Saúde

FOTOS: RN recebeu na madrugada desta quarta-feira novo lote de vacinas com 122.250 doses da Astrazeneca/Fiocruz

Fotos: Raiane Miranda

O Rio Grande do Norte recebeu na madrugada desta quarta-feira (26) mais um lote de vacinas contra a Covid-19. A carga de imunizantes, que será distribuída pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), conta com 122.250 de doses da Astrazeneca/Fiocruz.

De acordo com a indicação do Ministério da Saúde, seguindo o Programa Nacional de Imunização (PNI), as vacinas atenderão diferentes públicos com a primeira dose. O lote da Astrazeneca/Fiocruz servirá para ampliar o início do processo de imunização de quem tem comorbidades, pessoas com deficiência permanente, além de trabalhadores de transporte aéreo e portuários e forças de segurança pública.

A distribuição será feita nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (27), por conta do volume, disponibilizando tempo hábil para organização das equipes de segurança e das salas de vacinação espalhadas em todo o estado, mantendo o padrão de entrega dentro de um dia após o recebimento.

Ainda nesta quinta-feira (27) à tarde também serão recebidas 9.360 unidades da Pfizer. As doses serão voltadas para pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente. A Sesap fará junto aos municípios a coordenação para entrega das doses de vacinas, dentro das orientações do PNI.

Com esses lotes, o estado alcançará a marca de 1,5 milhão de doses disponibilizadas. A plataforma RN+ Vacina aponta que no fim da noite desta terça-feira (25) o estado ultrapassou o milhão de doses aplicadas nos 167 municípios do estado. Foram 1.001.730 vacinas aplicadas, atendendo 658.584 pessoas com ao menos uma dose e 343.146 potiguares com o esquema vacinal completo.

Opinião dos leitores

  1. Sugiro decretar logo toda a população do RN com comorbidades. Dessa forma, talvez acabe com os fura-fila. Os políticos que temos são reflexos do nosso povo.

  2. Mais de 120.000 doses APENAS para pessoas com comorbidade? fora as que já foram vacinadas (pois faz bem um mês que só este público tá sendo vacinado). Ou seja, no mínimo, foram quase 300.000 doses apenas as pessoas portadoras de comorbidades. Eita que o RN se tornou os Estado das pessoas com comorbidades… Mas se preocupe não, depois de serem vacinadas, como um toque de mágica, estarão todas curadas… Não é por menos que, dentro do Nordeste, somos o Estado que menos se desenvolve. Um país, um estado, uma cidade, é reflexo da sua população. Aqui, se gritar pega ladrão (fura fila é bandido tb) não fica um meu irmão. Se os gestores tivessem um mínimo de competência, estariam fiscalizando estas comorbidades e, ao menos tempo, estariam ampliando a faixa etária (as mortes, atualmente, estão se concentrando nas pessoas com menos de 60 anos de idade)

  3. Quando é que vão seguir a fila com a vacinação de pessoas com menos de 60 anos, estamos vendo um festival de fura fila, vacinas falsificadas, falsos doentes com comodidades e demais falcatruas.

    1. Exatamente, todo tipo de receitas e pessoas sem a mínima necessidade, enquanto isso não diminui a idade de vacinação. Uma vergonha o que estao fazendo, brasil sendo brasil.

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Educação

Ministério Público e Defensoria pedem na Justiça que o Governo da Professora Fátima volte às aulas imediatamente

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a entraram com pedido junto à Justiça potiguar para que o Governo do Estado autorize a retomada imediata das aulas presenciais em toda a rede estadual de ensino. Essas aulas devem ser de forma híbrida, gradual e facultativa nos Municípios em que não vigorem decretos restritivos de funcionamento das atividades escolares presenciais, tendo em vista que, no Decreto nº 30.596/2021, a restrição alcançou apenas os Municípios da Região Oeste.

A Defensoria Pública e o Ministério Público pedem a intimação pessoal da governadora do Estado e do secretário de Educação para, no prazo de 48 horas, instituam por ato normativo específico o Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual do Rio Grande do Norte. A partir da data da publicação desse ato normativo, o Governo do Estado deve dar início às fases e estágios estabelecidos no Plano de Retomada, operacionalizando a sua implementação e observância do cumprimento dos Protocolos Gerais de Biossegurança para a Retomada Gradual das Atividades Escolares no Sistema Estadual de Ensino do RN.

O documento foi protocolado junto à 2ª vara da Fazenda Pública nesta terça-feira (25). No dia 21 de maio passado, a Defensoria Pública e o MPRN buscaram, mais uma vez, a resolução consensual da demanda em audiência extrajudicial com a Secretaria da Educação e com a Procuradoria do Estado. Nessa reunião, o secretário de Educação afirmou que ainda não existia calendário de retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino por não ter sido possível iniciar no dia 24 de maio deste ano a vacinação dos professores da educação básica.

No documento, a DPE/RN e o MPRN destacam que o plano de vacinação dos trabalhadores da Secretaria de Educação, inserto no Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais da Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Norte, não é condicionante para o início das atividades presenciais, de forma híbrida e gradual, na rede estadual de ensino e não integra as obrigações pactuadas no termo de acordo firmado judicialmente, bem como que existe decisão judicial em ação civil pública que determina a observância da ordem dos grupos prioritários na forma prevista no Plano Nacional de Imunização.

A Defensoria e o MPRN também ressaltaram que “o fato do Estado do Rio Grande do Norte possuir competência concorrente para o estabelecimento de medidas restritivas para prevenção, controle e enfrentamento da Covid-19 não lhe autoriza, sem respaldo técnico, científico e epidemiológico, manter suspensas as aulas presenciais apenas para rede estadual de ensino, não se afigurando legítima e consentânea com os princípios constitucionais o tratamento diferenciado entre as redes de ensino”.

Como não houve consenso na reunião ocorrida no dia 21 de maio passado, a Defensoria Pública e o MPRN decidiram pedir o cumprimento dessa obrigação prevista no termo de acordo extrajudicial homologado judicialmente como forma de se resguardar o direito fundamental à educação dos mais de 220 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. SANTA HIPOCRISIA!
    PEDEM PARA TIRAR OS PROFESSORES DAS PRIORIDADES PARA VACINA E EM SEGUIDA QUEREM ABRIR AS ESCOLAS E OBRIGAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E OS FILHOS DOS MAIS POBRES E DESPROTEGIDOS DENTRO DO MATADOURO.
    DA SÉRIE PERGUNTAR NÃO OFENDE: ” O MP E A DEFENSORIA ESTÃO ABERTAS PARA ATENDIMENTO E TRABALHO PRESENCIAL PARA TODOS?

  2. Fatinha devia vender os prédios das Escolas Estaduais e seus equipamentos, já que estão abandonados. Imaginem computadores, periféricos, máquinas, projetos e outros parados desde o início da pandemia? Os custos vão ser astronômicos, a sociedade vai ter que pagar tudo e recomeçar do zero. Com o dinheiro arrecadado, pagar as folhas atrasadas, as diárias operacionais, aumento dos auditores e reajustar as gratificação dos professores… É só ma sugestão!

  3. Professores das escolas privadas estão trabalhando desde setembro do ano passado, cadê a vacinação PARA eles????

  4. O sindicato vai ao STF para garantir o direito de continuar recebendo sem trabalhar.
    Alguém tem notícia das aulas que os alunos da rede pública estadual estão recebendo?
    Qual a razão do pessoal de farmácia, supermercado, transporte público, hospitais, restaurantes, construção civil entre outros, continuarem trabalhando normalmente, e os professores da rede pública só reclamando? Eles são melhores que os demais em quê?
    Nem precisa entrar na questão política, todos sabem que o sindicato do ensino púbico é dominado pela esquerda a mais de 30 anos.

  5. Fátima é nitidamente contra a educação e a favor da doutrinação. Nossa (des)Governadora é a maior Genocida que nosso estado já viu, atualmente está matando a educação e o futuro de uma geração inteira.

