Blog do BG

Presença de blogueira cubana no Congresso Nacional gera tumulto

20/02/2013 15h55

A chegada da jornalista e blogueira cubana Yoani Sánchez ao Congresso Nacional provocou um grande tumulto no final da manhã de hoje (20). Convidada para assistir à apresentação de um documentário em que ela critica o governo de Cuba, Yoani foi recebida por dezenas de deputados de oposição na chapelaria do Congresso, como é chamado o local de embarque e desembarque de parlamentares.

Ela chegou em uma van da Câmara dos Deputados, escoltada por homens da Polícia Legislativa. Por causa do grande número de parlamentares e de jornalistas à espera da blogueira, a passagem de veículos chegou a ser interrompida.

Depois de ser hostilizada por manifestantes durante a sua passagem por Recife e Feira de Santana, na Bahia – onde foi impedida de ver o documentário Conexão Cuba-Honduras, do cineasta baiano Dado Galvão -, ela recebeu o convite do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) para assistir ao vídeo na Câmara.

A exibição ocorre neste momento no Plenário 1 da Casa, onde são realizadas as reuniões da Comissão de Constituição e Justiça. O cineasta autor do documentário também está presente. “Hoje estamos aqui e isso é espetacular. Foram R$ 600 no bolso e uma câmera emprestada. Estou muito emocionado e feliz porque o cinema documental serviu para fortalecer a liberdade de ir e vir no nosso país”, disse Galvão a jornalistas pouco antes do início da exibição.

Fonte: Agência Brasil

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Hoje é o último dia de cadastramento para aprovados no Sisu

20/02/2013 15h31

O último dia do cadastramento da terceira chamada para os alunos aprovados pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) é nesta quarta-feira, 20. Para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) são 540 vagas remanescentes.

Para os estudantes que fizeram as provas do processo seletivo em Natal ou Macaíba, o cadastramento e matrícula serão efetuados no Ginásio de Esporte do Campus Universitário, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Já para os alunos que escolheram fazer as provas em Caicó, Currais Novos e Santa Cruz, o cadastramento e a matrícula devem ser feitos das 8h às 11h e das 14h às 17h nos respectivos municípios.

Todos os aprovados devem comparecer aos locais de cadastramento portando Diploma de Conclusão do Ensino Médio, Identidade, CPF, quitação eleitoral e militar, além dos documentos referentes às ações afirmativas, para os que foram beneficiados por cotas sociais.

A lista com os nomes dos candidatos em espera e o edital de convocação para o preenchimento de vagas remanescentes estão disponíveis no site da Pró-Reitoria de Graduação da UFRN na seção “documentos”, no endereço: www.prograd.ufrn.br.

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Propostas de mudanças no Código Eleitoral serão entregues ao Senado até junho

20/02/2013 15h20

A comissão especial que estuda mudanças no Código Eleitoral entregará, até 30 de junho, as propostas ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os juristas encarregados de revisar o código iniciaram os trabalhos em 2010, após serem nomeados pelo então presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Depois de receber as sugestões, Renan nomeará uma comissão especial de parlamentares para convertê-las em projetos de lei e propostas de emenda à Constituição. Hoje (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli conversou com o senador sobre o andamento dos trabalhos. De acordo com Toffoli, o objetivo da reforma é “racionalizar o processo eleitoral”.

O ministro lembrou que, atualmente, o candidato pode responder a até três processos sobre o mesmo tema “imputado como ilícito”. Ele disse que esses mecanismos protelatórios de julgamento de candidaturas sobrecarregam a Justiça e representam “uma irracionalidade”. Segundo ele, não é raro o candidato ser absolvido em um processo e, em outro foro, ser condenado pelo mesmo tema em questão.

De acordo com Toffoli, algumas das propostas dizem respeito à prestação de contas e ao financiamento de campanhas. São temas que ainda estão em debate na comissão para ver de que forma serão implementados, explicou o ministro.

Um dia após ir ao Supremo para tratar com o ministro Luiz Fux da apreciação dos vetos presidenciais, Renan evitou falar com a imprensa. Já o ministro Dias Toffoli, assim que chegou ao Congresso para o encontro com Renan, disse que ainda não tem opinião formada sobre o parecer de Fux. Ao sair, Toffoli disse que não abordou o assunto com o senador.

