Juiz cogita interdição de Pavilhão 1 de Alcaçuz

Os problemas em Alcaçuz continuam. Através do Twitter, o juiz de Execuções Penais do Rio Grande do Norte, Henrique Baltazar, disse que a Secretaria de Justiça e Cidadania do estado (Sejuc) deve fechar com urgência uma vala aberta dentro do Pavilhão 1 da penitenciária, que ameaça desmoronar alicerces e paredes dentro da unidade prisional. Caso não a vala não seja fechada, o juiz vai solicitar ao Corpo de Bombeiros um laudo e pode haver a interdição do pavilhão.

O juiz Henrique Baltazar afirmou que os presos de Alcaçuz estão desmoralizando a engenharia nacional porque “serraram grades inserráveis e abriram portas impossível de abrir”. “Está na hora do CREA intervir: basta de presos desmoralizarem a engenharia. Ou o CREA pune engenheiros ou processa os presos”, postou o juiz.

Sobre a vala aberta pela Sejuc, o juiz explicou que o procedimento foi tomado para que a secretaria encontrasse túneis que poderiam ser utilizados como rota de fuga dos detentos. Porém, o magistrado informou que a Sejuc ainda não fechou a vala.

“Se a Sejuc não fechar a vala que abriu na Penitenciária de Alcaçuz para descobrir túneis, vou requisitar laudo dos Bombeiros para interditar o Pavilhão 1. Além dos muitos túneis que partem do Pavilhão 1, Sejuc deixou vala aberta que está ameaçando desmoronar alicerces e paredes”, postou.

Fonte: Tribuna do Norte

Escola proíbe gay de usar camiseta antipreconceito

Um estudante declaradamente gey da escola Waynesville, que fica em Ohio, nos Estados Unidos processou a instituição em que cursa o ensino médio, acusando-a de discriminação.

De acordo com o processo, ele foi proibido arbitrariamente pela escola de usar uma camiseta com a frase “Jesus não era homofóbico”. Ainda não se tem muitos detalhes sobre o caso e a direçãop da escola não quis se pronunciar sobre o ocorrido.

O mundo passando por mudanças, mas a principal mudança deve ser na cabeça de algumas pessoas. Mas a gente tem que se lembrar que mexer com religião é sempre um problema. Ainda mais que a Igreja é contra a relação homoafetiva.

Wi-fi grátis e ilimitado começa em Aeroportos. Em Natal ainda este mês

Desde a tarde de ontem (4), passageiros podem acessar a internet de modo gratuito e ilimitado em sete dos maiores aeroportos brasileiros.

O acesso, sem fio, foi liberado nas áreas de embarque dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos), Congonhas, Galeão, Santos Dumont, Recife, Fortaleza e Pampulha (MG).

E a partir de hoje, deve começar também nos aeroportos de Brasília e Porto Alegre.

O serviço é oferecido pela Infraero (estatal responsável pelos aeroportos), que fez um acordo com três operadoras: em troca de publicidade, elas não cobram pela internet.

Editoria de Arte/Folhapress

Inicialmente, apenas a rede da TIM estará disponível.

Para usar o serviço, o passageiro será orientado a fazer um cadastro ao abrir o navegador. Depois, terá de inserir o número do cartão de embarque para validar o acesso.

Nos principais aeroportos do mundo, o mais comum é o acesso à internet ser cobrado. No Brasil, esse modelo tinha pouca demanda e não era atrativo para as empresas fornecedoras, diz Gustavo Vale, presidente da Infraero; daí a ideia de propor gratuidade.

A estatal disse que a fase experimental vai durar sete dias. Em Cumbica, 500 passageiros poderão acessar a internet simultaneamente; em Congonhas, 600, diz a TIM.

Nos dois casos, a oferta é inferior à demanda: em Cumbica passam cerca de 1.700 passageiros nas áreas de embarque por hora; em Congonhas, 1.300.

Com a entrada das outras duas empresas participantes (Linktel e Net), o número irá se expandir, avalia a Infraero, mas não está definido quando isso ocorrerá. A ideia é levar a internet gratuita ilimitada a 100% dos passageiros, afirma Vale.

Outros aeroportos receberão o serviço ainda neste mês.

Folha

Arrombadores aproveitam a Sexta-feira da Paixão em Currais Novos

Segundo informações da Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) da cidade, quatro veículos foram arrombados na madrugada desta sexta-feira, 06, em Currais Novos, região do Seridó. Dois em frente ao cartório da cidade e outros dois próximo ao Aero Clube. Segundo populares, os assaltos teriam sido feitos por um casal em um veículo Gol.

