Agora o formato mudou, não é mais por túneis nem pelas paredes. Os bandidos estão fugindo pelo teto.
Foi isso que aconteceu nessa madrugada no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, nove elementos fizeram um buraco no teto e “vazaram”.
As Câmeras de Segurança “descobriram” a fuga e evitou que ela fosse maior.
O coletivo “Canto de Página”, Núcleo Potiguar do Movimento por um Brasil Literário – www.brasilliterario.org.br realizará a sua 1ª SESSÃO DE LEITURA PÚBLICA que terá por tema LER PESSOA (S) – homenagem a Fernando Pessoa. A atividade de ler e ouvir poemas de Fernando Pessoa será nesta quinta-feira (13), às 16 horas, no Teatro de Cultura Popular, na Fundação José Augusto e pretende colaborar para a construção de um Rio Grande do Norte de leitores.
“Estarei satisfeita quando um dia pessoas não forem leitoras por clara opção e não por subtração de um direito de cidadania. Enquanto isso não acontecer a nossa tarefa não estará completa. O acesso aos livros, à literatura e à biblioteca não é luxo”, afirma Cláudia Santa Rosa, doutora em educação, diretora executiva do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) e associada fundadora do Movimento por um Brasil Literário, sediado no Rio de Janeiro.
O coletivo “Canto de Página” pretende mobilizar pessoas para que juntem amigos, alunos, colegas de trabalho, funcionários, parentes, entre outros, para ler e ouvir poemas, contos, crônicas, trechos de romances. “A leitura precisa ser valorizada por toda sociedade para que os professores possam fazer seu papel com eficácia. Por isso, a finalidade de uma leitura pública é envolver pessoas dos mais diferentes setores da sociedade para que se evidencie que a leitura literária não é apenas uma questão de escola, é uma questão de toda sociedade. Eu me sinto responsável por isso”, afirma a professora doutora Ana de Santana (UFRN), uma das organizadoras.
“Essa 1ª sessão de leitura pública será num teatro, mas a ideia que move o “Canto de Página” é de realizarmos os próximos encontros em locais do mais variados: canteiros de obras, supermercados, feiras livres, abrigos de idosos, escolas, fábricas”, alerta Santa Rosa.
Do coletivo “Canto de Página” já participam representantes da UFRN, UERN, IFRN, IFESP – Presidente Kennedy, UNP e do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE). O núcleo encontra-se aberto para acolher novas instituições e pessoas.
O BlogdoBG publica hoje pesquisa de opinião encomendada à Consult com objetivo de ver como a população de Natal está avaliando as administrações municipal, estadual e federal, além de traçar o cenário político de 2014. Os questionários foram aplicados entre os dias 10 e 12 de junho, em um total de 600 entrevistados.
Como o público alvo da pesquisa são as classes A e B, os questionários foram aplicados em shoppings, centros comerciais, restaurantes e bairros com esse perfil.
As linhas investigativas da pesquisa são, especificamente; avaliação do governo do RN, avaliação da administração municipal, avaliação do governo federal, preferência para Governador em 2014, preferência para senador em 2014, preferência para deputado federal em 2014 e preferência para Deputado Estadual em 2014.
BLOGS E PORTAIS
Em outra parte da pesquisa foi feita uma avaliação dos acessos de blogs e portais e do conhecimento da população em relação aos veículos virtuais. Os entrevistados foram questionados, entre outros pontos, sobre a frequência com que acessam blogs e portais, qual o interesse em acessar as ferramentas de comunicação e qual deles visita com mais frequência.
A pesquisa é uma parceria do BlogdoBG com a Band Natal e a 98FM. Será divulgada pelos três veículos.
O Deputado Henrique Alves deu uma excelente entrevista ao Jornalista Josias de Souza, entre os temas que Henrique falou está a flexibilização da Lei da “Ficha Limpa”. Segue a entrevista:
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou-se favorável ao projeto de lei complementar que prevê a flexibilização da Lei da Ficha Limpa. “Há alguns exageros”, disse o deputado em entrevista ao blog. Ao exemplificar, afirmou que “um parecer de um tribunal de contas não pode inviabilizar a decisão sobre a candidatura de um prefeito.”
