FOTO: PC/ASSECOM
Policiais civis da Divisão Especializada de Combate Ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, nessa terça-feira (26), Rafael Matte Nonato, de 37 anos, no conjunto Pirangi, em Natal. Ele é natural de brasília e foi preso na posse de mais de 30 pés de maconha, além de duas estufas.
Rafael Matte já responde a dois processos por tráfico de drogas e ficará à disposição da Justiça.
Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.128 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado nesta noite no Caminhão da Sorte, estacionado na cidade de Videira, em Santa Catarina. As dezenas sorteadas são: 11 – 16 – 24 – 46 – 54 – 55.
A estimativa de prêmio para o próximo concurso, cujo sorteio será na próxima quinta-feira (28), é R$ 46 milhões.
A quina teve 47 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 50.144,89.
A quadra saiu para 4.353 apostas. Elas receberão, cada uma, R$ 773,45.
Esta é a segunda Mega-Semana de 2019, com a realização de três sorteios, em vez de dois.
Agência Brasil
Segurança impede que ovos cheguem a palco com Jean Wyllys, durante evento em Portugal (Twitter/Reprodução)
Dois homens tentaram atrapalhar, nessa terça-feira 26, uma conferência do ex-deputado federal do PSOL Jean Wyllys, em Coimbra, em Portugal. Wyllys deixou o Brasil em janeiro após receber ameaças de morte.
Um deles chegou a arremessar um ovo – que não atingiu o brasileiro – antes de ser imobilizado pelos seguranças e expulso do auditório junto a outro homem que também carregava ovos, segundo a imprensa local.
“Nunca tive medo dos covardes”, declarou o ex-deputado logo após o incidente. Em seguida, pediu aplausos para os seguranças.
Jean Wyllys esteve nesta terça-feira na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde foi recebido por duas manifestações simultâneas.
Centenas de estudantes organizaram um protesto antifascista pedindo tolerância, liberdade, democracia e direitos humanos. Do outro lado, dezenas de pessoas participaram de uma manifestação convocada pelo ultradireitista Partido Nacional Renovador contra a conferência do ex-deputado.
Durante a conferência, Jean Wyllys abordou temas como discursos de ódio e fake news. Na quarta-feira o brasileiro estará em Lisboa para falar sobre as razões pelas quais se exilou.
Veja
É incrível como essa “esquerda” nojenta gosta de inverter os fatos. Esse cara cospe no rosto do então Deputado Federal, hoje nosso Presidente Jair Messias Bolsonaro e vai fazer conferência para falar de ódio. Ele saiu do Brasil por outros motivos e tem que ser investigado. A crise na Venezuela não é culpa do Hugo Chaves nem do Ditador Nicolas Maduro e sim do Donald Trump, diz a presidente do PT. Idiotas.
Confesso eu estava enganado ,pensei que só o Brasil fosse Nação imbecis,patria de adoradores de lixo,mas Portugal consegue nos suplantar não é atoa que aquele País e tido como quintal da Europa,parar uma universidade para ouvir conferência de um lixo hospitalar do tipo do ex bbb é ser idiota e imbecil por opção.
Tanta gente passando forme e o cara gasta um ovo mirando nesse ser. Isso não vale nem um ovo de cordorna.
É melhor o governo de Portugal expulsar esse troço de lá antes que ele acabe com a educação do país
Conferência??????…..Um Tremendo Idiota desse,fazer Conferência…..kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Só lamento pelo ovo perdido em um mundo que passa fome. Esse ex BBB já foi longe demais. Fico me indagando o por que desse elemento não ter ido morar na Venezuela, Bolívia, Cuba ou Nicarágua? A bestinha foi para a Alemanha. Espero que tenha sido realmente a nossa vingança pelos 7×1 do futebol. Ninguém merece ter uma coisa dessa em um país.
Amigos o negócio que da projeção e visibilidade e as vezes até lucro nesse país e que tem apoio da justiça brasileira até porque tem muitos que milita na causa mas ficam no armário é o cara ser gay faça qualquer critica ou comentário que eles se acham ofendido que vc é taxado de homofobico va com essa turma pra vc ver o mundo desabar na sua cabeça, todo cuidado é pouco, depois do carnaval vamos ver quantos casos vão aparecer na imprensa.
A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, ABIH estimou que 88% dos leitos das empresas associadas estarão preenchidos no período de Carnaval, em Natal. De acordo com a entidade, o setor está otimista e espera que nessa semana que antecede a festa, haja um incremento de cerca de 15% de clientes, comparado ao mesmo período de 2018, onde foi registrada uma ocupação média de 79% em Natal, de 78% em Pipa, e 73% em Mossoró.
