O STJ manteve Adriano Moreira Silva, apontado como líder do PCC no Mato Grosso do Sul, no presídio federal de Mossoró (RN), informa a Crusoé.
A 5ª Turma do STJ seguiu o entendimento do TRF-5, que havia determinado a permanência de Adriano, um dos maiores traficantes do Brasil, no sistema penitenciário federal.
A Justiça entendeu que o acusado tem “um grande poderio financeiro, sendo responsável pela compra de substancial parte dos entorpecentes comercializados pela organização e efetuando, por isso, o pagamento de altas somas em dinheiro, inclusive moeda estrangeira”.
O tenente-coronel da Polícia Militar André Luiz Fernandes da Fonseca, preso na terça-feira (14) pela Operação Níquel, da Polícia Federal, foi transferido para o presídio federal de Mossoró, na região Oeste potiguar. Ele é suspeito de liderar um grupo de contrabando de cigarros. As informações foram confirmadas pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
Segundo a Justiça Federal, a transferência para o presídio de segurança máxima foi determinada pelo juiz federal Orlan Donato Rocha. O motivo, contudo, não foi informado, porque o processo tramita em sigilo.
Após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (15), a Justiça manteve a prisão de Fernandes e todos os outros seis suspeitos detidos pela Polícia Federal.
A DPF eh uma policia judiciaria, de investigacao, tem praticamente as mesmas funcoes da PC, a diferenca eh que investiga crimes federais e age com muito zelo no momento da prisao.
Se o juiz solta o individuo, preso pela PM, na audiencia de custodia, nao eh pelo jurisdiques do delegado, mas pela conduta realizada pela PM, que, na maioria das vezes, age com truculencia.
O objetivo da audiencia de custodia eh apenas saber se o preso foi bem ou maltratado pelos agentes que o prenderam, somente isso.
Todos os presos pela DPF, vão para a audiência de custódia e nunca são postos em liberdade, o exemplo é o tenente coronel da PM do RN que passou pela sudiyde custódia e de imediato foi transferido para o presídio federal de Mossoró. Os presos pela PM/RN vão dá audiência de custódia direto pra casa, vejam os procedimentos de cada prisão e observem que a DPF não deixa brecha para que juízes coloquem na rua os presos ou apreendidos.
Minha opiniao é que parece que a conduta depende do entendimento da justiça estadual e do modelo adotado no país. A Eficiencia do federal que prende e vai direito pra audiencia de custodia nao acontece nos Estados.
Nao é a culpa do agente estadual que prende, que tem a eficiencia de estar sempre perto do cidadao e da populacao se arriscando; A PM é a mais vista, a mais atacada e a mais solicitada, e a mais importante. Talvez seja o problema do modelo adotado que em vez da PM passar direto pra um juiz o flagrante, passa primeiro pra um escrivao que deveria copiar o relato do PM, comunica a um delegado que carimba e ouve de novo e coloca o seu juridiquês, manda pra o ITEP e avisa ao MP que carimba e ouve de novo e pontua o seu juridiques dando sua opniao, e quando o juiz faz a revisao observa tantos erros que abrem brecha pra serem soltos em audiencia de custodia. Talvez se a PM prendesse, fizesse o relatorio e entregasse direto a um juiz, houvesse menos erros, menos despesas e menos questionamentos, pq o fato foi imediato e sem intermediarios. Basta sofrer um assalto e ir uma delegacia que vai entender…
Vc foi infeliz no seu comentário! A DPF só se mete com crimes de grande porte que dificilmente o juiz de custódia libera. Já a PM trata todos os tipos de delito, inclusive pequenos furtos, ladrão de galinha, briga de vizinho, e esses dificilmente ficam presos depois da audiência de custódia
…até concordo em parte, até porque a DPF tem uma estrutura moderna e de agentes altamente qualificados, e quanto a formalidade do modus operantes ele é igual para todos os crimes desde a prisão, oitiva, delegação e medidas de privação….
Agora deu RUIM , será preso , antes estava no HOTEL
Capturado há quase duas décadas nos arredores de um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) na selva amazônica, o traficante Luiz Fernando da Costa foi retratado à época pelos jornais colombianos como o “Pablo Escobar brasileiro”.
Fernandinho Beira-Mar havia saído de um aglomerado de casebres às margens da Baía de Guanabara, a favela Beira-Mar, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, para se tornar o maior distribuidor de drogas e armas às comunidades do Rio, segundo a Polícia Federal. Passados 18 anos de sua prisão por militares do país vizinho, ele planeja usar a internet para abastecer a cidade com outros tipos de produtos: canecas, camisas, bonés e capas para telefone celular. Tudo com a marca FBM.
