Judiciário

Lewandowski confirma validade do Programa Mais Médicos

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu decisão provisória, no início desta noite (26), confirmando a validade da medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na última quarta-feira (24).

Foto: Nelson Jr. / Divulgação / STF

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Depois de citar números para destacar o mérito da iniciativa para suprir as deficiências na área de saúde, Lewandowski informou que o Judiciário não pode discutir o mérito de políticas públicas, “especialmente no tocante ao reexame dos critérios de sua oportunidade e conveniência”.

O ministro ressaltou que não compete ao STF analisar os requisitos de urgência para edição de medida provisória, exceto em casos específicos de desvio de finalidade ou de abuso de poder. De acordo com ele, essa avaliação compete ao Executivo e ao Legislativo. “Não me parece juridicamente possível discutir, com certeza e liquidez, critérios políticos de relevância e urgência, na via estreita do mandado de segurança”.

Lewandowski determinou a convocação de outras partes interessadas no processo e a prestação de informações pela Presidência da República. Em seguida, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União.

Lewandowski deu a liminar na condição de plantonista, pois o STF está de recesso até o início de agosto. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O GOVERNO TEM QUE GOVERNA PARA O POVO SE O POVO PRECISA DE MÉDICOS, E OS DAQUI BURGUESINHOS, FILHINHOS DE PAPAI, QUE NÃO SABEM NEM ONDE FICA A PERIFERIA DA QUI DE NATAL, IMAGINE TRABALHAR NELA…

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Jornalismo

Sindicalista que liderou ocupação do Palácio Felipe Camarão tinha cargo na gestão Micarla

Deu na Tribuna do Norte

O sindicalista José Pedro dos Santos Neto, que na quarta e quinta-feira desta semana liderou o movimento dos permissionários de transporte alternativo de Natal que ocupou o Palácio Felipe Camarão, onde fica sediada a prefeitura de Natal, tinha um cargo comissionado na gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa. Ele exerceu o cargo de assistente de gabinete em 2012, com salário de R$ 1.200. Hoje, é diretor de comunicação do Sintoparn (Sindicato de Transportes Opcionais de Passageiros).

Durante a manifestação, segundo a Tribuna do Norte, José Pedro foi um espécie de porta-voz do movimento e chegou a dar declarações duras, como, por exemplo, dizer que os permissionários estavam no local “para tudo ou nada” e que “sangue seria derramado” em caso de violência por parte da polícia para desocupar o prédio.

Os permissionários ocuparam a sede da prefeitura para pedir uma reunião com Carlos Eduardo para tratar de várias reivindicações da categorias. A principal é para que haja unificação do sistema de bilhetagem eletrônica nos transportes da cidade.

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Esporte

F1: Hamilton faz a pole na Hungria; Massa larga em 7º

O inglês Lewis Hamilton conseguiu neste sábado a melhor marca no treino oficial para o GP da Hungria. É a terceira vez seguida que o piloto da Mercedes consegue a pole position, sendo a quarta vez na temporada e a 30ª na carreira. Ele cravou 1min19s388. O brasileiro Felipe Massa fez o sétimo tempo, com 1min19s929.

Nesta temporada, apenas Vettel, Hamilton e Rosberg conseguiram largar na primeira colocação. Hamilton venceu no ano passado o GP em Budapeste.

Sebastian Vettel, que já havia feito o melhor tempo no treino livre de sexta, cravou 1m19s506 na sessão oficial deste sábado a 5 minutos do fim. O alemão decidiu retornar à pista a 2 minutos do término para defender o primeiro posto. Mas Hamilton superou o alemão no minuto final da atividade.

Vettel ficou com a 2ª melhor marca; Grosjean fez com o 3º tempo. Rosberg, Alonso e Raikkonen complementam a lista dos melhores colocados. Confira o grid completo.

Sem vencer há 76 corridas, a maior na história envolvendo um ferrarista, Felipe Massa chegou a Hungria ouvindo especulações de que pode não ter espaço na Fórmula 1 caso deixe a escuderia italiana no fim do ano. O jornal espanhol Marca aponta Nico Hulkenberg, da Sauber, como possível substituto.

O piloto de 32 anos falou informalmente à Rede Globo que o assunto não é procedente.

