Michel Temer virou presidente, Lula foi preso e solto, Jair Bolsonaro se elegeu, e, três anos e meio depois de sofrer impeachment, Dilma Rousseff mantém uma batalha para tentar anular o processo que a derrubou da Presidência da República.

A petista descreve como uma de suas últimas trincheiras um processo que move desde setembro de 2016 no STF (Supremo Tribunal Federal) com esse objetivo. Nesta sexta-feira (22), a corte deve analisar um recurso dela para que o caso seja novamente examinado.

Dilma, que é defendida no caso por seu ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, acumula derrotas no tribunal. Na fase atual, ela aguarda o julgamento de embargos de declaração com efeitos infringentes, um tipo de contestação em que pede explicações adicionais sobre decisão anterior e requer novo julgamento.

Para a petista, embora seja impossível que uma eventual invalidação do impeachment a leve de volta ao cargo, o reconhecimento de que o processo foi fraudulento ajudaria a “restabelecer a verdade” sobre o que ela vê como “golpe parlamentar justificado por uma retórica manca”.

O julgamento do recurso está programado para ocorrer no plenário virtual, onde a tramitação é mais célere que no plenário físico.

São dois os pleitos da ex-presidente no momento: 1) que a decisão monocrática (individual) proferida em dezembro de 2018 pelo ministro Alexandre de Moraes, refutando a nulidade da deposição, seja revista por colegiado do STF; e 2) que a análise seja feita em sessão presencial.

No dia 12 deste mês, os advogados dela reivindicaram a transferência do caso para o plenário físico, sob o argumento de que se trata de mandado de segurança impetrado por uma ex-presidente e que o tema é de notável relevância.

Eles explicaram ainda que esse formato daria aos defensores a chance de fazer sustentação oral no tribunal. Moraes, que é o relator da ação, rejeitou o pedido. Afirmou que “o julgamento em ambiente virtual não prejudica a discussão sobre a matéria”.

O recurso que está em debate deu entrada na corte em dezembro de 2018, dias depois que o relator negou a demanda original de Dilma. Ele afirmou na decisão que não caberia ao STF interferir no “mérito de decisões políticas proferidas no impeachment”.

​Moraes escreveu ainda desconhecer “qualquer comprovação de ilegalidade” no processo.

Nos embargos, os advogados afirmaram que desde a juventude Dilma “sempre teve como valor orientador da sua vida a perspectiva de que quem suporta um mal com valentia depois conquista um bem”.

“Com a mesma valentia que suportou as torturas que lhe foram impingidas pela ditadura militar, tem sabido suportar as dores da injustiça perpetrada por um golpe parlamentar, e por todas as traições e calúnias que ainda hoje são lançadas contra ela.”

A petista, na defesa, disse que a anulação do impeachment resgataria “a verdade aos olhos das gerações futuras”.

Entre as teses invocadas por Dilma, estava a de que houve desvio de poder do então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (MDB), na decisão de abrir o processo para retirá-la da Presidência. Seria um “vício insanável” do procedimento.

Segundo ela, Cunha —preso desde 2016 em decorrência da Operação Lava Jato— agiu por vingança, depois que o PT se negou a fazer um acordo para barrar a cassação do mandato dele na Comissão de Ética da Câmara.

A ex-presidente afirmou ainda que a tramitação do impeachment foi “marcada por inconstitucionalidades e ilegalidades” e que não houve a comprovação de justa causa para configurar crime de responsabilidade dela.

Houve, na visão da petista, “imoralidade explícita e hipocrisia”, sem “qualquer acusação de corrupção”, a não ser a “mera invocação da prática de atos de gestão orçamentária que todos os governos anteriores praticaram”, as famosas pedaladas.

Na petição ao STF, Dilma também atacou seu ex-vice, Michel Temer (MDB). Disse que “a deslealdade pessoal, política e institucional talvez venha a ser o único legado concreto do governo” dele, que ela chama de ilegítimo.

A ex-presidente reclamou ainda que o STF descumpriu prazos processuais “sem nenhuma justificativa plausível”. A demora impediu, na sua ótica, que ela retornasse ao governo a tempo de concluir o mandato.

“De fato, o mandato já acabou. Retomar agora é impossível”, diz Cardozo à Folha. “Estou buscando garantir o direito de apresentar a sustentação oral da defesa, o que é inviável no sistema eletrônico.”

Para o ex-ministro, o plenário virtual deveria ser usado para ações menos complexas, “não o caso de retirada do cargo de uma presidente, algo de ampla relevância para o direito constitucional brasileiro”.

Procurada, a assessoria da ex-presidente não quis se manifestar sobre o julgamento.

Folhapress

Em entrevista dada nesta quarta-feira (20) ao blog Nocaute, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o PT ainda tem que aprender a utilizar as redes sociais, e que o partido tem perdido esta disputa para a direita brasileira.

“O PT tem clareza de que a direita tem um papel e que aprendeu a utilizar as redes sociais melhor do que nós”, disse Lula. O petista ainda disse que há necessidade de combate a “mentiras disseminadas nas redes”.

