Judiciário

Justiça mantém bloqueio de verba em conta do Estado

O Estado do Rio Grande do Norte descumpriu três vezes uma sentença que determinava o fornecimento de medicamento a uma usuária do SUS. Assim, o desembargador Claudio Santos negou um Mandado de Segurança, movido pelo Ente Público contra o bloqueio de verba, determinado para obrigar o cumprimento da medida. O bloqueio da Conta Única do Estado foi definido pela Vara Cível da Comarca de Apodi, após julgamento da Ação Civil Pública nº 0001309-96.2011.8.20.0112.

O desembargador ressaltou que o bloqueio mensal da verba (de R$.1.556,40), necessária ao fornecimento de medicamento, é uma medida excepcional, mas “legítima e razoável”, diante da urgência e imprescindibilidade dos remédios, que do contrário, coloca em risco a vida do paciente.

A decisão também destacou que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já definiu que a negativa de fornecimento de um medicamento imprescindível, cuja ausência gera risco à vida ou grave risco à saúde, é ato que viola a Constituição Federal, pois a vida e a saúde são bens jurídicos constitucionalmente tutelados em primeiro plano.

O desembargador Cláudio Santos também destacou o artigo 461 do Código de Processo Civil, o qual reza que “na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação ou, se procedente o pedido, determinará providências que assegurem o resultado prático”.

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Acidente

FOTOS: Grave acidente entre carro e caminhão na BR-226

Um carro e um caminhão se chocaram violentamente nesta manhã na BR-226, nas proximidades de Tangará, a 92 km de Natal. Ainda não há informações sobre feridos.

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Opinião dos leitores

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Saúde

Atendimento médico na rede pública está suspenso por 24h

Já está em vigor a suspensão do atendimento médico na rede pública do Rio Grande do Norte, conforme havia sido avisada pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). A paralisação vai durar 24h e também está ocorrendo em outros estados.

Segundo a Fenam no RN, apenas os atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. Na próxima terça-feira (30), outra paralisação do mesmo porte deverá acontecer.

Daqui a pouco, às 10h, os médicos farão uma passeata pelas principais vias de Natal em direção à avenida Rio Branco, em Cidade Alta.

O ato é motivado pelas recentes medidas do governo federal em relação à Saúde, como o aumento em dois anos no tempo de formação no curso de medicina, o programa Mais Médicos e a importação de médicos estrangeiros sem prestar o exame Revalida.

Opinião dos leitores

  1. BEM LEMBRADO, HOJE, DURANTE A MANIFESTAÇÃO DOS MÉDICOS NATALENSES E NORTERIOGRANDENSES, O DESCONHECIMENTO DO GOVERNO FEDERAL, ACERCA DO SERVIÇO PRESTADO PELOS ESTUDANTES DE MEDICINA – E DE TODAS AS PROFISSÕES DE SAÚDE E DAS ÁREAS QUE LIDAM COM O ATENDIMENTO AO PÚBLICO -, QUE TODOS OS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS JÁ PRESTAM ESTE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, DURANTE OS ANOS DE APRENDIZADO DOS ACADÊMICOS, DEPOIS DA FASE TEÓRICA. ESTE ATENDIMENTO, SUPERVISIONADO POR TODOS OS PROFESSORES DAS RESPECTIVAS FACULDADES, FAZ PARTE DO CURRICULO PRÁTICO DOS CURSOS DE MEDICINA. ALÉM DOS ATENDIMENTOS, DURANTE AS AULAS PRÁTICAS DAS DIVERSAS DISCIPLINAS CLÍNICAS E CIRÚRGICAS, EXISTE OS ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS DOS ANOS DE CONCLUSÃO OU INTERNATO DAS FACULDADES DE MEDICINA. ENTÃO, PARA QUE MAIS DOIS ANOS DE ESCRAVIDÃO PARA OS NOVOS MÉDICOS, JÁ QUE, DE UMA FORMA OU DE OUTRA, ELES SÃO SUBMETIDOS A EXAMES "REVALIDA" E ÀS PROVAS DOS CONCURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO E RESIDÊNCIA MÉDICA? E O MAIS IMPORTANTE: POR QUE OS CANDIDATOS AO "MAIS MÉDICOS", BRASILEIROS E ESTRANGEIROS SÃO DISPENSADOS DESTA AVALIAÇÃO? ESTÁ CLARO QUE NÃO PASSA DE MAIS UMA PALHAÇADA PALACIANA PLANALTINA, NESTA QUEDA DE BRAÇO DA PRESIDENTE COM A CATEGORIA MÉDICA!