O abrandamento da Ficha Limpa está sendo discutido no contexto de uma minireforma da legislação eleitoral que a Câmara quer votar até o final do mês. A proposta elimina a possibilidade de serem considerados ‘fichas sujas’, inelegíveis por oito anos, os prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios, dos Estados e da União.
Conforme já noticiado aqui, alega-se que cabe às Casas legislativas dar a palavra final sobre a regularidade das contas. Henrique endossa a iniciativa.” Declara que “a Ficha Limpa foi um avanço”, mas “não pode ser injusta”. Promete o “ajuste” sera debatido às claras. “Não vai ser uma matéria clandestina, votada de madrugada.” A minireforma engloba outros temas. A ideia é que vigore já na eleição de 2014.
Em vários pontos da entrevista, Henrique Alves falou sobre o paradoxo que inferniza o governo na Câmara: dono de um bloco de apoio que soma mais de 400 votos, o Planalto sofre para arrastar até o plenário 257 deputados, quórum mínimo para iniciar uma sessão deliberativa. A causa? Como que inspirado no brocardo segundo o qual quem avisa amigo é, o presidente da Câmara apontou para a sala de Dilma.
Para continuar lendo a entrevista de Henrique click aqui: http://josiasdesouza.blogosfera.uol.com.br/2013/06/13/presidente-da-camara-apoia-projeto-de-lei-que-flexibiliza-ficha-limpa-ja-para-eleicao-de-2014/
A Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) registrou, nos primeiros cinco meses deste ano, um aumento de 25% no número de roubos e furtos de veículos no Rio Grande do Norte, em comparação com o mesmo período no ano passado. Até o dia 31 de maio, foram 1.844 veículos roubados ou furtados no Estado, gerando uma média de 12 crimes deste tipo por dia, ou seja, um a cada duas horas. Por outro lado, o número de inquéritos instaurados na delegacia é pequeno – foram 117 este ano. Por causa da disparidade entre os números, o Ministério Público Estadual (MPE) recomendou agilidade nos trabalhos da Deprov.
Fonte: Tribuna do Norte
Policiais civis da Defur prenderam na tarde desta quarta-feira (12), Caique Araújo da Silva, de 20 anos. Ele é acusado de praticar assaltos à residências em Natal e na Grande Natal. Até o momento, três crimes de assalto são atribuídos a Caique, entre eles o assalto à residência do Coronel da Polícia Militar Clayton Tércio Oliveira de Souza.
De acordo com o delegado Herlânio Cruz, Caique atuava com outros três elementos que já estão detidos. A quadrilha costumava agir utilizando carros de locadora de veículos e escolhiam as residências aleatoriamente. Normalmente as vítimas eram abordadas no momento em que estavam saindo ou entrando em suas residências. “Com a prisão do Caique podemos dizer que o caso está todo esclarecido, está todo mundo preso para agora responder por esses roubos”, afirma Herlânio Cruz.
Caique tem mandado de prisão temporária decretado pelo juiz da 6º Vara Criminal, Guilherme Pinto, e o delegado pedirá conversão da prisão provisória em preventiva.