Suênia da Silva Oliveira, uma das vítimas, teve um DVD player, a bolsa e os documentos. Em outros casos, testemunhas gritaram e o casal conseguiu fugir.

A PM realizou diligências no local, mas não conseguiu localizar os acusados. Os proprietários do Pálio branco e do Corsa preto não foram identificados. As vítimas foram orientadas a prestarem queixa na delegacia Civil.

Conheça a origem da tradição de comer peixe na Sexta-feira Santa

Na liturgia cristã, a Páscoa celebra a ressurreição de Jesus Cristo, três dias após sua crucificação. A data sempre cai em um domingo, mas as atividades começam na Quinta-feira Santa, com a cerimônia de lava-pés. O rito revive a última ceia, quando Jesus, de joelhos, lavou os pés de seus apóstolos. Além da humildade, o ato simboliza a purificação.

Na Sexta-feira Santa, também conhecida como Sexta-feira da Paixão, Cristo foi condenado, carregou a cruz e foi crucificado. É dia de sacrifícios para os cristãos, em sinal de consternação pela morte de Jesus, e não se deve comer carne vermelha. Isto porque, na época, a carne era artigo de luxo, rara à mesa das pessoas mais pobres. O peixe, por outro lado, era abundante e barato, por isso comum nas refeições dos mais humildes.

Mas comer peixe não significa só adotar a simplicidade. À espelho do que fez Jesus, o ato simboliza também uma penitência. Assim, não basta apenas comer frutos do mar: toda a refeição deve ser simples – além de ser à base de peixe, – e deve-se evitar quaisquer outros prazeres no dia. Na liturgia, a Via Sacra é encenada, revivendo-se os 14 momentos da Paixão de Cristo.

No Sábado de Aleluia, os cristãos refletem sobre a morte de Jesus, e no domingo renovam suas esperanças celebrando a ressurreição de Cristo e a promessa da remissão dos pecados e da vida eterna.

Médico indica ajuda espiritual para Pato

Em comunicado oficial, o Milan divulgou ontem uma informação que todo o planeta já conhecia: Alexandre Pato sofreu na terça-feira, no jogo contra o Barcelona, uma lesão muscular na coxa esquerda. Embora o clube tenha dito que o atacante será submetido a exames médicos mais detalhados em duas semanas, já se sabe que ele não jogará mais nesta temporada.

A fragilidade física de Pato deixou os médicos que cuidam dele em situação embaraçosa. José Luís Runco, médico da seleção brasileira, disse ontem ao Estado que, em sua carreira, jamais viu um jogador sofrer tantas lesões musculares em um período tão curto quanto Pato (foram 12 desde janeiro de 2010).

Jean-Pierre Meerseerman, médico incumbido pelo Milan de acompanhar o tratamento feito recentemente pelo jogador nos Estados Unidos, foi mais longe.

Ele confessou que já não sabe o que fazer com o atacante e que Pato precisa de algum tipo de ajuda espiritual – opinião que, convenhamos, não é nada animadora quando é dada por um médico.

“Ele esteve em todos os lugares, na Alemanha, nos Estados Unidos, e todos os médicos que o viram o curaram”, disse Meerseerman. “Não sei mais a que santo recorrer para entender a fragilidade de seus músculos. Pedi à minha conselheira espiritual para rezar por ele.”

Foi de Meerseerman o aval para que Pato fosse relacionado para a partida contra o Barça. O atacante foi colocado no jogo no segundo tempo e saiu de campo apenas 14 minutos depois de ter entrado.

Como era de se esperar, a nova lesão o deixou arrasado, tanto que ele nem quis assistir aos minutos finais da partida de terça-feira, em que seu time perdeu por 3 a 1 para o Barcelona e foi eliminado na Copa dos Campeões da Europa.

Esperança. Também no comunicado oficial que divulgou ontem, o Milan disse que a decisão de deixar Pato fora do resto da temporada (o que, para o clube rubro-negro, resume-se agora ao Campeonato Italiano) tem como objetivo fazer o jogador começar bem cedo a sua preparação para a próxima temporada – a diretoria do Milan acredita que só assim ele poderá se livrar da terrível rotina de lesões.