Na Praia da Pipa, a expectativa é de a ocupação chegue a 80%, e em Mossoró, de 54%.
Mais uma vez, neste ano, Natal conta com uma programação carnavalesca, distribuída em seis pólos da cidade, nos bairros da Ribeira, Cidade Alta, Redinha, Nazaré, Ponta Negra e Petrópolis.
Artistas nacionais como Alexandre Pires, Ricardo Chaves, Carlinhos Brown, Roberta Sá, Sidney Magal, Titãs, Monobloco, entre outros, foram confirmados para show nos palcos montados nas diferentes regiões da cidade.
A abertura do Carnaval 2019, segundo a Prefeitura do Natal, será dia 28 no Largo do Atheneu no tradicional Baile de Máscaras.
Com acréscimo de informações do G1-RN
Foto: Werther Santana/Estadão
O laudo pericial da Polícia Civil a respeito da marca no vidro no gabinete do vereador Fernando Holiday (DEM), na Câmara Municipal de São Paulo, indica que ela foi causada por um tiro.
“Tal perfuração transfixiante (…) tinha as características compatíveis com a possibilidade de ter sido causada por projétil disparado por arma de fogo, com orientação: de fora para dentro do referido imóvel”, diz o texto, que foi divulgado nesta segunda-feira, 25.
O episódio ocorreu em dezembro do ano passado, após uma tumultuada votação em que foi aprovada a reforma da Previdência no município. O vereador, ligado ao MBL, foi defensor das mudanças em plenário.
Segundo Holiday contou à época, ele foi à janela de seu gabinete acenar para manifestantes, quando ouviu um estilhaço. O MBL denuncia que houve uma “tentaiva de assassinato”.
O vereador do DEM registrou, então, boletim de ocorrência no 1ª Distrito Policial (Sé).
Coluna do Estadão
Foto: Vladimir Platonow/Agência Brasil
A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do estado contra o lutador de jiu-jitsu Vinicius Batista Serra, 27 anos, acusado de tentativa de feminicídio contra a paisagista Elaine Perez Caparroz, 55 anos. Ela foi agredida no dia 16 deste mês, no apartamento onde mora, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Após marcar encontro com Elaine pelas redes sociais e trocar mensagens com ela durante oito meses, Vinicius a espancou durante aproximadamente quatro horas. Quando o Judiciário aceita a denúncia formulada pelo Ministério Público, o acusado passa à condição de réu e começa a responder a processo judicial.
“Se medidas anteriores, tais como a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, não foram suficientes para frustrar a onda de violência contra as mulheres, resta ao Judiciário, autorizado que está pela legislação vigente, abraçar interpretação invasiva, objetivando a pacificação do seio social e o bem-estar dos envolvidos nos casos concretos. Em se tratando deste caso em particular, verifico pelas detalhadas declarações da vítima sobrevivente que o denunciado não poupou esforços para impingir-lhe demorada sessão de espancamento”, escreveu o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, titular da 3ª Vara Criminal do Rio, ao receber a denúncia.
Na decisão, o juiz determinou ainda o encaminhamento imediato de Elaine Caparroz para atendimento no Projeto Violeta/Laranja, com o objetivo de viabilizar o atendimento psicológico, em razão da violência sofrida. “Encaminhe-se a vítima, com urgência, ao Projeto Violeta/Laranja do [Tribunal de Justiça do Rio] para a adoção imediata dos procedimentos necessários ao seu pronto restabelecimento físico e psíquico.”
Vinicius Batista Serra virou réu por ter espancado a paisagista Elaine Perez Caparroz – Vinicius Batista Serra/Redes sociais
O projeto garante proteção à mulher que sofreu violência doméstica e familiar, além de permitir a celeridade na tramitação das medidas protetivas de urgência, garantindo a segurança da vítima.
Vinicius Batista Serra, preso por agredir a paisagista, foi encaminhado na semana passada para o Hospital Psiquiátrico Roberto Medeiros, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, para avaliação de sanidade mental.
Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) informou que “o interno está em período de observação na unidade sendo acompanhado por uma equipe médica”.
Vinícius é acusado de tentativa de feminicídio e teve a prisão preventiva decretada pela Justiça no dia 18. O juiz Alex Quaresma Ravache, que conduziu a audiência de custódia, foi quem determinou o encaminhamento do agressor para avaliação médica psiquiátrica.
