Esporte

Valcke alerta para atrasos e ameaça tirar Arena Corinthians da Copa do Mundo

Não é a primeira vez que Jérôme Valcke, secretário-geral da Fifa, alerta sobre atrasos nas obras dos estádios para a Copa do Mundo de 2014. Após visita ao Estádio Nacional Mané Garrincha nesta terça em Brasília (DF), Valcke foi perguntado sobre as obras da Arena Corinthians durante entrevista coletiva e disparou sem meias palavras:

– Eles vão ter de acelerar (as obras). Isso não é uma ameaça. Podemos mudar tudo até 1º de agosto, quando começarem as vendas dos ingressos. Ainda temos um prazo para mudarmos o que for necessário.

Há o entendimento na Fifa de que não haverá mais prorrogações de prazos como houve para a Copa das Confederações. Em carta aberta sobre o acompanhamento da preparação do Brasil, Valcke já havia alertado que a Copa é muito mais grandiosa que a Copa das Confederações e que, por isso, os ajustes precisam ser feitos com pelo menos seis meses de antecedência. Assim, todos os estádios terão que estar prontos em dezembro deste ano.

Sobre o Estádio Nacional Mané Garrincha, que sediará a abertura da Copa das Confederações no dia 15 de junho, Valcke disse estar impressionado com a rapidez da obra de janeiro para cá e comparou o estádio com um “coliseu moderno”.

Apesar dos elogios, as obras de Brasília sofreram atrasos. Antes prometido para ser entregue em 27 de abril, o estádio só ficará pronto no dia 18 deste mês. Todos os 71 mil assentos foram colocados. A adequação do estádio para a Copa do Mundo custou R$ 1,1 bilhão aos cofres do governo do Distrito Federal.

MARIN SE ESQUIVA

Indagado sobre a possibilidade da ausência de São Paulo no Mundial, o presidente da CBF e do COL, José Maria Marin, fugiu de responder.

– Hoje estamos preocupados com a Seleção. Eu te deixo meu cartão e marcamos. Quinta você vai no COL e eu te atendo – disse Marin.

Do Lance

Opinião dos leitores

  1. Os paulistanos devem estar muito preocupados com as ameaças de Valcke! Eles têm do que viver, graças a Deus e aos esforços próprios! Muito diferente de nós, do errenê! E não precisam depender de "lideranças nacionais" como Henrique Eduardo Alves, ícone do fisiologismo descarado em que se tornou o vetusto PMDB.

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Saúde

Parte de teto de banheiro de hospital em Parnamirim desaba e alaga sala

A região metropolitana de Natal segue tendo surpresas desagradáveis. Não bastasse a questão da falta de segurança, foi à vez da estrutura na área de saúde voltar a dar seu grito de socorro. Na tarde desta terça-feira (14), no Hospital regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, em consequência das fortes pancadas de chuva na capital e região, um cano terminou estourando dentro do banheiro da sala de repouso dos médicos e o teto simplesmente desabou. Resultado: sala inundada e muito trabalho para os profissionais de limpeza.

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Jornalismo

Vereadores tentam derrubar aumento das passagens de ônibus

A Câmara Municipal de Natal deverá amanhã voltar a apreciar um projeto polêmico. Se depender do seu propositor, vereador Fernando Lucena, a ideia será votada antes mesmo de tramitar nas comissões, ou seja, ele tentará aprovar o regime de urgência.

Trata-se nada mais nada menos que um decreto legislativo invalidando a decisão da Prefeitura do Natal em permitir o aumento do preço das passagens do sistema de transporte público da capital.
Para garantir o regime de urgência, é preciso que pelo menos um terço dos vereadores (oito) assinem a dispensa de tramitação.
Os esforços para derrubar o preço da passagem não devem avançar. Para a administração municipal, o assunto do aumento das passagens é assunto superado. Na Câmara, portanto, a bancada do governo deve ser mobilizada para manter o que o Executivo pactuou no Conselho de Mobilidade.

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Diversos

Protesto de moradores interdita trecho da BR-226

Segundo matéria publicada pelo portal DEFATO.COM, moradores da comunidade do Salgado, no bairro do Bom Pastor, na Zona Oeste de Natal, fizeram uma mobilização durante boa parte do dia desta terça-feira(14). Com pneus, canos, pedras e até uma parte do asfalto quebrado, eles interditaram um trecho da BR-226, no conhecido km 6, obrigando a PRF a fazer um desvio no trânsito e causando congestionamentos. O protesto é em virtude de um esgoto que invade ruas e casas da comunidade.