Parabéns para a polícia, que sabe e pode ser ágil quando lhe são dadas as condições necessárias e as motivações adequadas para que encontrem a EFICIÊNCIA em suas atividades de combate a criminalidade. Falta-lhes apenas a IGUALDADE e a IMPESSOALIDADE em suas ações e estabelecimento de prioridades. Pois enquanto se soluciona rapidamente os crimes cometidos contra as autoridades e RICOS, centenas de casos de extermínio de jovens, analfabetos e POBRES apodrecem sem solução e com total desprezo da força policial e descaso das organizações e instituições que só se importam com esses fatos quando um grande empresário ou alguém de seus circulos são atingidos diretamente Contudo, não se iludam, mais casos de "figuras carimbadas" vão começar a entrar na roda, e quando for vc a "bola da vez", pode ser que não dê tempo a Polícia te salvar. Lembra daquela historinha: "Primeiro eles vem tímidos e pegam uma flor em nosso jardim. Nós não fazemos nem dizemos nada…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu na tarde de hoje, à governadora Rosalba Ciarlini, que o Governo Federal vai autorizar o credenciamento de mais 56 leitos de UTI pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como também vai mandar mais dez ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Ficou decidido que a partir de julho o SAMU será implantado nos municípios de Currais Novos e Caicó.
Alexandre Padilha recebeu hoje, em audiência, a governadora, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo e o ministro da Previdência, Garibaldi Filho. Os secretários de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, e do Planejamento, Obery Rodrigues, também participaram da audiência.
A governadora também encaminhou pleito da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer, cuja diretoria estava presente na audiência, para a ampliação do hospital. Essa é uma reivindicação que a diretoria luta há vários anos. Rosalba também solicitou ao ministro Padilha recursos para a ampliação dos serviços de oncologia do hospital de Mossoró.
O ministro da Saúde ainda assumiu o compromisso de liberar recursos para o funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento da Cidade da Esperança, de Macaíba e de Mossoró.
“Esse será seu primeiro filme de terror”, disse o professor Jean-Baptiste Clément antes de exibir o ultraviolento “Jogos mortais” para uma turma de alunos de 11 anos, na última segunda-feira em Colombes, a cerca de 10 quilômetros de Paris. A história, é claro, não terminou bem e pelo menos uma das crianças chegou em casa com sinais de desconforto. O professor de matemática foi suspenso depois que o pai denunciou a sessão.
“Ele voltou da escola na noite de segunda-feira, se sentindo claramente desconfortável, não estava bem”, disse o pai ao site The Local. “Eu perguntei o que tinha acontecido e ele disse que o professor de matemática tinha passado um filme de terror em aula.”
Clemente foi suspenso na terça-feira enquanto a escola investiga o caso e pode até mesmo sofrer medidas mais drásticas. Jean-François Launay, do Conselho de Pais, está “avaliando quais medidas legais podem ser tomadas no caso”.
Lançado em 2004, “Jogos mortais” conta a história de um assassino serial que atormenta suas vítimas com torturas psicológicas e físicas, todas apresentadas de forma explícita. Apesar do baixo orçamento, o filme foi um grande sucesso de bilheteria e já rendeu seis continuações.
De O Globo
O governo federal lançou hoje (12) linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para a aquisição de móveis e eletrodomésticos por beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. As famílias poderão financiar até R$ 5 mil, com taxa de juros de 5% ao ano e prazo de até 48 meses para pagar. O financiamento foi chamado Minha Casa Melhor.
Haverá desconto de 5% na nota fiscal sobre os preços à vista. As prestações poderão ser pagas por meio de boleto bancário ou débito em conta. A expectativa do governo é que o financiamento beneficie 3,7 milhões de famílias.
Entre os itens que poderão ser adquiridos com a linha especial de crédito estão geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. “O objetivo é oferecer condições à família – que saiu do aluguel – a dar o segundo passo: montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida”, informou o Ministério das Cidades.
Os beneficiários farão as compras por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal, que opera o programa. O crédito estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão, para que as compras possam ser planejadas, com pesquisa de preço. Cada produto tem um limite máximo de preço.
O beneficiário poderá contratar o crédito a partir da entrega das chaves do imóvel e precisa estar em dia com as prestações. Se não estiver em dia, precisa regularizar o pagamento e, após dez dias, solicitar o cartão de compras. O cartão deve ser pedido pelo telefone 0800-726-8068 e será entregue em domicílio, podendo ser utilizado em mais de 12 mil lojas credenciadas em todo o país.
