Diversos

Senac disponibiliza mais de 200 vagas gratuitas em Natal em seis cursos

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN) disponibilizará 205 vagas gratuitas em seis cursos para o município de Natal, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A iniciativa é oriunda de parceria da instituição com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS).

As inscrições serão realizadas ao longo deste mês, até o preenchimento de todas as vagas, na sede da SEMTAS (Av. Bernardo Vieira, 2180, Dix-Sept Rosado, Natal). Os interessados devem ter idade a partir de 16 anos e estar incluídos no Cadastro Único do Governo Federal ou em processo de cadastramento. Há oportunidades para os cursos de Agente de Limpeza e Conservação, Almoxarife, Almoxarife de Obras, Auxiliar Administrativo, Operador de Supermercado e Promotor de Vendas.

Além da capacitação gratuita, que inclui o material didático e equipamentos necessários ao andamento do curso, o aluno ainda terá acesso a uma Bolsa-Auxílio, a fim de custear despesas com transporte e alimentação.

Desde a criação do Pronatec, em 2011, o Senac já capacitou mais de 28.500 pessoas no Rio Grande do Norte, sendo o principal executor do Programa no estado.

Outras informações sobre vagas do Pronatec, também podem ser obtidas por meio do telefone (84) 4005-1000.

Serviço:

Cursos Gratuitos Pronatec
Inscrições: Realizadas na sede SEMTAS (Av. Bernardo Vieira, 2180, Dix-Sept Rosado, Natal)
Contato: (84) 3232-3303 e 3232.9241

Cursos:

Agente de Limpeza e Conservação: 25 vagas

Almoxarife: 25 vagas

Almoxarife de Obras: 25 vagas

Auxiliar Administrativo: 50 vagas

Operador de Supermercado: 55 vagas

Promotor de Vendas: 25 vagas

Do Senac-RN

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Judiciário

Agente Penitenciário perde cargo por exigir dinheiro de esposa de preso de Parnamirim

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Macedo Filho, condenou um agente penitenciário, pertencente aos quadros da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), a seis anos de reclusão e 40 dias de multa; perda do cargo público; e suspensão dos direitos políticos. A prática de improbidade administrativa foi consumada após o servidor exigir e receber vantagem indevida da esposa de um preso de Justiça.

De acordo com o Ministério Público, autor da ação, o agente penitenciário foi preso em flagrante no dia 23 de novembro de 2012, após exigir e receber a vantagem indevida. Segundo os promotores, ele telefonou para a vítima cobrando uma dívida de R$ 1.200 que teria sido supostamente contraída pelo seu marido, um apenado. O preso estava recolhido na Penitenciária de Parnamirim, local onde o servidor exercia sua funções.

Ainda de acordo com o MP, esta não era a primeira vez que o acusado exigia dinheiro da vítima, pois já teria ido buscar R$ 600, referente à venda de um aparelho celular feita ao seu marido dentro da penitenciária. A prisão do agente foi feita pela Polícia Civil, que já sabia do encontro ilícito entre ele e a vítima. Ao ser preso em flagrante, o acusado confessou que estava recebendo dinheiro da vítima em troca de “ajuda” ao seu marido.

De acordo com o magistrado, a conduta do réu tipifica o ato ímprobo previsto no inciso I do art. 9º da Le i nº 8.429/92, consistente em cobrança indevida de valores à vítima. Tal conduta também teria violado o disposto no art. 11 da mesa Lei, pois feriu o dever de honestidade, uma vez que praticou o ato visando fim proibido em lei e com grave ameaça à vítima.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. O interessante é que o desembargador Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz cometeram um crime muito maior, e até o momento nada lhes aconteceu. Por que o "pau" só quebra nas costelas dos mais fracos? A lei que pune o "Chico"não deveria ser a mesma para punir o "Francisco"? Ê justiça NOJENTA!

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Segurança

Espionagem da Abin não se compara com a dos EUA, afirma Dilma

 A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira (6) não ser possível comparar a espionagem promovida pelo governo brasileiro com as ações da agência americana NSA.

A Folha revelou nesta semana que a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) espionou diplomatas da Rússia, Irã e Iraque entre 2003 e 2004.

“Não pode comparar o que a Abin fez em 2003 e 2004, até porque, segundo a Abin, foi contrainteligência.”

Dilma disse que “inteligência e defesa dos governos” são uma questão velha e que a ação brasileira “não levou a nenhuma consequência de violar a privacidade.”

Nas ações da Abin não houve monitoramento de mensagens eletrônicas e telefonemas. A atuação dos agentes brasileiros se deu em território nacional.

“Isso é previsto na legislação brasileira, não cometeu nenhuma ilegalidade. No outro caso, é um aparato de violação da privacidade dos direitos humanos e da soberania dos países.”