De acordo com a matéria, a manifestação surtiu efeito. João comunicou que uma reunião acontecerá na manhã desta quarta na sede da Secretaria Municipal de Obras públicas e infraestrutura. A marcação dessa reunião fez com que os manifestantes desobtsruíssem as vias por volta das 15h.

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Diversos

Projeto de universitários revela mapa do ódio no Twitter; confira

mapaAlguns usuários aproveitam a aparente segurança da internet para disseminar conteúdo racista e homofóbico no Twitter. De acordo com o mapa Geography of Hate (Geografia do ódio, em tradução livre), a maioria das mensagens de ódio nos Estados Unidos vem da costa leste do país.

O mapa interativo foi criado por estudantes da geografia da Humboldt State University, na Califórnia e verificou mais de 150 mil tuítes entre junho de 2012 e abril deste ano. Para definir a localização das mensagens, os estudantes listaram apenas as mensagens postadas com o recurso de geolocalização ativado.

Após classificar as postagens que continham termos de cunho racista, por exemplo, os pesquisadores avaliavam se a mensagem estava ou não usando as palavras de forma odiosa. A ferramenta usa dados cartográficos do Google para mostrar a origem das mensagens.

Focos de discursos agressivos

A análise feita pelos estudantes indica que a maioria dos tuítes de ódio vem de cidades pequenas e áreas rurais. As mensagens homofóbicas, por exemplo, estão bastante presentes nas fronteira do Oklahoma e do Texas. Já os tuítes racistas tem uma das suas maiores manchas na região oeste de Indiana.

O mapa interativo permite que os internautas observem bem de perto quais são as cidades que escrevem mais tuítes odiosos. Também é possível listar as postagens de acordo com categoria. A ferramenta ainda não é capaz de identificar discursos sexistas.

Do R7

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Esporte

Transação Disciplinar livrou meia do América de punição

Por conta da expulsão no clássico diante do ABC, realizado no estádio Frasqueirão, o meia Cascata terminou escapando de uma punição junto à 1ª Comissão Disciplinar do TJD.

Tudo por conta da proposta de transação disciplinar no valor de R$ 400,00 e mais duas cestas básicas, oferecida pela Procuradoria do Tribunal e aceita pelo clube.

Vermelho de Paixão

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Saúde

Santa Fé Suplementos: Saúde é o que interessa, o resto não tem pressa

Saúde é o que interessa; o resto não tem pressa.

A frase clichê de um personagem da mídia televisiva está sendo posta em prática pelos natalenses nos últimos anos. A preocupação com a forma física atrelada com uma boa nutrição tem despertado o culto à saúde de uma forma correta, sendo prioridade para muitos nos dias atuais – em meio ao estresse diário.

O potiguar todos os dias se depara com diversas situações que o leva a tomar decisões banhadas de adrenalina, o famoso estresse. Seja no trânsito, em casa, no trabalho, enfim, basta sair de casa para estar em contato com uma situação que “mexa” com o metabolismo e faça com que o organismo haja de forma descontrolada, e em um ritmo atípico.

O mercado de suplementação que visa uma boa nutrição com reflexo direto na saúde ganha cada vez mais espaço no RN e de formaavassaladora. A suplementação nutricional nada mais é que benefícios para pôr esse “descontrole diário” em ordem.

A alimentação, muitas vezes interrompidas por telefonemas inesperados, a busca de filhos no inglês, nas aulas de reforço, no judô, no ballet, nas aulas de piano…. Ufa. E a nossa alimentação a cada 3 horas? Onde fica? A suplementação nutricional entra em cena.

Hoje em dia, Natal já dispõe de lojas especializadas e de confiança para o fornecimento de suplementação nutricional de qualidade com marcas de reconhecimento internacional e com uma equipe de nutricionistas sempre à disposição para esclarecimentos, fazendo um atendimento personalizado para cada cliente.

A Santa Fé Suplementos investe maciçamente em suplementação nutricional com uma equipe formada por estudantes de nutrição, com o apoio de nutricionistas renomadas, nas lojas Afonso Pena e Roberto Freire com amplo conhecimento para esclarecer sobre os produtos comercializados para os clientes que desejam iniciar uma dieta balanceadas e apresentar os lançamentos mundiais e que tem exclusividade de venda na Santa Fé Suplementos.