A corrida está marcada para domingo, às 9h, e não será exibida pela Rede Globo, que priorizará a cobertura do Papa Francisco no Brasil.

O canal Sportv transmitirá a prova. A corrida terá a cobertura do Placar UOL Esporte.

A novidade para a etapa na Hungria é a utilização de um novo tipo de pneu, mais resistente em relação ao anterior. O asfalto de Budapeste será um importante teste para os novos pneus. A temperatura média nas sessões de treinos foi de 30 graus, sendo de 48 graus a temperatura do asfalto.

A Pirelli, fornecedora dos pneus para a categoria, elaborou um novo composto após estouros de pneus em provas recentes e intensas críticas de pilotos, preocupados com sua segurança.

O novo pneu é uma mistura de elementos do composto do ano passado com o material usado nas primeiras provas de 2013.

UOL Esporte

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Jornalismo

Itália: extremistas atiram bananas em ministra negra

Após ser comparada com um orangotango pelo vice-presidente do Senado, Roberto Calderoli, a ministra de Integração da Itália, Cécile Kyenge, de origem congolesa, foi alvo de outro ato de intolerância e desprezo na noite de ontem, quando foi atingida por duas bananas lançadas por militantes do movimento Força Nova, da extrema-direita.

Foto: Gregorio Borgia / AP

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Os fatos ocorreram em uma festa do progressista Partido Democrata (PD), o mesmo do primeiro-ministro Enrico Letta, na cidade de Cervia, no nordeste do país, informou neste sábado a imprensa italiana.

Um desses integrantes da Força Nova, que já tinha aquecido o ambiente com uma manifestação na última quinta-feira, lançou duas bananas em direção ao palco em que a ministra discursava, embora sem atingi-la fisicamente.

Sem dar importância ao gesto, Cécile usou o Twitter para comentar o ato. “Com tantas pessoas morrendo de fome por causa da crise é triste desperdiçar comida assim”, afirmou a ministra na mensagem divulgada por sua equipe assistente, a qual confirmou o ocorrido.

Dado o alto nível de crispação gerado na extrema-direita em torno da primeira ministra negra da Itália, a polícia estava alerta em relação à possíveis ataques contra Cécile, mas, mesmo assim, não conseguiu evitar essa agressão.

“Havia um grupinho de opositores, mas ninguém viu. Saíram logo em seguida. A ministra não comentou o episódio de modo particular porque é uma pessoa educada”, afirmou os jornalistas Paola de Micheli, do PD, que estava presente no momento do ato.

Um dia antes, na quinta-feira, no mesmo local da festa do PD, militantes da Força Nova também colocaram três bonecos sujos com tinta, que simulava ser sangue, ao lado de panfletos contra o plano do governo italiano de conceder nacionalidade aos filhos de imigrantes nascidos na Itália. Segundo os militantes da extrema-direita, “a imigração mata”.

O lançamento de bananas se soma aos últimos episódios ofensivos dos quais a ministra italiana já foi vítima, a começar pelo comentário lançado pela ex-conselheira da separatista Liga Norte, Dolores Valandro, o qual valeu sua expulsão do partido além de uma condenação de 13 meses de prisão e três anos de inabilitação por instigação a atos de violência sexual por motivos raciais.

Na noite do último dia 13, o vice-presidente do Senado, Roberto Calderoli, também da Liga Norte, gerou uma grande polêmica no país ao comparar a ministra negra com um orangotango.

Terra

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Marca de luxo é ligada a trabalho degradante

Uma fiscalização, realizada em junho em São Paulo, encontrou 28 bolivianos em condições de trabalho análogas à escravidão em três oficinas que confeccionavam roupas das grifes Le Lis Blanc e Bo.Bô (Bourgeois e Bohême).

As marcas pertencem à Restoque, grupo com 212 lojas no país e que encerrou o primeiro trimestre com receita líquida de R$ 195 milhões.

À Folha a empresa informou que não tem relação com as oficinas fiscalizadas.

Após blitz feita em 18 de junho em oficinas de costura clandestinas por força-tarefa do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Receita Federal, a grife foi autuada e pagou R$ 600 mil de indenização aos estrangeiros, a maior parte em situação irregular no país.

