No último dia 05 de setembro, o PROCON NATAL realizou uma pesquisa após a Petrobras anunciar aumento nas refinarias nos preços da gasolina tipo A para averiguar se o acréscimo havia sido repassado ao consumidor. O órgão constatou um aumento de 6,10% em relação à pesquisa do mês de agosto. O levantamento apurou os valores praticados em 69 postos de combustíveis da cidade do Natal nas suas quatro regiões. A constatação é a de que o aumento dos preços das refinarias foi sim repassado ao consumidor final.
GASOLINA COMUM
Com relação ao combustível mais utilizado pelo natalense, a gasolina comum, a diferença entre o maior preço praticado (R$4,899) e o menor (R$4,550) equivale a uma variação de (10,19%). Já o preço médio atual do combustível é de (R$4,814).
Entre as regiões, a Zona Oeste foi a que apresentou o menor preço médio para a Gasolina Comum, (R$4,727). O menor valor foi encontrado no bairro de Cidade da Esperança (R$4,550). Já o maior preço da gasolina comum em média foi encontrado na zona sul com (R$4,843) sendo o maior valor encontrado no bairro de Ponta Negra (R$4,899).
O PROCON NATAL orienta aos consumidores que consultem na íntegra a pesquisa mensalmente realizada e divulgada no endereço eletrônicowww.natal.rn.gov.br/procon. Através dela, é possível ter acesso às informações dos preços praticados em toda a cidade.
Constatou. E? NADA! Efetivamente, o PROCON só "descobriu" o que a população já está cansada de saber: houve, há e haverá abusos nos reajustes dos combustíveis. Mais digno seria, salvo melhor juízo, propôr uma demanda estatal contra os abusos, ou contra os abusadores. O que, possivelmente, o PROCON fez, neste caso, foi simplesmente uma "cotação de preços", deixando, porém, a defesa do consumidor prejudicada.
O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal continua realizando fiscalizações nos postos de combustíveis da capital. Em visita aos postos foram constatados que uma pequena parcela dos estabelecimentos ainda não se adequaram a Portaria de nº 735 e 760, do Ministério da Justiça, sendo assim o Procon Natal continuou a orientar e notificar os mesmos para que divulguem os preços da redução do óleo diesel, conforme determinação do Art.10 da Portaria MJ Nº 760 DE 05/06/2018.
“Os Procons deverão exigir que os postos revendedores de combustíveis informem, de forma clara e ostensiva, por meio de cartaz, placa, faixa ou similar, o valor da redução do preço do litro do diesel para os consumidores finais, demonstrando nesse informativo o valor de revenda para o consumidor final no dia 21 de maio de 2018 e o valor do óleo diesel a partir do dia 1º de junho de 2018, sob pena de multa administrativa”, publicada na última quarta-feira (06) no DOU.
Foram visitados mais de 60 postos de combustíveis, sendo 23 deles notificados no prazo de 24 horas para se adequarem as normas estabelecidas pelo Governo Federal, O Procon Natal pede ao consumidor que em caso de constatarem qualquer irregularidade entre em contato com o órgão fiscalizador no endereço abaixo:
O PROCON NATAL – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal realizou, nesta segunda-feira (28), uma fiscalização nos postos de combustíveis da capital. Durante a visita, foi constatado que na maioria dos estabelecimentos constavam os preços à mostra, mas o produto estava indisponível ao consumidor. Sendo assim, o Procon Natal orientou e notificou os mesmos para que retirassem os preços fixados nas placas até a regularização dos combustíveis, uma vez que essa prática faz com que o consumidor entre no posto sem saber que nele há falta do produto. O Procon Natal constatou, ainda, a venda de gás de cozinha no valor de R$ 90,00 reais em um posto de combustíveis na Avenida da Integração. Após notificação e orientação para baixar o preço, o proprietário do posto retificou o valor para R$ 70,00 reais.
O Procon Natal alerta e pede que em caso do consumidor constatar qualquer irregularidade entre em contato com o órgão fiscalizador no endereço abaixo:
Absurdo. Petrobras com todos seus defeitos tem reduzido o valor da gasolina pelo quinta dia consecutivos e hoje, 29/05/2018, tem posto aumentando valor na bomba. Importante PROCON acompanhar e fazer o direito do consumidor. Depois os donos de postos vem com hipocrisia colocar panos pretos em luto…
A partir da próxima segunda-feira (07/12), o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Natal) fiscalizará a venda de ingressos dos principais cinemas, teatros, shows e eventos esportivos da capital potiguar.
