O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), em Brasília (DF) – 12/07/2016 (Evaristo Sá/AFP)
Quem leu com atenção a defesa de Henrique Eduardo Alves na ação em que ele tenta explicar por que recebeu 833 mil dólares numa conta no exterior tem ao menos uma certeza: uma longa amizade está prestes a acabar.
Henrique Alves não acusa ninguém explicitamente, mas deixa clara a tese de que o responsável pelo depósito é Eduardo Cunha, seu fraterno aliado dos tempos em que um apitava na liderança do PMDB e o outro respondia na presidência da Câmara.
Vale lembrar que os dois peemedebistas abriram contas numa mesma instituição, na Suíça.
Estando Henrique Alves certo ou não, dificílimo é acreditar que ele não tinha sequer conhecimento sobre o saldo de sua conta.
O Bradesco anunciou que os juros da nova linha de parcelado oferecida aos consumidores que usarem o rotativo do cartão de crédito além de 30 dias ficarão entre o piso de 3,50% ou 3,60% ao mês e o teto de 9,70% ou 9,80% ao mês (algo entre 50% e 210% ao ano), a depender do perfil de risco do tomador, segundo o diretor-executivo do banco, Rômulo Dias. Segundo ele, as taxas são cerca de 30% inferiores ao que é hoje cobrado pelo Bradesco no crédito rotativo. Atualmente, o parcelado do cartão de crédito tem taxa média de 154% ao ano.
A nova regulamentação, que passa a valer em 3 de abril, limita o uso do rotativo pelo período máximo de 30 dias. Com a mudança, a partir das faturas que vencem em 3 de maio, os clientes terão que liquidar o saldo remanescente da fatura anterior ou contratar um parcelamento.
Dias afirma ser provável que o parcelamento seja feito em até 12 vezes no Bradesco, algo que será examinado caso a caso, com espaço para negociação do cliente com o gerente. De acordo com o diretor-executivo, o cliente do banco também saberá já no dia 3 de abril a taxa a que será submetida no novo parcelamento.
“O cliente vai ter mais tempo para planejar a sua dívida. Vai ficar em dia com o cartão de crédito porque vai precisar de menos dinheiro para quitá-lo tanto porque a taxa caiu quanto porque o prazo aumentou”, afirma Dias, que fala pela primeira vez em nome do banco após deixar a presidência da credenciadora de cartões Cielo.
A partir de 3 de abril, quem usa o rotativo do cartão — ou seja, quem paga algo acima de 15% e abaixo de 100% da fatura — e que costuma lançar mão desse expediente por um período acima de 30 dias terá como alternativa quitar o débito ou aceitar uma linha parcelada a ser oferecida pelo banco, como determina a nova regulamentação.
O presidente Michel Temer disse nesta terça-feira que o Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) deverá atrair 45 bilhões de reais em investimentos em projetos e concessões na área de infraestrutura. O anúncio foi feito no mesmo dia em que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou que o Produto Interno Bruto (PIB) caiu 3,6% em 2016, emendando dois anos seguidos de retração.
“Serão 45 bilhões de novos investimentos nos setores de energia, transportes e saneamento, que promoverão a criação de 200 mil novos empregos diretos e indiretos”, disse Temer na abertura da reunião do PPI. “Precisamos fazer logo isso, porque mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego. Quanto antes pudermos levar isso adiante, tanto melhor.”
O presidente disse que serão apresentados 55 novos projetos de parceria com a iniciativa privada. “Queremos ter uma infraestrutura eficaz para que o escoamento da produção se dê com grande facilidade.”
Segundo ele, os problemas de infraestrutura que afetam o escoamento da produção brasileira foram herdados por seu governo e afirmou que o programa é fundamental para a criação de um novo ambiente de negócios.
A comitiva norte-rio-grandense que esteve em missão oficial na China durante dez dias avançou significativamente no diálogo para a concretização de investimentos que ajudarão a economia potiguar a superar a crise. O balanço foi feito pelo governador Robinson Faria na tarde desta terça-feira (7), na Governadoria.