Fonte: Agência Brasil

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Mineiro destaca promessas não cumpridas por Rosalba em 2012

20/02/2013 15h02

O deputado Fernando Mineiro (PT) disse que vai ser deter agora a cobrar as ações administrativas prometidas pelo governo do Estado nas mensagens apresentadas na Assembleia Legislativa, ao fazer uma comparação entre os discursos do ano passado e o deste ano, lidos pela governadora Rosalba Ciarlini.

“Vou cobrar o que a governadora disse que ia acontecer em 2012, conforme a mensagem apresentada por ela no dia 15 de fevereiro do ano passado. Por exemplo, alguém ouviu falar em projeto para ampliação do porto de Natal para a margem esquerda do Potengi? Quais são as obras de acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, alguém conhece?” indagou o deputado.

Fernando Mineiro disse que ao comparar as duas mensagens identificou que alguns trechos do documento deste ano foram repetição do apresentado no ano passado, inclusive com a inclusão das mesmas frases. “Vamos procurar saber o que realmente aconteceu do prometido para 2012. No final deste ano a gente vai levantar o que foi feito do prometido na mensagem do dia 15 de fevereiro de 2013”, encerrou.

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Projeto polêmico de Kelps que reduz regalias do governo recebe elogios dos deputados

20/02/2013 14h41

O deputado Kelps Lima (PR) apresentou, hoje (20), um Projeto de Lei que visa a criação de um programa pela eficiência da gestão pública. Junto a isto, o parlamentar trouxe ao plenário da Assembleia um pacote de medidas que visam contribuir com a administração estadual. Kelps quer o fim da casa oficial para governador, o fim das fotos do gestor nas repartições, a proibição de marcas e slogans de governo, e uso de verba de publicidade oficial restrita a campanhas educativas. “A melhor marca de um governo é a da impessoalidade”, argumentou.

O deputado ressaltou que não se tratam de medidas contra ou a favor de governos específicos e não são medidas que devam ser encaradas como discurso de oposição ou situação. As ideias apresentadas por Kelps Lima são um Projeto extinguindo a casa oficial para Governador do Estado; O fim da prática de afixação de fotografias dos governadores em todas as repartições do Estado, fortalecendo o princípio da impessoalidade no trato da coisa pública e, segundo o deputado, quebrando uma repetição de privilegio de visibilidade que remonta à época da Monarquia.

“Essa exaltação às imagens vem dos césares em Roma. Hoje isso é inconcebível. A sociedade precisa entender o real papel do poder público. É justo que os governantes exaltem suas obras, mas isso deve ser feito em programas do seu partido”, declarou.

Outro projeto do deputado é para proibir o uso de marcas de governo que acarretam gastos sempre da ascensão de um novo grupo político ao comando das diretrizes orçamentárias do Estado. Neste item, o projeto sugere que, nas campanhas publicitárias, a marca do governo seja o brasão do Estado e o slogan seja a frase: Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Kelps Lima também quer o fim do uso da verba pública para autopromoção de governos através de campanhas publicitárias de ações governamentais. O parlamentar que a verba pública publicitária seja utilizada somente em campanhas educativas, com informações de utilidade pública, arrecadação de impostos e promoção das riquezas do RN fora do Estado.

O deputado foi aparteado por outros parlamentares no plenário, que parabenizaram sua iniciativa. Fábio Dantas (PHS) disse que os projetos devem ganhar o apoio da população. Para Fernando Mineiro (PT), trata-se de um debate conceitual, fundamental para o Estado.

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Opinião dos leitores

Francisco das c a costa disse:

20/02/2013 às 19:29

Acho que esse politico está legislando de acordo com o cargo que lhe foi confiado pela sociedade. Não é cabível que um governo faça a nossas custas publicidades de seus atos etc tal, se ele (governo) faz toda a sociedade vê, percebe, sente . Uma coisa que ele deixou de fora foi: se o governador, prefeito, deputado, vereador não legislar de acordo
para o que foi eleito, o povo teria puder para tira-lo do cargo e imediatamente colocar um novo gestor.

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francisco disse:

20/02/2013 às 19:21

Parabéns! É preciso alguém com coragem para enfrentar os privilégios ditatoriais dos poderosos num sistema de governo que diz república ( res publica). Alguém, em algum momento, haveria de entender que é absolutamente necessário se separar "a coisas do reino" das "coisas do rei". O reino é do povo, do contribuinte. O rei já ganha do contribuinte para representá-lo. Nem sempre tão bem como é de se esperar. Quem quer mordomias deve conquistá-las com seu dinheiro. O povo não precisa de discurso. Mas, ao contrário, de saúde, segurança, educação e comer.