A ação será realizada em decorrência da nova lei da meia-entrada, que entrou em vigor na última terça-feira (1º de dezembro). A lei permite o acesso de estudantes, jovens de baixa renda e pessoas portadoras de deficiência a eventos artísticos e culturais, pagando metade do valor do ingresso.
A nova lei determina que haverá uma limitação de meia entrada para 40% do número total de ingressos, ultrapassando esse percentual, mesmo sendo estudante, terá que pagar inteira.
Os estudantes só terão o direito à meia-entrada mediante apresentação da Carteira de Identidade Estudantil, que seguirá um modelo nacional e poderá ser emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE), Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de diretórios centrais de estudantes e centros acadêmicos.
“Nesse momento, a nossa maior preocupação é o fato de muitos estudantes não possuírem a carteira nacional e já terem carteiras locais com validade até março de 2016”, explica o diretor do Procon Natal, Kleber Fernandes.
Segundo ele, o Procon Natal deve provocar o Ministério Público do Consumidor para definir entendimento conjunto sobre o tema e se for o caso assinar termo de ajustamento de conduta com as empresas.
Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor pode entrar em contato com o Procon Natal pelo telefone 84 3232 9050.
Confira as principais mudanças:
1 – carteira terá um padrão nacional e será emitida por entidades nacionais (UNE, UBES, ANPG, ou entidades locais por elas autorizadas como DCE´s e Centros Acadêmicos)
2 – jovens de baixa renda não pagarão a carteira
3 – para ter acesso à meia entrada terão que apresentar a carteira no ato da compra e na portaria ou entrada do evento
4 – jovens de baixa renda também terão acesso à meia entrada mesmo que não sejam estudantes (jovens de 15 a 29 anos que estejam inscritos em programas sociais do governo federal e cuja família tenha renda mensal de até 2 salários mínimos)
5 – Portadores de deficiência também terão acesso à meia entrada
6 – A meia entrada passará a valer também camarotes, áreas vip, cadeiras especiais, exceto os espaços que ofereçam serviços adicionais como bebidas e buffet.
7 – haverá uma limitação de meia entrada para 40% do número total de ingressos. Ultrapassado esse percentual, mesmo sendo estudante, terá que pagar inteira.
8 – os estabelecimentos passam a ser obrigados a informar a quantidade de ingressos disponíveis para o público em geral e para meia entrada, manter relatório detalhado de vendas por 30 dias, telefone do Procon e alertar o consumidor acerca do esgotamento dos ingressos destinados à meia entrada.
O Procon Natal realizou pesquisas voltadas para a Semana Santa, incluindo pescados e ovos de Páscoa. O objetivo da pesquisa é subsidiar o consumidor com informações acerca dos estabelecimentos mais baratos, proporcionando-lhe uma maior economia na compra desses produtos. Ao todo, foram pesquisados 26 estabelecimentos da capital entre supermercados e lojas do ramo.
Quanto aos ovos de Páscoa, foram pesquisados 16 estabelecimentos, no período de 9 a 13 de março, totalizando 53 itens, em que foram constatadas diferenças de até 50,24%, no caso do ovo de 150 gramas, com uma variação de R$ 23,29 a R$ 34,99, uma diferença de R$ 11,70 na unidade.
O Procon Natal orienta ainda que os ovos que apresentem qualquer tipo de avaria como embalagens violadas, amassadas ou chocolates derretidos e quebrados devem ser expostos em gôndolas separadas, com a devida informação de forma clara e ostensiva, além de desconto proporcional.
Com relação aos pescados, foram pesquisados 10 estabelecimentos e 20 itens entre peixes (incluindo o bacalhau) e camarão, no período de 16 a 20 de março. Foram constatadas diferenças de até 93%, como, por exemplo, no quilo do peixe-castanha, que pode custar de R$ 6,98 até R$ 13,48.
Portanto, é notória a significativa diferença nos produtos pesquisados, podendo o consumidor se utilizar dos dados do Procon Natal a fim de garantir uma maior economia. O consumidor deve também ficar atento às datas de validade e condições de armazenamento, tanto dos pescados e dos ovos de chocolate. Em caso de má prestação de serviços, a recomendação do diretor-geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, é denunciar ao instituto de defesa do consumidor. A pesquisa está disponível no site da Prefeitura do Natal, no endereço www.natal.rn.gov.br/procon.