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Polêmica

Policiais Civis do RN avaliam indicativo de greve nesta quinta

Confira na íntegra:

Companheiros e companheiras policiais civis, no dia 16 de maio, estaremos reunidos em Assembleia Geral Extraordinária às 18 horas na sede do SINPOL para tratarmos sobre a nossa pauta de reivindicação ao Governo, retorno dos presos às delegacias, continuidade do Enquadramento de Níveis, e ainda sobre uma possível paralisação das nossas atividades laborais.

O Governo e a DEGEPOL não quer o diálogo. Por diversas vezes tentamos contato via ofício e telefone, mas se quer nos responderam. Nunca a polícia civil e os policiais civis foram tão desrespeitados.   Os presos aos poucos estão retornando para as delegacias, principalmente do interior do Estado. Mesmo contrariando uma decisão do STF, a DPGRAN está obrigando policiais civis a fazer custódias de presos nos hospitais.  Policiais civis estão sendo ameaçados de corregedoria e prisão por descumprirem ordem ilegal, uma vergonha a postura dos nossos gestores. O SINPOL/RN luta, e continuará lutando contra essas injustiças.

Até hoje mais de 70% da nossa categoria não foi devidamente nivelada. O Governo faz de tudo para nos tirar direitos conquistados com muita luta e suor. No caso dos níveis, vem causando um prejuízo irreparável as nossas carreiras.

É hora de se mobilizar e lutar para mostrarmos que nós, policiais civis, não vamos aceitar o desrespeito nem tampouco a situação de caos e desgoverno que se encontra a nossa instituição.

 

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Humor

TUMULTO: Mulher sincroniza iPhone com iPad, manda SMS para amante e marido vê tudo

Essa presepada está no blog de Sonia Racy no Estadão. Segue:

O mundo de Iphones e Ipads sincronizados resultou, semana passada, em divórcio. Ao se comunicar com o amante por SMS, conhecida socialite paulista esqueceu de detalhe importante: havia emprestado seu Ipad… ao marido. Resultado? Ele acompanhou toda a “conversa” ao vivo.

Opinião dos leitores

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Esporte

Radialista Marcos Lopes retorna para Rádio Globo

Uma fonte do Blog do BG confirmou o retorno do radialista Marcos Lopes para a Rádio Globo Natal.

O blog tentou falar com o gaúcho duas vezes, mas apesar de não ter conseguido o contato, a informação é segura.

Belo reforço da emissora para cobertura do Campeonato Brasileiro da Série B.

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de expressar o que tenho presenciado. As catracas do Porta "B" do Frasqueirão não estão funcionando há bastante tempo e não contabilizam a entrada de torcedores avulsos nem de sócios. Em tempos de transparência e da necessidade de se passar a limpo políticos inescrupulosos, gostaria de ver a divulgação real do público no estádio. A torcida do mais querido é o nosso maior patrimônio, que tal comprovar?

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Diversos

SBT perde compra de direitos de reality para a Globo e vai à Justiça

O SBT informou, por meio de nota de sua assessoria de imprensa, que perdeu a compra dos direitos do reality espanhol  Your Face Sounds Familiar (Seu Rosto é Familiar, em tradução livre) para a Globo, após mais de três meses de negociação.

171153_36Segundo a emissora de Silvio Santos, ocorreram vários contatos para a aquisição da atração, de janeiro até abril. O SBT e a Endemol Brasil chegaram a finalizar as negociações, até que uma representante internacional da produtora de entretenimento televisivo informou que não poderia manter a venda dos direitos ao SBT por ter sido o formato negociado com a TV Globo.

A assessoria ainda informou que ocorrendo a confirmação formal da notícia, o SBT buscará na Justiça o cumprimento integral das obrigações que foram assumidas pela Endemol, inclusive o ressarcimento dos prejuízos que vier a sofrer.

O formato

No reality, celebridades se fantasiam como lendários astros da música e precisam fazer uma apresentação com essa nova identidade. Eles ganham pontos pelo canto, estilo e credibilidade. Semana após semana, os famosos vão acumulando a pontuação, mas somente quatro passam para a fase final. O campeão que tiver mais pontos ganha um prêmio em dinheiro para doar a uma instituição de caridade preferida.

O formato do Your Face Sounds Familiar já foi vendido para mais de 20 países, como EUA, China, França, Reino Unido e Rússia.