    FORA FÁTIMA! IMPEACHMENT JÁ

  6. Será que os promotores, defensores, juízes já retornaram ao trabalho presencial tbm ? Tenho minhas dúvidas !! E com esse desgoverno q não dá a mínima condição das escolas retornarem em segurança, fica difícil !!

    1. Imagina a insalubridade que estão essas escolas públicas.Algumas com o matagal passando por cima dos muros.

  7. Cadê a vacina para os professores que realmente estão trabalhando presencialmente.Os guerreiros das escolas privadas?

  8. ENTRA NA JUSTIÇA PRA ZONA NORTE SER ATENDIDA POR ESSES ORGAOS TAMBÉM, JÁ QUE FORAM EMBORA DAQUI., MP E DEFENSORIA FAZEM AS PESSOAS SAIREM DA ZONA NORTE DE NATAL PRA IREM A ZONA SUL, COMO SE AQUI NAO FOSSE NATAL, SEM CONTAR QUE O FORUM DA ZN TAMBÉM NAO FUNCIONA MAIS…..

  9. Infelizmente os órgãos vão ficar desmoralizado mais uma vez. A governadora ignora o poder deles e passa por cima dos mesmos como um trator desgovernado.

  10. Rindo até 2030 …MP mandar kkkkkkkkkkkkk🤣podem escrever ✍🏻, sindicato irá entrar na justiça impedindo os malandros de trabalharem, podem pedir a PIZZA , peça par o MP também , se estivéssemos na PB o caso seria DIFERENTE, lá político respeita MP

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Saúde

Hospital do Coração passa a oferecer a Pesquisa de Anticorpos Neutralizantes que identifica imunidade ao Covid-19

Foto: Divulgação

O Hospital do Coração passa a oferecer em seu laboratório a Pesquisa De Anticorpos Neutralizantes para o Covid-19, com resultado em até 12 horas.

O teste IgC-S1 feito pelo Hospital é o exame laboratorial mais preciso para medir a resposta imunológica para o Covid-19. O exame detecta se a pessoa está imunizada ( por já ter se vacinado ou por já ter tido a doença).

Os exames podem ser colhidos todos os dias, das 6h às 17h, incluindo domingos e feriados. Não é necessário jejum e o exame é totalmente automatizado e de alta performance.

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Geral

VÍDEO: Acusação de racismo gera discussão em Natal Shopping e caso vai parar na delegacia

Uma acusação de racismo provocou um intenso bate-boca entre dois clientes em um shopping da Zona Sul de Natal na tarde desta terça-feira (25). Informações apuradas pelo PORTAL DA 98 FM apontam que a discussão começou após um homem negro se irritar com um homem branco que teria gritado expressões racistas em meio à praça de alimentação.

Após a discussão, os dois foram abordados por seguranças do shopping e depois encaminhados à delegacia. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informou que foi feito um termo circunstanciado de ocorrência (TCO) por injúria racial e que, após a assinatura dos documentos, os homens foram liberados. A família do homem branco negou que ele tenha transtornos mentais.

Em pé, o homem negro se dirige até a mesa onde o homem branco está sentado e começa a gritar com ele. Irritado, o homem negro afirma: “Você é melhor do que eu por quê?”, “Você é um racista”, “Você tem que respeitar”. Em resposta, o homem branco nega que tenha sido racista. “Eu estou falando uma metáfora”, “Vire esse dedo para lá”, “Eu não disse nada”, “Eu estou falando sobre o Brasil” foram algumas das expressões ouvidas pelos presentes.

Em nota, o Natal Shopping informou que, ao ser notificado da discussão entre clientes na tarde desta terça-feira (25), “atuou prontamente e acionou as autoridades competentes”. Os envolvidos foram levados à delegacia, destaca o shopping, através da assessoria.

“O shopping reforça ainda que não tolera nenhuma forma de discriminação em suas dependências e ressalta que conta com profissionais treinados para garantir a segurança e bem-estar de clientes, lojistas e colaboradores dentro do estabelecimento”, complementou a nota.

PORTAL 98 FM

 

Opinião dos leitores

  1. O Brasil é o país mais missigenado do planeta. Aqui não existe branco ou preto mas uma população mestiça. Esse tipo de debate não faz sentido algum. Até mesmo o ex-presidente americano Barack Obama que é considerado negro, tem pai africano e mãe branca de olhos azuis. Todos deveriam ser considerados mestiços.

    1. O crime de Racismo é inafiançável! Entretanto, o crime cometido foi de injúria racial, que é diferente de racismo!

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Economia

Congresso pode prorrogar auxílio emergencial por até 2 meses, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta 3ª feira (25.mai.2021) que o Congresso Nacional pode editar medida para prorrogar o auxílio emergencial por mais 1 ou 2 meses.

Ele participou da 22ª edição da CEO Conference Brasil, promovida pelo banco BTG Pactual. “[O auxílio emergencial] pode eventualmente ser reeditado por mais 1 ou 2 meses enquanto não há implantação de um programa perene de assistência social”, declarou o congressista.

“Independentemente de qual seja o cenário relativo ao auxílio emergencial, precisaremos estabelecer a discussão e a implantação efetiva de um programa social que incremente ou substitua o Bolsa Família, atingindo um maior número de pessoas realmente necessitadas”, acrescentou.

O governo federal prepara uma reformulação do Bolsa Família. Segundo a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, as propostas de mudanças devem ser apresentadas nos próximos meses, com aumento de valor e número de beneficiários.

A nova rodada do auxílio emergencial começou a ser paga em abril de 2021. Em 2020, foram 9 parcelas, de R$ 600 e de R$ 300. Em 2021, o governo decidiu estender o benefício em mais 4 partes, com menor valor, –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas.

Questionado sobre a redução do valor do benefício, Pacheco disse que os “valores pagos foram os possíveis”.

PODER360

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Mundo

Tabloide britânico afirma que mundo acabará nesta quarta

A “superlua” volta a agraciar os céus, na noite desta quarta-feira (26/05). O fenômeno natural poderá ser visto em vários locais do mundo, inclusive na América do Sul.

A lua estará próxima de seu perigeu, que é o ponto de sua órbita mais próximo da Terra, e, por isso, aparecerá “maior” para quem a observa.

Além do tamanho, outra coisa que estará “diferente” na lua é a sua cor. Com o eclipse lunar, a lua fica com “tons avermelhados” e recebe, popularmente, o nome de lua de sangue.

Apesar de ser um fenômeno natural, alguns grupos religiosos vêem essa mudança da lua como um sinal ruim. Fontes afirmam ao tabloide inglês “Daily Star”, que “a lua se tornar vermelha é um sinal divino dos fins dos tempos, conforme passagens antigas”.

Na Bíblia há uma passagem que diz que a “lua se tornará vermelha antes do grande e notável dia em que Deus voltará”.

“Jesus disse aos seus seguidores que devemos observar os sinais dos tempos, incluindo os sinais dos céus”, disse Steve Warren e Benjamin Gill, da TV Cristã Americana. Para eles, o grande número de está “nos avisando que o fim da Terra está próximo”.

Apesar da fala dos religiosos, a ciência diz que não há razão para se preocupar, visto que é um processo natural. “A cor da lua é simplesmente o resultado dela passando pela Terra em um local com sombra”, explica a reportagem do tabloide.

A cor vermelha deve durar cerca de 15 minutos.

Estado de Minas

GRANDE PONTO

Opinião dos leitores

  1. O homem teoricamente “evoluiu” mas ainda tem muita gente que continua refém de crendices tipo essa.
    Como já dizia o sábio Raulzito “está em qualquer profecia que o mundo se acaba um dia!”
    Ou seja, muitos falsos profetas enganam um monte de bestas pregando o maior atraso da humanidade chamado “religião”, falando de deuses fictícios que conduzem ou condenam á ilusórios céu e inferno, doutrinam e cegam esses mesmos carentes de conforto espiritual colocando-lhes cabrestos e transformando-os em burros de cangalha que oferecem desde o que tem no bolso até o que tem na alma…mas em todas essas pregações enganosas e fantasiosas uma coisa em comum: O mundo se acaba um dia!
    Ai, dos pseudo inteligentes se não existissem os otários…

  2. O que tá se acabando, é a vergonha do povo que, ainda saem de casa para dar votos a esses sem futuros chamados políticos.
    Nós deveríamos se unir e pedir o fim da obrigatoriedade nas eleições, igual ao EUA.