Cada trabalhador recebeu, em média, R$ 21 mil.

A empresa também recebeu 24 autos de infração pelas irregularidades cometidas. Os valores das autuações ainda estão sendo calculados, mas apenas uma das multas (por práticas discriminatórias por origem ou raça) deve chegar a R$ 250 mil.

Trabalho análogo à escravidão é a submissão a condições degradantes, como jornada exaustiva (acima de 12 horas), servidão por dívida e com riscos no ambiente de trabalho. (mais…)

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Jornalismo

FOTOS: Veja como estão as obras do aeroporto de São Gonçalo

As fotos abaixo mostram como está o andamento das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal. Imagens captadas nesta semana.

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Cultura

Empresa incubada no IFRN lança acervo digital das cartas de Cascudo

O acervo digital das cartas de Câmara Cascudo será lançado no dia 30 de julho, às 18h, no Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo, na Cidade Alta. Na ocasião da apresentação do projeto “Fragmentos da escrita brasileira: A correspondência de Câmara Cascudo” relembra-se os 27 anos de morte do folclorista potiguar. O material será disponibilizado para consulta pública a partir de agosto.

Participante da Incubadora Tecnológica Natal Central (ITNC) do IFRN há 10 meses, a empresa MaisDocs digitalizou o acervo de 27 mil cartas do potiguar Câmara Cascudo. São correspondências enviadas e recebidas que revelam os laços de amizade entre Cascudo e pessoas de renome como Jorge Amado, Carlos Drummond de Andrade, Monteiro Lobato, Juscelino Kubitschek e muitos outros.

Segundo o diretor da MaisDocs, Leonardo Solha, que entrou como parceiro do projeto, participar do processo de incubação do IFRN deu segurança na realização deste projeto que teve como objetivo perpetuar a obra de Cascudo em formato digital. “Eu acredito muito que qualquer empresa tem que ter um comprometimento com a cultura e com o bem social. Esse projeto de Câmara Cascudo não é só um projeto para a MaisDocs, o IFRN ou o Ludovicus, é um projeto para o estado, para o país”, comentou.

Daliana Cascudo, neta do historiador potiguar, compartilha do pensamento de Leonardo de que o trabalho é importante não só para o Estado, mas para o Brasil. “É a preservação de um dos maiores e mais importantes acervos que a gente tem no país e retrata muito da história e da cultura brasileira”, comentou.

A digitalização do acervo começou em 2010, quando a MaisDocs ainda não era incubada na ITNC e contou com a dedicação dos historiadores Rafael Fernandes e Joás Souza. Para Rafael, a digitalização foi um processo minucioso uma vez que muitas cartas eram delicadas. “Tinha que ter muito cuidado em digitalizar para não danificar o documento”.

Para Joás, a parte mais delicada foi em descobrir os remetentes das cartas, mas com muita pesquisa a equipe conseguiu identificar cerca de 70% delas. “A identificação de alguns autores das cartas enviadas a Cascudo foi muito complexa porque muitas delas tinham apenas uma rubrica”, disse.

As cartas datam a partir de 1920, quando Câmara Cascudo tinha apenas 20 anos, e estão em ótimo estado de conservação, guardadas e organizadas no Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo, que funciona na casa onde o professor, historiador e pesquisador morou.

Câmara Cascudo

Historiador, estudioso, jornalista, advogado e folclorista, Câmara Cascudo nasceu em 1898, época em que a capital potiguar se resumia a poucas ruas e pequena população, como descreve o livro História da Cidade do Natal, escrito pelo próprio. Hoje, Cascudo é nome de rua, de avenida, loteamento, agência dos Correios, agência bancária, museu, biblioteca e livraria – um verdadeiro monumento da cidade.

Em Natal ele nasceu e permaneceu por toda a vida. Morreu em 30 de julho de 1986. “Ele não quis se mudar de Natal nem para assumir uma cadeira na Academia Brasileira de Letras, posto sonhado por tantos escritores e prestígio difícil de alcançar. E se recusou por amor ao chão, ao local onde nasceu”, lembrou Daliana, neta de Câmara Cascudo.