Lista de produtos financiados pelo Programa Minha Casa Melhor:
| Móveis | Preço máximo de venda |
| Guarda-roupa | Até R$ 380 |
| Cama de casal, com ou sem colchão | Até R$ 370 |
| Cama de solteiro, com ou sem colchão | Até R$ 320 |
| Mesa com cadeira | Até R$ 300 |
| Sofá | Até R$ 375 |
| Eletrodomésticos | Preço máximo de venda |
| Refrigerador | Até R$ 1.090 |
| Fogão | Até R$ 599 |
| Lavadora de roupas automática | Até R$ 850 |
| TV digital | Até R$ 1.400 |
| Notebook com acesso à internet ou computador com teclado, mouse, monitor e acesso à internet | Até R$ 1.150 |
Quanto ignorância. Não vejo absurdo do governo federal ajudar pessoas de baixa renda, dando subsidio para ajudar a diminuir a classe renda baixa desse pais. Tem pessoas que vivem de aluguel pois o financiamento de uma casa não era "palpável" para muitos. Pessoas que tem casa própria, filhinhos de papaizinho que paga faculdade, paga carro, paga a farra final de semana. Governo esta certíssimo em liberar essa linha de credito, pois o único que pode ajudar o pais é o governo não esse bando de babaca que fazem comentários idiotas.
Gustavo Pontes, você é um OTÁRIO! Já ouviu falar em rndividamnto interno?
absurdo!!!devia criar meu carro minha vida, minhas viagens minha vida, minhas joias minha vida,meu homem minha vida e minhas farras minha vida… só falta isto pra ser o programa completo! oh Deus! valeu—-me meu governo meu tudo!
Nalva,
Qual o problema do governo criar uma linha de crédito especial para pessoas de baixa renda mobiliarem suas casas?
O governo não esta dando nada a ninguém, está apenas criando uma linha de crédito especial, facilitando a aquisição de móveis e eletrodomésticos para as pessoas de baixa renda que adquiriram sua casa própria através do programa minha casa minha vida.
Só você pode ter uma casinha mobiliada?
Sem falar que tal medida ajuda a economia brasileira.
Acorde, esse preconceito de classes não levará o pais a lugar nenhum.
O fato é que o país já não está indo a lugar algum. O governo faz isso pra comprar votos de maneira "legal", mas o fato é que facilitando o crédito desse jeito não percebem que está afundando de vez quem não tem se quer condições de pagar as contas de luz, água, telefone, mercado, itpu, ipva, e tantos outros que nem tem como lembrar.
a pessoa tem q ser muito idiota pra fazer um comentario desce ou falto muito na escola rsrsrs
vc esta achando ruin pq esta é com inverja pq n tem o termos,si liga vem ,deixa as pessoas ser feliz em paz vai cuidar da sua vida
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista as notícias recentemente veiculadas pela mídia sobre o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência – PAE por alguns membros da instituição vem prestar os seguintes esclarecimentos:
1) Reafirma a correção do pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência – PAE, verba que vem sendo igualmente paga a outras instituições em todo o Brasil, com amparo legal e com base em decisões de Órgãos Superiores judiciais e administrativos;
2) Esclarece que a Parcela Autônoma de Equivalência vem sendo paga mensalmente há aproximadamente 04 (quatro) anos, de acordo com as possibilidades das dotações do Ministério Público no Orçamento Geral do Estado;
3) As informações relativas ao pagamento mensal da Parcela Autônoma de Equivalência constam do sítio na internet do MP/RM (www.mp.rn.gov.br), no link Portal da Transferência/Área Recursos Humanos, desde julho/2012, sendo atualizados até o dia 15 de cada mês, bem como é prestado contas anualmente ao Tribunal de Contas do Estado – TCE;
4) Por fim, informa que a dívida referente a Parcela Autônoma de Equivalência encontra-se em processo de atualização dos cálculos, utilizando a metodologia sugerida pelo Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
MP/RN
Desse jeito é muito facil ser bacana. Pode-se andar de ranger rover, hilux ou outras tantas. Pode-se viajar para EUA e/ou Europa a hora que quiser. Pode-se ter casa de campo e/ou praia. Pode-se jantar em restaurantes da moda toda semana. Caros promotores, venham para o mundo real e vejam como é dificil correr atrás do pão de cada dia. Ganhando R$ 50.000,00 na moleza é muito bom.
