Corpo de Bombeiros alerta para riscos de aglomerações nos açudes e barragens no RN

FOTO: ASSECOM/CBMRN

Para evitar aglomerações e seguir as recomendações de precaução ao novo coronavírus (COVID-19), o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), alerta sobre a prática de lazer nos diversos mananciais do interior do Estado.

“Está provado que a principal medida para combater o avanço do novo coronavírus (COVID-19) é a população permanecer em casa e evitar aglomerações. Os açudes, rios e lagoas estão atrativos devido às fortes chuvas dos últimos dias na região, porém, esses lugares são arriscados em virtude da contaminação do vírus”, disse o subcomandante do 3° subgrupamento do 2° grupamento do Corpo de Bombeiros do RN, capitão Lima Verde.

Após a publicação do decreto governamental no último sábado (21) sobre as restrições temporárias direcionadas ao enfrentamento do novo coronavírus, o Corpo de Bombeiros vem intensificando ações de conscientização para o povo potiguar. Ainda de acordo com o capitão Lima Verde, além dos mananciais do interior do Rio Grande do Norte, os militares estão promovendo orientações em diversos pontos dos municípios a fim de evitar a concentração de pessoas.

“Assim como os outros órgãos do governo, o Corpo de Bombeiros também está na linha de frente no combate ao coronavírus. O trabalho de prevenção e alerta está sendo realizado em todo o Estado, seja nas praias do litoral, na capital e região, nos açudes ou até mesmo nas ruas”, finalizou.

Em vários países que apresentaram a pandemia, o início do problema foi ligado a situações de aglomeração. Por isso, a maior orientação é cancelar reuniões e eventos que não sejam imprescindíveis. Logo, é necessário evitar ambientes fechados e lotados, como teatros, cinemas e até mesmo os locais de trabalho. Além do isolamento social, lavar as mãos constantemente, espirrar ou tossir tampando o rosto com a parte interna do cotovelo são orientações essenciais na tentativa de conter o avanço do vírus.

Crea-RN apresenta nesta segunda situação das barragens após as visitas de inspeção

Na próxima segunda-feira (13), a partir das 18h, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte lança o projeto CREA DEBATE e vai apresentar o relatório com a situação das barragens do Rio Grande do Norte, após as visitas de inspeção realizadas pela comissão constituída por conselheiros, servidores e colaboradores de órgãos e entidades.

Os representantes dos órgãos responsáveis pelos reservatórios públicos como Dnocs e Secretaria de Recursos Hídricos do RN foram convidados para participar da apresentação. Representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, entidades de classe e instituições de ensino também participam da discussão. O CREA DEBATE será realizado no Plenário do Conselho e será aberto ao público.

Senadora Zenaide apresenta projetos para prevenir e punir rompimentos de barragens

Foto: Fernando Oliveira

Na noite de terça-feira (19), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) durante sessão deliberativa ordinária no Plenário do Senado anunciou a apresentação de dois Projetos de Lei que tratam dos crimes ambientais, com o objetivo de prevenir desastres como os de Mariana e Brumadinho. Foram eles: Os Projetos de Lei (PL) 1.303/2019 e 1.304/2019, que alteram o Código de Mineração (Decreto-lei nº 227, de 1967) e a Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.

O PL 1.303/2019, segundo a senadora, cuida da prevenção. À medida que se propõe um plano de exploração do minério, é importante que contenha também um projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais. Já o PL 1.304/2019 atua para agravar as punições, porque, segundo a senadora, as penas já tipificadas na Lei de Crimes Ambientais são motivo, às vezes, até de chacota devido aos valores pagos.

“Com esses dois projetos, quero pedir o apoio dos colegas e de todos. A gente vai contribuir para que, na atividade mineral deste país, as vidas humanas não continuem sendo tratadas apenas como mais uma variável que compõe a equação do lucro. Esta Casa e o Congresso têm que ver isso”, argumentou a senadora.

Governo determina medidas de precaução para barragens em todo o país

Foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação

Por recomendação da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Ministério de Minas e Energia (MME) definiu uma série de medidas de precaução de acidentes nas cerca de mil barragens existentes no país, começando neste ano e prosseguindo até 2021. A medida inclui a extinção ou descaracterização das barragens chamadas “a montante” até 15 de agosto de 2021. A resolução está publicada, na seção 1, página 58, no Diário Oficial da União.

“Essa resolução estabelece medidas regulatórias cautelares, objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido”, diz o texto.

Em três meses, a diretoria colegiada da agência vai avaliar a execução das medidas.“A Diretoria Colegiada da ANM, até 1º de maio de 2019, reavaliará as medidas regulatórias cautelares objeto desta resolução e, se for o caso, fará as adequações cabíveis considerando, dentre outras informações e dados, as contribuições e sugestões apresentadas na consulta pública.”

Riscos

Há 84 barragens no modelo denominado a montante em funcionamento no país, das quais 43 são classificadas de “alto dano potencial”: quando há risco de rompimento com ameaça a vidas e prejuízos econômicos e ambientais. Porém, no total são 218 barragens classificadas como de “alto dano potencial associado”.

Pela resolução, as empresas responsáveis por barragens de mineração estão proibidas de construir ou manter obras nas chamadas Zonas de Autossalvamento (ZAS).

A resolução é publicada menos de um mês depois da tragédia de Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte (MG), na qual 169 pessoas morreram e ainda há 141 desaparecidos com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão.

Datas

Pela resolução, as responsáveis pelas barragens têm até 15 de agosto de 2019 para concluir a elaboração de projeto técnico de descomissionamento ou descaracterização da estrutura.