  2. Deu no jornal do CFM:"Aplicado de forma experimental entre os estudantes do sexto ano da UFRN,a aprovação no Revalida foi superior a 70%"."Nas duas edições do Revalida,realizadas em 2011 e 2012,os indices de aprovação dos candidatos formados em universidades estrangeiras foram 9,6% e 8,7% respectivamente".
    Portanto,quem quiser,espere pelos Drs.estrangeiros.É um direito de escolha indiscutivel.Eu continuo com os Drs.Tupiniquins/Papa-jerimuns.

  3. Nesse debate é importante destacar que seria interessante considerarmos a possibilidade real de:
    1 – Todos os Brasileiros formados na rede Pública de Universidades e Escolas Técnicas, prestarem SERVIÇO OBRIGATÓRIO por pelo menos dois anos, a nação que o formou e precisa do seu trabalho e compromisso com a construção de uma nova ordem econômica e social. Assim, teríamos não apenas Médicos, mas advogados, engenheiros, arquitetos, Professores, Enfermeiros, administradores, contadores, etc; atuando nos diversos serviços que serão colocados a disposição numa espécie de PREGÃO NACIONAL (tipo ENEM) com um ranking definido em prova de proficiência logo após a conclusão dos cursos. Resolveríamos os problemas dos municípios sem disponibilidade de profissionais qualificados, o problema do primeiro emprego por falta de experiência e resolveríamos em boa parte a necessidade demandada pela sociedade atendida por tais profissionais, mudando-se a cultura do País, que abriria mão de sua hipócrita desculpa de que deseja realmente a IGUALDADE, A SOLIDARIEDADE E A FRATERNIDADE HUMANA.
    2 – Todos também deveriam ser avaliados tal qual os advogados fazem, afim de garantirmos que estaremos minimamente seguros com tais profissionais atuando em nossas vidas.
    3 – Que a Saúde, assim como a Educação e a Segurança sejam decretadas áreas estratégicas de segurança nacional e portanto FEDERALIZADAS para acabar ou reduzir ao menos, com a politicagem, os apadrinhamentos, os nepotismos, e a pernóstica pessoalidade com maior incidência em função da proximidade dos interessados. Afinal, os melhores serviços ainda são os Federalizados, ou não?
    4 – Valorização dos Profissionais da Educação, os Professores, de tal forma que seus vencimentos e carreira possam atrair os mais estudiosos e capazes de cada geração, que acabam indo para outras profissões em função de suas melhoras de vida e oportunidades de emprego e salários.
    5 – REFORMA TRIBUTÁRIA URGENTE E INADIÁVEL para taxar as grandes fortunas, acabar como os privilégios de poucos com SUPERSALÁRIOS acima do razoável e aliviar a vida dos que trabalham e suam a camisa para progredir na escala sócio-econômica.

  4. Concordo plenamente com o que falou o Ricardo Costa. E acrescento: apesar de ter sido aprovado aumento de verbas para a saúde, nada se fez quanto ao aumento da fiscalização dessas verbas que, sabemos, pois é público e notório os escândalos de desvios na Saúde, não são integralmente aplicadas nas devidas finalidades. Ou seja: não surtirá o efeito necessário. Lamentável.

  5. Concordo com as palavras do Ricardo Costa se tem EXAME DE ORDEM para os Bacharéis em Direito serem Advogados nada mais justo do que exigir O REVALIDA para os médicos estrangeiros e para os Brasileiros. Mesmo sabendo que todo Brasileiro sempre dá um jeitinho pois todo mundo sabe das fraudes e sacanagem que é esse EXAME DE ORDEM que a OAB impõe para manter a RESERVA DE MERCADO para os antigos Advogados e para os Médicos não existe. O BEM MAIS PRECIOSO QUE TEMOS É A VIDA E UM ERRO DE UM MÉDICO NÃO TRAZ O PACIENTE DE VOLTA MAS UM ERRO DE UM ADVOGADO PODE SIM SER REVERTIDO, BASTA O JUIZ APLICAR A PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE OU MANDAR EMENDAR A INICIAL.

  6. Respeito as reivindicações de qualquer trabalhador, de qualquer classe. E respeito os doentes, acima de tudo (afinal, sou humano), que em algumas ocasiões só lhes resta a intervenção divina. Mas existem lutas e "lutas". Como numa cena do Realismo Fantástico, ou Mágico, para alguns, do escritor Gabriel Garcia Márquez, fico imaginando se os doentes pudessem integrar essa passeata dos médicos. Fico imaginando o impacto visual e o que esta cena nos faria pensar. No livro "As Intermitências da Morte", de Saramago, um belo dia a Morte resolve tirar umas férias. São sete dias. Sete dias de caos. Estou pensando até hoje.