A presidente concedeu entrevista ao grupo RBS, do Rio Grande do Sul, pela manhã em Brasília.

Dilma também comentou o cancelamento da visita que faria em outubro aos Estados Unidos, devido ao vazamento das ações da NSA pelo ex-analista Edward Snowden. Disse que, se a programação fosse mantida, poderia ocorrer “constrangimento” durante a viagem e classificou a situação como “inadmissível”.

Ela afirmou que esperava um pedido de desculpas do governo Barack Obama, o que não ocorreu. Também disse que “ninguém sabe o que tem o Snowden, nem os Estados Unidos sabem” e que novas denúncias poderiam ser divulgadas.

“O tema que vocês pautariam seria essas denúncias. E não as nossas realizações.”

Dilma também afirmou que o caso não influenciou nas relações comerciais entre os dois países.

Folha

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Judiciário

Câmara Criminal rejeita novos Habeas Corpus em favor de presos da Operação Hecatombe

 A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Norte julgou mais três Habeas Corpus impetrados pelos presos da Operação Hecatombe. Em dois deles, os pacientes alegavam sofrer constrangimento ilegal decorrente de ilegalidade praticada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Eles argumentam que está ocorrendo excesso de prazo para o oferecimento de denúncia, já que eles estão presos desde 6 de agosto de 2013, e mesmo assim o inquérito ainda não foi concluído.

Diante da inexistência de denúncia mesmo perfazendo 76 dias de cárcere, requereram o reconhecimento do excesso de prazo para a conclusão do inquérito e oferecimento da denúncia e não observância dos ditames legais, com a expedição do alvará de soltura.

Quando analisou os dois primeiros processos, o desembargador Glauber Rêgo, verificou que eles encontram-se prejudicados diante da perda superveniente do seu objeto. Isto porque consta nos autos que o inquérito policial havia sido concluído em 10 de outubro de 2013 e que, no dia 25 do mesmo mês, o Ministério Público ofereceu denúncia perante a 4ª Vara Criminal da Zona Norte de Natal. Assim, não mais existe o constrangimento ilegal.

Transferência

No outro HC, o paciente alegava sofrer constrangimento ilegal, decorrente de falhas no procedimento de sua transferência para o presídio federal. Assim, pediu a revogação da sua transferência e que seja determinado o seu retorno ao Presídio Militar situado no bairro Potengi, em Natal.

De forma especial, as falhas apontadas são por conta de: violação ao devido processo legal, em face de inobservância do procedimento estabelecido no decreto n. 6.877/2009; fragilidade das provas utilizadas como base para o requerimento de transferência; e o caráter excepcional da medida de inclusão e transferência para o Sistema Penitenciário Federal estar configurado.

Ao analisar o Habeas Corpus, o desembargador Glauber Rêgo verificou que ele tem o mesmo pedido e os mesmos fundamentos de um outro já julgado (HC nº 2013.017595-0), especialmente quanto ao pedido de suspensão da transferência dos presos para o sistema prisional federal. Considerando que o novo HC impetrado é reiteração do mesmo pedido do anterior, entendeu que não há de ser conhecido.

TJRN

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Diversos

Instituto que usava beagles para pesquisa decide encerrar atividades em cidade paulista

O Instituto Royal decidiu interromper definitivamente as atividades de pesquisa com animais realizadas em seu laboratório em São Roque, no interior de São Paulo. A decisão, informada nesta quarta-feira, 6, ocorre 19 dias depois de ativistas invadirem as instalações da entidade e levarem 178 cães da raça beagle, usados para testes de remédios.

A invasão ocorreu no dia 18, por manifestantes que haviam acampado na porta do local, e as instalações foram depredadas. De acordo com os ativistas, o Royal submetia os animais a maus-tratos. Após o episódio, o instituto teve o alvará suspenso por 60 dias pela prefeitura da cidade. Tanto a invasão quanto a denúncia de maus-tratos estão sob investigação da polícia.

Em nota, o instituto explica sua decisão, tomada após assembleia extraordinária dos associados. “Tendo em vista as elevadas e irreparáveis perdas e os danos sofridos em decorrência da invasão realizada no último dia 18 – com a perda de quase todo o plantel de animais e de aproximadamente uma década de pesquisas -, bem como a persistente instabilidade e a crise de segurança que colocam em risco permanente a integridade física e moral de seus colaboradores, os associados concluíram que está irremediavelmente comprometida a atuação do Instituto Royal para dar continuidade à realização de pesquisa científica e testes mediante utilização de animais.”

“A decisão, por ora, não afetará a unidade Genotox, de Porto Alegre, onde não se faz experimentação animal”, informa o instituto em nota.

Leia a íntegra da nota divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Royal:

“Em assembleia geral extraordinária realizada entre seus associados, o Instituto Royal, por meio de seu Conselho Diretor, vem a público informar a decisão de interromper definitivamente as atividades de pesquisa em animais, realizadas em seu laboratório de São Roque.