É da cela 38 da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte, que o traficante condenado a mais de 300 anos de prisão planeja os detalhes de seu site de vendas, que também será usado para divulgar dois livros de sua autoria.
Uma das obras fala sobre Jesus Cristo, monografia escrita para conclusão do curso de Teologia, que fez à distância. O segundo texto é uma biografia, onde ele retrata a sua trajetória à margem da lei. Dos tempos de matuto, quando trazia pequenas quantidades de cocaína e maconha, respectivamente, da Colômbia e do Paraguai para abastecer as bocas de fumo da favela Beira-Mar, até o período em que se associou ao chefe da Frente 16 das FARC, Tomas Medina Caracas, o Negro Acácio, morto pelo exército colombiano em 2007.
Negócios, rebeliões e condenações
Articulado, inteligente, extremamente frio e violento — como é descrito nos relatórios de análise comportamental do sistema prisional –, Fernandinho Beira-Mar defendia a unificação das facções criminosas em atividade no Rio para se tornar o único fornecedor de drogas e armas aos criminosos.
Em 2002, menos de um ano após ter sido preso na selva colombiana, ele comandou uma rebelião em Bangu 1 que se estendeu por 23h e resultou em quatro assassinatos. Dentre os mortos estava Ernaldo Pinto de Madeiros, o Uê, que foi queimado vivo dentro de sua cela. Após o episódio, o traficante foi transferido para uma penitenciária federal de segurança máxima fora do estado e, posteriormente, condenado a 120 anos de prisão.
Produtos FBM serão feitos por dependentes químicos
Com o site de vendas, a ideia do traficante é oferecer produtos que serão confeccionados por dependentes químicos que estão sob tratamento oferecido por uma organização não-governamental (ONG) ligada a uma igreja evangélica. Procurada pelo UOL, a advogada Paloma Gurgel confirmou que a página está em fase de construção e que Beira-Mar vem acompanhando todo o processo de criação do site e dos textos, que obrigatoriamente são analisados pelo setor de inteligência do sistema prisional e pela direção da penitenciária de Mossoró.
A defensora disse ainda não estar autorizada a informar detalhes sobre o site, mas se prontificou a encaminhar ao traficante uma relação de perguntas enviadas pela reportagem. Havendo respostas, este texto pode ser atualizado.
Uma das questões formuladas se refere ao fato de um traficante internacional planejar empregar o trabalho de dependentes químicos para vender sua marca, além da relação de Beira-Mar com a ONG, o nome da entidade e para onde serão destinados os lucros obtidos com a comercialização dos produtos.
O Código de Processo Penal (CPP) brasileiro não prevê nenhum tipo de impedimento para que um preso condenado tenha uma marca comercial, tampouco um site na internet com o seu nome. O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), contudo, esclarece que o preso Luiz Fernando da Costa não tem autorização para acessar computadores, salvo nos períodos dedicados ao estudo à distância, mas sob monitoramento do setor de inteligência. A construção e manutenção do site deve ser feita por terceiros, segundo a advogada, seguindo instruções de Beira-Mar.
Duas décadas no sistema prisional
Aos 51 anos, Fernandinho Beira-Mar concluiu ano passado a faculdade de teologia feita à distância. Preso em abril de 2001, o traficante passou por presídios do Rio de Janeiro (Bangu 1), Paraná (Catanduvas), Rondônia (Porto Velho) e Rio Grande do Norte (Mossoró). Apesar de as unidades serem consideradas de segurança máxima, Beira-Mar conseguiu driblar a segurança para continuar dando orientações aos integrantes de sua quadrilha, inclusive, para arquitetar seu resgate de Catanduvas. A descoberta do plano levou o Departamento Penitenciário a transferí-lo de penitenciária.
Em 2017, quando cumpria pena em Porto Velho, a Polícia Federal descobriu que Fernandinho Beira-Mar continuava a ditar as regras para seu bando por meio de bilhetes e mensagens codificadas. As orientações, segundo as investigações da PF, eram repassadas ao menos duas vezes por semana. A troca de mensagens em alguns casos continha até imagens anexadas. Após a descoberta de que o traficante havia transformado a cela de Porto Velho em escritório da quadrilha, Beira-Mar foi novamente transferido, dessa vez para a unidade federal de Mossoró, onde agora ele se articula para lançar seu site.
Estamos nos país onde ser bandido é ser top, fera, corajoso, inteligente(depende), obstinado e outros adjetivos positivos.
Vai ter relógio com a cara dele? Quero um!
O que estão fazendo com esse rapaz é uma sacanagem gente, esse rapaz é um homem de postura um mito. Vão atrás desses caras de terno e gravata que estão acabando com o nosso país e não beira mar, esse cara já era pra estar solto.