O chefe do Executivo Estadual ressaltou a importância da visita ao país asiático, sobretudo porque a missão oficial foi traduzida em possíveis investimentos dos chineses no estado nos próximos anos. O mais importante deles foi acordado com ao Chint, gigante mundial da produção de equipamentos para a energia solar, em Xangai.
A reunião foi o desdobramento de um encontro estratégico realizada no Rio Grande do Norte em 2016, entre os chineses e o governador Robinson Faria. Do encontro, foi assinado na China um protocolo de investimento para instalação de uma fábrica de painéis fotovoltaicos que abastecerá toda a América Latina.
“Essa foi a nossa maior vitória na missão pela China. Sem dúvida foi uma ação exitosa do nosso governo para permitir que o estado volte a crescer. O protocolo está assinado com a segunda maior empresa do ramo no mundo. Aqui temos a matéria-prima inesgotável, que é o Sol, e uma área que temos muito a evoluir”, disse o governador, lembrando que está prevista já para este mês a visita do escalão precursor da Chint ao RN e, para junho, a chegada da diretoria para escolher a área de instalação da indústria.
Outro ponto positivo foi em relação à Zona de Processamento de Exportação (ZPE). A comitiva potiguar se reuniu com investidores e representantes da ZPE chinesa, e no encontro foi apresentada a ZPE de Macaíba, já regulamentada. “ Eles ficaram interessados em conhecer a nossa estrutura e fazer dela um entreposto comercial”, declarou.
Também em Xangai foi feito contato com uma empresa de fundos de investimento com foco na expansão para a América do Sul com valor orçado em $50 bilhões. Os principais setores de interesse são a fruticultura, terminal pesqueiro (pesca do atum), e as parcerias público-privada para construção de estradas.
Já em Hong Kong, início da viagem, a comitiva se reuniu com a Câmara de Comércio, que agrega todas as grandes empresas da China. Na pauta, sete empresas participaram de negociações para investimentos no Rio Grande do Norte, sendo as principais de infraestrutura, importação de frutas e energia renovável.
“O nosso balanço da missão pela China foi muito positivo. Surpreendeu a todos nós porque não esperávamos tamanho interesse dos chineses pelos nossos potenciais. Isso mostra que estamos no caminho certo, arriscando, buscando investimentos porque o Brasil vive um momento difícil. Temos que ir atrás de parceiros e não ficar na mesmice. Fomos buscar investimentos para combater o desemprego e fortalecer a nossa economia”, encerrou Robinson Faria.
Quando Garibaldi Alves Filho foi governador, ele também viajou para a China, na volta ele disse que tinha conseguido uma fabrica de tratores juntos aos chineses para o RN. Conclusão: a tal fabrica nunca veio, e também nenhum benefício. Como o governador Robson Farias é um homem sério em seus compromissos, eu acredito que agora sim teremos benefícios para o RN.
Uma ação conjunta realizada entre a Polícia Civil de Pedro Velho e a Polícia Militar de Montanhas, prendeu, nesta terça-feira (07), Bruno Candido Gomes, vulgo “Bruno Paulista”, 22 anos, suspeito pelo roubo de pelo menos 10 celulares na cidade de Montanhas. Após vários registros de boletins de ocorrência acerca de roubos do suspeito, que teria chegado na cidade a aproximadamente cinco meses, os policiais realizaram diligências e prenderam o homem com 12 trouxinhas de maconha, e três aparelhos celulares roubados.
Em depoimento, Bruno confessou os crimes, informando aos policiais que teria vendido um dos celulares roubados à Paulo Sérgio Souza, conhecido como “Kacita”, 27 anos. Posteriormente, a polícia localizou o segundo suspeito e apreendeu com o mesmo um celular roubado e uma motocicleta que teria sido utilizada na noite anterior, para a prática do crime de roubo. Bruno foi autuado pelo crime de tráfico de drogas e Paulo Sérgio por receptação.
PRENDER PARA QUE? , QUE LOGO LOGO ESTAR DE VOLTA NAS RUAS, SERIA MELHOR DAR LOGO UM JEITO, POIS PRENDER ESTAR PROVADO QUE NÃO ADIANTA NADA É A MESMA COISA DE ENXUGAR GELO
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (7) denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia foi apresentada pela PGR no âmbito da Operação Lava Jato.