Se isso realmente ocorrerá, só o tempo vai dizer. Mas uma coisa é certa: o prejuízo de Pato já é gigantesco. Afinal de contas, ele sabe que não vai defender a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos de Londres, no meio do ano, um de seus maiores objetivos para esta temporada.

 Fonte:  O Estado de S.Paulo

Três homicídios em menos de 1 hora ontem de noite em Natal

O crescimento da criminalidade na capital do Rio Grande do Norte parece não encontrar resposta das autoridades de segurança pública. Exemplo disso foi o que a cidade vivenciou durante a noite desta quinta-feira (5). A Polícia Militar registrou três homicídios em um intervalo menor que uma hora. Os casos ocorreram na zona Norte e Oeste da capital, notadamente destacadas pela violência que as cercam há algum tempo. Os crimes têm relação direta com o tráfico de drogas e pessoas com antecedentes criminais conhecidos. Nenhum dos responsáveis pelos assassinatos foram encontrados.

O primeiro caso ocorreu na zona Oeste, especificamente no Km 6, por volta das 19h30 desta quinta-feira. Na rua da Fonte, um homem identificado apenas como Gleidson foi esfaqueado e morto por vários homens que o cercaram próximo a uma boca-de-fumo. De acordo com informações do sargento Gilzemar Cardoso, do 9º Batalhão da PM, o crime pode ter relação a dívidas de tráfico de drogas.

O segundo assassinato foi registrado no conjunto Boa Esperança – zona Norte de Natal. Por volta das 20h, Marconde Lima, 39 anos, foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta que se aproximaram dele. Os criminosos atiraram contra a vítima, que morreu ainda no local do crime, sem tempo para que se prestasse socorro. Segundo o tenente João Santos, oficial de serviço 4º Batalhão, a vítima é ex-presidiária e esse fato pode ter relação com a sua morte.

Menos de 30 minutos depois, no conjunto Nordelândia, também na zona Norte, a vítima foi Régio Horácio Pereira, 20 anos. O jovem foi executado de forma semelhante e também morreu no local. Ainda conforme o tenente Santos, Régio havia alcançado a liberdade há pouco tempo após cumprir parte da pena relativa ao crime de tráfico de drogas.

A Polícia Militar conduziu diligências pelas regiões onde as mortes foram registradas, mas ninguém foi encontrado para ser responsabilizado pelos casos. A Polícia Civil agora deve conduzir investigações que identifiquem os criminosos.

Fonte: Tribuna do Norte

Governo decide recuar no aumento do IPI para cerveja depois dos "papudinhos" reclamarem

O governo recuou e decidiu negociar um acordo com a indústria de bebidas que vai suspender, pelo menos até junho, o aumento de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o setor anunciado nesta semana.

A ideia em estudo é definir um modelo de tributação do setor com base em metas de produção e de investimento.

Na última terça-feira, o Ministério da Fazenda chegou a anunciar que elevaria o IPI de bebidas frias –cerveja e refrigerantes– dentro do esforço para compensar as desonerações tributárias concedidas no pacote anunciado para dar maior competitividade à indústria brasileira. Mas, ao tomar conhecimento do aumento de IPI, o setor reagiu.

Confesso que me agradou demais essa medida do governo de não aumentar o IPI da gelada.

Funcionários de Guarulhos responsáveis pelo carregamento na esteira foram presos porque desviavam malas

No primeiro bimestre do ano, os furtos cresceram 47% nos dois principais aeroportos de São Paulo, segundo a Secretaria da Segurança Pública. Somados, Congonhas, na zona sul da capital, e Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, registraram 290 casos – ante 197 no mesmo período do ano passado.

Em Congonhas, foram 50 casos; Cumbica registrou 240 ocorrências - Evelson Freitas/AE
No Aeroporto de Congonhas, o aumento foi de 19%, com 50 ocorrências no primeiro bimestre deste ano contra 42 no mesmo período de 2011. Já no Aeroporto de Guarulhos a alta chegou a 54%: foram 240 casos, contra 155.

Investigações

O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro Lima, disse que as delegacias dos aeroportos agora vão focar na investigação de quadrilhas como essa que foi desbaratada. “É preciso mapear o modo de agir, os locais e os golpes para identificar e prender os responsáveis”, disse.