Segundo o ex-presidente, a direita teve nas eleições de 2018 “mais recursos” investidos em redes sociais, com “empresário financiando. E isso vai continuar”, previu.

Segundo Lula, a ascensão de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos em 2016 foi um marco importante para o uso político da internet. “Eu jamais esperei que o Trump fosse eleito. Uma parte da humanidade foi transformada em algoritmo. Não é você que utiliza a internet, é ela quem te usa”, disse.

Para Lula, o “PT ainda está engatinhando quando deveria ter redes imbatíveis”, considerando que o partido tem mais de dois milhões de filiados. “Não temos nem o ‘zap’ dessa gente. Isso hoje é uma preocupação do partido”, explicou.

2020

O petista defendeu, ainda, que o PT não abra mão de candidaturas próprias nas eleições municipais de 2020 quando puder ter candidaturas competitivas.

Citando São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre, o petista disse que “um partido do tamanho do PT tem que ter candidatos próprios”. As declarações foram feitas em uma entrevista de Lula ao blog Nocaute.

Lula disse que “gosta” de Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) e de Marcelo Freixo (PSOL-RJ), potenciais candidatos às prefeituras de Porto Alegre e Rio de Janeiro, respectivamente, em 2022. No entanto, segundo Lula, o PT não pode prescindir de ter candidaturas próprias nessas capitais, e citou o nome de Benedita da Silva (PT-RJ) como possível indicação do PT no Rio de Janeiro.

O petista disse, porém, que o PT pode apoiar candidatos “progressistas, de esquerda”, em eventuais situações de segundo turno nas quais o partido fique de fora.

Exame

Foto: Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta quarta-feira, 20, que “por enquanto” não pretende retirar o ministro da Educação Abraham Weintraub do comando da Pasta. Weintraub vem sendo criticado por declarações e ataques promovidos nas redes sociais nos últimos dias. “Não, por enquanto, não [sobre troca no MEC]. Todos os ministros têm liberdade de expressão, só não pode criticar o governo”, disse Bolsonaro.

Bolsonaro também disse que “tudo pode acontecer”, quando questionado se a Secretaria de Esportes deixará o Ministério da Cidadania. O presidente disse que há secretarias que merecem virar ministérios, mas que ele não fará esta mudança. “Até para dar recado de austeridade”, completou.

Em sua conta no Twitter, Weintraub classificou como “infâmia” contra o imperador Dom Pedro II a proclamação da República, que completou 130 anos na sexta-feira 15. O ministro afirmou que não defende a volta da monarquia, mas insinuou que não há o que ser comemorado na data.

“Não estou defendendo que voltemos à Monarquia mas…O que diabos estamos comemorando hoje?”, escreveu. “Há 130 anos foi cometida uma infâmia contra um patriota, honesto, iluminado, considerado um dos melhores gestores e governantes da História”, disse, sobre Dom Pedro II.

Três dias depois, na segunda-feira 18, Weintraub discutiu com um usuário no Twitter em um post sobre sua cachorra, chamada de Capitu. No vídeo, o ministro da Educação oferece um pedaço de mortadela para a cadela e diz, em tom irônico: “Você é comunistinha, Capitu? É?”. Em resposta, uma internauta rebate: “Você humanizou os ministros. Hoje eu olho para o meu primo mais babaca e falo ‘poxa, pode ser o próximo ministro da educação’”. Weintraub, então, disse: “Fico feliz, dado que a concorrência na sua família para ser o MAIS BABACA deve ser enorme. Evidentemente que você não pode concorrer…seria muito injusto…”.

Veja

Foto: Agência Brasil

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR) usou sua conta no Twitter nesta quarta-feira (20) para fazer uma revelação: uma bomba poderá ser lançada a qualquer momento e poderá atingir em cheio o governo Bolsonaro.  “Alguns jornalistas dizem que pode ser o fim do desgoverno miliciano e insano “, disse ele.

O deputando ainda acrescentou que “há relatos de pânico na família toda”, referindo-se ao clã Bolsonaro.

Foto: Agência Brasil

Durante uma audiência pública na Câmara marcada por muito bate-boca e um clima tenso, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou que não ameaçou de morte a deputada Alê Silva, do PSL de Minas Gerais, como alegou a parlamentar.

“Eu nunca ameacei ninguém de morte. Ainda mais uma pessoa que já deve estar chegando à terceira idade. Eu não ameacei ninguém de morte. E quem me conhece sabe que tenho um perfil tranquilo e pacífico”, disse o ministro, dirigindo-se à deputada, que estava sentada bem à sua frente.

Álvaro Antônio também teve de falar sobre as acusações de que estaria envolvido com candidaturas-laranja do PSL de Minas, cujo diretório estadual foi presidido por ele. Segundo o ministro, não houve “qualquer ilícito ou procedimento inadequado” em sua atuação.

“Sigo ministro porque, eu repito aqui, tenho a minha consciência absolutamente tranquila”, afirmou. “Tenho a capacidade de, com muita clareza, cuidar do Ministério do Turismo, das minhas coisas. Não perdi o foco em nenhum dia do meu trabalho e deixo para os advogados cuidarem da minha defesa. Separo muito bem as coisas.”

O Antagonista