Prefeitura atrasa repasse e Varela Santiago não paga salário dos funcionários.

Os quatrocentos funcionários do Hospital Infantil Varela Santiago estão sem receber salário há um mês. O motivo, de acordo com a direção do hospital, é o atraso no repasse de verbas da Prefeitura do Natal que se repete há dois meses. O débito total chega a R$ 803 mil e o dinheiro é proveniente do Ministério da Saúde (MS). O atendimento na unidade hospitalar, que é referência no atendimento pediátrico no Estado, pode ser prejudicado caso o débito não seja quitado nos próximos dias.

Segundo o gerente administrativo e financeiro do Varela Santiago, Francisco Régis, os repasses que não foram feitos correspondem às Autorizações de Internação Hospital (AIHs), pagamento aos médicos plantonistas da UTI e cirurgiões pediátricos. O dinheiro é repassado à unidade pelo MS, mas é debitado primeiramente na conta da Prefeitura do Natal. “Em 2009, foi assinado um convênio entre a Prefeitura e Ministério. O dinheiro vem do Governo Federal e a Prefeitura repassa para gente. Há dois meses, esse repasse não é feito. O motivo, ninguém sabe”, informou.

A técnica de enfermagem Ana Paula Pereira diz que as contas dela não foram pagas por causa do atraso. “E os juros, quem vai pagar? Infelizmente acontece esse problema”, lamentou. A recepcionista Lindalva Oliveira trabalha no hospital há oito anos e contou que não é a primeira que atrasa o pagamento do salário. “Aconteceram outras vezes. Para quem é mãe como eu, fica difícil pagar as contas de casa”, disse.

Francisco Régis disse que, por enquanto, o atendimento ao público está normal; o repasse para compra de medicamento e insumos está em dia. Mas caso a dívida não seja quitada, a situação pode piorar: “Nenhum funcionário quer trabalhar sem receber. Nosso regime de contratação é através da CLT e precisamos honrar nossos compromissos”, verificou o gerente. Por mês, o Varela Santiago realiza em média 12 mil atendimentos, 450 internações e cerca de 350 cirurgias.

O diretor da unidade, Paulo Xavier, confirmou que essa não é a primeira vez que ocorre atraso no repasse de verbas por parte da Prefeitura. O médico demonstrou preocupação com relação à continuidade de atendimento no hospital. “Desde sexta-feira (6) deveríamos ter efetuado o pagamento do pessoal, mas até agora a Prefeitura não sinalizou com alguma orientação ou promessa de pagamento. Isso nos deixa preocupados. Como as pessoas vão continuar trabalhando?”, questionou Xavier.

Régis contou que enviou uma notificação para o Ministério da Saúde relatando a situação de inadimplência da Prefeitura do Natal. A Promotoria de Saúde, do Ministério Público, também será acionada.  A reportagem da TN procurou a assessoria de imprensa da Prefeitura, e por telefone informaram que uma resposta à questão seria dada até  hoje.

Fonte: Tribuna do Norte

Hospital Varela Santiago é inocentado por morte de paciente

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte isentou o Hospital Infantil Varela Santiago de uma suposta imperícia médica, que teria resultado na morte de um paciente.

A decisão saiu após o julgamento do recurso (Apelação Cível n° 2009.002280-7), movido pela unidade de saúde, contra uma sentença inicial que havia condenado o hospital ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensão vitalícia, a qual seria repassada para a família do paciente que veio à óbito.

Segundo o recurso, o hospital argumentou que o paciente apresentou rejeição imprevisível à anestesia utilizada, pois não poderia ser detectada pelo estado atual da ciência médica, acarretando prejuízos irreversíveis.

Argumentou ainda que a perícia realizada demonstrou a impossibilidade de constatação de que o paciente poderia sofrer choque anafilático em razão da administração de anestésico, de modo que não teria existido dolo ou culpa no caso em questão.

Defesa acolhida no TJRN, que destacou que, de acordo com o depoimento prestado pelo perito Armando Aurélio Fernandes, não houve erro médico na realização dos exames pré-anestésicos.

Para o julgamento, os desembargadores destacaram também que, ao contrário da sentença de primeiro grau, a questão não deve ser decidida à luz do CDC, tendo em vista que não versa sobre relação de consumo.

A decisão ressaltou que o Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Rio Grande do Norte, mantenedor do Hospital Infantil Varela Santiago, é uma instituição filantrópica sem fins lucrativos, prestando serviços à população em geral a título gratuito, sem a recepção de qualquer contraprestação.

