Se o substituto de Sergio Moro, vier a ser mesmo Antônio Cesar Bochenek, a vida não será fácil para os réus dos processos da Lava Jato

Se o substituto de Sergio Moro, vier a ser mesmo Antônio Cesar Bochenek, a vida não será fácil para os réus dos processos da Lava Jato em Curitiba.

Em março de 2015, Bochenek e Moro assinaram um artigo no Estadão, defendendo a prisão de grandes corruptos em primeira instância.

Eis um trecho:

“Não adianta ter boas leis penais se a sua aplicação é deficiente, morosa e errática. No Brasil, contam-se como exceções processos contra crimes de corrupção e lavagem que alcançaram bons resultados. Em regra, os processos duram décadas para ao final ser reconhecida alguma nulidade arcana ou a prescrição pelo excesso de tempo transcorrido. Nesse contexto, qualquer proposta de mudança deve incluir medida para reparar a demora excessiva do processo penal.

A melhor solução é a de atribuir à sentença condenatória, para crimes graves em concreto, como grandes desvios de dinheiro público, uma eficácia imediata, independente do cabimento de recursos. A proposição não viola a presunção de inocência. Esta, um escudo contra punições prematuras, impede a imposição da prisão, salvo excepcionalmente, antes do julgamento. Mas não é esse o caso da proposta que ora se defende, de que, para crimes graves em concreto, seja imposta a prisão como regra a partir do primeiro julgamento, ainda que cabíveis recursos. Nos Estados Unidos e na República francesa, dois dos berços históricos da presunção de inocência, a regra, após o primeiro julgamento, é a prisão, sendo a liberdade na fase de recurso excepcional.”

O Antagonista

MPRN empossa novo Promotor de Justiça Substituto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte empossou nesta segunda-feira, 16, mais um novo Promotor de Justiça Substituto aprovado no último concurso. O novo integrante da Instituição é Eugênio Carvalho Ribeiro empossado hoje pelo Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.

O Promotor de Justiça empossado encerra com vitória uma jornada de concursos e tem seu primeiro cargo público na Instituição onde possui um irmão como integrante, o também Promotor de Justiça da Comarca de Pedro Avelino, Paulo Carvalho Ribeiro.

A posse foi realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, onde o empossando foi parabenizado por familiares e recebeu as boas-vindas de novos colegas e da Administração Superior.

“A Administração do Ministério Público está a disposição para buscar as condições para o melhor assessoramento, a maturidade vem com o exercício. A Instituição precisa de você, seja bem-vindo ao Ministério Público do Rio Grande do Norte, uma Instituição de vanguarda na defesa da sociedade”, disse o Procurador-Geral de Justiça Adjunto, Jovino Pereira da Costa Sobrinho.

“É meu primeiro emprego e acho que estou começando bem. Chego credenciado amealhado por um grupo de amigos”, disse o novo integrante do MP.

A posse foi prestigiada também pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo, pelo Ouvidor do MP, Paulo Gomes Pimentel Júnior, pelo Chefe de Gabinete, Alexandre Gonçalves Frazão, pelo Coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), pelo Presidente da AMPERN, Eudo Rodrigues Leite, colegas e familiares do empossando.

O Promotor de Justiça Substituto Eugênio Carvalho Ribeiro passará por um curso de adaptação de trinta dias para melhor assumir as atribuições institucionais.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ronald disse:

    Grande Eugênio!!! Pessoa íntegra, batalhadora e inteligente! Passou em concursos pelo Brasil inteiro e acabou ficando "por casa" . Mais um grande nome nos quadros do MP/RN!

Ex-ministro e ex-senador Fernando Bezerra pode ser o novo diretor do Dnocs

Circulou pela imprensa cearense que o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara e possível presidente do próximo biênio da atual legislatura, estaria perdendo poder junto ao Governo de Dilma Rousseff. Segundo notícias que vem de Fortaleza, Henrique estaria perdendo o comando do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (Dnocs) para o PMDB do Ceará, para o PSB do Ceará e até PSB de Pernambuco, de forma interina. Mas, pelo visto, o nome definitivo continua com Henrique.

