MPF ingressa com ação de improbidade contra ex-senador José Agripino e Rosalba Ciarlini

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) informa que as investigações sobre desvios na construção do estádio Arena das Dunas já resultaram em 11 denunciados, incluindo a ex-governadora Rosalba Ciarlini e o ex-senador José Agripino.

Ao contrário do que foi divulgado por alguns blogs, a não inclusão do ex-senador na denúncia apresentada na última semana não representa que o MPF tenha deixado de considerá-lo responsável por parte dos desvios.

José Agripino Maia responde a uma ação penal e a uma ação de improbidade administrativa, na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, pelo recebimento de quase R$ 1 milhão em propina em troca de auxílio à empreiteira OAS, responsável pela construção do estádio Arena das Dunas, conforme veiculado em 2018 (http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-apresenta-acao-contra-jose-agripino-por-propina-em-construcao-de-estadio).

Paralelo – Em razão do foro por prerrogativa de função, a denúncia contra o então senador sobre o mesmo esquema teve de ser apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), que em dezembro de 2017 decidiu pelo seu recebimento (tornando-o réu sob acusação de corrupção passiva e lavagem de dinheiro). Somente então os autos foram remetidos à Procuradoria da República no RN.

Por esse motivo, as ações em face do ex-senador tramitam em paralelo a outros procedimentos sobre irregularidades na construção da Arena, como a denúncia contra a ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini, e ox-presidente da OAS, Léo Pinheiro, divulgada na última semana (http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/arena-das-dunas-mpf-denuncia-ex-governadora-do-rn-e-ex-presidente-da-oas-por-desvio-de-r-16-mi).

O ex-senador também responde a outros processos de iniciativa do MPF/RN, como na Operação Sinal Fechado, sobre esquema de corrupção no Detran/RN nomeação de “funcionário fantasma”.

Justiça Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcos almeida disse:

    Estamos bem de senadores hj com certeza, Styveson,Zenaide e Jean Paul. Nomes perfeitos para uma comedia global.

  2. Calígula disse:

    José Agripino foi o melhor governador do RN e tbm um bom senador.
    #Fora FATIMA BEZERRA

    • Pedro disse:

      Moço, essa quarentena não tá te fazendo bem não… Melhor procurar um psiquiatra.

  3. Chico 100 disse:

    Esses dois não chegam nem no chinelo de Fátima. A população do RN já sabe que Fátima será a melhor da história. Os invejosos torcem contra , mas não tem jeito. Fátima todo o RN está com Você e não abre nem pra uma carreta cheia de gado em cima 😂😜

    • Lisbela disse:

      Amigo, vc tá consciente, brincando ou drogado, pra falar uma besteira dessas???????

  4. De olho👀 disse:

    É o mesmo processo de Henrique (pato rouco) Alves?

  5. Aparecida disse:

    Acho que existe equívoco nessa Denúncia do MPF, pois só existem mal feitos realizados por políticos do PT, pelo menos foi a lavagem cerebral feita pela "GROBO". Os demais são todos inocentes. Nenhum político usa dinheiro público para mudar todos os dentes (dizem que o valor correspondeu ao valor de um carro popular). Enquanto os banguelas vestem verde e amarelo.

  6. Everton disse:

    A blindagem de jaja é pesada. A firma dele é forte.

MPF confirma denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por manter funcionário fantasma

José Agripino nomeou suposto assessor, que era gerente de farmácia em Natal, e poderá responder por peculato e associação criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.

José Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).

O esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador promoveu então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.

A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.

Gerente – A ação penal destaca que o ex-parlamentar mantinha forte vínculo de amizade e parentesco com Júnior Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o então senador e Victor Souza, embora ele ocupasse formalmente o cargo de secretário parlamentar.

As investigações revelaram que o funcionário fantasma era, na época, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que não costumava ir a Brasília, onde fica o gabinete do senador. As companhias aéreas questionadas durante a investigação não encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endereço residencial também é na capital potiguar. A análise da frequência nas folhas de ponto revelou simulação no preenchimento, o que reforçou a certeza de que ele não cumpria o expediente de 40 horas semanais no Congresso.

Na ação original, a PGR ressaltou a informação de que Victor Souza confessou ter recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. Os indícios referentes a essa ilegalidade ainda deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado (MP/RN). Outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em novas denúncias, serão avaliados pelo MPF no Rio Grande do Norte.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-confirma-denuncia-contra-ex-senador-por-manter-funcionario-fantasma

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jacques Derrida disse:

    Falta de que???
    De um patriarca de oligarquia, que comandava e comanda um oligopolis??
    Um cara com oito processos parar serem julgados no STF e nada. E vc com saudades? Um dos maiores responsáveis pela rapinagem deste estado em décadas.
    Francamente – Brasileiros como vc são tão inteligentes que se fosse barata vc torceria e trabalharia para o chinelo.

