Finanças

Bretas manda bloquear quase R$ 2,5 bilhões de investigados por suspeita de desvios no Sistema S

Foto: Reprodução/Instagram

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, mandou bloquear quase R$ 2,5 bilhões de suspeitos de envolvimento em um esquema de tráfico de influência que desviou milhões do Sistema S — que engloba Fecomércio, Sesc e Senac.

Um dos investigados e réu é Orlando Diniz, ex-presidente dos três órgãos.

Além dele, vários advogados também viraram réus após a investigação do Ministério Público Federal, como Ana Tereza Basílio (responsável pela defesa do governador do Rio Wilson Witzel) e Cristiano Zanin e Roberto Teixeira (representantes do ex-presidente Lula). Lula e Witzel não são investigados nesta operação.

“(…) Tem-se que Orlando Diniz se utilizou, em tese, de numerário da Fecomércio e, posteriormente, com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, do SESC e SENAC, para pagar honorários aos escritórios de advocacia citados, livre de qualquer fiscalização dos conselhos fiscais e do TCU”, diz Bretas em um trecho da decisão.

“Ainda que assim não fosse, ao que tudo indica os escritórios de advocacia tinham, no mínimo, ciência de que os processos em que prestavam serviços tinham como partes interessadas o SESC e SENAC e, no entanto, aceitaram receber os valores e firmar os contratos em nome da Fecomércio”, contextualiza o magistrado.

E acrescenta: “E, segundo explicita o MPF, a contratação dos escritórios não obedeceu as regras de licitação exigidas pela legislação específica para a contratação de serviços advocatícios, tampouco preencheu os requisitos de dispensa de licitação”.

Alguns dos valores que Bretas mandou bloquear – a Justiça não informou o montante que foi, de fato, bloqueado das contas:

Orlando Diniz: R$ 306.565.536,86
Cristiano Zanin: R$ 237.355.655,36
Eduardo Martins: R$ 171.358.835,00
Ana Tereza Basílio: R$ 43.148.004,68
Roberto Teixeira: R$ 32.197.650,68

Operação E$quema S mira advogados
No dia 9 de setembro, o Ministério Público Federal deflagrou a Operação E$quema S, que cumpriu 50 mandados de busca e apreensão em alguns dos mais conhecidos escritórios de advocacia no Rio, em São Paulo e em mais quatro capitais. Os mandados foram expedidos por Bretas. Não houve pedido de prisão.

A operação partiu da delação premiada de Orlando Diniz, ex-presidente do Sesc-RJ, do Senac-Rio e da Fecomércio-RJ. Diniz contou que, para se manter no poder e não ser investigado, contratou dezenas de advogados. Segundo a Lava Jato, os escritórios não prestavam serviços tradicionais de advocacia.

As investigações indicam que eles recebiam valores milionários da Fecomércio-RJ por meio de contratos simulados e notas fiscais falsas. Para o MPF, o objetivo dos advogados era atuar nos bastidores, praticando tráfico de influência e conseguindo julgamentos favoráveis a Orlando Diniz nos órgãos de fiscalização e no Poder Judiciário.

Segundo a investigação, alguns dos pagamentos foram “sob contratos de prestação de serviços advocatícios ideologicamente falsos”, sem contratação formal e sem critérios técnicos, como concorrência ou licitação.

A denúncia diz que, de 2012 a 2018, dois advogados comandavam toda essa estratégia jurídica: Roberto Teixeira e Cristiano Zanin.

Segundo as investigações, eles montaram o esquema inicial de desvio do dinheiro do Sesc e do Senac do Rio. Como a batalha jurídica foi ficando mais intensa, os dois advogados passaram também a indicar outros escritórios para fazer parte do esquema.

Na delação, Orlando Diniz diz que sentiu naquele momento ter “passado de comprador a mercadoria”. Segundo ele, em vez de defendê-lo, os advogados criaram a lógica do “quanto pior, melhor”, pois mais contratos iam sendo assinados e os valores iam aumentando.

Outro nome entre os denunciados é do advogado Eduardo Martins, apontado pelos procuradores como mais um dos integrantes do “núcleo duro” da organização. Martins é filho do recém-empossado presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins.

Segundo a Lava Jato, o papel do escritório de Eduardo Martins também seria o de vender facilidades em tribunais superiores. Os investigadores afirmam que o escritório dele recebeu R$ 82 milhões do esquema, sendo o restante dos R$ 150 milhões fragmentado entre os demais advogados denunciados.

O que disseram os citados

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Se for bandido , tem que ser é preso. O povo brasileiro não aceita mais esses bandidos de colarinho branco saqueando os cifres públicos.