  7. Esse exame de revalida deveria ser aplicado aos próprios médicos no final do curso, como é feito pela OAB com os bachareis em direito.

    Se quiserem protestar por melhorias nos hospitais e postos de saúde contem com meu apoio, entretanto não contem comigo para garantir essa reserva de mercado, para vocês continuarem com os bolsos cheios de dinheiro e nós pacientes tendo que esperar horas por uma simples consulta pagando para ser atendido.
    Hoje, o Brasil possui 1,8 médicos por mil habitantes. Esse índice é menor do que em outros países, como a Argentina (3,2), Uruguai (3,7), Portugal (3,9) e Espanha (4). Além da carência dos profissionais, o Brasil sofre com uma distribuição desigual de médicos nas regiões – 22 estados possuem número de médicos abaixo da média nacional.
    Diversos países "importam" médicos para atender suas carências, por que no Brasil não pode?
    Pelo que fiquei sabendo esse exame revalida é uma aberração, uma prova extremamente difícil feita por médicos para impossibilitar a vinda de médicos de outros países, dessa forma vamos aplica-las aos médicos brasileiros para saber se eles também teriam condições de praticar a medicina.
    Uma coisa é certa, na saúde existe carência de estrutura e de profissionais, a carência de profissionais está sendo buscada uma solção como o programa mais médicos.
    Esses médicos querem é reserva de mercado.

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Polícia

PF liga ministro das Cidades a empresa sob suspeita

A Polícia Federal liga o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), a executivos da Ideia Digital Sistemas Consultoria, supostamente favorecida em contrato superfaturado com a Prefeitura de João Pessoa (PB). Em trecho de relatório de 148 páginas, a PF destaca, com base em depoimentos de investigados, que Ribeiro teria participado de reunião, em 2009, para apresentar integrantes da Rede Brasileira de Visualização (RBV) “como pessoas credenciadas pelo próprio Ministério da Ciência e Tecnologia”.

O contrato sob suspeita foi financiado por convênio entre o governo federal e a Prefeitura de João Pessoa, no valor de R$ 6,25 milhões, para criação da rede metropolitana de banda larga sem fio – o projeto Jampa Digital. O acordo foi feito na gestão do então prefeito Ricardo Coutinho (PSB), eleito em 2010 governador da Paraíba. O vice-governador, Rômulo Gouveia (PSD), era deputado na época e destinou emenda ao Orçamento de R$ 18 milhões para o programa. A PF acusa Gouveia de corrupção.

O laudo pericial 161/2013 revela superfaturamento de R$ 1,662 milhão. “Além do desvio de recursos, foi verificada a inexecução parcial do objeto contratual”, diz a PF. Parte desse valor teria custeado despesas com o publicitário Duda Mendonça, que fez a campanha de Coutinho ao governo estadual. A PF imputa a Duda crime de lavagem de dinheiro.

O hoje ministro Aguinaldo Ribeiro era secretário municipal de Ciência e Tecnologia da capital paraibana na gestão Couinho. Ele não está entre os 23 investigados, mas a PF sugere à Procuradoria da República encaminhamento dos autos ao Supremo Tribunal Federal (STF), foro competente para autorizar eventual investigação.

Segundo o governo do Estado da Paraíba, o projeto foi licitado pela Secretaria Municipal de Administração e executado pela Secretaria de Ciência e Tecnologia. Foi essa pasta quem elaborou o Termo de Referência em parceria com a RBV, “entidade credenciada pelo Ministério da Ciência e referendada pelo então secretário de Ciência e Tecnologia, hoje ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro”.

A PF não acusa a RBV, mas destaca que seus representantes mantinham “relações profissionais” com a Ideia Digital. A RBV é órgão ligado à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

O inquérito aponta para o executivo Paulo Badaró, então integrante da RBV. “Da leitura dos autos percebe-se que Badaró foi idealizador do projeto, tendo sido convidado por Aguinaldo Ribeiro a assumir a Secretaria de Ciência e Tecnologia em João Pessoa/PB.

Valeu-se da RBV a fim de facilitar o trâmite junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia”, sustenta a PF. “No último prazo concedido pela Procuradoria Regional da República indicativos foram obtidos e carreados aos autos em desfavor de Ricardo Coutinho, atualmente governador da Paraíba, e Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, ministro das Cidades.”

Relação

Ao citar o ministro, a PF menciona relato do professor Guido Lemos, da Universidade Federal da Paraíba, que também seria ligado à RBV. “Embora já constasse nos autos referências com seu prenome, nada mais havia de robusto até as declarações prestadas por Guido Lemos, sinalizando eventual relação de Aguinaldo Ribeiro com representantes da Ideia Digital antes mesmo do procedimento licitatório.”