O peemedebista é acusado pelo Ministério Público de ter recebido propina de R$ 500 mil por meio de doação oficial para sua campanha ao Senado em 2010. Ele é o segundo senador a se tornar réu por crimes investigados na Lava Jato – a primeira foi Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Por meio de nota, Raupp disse respeitar a decisão dos ministros mas insistiu que as doações foram declaradas à Justiça e que não podem ser consideradas como prova de “ilicitudes”
Na mesma sessão, os ministros da Segunda Turma também aceitaram denúncia pelos mesmo crimes contra o cunhado do senador de Rondônia, Pedro Roberto Rocha, e uma ex-funcionária, Maria Cleia de Oliveira.
A Procuradoria acusa o senador do PMDB de ter pedido ajuda ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para obter doações eleitorais. Após ser acionado pelo peemedebista, Costa pediu o auxílio do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, relatam os investigadores.
O doleiro Alberto Yousseff, por sua vez, teria acertado com uma assessora de Raupp que a doação seria feita pela construtora Queiroz Galvão, empreiteira que mantinha contratos com a Petrobras.
A denúncia da Procuradoria apresenta registros de um encontro entre o senador de Rondônia e o lobista Fernando Baiano, além de telefonemas entre Maria Cleia com o doleiro Alberto Youssef.
Além disso, os investigadores encontraram na agenda de Paulo Roberto Costa uma anotação que dizia “0,5 WR”. Para os procuradores da República, o registro seria uma referência ao valor repassado a Raupp.
A PGR acredita que a anotação prova que houve pedido de contribuição eleitoral e posterior recebimento de dinheiro desviado de contratos da Petrobras na forma de duas doações ao PMDB de Rondônia.
Novo relator do caso, o ministro Edson Fachin ressaltou que a decisão não caracteriza culpa dos acusados, mas somente a existência de indícios de autoria e cometimento dos crimes.
“Todos os elementos apresentados parecem-se suficientes para aceitar a denúncia nessa fase. […] Os indícios apontados convergem então para a possível prática do crime de corrupção passiva majorada pelo denunciado Raupp e ao menos na condição de participe por Paulo Rocha e Maria Cleia”, destacou Fachin.
Com a decisão da Segunda Turma, será aberta agora uma ação penal, durante a qual a defesa poderá apresentar provas de inocência e depoimento de testemunhas favoráveis aos réus. Só ao final, no julgamento final do processo, a Corte decidirá pela condenação ou absolvição.
Por determinação do delegado geral da Polícia Civil, Claiton Pinho, o assalto que ocorreu na madrugada do último domingo (05), em Nova Parnamirim, região metropolitana de Natal, em que foi vitimada uma jornalista, será investigado por atribuição pela Delegacia
Especializada em Furtos e Roubos (Defur) . Os procedimentos iniciais que auxiliarão a Defur na investigação do crime foram realizados pelo Núcleo de Inteligência da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (NIP).
Interessante, comentei ontem sobre esse assunto, mas minha observação não foi publicada. Está havendo algum tipo de censura no blog? Assumiu-se chapa branca? A verdade é que a DEFUR tem atribuições especificas, a partir de um determinado valor patrimonial subtraído, e não foi o caso da nobre jornalista, a qual torço que se recupere logo e sem maiores sequelas. O que ocorreu aí, é uma especie de favorecimento, talvez pelo fato dela trabalhar na emissora afiliada da empresa do sogro do filho do Governador. Com outros meros mortais, que são assaltados diariamente, não se vê uma equipe da DEFUR, DEICOR ou outra especializada, sendo designada para investigar.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró prenderam em flagrante, nesta terça-feira (07), Valmir Alves Segundo, 22 anos, e Hudson Murcio Fernandes de Lacerda, 19 anos, quando os mesmos estavam numa boca de fumo, no bairro Aeroporto, Zona Sul de Mossoró.