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Cultura

VÍDEO: Músicos homenageiam Dominguinhos em velório

Dezenas de músicos prestaram uma linda homenagem a Dominguinhos na última quinta-feira (25), durante o velório do artista realizado no Recife. Veja:

Opinião dos leitores

  1. Bela homenagem, meu incansável Editor. E mais uma vez, no fim, o Bem venceu. O Amor se fez presente na canção escolhida pelo pessoal do forró: "Que falta eu sinto de um bem…" Perfeito. Vi algumas peças publicitárias em homenagem a Dominguinhos, e vi o que já vinha vendo, a baixa qualidade criativa da nossa publicidade. Além de o pessoal escrever mal, é fácil perceber que falta conhecimento e experiência, para se chegar a algo mais surpreendente. E daí a confusão entre o que é oportunidade e o que é oportunismo. O melhor título-homenagem foi estampado na capa do Diário de Pernambuco, um título jornalístico: "É tão difícil ficar sem você…". Perfeito. O pernambuco é assim mesmo, generoso com seus ídolos, estejam eles vivos ou mortos. São respeitados e reverenciados, e ai de quem falar deles. Isso é cultura, meu nobre Editor, de quem sabe o que é e o que tem. Não dá para não ter uma ponta de inveja, mesmo que seja uma inveja saudável, travestida de admiração. Diferentemente daqui, ilustre Editor do BG, onde o sucesso é uma porta garantida para o fracasso. Cito só um pequeno exemplo, para não dizer que eu estou falando no vazio: Depois de anos e anos fora de Natal, Ney Leandro de Castro resolveu montar tenda, de novo, na terrinha. Voltou consagrado, com uma obra já consistente e reconhecido pelos seus pares. Voltou correndo para o Rio de Janeiro; praticamente foi ignorado e o que encontrou foi só lama, embora gostasse do Beco. Sem falar que lhe barraram o acesso à Academia Norte-riograndense de Letras. Mas Paulo Macedo está lá. É assim. Um produtor cultural como Zé Dias, BG, é pouco ou quase nada o que lhe dão. Um mágico do fazer cultural. A lista é grande, vou finalizar com Pedrinho Mendes. O problema de Pedrinho é ter nascido geograficamente errado, deveria ter pulado fora. Se Pedrinho fosse mineiro ou pernambucano, não se engane: hoje seria uma das maiores estrelas da MPB. Vale repetir a velha frase de Cascudo: "Natal nem consagra nem desconsagra ninguém." No que eu entendo: aqui, você não é nada.

    1. Que desabafo meu caro Paulo Kasinsk! Sou cearense de nascimento e norte riograndense de criação e coração e o que tenho visto nos meus 30 e poucos anos que moro aqui, é a total falta de valorização do artista da nossa terra. Nós não deixamos a desejar, em termos de produção cultural, a nenhum estado do nosso querido Brasil e muito menos do estrangeiro. O que eu sinto que está faltando ao povo do RN é a conscientização e o orgulho da nossa terra. Para vc ter uma ideia, a disciplina "Cultura do RN" saiu da grade curricular dos alunos do Ensino Fundamental em 2012, o que a meu ver foi um golpe contra a nossa história. Enquanto as "autoridades" ficarem boicotando o artista local, infelizmente a cultura do RN vai se dissipar até a extinção, porque não há um apoio, principalmente governamental, para a promoção e divulgação das obras dos nossos artistas maravilhosos.

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Jornalismo

Erros em inscrição no Mais Médicos reforçam tese de boicote

De um total de 18.450 pré-inscrições feitas no Mais Médicos, pelo menos 45% apresentaram inconsistência, o que pode indicar um boicote ao programa, que encontra resistência da classe médica.

Desde que a presidente Dilma Rousseff lançou a iniciativa para levar médicos para o interior do país e periferias, há quase 20 dias, mensagens em redes sociais orientavam a inscrição maciça e uma posterior desistência, com a meta de atrasar o programa.

As 3.123 inscrições efetivamente confirmadas até ontem correspondem a apenas 20% da demanda apresentada por prefeitos de todo o país, de 15.460 médicos.

Como mostrou a Folha, uma parcela significativa dos que fizeram a pré-inscrição não enviou a documentação exigida até a data limite, quinta-feira. Frente a essa situação, a pasta prorrogou o prazo para domingo.