    1. O que tá acabando é minha paciência com esse blog que ‘repercute’ uma notícia tão tola.

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Saúde

Demora aumenta, e Brasil leva 20,8 dias para aplicar vacinas da covid

Os municípios brasileiros levam, em média, 20,8 dias para aplicar vacinas contra a covid-19 já distribuídas aos Estados pelo governo federal. Esse é o tempo que se passa do momento que as doses são entregues aos Estados até a aplicação nos municípios.

O período considerado foi de 1º de março de 2021 até 24 de maio de 2021.

O processo ficou mais lento. Até 15 de abril, a média de tempo do envio das doses até a aplicação da vacina era de 18,8 dias. Houve aumento de 2 dias na média.

O Poder360 compilou as informações de distribuição de doses do painel LocalizaSUS, do governo federal, e da plataforma coronavirusbra1, que reúnem o número de aplicações divulgadas pelas secretarias estaduais.

Primeiro, verificou-se o total de doses distribuídas em cada uma das datas desse período. Depois, foi calculado quanto tempo levou para que o acumulado de doses recebidas em cada dia fosse aplicado. O cálculo de 20,8 dias é uma média.

PODER360

Em 29 de abril, o governo federal tinha distribuído 62,8 milhões de doses aos Estados desde o começo da pandemia. Essas 62,8 milhões de vacinas só foram completamente aplicadas em 24 de maio, segundo os números informados pelas Secretarias estaduais da Saúde. São 25 dias de diferença.

VACINAÇÃO FICOU MAIS LENTA

Em 16 de abril, o Poder360 mostrou que a média nacional era de 17,8 dias do envio até a aplicação dos imunizantes. Só que o governo federal alterou números de distribuição de vacinas na sua base de dados. Por isso, refazendo o levantamento, agora se chega à conclusão de que o tempo médio do momento da distribuição à aplicação passou de 18,8 dias naquela data de abril para os 20,8 dias atuais.

Em 21 de março, o Ministério da Saúde, comandado na época por Eduardo Pazuello, orientou os Estados a não reservar a 2ª dose. Todas as doses deveriam ser para “utilização imediata“.

Em 26 de abril, o ministro Queiroga disse em comissão do Senado que os Estados deveriam guardar parte do estoque para as segundas aplicações. Isso foi reforçado nas notas técnicas que o ministério passa aos governos estaduais ao distribuir as doses. Ou seja, há vacinas enviadas ao interior do país, mas estocadas para quando chegar a hora da 2ª dose, o que pode ter feito a ritmo da vacinação ficar mais lento.

RORAIMA, AMAZONAS E ACRE SÃO OS MAIS LENTOS

Os 3 Estados demoram, em média, mais de 40 dias para aplicar as doses que haviam sido entregues. A média de Roraima e do Amazonas é mais que o dobro da média nacional.

Os governos desses Estados afirmaram ao Poder360 que há obstáculos na logística para enviar vacinas às comunidades de difícil acesso e falta infraestrutura –como acesso à internet– para informar os dados com mais agilidade.

O Mato Grosso do Sul é o único Estado que, em média, levou menos de duas semanas entre a chegada das vacinas e a aplicação total pelos municípios. A média é de 12,9 dias.

70% DAS VACINAS APLICADAS

O governo federal havia entregue até 24 de abril 90,7 milhões de doses de vacinas da covid-19 aos Estados, que ficam responsáveis por repassar as doses para as cidades.

As Secretarias estaduais da Saúde informaram a aplicação de 63,5 milhões de vacinas até a data. O número representa 70% das doses distribuídas. Dessa forma, a cada 10 doses entregues, 3 ainda não foram aplicadas.

O Estado que mais aplicou o total de doses recebidas foi o Mato Grosso do Sul. Foram usadas 88% das doses em estoque.

O Rio de Janeiro é o Estado que menos usou as vacinas que recebeu. Só usou 48% das doses disponíveis.

 

PODER360

Opinião dos leitores

  1. A ação deliberada do governo federal de retardar a compra de vacinas deu nesse caos. Existem países que estão doando. Ainda temos o descontrole da pandemia que está por vir, aumentando ainda mais a tragédia. Ontem na Zona Norte, a Fila para consultas era enorme, sinalizando o aumento de casos para os próximos dias. E a turma do vem pra rua deve estar Feliz. Especialmente o Alvirus.

    1. Pois é. Você fica reclamando do PR, o que dizer de quem passa mais de 20 dias com a vacina e não começa a aplicar? Essa sua narrativa já foi derrubada.

    1. Alagoas vacinou 19 milhões, todos com comorbidades e prioridades, agora começou o grupo de 58 anos. Fatão com quase 23 milhões de vacinados, ainda estão vacinando partes do grupo de comorbidades, e com 60 anos. Como é administração petralhas, devem ter muitos desvios e comorbidades falsas, até amiguinhos dos poderosos sendo vacinados indevidamente, e atrasando os outros grupos. Nem sei a quem apelar, porque é uma governadora fora da lei, e não tem quem fiscalize. Total desmando esse RN dos petralhas.

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Política

Carnaval de Bolsonaro custou R$ 1,7 milhão aos cofres públicos, diz deputado

No Carnaval deste ano, em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) viajou para a praia de Guarujá São Francisco do Sul (SC), provocando aglomerações quando o país começava a entrar na segunda onda de contaminações e mortes pela Covid-19. Essas viagens custaram R$ 1.790.003,92, somando hospedagem, alimentação e passagens aéreas da equipe, segundo dados oficiais solicitados ao Planalto pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO)

“É uma vergonha! No Carnaval, o Brasil passava de 242 mil mortos por Covid e, enquanto isso, Bolsonaro torrava dinheiro público com lazer”, protestou o parlamentar, que já havia pedido e conseguido os custos das férias de Bolsonaro entre 18 de dezembro de 2020 e 5 de janeiro deste ano: R$ 2.452.586,11.

“De dezembro a fevereiro, o presidente gastou mais de R$ 4,2 milhões com viagens em um país arrasado pela pandemia e pela fome. Para pagar auxílio emergencial decente, o governo não tem dinheiro. Mas para farra tem”, complementou Elias Vaz.

Tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) um pedido do Ministério Público para investigar os gastos de R$ 2,4 milhões nas férias do presidente.

No início de abril deste ano, Lucas Furtado, subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), pediu que a Corte investigasse a quantia gasta.

Na representação, Furtado diz que os valores são “assombrosos” e pede detalhamentos. Ele ainda cita o agravamento da pandemia no país e a necessidade de corte de gastos públicos.

METRÓPOLES

Opinião dos leitores

  1. Esse valor não dava nem para pagar a sobremesa dos almoços da comitiva de Dilma Rousseff, nem tampouco a cachaça consumida por Lulaladrāo.

    1. Não interessa se os PTralhas comandado por LuLadrão gastava, vamos deixar de comparar o ruim com o pior. Esse gastos talvez sejam até compatíveis com o custo de uma viagem de um Chefe de Estado no exercício das funções e em missões oficiais, mas com lazer, deixemos de ser imbecis e achar que tudo que Bolsonaro faz está certo. Vamos fazer uma comparação, imagine que em sua casa tem um ente querido seu em estado grave e necessitando de recursos e você gasta o dinheiro em coisas alheias ao tratamento desse ente querido. Será que isso é uma atitude correta.