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antonio Lopes disse:

20/02/2013 às 18:46

Parabens deputado ganhou a minha admiração e a de muitos norteriograndenses, mas gostaria de ver projeto retirando benesses de deputados estraduais como vc e acharia muito bonito se o apoio vindo dos pares continuasse.

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Eden soares disse:

20/02/2013 às 16:52

Parabéns pelo feito. Um projeto inteligente vindo de um deputado é importante para melhorar a credibilidade da política do RN, Precisamos de mais projetos destes..e de deputados como este.

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Vinicius disse:

20/02/2013 às 16:14

Graças! Ressurgem as esperanças! Isso é o primeiro passo para a mudança de paradigmas sobre o que significa gestão pública. A cultura da politicagem que hoje ainda predomina na mente dos governantes e dos cidadãos aqui no RN sofreria um grande golpe com aprovação de leis nesse sentido.

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Renato Gomes Netto disse:

20/02/2013 às 14:53

Tem o meu apoio. Parabéns ao Deputado.

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Breno disse:

20/02/2013 às 14:49

Mau chegou e já mostrando a que veio. Parabéns pela iniciativa. Ser votada e aprovada já são outros 500!

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Márcia Maia comemora rejeição de vetos da governadora a projetos de sua autoria

20/02/2013 14h25

A deputada Márcia Maia (PSB) destacou nesta quarta feira o papel da Assembleia Legislativa que, por unanimidade, rejeitou os vetos da governadora Rosalba Ciarlini a dois projetos de lei de sua autoria. Um cria o Memorial Ruy Pereira e o outro institui no calendário oficial do Estado a Semana Estadual de Doação de Leite Materno.

“Esses são dois projetos importantes que foram elaborados pelo nosso mandato depois de discussão com segmentos da Educação e da Saúde. Agora, o governo tem 90 dias para regulamentá-los”, afirmou.

A semana estadual de Doação de Leite Materno será realizada anualmente na semana que coincide com o dia 19 de maio. De acordo com artigo da Lei, a Semana atem por finalidade a reflexão, a agilização a comemoração e a realização de campanhas de conscientização, sensibilização e publicidade do tema “doação de leite materno”.

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Famílias vivem na extrema miséria a poucos metros do Palácio do Planalto

20/02/2013 12h20

A menos de um quilômetro do Palácio do Planalto, numa área invadida nas imediações da garagem do Senado, 50 pessoas vivem em barracos de madeira e lona, sem saneamento nem água encanada, cercadas de lixo e ratos. Os casebres contam apenas com dois banheiros coletivos, cada um com espaço para uma pessoa, usados principalmente pelas mulheres.

Como não há fossa, boa parte dos moradores prefere ir no mato. O banho, de tonel e caneca, é com água fria trazida de ministérios e estacionamentos próximos. Nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil tem o grande desafio de encontrar a miséria que ainda não é conhecida pelo governo, em cerimônia de lançamento da ampliação do programa Brasil Sem Miséria, e pediu ajuda de governantes para achar os pobres que “se escondem dos olhos” do governo.

A alimentação das famílias vem das sobras de restaurantes da Esplanada dos Ministérios. Como não tem geladeira, Francisca que é uma das moradoras, salga a carne, cuja maior parte consiste em gordura. O alimento cru fica do lado de fora do casebre, ao ar livre, sobre uma mesa improvisada.

Em 2011, no ano do lançamento do Brasil sem Miséria, o governo do DF incluiu os moradores no Cadastro Único, a porta de entrada para o Bolsa Família. Os benefícios, porém, só teriam começado a ser pagos no fim do ano passado e, em seguida, teriam sido bloqueados.

O terreno fica junto a uma rua próxima dos prédios anexos da Esplanada dos Ministérios. É comum que motoristas levem comida e doem colchões e roupas. Uma delas é a oficial de Justiça aposentada Haidecilda de Souza Neves, de 57 anos. Ela levou duas camisetas hoje, e contou que costuma dar comida aos moradores.

Foto: André Coelho

O Globo

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Opinião dos leitores

Alexandre disse:

20/02/2013 às 12:27

Isso sim, poderíamos chamar de crime, quando uma gestora de âmbito nacional chega a afirmar que está difícil de encontrar pessoas em situação de miséria. Basta ter o mínimo de senso para olhar ao redor não apenas dos (muros brasilienses), mas para a terra rachada do nordeste brasileiro.