Fiscalização
O diretor-geral Kleber Fernandes afirma que, além da pesquisa, o Procon Natal vai fazer nos próximos dias uma ação denominada “Páscoa Mais Segura”, que consistirá na visita a estabelecimentos que comercializam ovos de Páscoa e pescado para averiguar questões de acondicionamento, precificação, forma de exposição dos produtos, validade e aspectos de higiene.
Com a proximidade do Dia dos Namorados, as vendas no comércio aumentam e é necessário que o consumidor fique atento. Nesse sentido, o Procon Natal recomenda que o consumidor planeje a compra de forma consciente. Seja qual for o produto a ser adquirido, é indispensável verificar as promoções, bem como qualidade e garantia. Depois, a dica é pesquisar preços a fim de não comprometer o orçamento.
Para o diretor geral do órgão, Daniel Bandeira, no caso de aparelhos celulares, é preciso verificar as diferenças entre pré e pós-pago e os planos das operadoras. “Observar quais os recursos que o aparelho oferece e se atendem às necessidades do presenteado é primordial”. É indispensável também guardar todo o material publicitário, principalmente no caso dos aparelhos eletroeletrônicos, para facilitar a resolução do problema.
Para aqueles que pretendem celebrar em restaurantes, casas noturnas e bares, a recomendação é que façam as reservas com antecedência; lembrando que a taxa de serviço é opcional ao cliente e a informação deve constar no cardápio e na nota fiscal de forma clara e precisa.
Para quem prefere fazer as compras via internet, o Procon sugere que adquira os produtos em sites confiáveis. “A compra deve ser efetuada com 30 dias de antecedência para não atrasar a entrega”, destaca Daniel.
Em toda compra é imprescindível que o consumidor exija a nota fiscal, que é o comprovante válido da aquisição, da garantia e necessário para eventuais reclamações. Em caso de dúvidas ou problemas, consulte o Procon Natal que fica localizado na Rua Seridó, 355, Petrópolis, ou pelo telefone 3232-9050.
Dicas
1) Pesquise: a pesquisa de preços é a melhor maneira de economizar no presente;
2) O fornecedor não é obrigado a trocar o presente se o produto não apresentar defeito, no entanto, caso se comprometa, solicite no ato da compra uma declaração escrita da possibilidade de troca, podendo a mesma ser feita na própria nota fiscal;
3) Não compre com pressa, nem por impulso. Uma compra não planejada pode ser um transtorno no pós-compra;
4) No caso de flores, pesquise os preços (que podem ter uma variação enorme de um estabelecimento pra outro), analise o conteúdo do arranjo, taxa e comprovante de entrega;
5) As cestas temáticas também precisam de atenção especial. Antes de comprar verifique se o presenteado tem alguma restrição nutricional (diabetes, hipertensão, vegetariano, etc.) ou alérgica;
6) Não acredite em produtos de beleza milagrosos, as propagandas usam de artifícios para atrair os consumidores. Se possível teste o produto antes de comprar, verificando sempre a composição, se o presenteado for alérgico;
7) Com os eletroeletrônicos é necessário observar a voltagem do produto (110 ou 220 V), dando preferência aos mais econômicos. Além disso, verificar se há uma assistência técnica próxima é essencial em caso de falha no produto;
8) Prefira pagamento à vista, muitos estabelecimentos dão desconto nessa forma de pagamento. Se comprar a prazo veja o seu orçamento para os próximos meses e se a compra não interfere no planejamento;
9) Exija nota fiscal;
10) Se comprar em promoções fique atento à qualidade do produto, que pode conter defeitos. Verifique também as possibilidades de troca;
11) Nos restaurantes, o fornecedor deve informar a cobrança de couvert de maneira explícita, assim como a forma de pagamento;
A equipe de fiscalização do Procon Natal dará início nesta quarta-feira (07) a mais uma operação, desta vez, em alusão ao Dia das Mães. A equipe irá fiscalizar os principais shoppings da cidade.
O objetivo da fiscalização é para assegurar direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC). A equipe pretende verificar os produtos expostos à venda no interior da loja e vitrines, se estão devidamente precificados, bem como as publicidades em geral.