  2. Pensavam q isolando Moro, ia ficar como antigamente. Tome bando de bandidos corruptos, esse tá dando seguimento ao trabalho do herói brasileiro. Talvez se transforme no 2o herói nacional. Hehehe

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Diversos

Lava-Jato mira escritórios de advocacia acusados de desviar R$ 151 milhões do Sistema S; advogados de Lula acusados de lider esquema, e ex-advogado de Bolsonaro também é alvo de investigação

Orlando Diniz, presidente da Fecomércio Foto: Divulgação

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (9) operação para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TCU (Tribunal de Contas da União) com desvio de recursos públicos do Sistema S.

Entre os alvos de mandados de busca e apreensão estão os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, acusados de liderar o esquema. Os dois já se tornaram réus pelo caso.

O advogado Frederick Wassef, ex-defensor da família do presidente Jair Bolsonaro, também é alvo de busca e apreensão. Ele é alvo de investigação sob suspeita de peculato e lavagem de dinheiro numa outra frente de supostos desvios.

Agentes da Polícia Federal também têm como alvos escritórios de parentes de ministros do STJ e do TCU no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Entre eles firmas do ex-ministro César Asfor Rocha (STJ) e seu filho Caio Rocha, os advogados Eduardo Martins (filho do presidente do STJ, Humberto Martins) e Tiago Cedraz (filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz).

As medidas de busca e apreensão foram autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Não há entre os investigados pessoas com prerrogativas de foro, como ministros de tribunais superiores.

De acordo com o Ministério Público Federal, os denunciados desviaram R$ 151 milhões do Sistema S, bancado com contribuição compulsória de empresas.

A origem da apuração foi a delação premiada do ex-presidente da Fecomércio, Sesc Rio e Senac Rio, Orlando Diniz.

De acordo com ele, os desvios começaram após o Conselho Fiscal do Sesc Nacional detectar em 2011 uma série de irregularidades na sua gestão no Sesc fluminense. O órgão federal era comandado por Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro das gestões Lula e Dilma Rousseff.

Zanin e Teixeira foram procurados por meio do advogado Fernando Hargreaves no início de 2012. Em depoimento aos procuradores, Diniz declarou que o objetivo da contratação dos advogados era “comprar uma solução política”.

Neste primeiro momento, o valor cobrado foi de R$ 10 milhões, sendo R$ 1 milhão em espécie, pagos por meio do operador financeiro Álvaro Novis.

O ex-presidente do Sesc Rio diz que, após a contratação de Zanin e Teixeira, a batalha jurídica em que estava só se intensificou, exigindo repasses de mais recursos, incluindo outros escritórios de advocacia indicados pela dupla.

Diniz afirmou aos procuradores que ao longo do tempo identificou a instalação da “lógica do ‘quanto pior, melhor’, pois mais contratos iam sendo assinados e os valores iam aumentando”. O escritório de Zanin e Teixeira recebeu R$ 67,8 milhões no período sob investigação.

Os procuradores da força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro afirmam que os advogados indicados por Zanin e Teixeira receberam os valores sem prestar serviços.

A promessa era, segundo o Ministério Público Federal, influenciar decisões no Judiciário em favor de Diniz, que enfrentava à época uma batalha jurídica para permanecer no comando das três entidades.

Para indicar a ausência de serviço, os investigadores usam como base as respostas dadas pelos escritórios à auditoria interna pela nova gestão da Fecomercio após a prisão de Diniz, em 2018. A entidade questionou as bancas quais serviços foram prestados para justificar o valor pago.

As respostas foram vagas na maior parte das vezes, segundos os investigadores. Em alguns processos indicados pelos escritórios, a única atuação comprovada era a juntada de uma procuração, enquanto a defesa se dava por meio do escritório de Zanin e Teixeira ou, em outro momento, pelo de Ana Basílio.

A investigação do Ministério Público Federal se deve ao fato de, embora instituições privadas, Sesc e Senac são bancados por meio de contribuição compulsória de empresas.

Os valores são cobrados e recolhidos pela Receita Federal. Em razão disso, as duas entidades —chamadas de paraestatais pela Procuradoria– devem respeitar regras semelhantes às de licitações públicas, ainda que com exigências específicas.

Os procuradores afirmam, porém, que Zanin e Teixeira montaram, junto com Diniz, uma estrutura jurídica para que todos os recursos do Sesc/Senac Rio fossem repassados aos escritórios por meio da Fecomércio, entidade privada que não é submetida à fiscalização do Conselho Federal, do TCU (Tribunal de Contas da União) e da CGU (Controladoria Geral da União).

O esquema montado, segundo o MPF, permitiu que os recursos cobrados das empresas fossem usados para a contratação de escritórios sem qualquer critério para a definição de preços e sem concorrência.

Embora os contratos sempre fossem assinados pela Fecomercio, o interesse discutido sempre foi particular de Diniz na batalha jurídica pelo controle do Sesc/Senac Rio.

