MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação no RN

Salineiras em APP. Foto: F. Souto.

O portal Justiça Potiguar destaca. O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) buscando a anulação do Decreto 9.824/19, do Governo Federal, que autoriza o funcionamento de salinas em áreas de preservação permanente (APPs), no Rio Grande do Norte. A medida, aponta o MPF, se baseou em motivo falso e desrespeita leis ambientais. A ACP inclui um pedido liminar para suspender o decreto e destaca os riscos para o ecossistema, caso a nova regra seja mantida em vigor. Veja aqui matéria completa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Destruíram a carcinicultura, atentaram contra as confecções no sertão, querem inviabilizar a indústria do sal…Tem uma que quer tombar um monte de ruína…Onde esse estado vai parar? A fruticultura e mineração que se cuidem…Djabo é quem investe aqui!!!

  2. Edejuniornatal disse:

    A gente voltando novamente pro atraso pasmem!!!!!

    • Junior disse:

      A justiça de Curitiba não tem mais condições de jugamento de lula, independente de qualquer coisa, tá na hora do STF tomar as rendia da justiça para evitar o desastre jurídico do Brasil.

Confira o funcionamento do Sistema de Trens Urbanos de Natal no Carnaval 2019

Foto: George Antony

A CBTU informa à população que no Carnaval os trens urbanos funcionarão na sexta, sábado e quarta-feira de cinzas (01, 02 e 06/03).

Confira o cronograma completo de funcionamento dos Trens Urbanos de Natal durante o Carnaval:

01/03 – Sexta – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h20min e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 18h40min. Na Linha Sul, o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 5h40min e o último sai de Natal com destino a Parnamirim às 18h45min.

02/03 – Sábado – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h20min e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h36min. Na Linha Sul, o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 5h40min e o último de Natal para Parnamirim sai às 14h.

03 a 05/03 – O sistema não funcionará;

06/03 – Quarta – O sistema funcionará a partir das 11h50min na linha sul, com viagem partindo de Natal para Parnamirim e das 12h40min na linha norte, com viagem partindo de Natal para Ceará-Mirim.

07/03 – Quinta – O sistema volta a operar normalmente a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

Confira o que funciona no comércio de Natal no feriado de 07 de setembro nesta sexta

Foto: Ilustrativa

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal informa como funcionarão os principais pontos comerciais no feriado de 07 de setembro nesta sexta-feira. Confira abaixo:

Comércio de Rua

Alecrim: Fechado

Centro da Cidade: Fechado

Zona Norte: Fechado

Shoppings

Midway Mall:

Alimentação e Lazer: 11hs às 22hs

Lojas de Departamento: de 13h às 21hs

Demais lojas: de 15h às 21hs

Hipermercado EXTRA: de 7h às 22h

Academia Smart Fit: De 9h às 15h

Natal Shopping

Alimentação e lazer: 11h às 22h

Quiosques de alimentação: 13h às 22h

Âncoras e megalojas: 13h às 21h

Fórmula Academia: 9h às 15h

Cinépolis: confirme programação

Demais lojas e quiosques: 15h às 21h

Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.

Lojas e Quiosques: 15 às 21h

Cinema conforme a programação

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: A partir das 11h

Lojas e Quiosques: 15 às 21hs

Shopping Via Direta

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h

Partage Norte Shopping Natal

Lojas e quiosques: 15h às 21h

Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h

Cinema conforme programação

Shopping 10

Fechado

Supermercados

Funcionamento das 07 às 21hs

Bancos

Fechados

 

RN terá videomonitoramento em funcionamento até o final do ano

A segurança pública do Rio Grande do Norte passará a ter mais uma ferramenta de auxílio: o videomonitoramento. Esta semana, o Governo do Estado publicou a homologação do processo licitatório, que é a última etapa necessária para o início da instalação dos 184 equipamentos que serão distribuídos pela região metropolitana de Natal e em funcionamento até dezembro desse ano.

Serão distribuídas 184 câmeras de alta tecnologia para o Estado. Sendo 140 câmeras móveis com zoom de 30 vezes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio visualizando espaços urbanos e comércio; e outras 44 câmeras capazes de reconhecer placas de carros e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente tanto de dia, como em condições de total ausência de luz.

Além das câmeras, serão instalados sistema de gerência e análise das imagens, sistema de detecção de placas, servidor para guarda de dados e toda infraestrutura para interligação por fibra óptica e rádios. No processo, também estão incluídos treinamento de servidores e manutenção de toda a estrutura durante um ano. Erich Rodrigues, diretor-geral da Interjato Soluções, empresa responsável pela instalação dos equipamentos, destacou a importância do videomonitoramento para a segurança pública do RN.