Segundo o Diretor Geral, Daniel Bandeira, o consumidor deve definir o que vai comprar e quanto pretende gastar. “O consumidor ganha tempo para efetuar pesquisas de preço e testes comparativos entre os produtos”, alerta.
De acordo com o Código, o cliente tem até sete dias para devolver ou trocar o produto em caso de compras fora de estabelecimento comercial ( por exemplo Internet, correio, revista, etc). Para maior segurança, o consumidor deve solicitar o cancelamento. Já para as mercadorias compradas nos estabelecimentos, o prazo é de acordo com a política da loja.
O Procon pretende ainda verificar se a informação de preços nos produtos estão coerentes, se o estabelecimento possui um exemplar de Código para consulta, assim como, verificar e coibir a estipulação de valores, para pagamento em cartões de crédito e débito.
A equipe do Procon Natal autuou na manhã dessa terça-feira (11), a Rede de Supermercados Extra, localizado no Shopping Midway Mall por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Na ocasião, foram confiscados produtos alimentícios impróprios para o consumo, com a data de validade vencida, ou ainda sem essa informação nos rótulos. A intensificação da fiscalização faz parte das ações comemorativas a Semana do Consumidor.
O diretor geral do órgão, Kleber Fernandes, explicou que as principais causas de denúncia dos consumidores são: “Alimentos com prazo de validade expirado e acondicionamento inapropriado de perecíveis e por isso, estão entre os principais itens verificados pelos fiscais do Procon ao longo da ação, para prevenir prejuízos à saúde e à vida dos consumidores natalenses”.
Entre as principais irregularidades encontradas no Supermercados Extra, destacam-se a diferença de preços para o mesmo item, falta de embaladores e os produtos para clientes que possuem o cartão do extra estavam sendo comercializados com desconto. “Entendemos que nesse caso há uma prática abusiva. É uma forma de forçar o cliente a adquirir o cartão do supermercado para ter descontos. Além disso, é prática infracional atribuir preços distintos para o mesmo produto”, afirma Kleber Fernandes.
O supermercado foi obrigado a retirar todos os cartazes com preços diferenciados, recolher os tabloides e comercializar os produtos pelo menor preço anunciado. Além disso, o supermercado foi forçado a colocar 25 embaladores nos caixas que no momento da fiscalização encontravam-se sem esses profissionais. O Procon vai notificar o supermercado para firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo em contratar embaladores para todos os caixas.
A operação do Procon Natal se estende até a próxima sábado (15).
Passado o período natalino, começa a corrida de muitos consumidores pela troca de presentes. Para que não haja problemas, é importante que o consumidor esteja atento aos prazos estabelecidos pelas lojas. O diretor-geral do Procon, Kleber Fernandes, alerta que o código de defesa do consumidor não estabelece obrigatoriedade de troca de produtos que não apresentem defeito ou vício. “A loja não tem a obrigação legal de troca de produtos em virtude da cor, tamanho ou modelo. Entretanto, se no momento da venda o lojista assume esse compromisso, passa a haver a obrigatoriedade do cumprimento do que foi acordado, sob pena de ser considerada uma publicidade enganosa.”
Cada loja estabelece a sua política de troca de produtos, mas, para não ter problemas, é importante que o consumidor deixe as etiquetas originais do produto, não viole rótulos, nem utilize os presentes. Os produtos comprados pela internet, telefone, catálogo ou outra forma que não possibilite o prévio acesso e o manuseio deles podem ser devolvidos sem nenhum custo para o consumidor. O código estabelece em seu artigo 49 o direito de arrependimento do consumidor para compras feitas fora do estabelecimento comercial.
Os produtos que apresentem defeito ou vício deverão ser encaminhados à assistência técnica e ser consertados ou substituídos em no máximo 30 dias. Caso isso não ocorra, o consumidor tem o direito de escolher entre receber o dinheiro de volta, outro produto novo ou o abatimento proporcional ao problema apresentado. Algumas lojas dão um prazo de troca sem que seja necessário o envio à assistência técnica. Caso esse prazo tenho sido concedido e acordado antes da compra, o consumidor tem o direito de exigir a troca pelo próprio estabelecimento comercial.
Os consumidores que se sentirem lesados ou que tenham alguma dúvida acerca dos seus direitos poderão consultar o Procon pelos telefones 3232-9050 ou 3232-9052. O órgão fica localizado na rua Seridó, 355 no bairro de Petrópolis.