  2. A hipocrisia reina nesse país. A União tem despesas com ex-presidente a como Sarney, Collor, Fernando Henrique, Lula e Dilma. Não vejo revolta e indignação dessa “turma” com isso, mas gastos com Presidente em exercício incomoda.

    1. Não interessa se os PTralhas comandado por LuLadrão gastava, vamos deixar de comparar o ruim com o pior. Esse gastos talvez sejam até compatíveis com o custo de uma viagem de um Chefe de Estado no exercício das funções e em missões oficiais, mas com lazer, deixemos de ser imbecis e achar que tudo que Bolsonaro faz está certo. Vamos fazer uma comparação, imagine que em sua casa tem um ente querido seu em estado grave e necessitando de recursos e você gasta o dinheiro em coisas alheias ao tratamento desse ente querido. Será que isso é uma atitude correta?

  3. SUA PISCINA ESTÁ CHEIA DE RATOS
    TUAS IDEIAS NÃO CORRESPONDEM AOS FATOS
    EU VEJO O FUTURO REPETIR O PASSADO
    EU VEJO UM MUSEU DE GRANDES NOVIDADES

  4. Esse procurador está em todas. Faz parte da cambada de oposição. O presidente também é gente e tem direito à sua vida. É o que menos gasta. Os ex-presidentes gastavam fortunas com comitivas enormes, hotéis caríssimos e farras homéricas, com bebidas e comidas “dos deuses”. O bandido cachaceiro levava até suas amantes prá passeios internacionais. Hipócritas! Vagabundos.

    1. Então é justo, moral e razoável férias de 1,7 milhão com dinheiro público?

      Independente do político, antes que os jumentos comecem a me chamar de milion ou pão com mortadela

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Geral

Queda na segunda onda de Covid-19 estaciona em 18 estados

Dezoito estados dão sinais de que a queda na média móvel de mortes por Covid-19 das últimas semanas chegou ao fim. O que é mais preocupante é que em 11 deles essa estabilização acontece acima do pico da primeira onda de óbitos. Isso significa que a margem de manobra dos sistemas hospitalares para lidar com um aumento nas vítimas é menor do que quando iniciou a segunda onda, tornando mais fácil um novo colapso.

Por conta disso, a média móvel do Brasil como um todo se estabilizou em torno de 1,9 mil mortes diárias por conta do coronavírus, após ter chegado a 3,1 mil no auge da segunda onda. O pico atingido na primeira foi de 1,1 mil. As informações sobre as vítimas da Covid-19 são do Ministério da Saúde. Elas serviram de base para o cálculo da média móvel feito pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles.

Os gráficos a seguir mostram a evolução da média móvel de mortes por Unidade da Federação desde o início da pandemia de Covid-19. Neles, fica nítido o movimento das duas ondas.

Reprodução/Metrópoles

Como é possível ver, em apenas nove UFs a média permanece em queda. Uma delas é o Distrito Federal, que hoje tem uma média móvel em torno de 20, menos da metade do pico da primeira onda, 44, e praticamente um quarto do pico da segunda, de 78 óbitos em média a cada 24 horas.

Por outro lado, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Santa Catarina mostram sinais de estabilização em patamar superior ao pico da primeira onda.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a média registrada em 24 de maio foi de 216. Ela oscila em torno desse patamar desde 13 de maio, quando foi de 206, o ponto mais baixo depois do auge da segunda onda – quando chegou a 288. O ápice da primeira foi de 215.

“Infelizmente, a pandemia aqui no Brasil não está controlada”, resume o médico infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) Julival Ribeiro. Mesmo assim, prossegue ele, “as medidas vêm sendo relaxadas e temos uma grande preocupação de que ocorra um aumento do número de casos, ou mesmo uma terceira onda de mortes”.

Um outro grupo de sete estados mostra sinais de que a queda na média móvel de mortes já terminou em um patamar menor do que o pico da primeira onda, mas ainda em um nível elevado. São eles Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Roraima.

“O afrouxamento das medidas restritivas é tudo que o vírus precisa”, explica Ribeiro. Ele aponta que somado a isso, a predominância de novas cepas mais contagiosas também favorece uma possível terceira onda da doença. Ele cita a nova variante indiana, que pode ter chegado ao Maranhão. “Hoje já se vê aumento nas internações em UTIs em alguns lugares”, conclui.

METRÓPOLES

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Esporte

Uefa vê ‘possível violação do quadro jurídico’ e promete punir Real, Barcelona e Juventus

A Uefa confirmou nesta terça-feira que abriu um processo disciplinar contra Real Madrid, Barcelona e Juventus devido à criação da Superliga Europeia. Os três clubes continuam filiados ao grupo, mesmo após os outros nove integrantes desembarcarem da empreitada.

O anúncio foi feito após uma investigação de inspetores do Comitê de Ética e Disciplina da Uefa, que iniciou os trabalhos no dia 12 de maio. Segundo comunicado da entidade, os clubes podem responder “por possível violação do quadro jurídico da Uefa” e que “mais informações serão comunicadas no seu devido tempo.”

Real Madrid, Barcelona e Juventus podem ser excluídos de competições organizadas pela Uefa caso insistam em continuar vinculados à Superliga Europeia. Detalhe: os três clubes estão classificados para a próxima edição da Liga dos Campeões.

Os outros nove fundadores da competição – os ingleses Manchester City, Liverpool, Chelsea, Manchester United, Tottenham e Arsenal; os italianos Milan e Internazionale; e o espanhol Atlético de Madrid -, desistiram formalmente da ideia.

Presidente do Real Madrid e também da Superliga Europeia, Florentino Pérez, não demonstra qualquer vontade de desistir totalmente do projeto. A Juventus, segundo o principal acionista do clube, Andrea Agnelli, informou que o grupo acabou, mas não houve desfiliação. Por fim, o Barcelona pretende colocar o assunto para votação dos sócios.

SURGIMENTO E QUEDA

A pressão de treinadores e jogadores foi decisiva para que o projeto de criação da Superliga Europeia não saísse do papel. Logo após o anúncio do surgimento do torneio com 12 dos maiores clubes do continente, no dia 18 de abril, já começaram as primeiras reações negativas.

Acuados, os clubes, então, começaram a anunciar suas saídas dois dias depois. O Manchester City puxou a fila e foi seguido pelos demais clubes ingleses. Depois foram de Atlético de Madrid, Milan e Inter de Milão que pularam do barco. Apenas Real, Barcelona e Juventus seguiram adiante. No dia 12 de maio, os nove clubes, segundo a Uefa, se desculparam e foram perdoados.

ESTADÃO

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Política

TSE decide que Tabata Amaral pode deixar PDT e manter mandato

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira, 25, que a deputada federal Tabata Amaral (SP) pode se desfiliar do PDT sem perder o mandato. Os ministros atenderam a parlamentar, que pediu o reconhecimento de ‘justa causa’ para deixar o partido, alegando discriminação e suspensão de suas atividades por divergências com o comando da sigla.

O processo, que durou 19 meses, foi aberto em outubro de 2019, quando a deputada e outros sete integrantes do PDT na Câmara votaram a favor da reforma da Previdência, contrariando orientação da legenda. Todos os dissidentes se tornaram alvo de processo administrativo na Comissão de Ética da sigla, por infidelidade partidária. Ao TSE, Tabata disse ser alvo de ‘massacre’ e ‘fake news’ promovidos pela cúpula do PDT, que estaria agindo para vê-la ‘sangrar’ até pedir a desfiliação.

O relator do processo é o ministro Sérgio Banhos. No julgamento, ele afirmou que houve ‘discriminação pessoal’ contra a deputada. “Se o estatuto do PDT estabelece regras de fidelidade partidária que conformam a atuação parlamentar, bem como disposições punitivas de descumprimento, em tese, todos os filiados que tenham assim agido deveriam receber o mesmo tratamento”, disse.