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Mulher descobre traição de noivo no 'Google Maps'

20/02/2013 11h54

Marina Voinova, de 24 anos, descobriu acidentalmente que o noivo a traíra quando ela consultava o Yandex Maps, um serviço russo semelhante ao Google Maps, para conseguiu um endereço.

A jovem, moradora de Perm (Rússia), não teve dúvida de que se tratava do noivo na imagem do programa, ao notar o gesso no braço direito, que Alexandre colocara após uma fratura. Ao ver a cena no computador de Marina, o noivo ruborizou e confessou a traição.

Mas Marina não quis mais saber de Alexandre e terminou o noivado, de acordo com a TV LifeNess.

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Opinião dos leitores

Alexandre disse:

20/02/2013 às 12:29

Traição na era moderna…. Os relacionamentos devem se adaptar aos avanços tecnológicos…

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Silvio Santos entra para lista de bilionários da ‘Forbes’

20/02/2013 11h43

O empresário e apresentador de televisão Silvio Santos estará na próxima lista de bilionários do mundo da revista “Forbes”, segundo a própria publicação. De acordo com a revista, a fortuna de Santos, avaliada em US$ 1,3 bilhão, faz dele a “primeira celebridade bilionária brasileira”. O ranking deve ser divulgado em março.

A publicação aponta que o “valor” do empresário vem de mais de 30 empresas controladas por ele, sendo 22% advindos da rede de televisão SBT. Outros itens de peso no portifólio são a Liderança Capitalização e a companhia de cosméticos Jequiti.

No início de 2011, Silvio Santos se desfez do Banco Panamericano, vendido ao BTG após a descoberta de um rombo bilionário nas contas da instituição financeira.

Em novembro do ano anterior, o Banco Central e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) haviam organizado um plano que resultou na injeção, pelo FGC, de R$ 2,5 bilhões no Panamericano para reforçar o seu balanço e evitar uma corrida aos depósitos. O FGC emprestou o dinheiro a Silvio Santos, que deu como garantia as empresas do seu grupo.

Globo

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Jornalista preso na Síria durante cobertura de guerra fará palestra na Uern

20/02/2013 11h10

O jornalista Klester Cavalcanti será um dos palestrantes da II Semana de Humanidades, evento realizado entre os dias 12 e 15 de março, pela Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró.

Klester fará palestra sobre Jornalismo e Direitos Humanos, no dia 14, e vai falar também sobre a sua prisão pelas forças do ditador sírio Bashar al-Assad durante cobertura jornalística da guerra na Síria. Inclusive, o jornalista fará no mesmo dia o lançamento, em Mossoró, do livro “Dias de Inferno na Síria”, que contem seu relato sobre o episódio.

“Será uma participação interessante, principalmente para quem é da área da Comunicação ou quem lida diretamente com as questões dos Direitos Humanos”, disse o diretor da Fafic, Emanuel Braz.

Klester é autor dos livros Viúvas da Terra (Planeta, 2005), O Nome da Morte (Planeta, 2006) e Direto da Selva (Geração Editorial, 2007). Venceu o Prêmio Jabuti de Literatura por duas vezes, em 2005 e 2007.

O Nome da Morte mostra a história real de um matador de aluguel ainda vivo e em liberdade. A obra ainda traz relatos de nomes verdadeiros de todos os envolvidos, como mandantes, vítimas e outros personagens da Guerrilha do Araguaia, na década de 1970.

Viúvas da Terra é um retrato da violência agrária no Pará, estado que apresenta os maiores índices de morte em virtude dos conflitos no campo.

O jornalista também já ganhou vários prêmios de Jornalismo no Brasil e no Exterior, como o de Melhor Reportagem Ambiental da América do Sul, promovido pela agência de notícias Reuters e pela IUCN, uma das maiores ONGs de meio ambiente do mundo; e o Natali Prize, o prêmio mais importante de Jornalismo e Direitos Humanos, realizado pela União Europeia e pela Federação Internacional de Jornalistas.

Em 2004, Klester Cavalcanti recebeu o Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo, concedido pelo Movimento Justiça e Direitos Humanos e pela Ordem dos Advogados do Brasil.

“É um prazer estar em Mossoró para conversar sobre jornalismo e, ao mesmo tempo, participar de um evento importante como este da universidade”, disse Klester Cavalcanti.

