Bolsonaro sanciona lei que autoriza telemedicina durante pandemia do coronavírus

Paciente passa por consulta oftalmológica em Porto Alegre em programa de medicina a distância Foto: Marcos Nagelstein / Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a crise do novo coronavírus (Sars-Cov-2). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) e já está em vigor.

A lei estabelece que por telemedicina deve ser considerado “o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde”.

Segundo a lei, que já está em vigor, os médicos que optarem pelas consultas à distância devem informar os pacientes sobre todas as limitações da prática.

A lei também estabelece que a prestação desse tipo de serviço deve seguir os padrões normativos e éticos usuais do atendimento presencial, “inclusive em relação à contraprestação financeira, [….] não cabendo ao poder público custear ou pagar por tais atividades quando não for exclusivamente serviço prestado ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Dois trechos vetados

O presidente vetou do texto original, que havia sido aprovado pelo Congresso, o trecho que previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina regulamentaria a telemedicina. A justificativa é que a atividade deve ser regulada por meio de lei, ou seja, por proposta que passe por aprovação do Congresso Nacional.

Também foi vetado artigo que determinava que seriam seriam válidas as receitas médicas apresentadas em suporte digital.

O motivo apresentado pela Presidência da República para o segundo veto é o fato de que, para a Presidência, ela “ofende o interesse público e gera risco sanitário à população, por equiparar a validade e autenticidade de um mero documento digitalizado, e de fácil adulteração, ao documento eletrônico com assinatura digital com certificados ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira)”.

“Poderia gerar o colapso no sistema atual de controle de venda de medicamentos controlados, abrindo espaço para uma disparada no consumo de opioides e outras drogas do gênero”, diz a justificativa do veto.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marieta disse:

    Acho que o lado politiqueiro do DAVID falou mais alto… Dizer que o Mandetta não ta trabalhando! A prova disso é só olhar pros chiliques do presidente. ahahahah

  2. RICARDO LÚCIDO disse:

    Quando é para elogiar , devemos elogiar . Parabéns ao ainda ministro Mandetta pelo projeto . E parabéns ao presidente por ter avalizado .

    • David disse:

      Mandetta não acessa nem o computador, nem a cadeira do ministério faz tempo. Rsrsrs

Walfredo Gurgel é o primeiro hospital do NE a implantar telemedicina

telemedicina walfredoMais uma parceria entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital Israelita Albert Einstein traz benefícios à assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que chegam ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). Através do envio de informações sobre a condição de saúde do paciente, uma interação entre profissionais médicos (um do hospital e um do Einstein) proporcionará a conclusão de um diagnóstico com maior segurança. O Walfredo Gurgel é o primeiro hospital do NE a contar com a nova tecnologia.

O sistema funciona através de uma máquina que realiza uma conferência com áudio e vídeo. A ideia é que este contato com um outro profissional possa servir como uma segunda opinião, nas situações em que o médico não tiver totalmente certo sobre que procedimentos deve adotar com determinado paciente.

Os primeiros testes e treinamentos aconteceram durante a terça-feira (19). Pela manhã, um paciente foi avaliado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Bernadete e a conversa aconteceu entre os médicos sem intercorrências na comunicação. À tarde, um novo teste na UTI Geral também obteve sucesso.

A máquina que permite a interação entre os profissionais é equipada com teclado, monitor, duas câmeras (sendo uma de última geração), microfone e headset. Toda a comunicação é feita através da internet. Para os casos neurológicos, as conversas poderão acontecer de domingo a domingo, das 10h às 13h. Já os casos clínicos contam com assistência 24h.

Para que a comunicação entre os médicos possa acontecer, primeiro é necessário que o profissional do Walfredo insira em um miniprontuário eletrônico (smart consult) o maior número de informações possíveis sobre o quadro de saúde do doente. Em seguida, uma chamada com vídeo conecta os dois profissionais que discutem o caso até chegar a um denominador comum. Todos os dados inseridos do paciente ficam gravados na máquina, caso seja necessário um novo acesso.

Para facilitar a conversa entre as partes, o sistema permite o envio online de documentos em formato jpeg, doc, pdf e xls. Também há a possibilidade do envio de imagens direto do PAX (raio-x digital) do Walfredo Gurgel para o consultor do Einstein.

Segundo a diretora geral do HMWG, Maria de Fátima Pereira Pinheiro, para os casos de sepse (infecção generalizada), trauma e Acidente Vascular Encefálico (AVE), por exemplo, as medidas que serão adotadas pelo médico assistente (o profissional do Walfredo) serão mais ágeis. “Para situações assim, o Albert Einstein já possui protocolos muito bem definidos e formalizados”, diz Fátima. A máquina também possui rodas e atenderá a todos os pacientes internos em setores assistenciais do hospital.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Elves Alves disse:

    Quem mora no Rio Grande do Norte, graças a Deus, não sente falta dos serviços públicos da Suécia nem da Dinamarca.

