MPF confirma denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia por manter funcionário fantasma

José Agripino nomeou suposto assessor, que era gerente de farmácia em Natal, e poderá responder por peculato e associação criminosa

O Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia contra o ex-senador José Agripino Maia, e outras duas pessoas, por associação criminosa e peculato. A ação penal original havia sido apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF), no final de 2018 quando ele ainda exercia o mandato no Senado. Agora, que não é mais parlamentar, o processo tramitará na Justiça Federal de primeira instância no Rio Grande do Norte.

José Agripino é acusado de nomear e manter como secretário de seu gabinete em Brasília – entre março de 2009 e março de 2016 – o “funcionário fantasma” Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza), que era gerente de farmácia em Natal e desde 2017 é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo. Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia, primo de Agripino e que declarou ser sogro de Victor).

O esquema ilegal foi montado já que Júnior Maia, que prestava os serviços em Brasília, era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e, assim, não poderia assumir oficialmente a função no Congresso. O ex-senador promoveu então a nomeação fictícia de Victor Souza e, durante os sete anos, a irregularidade custou quase R$ 600 mil aos cofres públicos.

A denúncia do MPF – ratificada agora em primeira instância pelo procurador da República Fernando Rocha -, além de pedir o ressarcimento do valor com correção e juros, requer indenização por danos morais coletivos em quantia equivalente ao dobro da desviada, bem como a perda do “cargo ou emprego público ou mandato eletivo” que eventualmente os envolvidos estejam ocupando. O processo tramitará na Justiça Federal do Rio Grande do Norte sob o número 0807805-48.2019.4.05.8400.

Gerente – A ação penal destaca que o ex-parlamentar mantinha forte vínculo de amizade e parentesco com Júnior Maia. Entre 2012 e 2014, foram identificadas 905 ligações telefônicas entre os dois. A informação é resultado de quebra de sigilo telefônico autorizada pelo STF. No mesmo período, não foi identificado nenhum contato entre o então senador e Victor Souza, embora ele ocupasse formalmente o cargo de secretário parlamentar.

As investigações revelaram que o funcionário fantasma era, na época, gerente de uma farmácia localizada em Natal e que não costumava ir a Brasília, onde fica o gabinete do senador. As companhias aéreas questionadas durante a investigação não encontraram registros de viagens em nome de Victor, cujo endereço residencial também é na capital potiguar. A análise da frequência nas folhas de ponto revelou simulação no preenchimento, o que reforçou a certeza de que ele não cumpria o expediente de 40 horas semanais no Congresso.

Na ação original, a PGR ressaltou a informação de que Victor Souza confessou ter recebido durante três anos remuneração estadual mensal de mais de R$ 2 mil sem nunca ter trabalhado na Assembleia Legislativa. Os indícios referentes a essa ilegalidade ainda deverão ser encaminhados ao Ministério Público do Estado (MP/RN). Outros fatos relacionados ao esquema, e que possam vir a resultar em novas denúncias, serão avaliados pelo MPF no Rio Grande do Norte.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-confirma-denuncia-contra-ex-senador-por-manter-funcionario-fantasma

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jacques Derrida disse:

    Falta de que???
    De um patriarca de oligarquia, que comandava e comanda um oligopolis??
    Um cara com oito processos parar serem julgados no STF e nada. E vc com saudades? Um dos maiores responsáveis pela rapinagem deste estado em décadas.
    Francamente – Brasileiros como vc são tão inteligentes que se fosse barata vc torceria e trabalharia para o chinelo.

  2. Bento disse:

    Dessa vez não votei no Senhor Senador, mas confesso que esta fazendo falta em Brasilia.
    Até agora estou triste com meu voto, não estou vendo resultado.

MPF propõe 14 ações de improbidade contra ex-senador e 50 funcionários fantasmas

O Ministério Público Federal (MPF) cobra a devolução de R$ 6 milhões pagos a funcionários fantasmas do Senado que, na prática, eram parentes e apadrinhados políticos e cabos eleitorais do então senador Efraim de Moraes (DEM-PB). O MPF ajuizou, na quinta-feira, 14 ações de improbidade administrativa contra o ex-senador e outras 50 pessoas nomeadas para exercer cargos comissionados na Primeira Secretaria do Senado, entre 2005 e 2009, período em que o senador exercia o cargo de primeiro-secretário da Casa.