Tendo em vista as elevadas e irreparáveis perdas e os danos sofridos em decorrência da invasão realizada no último dia 18 – com a perda de quase todo o plantel de animais e de aproximadamente uma década de pesquisas -, bem como a persistente instabilidade e a crise de segurança que colocam em risco permanente a integridade física e moral de seus colaboradores, os associados concluíram que está irremediavelmente comprometida a atuação do Instituto Royal para dar continuidade à realização pesquisa científica e testes mediante utilização de animais.

Por este motivo, o Instituto decidiu encerrar suas atividades na unidade de São Roque.

A interrupção acarretará o desligamento de funcionários, todos já comunicados da decisão. Mantém-se, por ora, o Comitê de Ética formado por colaboradores do laboratório, que conta com veterinários, biólogos e membros da Sociedade Protetora dos Animais, conforme a legislação vigente. A decisão, por ora, não afetará a unidade Genotox, de Porto Alegre, onde não se faz experimentação animal.

Com o intuito de preservar a integridade dos animais remanescentes que ainda estão sob seus cuidados, o Instituto Royal tomará as providências necessárias junto aos órgãos regulatórios competentes, para assegurar que continuem sendo dados a eles tratamento e destinação adequados.

Desde 2005, o Instituto Royal realiza testes pré-clínicos com vistas ao desenvolvimento de medicamentos para o tratamento de doenças como câncer, diabetes, hipertensão, epilepsia entre outros. Com essa decisão, interrompe-se o trabalho do único Instituto laboratorial do Brasil capacitado e regulamentado para exercer este tipo de pesquisa. A partir de agora, qualquer empresa interessada na realização de testes para registro de medicamento será obrigada a realizar suas pesquisas fora do País, até que outro laboratório seja credenciado pelo CONCEA (Conselho Nacional de Controle e Experimentação Animal) para essa atividade.

Todos os testes desenvolvidos no Instituto Royal atendiam aos princípios de boas práticas de laboratório (BLP) e também às normas para cuidados dos animais do CONCEA, estando também regulamentadas por protocolos internacionais, tais como o da European Medicines Agency e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

O Instituto Royal acredita que as ações violentas ocorridas no dia 18 de outubro são resultado de dois fatores complementares: as inverdades disseminadas de forma irresponsável – e por vezes oportunista – associadas à falta de informação pré-existente. As consequências dos atos advindos dessa equação resultaram não somente em prejuízo para a instituição, que fecha suas portas, mas também e mais gravemente para a sociedade brasileira, que assiste à inutilização de importantes pesquisas em benefício da vida humana.

É inquestionável o direito de todo cidadão ou instituição expressar suas opiniões e propor à sociedade brasileira o debate sobre temas de interesse público. Não se pode anuir, contudo, com as atitudes de violência que cercaram os episódios envolvendo o Instituto Royal. Uma sociedade organizada e civilizada não pode aceitar que a pesquisa científica seja constrangida por grupos de opinião que preferem o uso da força e da violência em detrimento das vias institucionais e democráticas para travar debates.

O ambiente de insegurança gerou – e continuará gerando – prejuízos para a ciência brasileira, na medida em que não assegura aos cientistas um ambiente institucional adequado para o desenvolvimento de pesquisas cujo objetivo, em última análise, é o de salvar vidas. A consequência deste cenário de hostilidade é o desestímulo à fixação e permanência das melhores mentes científicas em nosso País.

O prejuízo causado ao Instituto Royal não é mensurável. Mas é certo que o Brasil inteiro perde muito com este episódio, lamentavelmente.”

Estadão

Opinião dos leitores

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Judiciário

Desembargador Marcelo Navarro é eleito para compor organização internacional

O Desembargador Federal potiguar Marcelo Navarro, diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, foi eleito membro do Comitê Executivo da International Organization for Judicial Training. A entidade atua no aperfeiçoamento judicial e reúne dezenas de países.

O Desembargador Marcelo Navarro, que esta semana foi palestrante da 6ª Conferência Internacional sobre a Formação de Magistrados, que ocorreu em Washington, passa a compor o seleto grupo de juristas internacionais que da entidade com atuação em muitas nações.

JFRN

Opinião dos leitores

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Saúde

"ABALOS": Sesap atende pedido da Prefeitura de Pedra Preta e confirma envio de psicólogos

Em conseqüência dos abalos sísmicos ocorridos nas últimas duas semanas no município de Pedra Preta, a 115km de Natal, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) enviará, na manhã desta segunda-feira (11), psicólogos à cidade, com o objetivo de tranquilizar a população. A ação ocorrerá de forma integrada com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de João Câmara – unidade de referência para atendimento dos moradores de Pedra Preta.

