Blog do BG

Com provas em todo Brasil, MPF pede suspensão do concurso do Ministério da Fazenda

30/07/2013 14h42

Com as provas já marcadas para 25 de agosto, em todas as capitais brasileiras, o concurso que oferta 347 vagas para o Ministério da Fazenda (MF) é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF). O motivo é a falta de reserva de pelo menos 5% das chances a candidatos com deficiência. A ação, que está sendo julgada pela 8ª Vara Federal de Brasília, pede a suspensão do certame, para retificação do edital, e a reabertura do período de inscrições.

O MPF afirma que o edital de abertura, publicado em 6 de junho deste ano, é omissivo pois não especifica a porcentagem mínima de reserva para candidatos com necessidades especiais determinado em lei. O cargo de pedagogo, que oferta 19 vagas, por exemplo, não reserva nenhuma chance a PNE’S, quando a legislação diz que pelo menos uma vaga deveria ter sido considerada, levando em conta o critério de arredondamento para o primeiro número inteiro seguinte.

De acordo com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a banca organizadora do certame, foram contabilizadas 24.292 inscrições, o que gera uma concorrência de 70 participantes por vaga. As oportunidades são para cargos de analista técnico-administrativo (192 vagas – qualquer área de formação), engenheiro (58), contador (47), arquiteto (31) e pedagogo (19). Os salários de analista técnico-administrativo, contador e pedagogo são de R$ 3.977,42 e para arquiteto e engenheiro são de R$ 5.081,18.

O documento normativo do concurso ainda não trata sobre a ordem de nomeação dos deficientes e sobre a reserva de vagas que poderão surgir dentro da validade do concurso. Para o MPF/DF a nomeação dos candidatos de ampla concorrência e com deficiência deve ser feita de forma alternada e proporcional.

CorreioWeb

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Ex-prefeito de Jardim de Piranhas responderá por Improbidade Administrativa

30/07/2013 14h25

O juiz Jarbas Bezerra, convocado pelo TJRN, manteve a sentença inicial, dada pela Vara Única da comarca de Jardim de Piranhas, que recebeu denúncia do Ministério Público, contra o então prefeito do município, Antônio Soares Junior, e outros agentes públicos, deferindo a medida cautelar de indisponibilidade de bens.

O julgamento inicial é decorrente da Ação Civil Pública nº 00002054220128200142, movida pelo MP Estadual, por suposto ato de Improbidade Administrativa, relativa a um contrato entre o ente público e uma empresa, cuja titular é a sobrinha do então chefe do executivo.

A defesa sustentou que não foi demonstrada a justa causa para o ajuizamento da ação, uma vez que não foram levantados elementos probatórios mínimos acerca da existência de suposto contrato irregular formulado entre o Município de Jardim de Piranhas e a empresa titularizada por sua sobrinha, e de favorecimento de pessoas ligadas à Administração Municipal na realização de políticas públicas.

No entanto, no recurso (Agravo de Instrumento com Suspensividade) o juiz Jarbas Bezerra considerou que os elementos de prova corroboram, ao menos em princípio, as conclusões que resultaram na sentença inicial.

A decisão também destacou que, durante o curso do inquérito civil, várias testemunhas deram conta da obtenção de material de construção por intermédio de vereadora e do ex-gestor, sem prévio atendimento dos requisitos legais.

“A contratação do fornecimento de bens para o programa assistencial municipal aparentemente se deu em burla à lei de licitações, sem qualquer procedimento para dispensa ou inexigibilidade. Os pagamentos também era realizados sem observância das regras de direito financeiro, em especial da Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/00, com emissão de cheques”, ressalta o relator.

O juiz também destacou que a sociedade empresária contratada para fornecimento do material de construção é titularizada por parente do recorrente, o que também pode constituir, por si só, ofensa aos princípios da Administração Pública, sem prejuízo da apuração de desvio de recursos públicos e superfaturamento.

“Tais elementos são mais do que suficientes para atestar a justa causa para fins de recebimento de Ação de Improbidade Administrativa”, define.

TJRN

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Justiça Federal recebe ação de improbidade do FNDE contra Micarla de Souza

30/07/2013 14h07

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza. Ela é acusada de ausência na prestação de contas de verba recebida, no ano de 2010, referente a R$ 6 milhões destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho recebeu a ação de improbidade, mas negou o pedido liminar feito pelo FNDE para bloquear bens da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza no valor equivalente a R$ 6.042.178,42.