Com informações de O Fuxico.

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Polícia

Trio de jovens responsável por tumulto no Midway deixou bilhete em caixa

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O trio responsável pelo assalto a uma joalheria no piso 3 do shopping Midway, no fim da tarde dessa segunda-feira(13), e que ainda deixou uma suposta bomba  no estabelecimento,  possibilidade descartada pelo Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, continua sendo notícia nos principais veículos de comunicação de Natal.

Segundo o departamento de comunicação do BOPE, os policias encontraram, dentro da temida caixa, um bilhete deixado pelo trio: Feliz Dia das Mães! Os engraçadinhos agora precisam estar bem escondidos, ou o bom e velho choro do menor de idade ao ser detido voltará às capas de jornais, com a famosa frase: “Eu quero minha mãe”.

No assalto os bandidos levaram aproximadamente R$ 100 mil em joias.

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Polêmica

Deputado apresenta projeto criando critérios para cargos comissionados no Governo do RN

O deputado Kelps Lima apresentou nesta terça-feira, 14 de maio, um projeto de lei que proíbe a contratação indiscriminada, sem critérios técnicos qualificadores, de cargos comissionados de gerenciamento no Governo do Estado. Os cargos de gerenciamento são os de secretários adjuntos, coordenadores e subcoordenadores.

O projeto prevê que as nomeações dos cargos comissionados venham acompanhadas, obrigatoriamente, de currículo da pessoa indicada, de forma que a opinião pública saiba se ela tem qualificação para o trabalho. Além disso a proposta prevê que os ocupantes de Cargos tem de se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.

“O objetivo do projeto é dificultar politicagem com cargos públicos. Tendo critérios técnicos para cumprir, fica mais difícil a troca de empregos por votos. E, o mais importante de tudo, é que, qualificando as nomeações para os cargos de gerenciamento, o Estado concorre a ter uma prestação de serviço melhor.”

O projeto também prevê que 50% do total de cargos em comissão em cada secretaria sejam ocupados por servidores efetivos. E torna obrigatório que o segundo nome, em nível hierárquico, desses órgãos seja sempre ocupado por servidor efetivo, com experiência e presença no respectivo órgão, de forma a garantir a continuidade administrativa e abreviar o período de transição entre governos.

“O projeto de lei ora apresentado privilegia três grandes diretrizes: experiência, conhecimento técnico e história no serviço público, dotando a administração pública dos melhores profissionais, aptos a promover, cada dia mais, uma gerência eficiente, independente dos seus mandatários.”, diz o projeto do deputado Kelps.

Opinião dos leitores

  1. GENTE, SOU CARGO COMISSIONADO NO ESTADO DO RN E ESTOU LOUCO PARA SAIR DE LÁ. TENHO NÍVEL SUPERIOR COMPLETO E PÓS GRADUAÇÃO EM ANDAMENTO E NO FINAL DO MÊS RECEBO COMO SALÁRIO 720,00 REAIS. TRABALHO EM UM SETOR ADMINISTRATIVO DE UMA SECRETARIA MOVENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATUANDO COM PESQUISAS MERCADOLÓGICAS PARA LICITAÇÃO, OU SEJA, UMA RESPONSABILIDADE E TANTO, PORÉM, QUANDO VEM O FINAL DO MÊS O RECONHECIMENTO DO ESTADO COM MEU TRABALHO É DE 720,00 REAIS. ISSO É ALTAMENTE CONSTRANGEDOR PARA MIM, PODEM TER CERTEZA DISSO!!! QUER DIZER QUE TODA A MINHA QUALIFICAÇÃO SE RESUMIU A ISSO? 720,00 REAIS POR MÊS? NÃO DA MESMO!!! ESTOU BATALHANDO A TEMPO PARA SAIR DISSO E CONSEGUIR ALGO QUE ME SATISFAÇA MELHOR COMO PROFISSIONAL E PESSOALMENTE. DO JEITO QUE ESTA NÃO DÁ!!! NÃO VALE A PENA PERDER TEMPO NA ESFERA ESTADUAL E NÃO SER RECONHECIDO!!! É BARRA!!! E NO FINAL DE TUDO VEM O DEPUTADO KELPS LIMA EXIGIR CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS. DEPUTADO, ANTES DESSAS EXIGÊNCIAS DE CRITÉRIOS PENSE NUM PROJETO DE MELHORIA SALARIAL PARA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE JÁ ESTÃO A MAIS DE 10 ANOS SEM REAJUSTE, POIS, QUEM MOVE A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO SÃO ELES. ESSAS EXIGÊNCIAS DE CRITÉRIOS(QUALIFICAÇÃO) PARA OS CARGOS COMISSIONADOS NÃO IRÁ DAR EM NADA, POIS, PESSOAS COM QUALIFICAÇÃO NÃO PERDERÃO TEMPO NO ESTADO COM UM SALÁRIO PÉSSIMO E CONSTRANGEDOR!!! COLOCA ISSO NA SUA CABEÇA DEPUTADO KELPS LIMAAA!!!