 

O ministro lembrou que o TSE já consolidou entendimento de que os partidos não podem determinar sanções disciplinares graves aos filiados quando houver acordo para autonomia política no exercício dos mandatos. A interpretação foi aplicada no julgamento que reconheceu justa causa para a desfiliação do deputado federal Felipe Rigoni (ES) do PSB. Ao incorporar as candidaturas advindas do movimento Acredito, como a de Tabata, o PDT autorizou, através do secretário-geral, a liberdade de posicionamento do grupo. Na carta-compromisso, assinada em abril de 2018, a sigla se comprometeu a ‘dar voz e voto aos integrantes do Acredito filiados ao partido’ e a ‘respeitar as autonomias políticas e de funcionamento do Acredito, bem como a identidade do movimento e de seus representantes’.

“Os comentários ofensivos em face da autora, a quebra de confiança existente entre o PDT e o movimento Acredito e o repentino e inesperado fechamento dos espaços políticos para o grupo dissidente indicam clara situação de desprestígio e de conivência inviável”, afirmou Banhos. “O referido acordo, firmado no marco final para filiação partidária, foi essencial para a decisão da autora de compor as hostes partidárias e de concorrer ao cargo de deputada federal. Sem a referida garantia de resguardo à autonomia política, sem essa relação de fidúcia entre a agremiação e a cidadã, a autora não teria se candidatado pelo PDT”, concluiu o ministro. Ele observou ainda que a eleição de Tabata ‘somou muitos votos às eleições proporcionais’.

O relator foi acompanhado pelos colegas Luís Felipe Salomão, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes, Mauro Campbell Marques e Luís Roberto Barroso.

Em seu voto, Moraes observou que, no momento da filiação, o PDT já sabia que Tabata tinha posições específicas divergentes das diretrizes da legenda. “Já sabiam dessa divergência dela em relação às questões previdenciárias, em outras questões também de cunho liberal, mas mesmo assim concederam legenda. Ou seja, houve um prévio acordo para que o partido pudesse ter uma maior representatividade nas eleições. Não pode depois essa pessoa sofrer uma perseguição desproporcional, como ocorreu”, destacou.

Embora tenha acompanhado a maioria, o ministro Carlos Horbach chamou atenção para as consequências da incorporação de movimentos de renovação política no sistema partidário. “A formação desses movimentos suprapartidários, com pautas específicas, o surgimento desse fenômeno na vida democrática brasileira, pode trazer algumas consequências deletérias, impensadas, que podem prejudicar a ordem democrática. Penso que os partidos seriam levados a condição de verdadeiros hospedeiros”, disse.

A divergência foi aberta pelo ministro Edson Fachin, que não viu descriminação contra a deputada e acabou isolado no julgamento. Ele considerou que as declarações públicas de dirigentes do partido não foram dirigidas especificamente à Tabata. “Não há, na minha ótica, como automaticamente concatenar o conteúdo de tais dizeres como aptos a configurar ofensas pessoais direcionadas direta e individualmente à requerente”, afirmou. “[Foram] falas de teor crítico, incisivo e, evidentemente, ácido, mas não se identifica que estejam interativamente direcionadas a um filiado especificamente, mas a um grupo de filiados.”

 

Tabata x PDT

Antes da votação, o advogado Cristiano Vilela de Pinho, que representa Tabata no processo, voltou a dizer que o PDT descumpriu o próprio estatuto ao suspender a deputada por mais de 60 dias. Ele também afirmou que o partido autorizou a ‘liberdade de posicionamento’ dos filiados do Acredito.

“O PDT firmou esse compromisso, através do secretário-geral do partido. Essas candidaturas foram propagadas no momento eleitoral sob essa bandeira, receberam os votos, e aí com menos de seis meses houve esse episódio e a tentativa de criminalizar, de criar uma situação insustentável, que fez com que ela não tivesse outra alternativa se não solicitar a justa causa”, afirmou. “O PDT, nesse processo todo, onde suspendeu a deputada Tabata Amaral, descumpriu os artigos estatutários que regulamentam o tema.”

O advogado disse ainda que o partido ‘fechou as portas’ para Tabata e fez com a deputada ficasse ‘órfã da estrutura partidária’. Ele lembrou declarações públicas do presidente da sigla, Carlos Lupi, e do vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, contra a parlamentar.

“Foram diversas ofensas com a finalidade de minar a figura política da deputada. São ofensas que estão em um patamar muito acima do permitido, do respeitado dentro de uma conivência harmoniosa intra-partidária”, criticou, ao lembrar menções como ‘traidora’ e ‘vendida’.

Na outra ponta, o advogado Walber Moura Agra, representante do PDT, negou discriminação contra a deputada e lembrou que ela continuou a participar da Comissão de Educação. Também afirmou que o compromisso firmado com o movimento Acredito não foi chancelado pelo presidente da sigla e não poderia funcionar como ‘salvo-conduto’ para os filiados violarem a doutrina do partido e as regras de fidelidade partidária estabelecidas na Constituição. Destacou ainda que a orientação para votação do texto da reforma da Previdência não foi uma orientação da bancada, mas uma convenção nacional.

“Isso vem de uma história que vai ser conjecturada com os posicionamentos do presidente Leonel de Moura Brizola. Quem não fecha as questões, sai do partido. Isso é histórico do PDT”, disse. “Esse caso é muito além do que um simples acordo, um simples acerto, entre o PDT e o movimento Acredito.”

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Quem disse que essa “menina” é progressista? Ela teve a campanha financiada por Paulo Leman. que acham? Ela é no máximo de centro-direita. Nem no PDT cabe…

  2. A deputada “tablet” do Amaral, obcecada por um negócio de bilhões, que beneficiaria seu “patrão”, o bilionário Lehman, dono das Lojas Americanas, da Ambev, de instituições educacionais dentre tantas outras empresas. Negócio$$$$$$$, apenas.

    1. Comunistinha invejoso. Paga de direita mas é contra quem tem dinheiro, vai empreender, funça!

  3. Claro que ela pode. A queridinha dos progressistas pode tudo. Enquanto isso Daniel Silveira preso e com processo nas costas.

    1. Que comparação inteligente! Situações muito semelhantes.

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Geral

Aras tenta tirar Alexandre de Moraes de caso sobre madeira ilegal que envolve Salles

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira, 25, ofício ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre exportação ilegal de madeira cujo principal envolvido é o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na semana passada, com autorização de Moraes.

No ofício para Fux e numa petição direta para Moraes, Aras defende que essa operação da PF, chamada de Akuanduba, seja redistribuída a um outro ministro, por sorteio, ou vá direto para a ministra Cármen Lúcia, que já é responsável por uma ação conexa: a denúncia do delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas, de que Salles obstruiu a maior investigação ambiental em favor de quadrilhas de madeireiros.

 

A dúvida que perpassa tanto a PGR quanto o próprio Supremo é como a Operação Akuanduba, aberta pela Polícia Federal após denúncia do governo dos Estados Unidos, foi parar com Alexandre de Moraes. Circula, inclusive, uma provocação entre ministros e procuradores: foi Moraes quem “escolheu” a PF, ou a PF quem “escolheu” Moraes”? O delegado Franco Perazzoni é o responsável pela operação, que resultou em quebra de sigilos bancário e fiscal, além de buscas em endereços residenciais e funcionais de Ricardo Salles.

A acusação que circula de boca em boca contra o delegado e o ministro Alexandre de Moraes é de que eles teriam agido em comum acordo, “atropelando”, simultaneamente, tanto o procurador-geral da República quanto o presidente do Supremo, a ministra Cármen Lúcia e o próprio diretor-geral da PF, Paulo Gustavo Maiurino. Antes mesmo da reação de Aras, Maiurino já havia encaminhado ao Supremo uma proposta de regulamentação limitando a autonomia de delegados para iniciar investigações de ministros e outras autoridades com foro.

No ofício encaminhado a Fux e na petição para Moraes, Augusto Aras enfatizou o que ele considera violação ao princípio do juiz natural (que seria Cármen Lúcia) e alega que, além da competência prevista em lei, o juiz, ou, nesse caso, o ministro do Supremo, deve ser imparcial, distante das motivações tanto do alvo quanto do promotor da ação.