Agência Estado

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Política

PMDB faz enquete para decidir sobre apoio a Dilma

O PMDB quer manter a aliança com a presidente Dilma Rousseff em 2014? Para responder a essa pergunta, o principal aliado do governo decidiu realizar um “plebiscito” com deputados, senadores e presidentes de diretórios regionais da legenda.

A primeira etapa com os deputados transformou o gabinete do vice-presidente Michel Temer nos últimos dias numa espécie de confessionário. A dinâmica foi a mesma: um a um, os deputados tiveram uma conversa preliminar com Temer e depois responderam a um questionário aplicado por Eliseu Padilha, presidente da Fundação Ulysses Guimarães.

Foram ouvidos mais de 60 dos 80 deputados e as conversas devem ser retomadas em agosto, na volta do recesso parlamentar.

A decisão de fazer a pesquisa foi tomada diante das crescentes reclamações contra o Planalto e os protestos nas ruas no mês passado. A intenção é montar uma radiografia sobre como o partido vê o atual cenário político e que rumo seguir. São 25 perguntas sobre três temas: a situação do partido no Estado para as eleições de 2014; a relação com o governo federal e as manifestações de junho.

“A maioria quer continuar com a aliança, mas diz que quer ser efetivamente aliado, quer ter participação igual ao PT”, disse Padilha. “O parlamentar quer mais atenção do governo, quer mais participação porque quer o prestígio de entregar uma obra, mostrar seu trabalho. Quer o ônus e o bônus”, completou.

Padilha diz que que, quando for concluída, a enquete será levada a Dilma pelo vice-presidente.

No primeiro semestre, a relação do Planalto com o PMDB na Câmara foi instável e piorou depois que as pesquisas mostraram desgaste na popularidade de Dilma com as manifestações de junho. Líderes do partido se valem da fragilidade para exigir mais espaço no governo e há ainda quem defenda de forma mais discreta a “volta Lula”.

EMBATES

No Congresso, os embates mais fortes foram a Medida Provisória dos Portos, o enterro do plebiscito sobre uma reforma política e o apoio para a criação de uma CPI para investigar a Petrobras.

Em entrevista à Folha, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu a redução do número de ministérios, de 39 para 25. A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) disse que não há possibilidade de isso ser feito.

Para o segundo semestre, governo e PMDB já têm pelo menos dois duelos marcados: a votação do projeto que torna obrigatório o pagamento de emendas parlamentares apresentadas ao Orçamento e a derrubada de vetos presidenciais.

Folha

Opinião dos leitores

  1. O Paertido Medíocre Da Boquinha: PMDB, prepara suas táticas para aumentar as exigências afim de chupar mais sangue do Governo, tal a sua especialidade, como se pode comprovar facilmente na sua relação parasitária com o Governo Estadual do DEM do RN, até a última gota. Quem não se lembra do Modus Operandi do referido Partido no apoio, aliança e depois abandono da Borboleta Verde Micarla de Souza?
    Quando o barco começa a fazer água, os ratos são os primeiros a pular…

  2. O PMDB é um partido oportunista não vive sem mamar no poder, se Dilma estivesse muito bem nas pesquisas não haveria duvida quanto continuar com o governo, mais como não está tão bem assim, o partido dos espertos estão analisando.

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Finanças

Governo vai ter que optar pela folha de pagamento ou repasses para TJ, MP, TC e Assembleia

A crise financeira que atingiu a administração da médica Rosalba Ciarlini, é tão grande que o governo vai ter que optar já a partir desse mês se paga a folha de pagamento em dia ou faz o repasse do chamado duodécimo (recurso pertencente ao Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Ministério Público). O fato é que não existe dinheiro para honrar os dois compromissos até o dia 30.

Para completar a folha de Julho ainda faltam R$ 80 milhões de reais, para fazer o repasse ao TJ, MP, TC e Assembleia ainda faltam R$ 89 milhões. Uma das alternativas encontrada pela governadora seria escalonar o repasse as instituições, mas será que elas irão aceitar terem seus compromissos com custeio, fornecedores, investimento e até pessoal prorrogados trazendo problemas para dentro da própria cozinha?

Uma fonte bem postada na governadoria confessou a esse blogueiro, “BG, a intenção da governadora são boas, mas cortar 20% de custeio de secretárias que mal recebem, não vai adiantar muita coisa, essa é a verdade”.