  2. NÃO ADIANTA A EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS SE OS MESMOS NÃO POSSUEM REAJUSTE SALARIAL À MAIS DE 10 ANOS. NENHUM PROFISSIONAL QUE POSSUI BOA QUALIFICAÇÃO SE ARRISCARÁ A PERDER TEMPO PRESTANDO SERVIÇO A ESFERA ESTADUAL E NÃO SER RECONHECIDO PELO TRABALHO NO FINAL DO MÊS. EXISTEM CARGOS COMISSIONADOS NO GOVERNO DO ESTADO QUE POSSUEM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E PÓS GRADUAÇÃO E RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO NO FIM DO MÊS. ISSO É MAIS QUE RIDÍCULO!!! ENTÃO, SE TERÁ A EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS (QUALIFICAÇÃO) PARA OS CARGOS COMISSIONADOS, TEM-SE TAMBÉM DE TER UMA EXIGÊNCIA QUANTO A MELHORIA NA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS. SER BEM QUALIFICADO E GANHAR POUCO NÃO DA MESMO!!!

  3. Parabens Kelps vc esta indo no caminho certo. acho que se vc continuar seguindo esta linha de trabalho vai ganhar o meu voto.

    1. CONCORDO PLENAMENTE COM ANTONIO LOPES, MAS, PARA SE TER EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS TAMBÉM TEM-SE DE EXIGIR DO PODER ESTADUAL UMA MELHORIA NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS. A REMUNERAÇÃO DOS MESMOS JÁ ESTA BASTANTE DEFASADA, E NÃO CONDIZ MAIS COM A REALIDADE DE HOJE. DESDE O ÚLTIMO REAJUSTE O SALÁRIO MÍNIMO JÁ FOI REAJUSTADO EM PRATICAMENTE 300%. COM ESSA POLÍTICA DE SALÁRIO QUE O ESTADO DO RN TEM PARA COM OS CARGOS COMISSIONADOS, PESSOAS QUALIFICADAS NÃO SE ATREVERÃO À PERDER TEMPO NA ESFERA ESTADUAL GANHANDO UM MÍSERO SALÁRIO. A EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS E O RECONHECIMENTO DO ESTADO PARA COM OS CARGOS COMISSIONADOS TEM DE CAMINHAR NIVELADOS (LADO A LADO) !!!

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Diversos

MP emite nota sobre caso dos 824 suplentes no concurso da PM-RN

Hoje foi realizada audiência de conciliação, solicitada pelo Governo do Estado, cujo objetivo era permitir a nomeação de 824 aprovados no último concurso para a Polícia Militar, mesmo após expirado o prazo de validade do referido certame. Confira nota publicada pelo Ministério Público sobre o polêmico caso:

Importante esclarecer que o concurso em questão teve início em 2005 e o resultado do primeiro Curso de Formação de Soldados foi homologado em 10.01.2007. Visando definir eventual dúvida quanto ao término do prazo de validade do aludido concurso e possibilitar as nomeações de concursados, o Ministério Público ajuizou ação civil pública que foi julgada pelo Juízo da Fazenda Pública da Comarca de Natal, sendo definido o término do prazo de validade do concurso com sendo em 10/01/2011. Na mesma linha foi publicada a Lei Estadual nº 9.356, de 25 de agosto de 2010, que estabeleceu a igual data limite para a contagem do prazo de validade do referido certame, sendo janeiro de 2011 o prazo limite para nomeações de novos policiais, prazo este que, no entender do Governo do Estado, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado que oficiou no processo, seria ainda menor (fevereiro/2010).

Assim, não é o Ministério Público que impede a convocação dos 824 concursados remanescente, mas sim a Lei nº 9.356/2010 e a decisão judicial proferida no processo nº 2011.005917-9 em tramitação perante o Tribunal de Justiça.

