De acordo com as primeiras informações, a operação diz respeito à 5ª fase da Operação Ápia, que investiga desvio de dinheiro público em obras públicas no Tocantins. Segundo o G1 Tocantins, Marcelo Miranda deve ser ouvido hoje por um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Já Clenan Renaut de Melo Pereira, é alvo de operação em sua residência na 108 Norte, em Palmas, onde a PF cumprem mandado de busca e apreensão.

Joesley escondeu crimes em delação, diz procurador

O procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, afirmou que o empresário Joesley Batista e executivos do Grupo J&F esconderam, em suas delações premiadas, crimes praticados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apesar da imunidade penal obtida pelos delatores no acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Marx disse que pretende apresentar denúncia pelos delitos e cobrar R$ 1 bilhão a mais da companhia por prejuízos ao erário.

Responsável pela Operação Bullish, que mira nos negócios do banco com o grupo, Marx afirmou que as fraudes em aportes bilionários feitos no conglomerado estão demonstradas na investigação. “Onde eu digo que eles estão mentindo é no BNDES. A Bullish apontou mais de R$ 1 bilhão de problemas em contratos. Os executivos vão lá, fazem uma delação, conseguem imunidade e agora não querem responder à investigação”, disse ao Estado.

ESTADÃO

Procurador pede 22 anos de prisão para Eduardo Azeredo pelo mensalão mineiro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira, 7, que o Supremo Tribunal Federal (STF) condene o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) a uma pena de 22 anos de prisão e pagamento de multa de R$ 451 mil por participação em um esquema denominado mensalão mineiro, esquema de financiamento ilegal de sua campanha à reeleição para o governo de Minas em 1998, segundo denúncia do Ministério Público Federal.

O pedido foi encaminhado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará o processo do mensalão mineiro. Nas alegações finais entregues ao STF, o chefe do Ministério Público Federal afirma que Azeredo cometeu os crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

A Procuradoria-Geral da República apontou desvio de pelo menos R$ 3,5 milhões para a campanha de Azeredo em 1998, por meio da “retirada criminosa” de recursos públicos da empresas estaduais Copasa (R$ 1,5 milhão), Comig (R$ 1,5 milhão) e do antigo Banco Estadual do Estado, Bemge (R$ 500 mil). A ação penal contra Azeredo foi recebida pelo Supremo em dezembro de 2009.

O senador Clésio Andrade (PMDB-MG) é réu em outra ação penal na Corte. Outros acusados, entre eles Marcos Valério Fernandes de Souza – condenado e preso no mensalão -, respondem a ação na 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte.

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Magno Alexandre disse:

    e o mensalão tucano espero que tenha o mesmo fim do outro mensalão.

  2. TITICO disse:

    Confisca tudo que eles tem; inclusive os laranjas. Esse é o maior castigo que se aplica a um ladrão. O povo não é bobo.

  3. Rafael Vale disse:

    Não estou entendendo mais nada, o "Principe Sociólogo" FHC disse semana passada que o mensalão do PSDB era apenas caixa dois.
    Lembro que quando Lula disse isso só faltaram pedir a pena de morte para ele.
    E agora como iram reagir os indignados seletivos que tanto frequentam esse blog?

    Hojé não foi um dia muito bom para o indignados seletivos, em depoimento na PF um ex-diretor da SIEMES disse que só em um único contrato em 2000 no metrô de SP, reduto do PSDB, foi pago PROPINA DE R$ 141 MILHÕES (quantia que faz qualquer mensaleiro parecer ladrão de galinha).
    Isso mesmo R$ 141 milhões de propina em um único contrato, equivalente a 9% de um contrato superior a R$ 1 bilhão de reais, isso em 2000, e um dos nomes do PSDB envolvidos foi nada menos que o tesoreiro da campanha de FHC.

    Esses PTralhas tem muito ainda que aprender com esses TUCANALHAS.

Mensalão: Procurador diz que depoimentos confirmam participação de José Dirceu

Em um novo documento enviado a todos os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, afirma que os depoimentos colhidos no processo confirmam o envolvimento de José Dirceu no esquema do mensalão, ao contrário do que disse a defesa do petista.

Gurgel enviou o memorial anteontem numa estratégia silenciosa de rebater os principais pontos levantados pela defesa dos réus no plenário.

O advogado de Dirceu, José Luís Oliveira Lima havia rebatido, também por meio de memorial, as acusações do procurador. No documento, Oliveira Lima apontou 49 “omissões”, incluindo trechos de depoimentos de integrantes do primeiro escalão do governo Dilma.

Além de reafirmar o envolvimento de Dirceu, o procurador rebate a tese, também propalada em plenário, de que o dinheiro era para caixa dois.

 A Folha teve acesso ao documento. Gurgel menciona uma série de depoimentos em juízo que, segundo ele, “demonstra a procedência da acusação” contra Dirceu.