Se ficar o bicho pega, se corre o bicho come…

 

 

 

Opinião dos leitores

  1. Diante de situações de falta de Planejamento e inchaço de déficit causado por aumentos nos vencimentos dos altos cargos da Corte, a LRF – LEI de Responsabilidade Fiscal é clara E INDISCUTÍVEL sobre o que fazer (COM SANÇÕES CASO NÃO SEJAM FEITAS ASSIM;Alô alô MP!:

    1º passo – Redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança;

    2º passo – Caso não resolva, o seguinte é a Exoneração de pessoal não estável (Cargos Comissionados, Terceirizados e Contratados temporariamente);

    3º passo – Caso ainda persista o problema, Demissão de pessoal estável, observadas as condições do art 169, § 4º, da CF/1988.

    Porém, talvez tudo se explique apenas por mais uma tática de um Governo sem Planejamento para tapar o sol com a peneira em relação aos altos aumentos que concedeu aos Magistrados, Promotores, Procuradores e Defensores do Estado, em detrimento das categorias de Professores, enfermeiros, Policiais etc, e a vergonhosa revelação do SUPERSALÁRIOS que aviltam quem imaginava haver ordem e justiça no âmbito do executivo Estadual, após as decepções com os Poderes Legislativos no episódio das efetivações sem concurso de servidores nomeados ou a disposição; os Auxílios Moradias dos Promotores que inclusive muitos moram na própria capital distorcendo a finalidade do tal auxílio; as Gratificações de 100% dos servidores do Judiciário; sem falar dos casos de NEPOTISMOS que grassam o Estado de ponta a ponta em todos os poderes, nos chocando que a irmã da Governadora recebia por Plantões sem nem pisar no Hospital e até agora nada de apuração e punição para ela. E depois não entendem os motivos das revoltas em todo o País e nem sabem distinguir quem são os verdadeiros Vândalos de colarinho branco…
    O SILÊNCIO DAS AUTORIDADES COMPROMETIDAS É AO MESMO TEMPO REVELADOR, COMPROMETEDOR E ENSURDECEDOR!

    1. Os funcionários que recebem 100% de gratificação.nao foram eles que inventaram a lei nao.ela existia por pura incompetência dos governantes!

  2. De boas intenções o inferno está lotado. Um Secretário de Estado do RN não tem dinheiro, NEM AUTONOMIA (se dinheiro tivesse), para comprar um clips. 90% dos "servidores" da Assembléia não servem para nada. Ainda que fossem prestar expediente, não teriam o que fazer. O Rio Grande do Norte é uma grande repartição pública ineficiente, esclerosada, inchada, atrasada, repleta de sanguessugas vorazes, uma capitania hereditária que nunca evoluiu. E as perspectivas de piora são impressionantes…

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Polícia

Mulher é encontrada morta com sinais de violência dentro de apartamento em Ponta Negra

Uma jovem de identidade a ser confirmada, com cerca de 30 anos, foi encontrada morta dentro do quarto de um apartamento, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul da capital, na tarde desta segunda-feira(22). A vítima só foi localizada pela Polícia após moradores sentirem um mau cheiro partindo imóvel e entrarem em contato com a PM.

No local, os policiais se depararam com a mulher no chão, embalado com sacos plásticos e um fio elétrico enrolado, em cena digna de filme de terror. A Polícia não descarta a possibilidade de o inquilino ser o principal suspeito, principalmente, por ter saído do apartamento nesse domingo (21), e sumido de forma misteriosa.

O suspeito, natural de São Paulo, morava no imóvel desde maio e fugiu foi visto pela última vez saindo em uma Cherokee. Informações dão conta que ele é usuário de drogas.

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Polícia

PM aponta grupo de mascarados de ter começado confronto em frente ao Palácio Guanabara

A Polícia Militar (PM) apontou o grupo conhecido como Black Blocs, que usa roupa preta, esconde o rosto e se infiltra nas manifestações pacíficas, de ter começado o confronto nas proximidades do Palácio Guanabara, sede do governo estadual.

Na página do Twitter, a PM informou que cerca de 1.500 manifestantes estavam concentrados nas imediações do palácio, onde o papa Francisco recebeu as boas-vindas da presidenta Dilma Rousseff.

Dois manifestantes foram presos durante o confronto e encaminhados para a 9ª Delegacia Policial, no Catete. Um deles foi flagrado com 20 coquetéis molotov na Rua das Laranjeiras. O material apreendido está sendo apresentado na delegacia.

Por medida de segurança, a Estação Catete do metrô foi fechada, devido ao confronto entre os manifestantes e a Tropa de Choque da PM na Rua das Laranjeiras, perto do Largo do Machado.