O magistrado observou que em ação de improbidade administrativa, como é o caso, só é possível decretar a indisponibilidade de bens após a oitiva da ré e com o objetivo de resguardar o resultado útil de futura execução da quantia. “No caso presente, porém, a petição inicial não descreve qualquer circunstância excepcional anômala indicativa de que a demandada está praticando ou prestes a praticar atos de esvaziamento patrimonial, razão pela qual entendo que o pleito para a decretação da indisponibilidade de bens não merece ser acolhida”, escreveu o Juiz Federal na decisão.

O magistrado ressaltou ainda que os procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação não esclareceram nos autos qual a relação de Micarla de Souza com a as empresas Agro Industrial Berckmans Ltda. – EPP e Mercantil de Frutas Ltda., cujas cotas eles pretendiam que fossem bloqueadas. O Juiz Federal frisou: “a indisponibilidade de bens é medida cautelar de segurança patrimonial”.

Sobre a ex-prefeita Micarla de Souza pesa a denúncia formulada pelo FNDE de que a Prefeitura de Natal, sob a sua gestão, recebeu, no exercício de 2010, recursos federais oriundos de repasses automáticos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. No entanto, não houve prestação de contas da referida verba.

Ainda na decisão, o Juiz Federal Ivan Lira definiu o prazo de 15 dias para Micarla Araújo de Souza Weber se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

Segundo as informações que constam na petição inicial, a então prefeita, no curso do procedimento no Tribunal de Contas da União, foi notificada para prestar contas ou devolver aos cofres públicos o valor conveniado. No entanto, assim não o fez e foi realizada inscrição no SIAFI para restituição aos cofres do FNDE na quantia de R$ 6.042.178,42.

JFRN

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Felipão divulga convocados para amistoso da Seleção contra a Suíça

30/07/2013 13h54

A promessa do técnico Luiz Felipe Scolari de novos testes ainda não se confirmou. Na primeira convocacação do Brasil após o título da Copa das Confederações há um mês, a Seleção terá apenas uma novidade para o amistoso contra a Suíça, dia 14 de agosto, na Basileia. A divulgação da lista aconteceu no início da tarde desta terça-feira por meio do site da CBF.

O treinador manteve a base que venceu a Espanha no Maracanã e o único nome diferente na lista dos 20 convocados em relação ao grupo campeão é o lateral-esquerdo Maxwell, do Paris Saint-Germain. Entre os campeões no fim do mês passado, não foram chamados o goleiro Diego Cavalieri, o zagueiro Réver, o lateral-esquerdo Filipe Luis e o meia Jadson.

Antes da conquista do título, Felipão já havia anunciado em entrevista coletiva que iria observar outros jogadores e assistir a jogos na Europa durante o segundo semestre, podendo fazer até oito experiências até o fim do ano.

Depois do amistoso contra a Suíça, a Seleção terá outro compromisso em setembro, contra Portugal, no dia 10 de setembro, em Boston (EUA), no Gillette Stadium, casa do time de futebol americano New England Patriots.

A CBF ainda negocia um amistoso contra a Austrália para o dia 7 de setembro, em Brasília, no Mané Garrincha. A entidade, porém, ainda não confirmou a realização do jogo.

Veja a relação dos 20 jogadores:

Goleiros
Julio Cesar – Queens Park Rangers
Jefferson – Botafogo

Zagueiros
Thiago Silva – Paris Saint Germain
David Luiz – Chelsea
Dante – Bayern de Munique

Laterais
Daniel Alves – Barcelona
Jean – Fluminense
Marcelo – Real Madrid
Maxwell – Paris Saint Germain

Meias
Fernando – Shakhtar Donetsk
Hernanes – Lazio
Luiz Gustavo – Bayern de Munique
Paulinho – Tottenham Hotspur
Oscar – Chelsea

Atacantes
Jô – Atlético Mineiro
Lucas – Paris Saint Germain
Hulk – Zenit
Bernard – Atlético Mineiro
Fred – Fluminense
Neymar – Barcelona

Lance

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Opinião dos leitores

Maurício Giovani disse:

30/07/2013 às 17:34

Fiquei muito decepcionado com essa convocação. Esperava um pouco mais de Felipão, uma vez que era grande a expectativa para a convocação de Beto Macarrão, a contaração que será a grande revelação do América de Natal para a Série D de 2017. É uma pena!