“A prova que sustenta a acusação, notadamente a prova testemunhal, não se resume, como quer a defesa, a elementos probatórios não submetidos ao crivo do contraditório”, diz o procurador sobre Dirceu.

Entre os depoentes citados no memorial está o deputado cassado e também réu Roberto Jefferson (PTB). Diz Gurgel: “Ao contrário do que afirmou a defesa de José Dirceu, tudo o que Roberto Jefferson declarou em seus depoimentos na fase extrajudicial foi confirmado em juízo –‘Excelência, reitero, confirmo, ratifico todas as informações que dei no passado'”.

Segundo o procurador, a declaração de Jefferson “confere aos depoimentos a mesma eficácia do testemunho judicial, constituindo prova direta dos fatos”.

Gurgel incluiu ainda depoimentos de Marcos Valério, dos ex-deputados Pedro Corrêa, Virgílio Guimarães, entre outras pessoas. “Muito embora o Ministério Público tenha se referido a depoimentos colhidos na fase de investigação, todos foram confirmados na instrução da ação penal”, afirma o procurador.

TESE CONTESTADA

Gurgel ainda contesta a tese reafirmada pela defesa dos réus no STF de que o dinheiro foi destinado ao pagamento de contas eleitorais. Segundo ele, os advogados tentaram “desqualificar a acusação”.

“No entanto, não explicaram por que os acordos e a obtenção do dinheiro foram feitos por intermédio de empresário vinculado a esquema de desvio de dinheiro”, afirma Gurgel. “E, também, por que procedeu-se à distribuição do dinheiro aos beneficiários mediante técnicas próprias de lavagem de capitais”.

O procurador ainda aproveitou para defender a acusação de formação de quadrilha e justificar o uso de perícias como prova no processo.

Também insiste, no caso dos dirigentes do Banco Rural, que eles não comunicaram aos órgãos de controle –Banco Central e Coaf– a distribuição de dinheiro em espécie a agentes políticos.

No memorial, Gurgel diz que houve tentativa de uma “verdadeira cortina de fumaça” no debate sobre desvios no Banco do Brasil.

Segundo o procurador, as circunstâncias “absolutamente aleatórias” de algumas votações que envolveram negociações ilícitas não terem ocorrido como pretendia o grupo “criminoso” são “irrelevantes para a caracterização do crime”.

 

Fonte: Folha de São Paulo

Demóstenes reassume cargo oficialmente hoje em Promotoria de Goiás

O senador cassado Demóstenes Torres reassumiu nesta sexta-feira (20) oficialmente o cargo de procurador criminal no Ministério Público de Goiás. O ex-senador havia retomado a função no dia 13 de julho, mas pediu um abono de cinco dias para interesses pessoais –e só efetivamente recomeçou a atuar como procurador hoje.

O trabalho de Demóstenes no Ministério Público é questionado pela Corregedoria-Geral do órgão, que instaurou reclamação disciplinar para apurar eventual falta funcional decorrente dos áudios divulgados da Operação Monte Carlo – pela qual foi flagrado em sucessivas conversas com o empresário Carlinhos Cachoeira.

Ao final da apuração da corregedoria, ele pode vir a ser expulso do órgão. Segundo o Ministério Público, o procedimento tem caráter sigiloso e “visa a coleta criteriosa de elementos seguros para delimitar o objeto da apuração”.

Foram solicitados documentos ao Senado Federal e à Procuradoria-Geral da República para apurar se Demóstenes agiu em favor da organização criminosa comandada por Cachoeira.

O ex-líder do DEM no Senado chegou à sede do Ministério Público sem dar declarações à imprensa e seguiu para 27ª Procuradoria de Justiça em Goiás, onde permanece isolado trabalhando. Demóstenes estava licenciado da procuradoria desde 1999, no início de sua carreira política.

Ele dará expediente em uma sala no terceiro andar do edifício-sede do Ministério Público e terá à sua disposição dois assessores diretos.

O salário base de um procurador do Estado é de R$ 24,1 mil, o que lhe renderá mensalmente cerca de R$ 22 mil brutos mensais.

O ex-líder da bancada do DEM perdeu o mandato por 56 votos contra 19. Mesmo voltando ao cargo de procurador e tendo tido o mandato cassado, ele continuará a ter um plano de saúde vitalício do Senado.

O benefício é pago a todos ex-congressistas que ocuparam o cargo por ao menos 180 dias –Demóstenes esteve na Casa por nove anos.

O plano cobre despesas médicas, odontológicas, psicológicas e de fisioterapia. Seu limite é de cerca de R$ 32 mil por ano.

 

GABRIELA GUERREIRO, da Folha de São Paulo

 

Assepsia: Alexandre Magno foi denunciado e já é réu

Matéria do Nominuto, por Dinarte Assunção

O procurador do Município Alexandre Magno Alves foi denunciado à Justiça – que acatou o pedido do Ministério Público Estadual – no âmbito da Operação Assepsia. Além de Magno, mais duas pessoas também já são tratadas como réus.