O Ministério da Saúde achou 8.307 inscrições com inconsistência no número do CRM (Conselho Regional de Medicina) –por não ter sido fornecido ou por não bater com dados do candidato.

“Pode acontecer de digitarem o número errado. E há algumas situações de profissional que acabou de se formar e ainda não tem o número do registro. Ou o caso de o CRM não ter atualizado os cadastros”, ponderou o ministro Alexandre Padilha (Saúde).

A pasta identificou, também, a inscrição de 1.270 médicos que atuam em residências médicas. Para aderir ao Mais Médicos, ele precisam deixar a especialização.

Apesar dos números, Padilha mostrou otimismo. “Nossa expectativa não era, nos primeiros 15 dias, suprir todos os profissionais de que precisamos.” Nova seleção é prevista para 15 de agosto.

Foi registrada a inscrição de 1.920 médicos que atuam em 61 países. A maior parte é de Espanha, Portugal e Argentina. Também há inscrições de Cuba –o ministério não disse quantas.

Entidades médicas questionam o fato de o programa permitir a vinda de médicos estrangeiros sem a revalidação de diploma. Reclamam ainda da falta de direitos como 13º salário e FGTS.

O programa oferece bolsa de R$ 10 mil, mas não há vínculo de emprego.

Ontem o STF se posicionou pela primeira vez em relação ao programa. Pedido liminar da Associação Médica Brasileira para suspender o Mais Médicos foi negado.

“O ato impugnado configura uma política pública da maior importância social, sobretudo ante a comprovada carência de recursos humanos na área médica no âmbito do SUS”, afirmou o ministro Ricardo Lewandowski.

Há pelo menos mais quatro ações contra o programa na Justiça.

Folha

Opinião dos leitores

  1. O mais estranho é que a mídia está calada, apesar de condenar a atitude desses médicos. Por que será? Após 6 anos usufruindo dos recursos de uma universidade federal às custas de impostos pagos por todos nós, ao concluirem o curso se negam a dar sua parcela de contribuição para, pelo menos, compensar uma pequena parte do que foi gasto com cada um deles. A imensa maioria vai montar clínica particular, se associar a planos de saúde, etc. Isso não é condenável, o que está errado é quererem fazer reserva de mercado boicotando um projeto que visa amenizar a situação de brasileiros carentes, sem nenhuma assistência. Não existe estrutura ainda para que o médico trabalhe? Mas de alguma forma isso tem que ter um início, é preciso que se comece a fazer alguma coisa em prol dos que precisam. E se tiver a estrutura e não tiver o médico? A ai? Não vai se faz uma coisa porque não tem a outra e vice versa? Não querem que médicos estrangeiros venham alegando que talvez não estejam capacitados. E quem garante que o próprio médico brasileiro esteja capacitado? Vamos acabar com essa má vontade e pensar não no seu próprio umbigo mas na saúde de quem está morrendo sem assistência!

  2. Estou preocupado. Se a classe médica não sabe fazer uma atividade básica que é uma inscrição em um programa, imagine tratar de uma doença!!!

  3. Ridículo o que esses médicos estão fazendo!

    Sabotar o programa para garantir a reserva de mercado.

    Não querem trabalhar no interior do país e ainda ficam sabotando para inviabilizar quem está disposto a trabalhar no interior para receber "apenas" R$ 10 mil.

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Jornalismo

Procissão de Sant’Ana leva milhares de pessoas às ruas de Currais Novos

Milhares de curraisnoveses e fiéis de diversas regiões do país participaram nesta sexta-feira (26) da procissão de encerramento da 205ª Festa de Sant’Ana de Currais Novos. O público seguiu o percurso acompanhando a imagem da padroeira do município e de São Joaquim, além de outros santos padroeiros do município, como a Imaculada Conceição e São Francisco.

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O prefeito Vilton Cunha e o vice João Gustavo caminharam ao lado do ex-prefeito Zé Lins, do deputado estadual Ezequiel Ferreira e da vice-prefeita de Natal e ex-governadora do RN, Wilma de Faria.