Basta de tanto cinismo com a população que paga impostos absurdos para mante-los.É indecencia e roubo mesmo!!!
Esta PAE pode até ser legal, o que eu duvido. Mas, se for, É IMORAL. Na verdade, o Ministério Público que sem se mostrou tão diligente em combater certos PRIVILÉGIOS de outras categorias de funcionários públicos, mostra a sua face quando querem mexer no seu bolso. Isso, só vem a confirmar a máxima: a parte mais sensível do ser humano é o bolso.
Seria bom que viessem a público explicar o que é esta PAE e porque somente o Ministério Público e o Judiciário (outra categoria tb tem direito a esta imoralidade?) têm direito a este privilegiado benefício. Como diria Boris Casoy: É UMA VERGONHA!
Bacana…recebe verba paletó e tudo é legal?
É hora do digníssimo MP olha pra sua fuça e começar a cortar na carne suas imperfeições. Muito fácil culpa, agir ondiacrimidamentr culpando antes de sentença transitada. Prender pRa depois apurar.
Pelo que foi informado, a apenas o fato de outros órgãos da administração publica receberem a tal verba, torna-se ato legal. Seria legal? E moral? Também seria?
Se muitos fazem…todos também podem? Se amanha a Camara de Vereadores de Venha Ver instituísse a tal verba, o MP ou TCE admitiria como legal? Se outros fazem…foi essa a explicação.
Mais ou menos assim: se outros roubam, podemos roubar. É assim MP? Acho que não!
Vamos combater fraudes, ilicitamente, improbidade. Vamos começar "olhando pRa dentro de casa". Fica a dica!
pode até ser legal,mas é imoral um promotor, juiz, e outros ganham salários altos e ainda terem esse tipo de ajuda . eles que são fiscais das leis , que fazem um bom trabalho, mas as vezes passam do ponto. deveriam eram lutar para acabar com essa ajuda.
O MP devia ter vergonha de soltar uma nota assim!
Tenho mais de 70 anos e há mais de 10 aguardo um pagamento de precatório, de vantagens que foram retiradas da minha remuneração.
Qual o segredo que o MP tem pra que os Promotores, já com os seus obesos salários de 25 mil reais, recebam mais 15 mil reais de PAE por mês?
Esse PAE é um absurdo. No RN não há decisão judicial que obrigue ao Estado a pagar. É tudo administrativo. Cadê a transparência? Deviam esclarecer isso também!!!
Ahh, e os critérios estabelecidos pelo CNJ, é uma piada no RN, pois aqui, esses 15 mil só correspondem basicamente aos juros e correção monetária dessa suposta dívida. O principal praticamente não é pago nunca, ou seja, recebem há 4 anos e, assim, da forma como esta sendo pago, vão receber eternamente.
Esse MP é uma piada!!! A Magistratura segue da mesma forma e, sabe o motivo de ninguém impedir esse absurdo? Todos os poderosos recebem da tetinha do Governo. O PAE é pago a Deputados, Ministério Público, Magistratura e aos membros do Tribunal de Constas.
Vergonha!
Qual a base legal mesmo? que o MP alega mas não indica? A famosa PAE é fruto de um reajuste concedido aos Dep Federais e aos Juízes Federais que têm equivalência com os parlamentares e daí começou o efeito ilegal em cascata até o MPRN. Mas quem vai ficar contra se é Judiciário quem julga e todos os Juízes se beneficiaram?