A descoberta se deu diante do que acredito ser uma falha do sistema do Tribunal de Justiça. O processo em questão foi aberto em 11 de julho e,  mesmo sob segredo de justiça, estava disponível ontem até às 18h à consulta pública para quem buscasse pelo nome do procurador na busca processual do TJRN.

Ao fim da noite, quando esse missivista tentou buscar mais informações, o processo já era inacessível através do nome. Pelo que vi, Alexandre e mais dois são tratados como réus presos, o que ratifica que já foram denunciados.

Assepsia: Alexandre Magno se entrega após passar quatro dias foragido

O procurador do município de Natal Alexandre Magno Alves de Souza se entregou à polícia no final da tarde. Ele, que teve prisão preventiva decretada desde a última quarta (27) é citado pelo Ministério Público como  mentor do esquema de fraudes na relação entre Organizações Sociais e secretarias de Saúde e Planejamento.

Diretamente, Alexandre Magno é acusado de juntamente com o então secretário municipal de saúde, Thiago Trindade, ter forjado licitação para contratação de empresas que prestariam serviço a SMS. De acordo com o MP,  esquema se baseava em manipular os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar os contratos de gestão com o Município de Natal.

As organizações que são citadas no esquema desempenhavam ações de agestão de unidades de saúde do município e programa de combate à dengue. O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara; o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e a Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal

A denúncia do Ministério Público também salienta que essas mesmas entidades que celebraram convênios com a gestão municipal se utilizaram de despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, caminho para desviar recursos públicos.

Também foram acusados e presos, na quarta-feira, o titular da pasta de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de saúde, Thiago Trindade. Ainda foram capturados o coordenador administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana; e o ex- coordenador administrativo e financeiro da SMS, Carlos Fernando Pimentel Barcelar. No Rio de Janeiro, os empresários Rosimar Gomes, Antônio Carlos de Oliveira. O empresário Tufi Soares segue foragido.

Alexandre Magno está preso no Quartel Geral da Polícia Militar.

Procurador do Município acusado de manipular escolha da Marca está cedido à Secretaria de Saúde do Estado

A Associação Marca, apontada pelo Ministério Público Estadual como um dos pilares de um esquema descortinado hoje pela Operação Assepsia, também é contratada do Governo do Estado. É ela quem administra o  Hospital da Mulher, em Mossoró,  fato que já levou o MP a mover uma ação contra  Estado alegando ” irregularidades relativas à contratação firmada entre o Estado e referida Associação”.

E um detalhe deve ser levado em consideração. O procurador do Alexandre Magno de Souza, o mesmo acusado de manipular o processo de escolha da Marca para a prefeitura do Natal foi cedido à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) em setembro do ano passado por um período de um ano.

O hospital da Mulher, em Mossoró, foi inaugurado no dia 8 de março. Um levantamento feito pela Tribuna do Norte em abril, mostrou que nos primeiros  32 dias de funcionamento da unidade aSesap já havia repassado à Associação, cerca de R$ 8 milhões

No dia 22 do mesmo mês, a Sesap pagou R$ 2,59 milhões referentes à primeira parcela do custeio, e no dia 10 de abril foram liberadas mais três ordens bancárias, que somam R$ 5,43 milhões. Uma delas é relativa à segunda parcela de custeio (mês de abril).

Procurador-Geral do MPjTCE lembra que contratos com OS's são legais, mas alerta para a importância da fiscalização

Na sessão plenária dessa quinta-feira (21), a Assembleia Legislativa aprovou, por 15 votos a quatro, o Projeto de Lei que permite que o Governo do Estado, seja pela Administração Direta ou pela Indireta, firme convênios com organizações sociais, as famosas OS’s.

O tema é bastante polêmico, afinal que não lembra do contrato firmado entre o Instituto  de Tecnologia, Capacitação e Integração (ITCI) com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o programa gerenciar “Natal Contra a Dengue”? Na época, inclusive, o Ministério Público interviu e, após muita polêmica, o então secretário Thiago Trindade cancelou o contrato de três meses com menos de 30 dias de vigência.

O procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado (MPjTCE), Luciano Ramos, explicou ao blog que esse tipo de contratação é legal, mas que requer cuidados na fiscalização.

“O terceiro setor pode atender ao interesse publico, desde que se tenha controle sobre o dinheiro público nele investido. O problema é que os exemplos de fraudes com Organizações Sociais e OSCIP’s [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] tem se multiplicado”, destacou.

Então fica o registro para todos os órgãos de controle externo das atividades do Poder Executivo: Olhos abertos. Esse recado também serve para a população, já que a Constituição Federal garante o instrumento da Ação Popular para anular atos administrativos lesivos ao patrimônio público.