Além de psicólogos, prestarão apoio à população enfermeiros, acupunturistas e educadores físicos do CAPS realizando trabalhos de relaxamento, acupuntura, rodas de conversa e exames físicos, como aferição da pressão arterial. Haverá também uma palestra sobre as medidas a serem tomadas para se tentar lidar com as dificuldades diante dos abalos sísmicos.

De acordo com a Subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Iraci Nestor, “buscamos contribuir para que as pessoas possam conviver da melhor forma possível com a situação enfrentada em decorrência do desastre”. Ela explica que será feito um diagnóstico dos problemas e necessidades específicos aos moradores de Pedra Preta, para desenvolver um trabalho adequado à realidade vivenciada.

Além disso, será providenciado um treinamento por parte da Defesa Civil Estadual junto à recém-criada Defesa Civil de Pedra Preta. O foco será na preparação dos profissionais para oferecer atendimento em casos de pânico ou desastres. Equipes da Defesa Civil Estadual, Corpo de Bombeiros Militar, Samu 192/RN e do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte já estiveram no local, orientando a população. A recomendação é que, em caso de novo incidente, os moradores saiam do interior das residências até que a situação se normalize.

Opinião dos leitores

  1. A SESAP preocupada com os abalos em PEDRA PRETA e o prefeito viajando e recebendo diarias de R$ 1.500,00 ja comemorando a sua ABSOLVIÇAO NO TRE. Foi visto em Brasilia num luxuoso restaurante, bebendo 12 anos, ja por conta da COMEMORAÇAO. Viva a IMPUNIDADE!!!

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Diversos

Informe publicitário: Modelo mais ágil da Land Rover chega a Natal

 

_RangerRoverSport02_Divulga _RangerRoverSport01_DivulgaA PG Prime promove na próxima quinta-feira, 07, o lançamento oficial do modelo Range Rover Sport, que chega ao Brasil como o Land Rover mais ágil e com maior capacidade de resposta já produzido em toda a história da marca britânica. O coquetel começa às 19:30h, na sede da loja, localizada na BR 101.

O novo Range Rover Sport, desenvolvido em conjunto com o já aclamado Range Rover Vogue, proporciona melhor comportamento dinâmico em estrada, além da reconhecida capacidade fora de estrada da Land Rover. A nova tecnologia incorporada ao veículo proporciona aos clientes um exterior mais compacto e robusto, bem como uma cabine mais luxuosa.

O modelo será disponibilizado no mercado brasileiro com três diferentes opções de motor: uma a Diesel que é o 3.0 SDV6 de 292 cv. E duas à gasolina: uma com o motor 3.0 V6 Supercharged de 340 cv, inédito no Brasil, e outra com o 5.0 V8 Supercharged de 510 cavalos de potência. Todas equipadas com a transmissão automática ZF8HP70 de oito velocidades e opções para trocas sequenciais no volante.

Outra inovação no Sport diz respeito à sua estrutura totalmente produzida em alumínio, proporcionando uma redução de peso de até 420 kg em relação à versão anterior. Pesando menos o veículo reduz o consumo de combustível em até 24%, o que leva a uma menor emissão de CO2.

Seu design arrojado, potente e robusto sugere uma condução mais esportiva e o posiciona de uma forma muito clara entre o Range Rover Vogue e o Range Rover Evoque, compartilhando traços de personalidade cravados no DNA Range Rover.  O modelo também incorpora as mais recentes evoluções de tecnologia centradas no cliente para maximizar o conforto e segurança ao volante.

Para André Morais, gerente da Land Rover em Natal, o veículo é uma grande e esperada novidade no mercado automobilístico. “O Range Rover Sport é um SUV esportivo luxuoso que se destaca na tecnologia e performance, e também em seu design 100% novo”, afirma Morais.

Grupo PG

Fundado em 1983 na cidade de Picuí (PB), o Grupo Parelhas Gás atua nos setores automotivo, de transporte e derivados de petróleo. O Grupo é formado pelas empresas Parelhas Transportes; Concessionárias PG Prime; Fábrica de lubrificantes PG Lub e pela rede de postos de combustíveis Laís. As empresas são dirigidas pelo fundador do Grupo, Marcondes Oliveira, juntamente com os filhos Rodrigo, Laís e Abílio Oliveira.

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Diversos

Doce Novembro: estudante de Direito da UFRN realiza campanha para doação de medula óssea

IMG-20131022-WA0065A estudante do curso de Direito da UFRN, Fernanda Evlaine, decidiu comemorar o aniversário dela de uma maneira diferente. Sensibilizada com as baixíssimas chances de se encontrar um doador de medula óssea compatível, a jovem reuniu um grupo de amigos e começou a uma campanha para incentivar o cadastramento de novos doadores, divulgando, principalmente, por meio das redes sociais.  Através das hastags #docenovembro e #aniversáriosolidário, a ideia, em poucos dias, se transformou em um grande projeto voltado para a cidade inteira.