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Câmara Criminal julgará Habeas Corpus de tenente da PM suspeito de homicídio na Grande Natal

30/07/2013 13h45

O caso do 1º Tenente da Polícia Militar, Públio Otávio de Souza Segundo, voltará a ser debatido no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, na próxima terça-feira, 6 de agosto. Desta vez, será a Câmara Criminal do TJRN que vai apreciar um pedido de Habeas Corpus, relacionado à Ação Penal, que apura o suposto crime de homicídio que teria sido praticado pelo PM, em julho de 2006, durante uma festa junina realizada na cidade de São José de Mipibu, quando faleceu o estudante Igor Vale de Medeiros.

A defesa pede que a Ação Penal originária (nº 13006000747-7) seja ‘sobrestada’, suspensa, já que, segundo os advogados do réu, algumas diligências solicitadas, consideradas indispensáveis, não foram autorizadas pelos juízes que julgaram o decorrer do processo, até o momento.

Os advogados do PM ressaltaram que, para o cumprimento do artigo 422 do Código Penal, alguns elementos precisam ser considerados, como a vinda da arma, encontrada com o acusado no dia do fato; a vinda do projétil, que teria sido encontrado no crânio da vítima, Igor Vale de Medeiros.

A defesa também criticou a contradição dos exames feitos pelo Itep, já que, em 2 de outubro daquele ano, o primeiro necrotomista afirmou, em documentação presente nos autos, não ter encontrado nenhum projétil no crânio da vítima. No entanto, em 14 de outubro, uma exumação, no cemitério Morada da Paz, outro necrotomista diz ter colhido um projétil.

O PM ficou aquartelado, no Quartel da PM, em Natal, desde a época dos fatos, mas em 2010, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Habeas Corpus (HC 100155) solicitado pela defesa.

TJRN

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Decreto antecipa para 2015 desligamento da TV analógica

30/07/2013 13h33

Foi publicado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União o decreto presidencial que antecipa de 2016 para 2015 o início do desligamento do sinal analógico da televisão aberta. Com isso, em vez de a transição da faixa de 700 mega-hertz (Mhz) para a telefonia móvel de quarta geração (4G) ser feita em única data, conforme estava previsto, passará a ser feita de forma escalonada.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações, publicado hoje no decreto presidencial, a transição terá início em 1º de janeiro de 2015 e será encerrada em 31 de dezembro de 2018. A partir desta data, todos canais de TV aberta do país deverão transmitir com tecnologia digital.

Os últimos detalhes sobre o decreto foram acertados ontem (29) pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, conforme antecipou a Agência Brasil. A previsão é que o leilão desta faixa seja realizado em 2014.

Agência Brasil

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Telexfree perde mais uma na Justiça do Acre

30/07/2013 12h28

A empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) foi mais uma vez derrotada na Justiça. Ontem, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justica (TJ-AC) rejeitou o recurso da empresa que alegava omissão, contradição e obscuridade dos magistrados na votação do Agravo Regimental no dia 8 de julho.

O recurso foi rejeitado de forma unânime, com o entendimento de que não há vício por parte dos magistrados a ser corrigido. O Colegiado do TJ-AC disse que o recurso foi motivado por “inconformismo com o resultado do julgamento” que suspendeu as atividades da Telexfree.

Os vícios apontados pela defesa da Telexfree foram todos rebatidos pelo desembargador Samoel Evangelista, relator do recurso.

Para a defesa, a decisão dos magistrados no Agravo Regimental em 8 de julho foi obscura “ao não fundamentar expressamente quais os comandos legais utilizados para justificar a não concessão de efeito suspensivo ao agravo”. Evangelista disse que o procedimento foi normal, pois os magistrados não precisam obrigatoriamente se manifestar sobre todas as alegações das partes quando já têm motivo suficiente para fundamentarem suas decisões.

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Opinião dos leitores

reginaldo disse:

30/07/2013 às 16:11

enxadex free ninguen quer ! quando se fala em vantagens boa parte do povo brasileiro fica louco.