A primeira pesquisa de preço do combustível realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) depois do reajuste autorizado pelo governo federal, constatou variação considerável nos preços da gasolina comum, em relação ao mês de novembro. No comparativo entre o maior e o menor preço na capital, o combustível que apresentou maior diferença foi a Gasolina Aditivada (29,67%). A menor diferença foi da gasolina comum (5,60%).
A pesquisa foi realizada no dia 06 de dezembro junto a sessenta (60) postos de combustíveis de Natal e Nova Parnamirim.
O posto Santana citado acima com o preço de R$ 2,84 não corresponde ao que paguei hoje quando abasteci meu carro, na bomba consta R$ 2,94 Gasolina Comum… Esse valor de R$ 2,84 não existe nesse posto…
O Posto da IPIRANGA, no cruzamento da Av. Jaguarari com Av. Amintas Barros, tá cobrando ABSURDOS R$ 3,03 no litro da gasolina!!!!! Vamos evitar abastecer nesse posto e procurar outros que também tenham o programa de Pontos KM de vantagem!
O cartel é grande em Natal! esse donos de postos estão com a faca e o queijo na mão, parece até que há certas autoridades recebendo por fora desses empresários ? e o povo tomando fumo! MP cadê você?
pelas tabelinhas acima vê-se logo que não temos muito o que discutir. São três donos ou três organizações, que no frigir dos ovos e fazendo- uma média provavelmente o preço é igual em todas. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk, pois a descentralização das zonas cobrem o desconto, Norte, Leste e Oeste, saí em média 2,85 reais, sul e Parnamirim 2,89 reis em média.
Será que vale a pena cruzar a cidade gastando combustível em busca de uma economia de 10, 15 centavos por Litro? Se na matéria não constam os endereços dos postos, é porque se espera que as pessoas conheçam os postos que ficam mais próximos de suas casas. Eu pelo menos conheço todos os postos da zona norte em que abasteço; só não conheço a qualidade da gasolina e prefiro não conhecer pra não ter que deixar de andar de carro.
A primeira pesquisa de preço do combustível realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal (Procon Natal) depois do reajuste autorizado pelo governo federal, constatou variação considerável nos preços da gasolina comum, em relação ao mês de novembro. No comparativo entre o maior e o menor preço na capital, o combustível que apresentou maior diferença foi a Gasolina Aditivada (29,67%). A menor diferença foi da gasolina comum (5,60%).
A pesquisa foi realizada no dia 06 de dezembro junto a sessenta (60) postos de combustíveis de Natal e Nova Parnamirim.
GASOLINA COMUM
A diferença entre o maior (R$ 2,999) e o menor preço (R$ 2,84) da gasolina foi de 5,60%, valor esse que diminuiu em relação ao observado em novembro (5,78%).
O que chama a atenção, contudo, é o aumento do preço médio da gasolina comum no mês de dezembro em relação a novembro. Em dezembro o custo médio do combustível foi de R$ 2,95, enquanto que em novembro foi de R$ 2,85 (variação de 3,22%).
O menor preço constatado pela pesquisa foi R$ 2,84, no Posto Santana I, localizado na região Sul de Natal.
Entre as regiões, a Oeste foi, mais uma vez, a que apresentou o menor preço médio da gasolina comum (R$ 2,90). Já os maiores preços do combustível foram constatados, mais uma vez, na região Sul, na qual o valor médio foi de R$ 2,97. Dez centavos mais caro que os R$ 2,87 apresentados pela mesma região em novembro.
ETANOL
Hoje o preço do etanol corresponde a 83%do valor da gasolina. Apesar do valor ser menor do que o observado em novembro (85,26%), o combustível ainda não é indicado para o consumidor que possui veículo flex.Para ser vantajoso ao consumidor, o preço do etanol deve ser, no máximo, 70% do valor da gasolina.
O Etanol apresentou variação de cerca de 18,41% no comparativo entre o maior e o menor preço.
REGIÃO OESTE APRESENTOU MELHORES PREÇOS NOS COMBUSTÍVEIS ETANOL E GASOLINA COMUM, E REGIÃO LESTE APRESENTOU MELHORES PREÇOS NO DIESEL.