Agência Brasil
NÃO LEVE NINGUÉM PARA SUA CASA SEM O CONHECE-LO ANTES.
Vcs da imprensa tem q aprender q RÉU é acusado q foi condenado.
Enquanto não há condenação, não existe réu, e sim ACUSADO COM PROCESSO EM CURSO
Esse covarde tem que apodrecer na cadeia. Espero que a OAB casse logo a inscrição desse monstro.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress – 16.10.2018
A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) disse nesta terça-feira (26) que foi designada líder do governo no Congresso Nacional e passa a reforçar o time de articulação na Casa, em um momento de desorganização da base justamente quando começa a tramitar a polêmica e prioritária reforma da Previdência.
“Já estava pré-combinado que seria hoje”, disse Joice a jornalistas do lado de fora do Palácio da Alvorada, onde o presidente Jair Bolsonaro estava reunido com líderes partidários, explicando que o anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, aos presentes no encontro.
Deputada federal mais votada com mais e um milhão de votos, Joice cultiva trânsito com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deram seu aval a Bolsonaro para que ela fosse escolhida para o cargo.
A nova líder também tem boa relação com o Onyx, com a equipe econômica e com o próprio presidente Jair Bolsonaro. Mesmo antes da indicação, a deputada já vinha participando ativamente das articulações do governo.
Por isso mesmo, seu nome surgiu, patrocinado por Alcolumbre e com a simpatia de Maia, como uma necessidade para ajudar na articulação do governo.
Apesar de cultivar boas relações no Executivo e no Planalto, a deputada já protagonizou discussões envolvendo os filhos do presidente, uma delas via grupo de WhatsApp com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Garante, no entanto, que o assunto está se resolvendo.
Reuters
Preperemo-nos para o baixo-calão entre as doidivanas do PSL e do PT. A linguagem enviesada das meninas vai terminar escorrendo nos anais da Câmara Baixa, podem apostar.
Kkkkkkkkkkk
Sem comentários
O Itamaraty planeja criar um instituto de divulgação da cultura brasileira nos moldes do Instituto Confúcio, da China, do Goethe, alemão, e do Camões, português, segundo apurou a Folha.
Inicialmente, seria chamado de Instituto José Bonifácio, em homenagem ao patrono da independência do Brasil.
A ideia da alcunha chegou a ser incluída no organograma do “novo” Itamaraty, mas o nome de José Bonifácio já é usado por outra instituição. O Ministério das Relações Exteriores busca um novo nome.
O instituto também ensinaria a língua portuguesa na vertente brasileira e a história do país.
A ideia é fortalecer o soft power do país, ou seja, a capacidade de uma nação de influenciar outras sem recorrer à força.
O ministério vai aproveitar a rede de 24 centros culturais do Brasil no exterior, que são responsáveis pela aplicação do Celpe-Bras —certificado de proficiência em língua portuguesa.
No Chile, por exemplo, o centro existe desde 1939. A ex-presidente chilena Michelle Bachelet estudou língua portuguesa lá.
Os centros serão modernizados e terão poder de atuação maior. Também contará com a estrutura de 40 leitorados em universidades estrangeiras —professores que atuam nas instituições promovendo a língua e a cultura brasileiras.
O instituto terá formato de fundação, com uma nova marca. O objetivo é que o centro tenha autonomia financeira, sustentando-se com a receita de cursos.
Folhapress
"Legítimo representante das elites rurais e um político conservador que odiava a democracia e não hesitava em lançar tropas contra as massas", assim o site de referência "Historianet" descreve José Bonifácio.
Mais: "Um personagem extremamente conservador e até reacionário, já que quase tudo nele, girava em torno dos interesses da aristocracia rural escravista, a classe social que efetivamente representou ao longo de sua vida política".
O "contraponto" fica por conta do próprio "Patriarca da Independência", que não se faz de rogado:
– Nunca fui nem serei realista puro, mas nem por isso me alistarei jamais debaixo das esfarrapadas bandeiras da suja e caótica Democracia.
Daí a dúvida: Macunaíma não seria um nome mais apropriado para difundir a cultura brasileira no mundo?
Difundir com Macunaíma? Um herói sem caráter? Você está de sacanagem.
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, para que a investigação sobre candidatas laranjas do PSL aberta em Minas Gerais passe a tramitar no Supremo.
Para Fux, a jurisprudência do Supremo diz que supostos crimes eleitorais cometidos por candidatos à reeleição, como é o caso do ministro em 2018, não devem ser investigados na corte.