Fonte: TJRN

Varela Santiago pode fechar

A falta de perspectivas para resolver a crise financeira do Hospital Infantil Varela Santiago pode terminar a semana com a renúncia do diretor superintendente da instituição. Há 12 anos no cargo, Paulo Xavier se vê de mãos atadas diante da dívida com a Caixa Econômica Federal, falta de pagamentos do Governo e Prefeitura, e baixa arrecadação. Amanhã, ele se reúne com o presidente do Instituto de Proteção e Assistência a Infância do Rio Grande do Norte (Ipai-RN), Manoel de Medeiros Brito, e outros diretores para anunciar sua saída caso não haja uma maneira de sustentar a estrutura do hospital.

O dia de ontem foi marcado pela abertura de uma ação civil do Ministério Público, assinada pela promotora da Saúde Iara Pinheiro, para investigar a inadimplência dos poderes executivos com a instituição. Na avenida Deodoro da Fonseca, funcionários e pacientes da instituição saíram à rua com apitos e cartazes para protestar contra a atual situação. “Infelizmente os poderes públicos que mais deviam ser referência são os que mais se ausentam”, afirmou o gerente administrativo do hospital, Francisco Régis da Costa. Na manifestação, mensagens de protesto contra a possibilidade de fechamento da unidade hospitalar, e mensagens de apoio ao diretor Paulo Xavier puderam ser vistas.

Em tom de despedida, o diretor superintendente explicou que os números não fecham. “Gastamos só com folha salarial R$ 570 mil e arrecadamos R$ 480 mil”, cita. Paulo Xavier diz que se sair, sairá triste e constrangido com o atual quadro. “Nosso sonho era transformar o Varela em um dos melhores hospitais pediátricos do país”, afirma. Ele confirmou que deixará suas funções em definitivo a partir do dia 1º de junho caso não sejam apresentadas soluções eficientes. “Não tenho cara de chegar para um funcionário e dizer que não posso pagar. Isso não condiz com a minha pessoa”, dispara.

O gerente administrativo Francisco Régis acredita que caso o panorama não se modifique, em 60 dias o hospital será obrigado a parar todos osserviços. Os prejuízos, por enquanto, ocorreram nas cirurgias, suspensas devido à greve dos cirurgiões. De acordo com Paulo Xavier, com essa paralisação a instituição deixou de arrecadar R$ 150 mil.

Em meio aos protestos desta quarta-feira estavam também mães temerosas quanto à suspensão dos serviços do hospital. A filha de um ano e quatro meses da dona de casa Inária Patrícia precisa dos aparelhos para sobreviver. Por ser neuropata – doença que ataca o sistema nervoso – a pequena está internada na unidade desde que nasceu. Na mesma situação, a dona de casa Leoneide de Souza Silva tem um filho de oito anos na unidade fazendo tratamento contra um câncer no olho. “Se fechar penso o que vai ser de mim e dele”, diz a mãe.

Dívida

Hoje o Varela Santiago acumula uma dívida de R$ 2,5 milhões com a Caixa Econômica Federal. Da parte do Governo do Estado, o hospital tem R$ 500 mil a receber referente a terceira parcela de um convênio de 2011 com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Já a Prefeitura de Natal não repassou verbas do Sistema Único de Saúde (SUS) de março e abril para o pagamento dos plantões dos cirurgiões e intensivistas. Um total de R$ 332 mil no acumulado. Como se não bastasse, ainda existe uma dívida de R$ 145 mil do Programa Cidadão Nota Dez que não foi paga pelo governo Wilma de Faria.

Fonte: Diário de Natal

[FOTOS] Funcionários protestam: "Varela Santiago pede socorro"

Foto: Luciano Rocha
Foto: Régis Neto

OS funcionários do Hospital Infantil Varela Santiago estão realizando um protesto em frente ao hospital, na avenida Deodoro da Fonseca.

Os funcionários tem o apoio de algumas das mães pedem mais estrutura, os repasses do Poder Público e a volta do médico Paulo Xavier. Da forma como anda, o hospital referência no atendimento pediátrico corre o risco de fechar as portas.

A coisa está realmente difícil no Varela Santiago.

Ah! Pra quem precisa utilizar a via no sentido Ribeira-Centro, é bom procurar uma via alternativa. O trânsito está temporariamente bloqueado na avenida por causa do protesto.

Foto: Richelli Araújo
Foto: Luciano Rocha

MP abre inquérito para apurar inadimplências com o Varela Santiago

A promotora da saúde, Iara Pinheiro,  instaurou inquérito de ação cívil para investigar a inadimplência financeira das Secretaria Estadual de Saúde, Sesap, e Secretaria Municipal de Saúde, SMS, junto ao Hospital Infantil Varela Santiago. A situação do hospital foi mostrada ontem pelo Jornal Nacional e vem sido denunciada pelo deputado federal Henrique Alves (PMDB)

A Promotoria acrescentará aos autos a matéria da Tribuna do Norte “Mais uma crise no Valera Santiago” publicada no dia 28 de abril de 2012.

O inquérito de número 06.2012.000432-4 está publicado no Diário Oficial do Estado de ontem (1º).

Com informações da  Tribuna do Norte