“Estamos trazendo tecnologia de ponta para o Rio Grande do Norte e mostrando que é possível ajudar a segurança pública com o trabalho desenvolvido aqui, mesmo concorrendo com gigantes do mercado nacional. Esses equipamentos vão auxiliar na segurança com monitoramento remoto e com informações estratégicas em tempo real”, explicou.

Confira o funcionamento do Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi durante o Carnaval

O Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” e o Cajueiro de Pirangi funcionarão em horário diferenciado durante o carnaval:

– Parque das Dunas:

Sábado (10) e domingo (11): 7h30 às 17h30 (aberto para coopistas credenciados a partir das 4h30).

Segunda (12) e terça (13): Fechado.

Quarta-feira (14): Aberto a partir das 12h (para visitantes e coopistas).

– Cajueiro de Pirangi:

Sábado (10) a terça (13): 7h30 às 15h.

Quarta-feira (14): 7h30 às 17h30.

TRT-RN funcionará em novo horário

A partir da próxima segunda-feira (3), a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte funcionará em novo horário: de segunda a sexta-feira, das 7h às 17:30h. O atendimento ao público será feito no horário das 8 às 16h, conforme a Resolução Administrativa Nº 0034/2017, aprovada pelo pleno do tribunal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    E sobre os dias imprensados pelos feriados falaram alguma coisa??

Confira o funcionamento do Parque das Dunas e Cajueiro de Pirangi neste feriado

O Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” e o Cajueiro de Pirangi funcionarão normalmente neste feriado de Semana Santa, de quinta (13) a domingo (16).

– Parque das Dunas: 7h30 às 17h30 (aberto para coopistas credenciados a partir das 4h30)
– Cajueiro de Pirangi: 7h30 às 17h30

FOTO: Prefeitura regulamenta funcionamento do Parque Dom Nivaldo Monte

19476Foto: Alex Regis

O Parque Natural Municipal Dom Nivaldo Monte está aberto à visitação pública diárias das 5 às 18h, devendo ao final desse horário ser fechados os portões de acesso ao Parque. A regulamentação faz parte da Portaria nº 28, de 31 de julho deste ano, baixada pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Marcelo Saldanha Toscano. A portaria, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (6), com 39 artigos, dispõe sobre o funcionamento, acesso e trânsito de veículos, das trilhas e atividades de educação ambiental, realização de eventos, pesquisas científicas, permissões, proibições.

Após esse horário, não será permitida a circulação de pessoas no interior do parque, situado na avenida prefeito Omar O’Grady (mais conhecida por “prolongamento da av. Prudente de Morais”), exceto funcionários e pessoas devidamente autorizadas pela administração do parque e previamente informada ao grupo de ação ambiental responsável pela sua segurança.

Os veículos e motocicletas dos visitantes e funcionários devem ser deixados no estacionamento da entrada do parque (ambas as entradas), sendo permitido apenas o acesso de carros oficiais, fiscalização ou que estejam devidamente autorizados pela administração do parque. A medida objetiva evitar a grande circulação de carros e risco de acidentes e atropelamento de animais, visto que as trilhas pavimentadas foram projetadas para a circulação de pessoas e bicicletas.

O parque garantirá a acessibilidade de pessoas portadoras de necessidades especiais e da terceira idade. O trânsito de veículos motorizados de pequeno porte, devidamente autorizados, deverá observar a velocidade máxima de 20 km/h, mantendo-se à direita e com a sinalização de pisca-alerta ligada. No pátio do centro de visitantes, só será permitida a permanência de veículos de grande porte como caminhões, caçambas e similares para fins de carga e descarga ou em eventos de exposição, devidamente autorizados pela administração do parque.

O parque possui um auditório com capacidade para 200 pessoas, salas de aula, hall, biblioteca, Memorial Natal e praça de eventos. Estes espaços podem ser reservados para realização de eventos que, prioritariamente, tenham relação causa e efeito com os objetivos da Unidade de Conservação. A exceção pode ser feita para demais eventos de caráter cultural, científico, esportivo e educativo, devidamente analisados pela equipe técnica e mediante autorização expressa por escrito da administração do parque, desde que não causem danos ao patrimônio natural, histórico e cultural da Unidade.

Não será permitida a realização de eventos que possam causar danos ao solo, à flora e à fauna da Unidade de Conservação, tais como: competições de motocicletas ou bicicletas, corridas de automóvel, competições em trilhas, corridas de aventura, corridas de regularidade na mata e similares.