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Zé Ninguém disse:

30/07/2013 às 15:21

Rosalba, presta atenção:
MANO MENEZES SAIU E ENTROU FELIPÃO. A SELEÇÃO QUE ESTAVA EM CRISE, MELHOROU E GANHOU A COPA DAS CONFEDERAÇÕES.
O PAPA BENTO 16 RENUNCIOU E ENTROU O PAPA FRANCISCO. A IGREJA QUE VIVIA UM DOS MAIORES CAOS DA SUA HISTÓRIA MELHOROU E FEZ UM GRANDE EVENTO REJUVENESCEDOR DA FÉ NO MAIOR PAÍS CRISTÃO DO MUNDO.
MIRE-SE NESSES EXEMPLOS, PEDE PRA SAIR E RENUNCIA. FAZ PELO MENOS ESSE GESTO DE GRANDEZA COM O POVO DO RN, QUE FICARÁ ETERNAMENTE GRATO POR TAL ATO MAGNÂNIMO ANTES DE NÓS SERMOS TRAGADOS PELO ABISMO DE UMA SITUAÇÃO SEM VOLTA. Um Redemoinho gigante engolindo a tudo e a todos…

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TALEOTARIO disse:

30/07/2013 às 12:57

ENTAUM PAGUE PELO MENOS A METADE DO MEU DINHEIRO PELAMORDDEUS MP

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CARLOS disse:

30/07/2013 às 12:41

ESSE RECURSO FOI O ATESTADO DE BURRICE DA EQUIPE JURÍDICA DA TELEXFREE, ORA FOI COLOCAR AS RAPOSAS PARA TOMAR CONTA DO GALINHEIRO. POR OUTRO LADO SÓ ESTAS SERVINDO PARA ATESTAR QUE O JUDICIÁRIO DO ACRE ESTA DOMINADO. ORA NÃO PASSA NADA ALI. SERÁ O CASO QUE TERÁ A MAIOR ABERRAÇÃO JURÍDICA DO PAIS, SERÁ MOTIVO DE CHACOTA E DESCREDITO DEU UMA JUSTIÇA QUE SEQUER SABE DISTINGUIR O QUE É MATÉRIA OBJETIVA, ELES NÃO SABEM O QUE É RELAÇÃO DE CONSUMO E RELAÇÃO COMERCIAL. OU??? NÃO QUEREM NEM SABER KKKKKKK. TA TUDO DOMINADO!

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1. Bruno disse:
  
  30/07/2013 às 16:19
  
  Carlos,
  Vai aprender a escrever primeiro. O bom uso de vírgulas e pontos, fazem com que seu texto fique mais compreensivo. Uma pessoa que não consegue passar nenhuma credibilidade na sua escrita, não tem a menor propriedade para questionar procedimentos da lei.
  Agredir e fazer chacota do outro lado da versão, não convence ninguém a nada! Melhore seus argumentos (e saiba escreve-los)

Pelo Twitter, Wilma atribui bom resultado do IDH do RN a sua gestão

30/07/2013 12h12

A ex-governadora Wilma de Faria, que administrou o Rio Grande do Norte de 2003 a abril de 2010, recebeu com muita comemoração a divulgação ontem do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do RN pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que aponta o estado em posição de destaque com relação aos demais da região Nordeste e federação.

Através das redes sociais, se pronunciou: “Amigos, compartilho a alegria com a divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano do RN pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento”, iniciou, informando a seguir: “Com base nos dados de agosto de 2010, ficamos em 1º do NE e 15º no País provando os reais avanços sociais e econômicos do nosso governo”.

Wilma destacou ainda que o RN superou estados mais ricos, como Bahia, Pernambuco e Ceará, comprovando que sua gestão eficiente promoveu melhoria incontestável na vida dos potiguares. “Essa avaliação técnica e isenta, de um órgão internacional, da ONU, o PNUD, é nossa melhor resposta contra os ataques da atual gestão!”, concluiu.

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Opinião dos leitores

Antonio disse:

31/07/2013 às 08:46

Palhaçada! esse IDH não representa a realidade do RN, que esta em crise na saúde, educação, seca, segurança publica, setor turistico, e esse CAOS não vem de agora, mas de décadas de descaso e corrupção nesse estado. Daí vem Wilma, em pré-campanha, mais uma vez, querer fazer mídia. Até quando essa mulher no poder hein? Já tem quase 20 anos no poder, BASTA!