A região Norte apresentou os melhores preços de gasolina aditivada e de gás natural, sendo que neste empatou com a região Oeste. Procon Natal vai solicitar aos postos justificativa dos valores cobrados
Considerando os valores médios cobrados pelos postos de combustíveis antes do aumento autorizado pelo governo federal, o Procon Natal entende que todo posto que cobrar acima de R$ 2,935 apresenta indícios de aumento abusivo. Diante disso, o Diretor Geral órgão, Kleber Fernandes, afirma que 36 postos serão notificados para que apresentem as justificativas para os valores cobrados, sob pena de serem autuados com base no artigo 39, inciso X do Código de Defesa do Consumidor.
Kleber Fernandes afirma que os postos terão prazo de 10 dias para apresentarem suas planilhas com as devidas justificativas. Caso fiquem constatados os abusos, os postos poderão sofrer as sanções administrativas previstas no artigo 56 do código de defesa do consumidor, que vão desde a aplicação de multa até a suspensão dos serviços.
Segundo o Diretor Geral do Procon Natal, o órgão encaminhará a pesquisa para o Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as providências cabíveis, caso o órgão entenda que há indícios de formação de cartel. Dos 60 postos pesquisados pelo Procon, 21 apresentam o mesmo valor (2,99), o que representa 35% dos postos pesquisados.
Na última sexta-feira (29/11), a Petrobras anunciou um reajuste de 4% para a gasolina e 8% para o Diesel. Entretanto, o Procon Municipal de Natal alerta que para o consumidor final o reajuste deverá ficar entre 2% e 2,5%. O Diretor Geral do órgão, Kleber Fernandes, argumenta que o reajuste de 4% foi dado para a gasolina pura conhecida como tipo “A”. Essa gasolina ainda deverá receber a mistura de 25% de etanol, o que representa ¼ do combustível. Diante disso, o reajuste de 4% não pode ser totalmente repassado ao consumidor final.
O Procon Natal realiza mensalmente pesquisas de preço de combustíveis e na próxima sexta-feira fará a primeira pesquisa pós aumento. Caso haja aumento além do que foi estabelecido o Procon autuará os postos. “Nós temos dados estatísticos de todo ano de 2013 e faremos o comparativo para averiguar se houve aumento injustificado, o que se configura uma prática abusiva conforme prevê o artigo 39 inciso X do Código de Defesa do Consumidor”, afirma Kleber Fernandes.
Após a tabulação dos dados, o Procon Natal decidirá acerca de possíveis autuações aos postos de combustíveis que estiverem praticando abusos nos preços e encaminhará também as pesquisas para o Ministério Público tomar ciência e adotar as providências que considerar cabíveis. As possíveis sanções administrativas vão desde a aplicação de multa até a interdição do posto.
Para inicio de conversa, não sou dono de posto. Temos que entender que a Petrobras trabalha com preços internacionais e infelizmente não tem mais como subsidiar os preços da forma que estavam, com perigo de quebrar a empresa ou virarmos uma Venezuela. Posto é uma empresa privada e como tal procura o lucro.
Pra quê isso? Tadinho dos donos dos postos, ELES precisam tanto e o POVO óóóóóó!!!
O choro é livre, mas o prejuízo só nas costas da população.
Não é assim não? Então tá, vamos ser objetivos, qual dono de posto quer vender seu estabelecimento???
São décadas que vivenciamos esse jogo "combinado" entre os donos de postos. O discurso é único e muito bem ensaiado, só não vê quem não quer.
Para aumentar o preço, vale tudo, dólar, reajuste da petrobras, dificuldade no abastecimento, qualquer coisa e o efeito é IMEDIATO.
Porém o inverso NUNCA acontece, BAIXA e MUITO o dólar, nada do preço diminuir, o abastecimento é regularizado e o aumento dado anteriormente, NUNCA volta, e por aí vai…. Qual a dúvida sobre o abuso no reajuste???
Com a promessa de ofertar grandes descontos aos consumidores, a Black Friday 2013 será realizada nesta sexta-feira, 29 de novembro. Muitos consumidores planejam fazerem suas compras pela internet e aproveitar os descontos.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon de Natal), elaborou uma série de dicas para orientar os consumidores e evitar possíveis transtornos e arrependimentos. Segundo o Diretor Geral do órgão, Kleber Fernandes, os consumidores precisam estar atentos e procurar sites confiáveis antes de realizar suas compras.