Segundo o delegado titular do Aeroporto de Congonhas, Marcelo Godói Palhares, os ladrões “estão sempre atrás de laptops ou mochilas”. Na última quarta-feira, um engenheiro químico alemão de 51 anos teve a mala furtada no local ao pedir informações sobre o metrô. No dia seguinte, sua bagagem foi encontrada no centro sem dinheiro, mas com as roupas.

Em fevereiro, seis funcionários de Cumbica responsáveis pelo carregamento das malas entre a aeronave e a esteira foram presos sob acusação de furto. O esquema do grupo funcionava assim: malas que deveriam seguir para o desembarque internacional eram desviadas para a área doméstica – onde há pouca revista. De lá, um integrante saía com a bagagem como se fosse passageiro.

Empresas

No mesmo mês, uma passageira da American Airlines teve sua mochila furtada ao buscar informações sobre bagagens que tinham sido extraviadas. A companhia, que não comenta o caso por não ter sido comunicada da ação, disse apenas que a bagagem de mão não é registrada e, portanto, não fica sob sua responsabilidade.

A Gol informa que orienta o passageiro a levar objetos de valor na bagagem de mão e a conferir identificação e condição das malas ao deixar o desembarque. Já a TAM disse que investe em treinamento da equipe responsável pelas malas, com inspeção de detector de metais de seus pertences nas trocas de turno.

Fonte: Estadão

Eleições: Termina hoje prazo para secretários e magistrados deixarem cargos públicos

Termina hoje o prazo para que secretários estaduais e municipais ou magistrados e defensores públicos que pretendam concorrer nas eleições de outubro a um mandato para o legislativo municipal. A legislação eleitoral em vigor determina que os detentores desses cargos têm que deixar suas funções seis meses antes das eleições.

SECA: 139 municípios em situação de emergência

Nesta quinta-feira (5), a Coordenadoria de Defesa Civil do Estado (CEDEC), órgão da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc), por meio do seu coordenador Ten. Cel. Acioli, participou de uma reunião no Gabinete Civil junto com a Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, e representantes do Governo, para discutirem a situação de 139 municípios potiguares que sofrem com a falta de chuva.

A Governadora Rosalba Ciarlini entregou um relatório sobre a situação dos municípios ao Coordenador Estadual da Defesa Civil. Durante a reunião também foram discutidas medidas e ações de enfrentamento ao período de estiagem no semi-árido potiguar.

De acordo com o Cel Acioli o Estado irá decretar Estado de Emergência. “Hoje recebemos o relatório da Governadora e na segunda-feira (9) iremos receber o relatório da SEMARH, logo em seguida iremos trabalhar no parecer técnico, e, no máximo em 48 horas entregaremos o parecer técnico para que a Governadora possa oficializar o Estado de Emergência publicando no Diário Oficial”, esclareceu o coordenador da Defesa Civil Tem. Cel. Acioli.

Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE) e suas vinculadas (Emater, Emparn e Idarn), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Corpo de Bombeiros, e os dirigentes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande Norte (FETARN) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF).

O coordenador Estadual da Defesa Civil, Ten. Cel. Acioli, afirmou que 71 municípios do Estado já estão sendo abastecidos com carros pipas e fazem parte da ‘Operação Pipa’. Segundo Ten. Cel Acioli os municípios precisam se integrar a Defesa Civil e criar a Coordenadoria de Defesa Civil Municipal. O Coordenador destaca a necessidade dos municípios do RN estarem cadastrados no Sistema Nacional de Defesa Civil e assim poderem solicitar recursos de Brasília quando houver necessidade.

Operação Pipa

A Operação Pipa existe há 13 anos. O Ministério da Integração Nacional, representado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, em parceria com o Ministério da Defesa, representado pelo Comando de Operações Terrestre (COTER), criaram a referida Operação a fim de auxiliar as Ações de Defesa Civil, complementando a distribuição de água realizada pelas prefeituras nas regiões do semi-árido brasileiro atingidos pela estiagem.

Para ser incluído na Operação Pipa o prefeito precisa enviar um ofício ao secretário nacional de Defesa Civil pedindo a operação e mandar também vários dados, como a população afetada pela estiagem.

Defesa Civil Estadual

A sede da Defesa Civil Estadual fica aberta ao atendimento público das 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta, no prédio da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), no Centro Administrativo, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Em caso de urgência a Defesa Civil do RN pode ser acionada através da Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil do Corpo de Bombeiros Militar pelo telefone 193.