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zÉ nINGUÉM disse:

30/07/2013 às 15:33

Rosalba, presta atenção:
MANO MENEZES SAIU E ENTROU FELIPÃO. A SELEÇÃO QUE ESTAVA EM CRISE, MELHOROU E GANHOU A COPA DAS CONFEDERAÇÕES.
O PAPA BENTO 16 RENUNCIOU E ENTROU O PAPA FRANCISCO. A IGREJA QUE VIVIA UM DOS MAIORES CAOS DA SUA HISTÓRIA MELHOROU E FEZ UM GRANDE EVENTO REJUVENESCEDOR DA FÉ NO MAIOR PAÍS CRISTÃO DO MUNDO.
MIRE-SE NESSES EXEMPLOS, PEDE PRA SAIR E RENUNCIA. FAZ PELO MENOS ESSE GESTO DE GRANDEZA COM O POVO DO RN, QUE FICARÁ ETERNAMENTE GRATO POR TAL ATO MAGNÂNIMO ANTES DE NÓS SERMOS TRAGADOS PELO ABISMO DE UMA SITUAÇÃO SEM VOLTA. Um Redemoinho gigante engolindo a tudo e a todos…

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paulo kasinsk disse:

30/07/2013 às 15:08

Tal qual uma casa mal-assombrada, começamos a ouvir as vozes dos mesmos fantasmas.
Não bastasse esse malassombro que está aí, o governo A Rosa do Caribe, 2014 começa a se arrepiar. Até quando, São Jose do Cotonete, até quando vamos ouvir isso? Tens compaixão, Senhor; orai por nós, Papa Francisco.

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elves alves disse:

30/07/2013 às 14:27

Wilma, Márcia Maia, Fatoca Bezerra, Rosalba, Larissa, Sandra Rosado… A política do Rio Pequeno sem Sorte revela pobreza até em matéria de perfil feminino. Dixjábu é isso, hein? Por enquanto, parece, só se salvam as vereadoras de Natal. No mais, tá tudo dominado pelas 'blasfêmeas' potiguaras.

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MP afirma que foi pego de surpresa pelo governo Rosalba e que arrecadação só cresceu na atual gestão

30/07/2013 11h56

O Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que:

I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição;

II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto;

III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orçamento global de cada um, restando certo que os números pertinentes seriam analisados com vistas a posteriores conversas entre o Executivo e os demais interessados, na busca de entendimento sobre o assunto;
IV) antes, contudo, de qualquer tratativa entre a chefia do MPRN e o Governo do Estado, este publicou o referido decreto de reprogramação orçamentária e financeira, o que nos causou surpresa;

V) os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso;

VI) dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013;

VII) ao Ministério Público não foi repassada a metodologia de cálculo da previsão imaginada de 10,74% de frustração de receita para o ano de 2013, tal como publicado no Decreto n. 23.624/2013, sendo que, pelos dados do próprio Governo, a frustração real do primeiro semestre foi da ordem de 5,24%;

VIII) O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

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Opinião dos leitores

Carlos Rangel disse:

30/07/2013 às 14:21

Se liga Rosa, fosse mexer com eles, agora não vão mais te deixar em paz!!!

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Marcos Aurélio disse:

30/07/2013 às 13:38

O Governo Rosalba Ciarlini continua com sua saga de ser extremamente competente na arte da incompetência.
1- Depois de fantasiar sobre o futuro eldorado que o RN se transformará a partir da inauguração do Aeroporto Augusto Severo, a Rosa simplesmente não fez o básico que cabia à sua gestão: Os acessos ao Aeroporto.
2-Depois de negar possibilidade de atraso no pagamento da folha do funcionalismo por falta de dinheiro, a governadora reúne o secretariado e afirma que todos devem cortar despesas, com exceção da saúde, segurança e educação.
3- E vem essa pérola do juiz de Direito e assessor da presidência do Tribunal de Justiça do RN, Raimundo Carlyle, afirmando que: “Ao exigir da AL, TJ, TCE e MP a redução de seus custeios, o GovRN mostra um viés de desrespeito à forma republicana de existir dos poderes”.
A palavra da governadora realmente é algo subjetivo, de difícil aplicação na prática. Pois a Rosa havia dito num dia que preservaria de cortes a saúde, segurança e educação. No dia seguinte, retirou dinheiro justamente da saúde e segurança para poder quitar a folha de julho. Ou seja: A palavra da Rosa vale tanto quanto um pequeno risco no mar da Redinha.
No final, a pergunta que fica é: "Perceberam isso agora foi?"

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Francisco Lima disse:

30/07/2013 às 13:37

O bom Bruno é que até então o "icone" do MP é um dos principais conselheiros dela (Governadora) !!!! Vai entender !!! Ô caba é traíra com a classe !!! Não sei como não deram us cascudos nele ainda !!!

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TRT-RN suspende prazos processuais e atendimento ao público na 1ª VT de Natal

30/07/2013 11h35

Estão suspensos, entre os dias 29 de julho e 09 de agosto, os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª Vara do Trabalho de Natal.