Nesse período, as empresas também serão obrigadas a reforçar a barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção para reduzir ou eliminar o risco de liquefação e o dano potencial associado, obedecendo a todos os critérios de segurança.

Outro prazo fixado é até 15 de fevereiro de 2020 para concluir as obras de reforço da barragem a jusante ou a construção de nova estrutura de contenção a jusante, conforme estiver previsto no projeto técnico.

Por determinação do governo, todas as barragens a montante, como a da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho (MG), que sofreu o rompimento no último dia 25, serão submetidas a descomissionamento ou a descaracterização até 15 de agosto de 2021.

Diferenças

A resolução detalha as diferenças entre as barragens “a montante” e “a jusante”. As denominadas “a montante” consistem na existência de diques de contenção que se apoiam sobre o próprio rejeito ou sedimento previamente lançado e depositado.

O modelo “a jusante” consiste no alteamento para jusante a partir do dique inicial, onde os diques são construídos com material de empréstimo ou com o próprio rejeito.

Há ainda o método “linha de centro”, variante do método a jusante, em que os alteamentos sucessivos se dão de tal forma que o eixo da barragem se mantém na posição inicial, ou seja, coincidente com o eixo do dique de partida.

Tragédias

Na resolução, o MME e a ANM citam um histórico de recentes rompimentos de barragens de mineração, como a barragem B1 da Mina Retiro do Sapecado, em 10 de setembro de 2014, em Itabirito (MG).

Também mencionam a barragem de Fundão da Mina Germano, em 5 de novembro de 2015, localizada em Mariana (MG), e a última da barragem B1, da mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro, em Brumadinho (MG).

“Considerando que todos os episódios recentes de rompimento envolveram barragens de rejeitos construídas e alteadas pelo método construtivo “a montante” cuja eficiência e segurança são controversas”, diz o texto da resolução.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Lobo disse:

    Precisou um governo sério assumir, pra não acontecer a 3a tragédia, depois de Mariana e Brumadinho. Essa é a diferença entre um governo Bolsonaro de um governo de esquerda.

Crea-RN alerta para falta de manutenção de obras em viadutos, pontes, barragens e rodovias

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea-RN) vem externar preocupação com a falta de manutenção periódica em obras de infraestrutura como viadutos, pontes, barragens e rodovias. No início deste ano, o Crea-RN solicitou aos órgãos responsáveis pela conservação desses equipamentos nas três esferas governamentais (federal, estadual e municipal), o Plano de Manutenção de Obras, porém ainda aguarda resposta dos órgãos competentes.

A ideia é evitar desabamentos, quedas ou possíveis rupturas nesses equipamentos que possam ocasionar danos à população como o que ocorreu em São Paulo e Brasília. O intuito do Crea-RN é que seja feita uma manutenção periódica preventiva e não apenas a corretiva após algum prejuízo.

Segundo a presidente do Crea-RN, Ana Adalgisa Dias, os planos de manutenção são indispensáveis para garantir segurança e oferecer tranquilidade à população. “A engenharia projeta estruturas para durar uma longa vida, desde que haja manutenção. É preciso que o poder público dê prioridade a esse assunto, até porque vivemos em área de praia o que facilita a exposição das ferragens”, destaca a presidente.

Barragens do Nordeste recebem investimento para obras de recuperação

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investirá R$ 220 milhões em projetos e obras de recuperação de 22 barragens do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), que integram o Projeto de Integração do Rio São Francisco. A ação beneficiará os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba.

Desse total, R$ 20 milhões serão aplicados imediatamente na contratação, por licitação, de empresas para elaboração de estudos e dos projetos executivos que possibilitarão a aplicação posterior de R$ 200 milhões na recuperação de 22 barragens, compreendendo as obras civis, equipamentos hidromecânicos, elétricos e monitoramento, entre outras.

Barragens beneficiadas 

Rio Grande do Norte: Armando Ribeiro Gonçalves, Pau dos Ferros, Angicos e Santa Cruz do Apodi;

Ceará: Orós, Castanhão, Banabuiú, Atalho, Lima Campos, Quixabinha e Prazeres;

Paraíba: Sistema Curema/ Mãe D’Água, Epitácio Pessoa, São Gonçalo, Engenheiro Avidos, Poções e Acauã;

Pernambuco: Entremontes, Barra do Juá, Poço da Cruz e Chapéu.

Barragens dominam discussões da governadora com o ministro da Integração Nacional

A governadora Rosalba Ciarlini foi a Brasília bater à porta do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, no início da tarde desta terça-feira (22), em Brasília.

O “passe livre” da democrata junto ao governo petista foi a ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho e o todo poderoso do PMDB, Henrique Alves. A tira colo, o diretor geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas no RN (Dnocs-RN), Elias Fernandes.

A construção da Barragem do Bujari, em Nova Cruz, projeto fruto de emenda de Rosalba quando Senadora, foi um dos destaques. A Governadora comemorou o anúncio feito pelo Ministro de que a obra será realizada e já está com recursos garantidos, assim como das barragens de Pedra Branca, em Angicos, e Poço de Varas, em Cel. João Pessoa, que, a partir de sugestão do próprio ministro, devem ser inseridas no PAC.

Sobre a Barragem de Oiticica, em Jucurutu, foi definido que deve ser feita uma nova licitação para viabilizar a construção.

Segundo a governadora, o Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades que impediam a liberação da obra, que foi licitada na gestão anterior. Porém, Rosalba garantiu que esse projeto será colocado em prática. “A Barragem de Oiticica é um sonho que nós vamos realizar”, afirmou a governadora, repetindo o discurso dos antecessores.