Telemedicina já diagnosticou mais de 10 mil casos de infarto no RN

O Programa de Telemedicina do Rio Grande do Norte encerra o ano de 2013 com um balanço positivo de suas atividades. Sua atuação nos 167 municípios do Estado já possibilitou, desde a implantação, em setembro de 2010, o diagnóstico de mais de 10 mil casos de infarto.

“O programa atua no diagnóstico prévio, atendendo pacientes com queixas que, caso sejam identificadas como doenças cardiológicas, permitem ao médico assistente encaminhar o paciente em tempo hábil a uma unidade especializada”, explica o Coordenador do Programa Estadual de Telemedicina, Carlos Eduardo de Albuquerque. A Central de Telemedicina contempla ainda o acesso à segunda opinião médica. “Além de emitirem os laudos, os especialistas podem passar, por telefone, orientações sobre a conduta médica”, completa.

Somente durante o ano de 2013 foram realizados 46.303 exames em 222 unidades de saúde de todo o Estado. Desde o início do programa, em setembro de 2010, até 31 de dezembro de 2013 foram realizados 245.399 exames (tele eletrocardiogramas) em 234 unidades de saúde do RN, com 426.019 diagnósticos, sendo destes, 10.070 infartos.

Para 2014 as principais metas são a implementação dos 62 novos aparelhos em Unidades de Estratégia de Saúde da Família da zona rural das oito Regiões de Saúde. “Queremos priorizar a instalação do programa em áreas mais remotas”. Outro projeto a ser concretizado este ano é a implantação do Tele M.A.P.A. e Tele Holder, exames específicos, de média complexidade, para acompanhamento, em 24 horas, da pressão arterial e da freqüência cardíaca, respectivamente. Estes procedimentos são feitos atualmente apenas por prestadores privados. “O objetivo é oferecer à população um serviço totalmente público e que vai diminuir a demanda que existe atualmente, evitando transferências de pacientes do interior do Estado para a capital”, lembra o coordenador.

O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado do País a implantar a tecnologia da telemedicina como política de saúde pública. Atualmente é o Estado da Federação que tem mais aparelhos instalados e funcionando. Os aparelhos eletrocardiógrafos estão instalados em todos os hospitais da rede estadual de saúde, nas unidades do SAMU, e nos municípios podem ser instalados em Estratégias de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento.

Ao chegar à unidade de saúde com suspeita de problemas cardíacos, o paciente é examinado com ajuda do equipamento portátil, que pode ser manuseado por um médico, enfermeiro ou técnico de enfermagem, capacitados pela Sesap. Os exames cardiológicos gerados são enviados em tempo real através de telefonia fixa ou móvel, e internet, permitindo que cardiologistas no Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo e na ITMS Telemedicina do Brasil, em Minas Gerais, prestem teleconsultas por meio virtual e façam diagnósticos através de eletrocardiogramas, em poucos minutos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eduardo Albuquerque disse:

    No Sistema Único de Saúde se paga R$ 10,00 por uma consulta especializada e R$ 5,50 por um eletrocardiograma – temos que ter o médico e o eletrocardiografo convencional – no Programa de Telemedicina pagamos R$ 9,90 por ter o aparelho portátil de 12 derivações simultâneas, fazer o exame, não preciso ter no meu quadro funcional o médico e ainda temo s a segunda opinião médica para orientar o médico generalista ou clinico geral que estar na unidade de saúde, também temos o suporte técnico 7 dias da semana 24 horas, substituição dos aparelhos que danificam – com esse serviço temos um cardiologista virtualmente para cada cidadão potiguar.

  2. Eduardo Albuquerque disse:

    Só hoje verifiquei os comentários da reportagem! Amigos não confundam as coisas, a telemedicina veio para suprir a deficiência, falta de médico especialista (cardiologista) nas regiões de saúde do RN, não para substituir, pois não temos como substituir pois eles não querem trabalhar no interior, tem lá suas razões, porém nem por isso o poder público deve deixar a população desassistida – a telemedicina é utilizada no mundo há mais de 15 anos, vc pode também necessitar desse serviço, diagnosticamos muitos infartos em evolução e fizemos os encaminhamento necessários para salvar essa vidas. O serviço é de suma importância hj no Estado, estamos nas regiões mais remotas, zona rural, sem telefonia fixa ou internet, mas temos aparelhos de telefonia móvel que recebe o laudo do traçado do eletrocardiograma e a segunda opinião médica para a condução do problema. É o SUS-RN!

Telemedicina da Sesap auxilia diagnóstico de problemas cardíacos no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) vai ampliar o serviço de telemedicina no Estado. Com 238 aparelhos em funcionamento, e cobertura em 167 municípios, o Rio Grande do Norte está recebendo nos próximos dias mais 62 novos aparelhos eletrocardiógrafos. Com a nova aquisição, a Sesap vai priorizar a utilização dos equipamentos em Estratégias da Saúde da Família de áreas remotas do Estado.