IMG-20131101-WA0057O desejo de ajudar e a possibilidade de aumentar as chances de se encontrar um doador compatível dão mais estímulo à campanha. O grande dia para o cadastramento será o próximo sábado, 09 de novembro, a partir das 09h às 16h, na sede do Hemonorte, que fica situado à Av. Alexandrino de Alencar, nº 1800, Tirol, Natal/RN.

É importante esclarecer algumas possíveis dúvidas quanto à doação.

QUEM PODE DOAR

– Pessoas com saúde em bom estado, entre 18 e 55 anos;
– Diabéticos e hipertensos;
– Pessoas grávidas ou amamentando;
– Pessoas que tem tatuagem;
– Não há nenhuma restrição quanto a meningite, anemia ou hepatite ‘a’ que a pessoa tenha tido anteriormente;
– Não há peso mínimo;
– Não é necessário estar em jejum;
– Quem bebeu no dia anterior também pode doar.

COMO É FEITO O CADASTRAMENTO?

– Coleta de 5ml de sangue (para teste de compatibilidade HLA)
– Identificação pessoal e endereço;
– RG e CPF são necessários;
– Caso seja compatível com alguém, outros testes sanguíneos serão realizados;
– Caso haja a compatibilidade esperada você será convocado para decidir se doará ou não a sua medula.

QUEM NÃO PODE DOAR?

Quem já tem ou já teve:
HEPATITES B e C, HIV, SÍFILIS, DOENÇA DE CHAGAS, LEUCEMIA OU ALGUM TIPO DE CÂNCER NO SANGUE.

Junte-se a essa corrente do bem você também!

Opinião dos leitores

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Televisão

Luto na TV brasileira: morre o ator Jorge Dória, aos 92 anos

45505Morreu, aos 92 anos, o ator Jorge Dória, na tarde desta quarta-feira (6). Ele estava internado desde 27 de setembro, no Centro de Terapia Intensiva do Hospital Barra D´Or, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, ele morreu após complicações cardiorrespiratórias e renais.

Filho de militar, nasceu no bairro de Vila Isabel, Rio de Janeiro. Estreou no teatro em 1942 e no cinema em 1948, com o filme Mãe.

Iniciou sua carreira na televisão em 1953, atuando em uma novela da TV Tupi, Delícias da Vida Conjugal . A carreira na TV consolidou-se a partir da novela E nós, Aonde Vamos?, da TV Rio, quando já era um ator consagrado no cinema e no teatro.

Atuou nas peças A Gaiola das Loucas (seu maior sucesso como protagonista no teatro brasileiro), O Avarento, Escola de Mulheres, A Presidenta, A Morte do Caixeiro Viajante, entre outras.

No cinema foi também roteirista, além de ator premiado em filmes como Maior que o Ódio, O Assalto ao Trem Pagador, O Beijo, Minha Namorada, Bonga, o Vagabundo, Como é Boa a Nossa Empregada, A Dama do Lotação e Perdoa-me por me Traíres.

A partir da sua criação de Lineu na primeira versão de A Grande Família, em 1972, Jorge Dória se tornou uma presença constante nas novelas e nos programas de humor da TV. Entre os trabalhos mais importantes estão João Brandão na novela Champagne, o milionário golpista Herbert Alvaray em Brega & Chique, o terrível conselheiro real Vanoli Berval em Que Rei Sou Eu? e o implicante aposentado Emílio Castro em Meu Bem, Meu Mal, todas do autor Cassiano Gabus Mendes. Sua última participação foi no Zorra Total, da Rede Globo.

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Turismo

Turismo potiguar exibido para mais de 25 milhões de pessoas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Emprotur, dá apoio logístico à equipe do Canal DestinosTV (www.destinostv.com), que transmite sua programação 24 horas para todos os países da América Latina, via TV a Cabo, desde Miami-USA. São 25 milhões de lares que recebem a transmissão.

A equipe de reportagem da emissora é formada por Dinga Ling Haines (EUA), José Guillermo Cortes e Carlos Eduardo Torres (Costa Rica). Durante a estadia em Natal, eles conhecerão a infraestrutura montada para a Copa da Fifa Brasil 2014. O Grupo proprietário do Canal DestinosTV possui também uma operadora turística na Costa Rica e em Honduras, países classificados para a Copa de 2014.

Os três permanecem em Natal até 9 de novembro e também conhecerão atrações turísticas do solo potiguar e os principais passeios oferecidos, a exemplo do mergulho em Maracajaú e passeio de buggy em Jenipabu, no Litoral Norte, e visita à Praia de Pipa, no Litoral Sul.

A Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur) conta com o apoio das empresas parceiras: Luck Receptivos  (http://www.luckreceptivo.com.br/Luck/) e Hotel Aquária Natal (http://www.aquarianatal.com/).

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Política

Começa nova debandada de aliados do governo Rosalba

Últimos a abandonar o governo Rosalba Ciarlini (DEM), PR e PSDB vão trilhar novos caminhos a partir de janeiro do próximo ano. Rogério Marinho, presidente estadual do PSDB, vai entregar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) em dezembro. O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, vai romper nos próximos dias.

Na Assembleia Legislativa, a situação já está complicada. A cada sessão plenária, é perceptível a rejeição dos deputados estaduais ao governo. As críticas vão desde o atraso do pagamento dos servidores até à falta de liberação das emendas ao Orçamento. Até o líder do governo, deputado Getúlio Rego (DEM), aparenta constrangimento ao defender a gestão.

Se conseguir a legenda para ser candidata à reeleição, o que é difícil neste momento, Rosalba pelo menos tem garantido um bom tempo de televisão para se defender. O grupo da governadora comanda hoje o PP, o PTB e o PSC. As legendas não possuem mais praticamente nenhuma representatividade local, mas garantem palanque eletrônico, caso a democrata viabilize o projeto de reeleição.

Opinião dos leitores

  1. Esse filme assistimos a cada 4 anos. A turma fica mamando no governo até última hora e aí vendo o barco sem rumo, perto de afundar, vão saindo, um a um. Filme repetido, o povo precisa entender essa jogada.
    O Governo tem estado tão embriagado pelo poder que a cada dia perde a noção das medidas. Agora quem tira férias no ESTADO fica SEM o TERÇO DE FÉRIAS, uma garantia legal, mas um direito retirado a força.

  2. ATÉ TU BRUTUS?
    Os últimos bezerrinhos desmamados largam as tetas do Elefante, depois de chancelarem todo o desmantelo do Estado sem se importar. Agora que o navio está afundando, mesmo cheio de dinheiro no cofre, fogem como ratos em busca de sobrevivência.
    E a Rosa de Mossoró, VAI BOTAR A CULPA EM QUEM?
    Será que todo mundo tá errado e só ela está certa?

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Polícia

Operação Protocolo Fantasma: organização criminosa tinha clientes em 19 estados brasileiros

A Receita Federal, Polícia Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional deflagraram hoje (6), em São Paulo, a Operação Protocolo Fantasma. O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável pela inserir informações falsas em declarações, com o objetivo de reduzir ou eliminar ilegalmente dívidas tributárias.

A Receita também informou que a organização atuava em todo o território nacional vendendo serviços de assessoria tributária, com clientes em 19 estados brasileiros.

A Receita detectou a tentativa de compensar, de forma fraudulenta, os tributos de seus clientes, como títulos públicos sem valor e informações de valores de depósitos judiciais inexistentes.

O prejuízo aos cofres públicos, caso as fraudes fossem concretizadas, poderia chegar a R$ 1 bilhão.  A operação foi denominada Protocolo Fantasma em alusão à tentativa de usar processos administrativos fictícios pela organização criminosa.

Agência Brasil

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Judiciário

TCE determina indisponibilidade de bens de Carla Ubarana, George Leal, ex-desembargadores Osvaldo Cruz, Rafael Godeiro e mais sete envolvidos

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte publicou, no seu Diário Oficial Eletrônico deste dia 06 de novembro, o Acórdão nº 422/2013-TC, prolatado nos autos do Processo nº 852/2012-TC, que trata de inspeção extraordinária realizada na gestão de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado.

Em Sessão Plenária realizada no último dia 26 de setembro, o TCE/RN, em votação unânime, concedeu medida cautelar de indisponibilidade dos bens integrantes dos patrimônios de 11 pessoas contra as quais o Relatório Conclusivo de Inspeção nº003/2012-SCE imputa responsabilidades pelo dano ao erário de R$ 14.195.702,82, valor apurado pelo Corpo Instrutivo do Tribunal, resultante de desvios de recursos do pagamento de precatórios no âmbito do Tribunal de Justiça Estadual, no período de 2007 a 2011.

Por ocasião do julgamento, ao proferir seu voto, o Conselheiro Relator Carlos Thompson Costa Fernandes teceu considerações sobre os requisitos necessários à concessão da cautelar em questão, bem como sobre o dano ao erário até então apurado pelo Corpo Instrutivo e a necessidade de serem resguardados bens dos envolvidos para ressarcimento dos prejuízos causados à Fazenda Pública, em caso de futura condenação definitiva na instância administrativa, independentemente de eventuais medidas cautelares adotadas no âmbito do Poder Judiciário.