Após pedido do Ministério Publico Federal (MPF), o juiz Marcelo Brêtas determinou a transferência do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) para um presídio federal. De acordo com o procurador Sérgio Pinel, Cabral demonstrou no depoimento que está recebendo informações indevidas na cadeia. O ex-governador citou, por exemplo, que o marqueteiro Renato Pereira firmou acordo de delação premiada. Segundo o MPF, as “informações indevidas” prejudicam a instrução do processo.
Ainda não se sabe para qual presídio o ex-governador será levado. A ordem do juiz será encaminada ao Ministério da Justiça, que decidirá em qual unidade Cabral ficará preso.
Cabral está preso em Benfica. O antigo Batalhão Especial Prisional da PM (BEP) ficou marcado pelo histórico de regalias desfrutadas por policiais militares que ficavam presos lá. Em 2012, um relatório da Vara de Execuções Penais revelou que detentos tinham 109 geladeiras, 52 micro-ondas, 102 televisores, 63 cafeteiras e uma máquina de fazer frango assado. Os PMs chegaram a retirar as grades das celas e construir puxadinhos.
O presídio foi reformado este ano para abrir novas vagas. Os detentos da Lava-Jato ficam numa ala com 72 vagas, com nove celas equipadas com quatro beliches cada.
A audiência hoje para ouvir Cabral começou tensa e teve que ser suspensa por cinco minutos. Logo no início, Cabral lembrou as duas sentenças do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
— Vossa Excelência não acredita em mim — disse Cabral.
Em determinado momento da audiência sobre o processo de lavagem de dinheiro por meio de compra de jóias da H.Stern, Cabral lembrou que a família do magistrado tem uma loja de bijouterias:
— Não recebi com bons olhos o interesse manifestado do acusado de informar que minha família trabalha com bijouterias. Esse é o tipo da coisa que pode ser entendida como ameaça — afirmou Bretas.
Antes, o peemedebista já tinha dito que o Ministério Público Federal (MPF) está fazendo um teatro e falado que Bretas via em seus processos uma forma de se projetar:
— O senhor está encontrando em mim uma possibilidade de gerar uma projeção pessoal e me fazendo um calvário.
Com o clima tenso, o advogado de Cabral, Rodrigo Roca, pediu a suspensão do depoimento por cinco minutos para que pudesse conversar com o cliente.
— Não há necessidade — chegou a dizer Cabral ao advogado.
Bretas acolheu o pedido e suspendeu o depoimento por cinco minutos.
Advogados de Carlinhos Cachoeira pediram à Justiça na última terça-feira (3) a remoção do do bicheiro do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Suspeito de comandar rede de jogo ilegal em Goiás, ele foi preso em 29 de fevereiro pela Operação Monte Carlo, da Polícia Federal.
O pedido foi encaminhado para o Ministério Público Federal em Goiás, que denunciou Cachoeira. Somente depois que o MP emitir um parecer sobre o pedido, é que a Justiça decidirá.
A defesa não indica um presídio específico para o qual Cachoeira poderia ser removido – apenas pede que ele saia do sistema prisional federal, que tem regras mais rigorosas de segurança. Entre os argumentos, está o de que esta é a primeira prisão do bicheiro.
A intenção é que Cachoeira vá para uma penitenciária em Goiás, onde poderia ficar próximo de familiares e advogados. A defesa de Cachoeira é comandada pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.
Segundo a Polícia Federal, um esquema de casas de jogos com máquinas caça-níqueis funcionava havia 17 anos sob o comando de Cachoeira. Preso em Goiânia, ele foi transferido para o presídio federal de Mossoró por razões de segurança.
Liberdade negada
No final de março, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de liberdade feito pela defesa do bicheiro, que também alegou falta de antecedentes criminais de Carlinhos Cachoeira.
Na ocasião, o voto do relator do caso, desembargador Tourinho Neto, que negou o pedido de liberdade feito pelos advogados do empresário, foi acompanhado pelos outros dois integrantes da turma. De acordo com Tourinho Neto, era necessário manter Cachoeira preso para “garantir a ordem pública”.
Em seu voto, o desembargador afirmou haver indícios de “grande extensão” de atuação criminosa e citou como agravantes a participação de ocupantes de “cargos públicos de alto escalão” e a repetição de crimes, como corrupção ativa e evasão de divisas.
Capturado há quase duas décadas nos arredores de um acampamento das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) na selva amazônica, o traficante Luiz Fernando da Costa foi retratado à época pelos jornais colombianos como o “Pablo Escobar brasileiro”.
Alexandre (pouca telha) Moraes deverá solta-lo o mais rápido possível.