Policiais militares também prenderam dois homens que roubavam manifestantes no Largo do Machado. Um PM foi atingido por um coquetel molotov no peito foi levado com queimaduras para o hospital.

Agência Brasil

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Judiciário

Oficiais de Justiça adequam cumprimento de mandados em Natal e Parnamirim

O cumprimento a decisões liminares em Natal e Parnamirim será executado por oficiais de Justiça da capital se o assunto envolver Parnamirim e o contrário também, sempre que a determinação judicial se tratar de liminar. O trabalho será realizado de forma recíproca. A definição sobre esta forma de cobertura foi tomada nesta segunda-feira (22), na sede do Juizado Especial Central, no bairro da Ribeira.

Oficiais tanto da capital quanto do município da região metropolitana requereram a melhor adequação deste serviço. Eles alegavam que muitas vezes necessitavam deixar o município de origem para cumprir ordem na cidade vizinha, o que poderia ser feito pela equipe local.

A reunião contou com a presença da coordenadora dos Juizados Especiais, Sulamita Pacheco, e com a diretora do Foro de Parnamirim, Suiane Fonseca.

Durante o encontro ficou definido que os mandados urgentes produzidos em Natal para cumprimento em Parnamirim serão feitos pelos oficiais desta última e vice-versa. Os que envolverem idosos, menores ou réus presos serão cumpridos via carta precatória.

Ficou decidido ainda que será incluída à Zona sob a responsabilidade de Parnamirim os bairros do Pitimbu e Pirangi. Os mandados ordinários (ou corriqueiros) continuam sob a tutela da Comarca de origem.

“Chegamos a um consenso importante para que o serviço seja feito rapidamente, sem que seja necessário atrasar o trabalho para dirimir dúvidas”, disse a juíza Sulamita Pacheco. Para a juíza Suiane Fonseca, “o serviço será otimizado e contribuirá para a entrega dos mandados de forma célere”.

Participaram da reunião os coordenadores da Central de Mandado do Fórum Miguel Seabra Fagundes, Áurea Mamare; dos Juizados Especiais, Éctor Dantas; de Parnamirim, João Maria Pereira; e o oficial de Justiça José Campos.

TJRN

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Esporte

Confira a classificação e próxima rodada do Brasileiro Série B

Próxima rodada -(10ª)

23/07 – 21h00     ASA-AL     x     Bragantino-SP
23/07 – 21h00     Icasa-CE     x     Joinville-SC

26/07 – 21h00     Atlético-GO     x     América-RN
26/07 – 21h00     Sport-PE     x     Oeste-SP

27/07 – 16h20     Paraná-PR     x     Ceará-CE
27/07 – 16h20     Chapecoense-SC     x     Avaí-SC
27/07 – 16h20     Guaratinguetá-SP     x     Palmeiras-SP
27/07 – 16h20     Boa Esporte-MG     x     América-MG
27/07 – 21h00     ABC     x     Paysandu-PA
27/07 – 21h00     Figueirense-SC     x     São Caetano-SP

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Diversos

Pedido de CPI mista para investigar obras da Copa já tem assinaturas suficientes

A Mesa do Congresso Nacional concluiu nesta segunda-feira (22) a conferência de assinaturas dos parlamentares no requerimento que pede criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) mista para investigar supostos desvios de recursos públicos em obras da Copa do Mundo de 2014. O pedido foi protocolado pelo deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) na quarta-feira (17).

Ao todo 186 deputados e 28 senadores concordaram com a abertura de CPI mista, número que supera o mínimo necessário que é de 171 deputados e 27 senadores.

O requerimento precisa agora ser lido em sessão conjunta do Congresso Nacional. A próxima sessão está marcada para o dia 20 de agosto para deliberar sobre os vetos presidenciais, mas a decisão sobre a leitura ou não do pedido cabe ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Até a meia-noite do dia em for realizada a leitura, os parlamentares podem retirar ou incluir assinaturas, o que pode até mesmo inviabilizar a abertura da CPI mista.

De acordo com o requerimento, a CPI mista será destinada a apurar, no prazo de 180 dias, os fatos e responsáveis por possíveis irregularidades no uso de recursos públicos federais nas obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

O deputado Izalci concluiu, após analisar 180 acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre diversas obras da Copa, que os documentos contém indícios de superfaturamentos em obras, o que justificaria a abertura da CPI.

Agência Estado

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Jornalismo

Rosalba determina corte de 20% nos gastos com o custeio

A governadora Rosalba Ciarlini determinou que todos os órgãos da administração direta e indireta realizem, em até 20%, corte nas despesas com o custeio. Durante o dia de hoje (22), a governadora esteve reunida com todos os Secretários de Estado ouvindo de cada um deles relato sobre a estrutura de suas pastas.