No local, foi apreendido uma motocicleta que foi assaltada no último sábado, além de drogas, munições e uma balança de precisão. Segundo o delegado da Denarc de Mossoró, Teixeira Júnior, os homens foram autuados por tráfico e associação para o tráfico de drogas,
A atualização mais recente do WhatsApp trouxe um novo recurso: o status. Parecido com o Instagram Stories e com o Snapchat, as fotos e vídeos ficam disponíveis por até 24 horas no mensageiro. No entanto, é preciso tomar cuidados para não ser alvo de ataques ou roubos, já que o status do WhatsApp, por padrão, é público. Ou seja, qualquer pessoa da sua lista de contatos tem acesso. Para fazer a mudança, é preciso ir na privacidade do app e escolher quem pode ou não ver o conteúdo que você posta.
Embora o WhatsApp tenha criptografia e recursos de segurança, como a verificação em duas etapas, também pode estar vulnerável a ataques de ransomware. Confira, na lista abaixo, cuidados que é preciso ter para não cair em nenhum golpe ou ataque.
1) Status Público
Colocar um vídeo no status do WhatsApp significa que todas as pessoas que estão salvas na sua agenda irão vê-lo. É preciso tomar muito cuidado, principalmente se você usa o mesmo aparelho na sua vida pessoal e profissional. Na sua lista de contatos, podem existir pessoas em quem você não tem tanta confiança para expor informações mais íntimas ou privadas, por isso, vale ficar sempre atento ao conteúdo que coloca no status.
Para te ajudar a manter o cuidado, há como mudar a sua privacidade e escolher quais pessoas podem ter acesso aos seus vídeos. Lembre-se que, por padrão, o status está público.
2) Conteúdo compartilhado
Com atividades parecidas com o Instagram e Snapchat, o WhatsApp parece estar se tornando uma rede social. Isso, no entanto, pode ser um perigo para quem não toma os cuidados necessários. Os pais de crianças ou menores de idade que possuem smartphones, por exemplo, precisam ter atenção redobrada, já que eles podem ter números de estranhos salvos na agenda e, sem perceber, podem estar expondo suas informações para pedófilos, criminosos cibernéticos e sofrer ataques de bullying. Sem cuidados e atenção devida, os jovens são os mais vulneráveis a ataques.
3) Ransomware, roubos e sequestros
Se você compartilhar o status do WhatsApp com todos os seus contatos, e caso tenha o celular roubado ou perdido, os cibercriminosos podem descobrir onde vive, qual escola seus filhos frequentam ou quando está em férias. Dessa forma, é mais “fácil” planejar um roubo, sequestro ou fazer alguma chantagem.
4) Aplicativos piratas
Quando algum app está em alta, os hackers são especialistas no desenvolvimento de malware, aproveitando o desejo dos usuários de utilizarem novas redes sociais. Esse é mais um motivo, além dos citados acima, para ser cauteloso e cuidadoso quando for baixar algum aplicativo ou postar algum conteúdo.
É importante prestar atenção nos aplicativos que alegam adicionar funcionalidades ao status do WhatsApp, como, por exemplo, prometer que você ainda verá fotos depois de 24 horas. Esses aplicativos são, em grande parte, mal-intencionados e atraem as pessoas afirmando ser capazes de ignorar alguma função do app original. Usar algum app pirata pode trazer ransomware para o seu dispositivo.
5) Golpe
Assim como o Instagram Stories e o Snapchat, o WhatsApp também pode se tornar uma vitrine de publicidade, já que quanto maior o número de usuários, maior a visibilidade de uma determinada marca. A propaganda, entretanto, pode ser mais do que vender um produto, ou seja, os hackers podem aplicar golpes por meio de comerciais. Cuidado com propagandas que prometem viagens muito baratas e as que pedem para fazer algum tipo de cadastro para participar de promoção ou sorteio – provavelmente, isso é um golpe.
Dica
Uma dica para ter maior privacidade e segurança é fazer uma limpa na sua agenda de contatos. É recomendável apagar os números de pessoas com as quais você não fala há muito tempo e que já podem, inclusive, ter mudado de telefone, bem como o número de estabelecimentos que, às vezes, salvamos na agenda para consultar depois. Assim, somente amigos e familiares que estão na sua agenda terão acesso aos seus status. Caso tenha alguma dúvida, confira os tutoriais para celulares Android, iPhone (iOS) e Windows Phone.