Na missa solene em frente à Matriz, o padre Welson Rodrigues agradeceu a todos os parceiros da festa e aproveitou a ocasião para anunciar a programação da festa de 2014. Em seu discurso aos milhares de curraisnovenses e visitantes, Vilton agradeceu o clima de paz e fraternidade durante os festejos, e voltou a pedir as bênçãos da chuva para o sertão do Seridó. “Que Sant’Ana e seu neto Jesus possam abençoar cada vez mais a nossa cidade”, disse Vilton.

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No dia em que a Igreja Católica celebra os avós de Jesus, Sant’Ana e São Joaquim, o Papa Francisco, em visita ao Brasil, disse que “os avós são importantes na vida da família, para comunicar o patrimônio de humanidade e de fé que é essencial para qualquer sociedade”

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Jornalismo

Governo garante pagamento da folha nos dias 30 e 31 de julho

Deu na Tribuna do Norte

O governo do estado garante que nos próximos dias 30 e 31 de julho (terça e quarta-feira) vai efetuar o pagamento dos servidores. Se isso acontecer, será cumprido o prazo estipulado no cronograma de pagamentos. Na última quarta-feira, os funcionários lotados na região Seridó já puderam sacar seus salários, segundo o governo.

Segundo o Blog publicou ontem, para arrecadar os recursos para pagar o funcionalismo público, o governo Rosalba precisou realizar profundos cortes no orçamento – algo em torno de R$ 50,5 milhões, em áreas importantes como Saúde e Segurança.

Agora, o governo precisará encontrar formas de também levantar fundos nos próximos meses, pois pelos cálculos, até o fim do ano será necessário um extra de R$ 450 para quitar a folha em dia até dezembro.

Opinião dos leitores

  1. Onde está o dinheiro da arrecadação de impostos?o governo faliu?a população,a exemplo de micarla,ficará novamente na merda?com a palavra a assembleia legislativa!!!

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Judiciário

Justiça Federal condena duas pessoas por assaltos aos Correios de Boa Saúde

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou dois homens por dois assaltos ocorridos na agência dos Correios de Boa Saúde. Margébio Martins Cruz, conhecido como “Manzinho”, cumprirá pena de 15 anos e 9 meses de reclusão. Gilfferson Soares Oliveira, conhecido como “Gil”, foi condenado a 10 anos 3 meses e 20 dias de reclusão.

A sentença foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. O magistrado absolveu Alexssandra Pereira de Macedo, que havia sido denunciada pelo Ministério Público Federal por “lavagem de dinheiro” no mesmo processo.

O Juiz Federal Walter Nunes manteve as prisões preventivas dos dois condenados. Para o magistrado, há risco de que soltos eles voltem a praticar crimes. “Agora, além de já se ter um juízo de culpabilidade contra os acusados, os autos revelam que os denunciados apresentam um exponencial perigo à sociedade, sendo pessoas afeitas ao crime, de modo que se tornam imperativas suas prisões preventivas como forma de resguardar a ordem pública, evitando o cometimento de novos delitos”, destacou o magistrado na sentença.

O primeiro assalto denunciado nesse processo na agência dos Correios de Boa Saúde ocorreu no dia 13 de agosto de 2012. Esse crime foi praticado por Margébio Martins. Já no dia 22 de agosto de 2012, o próprio Margébio, acompanhado de Gilfferson, agiu no interior da agência. A denúncia do Ministério Público Federal foi feita à Justiça no dia 20 de dezembro de 2012.

O Juiz Federal Walter Nunes, que proferiu a sentença em audiência, considerou suficientes as provas dos autos. No assalto do dia 13 de agosto foram levados R$ 2.080,53; já no dia 22 o valor roubado foi R$ 28.656,53. Em ambos os assaltos, foram levados também alianças e telefones celulares de clientes e funcionários da agência.

Sobre a absolvição de Alexssandra Pereira o magistrado observou que não há elementos para condená-la por lavagem de dinheiro. Ele observou que embora estejam provados nos autos que foram comprados bens com o dinheiro roubado, essa circunstância, por si só, não permite concluir que houve ocultação ou dissimulação dos bens. “É certo que a compra dos bens (motocicleta, móveis e outros itens), de fato, foi realizada com o dinheiro proveniente dos roubos à agência dos Correios do Município de Boa Saúde/RN, mas, de toda sorte, os elementos probatórios trazidos aos autos não permitem concluir que os acusados tinham a intenção de ocultar ou dissimular os valores ilícitos, senão deles usufruir”, destacou o Juiz Federal.