Na próxima semana, em uma nova reunião, os Secretários vão apresentar um cronograma de corte nas despesas. Mas, por determinação da governadora, as pastas da Educação, Saúde e Segurança ficam de fora dos cortes em seus orçamentos.

Durante a reunião, a governadora Rosalba Ciarlini lembrou que em 2011 determinara redução nas despesas com o custeio em função da grave situação financeira em que o Estado se encontrava. A partir de julho de 2012, disse Rosalba, a receita começou a cair, acabou a Cide [imposto que incide sobre o combustível], o governo federal concedeu isenção de IPI. “E os reflexos disso começaram a ser sentidos pelo Estado”.

A exemplo de outros Estados, o Rio Grande do Norte vem sofrendo desde o ano passado com a constante queda em sua receita. “Este ano”, disse Rosalba, “a frustração de receita já passa dos R$ 300 milhões.” Já a folha de pessoal experimentou um crescimento de 19%. Mesmo em dificuldade, a governadora garantiu o pagamento do funcionalismo, tanto assim, que os servidores da região Seridó recebem já no dia 24, quarta-feira.

A Chefe do Executivo examina com as áreas econômica e jurídica a necessidade de editar decreto regulamentando os gastos com a máquina da administração direta e indireta.

Opinião dos leitores

  1. só não sei de onde mais vai tirar, porque o pessoal aliado está descontente por, até hoje, não ter conseguido cargo, desde a eleição.

  2. OUTRA BOA IDÉIA PARA ECONOMIZAR SERIA DEVOLVER OS CARRÕES DE CHAPA FRIA, ALUGADOS PARA SEUS FAMILIARES E ADERENTES, DEVOLVER SEUS MOTORISTAS DESVIADOS DE FUNÇÃO COM DIÁRIAS EXTRAS, EXONERAR PARENTES E AMIGOS DE CARGOS COM ALTAS GRATIFICAÇÕES, DIMINUIR A PROPAGANDA AUTOPROMOCIONAL DA EMPRESA DO FILHO DAQUELE SEU ALIADO POLÍTICO (TV custa caro, e publicidade também…), E PARAR DE FAZER OBRAS DESNECESSÁRIAS EM REGIÕES DE IMPORTÂNCIA MERAMENTE LOCAL. JÁ ESTÁ DE BOM TAMANHO.

  3. Aconselho a redução imediata dos cargos comissionados, seria uma grande redução na folha de pagamento.

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Diversos

Governo adia nomeações deste ano para aprovados em concurso público

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou, nesta segunda-feira (22), que estão suspensas as nomeações de aprovados em concursos públicos, com previsão de contratação para o ano de 2013.

A medida é consequência do corte de R$ 10 bilhões no orçamento deste ano, para possibilitar a economia necessária para pagar os juros da dívida pública.

Segundo a ministra, os concursos que foram autorizados e estão em andamento vão continuar. Como exemplo, ela citou o concurso para delegado da Polícia Federal, que deve ser mantido porque, segundo a avaliação do governo, é uma área essencial.

No entanto, concursos realizados com previsão de contratação para este ano, como o do Ministério da Fazenda, serão adiados.

— O que nós estamos considerando nesse valor que está sendo ajustado são os ingressos, não os concursos. Concursos já realizados que tinham previsão ainda em 2013. […] Os concursos que estão em andamento continuarão, porque temos autorizados concursos que são extremamente essenciais para melhorar os serviços prestados à população.

A ministra garantiu que os prazos legais previstos nos editais serão mantidos. No entanto, declarou que algumas contratações poderão ser canceladas.

Segundo o governo, as áreas preservadas são as relacionadas à educação, como a contratação de professores de universidades federais, à prevenção de desastres naturais e à infraestrutura, para gestão de obras no País.

De acordo com Miriam, será feito um pente fino nos concursos para cargos administrativos. O novo concurso de gestores está previsto, mas ninguém será chamado neste ano e nem os aprovados na prova da Escola Nacional de Administração Pública do Ministério do Planejamento.

O concurso para delegado da Polícia Federal está mantido, mas a segunda chamada, segundo a ministra será feita somente no ano que vem.

Do contingenciamento de R$ 10 bilhões, R$ 5,6 bilhões serão cortados das despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal, fabricação de cédulas e moedas, apoio financeiro a municípios e créditos extraordinários.

Do contingenciamento de R$ 10 bilhões, R$ 5,6 bilhões serão cortados das despesas obrigatórias, como pagamento de pessoal, fabricação de cédulas e moedas, apoio financeiro a municípios e créditos extraordinários.