Por fim, o Ministério Público esclarece à população em geral que é totalmente favorável e vem lutando pela estruturação do quadro de policiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de que esta possa prestar seus relevantes serviços da forma mais eficiente possível, sendo o que se depreende, inclusive, em face da ação civil pública ajuizada.

Opinião dos leitores

  1. ola fis este concurso e gostaria realmente de fase parte dessa famíli pm ,servi as fileira do exercito por 7 (sete) anos.
    gostaria que a vesse mais oportunidade pelos militares da reseva.

  2. Eu só queria entender é pra quem vale essa lei !!!porque depois dessa data, 10 de janeiro de 2011, ainda foram nomeados 109 policiais desse mesmo certame. E o ministerio publico não agiu em nada pra interferir. E tb gostaria de entender se essa lei so vale pra esse concurso, ja que outros como o concurso de bombeiro militar , que em mesma situação, essa lei não atrapalhou em nada. não que eu gostaria que eles passassem pelo mesmo processo dos 824, mas eu acho que a lei tem que ser pra todos, e não pra alguns sim e outros não. isso é revoltante.

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Judiciário

Juiz acata nova denúncia de improbidade contra ex-governador do RN

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, recebeu denúncia de improbidade administrativa contra o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire e a então secretária do governante, Maria do Socorro Dias Oliveira. A acusação, de autoria do Ministério Público, diz respeito à concessão de gratificações de gabinete, concedidas pelo então vice-governador, a quem nunca foi ou não era servidor do Estado. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (10).

De acordo com os promotores, Fernando Freire, enquanto vice-governador e governador do Estado no período de 1997/2002, engendrou esquema de desvio de verba pública em proveito próprio a partir da concessão dessas gratificações. O montante possivelmente desviado chegou ao patamar de R$ 346.024,02, cujo pagamento se fazia através de cheques-salários, que eram sacados, em espécie, sem endosso regular ou procuração.
.
Os saques eram feitos por pessoas diversas dos titulares nominais do respectivo crédito, sempre com a autorização do então gerente de agência do Banco do Brasil S/A, Narciso Nunes de Queiroz – o qual colocava no verso dos cheques as iniciais FF e autorizava o pagamento dos cheques.

Esquema

Ainda de acordo com o MPE, o suposto esquema foi descoberto a partir de denúncias dos possíveis beneficiados das gratificações, que passaram a cair em malha fina da Receita Federal, posto que não declaravam os valores que nunca receberam. Além disso, o dinheiro dos cheques-salários, depois de sacados (por pessoa diversas dos titulares) eram utilizados para o custeio das despesas pessoais de Fernando Freire ou repassado em espécie para ele.

Do TJRN

Opinião dos leitores

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Economia

Justiça Federal do RN nega pedido para suspender rodada de licitações de petróleo e gás natural

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido de suspensão da 11ª rodada de licitações de petróleo e gás natural promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para ocorrer hoje e amanhã. A decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal.

“Eventuais discordâncias no aspecto material sobre a condução da política estatal de exploração das riquezas minerais no País não constituem subsídio suficiente para a tutela de urgência pleiteada, sem o prudente contraditório ou sem que esteja caracterizada, de forma inequívoca, a comprovada lesão ou ameaça concreta ao patrimônio público”, escreveu o magistrado na decisão.

O pedido de tutela antecipada, agora negado, foi feito através de ação popular assinada por Amanda Gurgel de Freitas, Dário Barbosa e Verônica Simone Dutra. O Juiz Federal Janilson Bezerra observou, na decisão, que os fatos narrados na ação inicial estão ausentes de provas que possam levar a suspensão da licitação, ao menos na análise inicial feita.

O Juiz Federal destacou que não há exigência legal de realização prévia de audiência pública para que possam ser licitadas as áreas de exploração envolvidas. Além disso, na decisão judicial o magistrado ressaltou que o próprio site da ANP prevê, expressamente, que poderiam ser incluídos novos blocos ou setores na décima primeira rodada de licitações.

“Não há, nesse instante da lide, o menor indicativo de que a suposta ausência de prévia audiência pública para a inclusão de mais 117 blocos de exploração – adição essa, repita-se, autorizada pelo edital do certame – possa trazer prejuízos à Administração Pública, especialmente no que diz respeito aos princípios da legalidade, publicidade e moralidade, tal como foi apregoado na inicial”, ressaltou.

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