Quem desejar manter contato com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, no horário de expediente do órgão, basta ligar para 32321769 ou 32321762. Como também por e-mails:[email protected] ou [email protected]

 

Carro cruza sinal vermelho na Rio Branco, bate em ônibus e deixa 3 em estado grave

Um acidente no cruzamento da Av. Rio Branco com a Apodi, próximo a Central do Cidadão, deixou três feridos por volta das 6h da manha desta sexta-feira, 6. Ao ultrapassar o sinal vermelho, um veículo Fiesta, de cor prata, colidiu com um ônibus da empresa Guanabara, que faz a linha 64, Petrópolis/Nova Natal. Segundo o tenente Dias, oficial da delegacia de plantão da Zona Leste, o motorista apresentava sinais de embriagues.

Lauremberg, 24, que conduzia o veículo, foi encaminhado com outras duas vítimas ainda não identificadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), para o Hospital Walfredo Gurgel. De acordo com a PM, o estado das vítimas é grave.

Fonte: Diário de Natal

Fotos: Do gente boa Claúdio Abdon

Vejam toda trajetória do Precatório do Hotel Henasa

Entenda o caso

O advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho explicou o nascedouro do precatório e o início do seu pagamento. Ele conhece o processo da Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda antes mesmo de assumir a causa como advogado titular, o que ocorreu em 2008.

1986

Início da construção de um hotel pela Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda em Ponta Negra.

1988

Vizinhos da construção de um hotel do grupo em Ponta Negra reclamam ao extinto Instituto de Planejamento Urbano de Natal (Iplanat) de que a obra estaria causando rachaduras nas paredes das residências. Fiscais do Iplanat vistoriam a obra e detectam irregularidades que culminam com o embargo da obra. Inicia-se uma disputa judicial entre os empresários e o Município.

1994

O processo judicial é finalizado, após comprovação pelos defensores da Henasa à época, de que os técnicos do Município haviam errado ao embargarem a obra e determinarem a demolição do que já havia sido construído, cerca de 40% do empreendimento. O precatório é requisitado à Justiça Estadual. Inicia-se o processo administrativo de formação do precatório, que nada mais é que a judicialização da dívida do Município e a garantia da quitação desta.

1995

Expedição do precatório cujo valor devido à empresa credora – Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda – era de aproximadamente R$ 17 milhões. O precatório da empresa era o primeiro da fila a ser pago pela Prefeitura de Natal no ano em referência. O Município deveria incluir o repasse de recursos ao Tribunal de Justiça para o pagamento do débito no orçamento do ano subsequente.

1996

Ano no qual a dívida deveria ter começado a ser paga, o que não ocorreu.

1996 a 2002

Município recorre a todas as instâncias do Poder Judiciário para não pagar o valor determinado pela Justiça Estadual.

2002 a 2009

O processo fica parado no Tribunal de Justiça por um período aproximado de sete anos.

2008

O advogado Fernando Antônio Leal Caldas Filho assume a defesa da Henasa Empreendimentos oficialmente e inicia o processo de emissão de petições ao Tribunal de Justiça solicitando informações acerca do valor atualizado do débito da Prefeitura para com seu cliente, após seis consecutivas suspensões.

2009

Em junho, membros do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça estipulam a dívida da Municipalidade com a Henasa em cerca de R$ 191 milhões. Procuradoria Geral do Município, Ministério Público, representantes da Henasa e o juiz conciliador, assinam termo de compromisso que reduz o valor do precatório pela metade e divide seu pagamento em dez anos.

2010

Os donos e o defensor da Henasa começam a receber os valores referentes ao precatório mensalmente.

2012

Após a presidência do Tribunal de Justiça identificar indícios de irregularidades no Setor de Precatórios, solicitou análise contábil de determinados processos ao Tribunal de Contas do Estado. Os documentos que originaram os pagamentos à Henasa são analisados pelos técnicos do TCE que suspeitam de superfaturamento no valor originalmente devido e apontam supostos envolvidos no que definiu como “conluio”. Bruno Macedo, procurador-geral do Município, suspende o pagamento da dívida em decorrência das suspeitas do TCE.