Além disso, assim como em qualquer rede social, é preciso ter cuidado para não expor muitos detalhes de sua vida para outros usuários. É importante ficar atento e saber quais pessoas tem acesso a você. Para ter mais segurança, uma dica é mudar as suas redes sociais para contas privadas, o que torna possível ter o controle de quem vê o que você posta.
O Cruzeiro Seabourn Quest, do grupo Carnival, que já esteve em Natal na temporada de 2017, retornará à Capital do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (08), com previsão de atracação no Porto às 08h.
Os passageiros estão distribuídos em 225 amplas suítes de luxo, das quais 202 têm varanda e sete têm acesso facilitado para cadeiras de rodas. O navio dispõe de seis bares e salões para serem aproveitados a bordo, assim como um centro de fitness, salão de shows, piscinas, saunas, e uma marina retrátil que permite os hóspedes nadarem, praticarem o snorkel, windsurf, caiaque, ou ski aquático, sem terem que se ausentar do navio.
Cruzeiro Seabourn Quest
Data: 08/03/2017
Horário: Das 08h às 17h
Endereço: Porto de Natal.
O São Paulo de Rogério Ceni vence e convence no ataque, mas segue dando sustos na defesa. E o lateral-direito Bruno espera que o time comece na partida desta quarta-feira, contra o ABC, às 19h30, no Morumbi, pela Copa do Brasil, a mostrar uma postura mais equilibrada. Para o defensor, além de torcer para que o sistema ofensivo volte a funcionar, é preciso que a defesa passe em branco. Não tomar gols em casa é fundamental para atingir a classificação.
– Dentro de casa, o São Paulo vem jogando dessa maneira, arriscando bastante. Lógico que estamos trabalhando para encontrar esse equilíbrio. Apesar da maratona de jogos e do pouco tempo para trabalhar, estamos acertando pouco a pouco. Já houve uma melhora no último jogo. Temos de procurar fazer um grande jogo e não tomar gols – afirmou o defensor.
Bruno mostrou opinião parecida com a de Lugano e disse que as falhas mostradas na defesa são mais de ordem individual e não coletiva.
– A concentração precisa existir a todo momento. Temos de trabalhar duro para minimizar os erros atrás. Estamos pecando em algumas decisões. Tem de encaixar a marcação para que a bola não chegue lá atrás. Mas o importante é que estamos vencendo. É muito melhor você corrigir os erros quando ganha do que quando perde – ressaltou o jogador.
O lateral-direito acredita que o São Paulo é favorito diante do ABC, mas precisa justificar sua condição dentro de campo.
– O Rogério ainda vai passar os detalhes do adversário para nós, ele estuda muito cada rival. Acredito que o favoritismo é do São Paulo, mas é preciso respeitar o adversário e fazer o jogo ficar fácil . No ano passado, já fomos surpreendidos no Morumbi (referindo-se ao jogo contra o Juventude) e é preciso ter atenção o tempo todo – analisou.
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) concedeu medida cautelar suspendendo os efeitos do concurso público para preenchimento de vagas no município de Riachuelo. O certame foi realizado em 2014 e os candidatos aprovados estavam sendo convocados. O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na sessão realizada nesta terça-feira (7), tendo base relatório da Diretoria de Atos de Pessoal.
O TCE determinou um prazo de 15 dias para o prefeito do referido município comprovar a existência de dotação orçamentária e financeira para a contratação de novos servidores. O ordenador da despesa terá ainda que comprovar que a despesa criada não afetará as metas traçadas no Plano Plurianual e justificar se a criação dos cargos estão em acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O voto do relator, acatado à unanimidade dos conselheiros, foi pela suspensão das nomeações dos classificados até que a prefeitura comprove as condições para assumir as despesas.
Os procedimentos administrativos para a construção da nova sede do TJRN tiveram mais um avanço com a seleção e inabilitação de empresas interessadas em participar do processo licitatório. Na atual fase do projeto, das sete construtoras que demonstraram interesse em realizar a obra, seis seguem na concorrência, após a avaliação da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal de Justiça do RN , cujo resultado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa segunda-feira, 6, por meio da Concorrência nº 3/2016.