A medida atende solicitação da nova Titular da Vara, juíza Simone Jalil, que realizará um mutirão neste período para organização as secretaria, localização de processos, regularização do SAP-1 e redução dos prazos das tarefas.

Os prazos que se vencerem no período da suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil após a paralisação.

A suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público, entretanto, não incide sobre a distribuição das ações e sobre as audiências da 1ª Vara de Natal, que serão realizadas normalmente.

Já as matérias urgentes e os pedidos que envolvem prazos decadenciais deverão ser despachados dentro do prazo da suspensão.

Confira o ato na íntegra:

Ato Nº 478, de 23/07/2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições;

Considerando os termos do artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando, finalmente, os termos do requerimento formulado pela Exma. Juíza Titular da 1ª. Vara do Trabalho de Natal por meio do expediente protocolizado sob o nº 068441/2013,

R E S O L V E:

Art. 1º. Suspender os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª Vara do Trabalho de Natal, no período compreendido entre os dias 29/07/2013 a 09/08/2013.
Parágrafo único. Os prazos que se vencerem no período da suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil.

Art. 2º. A suspensão de que trata o art. 1º deste Ato não incide sobre a distribuição das ações e sobre as audiências da 1ª Vara do Trabalho de Natal, que serão realizadas normalmente.
Parágrafo único. As matérias urgentes e os pedidos que envolvem prazos decadenciais deverão ser despachados dentro do prazo da suspensão.
Revogar o Ato TRT GP nº 473/2013.
Publique-se.
Natal/RN, 23 de julho de 2013.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Desembargador Presidente

TRT/RN

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Polícia prende sargento acusado de ter participado da morte de advogado

30/07/2013 11h00

A Polícia Civil do Rio Grande cumpriu mandado de prisão preventiva contra um sargento da Polícia Militar na manhã desta terça-feira em Macaíba. Ele é suspeito de estar envolvido no assassinato do advogado Antônio Carlos Oliveira em maio deste ano, em um bar no bairro Nazaré, em Natal. O sargento já havia sido preso em junho pelo mesmo motivo.

No momento da execução do mandado, os policiais também prenderam o irmão do sargento, por posse ilegal de arma de fogo. Ele tinha em casa quatro espingardas. O policial preso também estava armado – portava uma pistola.

De acordo com a polícia, já há dados suficientes que provam que o sargento participou do crime. Ainda segundo a polícia, o sargento teria atuado como um intermediário entre o mandante da execução e o assassino.

O principal acusado de ter mandado matar Antônio Carlos é o comerciante Expedito José dos Santos, que está preso desde 29 de maio. Ele admite que emprestou o carro que deu fuga ao assassino, mas nega participação no crime. O executor, que confessou ter matado o advogado a mando de Expedito, é Lucas Daniel André da Silva, o “Luquinha”, e também está preso.

A polícia acredita que a morte Antônio Carlos foi motivada por vingança, por causa de uma disputa entre Expedito e o advogado por um terreno na cidade de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

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Informe publicitário: PGPrime Selection – Kia Sorento extra com taxa de 0.99%

30/07/2013 10h34

A PG Prime Selection traz nesta semana uma oferta imperdível para o leitor do Blog do BG: um Kia Sorento EX Automático 3.5 completíssimo, ano 2010/2011, por apenas R$ 84.900,00, em condições especiais de pagamento e juros de 0,99% a.m. Venha para a loja referência em veículos semi-novos de Natal aproveitar!

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Desta forma, a PG Prime Selection transforma-se em uma boutique de veículos, oferecendo aos seus clientes o que há de melhor no mercado, assegurando sua procedência, independente da marca.

Aliado a este alto rigor na seleção dos veículos à venda, a PG Prime Selection se compromete com o atendimento personalizado e único aos seus clientes, e oferece transparência em todo o processo de comercialização.

São essas as características que garantem o sucesso da PG Prime Selection.

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Opinião dos leitores

eduardo disse:

30/07/2013 às 11:55

Amigo, essa Sorento é 4 X4?

Responder
1. bruno disse:
  
  30/07/2013 às 12:01
  
  Amigo não. 4X2
Raimundo do Bar da Cueca disse:

30/07/2013 às 10:58

Pago 65! Carro show!

Responder
1. bruno disse:
  
  30/07/2013 às 12:02
  
  Caro Raimundo, entre em contato com a PG Prime e negocie com eles

Cortes reacendem crise e TJ e governo voltam para o "ringue"

30/07/2013 10h28

O Presidente do Tribunal de Justiça desembargador Aderson Silvino vai ao STF contra o Governo do Estado.