Aras se irritou ao saber pela imprensa da busca e apreensão em endereços de Ricardo Salles, do presidente afastado e de ex-diretores do Ibama, quando o correto, na opinião da PGR e de ministros do próprio Supremo, seria pedir a manifestação prévia da Procuradoria antes de determinar uma ação com esse peso contra um ministro de Estado.

Deputado

A suspeita, não assumida publicamente, é de que Alexandre de Moraes teria “bypassado” Aras numa espécie de retaliação à posição do procurador-geral no caso da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Moraes determinou a prisão em flagrante do deputado bolsonarista por ataque às instituições e por ameaçar ministros do próprio Supremo. O parecer de Aras, porém, foi contrário à medida, alegando que parlamentar com mandato só pode ser preso com autorização expressa da Câmara dos Deputados – o que não havia sido considerado.

Há registro de que a ministra Cármen Lúcia também teria reclamado com Fux e reivindicado a relatoria, alegando que ela é a “ministra preventa”. Além disso, causou estranheza na PGR e em gabinetes do Supremo a cronologia das decisões: Moraes assinou a autorização de busca e apreensão para a Polícia Federal no dia 12 de maio, mas ele só teria recebido toda a documentação da PF com as justificativas para a decisão no dia seguinte, 13 de maio.

 

ESTADÃO

Opinião dos leitores

  1. Reportagem mais uma vez tendenciosa dessa mídia sebosa. Qualquer estudante de direito que já esteja no 3º ano do curso sabe que existe um pedido de incompetência de juízo pela conexão de uma causa com outra.
    A reportagem direciona para “tirar o processo de”, “retaliação”, “suspeita”.
    Há uma guerra entre eles e ninguém é inocente pra encobrir isso, mas os pedidos são totalmente legítimos.

  2. Aras é do time da Direita Honesta. Aquela que prefere atacar o juiz do que prender o malfeitor.

  3. A que ponto a república de bananas chegou? Antes timhamos engavetador, hoje temos um protetor descarado da ilegalidade que paira essa república..

  4. Qual o problema em ser investigado ? quem não deve não teme, e quem for podre que se quebre, seja lá quem for.

    1. Não é tão simples assim. Imagine se, de repente, um juiz mandasse a polícia invadir sua casa e espalhasse na mídia que há fortes suspeitas de que vc é um contrabandista. Sem ouvir o MP e sem julgamento. Um verdadeiro Estado de Direito não funciona assim. Ditaduras fazem isso.

    2. Desgaste político. Só isso. Infundada e ilegalmente gerida

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Economia

‘Vamos reduzir e unificar’ o IR sobre investimento em renda fixa, diz Guedes

Em uma fase da reforma tributária a ser enviada ao Congresso, o governo deve propor uma “unificação por baixo” das alíquotas do IR (Imposto de Renda) cobrado de investimentos em renda fixa, que hoje beneficiam quem faz aplicações mais longas.

Em entrevista à Folha, o ministro Paulo Guedes (Economia) disse que o governo acaba pagando para o rico deixar o dinheiro no banco, enquanto a maior parte da população não consegue ficar com recursos parados por longos períodos e, por isso, não tem acesso ao benefício existente hoje.

Na conversa, Guedes apresentou as etapas do plano do governo para a reforma, com detalhes sobre a redução em 5 pontos percentuais da tributação sobre empresas e a criação de tributo sobre dividendos.

O sinal verde para o envio das propostas foi dado na segunda-feira (24), após acordo entre o ministro da Economia e a cúpula do Congresso para que a tramitação da reforma seja feita de maneira fatiada.

Atualmente, investimentos em renda fixa são tributados de acordo com o período da aplicação. Quanto mais tempo o recurso fica aplicado em um determinado papel, menor o Imposto de Renda cobrado. As alíquotas começam em 22,5%, para resgates feitos em até seis meses, e vão caindo até 15%, para retiradas feitas após um período de dois anos.

A regra vale para investimentos em título do Tesouro, CDB (Certificado de Depósito Bancário), LF (Letra Financeira), LC (Letra de Câmbio), debêntures comuns e fundos de renda fixa. O plano de Guedes é acabar com esse sistema regressivo e nivelar a cobrança em 15%, patamar mais baixo. “Se o banco quer que você fique mais tempo com o dinheiro aplicado, ele que te pague uma taxa [de remuneração] maior. Vamos reduzir e unificar por baixo”, disse.

A ideia do ministro é fazer uma redução ampla e linear das cobranças sobre investimentos em renda fixa. Como o texto da proposta não está fechado, alterações ainda podem ser feitas. Membros da pasta afirmam que a tabela regressiva foi criada para estimular um alongamento de prazo dos títulos de renda fixa e outros instrumentos financeiros. A ideia agora é eliminar esse tipo de estímulo.

O ministro afirmou que não será criada uma compensação específica para essa perda de receita. O conjunto da reforma tributária, segundo ele, será neutro, sem perspectiva de aumento ou queda de arrecadação.

Em uma das medidas para gerar ganho de receita, o governo deve acabar com a isenção concedida hoje a alguns produtos financeiros que têm recursos direcionados ao agronegócio e empreendimentos imobiliários. A proposta em estudo prevê o fim da isenção de IR para aplicações em LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificado de Recebíveis Agrícolas). “Hoje os ricos têm isenções, existe uma imensa variedade de produtos financeiros isentos. A maior parte da população não tem acesso a esses instrumentos”, disse.

A caderneta de poupança, que não sofre tributação do Imposto de Renda, continuará isenta no plano elaborado pelo governo.

As medidas devem fazer parte da etapa da reforma tributária destinada a reformular o Imposto de Renda. Nessa fase, o governo vai propor, de acordo com Guedes, “aumentar um pouco” a faixa de isenção do IR de pessoa física.

Em janeiro, o presidente Jair Bolsonaro disse que quer aumentar para R$ 3.000 a faixa de isenção em 2022. Hoje, o limite é de R$ 1.903,98 por mês. Nessa etapa, Guedes afirma que o governo também pretende fazer mudanças na tributação sobre empresas.

Segundo o ministro, o governo deve propor que o IR da Pessoa Jurídica seja reduzido em 2,5 pontos percentuais em um ano e mais 2,5 pontos percentuais no ano seguinte. A alíquota cheia, segundo ele, cairia de 25% para 20% no período. “Por outro lado, se o dinheiro saiu da empresa, virou dividendo, cobra 20% de imposto sobre dividendos. Vamos criar o imposto sobre dividendos. É desonerar o investimento que cria emprego e renda e onerar esse dinheiro que vai para a pessoa física”, disse.

O governo deve propor ainda a extinção do mecanismo de JCP (Juros sobre Capital Próprio), outra forma de distribuição de recursos aos acionistas.

Antes da reforma do IR, o governo deve apresentar a proposta com mudanças no IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Guedes afirma que a ideia é trabalhar para reduzir os IPIs e ficar com os chamados impostos seletivos, que incidem sobre produtos que geram efeitos colaterais negativos, como cigarro, bebidas e automóveis.

Segundo ele, esse tributo não deve incidir sobre combustíveis e energia elétrica. O objetivo é não reduzir a competitividade do setor produtivo. No pacote de Guedes, a primeira etapa da reforma tributária será a criação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), unificando Pis e Cofins. Essa foi a única fase já apresentada ao Congresso.

O ministro afirma que o governo aceita reduzir a alíquota proposta, de 12%, caso os governadores desejem acoplar tributos estaduais ao sistema. A segunda fase será a mudança no IPI, seguida da reforma do IR. A quarta etapa, apelidada de “passaporte tributário”, inclui um novo Refis (programa de refinanciamento de dívidas com desconto).

Os programas de Refis costumam ser criticados por membros do Ministério da Economia por conceder descontos de forma linear, inclusive a contribuintes com boas condições de pagamento.