Verificou o Relator, ainda, a existência nos autos de fortes indícios de responsabilidade, de cada uma das 11 pessoas contra as quais se concedeu a medida de urgência, em regime de solidariedade, pelo dano perpetrado ao erário em decorrência dos fatos até então apurados no Processo nº 852/2012-TC, em tramitação no Tribunal de Contas.

O Acórdão nº422/2013-TC somente agora foi publicado na imprensa oficial em razão da necessidade de prévia efetivação da medida cautelar decretada pela Corte de Contas, por meio da averbação da indisponibilidade junto aos registros de imóveis e veículos e junto a instituições financeiras, o que poderia restar frustrado caso a publicação tivesse ocorrido imediatamente após a prolação da decisão colegiada.

Os que tiveram os bens em indisponibilidade: Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal – Carlos Alberto Fasanaro Júnior – Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho – Cláudia Sueli Silva de Oliveira – George Luís de Araújo Leal – Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda. – João Batista Pinheiro Cabral – Osvaldo Soares da Cruz Rafael Godeiro Sobrinho – Tânia Maria da Silva– Wilza Dantas Targino.

TCE-RN

Opinião dos leitores

  1. E A SINDICÂNCIA P/APURAR IRREGULARIDADES DA SERVIDORA RUTH ALAIDE ESCÓSSIA CIARLINI MEDEIROS, MATRÍCULA N° 887714/SESAP?
    Quem se der a curiosidade de Consultar o sistema de consulta do Estado do RN, onde todas as demandas e assuntos dos servidores públicos do mesmo encontram-se publicados, verá que não há nenhum registro de qualquer procedimento investigatório/SINDICÂNCIA para apurar as GRAVES IRREGULARIDADES NO RECEBIMENTO DE PLANTÕES INDEVIDOS DE UMA FUNCIONÁRIA FANTASMA protegida pela máquina dos que vivem pela máxima: "FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO.
    ATÉ QUANDO VAMOS CONTINUAR TOLERANDO ISSO HEIN?
    Se fosse o João Gari faltando alguns dias apenas, ou a Professorinha com uma acumulação de cargos boba, ou ainda um técnico de enfermagem que chegue atrasado de vez em quando, ou um policial que esteja doente…
    COMO SERIA O TRATAMENTO?

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Diversos

Imprensa registra evolução das obras do acesso ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo

_Governadora-1 _Governadora-3Fotos: Demis Roussos

A imprensa potiguar teve a oportunidade hoje (06) de conhecer de perto as obras dos acessos do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que serão entregues nos primeiros meses de 2014. A convite da governadora Rosalba Ciarlini, o grupo conferiu o andamento dos serviços de uma das principais obras de responsabilidade do Governo do Estado para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014.

Orçada em R$ 73 milhões, a obra prevê a construção de 33,7 quilômetros de estrada duplicada, ligando o aeroporto à BR-406 pelo acesso Norte e às BRs 304 e 226 pelo acesso Sul.

Segundo o secretário Especial para a Copa (Secopa), Demétrio Torres, as obras do acesso Norte estão com 15% de conclusão, em que já foram feitos os serviços de abertura e terraplanagem. “É bom lembrar que a construção do acesso Sul não constava originalmente na matriz de responsabilidades do Governo do Estado, mas foi uma determinação da Governadora Rosalba Ciarlini para melhorar o trânsito entre São Gonçalo do Amarante e Macaíba, além de desenvolver economicamente a região”. Este segundo acesso está sendo construído paralelamente e está com 5% de conclusão. O prazo estipulado pelo Governo para a finalização e entrega das obras é maio de 2013.

Após a visita o grupo foi levado ao canteiro de obras responsável pela montagem e construção das peças que serão utilizadas na edificação dos viadutos e pontes, previstos nos 2 projetos de mobilidade e que integram o Anel Viário Metropolitano.

O complexo viário também dará acesso à BR-101, Aeroporto Internacional Augusto Severo e ao estádio Arena das Dunas.

Para a Chefe do Executivo Potiguar, a concretização dos acessos demonstram o empenho e a seriedade do Governo do Estado. “Nós nos comprometemos e estamos bem perto se cumprir nossa promessa. E fomos além das nossas responsabilidades, pensamos no desenvolvimento do Estado e na grande movimentação de caminhões e automóveis para o escoamento de cargas, daí a necessidade desse segundo acesso, o acesso sul”, pontuou .

O projeto foi desenvolvido para facilitar a circulação de passageiros e cargas com fluidez e segurança, abrangendo o fluxo previsto na operação do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, que será de 6,2 milhões de passageiros por ano.