Fonte: Tribuna do Norte

Advogado nega armação no pagamento do Precatório. "Podem ter ocorrido erros sem dolo"

O defensor da Henasa Empreendimentos Turísticos Ltda, Fernando Antônio Leal Caldas Filho, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE na tarde de ontem, negou a existência de “conluio”  entre ele, agentes públicos e os ex-funcionários do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande (TJ/RN) para o pagamento da dívida judicializada em favor do seu cliente. Segundo esclarecimentos de Fernando Caldas Filho, podem ter ocorrido “erros sem dolo”, por parte do Tribunal de Justiça em relação ao cálculo final do valor da dívida do Município para com a empresa por ele defendida. “Estou refutando qualquer hipótese de conluio”, afirmou Fernando Caldas Filho categoricamente.

Para comprovar sua assertiva, ele destacou que todas as audiências de conciliação convocadas pelo próprio Setor de Precatórios em 2009 e que tinham como objetivo formalizar um acordo para a redução do valor da dívida ocorreram com representantes do órgão ministerial e judicial. Nas duas audiências de conciliação que culminaram na formalização do Termo de Compromisso Judicial nº 013/2009, contaram com o presença de representantes do Ministério Público Estadual (MPE), do juiz conciliador dos Precatórios, Cícero Martins de Macedo, do procurador-geral do Município, Bruno Macedo, e, além disso, relembrou que a audiência era aberta para quem quisesse participar.

Fernando Caldas Filho ressaltou que “a honra de um homem é mais importante do que qualquer patrimônio que ele possa adquirir”, para defender-se de supostas acusações de participação em atividades ilícitas relacionadas a este processo. O advogado protocolou sua peça de defesa junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) no final da tarde da quarta-feira passada, na qual refuta o “conluio”. Ele esclareceu que conhece o processo da Henasa Empreendimentos pois é amigo dos proprietários da empresa há mais de quinze anos e acompanhou toda a complicação envolvendo o Município e a empresa. Reiteradas vezes, Caldas Filho negou a existência do conluio.

“Se eu tivesse participado de qualquer fraude, eu teria ficado calado e estaria recebendo os R$ 191 milhões”, disse o advogado referindo-se ao valor calculado inicialmente pelo Setor de Precatórios em 2009 e que foi reduzido à metade após as audiências de conciliação. Fernando Caldas Filho argumentou que “há um evidente erro de cálculo que a gente (ele, o Tribunal de Justiça e os demais envolvidos) só teve conhecimento agora”. Disse isto referindo-se à reportagem da TRIBUNA DO NORTE sobre a investigação realizada pelo TCE apontando distorção entre o valor supostamente devido e o que foi acordado no final de 2009.

Questionado sobre a apresentação dos valores da ordem de R$ 191 milhões, o defensor da Henasa ressaltou que não cabe a ele “apresentar cálculos” e sim ao setor responsável. Neste caso, a Divisão de Precatórios. Entretanto, ele admitiu que ocorreu  a duplicação dos seus honorários advocatícios. “Realmente, houve o cálculo duplicado de causas trabalhistas”, afirmou. Segundo ele, porém, os indícios de “conluio” são descaracterizados quando a própria investigação do TCE aponta que as custas trabalhistas seriam em torno de R$ 12 milhões e ele só tem a receber o saldo residual do total de R$ 5 milhões, conforme acordado na audiência de conciliação.

Segundo análise de Fernando Caldas Filho, ocorreram equívocos evidentes e uma “falha coletiva que ninguém (juiz, promotores, procurador do Município ou ele próprio) observou”. Ele comentou, ainda, para explicar a possível falha relacionada ao valor da dívida, um erro na identificação do correto percentual de correção  à época em que a diferença referente aos juros foi calculada. Em seguida, sugeriu a correção. “Para corrigir é simples: basta o TCE pedir ao Setor de Precatórios que seja recalculado”, disse. O advogado ficou surpreso quando foi informado que o pagamento do precatório da Henasa havia sido suspenso pelo procurador-geral do Município, Bruno Macedo, na tarde de ontem. “Com a suspensão do pagamento, o meu cliente pode pedir para que o valor volte ao inicial (R$ 17 milhões em 2005) e seja recalculado”, alertou Fernando Caldas Filho.

Com isto, o valor do precatório seria instaurado com base no valor total e sem desconto. O que já foi pago até hoje, seria descontado do débito vindouro. O advogado confirmou que irá analisar o possível pedido de recálculo. Indagado se ele colocaria seu sigilo fiscal e bancário à disposição dos investigadores por iniciativa própria, Caldas Filho respondeu com uma ressalva: “Isso fica à cargo da Justiça”. Concluiu, entretanto, defendendo-se: “Eu não tenho nada a esconder”.

Fonte: Tribuna do Norte