Regulamentação

Confira o funcionamento das Delegacias para esta terça-feira

A delegacia móvel instalada no Fifa Fan Fest está funcionando das 10hs às 22hs;

A 2ª DP, Delegacia Esp. No Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA), Delegacia Esp. Na Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) e a Delegacia de Narcóticos (DENARC) funcionam até às 22 horas;

As Delegacias de Plantão Zona Sul e Zona Norte funcionam o dia inteiro (24 horas) com reforço no efetivo;

A Delegacia Esp. No Atendimento ao Turista (DEATUR) funciona até a meia noite, com mais 02 equipes de reforço;

A Delegacia Esp. Em Furtos e Roubos (DEFUR) e a Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) funcionam em horário normal e ficam de sobre aviso no restante do dia;

A Divisão Especial de Investigação e de Combate ao Crime Organizado tem atuação especializada juntamente com o Batalhão de Operações Especiais (BOPE).

CBTU alerta sobre as mudanças no funcionamento dos trens durante a Copa

trens urbanos - alex régisA Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), divulgou no final da tarde desta terça-feira (10), o horário de funcionamento dos trens urbanos nos dias de jogos no Estádio Arena das Dunas e da seleção brasileira.

Na região metropolitana o sistema irá funcionar normalmente nas datas onde as partidas acontecem em Natal (Arena das Dunas). Já nos dias de jogos do Brasil – o transporte terá horário alterado.

Na estreia da seleção brasileira, próxima quinta (12), e nos demais jogos do Brasil, dias 17 e 23 de junho, a linha Norte (Natal – Ceará-Mirim) encerra o funcionamento as 17h em Ceará Mirim. A linha Sul (Natal- Parnamirim) segue o mesmo horário.

Foto: Alex Régis (Tribuna do Norte)

Juizado do Aeroporto funcionará a partir desta terça-feira

O juiz Agenor Fernandes, designado como coordenador do Judiciário Estadual do RN para a Copa do Mundo, confirmou na manhã de hoje (9), durante a inauguração do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, que o posto avançado do Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo do Amarante entrará em funcionamento amanhã, 10 de junho. O “Juizado do Aeroporto” iniciará suas atividades após adiamento por parte do Consórcio Inframérica, que administra o novo terminal, por questões operacionais.

A ideia é manter estrutura do Poder Judiciário que possa resolver rapidamente conflitos de consumo dos passageiros e também problemas na área de infância e juventude relacionados à circulação de crianças e adolescentes.

De acordo com Agenor Fernandes, a nova unidade funcionará, em regime de plantão, das dez da manhã até às dez horas do dia seguinte, com oito servidores que se revezarão em escalas de plantão, sob a coordenadoria da juíza da Comarca de São Gonçalo do Amarante, a magistrada Josane Peixoto.

A Resolução nº 23/2014, aprovada pelo Pleno do TJRN, determinou que o Juizado do Aeroporto funcione em regime de turno ininterrupto de revezamento até o dia 20 de julho.

Servidores e voluntários que atuarão nos Juizados durante a Copa passaram por capacitação abrangendo temas como Lei Geral da Copa, que editou alguns tipos penais, Noções sobre os Direitos da Infância e Adolescência, além de técnicas de Mediação e Conciliação, dentre outros assuntos que deverão ser direcionados ao Juizado.

Expectativa

Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais do RN, a juíza Sulamita Pacheco, a instalação do novo Juizado significa um momento peculiar e novo para o Poder Judiciário, que vem tomando providências desde o ano passado para as questões que surgem e precisam ser decididas sem demora e sem parâmetros anteriores. Para ela, o momento também é de otimismo.

“Acredito que tudo vai correr muito bem. Já somos exemplo de organização no CNJ. O juiz Agenor Fernandes tem feito um trabalho de excelência e conta com toda a estrutura dos Juizados Especiais, mesmo em questões que vão além de nossa competência. Toda a estrutura de servidores, equipamentos e espaço físico esteve e estará ao dispor do juiz da Copa e da juíza de São Gonçalo, além dos juízes que irão ao Arena das Dunas, para que possamos fazer um bom trabalho durante o evento, o que desde já tenho certeza que será feito”, avalia a magistrada.

TJRN

Confira o funcionamento dos Trens Urbanos de Natal no Feriado do Carnaval

A CBTU informa à população que durante o feriado do carnaval os trens funcionarão apenas no sábado, 01/03, e a partir do segundo expediente da quarta-feira de cinzas, 05/03. Nos dias 02, 03 e 04/03 o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.

Confira os detalhes sobre o funcionamento do sistema durante o feriadão:

01/03 – Sábado – Haverá trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim). O primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 05h20min e o último sai de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h26min. Já na Linha Sul o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 05h40min e o último às 12h42min.