A publicação é relacionada ao processo nº 1.362/2016, no qual a Comissão, por unanimidade, depois de analisar os documentos apresentados e amparada nos princípios que regem os certames públicos, julgou inabilitada a empresa Comtérmica Comercial Técnica, pelo descumprimento do subitem 5.3 do edital e habilitadas as empresas Construtora Abapan A. Gaspar S/A, RTHÁ Engenharia, Maroclo Engenharia Porto Belo Engenharia e Comércio e Tecon Tecnologia em Construções.
A licitação, cujo valor estimado da obra é de R$ 86,5 milhões, prevê que a empresa vencedora será responsável por executar todos os serviços necessários para a construção do prédio que será erguido no bairro de Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal, próximo a Estação Rodoviária da capital.
A licitação ocorrerá na modalidade de concorrência, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada por preço unitário. A obra deverá ter duração de quatro anos e a expectativa é de que o empreendimento chegue a gerar 300 empregos na capital potiguar ao longo da construção. A sessão de abertura das propostas de preços para ocorrer no próximo dia 14.
Um cabo da Polícia Militar de folga foi baleado na tarde desta terça-feira (7), na Zona Norte de Natal. Informações preliminares dão conta que ele teria presenciado criminosos tentando realizar uma assalto, e tentado impedir a ação dos bandidos. Na ocasião, houve um confronto e o policial foi atingido na região do ombro.
Segundo a PM, o cabo foi socorrido e levado ao Hospital Santa Catarina, na região. O seu quadro de saúde é considerado estável.
A PM ainda informa que um suspeito de participação na tentativa de assalto foi preso momentos depois, em ação conjunta da Polícia Militar e Força Nacional.
Ou a polícia começa a matar esses vagabundos em larga escala ou será vítima como estão sendo dos mesmos. Foda-se direitos humanos e entidades que acobertam esses vermes, pois bandido bom e bandido morto. Tolerância ZERO.
Presos da Casa de Detenção de Vilhena (RO) fizeram um buraco na parede da cela para jogar água no vereador Carmozino Alves e nos ex-vereadores Jairo Peixoto e Marcos Cabeludo, que estão presos na unidade desde o ano passado por corrupção e extorsão na Câmara Municipal. O fato ocorreu no fim de semana e, conforme a direção do presídio, a ação estava sendo feita através de garrafas pets.
Ainda conforme a direção da Casa de Detenção, os detentos fizeram o buraco na parede com a intenção de apenas molhar o vereador Carmozino e os ex-vereadores Jairo e Cabeludo, mas não para fugir da unidade.
Em entrevista à Rede Amazônica, o diretor da unidade prisional, Edson Alves da Silva, disse que a ação foi logo percebida pelos agentes penitenciários. “Foi com uma garrafa pet que usaram. Eles encheram de água e aproveitaram a punção que dá, e espirraram”, explicou.
A direção da unidade prisional acredita que a atitude dos detentos foi uma brincadeira de mau gosto e que não foi uma retaliação aos vereadores. Eles estão presos em uma cela com outros sete homens. De acordo com informações da Rede Amazônica, o caso será apurado em um processo administrativo disciplinar.
“Os vereadores estão separados nessas celas porque a gente não pode misturar eles com o pessoal da cadeia normal, pois logo quando eles entraram foram hostilizados sim e houve xingamentos”, disse o diretor da unidade prisional.
Carmozino Alves, Jairo Peixoto e Marcos Cabeludo são acusados de participação num esquema de extorsão. De acordo com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), eles cobravam propina para aprovar a criação de loteamentos comerciais em Vilhena.
Para restabelecer a beleza de um dos mais belos cartões postais da cidade, a Prefeitura do Natal iniciou nesta terça-feira, 7, a implantação do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da orla de Ponta Negra. A Ação foi coordenada pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e integrada por fiscais das secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU), Covisa Municipal, agentes da Guarda Municipal, e ainda contou com o apoio da Policia Militar, Corpo de Bombeiros e do SAMU Natal.
O trabalho começou pela área do Morro do Careca identificando cada um dos comerciantes e, se fosse o caso, notificando-os sobre a impossibilidade de permanecerem naquele local. No total foram emitidas 3 notificações e mais 10 pessoas serão notificadas para remover mesas e cadeiras que estavam acondicionadas em área pública. Um restaurante recebeu um auto de infração por estar jogando água servida para a praia e por manter guarda-sol sem demanda, o que pelas novas regras não será permitido. Conjuntos de cadeiras e mesas e guarda-sol que estavam em local irregular foram removidos.