Ainda durante a visita, os jornalistas puderam conhecer a obra do Aeroporto de São Gonçalo, que já está com 62% concluída. O grupo acompanhou a apresentação feita por um dos diretores do Consórcio Inframérica, detalhando o andamento do projeto e as frentes de trabalho que estão em desenvolvimento. Segundo Antônio Pimentel, o Aeroporto de SGA terá 45 balcões de check-in, 10 quiosques de autoatendimento para o embarque de passageiros, 8 escadas rolante e 22 elevadores, capacidade para 8 aeronaves do tipo A320 (classe D,E) e 2 do tipo A380 – uma das maiores aeronaves da atualidade – com capacidade para 800 passageiros por voo.

Ainda segundo o diretor do Consórcio, o Terminal de Cargas terá 4 mil m2 e capacidade para 10 mil toneladas/ ano. A previsão é que em abril de 2014 o novo aeroporto já esteja em operação.

_GovernadoraFoto: Demis Roussos

Em conversa com a imprensa, Rosalba Ciarlini destacou a grandiosidade da obra e o salto de desenvolvimento que será dado com o início dos voos. “Este é um empreendimento que tem tudo para alavancar o nosso Estado. Não se trata de mais um aeroporto, o diferencial deste é seu setor de cargas. O Rio Grande do Norte terá um dos maiores aeroportos de cargas da América Latina que está sendo pensado e desejado há quase 15 anos e agora ele se torna real, totalmente estruturado e com uma infraestrutura para atender a população ate o ano de 2024. Isso também significa desenvolvimento e progresso para o nosso Estado”, concluiu.

Opinião dos leitores

  1. O melhor eh que la nem CELULAR pega (nenhuma operadora), imagine quando o turista chegar e for usar para falar com a familia o tradicional "CHEGUEI". Viva o RN!!!

  2. Impressionante, cargas! Que cargas? Pensei que a vocação do RN era o turismo!
    O usuário de transporte aéreo vai ter quais benefícios? Alguém sabe responder?
    Ou vamos ter um novo aeroporto privado, em local de difícil acesso, especializado em cargas, que cargas?

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Educação

Com 2.180 vagas, UERN divulga edital para o Processo Seletivo Vocacionado 2014

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), publica o edital do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2014). Para o ano letivo de 2014 serão ofertadas 2.180 vagas iniciais nos cursos de graduação. As provas serão realizadas nos dias 02 e 03 de fevereiro de 2014.

O PSV 2014 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a ampliação do número de vagas para o curso de Medicina, que salta de 26 para 60 vagas. Outra novidade é a reserva de vaga para pessoas com deficiência. O horário de realização das provas do PSV 2014 será das 13h30 às 17h30 (horário local oficial), acrescido de uma hora para o candidato com necessidade especial. O acesso ao local de realização das provas pelo candidato ocorrerá das 12h45 às 13h15.

A solicitação de inscrição no PSV 2014 deverá ser efetuada, exclusivamente, via internet, acessando portal da universidade ou no endereço eletrônico da Comperve.  Inscrições terão início às 9h do dia 18 de novembro e irão até as 23h59 do dia 06 de dezembro de 2013, observado o horário oficial local.

A Comperve alerta que para ter acesso ao Formulário de Inscrição, o candidato deverá concordar com todas as informações constantes nas orientações e fornecer o número de seu CPF, condição exclusiva e obrigatória. É inaceitável o uso do número do CPF de terceiros.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00. O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A Comperve fica isenta de qualquer responsabilidade sobre pagamentos extemporâneos. O boleto gerado até o prazo final (23h59 do dia 06/12/2013) poderá ser pago até o dia 11 de dezembro de 2013.

O candidato identificado em sua ficha de inscrição como pertencente ao sistema de cota social e que declare ser pessoa com deficiência e/ou isento do pagamento da taxa de inscrição, integral ou parcial, ou ainda que solicitou atendimento especial, deverá obrigatoriamente entregar a documentação exigida no edital no período de 16 a 20 de dezembro de 2013, das 8h às 17h em um dos locais estipulados no Edital. A documentação exigida deverá ser entregue pessoalmente ou através de procuração.

Pessoas com deficiência

Em cumprimento à Lei Estadual nº 9.696, de 25 de fevereiro de 2013, que trata da reserva de vagas para pessoas com deficiência, 5% das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a candidatos, exclusivamente, com deficiência comprovada, através de laudo médico, por profissional cadastrado pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente. Com isso, no PSV 2014 serão ofertadas 131 vagas para pessoas com deficiência.

Cotistas

Em cumprimento à Lei Estadual nº. 8.258, de 27 de dezembro de 2002, 50% (cinquenta por cento) das vagas iniciais distribuídas por campus, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinadas a alunos que tenham cursado integral e exclusivamente o ensino fundamental e médio em escola pública (candidatos da modalidade cotista). As demais vagas serão preenchidas em obediência à classificação geral dos candidatos, independente da rede de ensino de origem.

Para conferir o edital do PSV 2014 da UERN, clique aqui.

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