02/03 – Domingo – O sistema não funcionará;

03/03 – Segunda – O sistema não funcionará;

04/03 – Terça – O sistema não funcionará;

05/03 – Quarta – O sistema funcionará a partir das 11h50min com a primeira viagem para Parnamirim. Na sequência, às 12h40min, ocorrerá a viagem para Ceará-Mirim, ambas partirão da Estação Natal, no bairro da Ribeira;

06/03 –  Quinta –  O sistema volta a operar normalmente a partir das 05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h40min na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.

“Informamos ainda que o sistema está operando normalmente com as duas locomotivas e 24 viagens diárias de segunda a sexta-feira, sendo 10 para linha norte e 14 para a linha sul. Já aos sábados são realizadas 15 viagens, sendo 08 para linha norte e 07 para a linha sul”. CBTU

Hospital Santa Catarina mantém atendimento normal

Os técnicos das empresas responsáveis pela manutenção das autoclaves e do equipamento de bioquímica do Hospital Dr. José Pedro Bezerra (Santa Catarina) estão na unidade neste momento providenciando o conserto das máquinas. Os equipamentos apresentaram problemas na noite de ontem (13), quando imediatamente as empresas foram contactadas, porém não haviam dado o devido retorno até esta manhã (14).

Até a manhã de hoje (14) os procedimentos de esterilização foram feitos na Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) e na Maternidade das Quintas. Apesar dos problemas ocorridos, os plantonistas deram continuidade aos atendimentos conforme o perfil do hospital.

O Centro Obstétrico e Centro Cirúrgico dispõe de lap cirúrgico, lap de parto e clamp de cordão. Devido a um problema apresentado no transdutor, o hospital está realizando apenas ultrassonografia transvaginal, porém a peça que apresentou defeito será substituída ainda esta tarde.

Comércio: veja o que abre e fecha no feriado de Santos Reis nesta segunda-feira

Comércio de Rua

Alecrim

Lojas fechadas

Centro

Riachuelo – Fechada

Lojas Americanas – Fechada

C&A – Fechada

Zona Norte

Lojas fechadas

Supermercados

As grandes redes funcionam normalmente

Natal Shopping

Praça de alimentação e Lazer: 11h às 22h

Lojas e Quiosques: 14h às 21 h

Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: a partir das 11h

Lojas e Quiosques: 15h à 21h

Shopping Cidade Jardim

Lojas e Quiosques: 14h às 20h

Praça de Alimentação: a partir das 10h

Shopping Midway Mall

Praça de alimentação e lazer: a partir das 11h às 22h

Lojas e Quiosques: a partir das 12h às 21h

Via Direta

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h

Lojas e Quiosques: Facultativo das 15h à 21h

Natal Norte Shopping

Praça de Alimentação: 11h30 às 22h

Lojas e Quiosques: 15h às 21h

Bancos

Fechados

Bancos fecham amanhã e reabrem na quinta-feira

As agências bancárias vão fechar amanhã (31), assim como no dia 1º de janeiro, de acordo com Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Hoje (30) os bancos abrem normalmente.

A federação lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão usar os canais alternativos de atendimento para fazer operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período em que os bancos ficarão fechados poderão ser pagas no próximo dia útil (2 de janeiro), sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA).

Agência Brasil

Veja o funcionamento dos Trens Urbanos de Natal no Fim de Ano‏

A CBTU informa à população que nos recessos deste final de ano, os trens urbanos que atendem a região metropolitana de Natal funcionarão nos seguintes dias e horários:

NATAL

24/12 – Terça-Feira – O sistema funcionará normalmente com trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 05h20min e na Linha Sul o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 05h40min;

25/12 – Quarta-Feira – O sistema não funcionará;

26/12 – Quinta-Feira – O sistema voltará a funcionar normalmente.

CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL

31/12 – Terça-Feira – O sistema funcionará normalmente com trens para as linhas Norte (Natal/Ceará-Mirim) e Sul (Natal/Parnamirim), onde o primeiro trem sai de Ceará-Mirim com destino a Natal às 05h20min e na Linha Sul o primeiro trem sai de Parnamirim com destino a Natal às 05h40min;

01/01 – Quarta-Feira – O sistema não funcionará;

02/01 – Quinta-Feira – O sistema voltará a funcionar normalmente.

Informamos ainda que o sistema está operando normalmente com as duas locomotivas e 24 viagens diárias de segunda a sexta-feira, sendo 10 para linha norte e 14 para a linha sul. Já aos sábados são realizadas 15 viagens, sendo 08 para linha norte e 07 para a linha sul.

Mais informações no 84 3221-3355 ou no portal eletrônico www.cbtu.gov.br.