Para o supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, que coordenou a operação, tudo ocorreu de forma satisfatória e dentro do previsto. “Hoje o dia foi para orientar e tirar as dúvidas de quem utiliza a praia para comercialização de seus produtos. A nossa tarefa é fazer com que se cumpra a decisão judicial com a implantação das novas regras”, finaliza.
O plano é resultado da decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que determina que a Prefeitura promova o ordenamento da praia, impedindo a prática das atividades potencialmente poluidoras e a utilização indevida dos espaços de uso comum do povo. O plano foi construído a partir de estudos técnicos de Capacidade de Suporte e na realidade atual de Ponta Negra, inclusive a ambiental. Pelo documento a orla foi dividida em 10 faixas ou trechos de acordo com uma metodologia de cálculo de suporte e de erosão, baseadas em estudos da UFRN.
Ou seja, as áreas da praia foram delimitadas de forma sustentável, estabelecendo-se as normas gerais e especiais relativas à localização, funcionamento e posturas aplicadas a todas as atividades desenvolvidas nos espaços públicos. A proposta é melhorar a qualidade ambiental, paisagística e as condições de uso da orla para a população em geral e turistas, o que vai contribuir para o crescimento econômico e sustentável da cidade.
Grupo de Fiscalização Integrada
As ações do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização são executadas pelo grupo de Operação Integrada para a Orla de Ponta Negra, coordenado pela Semurb e formado pelas secretarias de Serviços Urbanos (Semsur), de Saúde (SMS) com a Vigilância Sanitária, de Mobilidade (STTU) e de Defesa Social (Semdes) com a Guarda Municipal. Além disso, contam com o apoio da secretaria de Assistência Social (Semtas), de Turismo (Setur), de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov), de Cultura (Secult), do Procon Municipal e da Urbana.
O grupo de Operação Integrada foi criado em janeiro de 2016 e realizou levantamentos de dados de cadastro dos comerciantes formais e informais, que desenvolvem atividades na Orla e fiscalizações para coibir as irregularidades. Também foram aplicadas pesquisas de opinião com todos os usuários, estudos e levantamentos técnicos. Esses dados serviram para a construção deste Plano de Ordenamento.
A Praia de Ponta Negra virou um mercado persa, quando a maré se encontra cheia, fica até difícil o pedestre se locomover na faixa de areia por conta do elevado número de ambulantes, tem de tudo (vendedor de churrasquinho, picolé, ostra,pipoca, sorvete, camarão, redes, roupas, bonés, cds/dvds, quadros de pintuta, peixe, cocôs verdes,bebidas, caranguejo,caldo de feijoada, acarajé, água mineral, cocada, artesanato… etc), sem contar com a ocupação tb do calçadão, prejudicando os praticantes de caminhada…. O problema por trás de tudo isso é social, gerado pelo desemprego…. Ai vem a pergunta: Se de fato for proibido ou limitado o número de ambulantes pela Sensur, o q esse povo todo vai fazer prá sobreviver??!!
quais as opções serão dadas pela Prefeitura de Natal a estes trabalhadores informais? Simplesmente, serão removidos e jogados a própria sorte? Com o mercado de trabalho retraído nas contratações, como estas pessoas serão inseridas no mercado de trabalho? O Prefeito Carlos Eduardo, tem que oferecer opções de outros locais, onde os trabalhadores informais poderão realizar suas atividades e tirar seus sustentos.
Mas, perguntar, não ofende: E o reordenamento do Bairro do Alecrim? Centro da Cidade? Praia do Meio e Redinha? Canteiros tomados por cigarreiras, Trailers e os mais variados tipos de comércio?
Só em Ponta Negra?
Quando a corda aperta, não tem essa de amigo não. É um por si e Deus por todos, é o salve-se quem puder. "Amigo" que se lasque.
Enriquinho terá que se acostumar com o frio,CURITIBA no inverno é rigoroso ….o inferno é aqui na terra …aqui se faz aqui se paga