O Procon Natal orienta que os consumidores só comprem em sites que exponham o número do CNPJ, endereço físico e preferencialmente telefone fixo, para que seja fácil encontrar o fornecedor caso haja algum transtorno.
O órgão municipal recomenda ainda, que o consumidor entre em contato antes de fazer a compra para averiguar se há no Procon alguma reclamação contra a empresa ou o site que se deseja fazer o negócio virtual. Além disso, o consumidor deve salvar ou imprimir todas as “telas” ou passo a passo da compra com o objetivo de se documentar contra possíveis incidentes.
Como atualmente é crescente o número de crimes e fraudes cometidas pela internet, o Procon aconselha que o consumidor realize suas transações comerciais sempre no computador pessoal, em sua residência e nunca em “lan houses” ou computadores de uso coletivo ou públicos.
O Diretor Geral lembra ainda, que o Código de Defesa do Consumidor prevê em seu artigo 49 o direito de arrependimento para compras feitas fora do estabelecimento comercial. Kleber Fernandes afirma, que o consumidor tem até 7 dias para se arrepender da compra e devolver o produto com a restituição do valor pago.
O Procon lembra ainda, que todo produto tem garantia legal de 30 dias para bens não duráveis e 90 dias para produtos duráveis como eletrodomésticos por exemplo, mesmo que o fornecedor diga que não há garantia alguma.
As pessoas que quiserem orientações sobre as compras virtuais e fazer reclamações poderão entrar em contato com o Procon Natal pelos telefones 3232-9050 e 3232-9052 ou se dirigir até a sede do órgão na rua Seridó, 355 no bairro de Petrópolis.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon de Natal), vai notificar e alertar os produtores de eventos, casas de show, lazer e entretenimento, assim como cinemas e teatros acerca das inovações trazidas pela portaria n° 3038 do Ministério da Justiça, a que entrará em vigor no dia 26 de dezembro.
A portaria tem o objetivo de fazer valer o direito à saúde e segurança do consumidor por meio da exigência de informações claras, precisas e ostensivas por parte dos estabelecimentos de lazer e entretenimento com relação à existência de alvarás de funcionamento e de prevenção contra incêndios.
As informações acerca da existência dos alvarás e suas respectivas datas de validade, deverão estar expressas nos ingressos, materiais publicitários e em cartazes afixados na entrada dos estabelecimentos. Além disso, a capacidade máxima de lotação do estabelecimento deverá estar clara e afixada na entrada do mesmo.
O não cumprimento dessas regras, acarretará na aplicação das sanções administrativas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, dentre elas a aplicação de multa e interdição do estabelecimento comercial.
O Diretor Geral do Procon Municipal, Kleber Fernandes, informou que após notificar os estabelecimentos acerca das novas regras e decorrido o prazo de 90 dias da publicação da portaria, o órgão vai iniciar o trabalho de fiscalização para averiguar o seu fiel cumprimento. Para Kleber Fernandes, a portaria se fazia necessária, pois a segurança do consumidor é algo precioso e que deve ser tratado como prioridade.
O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon de Natal), em audiência realizada na manhã desta sexta-feira (11) na sede do órgão com os representantes do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, conseguiu ampliar o número de agências bancárias que receberão depósito bancário e os valores para pagamentos de boletos em casas lotéricas. Ficou acordado, ainda, que beneficiários do INSS poderão validar as senhas do cartão nas agências dos Correios.
Com o Banco do Brasil foi acordado que a partir desta sexta-feira, será ampliada para cinco o número de agências da capital a receber depósitos, em virtude do retorno de mais quinze servidores para exercer a função de caixa e cinco servidores para a função de tesoureiro. A Caixa Econômica Federal, também se comprometeu a receber ainda nesta sexta-feira depósitos em cinco agências espalhadas pela capital e o que os mesmos seriam processados e compensados na próxima segunda-feira (14).
Com relação às reclamações dos beneficiários do INSS feitas ao Procon Natal sobre a dificuldade de validar as senhas, o Banco do Brasil informou que eles poderão validar as senhas na agência de origem e fazer o saque na agencia da avenida Rio Branco. A validação das senhas pode ser feita também nas agências dos Correios.
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O Diretor Geral do Procon Natal, Kleber Fernandes, afirma que mesmo com a sinalização de acordo entre os bancos e Sindicato dos Bancários, ainda há a necessidade de aprovação do fim da greve pelas assembléias, que serão realizadas pelo movimento grevista. Até que o impasse seja concluído, é importante garantir a melhoria do atendimento para os consumidores.