  2. Bento disse:

    Dessa vez não votei no Senhor Senador, mas confesso que esta fazendo falta em Brasilia.
    Até agora estou triste com meu voto, não estou vendo resultado.

MPF propõe 14 ações de improbidade contra ex-senador e 50 funcionários fantasmas

O Ministério Público Federal (MPF) cobra a devolução de R$ 6 milhões pagos a funcionários fantasmas do Senado que, na prática, eram parentes e apadrinhados políticos e cabos eleitorais do então senador Efraim de Moraes (DEM-PB). O MPF ajuizou, na quinta-feira, 14 ações de improbidade administrativa contra o ex-senador e outras 50 pessoas nomeadas para exercer cargos comissionados na Primeira Secretaria do Senado, entre 2005 e 2009, período em que o senador exercia o cargo de primeiro-secretário da Casa.

De acordo com o MPF, dos 86 servidores nomeados para o órgão na gestão de Efraim , apenas 22 tinham endereço no DF e entorno. Os demais, mesmo lotados em área administrativa do Senado, residiam fora de Brasília, a maioria na Paraíba, estado que elegeu o então senador. Todos foram ouvidos no inquérito cível.

Parte dos depoentes confessou não exercer nenhum tipo de serviço de caráter público, fazendo apenas atividades esporádicas em favor do ex-senador . Segundo o MPF, houve caso até em que a pessoa nomeada, moradora do interior de Sergipe, alegou que os vencimentos correspondiam, na verdade, ao pagamento da pensão alimentícia do ex-companheiro, que era assessor de Efraim. A investigação começou em 2009, após denúncia das irregularidades pela mídia.

Na investigação foi analisada a movimentação financeira de cada um dos envolvidos, mas não foi comprovada a divisão de recursos entre eles, nem mesmo a apropriação de parte dos vencimentos pelo ex-senador. Ainda assim, o MPF sustenta que Efraim se valeu da posição que ocupava para desviar recursos públicos em favor de parentes, apadrinhados políticos e cabos eleitorais, satisfazendo interesses próprios e de terceiros.

Atualmente, Efraim Moraes é secretário de Infraestrutura do governo da Paraíba e presidente do DEM no estado.

No ano passado, a Justiça Federal de Brasília determinou o bloqueio de R$ 750 mil em bens do ex-senador em ação que acusa Efraim de ter praticado irregularidades no programa Interlegis, do Senado.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcus Paulo disse:

    Na epoca que existia o JH !ª edição saiu uma nota na coluna de Ailton Medeiros que o senador Efrain de Moraes estava envolvido num processo que corria em segredo de justiça envolvido em pedofilia, mas o senador Magno Malta nunca externou isso na tribuna do senado. Por qual motivo o senador se omitiu…

Ex-ministro e ex-senador Fernando Bezerra pode ser o novo diretor do Dnocs

Circulou pela imprensa cearense que o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara e possível presidente do próximo biênio da atual legislatura, estaria perdendo poder junto ao Governo de Dilma Rousseff. Segundo notícias que vem de Fortaleza, Henrique estaria perdendo o comando do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (Dnocs) para o PMDB do Ceará, para o PSB do Ceará e até PSB de Pernambuco, de forma interina. Mas, pelo visto, o nome definitivo continua com Henrique.

Nas rodas políticas nos alpendres das belas casas na praia de Jacumã, o boato foi outro. As notícias que vieram de lá, através dos ares praianos, diretamente para o blog garantiram que a escolha do substituto de Elias Fernandes, no cargo de diretor do Dnocs, continua com Henrique e que o mais cotado para ficar com a vaga é o empresário, ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra, que é filiado PMDB.

Há quem diga até que o nome de Fernando Bezerra já é consenso entre os integrantes da cúpula nacional do PMDB. Fernando Bezerra já foi líder do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas também tem boa circulação entre os governistas chegando a ser líder também no governo Lula.  Nas bases de FHC, inclusive, ele foi primeiro ministro da Integração Nacional, entre 99 e 2001.

Será a volta de Fernando Bezerra ao cenário político nacional? Essas são cenas para os próximos capítulos.

Fazenda do ex-senador Fernando Bezerra assaltada em Monte Alegre

O clima de insegurança que toma conta das cidades e do campo, continua fazendo vitimas no Rio Grande do Norte. Na madrugada do último sábado, duas fazendas vizinha situadas no município de Monte Alegre foram alvos de invasão e assalto. Uma delas pertence ao empresário e ex-senador Fernando Bezerra. Na fazenda vizinha, os bandidos promoveram um verdadeiro rapa. Felizmente, os proprietários e seus familiares não se encontravam nas fazendas por ocasião dos assaltos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. fabio disse:

    Lá naquela regiao (mendes,arenã)não existe policiamento quem manda lá são os bandidos