Os outros R$ 4,4 bilhões serão reduzidos das chamadas despesas discricionárias, como diárias e passagens de servidores, material de consumo, locação de carros, serviços terceirizados e até conta de luz.

Uma vez definido os cortes, o Ministério do Planejamento vai definir, ainda esta semana, quais os limites, de cada um desses itens, para cada órgão do Executivo.

R7

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  1. Isso, corta, corta a oportunidade de trabalhar, para quem estudou, se dedicou, se empenhou. Corta para dar bolsa familia, para vagabundos que não levantam a bunda para trabalhar, agora quem se dedica, não merece ser recompensado, que vergonha ministra, que vergonha, país fétido, lixo.. TOTALMENTE INDIGNADO COM ESSA NOTÍCIA!!

  2. o país está a beira da falência por que a Presente saiu distribuindo recursos para os países africano além de cuba e outros, sem menos nem mais. Que é isso D.Dilma, quem precisa de ajuda somos nós, qualquer zé ruela sabe disso. Como é que seus ministro autorizam uma arbitrariedade dessas. e prestem atenção o rombo vai ser muito maior.

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Cidades

Campanha da SEMOB pede respeito às vagas especiais nos estacionamentos

A história é antiga e todo mundo já sabe que as vagas, nos estacionamentos públicos e privados, destinadas aos portadores da melhor idade e necessidades especiais têm que ser respeitadas. Mas, na vida real não é bem assim que acontece.

Com o objetivo de conscientizar quem não respeita a Lei da Vaga Especial, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, iniciou nesta segunda-feira (22), no bairro da Ribeira, a campanha “Nem por um minuto”.

“O intuito da campanha é educar o motorista para respeitar a determinação, mas a SEMOB mostra que não cumprir a Lei da Vaga Especial é crime, previsto no artigo 181, inciso XVI, do Código de Trânsito Brasileiro, sujeito inclusive a remoção do veículo,” explica a secretária da SEMOB, Elequicina Maria dos Santos.

Para identificar quem tem direito a vaga, a SEMOB disponibiliza um banco de dados na sede do órgão assim como emite um cartão exclusivo Estacionamento Vaga Especial para os portadores da melhor idade e necessidades especiais.

A SEMOB informa ainda que a campanha será desenvolvida nas demais regiões da cidade, inclusive dentro dos estacionamentos de hiper mercados, shoppings e teatros. Mais informações sobre o assunto por meio do telefone (84) 8883 6818.

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  1. O povo é mal educado e não respeita. As pessoas com direito as vagas especiais possuem adesivos que identificam esses carros (podem ser conseguidos juntos a Semob), aquele que não tem está sujeito a multa. Aplique a multa, fotografe para o doente mental não retirara multa depois, assim você vai forçar os mal educados a serem educados e aumenta a arrecadação. Tome como exemplo os países desenvolvidos aonde as leis existem e são cumpridas e em caso de contravenção é aplicado a penalidade, e a que mais incomoda ao brasileiro é a que mexe no bolso.

  2. A pergunta que não quer calar: e as calçadas. E o abuso? Abuso, não: e o acinte? Hoje mesmo, mais uma vez, apontei o caso do Residencial Jerônimos Câmara e adjacências, na Hermes da Fonseca, na altura do Juvenal Lamartine. Quando é que, pelo menos no "rilise", vão tirar os carros das calçadas e devolvê-las ao pedestre? Quando, sr. prefeito? Quando?

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Polêmica

FOTO: Manifestantes mostram seios e são vaiadas por peregrinos no RJ

Um grupo de manifestantes feministas aproveitou a chegada do papa Francisco ao Rio de Janeiro para promover um ato em favor da liberdade sexual das mulheres na tarde desta segunda-feira (22), no Largo do Machado, na zona sul da capital fluminense.

Um grupo de peregrinos que se reúne no mesmo local à espera das vans que levam ao Cristo Redentor vaiou o protesto no momento que as manifestantes exibiram os seios. Houve uma pequena troca de provocações entre as pessoas que participavam do ato e peregrinos, mas sem princípio de confusão.

“Estamos aqui para exigir um Estado laico. Não abrimos mão disso”, afirmou a atriz Taísa Machado, uma das mulheres que protestavam.

UOL

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Acidente

FOTO: Internauta flagra carro em chamas na Avenida Engenheiro Roberto Freire

Um internauta flagrou um veículo em chamas na tarde desta segunda-feira(22), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, em Natal. Não se tem informação da causa do incêndio do carro Fiat. Veja abaixo foto:

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