A pasta defende a transação tributária, que é focada em quem comprova que precisa da ajuda do governo. De acordo com o ministro, o último capítulo de sua reforma, que traz o imposto sobre transações financeiras, ainda sofre com resistências e está “fora do livro” até o momento.

A proposta é defendida por Guedes para viabilizar uma desoneração da folha de salários e reduzir alíquotas de outros tributos. “Agora eles vão ter de pedir, eu não levo mais. Tentei várias vezes e jogaram pedra, não levo mais. Esse capítulo, eu só apresento a pedidos”, disse.

Plano para a reforma tributária do governo

  1. Unificação de Pis e Cofins (já enviada ao Congresso). Cria a CBS, um tributo sobre consumo. Estados poderão acoplar seus tributos
  2. Reforma do IPI: Reduz alíquotas de IPI e estabelece imposto seletivo sobre o consumo de bens que geram externalidades negativas, como cigarro, bebida e automóvel
  3. Reforma do Imposto de Renda – Amplia isenção para pessoa física e altera faixas de cobrança- Reduz e unifica em 15% cobranças sobre investimentos em renda fixa, hoje regidos por uma tabela regressiva que vai de 22,5% a 15%- Acaba com isenção de produtos financeiros como LCI, LCA, CRI e CRA- Reduz IR de pessoa jurídica de 25% para 20% em dois anos- Cria tributação de 20% sobre a distribuição de dividendos, hoje isenta
  4. Passaporte tributário: Cria novo Refis (renegociação de dívida com desconto) e mecanismos de transação tributária para devedores
  5. Imposto sobre transações: Ainda tratado com ressalvas pelo governo, não há certeza de que será apresentado. Cria tributo aos moldes da extinta CPMF para viabilizar uma desoneração de encargos salariais ou redução de alíquota de outros tributos

Fonte: Ministério da Economia

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Meio Ambiente

PF diz ao Supremo que crimes de presidente do Ibama estão configurados

A Polícia Federal afirma em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as provas obtidas na investigação sobre o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) indicam a prática de crimes por parte do presidente do órgão ambiental, Eduardo Fortunato Bim, e de outros servidores da área.

Segundo a PF, facilitação de contrabando, advocacia administrativa e dificuldades à ação de fiscalização ambiental do poder público são “crimes já configurados” por Bim à frente do órgão. O Ibama é responsável por fiscalizar crimes ambientais. Há suspeitas de outros crimes. Neste caso, as investigações precisam ser aprofundadas.

As afirmações constaram de documento enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e obtido pela Folha, a partir do qual o ministro Alexandre de Moraes autorizou a Operação Akuanduba, deflagrada na semana passada e que tem também como alvo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

Sobre Salles, no mesmo documento, a PF afirma existirem “fortes indícios de envolvimento [nas suspeitas] do atual ministro do Meio Ambiente”.

Por determinação de Alexandre de Moraes, Bim foi afastado do cargo por 90 dias.

O presidente do Ibama participou de reunião com empresários e congressistas em que se discutiu modelo menos rigoroso de fiscalização para a exportação de madeira.

Um despacho interpretativo flexibilizou a exportação de madeira, em fevereiro de 2020. O despacho também foi suspenso pelo STF. “Cremos que a documentação e demais dados coligidos nos presentes autos”, disse a PF, “apontam, fortemente, para a possível existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais, dentre outros crimes”.

Datado de 25 de fevereiro, o despacho da presidência do Ibama eliminou a exigência de autorização de exportação de madeira por parte do órgão ambiental federal, com a exceção de espécies sob risco de extinção. A pedido da PF, esse despacho foi suspenso em caráter liminar (provisório) por Moraes.

Uma das principais críticas ao despacho de Bim era que ele permitia a exportação apenas com os documentos de transporte, como guias florestais emitidas pelos governos estaduais e facilmente fraudadas.

Os principais estados produtores de madeira nativa, Mato Grosso e Pará, não estão integrados ao Sinaflor (Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais), como prevê o Código Florestal, de 2012.

A polícia afirmou que “as circunstâncias e os acontecimentos que antecederam e se sucederam à emissão do referido despacho” revelam “empenho pessoal do presidente do Ibama” no sentido de atender a demanda apresentada por empresas interessadas em legalizar exportações já realizadas.

Para os investigadores, ficou também demostrada, sob o comando de Bim, uma gestão voltada ao esvaziamento do Ibama, notadamente dos setores incumbidos da fiscalização.

Em nota sobre as suspeitas leventadas pela PF, o Ibama afirmou que “os fatos serão plenamente esclarecidos nos autos do inquérito”.

O advogado de Salles, Fernando Fernandes, disse que “todas as questões relativas à investigação serão prestadas nos autos do inquérito, tão logo se tenha acesso”.

FOLHAPRESS

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Saúde

Forças Armadas negaram leitos disponíveis em hospitais militares, mostram documentos da CPI da Covid

Diante de pedidos de estados e municípios, as Forças Armadas negaram o compartilhamento de leitos de enfermaria e de UTI com civis, apesar de haver vagas disponíveis em hospitais militares, segundo informações de documento enviado pelo Ministério da Defesa à CPI da Covid no Senado. O documento é assinado pelo ministro Walter Braga Netto. 

As solicitações foram feitas por Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Amazonas e pelo município de Xanxerê, em Santa Catarina. A pasta não detalhou quando os governos estaduais pediram os leitos, mas as planilhas entregues à CPI mostram que em diversos períodos de janeiro a abril deste ano havia vagas.

Até então, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) havia detectado pedidos por vagas em hospitais formulados pelo Governo do DF, com negativa por parte dos militares. Filas de pessoas com suspeita de Covid-19, com quase 300 pacientes, chegaram a se formar à espera de vaga de UTI na rede pública em Brasília.

Segundo auditoria do TCU, os hospitais militares consomem R$ 3,45 bilhões em dinheiro público. Um relatório da área técnica recomendou que o Ministério da Saúde requisite as vagas ociosas para civis, tanto leitos de enfermaria quanto de UTI, em situações de colapso na rede pública.

No documento enviado à CPI, o Ministério da Defesa argumenta que houve a impossibilidade de atender ao fornecimento de leitos porque a demanda do sistema de saúde militar era elevada.

Segundo a Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul, o pedido para disponibilizar leitos de UTI e clínicos de hospitais militares localizados no estado foi feito em 5 de março deste ano ao general Valério Stumpf Trindade, do Comando Militar do Sul.

Naquele mês, por exemplo, a ocupação de leitos clínicos não passou de 65% em cinco dos seis hospitais militares do estado. Três hospitais possuem leitos de UTI, que estavam com ocupação máxima em março. O HACO (Hospital da Força Aérea Canoas), entretanto, tinha taxa de ocupação de 25% em abril. “O pedido ocorreu em função do aumento exponencial da demanda, devido à intensa proliferação da Covid-19, com consequente exacerbação da capacidade instalada de leitos hospitalares no estado”, justificou a secretaria.

Também foi solicitado o compartilhamento dos dados referentes à taxa de ocupação atual dos leitos nos hospitais sob comando militar. Em resposta, segundo o órgão, a Seção de Comunicação Social do Comando Militar do Sul afirmou que, em 11 de março, “iniciou o reconhecimento prévio para instalação de um módulo do hospital de campanha do Exército em Porto Alegre”.

Já a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas disse à Folha que fez o pedido de leitos clínicos e de UTI ao Exército em 30 de dezembro de 2020. Justificou que, naquela ocasião, a rede local estava com capacidade limitada devido à grande demanda observada entre o final de dezembro e as duas primeiras semanas de janeiro.

Segundo a pasta, o Comando da 12ª Região Militar respondeu, em ofício protocolado no dia 11 de janeiro, que o Hospital Militar de Manaus estava com 100% dos leitos de UTI ocupados, “tendo estudos sobre viabilidade de evacuações para a guarnição de Belém Pará, e por isso estava impossibilidade de atender o pedido da secretaria”.