De acordo com o MPF, dos 86 servidores nomeados para o órgão na gestão de Efraim , apenas 22 tinham endereço no DF e entorno. Os demais, mesmo lotados em área administrativa do Senado, residiam fora de Brasília, a maioria na Paraíba, estado que elegeu o então senador. Todos foram ouvidos no inquérito cível.

Parte dos depoentes confessou não exercer nenhum tipo de serviço de caráter público, fazendo apenas atividades esporádicas em favor do ex-senador . Segundo o MPF, houve caso até em que a pessoa nomeada, moradora do interior de Sergipe, alegou que os vencimentos correspondiam, na verdade, ao pagamento da pensão alimentícia do ex-companheiro, que era assessor de Efraim. A investigação começou em 2009, após denúncia das irregularidades pela mídia.

Na investigação foi analisada a movimentação financeira de cada um dos envolvidos, mas não foi comprovada a divisão de recursos entre eles, nem mesmo a apropriação de parte dos vencimentos pelo ex-senador. Ainda assim, o MPF sustenta que Efraim se valeu da posição que ocupava para desviar recursos públicos em favor de parentes, apadrinhados políticos e cabos eleitorais, satisfazendo interesses próprios e de terceiros.

Atualmente, Efraim Moraes é secretário de Infraestrutura do governo da Paraíba e presidente do DEM no estado.

No ano passado, a Justiça Federal de Brasília determinou o bloqueio de R$ 750 mil em bens do ex-senador em ação que acusa Efraim de ter praticado irregularidades no programa Interlegis, do Senado.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcus Paulo disse:

    Na epoca que existia o JH !ª edição saiu uma nota na coluna de Ailton Medeiros que o senador Efrain de Moraes estava envolvido num processo que corria em segredo de justiça envolvido em pedofilia, mas o senador Magno Malta nunca externou isso na tribuna do senado. Por qual motivo o senador se omitiu…

Ex-ministro e ex-senador Fernando Bezerra pode ser o novo diretor do Dnocs

Circulou pela imprensa cearense que o deputado Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB na Câmara e possível presidente do próximo biênio da atual legislatura, estaria perdendo poder junto ao Governo de Dilma Rousseff. Segundo notícias que vem de Fortaleza, Henrique estaria perdendo o comando do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (Dnocs) para o PMDB do Ceará, para o PSB do Ceará e até PSB de Pernambuco, de forma interina. Mas, pelo visto, o nome definitivo continua com Henrique.

Nas rodas políticas nos alpendres das belas casas na praia de Jacumã, o boato foi outro. As notícias que vieram de lá, através dos ares praianos, diretamente para o blog garantiram que a escolha do substituto de Elias Fernandes, no cargo de diretor do Dnocs, continua com Henrique e que o mais cotado para ficar com a vaga é o empresário, ex-senador e ex-ministro Fernando Bezerra, que é filiado PMDB.

Há quem diga até que o nome de Fernando Bezerra já é consenso entre os integrantes da cúpula nacional do PMDB. Fernando Bezerra já foi líder do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, mas também tem boa circulação entre os governistas chegando a ser líder também no governo Lula.  Nas bases de FHC, inclusive, ele foi primeiro ministro da Integração Nacional, entre 99 e 2001.

Será a volta de Fernando Bezerra ao cenário político nacional? Essas são cenas para os próximos capítulos.

Fazenda do ex-senador Fernando Bezerra assaltada em Monte Alegre

O clima de insegurança que toma conta das cidades e do campo, continua fazendo vitimas no Rio Grande do Norte. Na madrugada do último sábado, duas fazendas vizinha situadas no município de Monte Alegre foram alvos de invasão e assalto. Uma delas pertence ao empresário e ex-senador Fernando Bezerra. Na fazenda vizinha, os bandidos promoveram um verdadeiro rapa. Felizmente, os proprietários e seus familiares não se encontravam nas fazendas por ocasião dos assaltos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. fabio disse:

    Lá naquela regiao (mendes,arenã)não existe policiamento quem manda lá são os bandidos