A decisão foi tomada após o decreto do Executivo que determina corte de dez por cento e meio no orçamento dos demais poderes.

A medida pode ser seguida pelo MPE, TCE e ALRN. O TJRN alegará que a decisão de outubro passado do próprio STF sobre o repasse do duodécimo está sendo descumprida.

Com os cortes ordenados unilateralmente, o Executivo espera economizar quase 690 milhões de reais.

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Opinião dos leitores

Sergio Nogueira disse:

30/07/2013 às 11:39

Ainda dizem que Rosalba não faz nada. Como não? Fará o RN ir para o buraco antes de terminar o mandato dela. Estão vendo que ser prefeita de cidade de interior, onde os problemas se resumem a inaugurar coreto de praça, ir a batizado de boneca e reformar o mercado público, é bem diferente de governar um Estado?
E pior: ser tido como competente em seu prédio não o faz competente em seu bairro.

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1. Ricardo Costa disse:
  
  30/07/2013 às 12:52
  
  O senador bom de lábia José Agripino deveria utilizar aqueles insuportáveis pronunciamentos quase que diários que ele e o filho, Felipe Maia, fazem na TV Tropical para mostrar soluções e aconselhar a Governadora Rosalba do seu partido DEM no qual ele é líder.

Crise oficializada

30/07/2013 10h18

Como antecipamos há 15 dias atrás, a governadora Rosalba Ciarlini baixou um decreto que deve servir de abertura oficial à guerra com os demais poderes.

Até aqui, as dificuldades financeiras propagadas aos quatro cantos pelo Executivo eram apenas verbais, informais. Agora, com o Decreto nº 23.624, de 26 de julho, o assunto fica instituído formalmente e gera tensão por sugerir – quase obrigar – que os demais poderes façam o mesmo, conforme se lê no segundo dos cinco artigos do texto:

“Art. 2º Os Poderes, o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado, promoverão, por ato próprio, observado o art. 52, §1º, da Lei Estadual n. 9.648, de 1º de agosto de 2012, a limitação de empenho das dotações orçamentárias, no montante equivalente a 10,74% (dez inteiros e setenta e quatro por cento) da despesa orçada, a fim de compatibilizar a despesa com a receita estimada para o exercício de 2013, na forma dos Anexos III e IV.”

Conforme sabido, o Executivo tentou costurar um acordo com os demais poderes do Estado para minimizar os repasses do duodécimo, parcela a que cada um tem direito para manutenção de suas atividades e cobertura da folha da salarial. No âmbito do governo, a ordem de corte é o dobro do sugerido aos demais, ou seja, de 20%.

A resistência a cortar na própria carne ainda persiste e não deve modificar. O argumento geral, mesmo que haja uma crise, é que o duodécimo é uma previsão constitucional e, portanto, o governo está obrigado a pagá-lo independentemente do choro e ranger de dentes.

No mesmo decreto que formalizou sua falência, o governo publicou ainda as previsões e efetivações de receita realizada no primeiro semestre deste ano. Previa-se arrecadar entre as principais receitas R$ 3,510 milhões, mas foram efetivados R$ 3,327 mi, gerando déficit de R$ 183 milhões.

Resta saber se toda essa batalha que a governadora vai enfrentar com os outros poderes e o corte de custo na própria gestão será suficiente.

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Opinião dos leitores

Marcos Aurélio disse:

30/07/2013 às 13:31

CRISE
O deputado Fernando Mineiro teve a curiosidade de reler a mensagem da governadora Rosalba Ciarlini, lida em fevereiro na Assembleia. Naquele momento, a Rosa registrou que havia superado a crise financeira do Estado e apontava uma série de projetos para o futuro. Ou seja: Se recuperou as finanças em fevereiro, quem é responsável pelo rombo atual nas contas do Governo?
Fonte: Tulio Lemos

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Costa Brava disse:

30/07/2013 às 10:46

Se tudo isso não for mais um jogo de cena, será que os SURDOS-MUDOS do RN vão sair da inersia e questionarão o que vem sendo feito com as finanças do Estado? São 30 meses que o único discurso consistente do Governo é a crise financeira, embora tenha registrado recordes de arrecadação do ICMS por mais de 20 meses, destine milhões ao pagamento de diárias, pague milhões a propaganda governamental e faça todo tipo de investimento questionável sem que NINGUÉM tome uma medida séria. Apesar da falta de recurso o Governo pagou os milhões do auxílio palitó ao judiciário e agora é cobrado o auxílio moradia para o MP. A assembléia Legislativa não diminuiu 01 centavo de seu custeio ou despesa de pessoal, pelo contrário todos aumentam suas despesas. Não tem 01 Deputado de "oposição" que questione e produza resultado quanto as contas do Governo. Apesar das milhares de maerias publicadas nos meios de comunicação o MP continua INERTE. As questões legais contra o Estado se arrastam por décadas no judiciário. Será que agora, sentindo na pele, alguém fará alguma coisa séria OU VÃO APENAS QUESTIONAR O NÃO REPASSE e tentar garantir o seu pedaço no bolo?

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Itaú ganha R$ 7,1 bi no 1º semestre; 2º maior lucro da história

30/07/2013 09h54

O Itaú Unibanco teve lucro líquido de R$ 7,055 bilhões no 1º semestre, uma alta de 4,83% em relação ao mesmo período do ano passado.

Com isso, o maior banco privado do país registra o 2º maior lucro da história dos bancos brasileiros, só atrás do próprio recorde do ano de 2011, segundo dados da consultoria Economatica.

Nos últimos quatro anos, o Itaú registrou os maiores lucros da história dos bancos brasileiros no 1º semestre.

No 2º trimestre, o Itaú teve lucro líquido de R$ 3,583, alta de 8,44% na comparação com o mesmo trimestre do ano passado (quando ganhou R$ 3,304 bilhões). O resultado também é 3,2% maior do que os ganhos do 1º trimestre do ano (R$ 3,472 bilhões).

Em bases recorrentes, o lucro do maior banco privado do país foi de R$ 3,622 bilhões no período. No segundo trimestre de 2012, o banco teve lucro líquido recorrente de R$ 3,585 bilhões.

O patrimônio líquido do banco no segundo trimestre atingiu R$ 75,8 bilhões, crescimento de 1,8% em relação ao trimestre anterior.

Apesar da melhora no resultado, o cenário mais desafiador da economia levou o banco a revisar para baixo sua previsão para o crescimento da carteira de crédito, seguindo os passos do rival Bradesco (BBDC4). A previsão de crescimento da carteira de crédito do Itaú para 2013, que estava situada entre 11% e 14%, passou para 8% a 11%.

O banco manteve suas outras estimativas como crescimento de 15% a 18% nas receitas com prestação de serviços e resultado com seguros, previdência e capitalização e despesas com provisões para perdas com empréstimos de R$ 19 bilhões a R$ 22 bilhões.

No balanço divulgado nesta segunda-feira, o banco destacou o crescimento dos empréstimos consignados e dos financiamentos imobiliários, com altas de 13,5% e 8,7% no 2º trimestre, respectivamente.

O spread de crédito líquido, que é a diferença entre os custos de captação e de empréstimo do banco menos os gastos com provisões para calotes, foi de 7,2% no segundo trimestre deste ano, ante 7,4% um ano antes.

UOL (com Reuters)

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Cresce o número de crimes contra turistas em Natal

30/07/2013 09h03

Deu na Tribuna do Norte

Em dois meses, o número de crimes contra turistas em Natal aumentou 28%. Nos meses de abril e maio, foram registradas 23 ocorrências, enquanto em junho, 31. Os dados são da Delegacia Especializada de Atendimento ao Turista (Deatur).

Furtos e roubos são a maioria dos crimes cometidos contra os turistas, mas há também casos de estelionato e violência, segundo a Deatur.

A situação mais crítica é na região das praias da cidade, principalmente na praia do Meio e arredores. Naquela localidade, moradores e frequentadores reclamam que a sensação de insegurança é constante.

A polícia diz que vem trabalhando para diminuir o número de delitos na área, mas admite que, nas proximidades da ponte Newton Navarro, está sendo difícil coibir as ações criminosas.

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Opinião dos leitores

Raimundo do Bar da Cueca disse:

30/07/2013 às 10:13

A insegurança ta muito grande! Estou perdendo clientes por causa disso!

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Sergio Nogueira disse:

30/07/2013 às 09:49

Em verdade o número de crimes cresceu de forma geral. Aliás essa preocupação com o "turista" deveria estar atrás da preocupação com o morador. Outra coisa: dizer que em determinado ponto tem sido difícil combater a criminalidade e dar atestado com firma reconhecida de incompetência. Incompetência que nesse governo tem sido pré-requisito para assumir cargo.

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