Para ser estendida ao MP precisaria ter ato formal de concessão (art. 37 da CF) – e nunca houve adequação orçamentária (art. 16 e 17, da LRF). Bulhufas…
Mesmo se fosse devido deveria somente ser reconhecido através de ação judicial, uma vez que ausente ato formal de concessão. Nunca por extensão administrativa pura e simples. É assim que funciona com os normais, ou mortais (na opinião de alguns promotores). Neste caso teríamos o famoso precatório, que assombra aqueles que têm crédito a receber da Justiça.
E outra coisa. Sabe porque eles chamam o PAE de auxílio paletó. Aproveitando-se da nomenclatura dos Deps Federais que têm auxílio-moradia e devido a um erro numa portaria do Presidente do STF, que por "equívoco" colocou a palavra auxílio. Bobagem é só o nome… Errado, sendo auxílio qualquer coisa entende-se que é verba indenizatória, o que é absurdo, porque parcela de equivalência é ajuste entre remunerações com fundamento em isonomia (o que a CF proíbe tbm). Considerada verba indenizatória não sofre incidência do Imposto de Renda e o dinheiro sai integral.
E vem mais por aí! O Rinaldo Reis pretende dar um aumento de 90% para mais de 200 Cargos Comissionados no MPRN. Também vai pagar auxílio moradia de 2004 pra cá!! Assim, não sobra dinheiro no Estado para mais nada!!
As obras de recuperação do viaduto e da laje do canal do Baldo serão iniciadas na próxima segunda-feira, dia 17. A data foi definida no final da manhã desta quarta-feira, 12, durante primeira visita técnica da empresa responsável pelas obras, a BMB Construções Ltda. Os recursos são do próprio município, no valor de R$ 1,8 milhão e o prazo de conclusão é de seis meses.
A vistoria contou com a presença de engenheiros das secretarias municipais de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) e de Mobilidade Urbana (Semob), além da construtora BMB. O objetivo foi verificar o local do início das obras e as mudanças que deverão ser feitas no trânsito em função da interdição das faixas e/ou desvios do fluxo de veículos.
Segundo o secretário adjunto de Obras da Semopi, Caio Múcio, o primeiro passo é recuperar a laje do canal do Baldo que está bastante danificada por causa da ferrugem exposta e oxidada. Ao mesmo tempo, será iniciada a recuperação do viaduto, estrutura de concreto que apresenta desgaste natural. Entre os serviços que serão realizados na laje do canal do Baldo, citou a demolição do pavimento, escavação, confecção da nova laje, reaterro e novo pavimento.
Inaugurado em 1978, durante o governo do prefeito Vauban Faria, o viaduto do Baldo será agora totalmente recuperado. O laudo técnico é de autoria do professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Pereira da Silva. “Esse laudo é que vai nortear o que vai ser recuperado”, frisou na ocasião, o engenheiro da construtora BMB, João Carlos Aranha.
Também presente a vistoria, o secretário adjunto de Trânsito, Walter Pedro, revelou que no final da tarde desta quinta-feira, 13, será divulgado o esquema dos desvios que serão realizados para execução da obra. De acordo com ele, os estudos feitos visam causar o menor impacto possível no trânsito de Natal.
Segundo o portal DEFATO.COM, um túnel de aproxidamente oito metros de cumprimento foi descoberto após a visita íntima nesta quarta-feira dentro da penitenciária de Alcaçuz. O “buraco” estava sendo cavado a partir do pavilhão 3 da unidade prisional, localizada em Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal. Seis presos foram detidos e serão encaminhados ao setor de isolamento acusados de serem os executores do túnel.
Quatro pessoas morreram na tarde desta quarta-feira (12), em um grave acidente na BR-304, em Macaíba, região metropolitana de Natal. O acidente aconteceu depois que um veículo Pajero colidiu com uma carroça. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a colisão aconteceu no km 306 da rodovia federal, próximo a Sterbom.
Informações dão conta que duas pessoas vinham no carro e outras quatro estavam na carroça.
Não se tem informação de como o acidente aconteceu.