O Hospital de Área de Manaus, em janeiro, estava com mais de 100% de ocupação de leitos clínicos e de UTI, mas no mês seguinte a ocupação de leitos clínicos não passava de 55%. Já os hospitais de Guarnição de Tabatinga e de São Gabriel do Cachoeiro não chegaram a ter nem 50% de ocupação dos leitos clínicos.

O HAMN (Hospital da Aeronáutica em Manaus) não completou 100% de ocupação de leitos clínicos nem em janeiro, quando houve um pico de casos em Manaus.

No documento, o Ministério da Defesa disse que, após solicitação do governo, foi instalado um Hospital de Campanha no pátio do Hospital Delphina Aziz, inaugurado em 27 de janeiro deste ano, contando com 57 leitos clínicos de enfermaria, gerenciado pela secretaria de Saúde.

Já em relação ao Rio Grande do Sul, disse que o Exército instalou um módulo de hospital de campanha na cidade, ao lado do Hospital da Restinga, gerenciado pela Secretaria de Saúde do município com 12 leitos clínicos e 8 leitos de UTI.

No Distrito Federal, o HFA (Hospital das Forças Armadas) não chegou a ter a ocupação de 100% dos leitos de UTI e clínicos em nenhum mês deste ano. Os quatro hospitais militares tiveram a taxa máxima de ocupação de 84% dos leitos clínicos de janeiro a abril.

O HFA tem 30 leitos de UTI (antes, eram 40), todos eles reservados a pacientes com Covid-19. O hospital atende, além dos militares, o presidente Jair Bolsonaro, o vice Hamilton Mourão e ministros de Estado.

O governo do Distrito Federal não informou quando os leitos foram solicitados, mas com a situação crítica da falta, chegou a ter 415 pessoas à espera de um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Nem a judicialização resultou na garantia de vagas imediatas para a população.

A Folha teve acesso ao ofício encaminhado pela secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte pedindo que a Casa Civil articulasse com as Forças Armadas vagas em hospitais militares. O pedido foi feito em março deste ano.

No estado há o Hospital Naval de Natal e Hospital de Guarnição de Natal. No primeiro, a ocupação de clínicos atingiu no máximo a 85% naquele mês. Já no segundo houve ocupação total de leitos de UTI, mas a ocupação dos leitos clínicos era de 12%.

A Prefeitura de Xanxerê (SC) afirmou à reportagem que fez a solicitação em 25 de fevereiro ao general Sidnei Prado, comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada de Florianópolis, para a instalação de um hospital de campanha com respiradores pulmonares, concessão de vagas em leitos de UTI no Hospital das Forças Armadas daquele município e envio de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.

Também foi solicitada a cessão de um profissional militar da área da saúde com experiência em pandemias ou em zonas reais de conflito para atuar na coordenação, gestão e unificação de protocolos de saúde.

Segundo a assessoria da prefeitura, ainda foram encaminhados ofícios, em 24 de fevereiro, ao general de Exército Edson Leal Pujol, comandante do Exército, e ao tenente-coronel Rodrigo Kluge Villani, comandante do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizada de São Miguel do Oeste.

Nos documentos, a prefeitura relatou a situação de calamidade em que o município encontrava-se e solicitou apoio do Exército com o envio de médicos para atuar no enfrentamento da pandemia. “O município teve retorno apenas do tenente-coronel Rodrigo Kluge Villani, comandante do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizada de São Miguel do Oeste, destacando que havia recebido orientações do escalão superior para que os pedidos de apoio ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 deveriam ser encaminhados à Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina”, disse.

No Hospital de Guarnição de Florianópolis a taxa de ocupação de leitos clínicos era de 31% em fevereiro, 35% em março e 33% em abril. No documento do Ministério da Defesa a informação é que no local não há leitos de UTI.

O Ministério da Defesa afirmou, por meio de nota, que os assuntos pautados na CPI da Covid “serão tratados apenas naquele fórum”. “Apenas com o propósito de facilitar o entendimento da jornalista, de acordo com o anexo 4 do ofício n° 13527/GM-MD, de 21 de maio de 2021, encaminhado à CPI da Pandemia, observa-se que o percentual de ocupação dos leitos de UTI, no mês de março, dos hospitais do Exército Brasileiro no Rio Grande do Sul estava em 180% em Porto Alegre e 132% em Santa Maria, enquanto que, no Distrito Federal, encontrava-se em 220%.” No documento do Ministério da Defesa a informação é que no local não há leitos de UTI.

Em uma série de reportagens, a Folha revelou a ociosidade de leitos em hospitais militares, especialmente de enfermaria, e a reserva de vagas a integrantes das Forças Armadas.

Braga Netto foi convocado a prestar esclarecimentos na Câmara dos Deputados, ocasião em que negou essa ociosidade e em que sustentou o argumento de que esses hospitais não integram a rede pública. Ele aponta valores menores de uso de dinheiro público nessas estruturas e diz que a maior fatia do financiamento sai de contribuição dos próprios militares

Após a publicação as reportagens, a CPI incluiu o assunto no escopo da investigação e aprovou requerimento com requisição de informação ao Ministério da Defesa. Um projeto de lei que permite o compartilhamento de vagas com civis teve a urgência aprovada pelo plenário da Câmara.​

 

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. É a grande mídia militante tentando denegrir a imagem das Forças Armadas. Todo esse artigo tendencioso pode ser resumido nos dois últimos parágrafos. Não há vagas ociosas, os hospitais são mantidos com verbas oriundas dos militares e suas vagas são legalmente destinadas a eles. Tanto que, conforme o próprio artigo, a Câmara está elaborando uma nova lei para permitir o uso por civis.

    1. Até os 100% privados foram usados, então os que recebem verbas públicas não deviam negar também.

    2. Numa crise de tais proporções catastróficas, o mínimo que se pode esperar de quem diz proteger a nação é o gesto de solidariedade caminhando na direção de compartilhar os recursos e socorrer as vítimas, e não o contrário, usando discursos individualistas que não condizem com os princípios e valores que as Forças Armadas dizem seguir.

    3. Leiam o artigo. Vou repetir: não há vagas, os hospitais são mantidos pelos militares e há leis a cumprir. Não se trata de querer ou não ajudar.

    4. Por outra, faltam leitos hospitalares no Brasil há muitos anos (não é “culpa” apenas da COVID) e a solução não será essa. É preciso ABRIR novos leitos. A governadora Fátima do PT recebeu muito dinheiro do governo federal para usar na pandemia. Por que não usou para isso? Essa seria a solução correta, legal e moralmente.

    5. Os militares já se denigrem por si só.
      Se por acaso não tiver vaga em hospital militar, eles morrem em casa ou vão nos hospitais públicos?
      E “verbas” militares vêm da União, ou melhor, do nosso bolso…

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Mundo

Homem “desaparece” no dia do casamento e noiva se casa com amigo dele

Um homem decidiu sumir momentos antes do próprio casamento. Acontece que a noiva dele, desamparada com o “desaparecimento” do amado, casou-se com um amigo dele durante cerimônia realizada em Maharajpur, na Índia. O episódio ocorreu na semana passada.

O casal prestes a se casar havia acabado de fazer o jaimala — a troca de guirlandas, um ritual importante na cultura dos casamentos indianos. Depois que o rapaz sumiu, instalou-se uma busca pelo noivo em meio ao local, sem sucesso.

Não demorou muito para os convidados chegarem a uma triste conclusão: o pretendente havia sumido por livre e espontânea vontade.

Diante disso, um dos presentes sugeriu que a noiva se casasse com outro homem. A família dela, de acordo com o jornal The Tribune, deliberou sobre o assunto e escolheu o “par ideal” para a moça: um amigo do noivo.

A história, porém, não terminou por aí. Ainda segundo a publicação, a família da jovem registrou queixa contra o rapaz e espera ação da Justiça indiana sobre o caso.

METRÓPOLES

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