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Esporte

América vence Atlético/GO fora de casa pela Série B

Com gol do estreante Vandinho, o América largou bem na “Era Argel”. Nesta sexta-feira, o time rubro foi até Goiânia e arrancou uma importante vitória por 1 a 0 sobre o Atlético/GO, em partida válida pela 10ª rodada da Série B. Foi a segunda vitória – a segunda fora de casa-  do alvirrubro na competição.

O gol americano saiu aos 10 minutos do segundo tempo, após falha de um zagueiro do Atlético, que tentou recuar de peito para o goleiro e a bola ficou com Vandinho para empurrar para o gol.

Com o resultado, o América foi aos nove pontos na classificação, mas continua na 19ª colocação. Agora, porém, está a apenas um ponto do primeiro time fora da zona de rebaixamento. O Atlético/GO é o 10º lugar com 13 pontos.

Na próxima rodada, que será toda disputada na próxima terça-feira (29), o América recebe o ASA no Barrettão, às 19h30. No mesmo horário o Atlético/GO pega o Avaí em Florianópolis.

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Judiciário

Justiça condena ex-presidente da Câmara de Mossoró e ex-servidora

O Juiz de Direito Airton Pinheiro julgou Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, condenando o ex-Presidente da Câmara Municipal de Mossoró e uma ex-servidora daquela casa legislativa. Claudionor Antônio dos Santos nomeou ilegalmente Renata Caroline Araújo de Azevedo, que por sua vez se beneficiou da prática de nepotismo. Ambos foram condenados ao pagamento de multa civil.

Renata Caroline (cunhada da atual Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina Freire de Azevedo, que na época era Vereadora do Município) assumiu cargo em comissão de Assistente Parlamentar II. Além disso, ela acumulou a função com o cargo de Professora no Município de São João do Sabugi (localizado na região Seridó do Estado, distante cerca de 218 quilômetros de Mossoró) causando prejuízo ao erário.

Para o Magistrado, Claudionor dos Santos como então Presidente da Câmara Municipal buscou “atender um anseio da vereadora Cláudia Regina” e nomeou – de forma pessoal e imoral – a cunhada da atual Prefeita.

Outra irregularidade apontada na Ação pelo Ministério Público Estadual julgada parcialmente procedente pela Justiça é que o cargo em comissão de Assistente Parlamentar II não existia no Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários (PGCCS) da Câmara Municipal de Mossoró. Assim, referido gestor feriu o princípio da legalidade.

Para o MPRN, os atos praticados por Claudionor dos Santos se caracterizam como “atos que atentam contra os princípios da administração pública de forma a violarem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade para com as instituições públicas”.

O Juiz de Direito Airton Pinheiro condenou Claudionor dos Santos ao pagamento de multa civil no valor de duas vezes a quantia da remuneração mensal relacionada ao tempo em que exercia o cargo (subsídio de Vereador acrescido da representação de Presidente da Câmara Municipal).

Em relação à Renata Caroline, o Magistrado aponta na sentença que ela se beneficiou da prática do nepotismo e da acumulação indevida de cargos no Poder Legislativo de Mossoró. A ex-Servidora ficou seis meses em um cargo ilícito e pouco compareceu ao serviço – não havia registro de ponto, nem carga horária fixa.

Deste modo, Renata Caroline transgrediu os princípios da moralidade e da impessoalidade administrativa, além de ter violado a regra de acumulação indevida de cargos, causando prejuízo ao erário. A pena imposta foi o ressarcimento ao poder público de R$ 5.760,00 (equivalente a 3/5 do valor recebido a título de remuneração pela demandada), acrescida à multa de R$ 5.760,00.

Confira a sentença no site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte: o número do processo é 0008128-67.2011.8.20.0106.