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Mais de 4.800 candidatos se inscrevem em concurso para juiz do TJRN

20/02/2013 10h59

Mais de 4.800 candidatos obtiveram o deferimento das inscrições para o concurso de magistrado do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). De acordo com o juiz auxiliar da vice-presidência, Flávio Barbalho, 7.491 pessoas se cadastraram para o certame, uma média considerada expressiva. Após a fase de homologação definitiva dos concorrentes, ocorrerá a primeira prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. A data prevista da avaliação é 21 de abril.

“O Tribunal espera que o concurso seja concluído até o final de 2013”, afirmou o juiz auxiliar. Serão cinco as etapas do certame. Além da prova objetiva, os candidatos realizarão uma prova discursiva e uma prática de sentença e cumprirão fases como a aferição de idoneidade, documentação, sindicância da vida pregressa do concorrente, prova oral e avaliação de títulos.

A previsão é de que sejam nomeados 40 novos juízes, a depender da disponibilidade orçamentária do Poder Judiciário potiguar.

TJRN

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Casino, controlador do Pão de Açúcar, pede a renúncia de Abilio Diniz

20/02/2013 10h53

O grupo francês Casino, controlador do Grupo Pão de Açúcar, pediu hoje a renuncia do empresário Abilio Diniz do cargo de presidente do conselho da maior varejista do país.

O pedido aconteceu durante assembleia extraordinária de acionistas, chamada para aprovar a substituição de dois membros do conselho.

Segundo o Casino, a entrada de Abilio na alimentícia BRF configura um conflito de interesse porque a empresa é uma de suas maiores fornecedoras e compete com o Pão de Açúcar em produtos de marca própria.

O Casino hoje fala em nome da Wilkes Participações, a holding controladora da varejista.

O pedido foi feito como manifestação de voto do Casino, que aprovou os nomes de Cláudio Galeazi e Luiz Fernando Figueiredo, indicados por Abilio Diniz em substituição a Geyze Diniz e Pedro Paulo Diniz no conselho do grupo.

Folha Press

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Vaticano diz que Bento 16 avalia publicar decreto que antecipa conclave

20/02/2013 10h47

O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, informou nesta quarta-feira que o papa Bento 16 avalia publicar um decreto, chamado Motu Propio, que poderá antecipar o conclave para uma data mais próxima de sua renúncia, prevista para 28 de fevereiro.

“O Papa está levando em consideração a publicação nos próximos dias de Motu Propio para precisar alguns pontos da constituição sobre o conclave. Não sabemos se considerará oportuno abordar o assunto do prazo do início do conclave”, declarou Lombardi.

Dias após a renúncia de Bento 16, integrantes do Vaticano disseram que a escolha do novo pontífice deveria acontecer na segunda quinzena de março. Porém, estava em estudo a antecipação da data, já que não seria necessário cumprir os ritos que acompanham a escolha quando é motivada pela morte de um papa.

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Quinto Constitucional: Advogadas da lista sêxtupla opinam sobre anulação feita pelo CNJ

20/02/2013 10h13

Diante da anulação da escolha da lista tríplice, teoricamente os seis candidatos selecionados pela OAB para a vaga de desembargador voltam ao páreo. Mas só teoricamente. Talvez, não seja necessária uma nova eleição e os três nomes já escolhidos pelo Tribunal de Justiça permaneçam.

O Novo Jornal trouxe hoje uma reportagem em que foram ouvidos os seis advogados que fizeram parte da lista sêxtupla. A maioria deles fala em cautela e diz que o mais prudente é aguardar a decisão final. A única exceção é Artêmio Azevedo, que enxerga, uma nova oportunidade para ser escolhido pela governadora para ocupar a vaga de Caio Alencar.

“Nada acontece por acaso. Se for realmente anulado, gostaria que os desembargadores confirmassem meu nome em primeiro lugar novamente. Essa é a oportunidade da governadora refletir sobre seus critérios de escolha. Tive votação expressiva e espero que isso prevaleça na escolha da governadora. É a oportunidade para que ela enxergue a minha experiência”, declarou Artêmio ao Novo Jornal.

Glauber Rêgo, que já tinha sido escolhido pela Governadora, confirmou o que já tinha dito ao BLOG do BG. Reforçou que encara a decisão com naturalidade. “Todo processo democrático admite o inconformismo. Continuo como candidato e continuo confiante e na expectativa de solução”, afirmou.

Magna Letícia, a terceira colocada na escolha da lista tríplice, afirmou ter ficado surpresa e ressalta que permanecerá tranquila diante da questão. “O que me importo é com a avaliação que é feita ao meu respeito, seja aberta ou fechada”.