O MPF aponta que a desproporção dos valores pagos a mando de Diniz é confirmada pelo fato da Fecomércio ter sido o principal cliente de quase todos os escritórios envolvidos no esquema. De 2013 e 2016, o valor pago pela entidade ao Teixeira e Martins Advogados é 15 vezes o pago pelo segundo principal cliente do escritório.

Para os investigadores, a atuação criminosa de Zanin foi corroborada por meio de emails obtidos em quebras de sigilo telemático autorizados pela Justiça Federal, anotações apreendidas com dirigentes da Fecomércio e documentos de uma auditoria da entidade sobre a prestação de serviços dos escritórios.

Diniz foi preso em 2018 na Operação Jabuti, que investigou o pagamento de propina do ex-presidente da Fecomércio para o ex-governador Sérgio Cabral por meio da contratação de funcionários fantasmas na Fecomercio.

Ele foi denunciado sob acusação de lavagem de dinheiro, corrupção e participação em organização criminosa junto com Cabral. Ele usou, segundo o Ministério Público Federal, operadores do emedebista para “branquear” recursos ilegais.​

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Bozo é esperto…queimou o advogado de Lula e de quebra deu um cala boca no seu ex-advogado. Se o tal Frederick Wassef abrir a boca, vai pra cadeia.
    Xeque mate.

  2. A cada dia que passa, tenho certeza que esses políticos são todos iguais e o pior é a idolatria a eles.

  3. BG, o texto afirma "Os valores são cobrados e recolhidos pela Receita Federal.", na verdade os valores são recolhidos pelo INSS, o que não muda muito as coisas, é interessante os advogados do ex-presidente envolvidos, eles não precisam deste R$ já recebem fortunas do larápio mor, ou será que estes valores estavam pagando a defesa do meliante?

  4. Zanin, advogado de lula, será que comprava sentenças com essa montanha de dinheiro desviado??? Cade a milicia do PT na internet pra responder?

    1. Vc conseguiu ler que o advogado do Bolsonaro tb está envolvido ?? Quase todos os políticos são corruptos. Entendam isso! Não existe mito! Existem corruptos que fazem de tudo p permanecer no poder!

    2. Alguns brasileiros não estão cegos, estão CAOLHOS de paixão pelos seus políticos queridos, kkkk.

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Economia

Governador do DF autoriza reabertura de lojas de móveis e eletro; instituições do Sistema S também voltam às atividades

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, determinou na sexta-feira (10) a reabertura de lojas de móveis e eletrodomésticos. Assim, as lojas especializadas na comercialização de itens como fogão, geladeira, cama, sofá e outros móveis para casa e escritório poderão reabrir as portas. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal.

O governador também autorizou o retorno às atividades das instituições do Sistema S. Dessa forma, voltam a funcionar o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o Serviço Social do Comércio (Sesc), o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), o Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop), o Serviço Social de Transporte (Sest), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).

A decisão confirma o abrandamento das medidas de isolamento determinadas por Ibaneis no dia 19 de março. Na ocasião, ele determinou o fechamento do comércio em geral, com exceção de atividades relacionadas à saúde e compra de artigos de primeira necessidade, como supermercados e padarias. Escolas e faculdades também foram proibidas de abrir.

No dia 1º de abril, Ibaneis editou um decreto prorrogando o fechamento de vários tipos de comércio e instituições de ensino, mas permitindo a reabertura de feiras permanentes. O decreto de hoje inclui lojas de móveis e eletrodomésticos no rol de estabelecimentos contemplados no decreto do início do mês.

Balanço de hoje do Ministério da Saúde que atualiza os números do coronavírus no país mostra que o DF tem 555 casos confirmados, com 14 mortes. Além disso, o ministério inclui o Distrito Federal em uma lista, juntamente com São Paulo, o Rio de Janeiro, Ceará e Amazonas como os estados que podem estar entrando numa fase de aceleração descontrolada da pandemia.

Arrecadação de recursos

No mesmo decreto publicado hoje, Ibaneis criou o programa Todos Contra o Covid. Segundo o decreto, o programa permite a arrecadação de recursos para aquisição e contratação, de forma imediata, de serviços, equipamentos, insumos, alimentos e demais bens necessários ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Segundo a publicação, essas arrecadações não poderão exigir ônus ou encargos ao Distrito Federal. O Instituto BRB, vinculado ao Banco de Brasília, executará o programa.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Autorizou isso tudo mas pegou jatinho particular com a família e foi passear em Maceio na Páscoa. IMUNDO!

    1. Ele e família vão passar o resto do mês fora do DF?
      O pessoal precisa parar, respirar, pensar e falar/escrever.

  2. O covid-19 agradece a esse forcinha que o governador tá dando para o avanço da Pandemia…valeu governador!

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