Implantada em setembro de 2010, a telemedicina tem se mostrado como um grande avanço na assistência cardiológica no Estado, contabilizando resultados positivos tanto para os usuários como para o Sistema Único de Saúde. “Com uma média de 15 mil exames ao mês, de 2010 até hoje, 237.517 mil pessoas já foram beneficiadas pelo programa, totalizando 412.303 diagnósticos precoces que auxiliaram a reduzir a mortalidade por problemas cardíacos no RN”, destaca Carlos Eduardo, coordenador estadual do Programa.

Ao chegar a unidade de saúde, com suspeita de problemas cardíacos, o paciente é examinado com ajuda do equipamento portátil, que pode ser manuseado por um médico, enfermeiro ou técnico de enfermagem, capacitados pela Sesap. Os exames cardiológicos gerados são enviados em tempo real através de telefonia fixa ou móvel, e internet, permitindo que cardiologistas no Hospital do Coração (Hcor), em São Paulo e na ITMS Telemedicina do Brasil, em Minas Gerais, prestem teleconsultas por meio virtual e façam diagnósticos através de eletrocardiogramas, em poucos minutos. “Esta é a forma mais eficiente e rápida de diagnosticar possíveis complicações no paciente”, explica Carlos Eduardo.

Além disso, a telemedicina auxilia no processo de pacientes que precisam fazer cirurgias eletivas e possuem risco cirúrgico, ou seja, precisam dentre outros exames, do laudo cardiológico para realizar o procedimento. Se no momento não tiver um cardiologista no local, pode-se utilizar o Programa Telemedicina e assim conseguir o laudo a tempo de não comprometer a realização da cirurgia.

O programa auxilia ainda a gestão a ter um retrato dos principais problemas cardíacos que acometem a população norte-rio-grandense. Através do software (Plataforma Integrada de Telemedicina – PIT), o gestor pode analisar os principais problemas, por gênero, faixa etária, período, dias da semana e regiões de saúde e assim tomar as medidas preventivas cabíveis. Por exemplo, pela análise do PIT, no período de setembro de 2010 a outubro de 2013, nos exames realizados pela Telemedicina, dos 412.303 mil diagnósticos, 9.610 mil foram infartos, 6338 mil taquicardias e 3962 arritmias; 143 mil mulheres e 94.506 mil homens procuraram o serviço no período. As principais doenças cardíacas foram diagnosticadas em pessoas na faixa etária de 45 a 54 anos.

O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado do País a implantar a tecnologia da telemedicina como política de saúde pública. Atualmente é o Estado da Federação que tem mais aparelhos instalados e funcionando. Os aparelhos eletrocardiógrafos estão instalados em todos os hospitais da rede estadual de saúde, nas unidades do SAMU, e nos municípios podem ser instalados em Estratégias de Saúde da Família, Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Mendes disse:

    Começou com a telemedicina, agora são os médicos estrangeiros, daqui a pouco onde ficarão os nossos médicos? substituídos por máquinas e estrangeiros?? País sem vergonha.

Telemedicina já realizou mais de 231 mil diagnósticos desde setembro de 2010

O Programa de Telemedicina da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), pelo qual exames são feitos por telefonia fixa, celular ou internet, contabiliza resultados positivos para a saúde pública do Rio Grande do Norte. No ano de 2012 até agora foram realizados 42.639 exames, gerando 77.193 diagnósticos.

A Sesap implantou 238 aparelhos de telecardiologia em todo o Estado. Desde o início da implantação do programa, em setembro de 2010, até a primeira semana do mês de maio de 2012, foram realizados 130.000 exames com 231.142 diagnósticos, sendo 6.171 de infartos. Apenas a Região Metropolitana de Natal, onde existe grande demanda por atendimentos de saúde, o Programa de Telemedicina já possibilitou 48.135 diagnósticos de eletrocardiogramas, que detectaram 1.807 casos de infartos.

Segundo o coordenador do Programa de Telemedicina, Carlos Eduardo Costa, outras variantes deverão ser implantadas no Estado. “O Tele MAPA [Pressão Arterial] e o Tele Holder [frequência cardíaca] foram implantados como projeto piloto em Caicó e São José de Mipibu, e estamos em processo de implantação nos municípios de João Câmara e Caraúbas”.

O Projeto de Telemedicina foi aprovado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Secretaria de Saúde do Estado. Como é impossível ter um cardiologista em cada município do Estado, e o eletrocardiograma, geralmente, precisa de um cardiologista para ser interpretado, a Telemedicina é um suporte importante para cobrir locais sem a presença desse profissional. O equipamento portátil registra um eletrocardiograma com 12 derivações (convencional) simultâneas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Suliet Vieira disse:

    Parabéns, Rio Grande do Norte!A Sesap realmente entende a necessidade do povo, na figura do Sr. Carlos Eduardo Costa – Coordenador do Programa de Telemedicina! Excelente exemplo de "querer é poder", é só ter boa vontade em querer realizar!