Na declaração que deu ao Novo Jornal, Marisa Rodrigues disse que não tinha como se posicionar sobre a questão. “Fiquei sabendo da notícia na noite de ontem [segunda-feira] através de um blog.Como advogada, preciso conhecer os autos e o que foi alegado para que a decisão fosse tomada. Vou verificar o que foi pedido pela advogada”,

O advogado Verlano Medeiros se mostrou descrente diante desta suposta reviravolta na escolha do desembargador. “Isso pra mim é página virada. Já houve a escolha e a decisão do CNJ, para mim, não contabiliza muita coisa. Não há nenhuma razão de ser”. Já Priscila Fonseca disse que Cabe aos advogados aguardar o transcorrer da situação. “Com uma decisão liminar, o momento é de cautela. Vamos aguardar”.

A reportagem é assinada por Marco Carvalho e jalmir Oliveira

Do Blog:

da porta pra fora é tudo muito lindo e maravilhoso, mas temos informações que nos bastidores nem tudo são flores, teve sim candidato ligando para outros e vendo a possibilidade de ingressar, mas de repente caiu no colo a “musa” Germana Gabriela que por livre e espontânea vontade “convocou” o CNJ para fazer parte do processo.

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Opinião dos leitores

Paulo disse:

20/02/2013 às 13:36

Por que essas excelências do saber só se manifestaram agora depois da anulação?? Agora é mole. Deviam ter feito antes, mas não fizeram porque não sabiam, não conheciam a posição do CNJ que exige voto aberto. Não sei de quem foi a pior falha, se do tribunal ou dos candidatos que não pediram a votação aberta com antecedência. É que eles tem muito saber jurídico!! kkkkkkkkkkkkkk Estamos em maus lençóis.

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Zé disse:

20/02/2013 às 11:11

Quem será que está por trás da "musa"????????????????

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Preso suspeito de participação em assaltos no Vale do Açu

20/02/2013 09h44

Foi preso hoje o homem apontado como participante de dois assaltos na cidade de Itajá, no Vale do Açu. A polícia civil de Assu cumpriu o mandato de prisão preventiva no início da manhã. Joab Rodrigues Baracho, 22 anos, teria emprestado a moto para que outros dois criminosos assaltassem uma padaria e um supermercado.

Joab era o último a ser preso dos envolvidos nos assaltos. O outro comparsa, Leandro Ricardo Varella Souto Silva, já havia sido capturado no último dia 25. E Nike Lauda Eduardo da Fé morreu em troca de tiros.

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Marca: Prefeitura do Natal continuará com recursos bloqueados

20/02/2013 09h36

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não aceitou o pedido do Município de Natal, para que fosse reformada a sentença inicial, dada pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que determinou o bloqueio de verbas que assegurassem a continuidade dos serviços de saúde.

A sentença inicial, mantida no TJRN após julgamento do recurso (Agravo de Instrumento com Suspensividade n° 2012.016488-2), bloqueou o valor de R$ 1.461.681,33, bem como revogou a determinação de transferência do valor de R$ 500 mil para a conta do Município, já depositados na conta da Associação Marca, hoje sob intervenção.

Os serviços focados na sentença são relacionados aos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) e às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), mais especificamente a UPA Pajuçara e nos AMEs de Brasília Teimosa, Planalto e Nova Natal.

No entanto, os desembargadores ressaltaram que a cautela do procedimento adotado pelo julgador originário demonstra que deve prevalecer o direito à saúde, à vida e à dignidade da pessoa humana sobre os interesses financeiros do ente público. O bloqueio neste objetivo já vem sendo admitido pelo Superior Tribunal de Justiça em casos semelhantes.

Entenda a intervenção

A Associação Marca Para Promoção de Serviços, que firmou um contrato com a prefeitura de Natal para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento e cinco AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados), sofreu intervenção após dirigentes serem presos na Operação Assepsia.

A Operação Assepsia é consequência de uma denuncia do Ministério Público que aponta um esquema de corrupção na Secretaria de Saúde municipal, onde seriam feitas escolhas prévias sem licitação para contratação de empresas que administrariam unidades da rede pública.

A intervenção veio por meio do juiz Cícero Macedo Filho, 5ª Vara da Fazenda Pública, que concedeu liminar requerida pelo Ministério Público Estadual e decretou a intervenção judicial na Associação Marca. O interventor foi nomeado em junho de 2012.

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