Um estudante de 17 anos foi assassinado a tiros na porta da escola onde estudava, no centro da cidade de Macaíba. O crime aconteceu por volta das 15h desta quarta-feira(12), na rua Nair Mesquita. Segundo a Polícia, o adolescente saía da escola Estadual Alta de Souza, quando foi surpreendido por um homem que chegou atirando, atingindo o adolescente nas regiões do peito e costa.
Após o crime, a polícia conseguiu alcançar o autor do disparo, que não teve o nome revelado. Ele foi levado para a delegacia da cidade, onde está sendo autuado por homicídio.
Os deputados Hermano Morais (PMDB) e Antônio Jácome (PSB) se pronunciaram lembrando a importância do trabalho prestado pela entidade na assistência às crianças vítimas do problema de saúde. Em aparte, Getúlio Rêgo (DEM) ressaltou que a Amico facilita o acesso das crianças portadoras de cardiopatia a um serviço especializado no diagnóstico e cirurgia
A AMICO não tem fins lucrativos e atende mais de 900 crianças cardiopatas por ano. Possibilita aos pacientes o acompanhamento hospitalar, distribuição de medicamentos e mantimentos. Cuida da acomodação dos pacientes e de suas famílias que vem do interior do estado.
A associação está funcionando desde o início de 2010 e a meta dos médicos voluntários é expandir e melhorar o atendimento aos pacientes e seus familiares. A cardiopatia congênita é uma anormalidade da estrutura e da função cardíacas desenvolvida durante a gestação. Conhecida também como DCC, pode levar anos para se manifestar, provocando lesões mínimas no caso de uma coarctação da aorta.
O Tribunal Superior do Trabalho lança nesta quarta-feira (12), Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, cartilha em forma de perguntas e respostas, com linguagem simples e acessível, visando esclarecer dúvidas sobre o assunto. O objetivo é dar mais visibilidade às normas jurídicas de proteção ao trabalho permitido a crianças e adolescentes, em 50 perguntas e respostas, com ênfase no contrato de aprendizagem. A íntegra da cartilha pode ser acessada aqui.
“A atuação dos juízes e juízas do Trabalho no combate ao trabalho infantil se dá não apenas nos casos concretos que lhes são submetidos, mas, acima de tudo, no exercício da dimensão cidadã da magistratura”, afirma o ministro Lelio Bentes, coordenador da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho (CETI), que elaborou a cartilha. “Essas perguntas e respostas constituem um meio eficaz de esclarecimento à sociedade sobre o trabalho infantil e suas consequências nefastas ao desenvolvimento sadio da infância brasileira”, diz o ministro.
Um dos temas abordados é o trabalho artístico infantil, permitido a criança e adolescentes mediante licença concedida por juiz, por tempo determinado. A cartilha também trata da proibição do trabalho doméstico – considerado uma das piores formas de trabalho – aos menores de 18 anos. O trabalho de babá também está incluído nessa modalidade.
Em relação às horas extraordinárias, a regra é que o adolescente não pode realizá-las, a não ser mediante autorização por norma coletiva, observando-se procedimentos específicos.
O questionário destaca o contrato de aprendizagem do menor aprendiz, que não é um contrato comum. Ele se distingue dos demais pela natureza formativo-educacional voltada para a qualificação profissional e, para ter validade, é imprescindível a anotação na carteira de trabalho.
(Lourdes Cortes/CF)
Me permita uma correção… Foram 7 e não 9, como noticia aqui no blog!
Como o assunto é bandido, permita, nobre blogueiro, que eu cite artigo sobre os atos de vandalismo que SP enfrenta a exemplo do que acontece nessa cidade onde só tem direito quem não respeita o Direito.
http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/terroristas-nas-ruas-atencao-leitor-um-promotor-de-sp-tenta-provar-que-trouxa-e-voce-que-segue-a-lei-o-papel-dele-pelo-visto-e-ser-baba-de-criminoso/