Kleber Fernandes acrescenta que apesar das dificuldades encontradas houve avanços consideráveis em benefício dos consumidores e espera que até o final da greve os transtornos sejam minimizados. “Conseguimos ampliar o número de caixas eletrônicos terceirizados, ou seja, que não necessitam de servidores dos bancos para estarem abastecidos, ampliação dos valores para pagamento de boletos bancários nas lotéricas e dos valores para depósitos. Agora, conseguimos que cinco agências do Banco do Brasil e cinco da Caixa Econômica passem a receber depósitos bancários, o que estava sendo um dos maiores problemas enfrentados pelos consumidores. Os últimos dias de greve serão mais amenos para a população,” concluiu.
Além de notificar os bancos para que mantenham os caixas eletrônicos funcionando normalmente, com reposição de cédulas, realização de depósitos e emissão de saldos, extratos e comprovantes de pagamentos, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon de Natal), na mesma notificação, convocou os dois maiores bancos da capital para uma audiência na sede do órgão municipal que será realizada nesta quarta feira, às 9h.
O Diretor Geral do órgão, Kleber Fernandes, afirma que após as notificações a equipe de fiscalização continuou a receber denúncias por parte dos consumidores e efetivou nesta segunda feira (07), inspeções em dez agências da capital, culminando com a autuação de nove delas.
“As agências foram autuadas e serão multadas em até seis milhões de reais. Além disso, teremos uma audiência com as superintendências regionais da Caixa Econômica e do Banco do Brasil na sede do Procon Natal nesta quarta feira. A intenção é abrirmos um diálogo com os bancos para encontrarmos alternativas para minimizar os danos causados aos consumidores” afirma.
O Diretor Geral do órgão informou ainda, que fará um relatório do resultado da fiscalização e uma ata da audiência realizada com as superintendências dos bancos e remeterá ao Ministério Público, para que a promotoria do consumidor tome as providências judiciais que achar cabíveis, em face do dano causado à coletividade. Caso seja necessário, o Procon Natal irá elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta com os bancos, estabelecendo compromissos e penalidades a serem cumpridos durante o período da greve.
O Procon Natal funciona na Rua Seridó, 355 – Petrópolis. Telefones: 3232.9050/3232.9051.
Paulo Roberto, ele nao estava apoiando, estava participando! Alem de ser ILEGAL (pois ele se portava como bancario grevista) precisa ser apurado se ele estava recebendo dinheiro pra isso.
Bruno, os sindicalistas (Sindicato dos Bancarios) estao TERCEIRIZANDO OS GREVISTAS que ficam nas portas dos bancos. Ontem conversei com um deles que estava no estacionamento do Bradesco Centro e o rapaz jovem me falou que era vigilante e que estava ali fazendo "bico", isso eh muito serio. Eh so requisitar as filmagens do banco e procurar saber quem eh esse rapaz. Outros bancos deve ta na mesma situaçao. Alo MPT / DRT / TRT!!!!
Qual o problema do vigilante apoiar o movimento dos bancários??? Se eu quiser ir lá apoiar eu vou e fico o dia todo lá, vai ser você quem vai me tirar de lá Luciana Morais???
É necessário uma ordem, a população está muito prejudicada.
No último dia 05 de setembro, o PROCON NATAL realizou uma pesquisa após a Petrobras anunciar aumento nas refinarias nos preços da gasolina tipo A para averiguar se o acréscimo havia sido repassado ao consumidor. O órgão constatou um aumento de 6,10% em relação à pesquisa do mês de agosto. O levantamento apurou os valores praticados em 69 postos de combustíveis da cidade do Natal nas suas quatro regiões. A constatação é a de que o aumento dos preços das refinarias foi sim repassado ao consumidor final.
Em Caicó sexta-feira(14),está 4,76.
Constatou. E? NADA! Efetivamente, o PROCON só "descobriu" o que a população já está cansada de saber: houve, há e haverá abusos nos reajustes dos combustíveis. Mais digno seria, salvo melhor juízo, propôr uma demanda estatal contra os abusos, ou contra os abusadores. O que, possivelmente, o PROCON fez, neste caso, foi simplesmente uma "cotação de preços", deixando, porém, a defesa do consumidor prejudicada.
Abasteci em Recife hoje 4,29