Nas rodas políticas nos alpendres das belas casas na praia de Jacumã, o boato foi outro. As notícias que vieram de lá, através dos ares praianos, diretamente para o blog garantiram que a escolha do substituto de Elias Fernandes, no cargo de diretor do Dnocs, continua com Henrique e que o mais cotado para ficar com a vaga é o empresário, ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra, que é filiado PMDB.

Há quem diga até que o nome de Fernando Bezerra já é consenso entre os integrantes da cúpula nacional do PMDB. Fernando Bezerra já foi líder do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas também tem boa circulação entre os governistas chegando a ser líder também no governo Lula.  Nas bases de FHC, inclusive, ele foi primeiro ministro da Integração Nacional, entre 99 e 2001.

Será a volta de Fernando Bezerra ao cenário político nacional? Essas são cenas para os próximos capítulos.

Vendedor paulista é o novo participante do BBB12

E o time do reality show mais conhecido do Brasil, o Big Brother, já está novamente fechado. A direção do programa tratou de agir rápido após a saída do mineiro Netinho e já escalou para o seu lugar o vendedor paulista Ronaldo, de 31 anos.

A foto do rapaz já está no site oficial do programa, que será exibido em canal aberto nas noites da Globo e 24 horas através do sistema pago pay-per-view.

Dilma já busca substituto para Lupi

Inicialmente decidida a adiar para janeiro a substituição de Carlos Lupi, Dilma Rousseff já não está tão certa da conveniência de aguardar pela reforma ministerial.

Rendidos ao óbvio, auxiliares da presidente ruminam em privado a avaliação de que a sobrevida de Lupi impõe ao governo um custo político demasiado alto.

Sem alarde, abriu-se um debate sobre as opções de substituto. Foi à mesa o nome do ex-senador Osmar Dias (PDT-PR).

Dilma tem apreço por Dias. Candidato derrotado ao governo do Paraná, ele encabeçou a coligação que deu a ela, em 2010, um palanque no Estado.

O problema é que Dias, engenheiro agrônomo, está mais talhado para a pasta da Agricultura do que para a do Trabalho.

Hoje, Dias é vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil. Poderia ser promovido a ministro da Agricultura. Porém…

…Porém, a operação exigiria uma engenharia política que não orna com a necessidade de pressa. O Trabalho poderia ser devolvido ao PT, que ambiciona a pasta.

Mas a Agricultura é do PMDB, que teria de ser compensado. O ministro atual, Mendes Ribeiro, está às voltas com complicações de um tratamento de tumor no cérebro.

Ouvido pelo repórter na noite desta terça (15), um dirigente do PMDB disse que o partido não foi, por ora, convidado a analisar a hipótese de trocar de pasta.

“O que ofereceriam ao PMDB?”, pensou alto. “A Educação? O Ministério das Cidades? Não me parece uma operação simples.”

Abre parênteses: Lula sonha em tirar Gabriel Chalita (PMDB) do tabuleiro eleitoral de São Paulo, empurrando-o para o Ministério da Educação, de onde sairá o candidato Fernando Haddad (PT). Fecha parênteses.

A situação de Lupi deteriorou-se no Planalto depois que vieram à luz as imagens (foto e vídeo) que desmontam a versão do ministro sobre uma viagem ao Maranhão.

Lupi repassara à Presidência a mesma versão que esgrimira em nota oficial. Assegurara que não voara em avião providenciado pelo dono de ONGs Adair Meira.

Depois que os fatos o desmentiram, Lupi silenciou. O Planalto cobra dele novas explicações –privadas e públicas.

Nesta quarta (16), Dilma reúne a coordenação do governo para analisar a nova crise ética, a sexta em dez meses.

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