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Jornalismo

Bloqueada, BBom propõe ao Ministério Público Federal reformular negócios

Suspeita de ser uma pirâmide financeira, a BBom sugeriu ao Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) que poderia reformular seu modelo de negócios. A proposta, porém, não vai ter nenhum impacto imediato sobre a liminar que, no início do mês, congelou contas da empresa.

Representantes da BBom reuniram-se nesta sexta-feira (26) com a procuradora da República em Goiás, Mariane de Mello, responsável pelas investigações.

A empresa solicitou o encontro com o objetivo de, segundo sua assessoria, “apresentar esclarecimentos” e dissociar a imagem da BBom da Telexfree – também suspeita de ser uma pirâmide financeira e que teve suas contas congeladas.

Segundo a assessoria do MPF-GO, os representantes da BBom mostraram preocupação em “reformular” a empresa e sugeriram a possibilidade de contratar uma consultoria externa para esse trabalho. A procuradora se comprometeu a analisar os documentos que vierem a ser apresentados.

Durante o encontro, porém, não foi discutido nenhum acordo ou proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que pudesse levar à revogação da liminar que bloqueia as atividades da empresa. Também não ficou agendada nenhuma nova reunião.

A assessoria da BBom não comentou a possibilidade de contratar uma consultoria externa para reformular os negócios. (mais…)

Opinião dos leitores

  1. CONHEÇO MUITAS EMPRESAS POLUIDORAS DE MEIO AMBIENTE, EMBARGADAS E FIZERAM UM TAC E VOLTARAM AS ATIVIDADES NORMALMENTE, TODOS OS DIAS CLIENTES DE PLANOS DE SAUDE SAO LESADOS NO BRASIL TODO E NINGUEM TOMA PROVIDENCIA, NOS CLIENTES DAS OPERADORAS DE TELEFONIA SOMOS ROUBADOS DIARIAMENTE E MAIS UMA VEZ NINGUEM TOMA PROVIDENCIA, A BBOM QUE CRIME COMETEU, SONEGOU IMPOSTO, DEU CALOTE, ATE O MOMENTO MINISTERIO PUBLICO SO FALA EM INDISIOS DE PRATICA DE PIRAMIDE FINANCEIRA, COMO DIZIA RENATO RUSSO QUE BRASIL E ESSE.

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Jornalismo

Advogado capixaba entra na Justiça e consegue liminar contra Telexfree

Um divulgador capixaba da Telexfree conseguiu uma liminar na Justiça para reaver os cerca de R$ 5,8 mil que investiu em duas contas na empresa. O advogado, de 30 anos, que pediu para não ser identificado, entrou no negócio depois de ser “vencido pelo cansaço”, segundo ele, por um conhecido no trabalho.

Ele entrou com a ação no dia 04 deste mês para pedir a devolução do dinheiro, no Juizado Especial Cível de Cariacica. A liminar foi deferida no dia seguinte, em 05 de julho. Leia abaixo um trecho da decisão.

“Os fatos narrados na inicial são de conhecimento público e notório: os consumidores que contrataram a requerida não estão sendo restituídos, na forma contratada. Esse fato, por si só, autoriza o provimento jurisdicional pretendido, ante os princípios que protegem o consumidor em Juízo”.

Mesmo conseguindo a liminar, o advogado sabe que não será tão fácil e rápido conseguir o dinheiro de volta, já que o grupo teve suas atividades suspensas e o dinheiro congelado por uma liminar concedida pela Justiça do Acre.

“Não é certo, ainda não acho que seja uma garantia. Tentei argumentar. Se a Justiça do Acre bloqueou todos os valores para reduzir o número de divulgadores, poderia desbloquear essa quantia para reaver o meu dinheiro. Mas o juiz indeferiu”.

O advogado fez outro requerimento, desta vez pedindo o bloqueio das contas das empresas que são coligadas à Telexfree. “Ainda vai ser analisado. “Há empresas que foram compradas pela Telexfree, pagas com o dinheiro dos divulgadores. Ou seja, mesmo coligada, a empresa é dela”.

Gazeta Online

Opinião dos leitores

  1. a TELEX FREE , morrrrrrreuuuuuuueeeeeeeuuuuuuuuuuu (imitando TIRIRICA )
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    CADE OS CONVERTIDOS A TELEX FREE ???

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