Segundo ele, o entendimento do tribunal é “no sentido de inexistir vinculação com o mandato parlamentar quando a investigação tem por objeto ilícitos exclusivamente eleitorais praticados, em tese, por parlamentar, não nesta qualidade, mas sim na condição de candidato em pleito eleitoral”.
A Folha revelou no dia 4 de fevereiro que o ministro do governo de Jair Bolsonaro patrocinou um esquema de candidaturas laranjas nas últimas eleições com repasse do dinheiro público de campanha para contas de empresas ligadas a ex-assessores de seu gabinete na Câmara.
Uma investigação foi então aberta pelo Ministério Público em Minas.
Deputado federal licenciado, Álvaro Antônio recorreu então ao STF com base nas regras do foro especial. A defesa pediu liminar para suspender as investigações em Minas e transferi-las ao Supremo alegando que os supostos ilícitos foram praticados enquanto ele era deputado, e que, portanto, o caso tem ligação com seu cargo.
No ano passado, o Supremo definiu que o foro se restringe a supostos crimes cometidos no exercício do cargo e em razão dele.
Em sua decisão, Fux diz que a interpretação do Supremo sobre o tema é “caso a caso”.
“Sobre o tema, esta corte revela numerosos precedentes, no sentido contrário ao pretendido pelo reclamante (ministro do Turismo)”, diz o ministro do Supremo.
“Este mesmo entendimento foi reafirmado em múltiplas decisões monocráticas proferidas nesta corte, no sentido de determinar o declínio de competência para a justiça eleitoral, nos casos em que são investigados crimes exclusivamente eleitorais”, ressalta.
Consultada por Fux, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, havia dado parecer contrário ao pedido do ministro do Turismo.
Dodge afirma que os fatos “em análise, mesmo tendo ocorrido durante o mandato de deputado federal do reclamante, são totalmente estranhos ao exercício do mandato, pois envolvem situações exclusivamente de cunho eleitoral, associadas apenas ao pleito eletivo de 2018”.
No último dia 22, a juíza Grace Correa Pereira Maia, da 9ª Vara Cível de Brasília, negou pedido de liminar feito pelo ministro para censurar a Folha. O ministro pediu que o jornal retirasse do ar reportagens que revelaram a ligação dele com um esquema de candidatas laranjas.
Ao todo, o ministro pede que 13 reportagens sobre o caso sejam retiradas da internet e que o jornal seja condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil. Segundo a defesa de Álvaro Antônio, as reportagens da Folha pretendem “ofender, insultar e afrontar a honra” do político.
Álvaro Antônio era presidente do PSL em Minas e tinha o poder de decidir quais candidaturas seriam lançadas. As quatro candidatas laranjas receberam R$ 279 mil da verba pública de campanha da legenda, ficando entre as 20 que mais receberam dinheiro do partido no país inteiro.
Desse montante, pelo menos R$ 85 mil foram destinados a quatro empresas que são de assessores, parentes ou sócios de assessores do hoje ministro de Bolsonaro. Ele nega irregularidades.
O escândalo dos laranjas do PSL, revelado pela Folha, levou à queda do ministro Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência na última segunda-feira (18) e deixou o ministro do Turismo em situação delicada. Integrantes do PSL defendem a demissão de Álvaro Antônio.
Folhapress
O plenário do Senado aprovou nsta terça-feira, 26, por 55 a 6, o nome de Roberto Campos Neto para a presidência do Banco Central. Mais cedo, ele já havia sido sabatinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Agora, a aprovação será comunicada à Presidência da República, para oficialização.
Durante sabatina na CAE, Campos Neto foi questionado sobre o baixo crescimento do País, mesmo com a Selic (a taxa básica de juros) no piso histórico. Em resposta aos senadores, disse que “a coisa mais importante para o crescimento é a estabilidade de preços”. “Nos países onde se sacrificou inflação por crescimento, a expansão da atividade durou pouco e depois houve recessão. Isso aconteceu também no Brasil”, acrescentou.
O economista admitiu ainda o alto nível de concentração bancária no Brasil, mas defendeu que as novas tecnologias serão fundamentais para o aumento da concorrência e a redução de juros e do spread bancário. Apesar de reconhecer que o setor bancário no Brasil é concentrado, ele alegou que ainda assim existe competição. “Precisamos distinguir competição e concentração. Na crise de 2008, vários países aceitaram uma troca de mais concentração por mais segurança”, afirmou. “Vários governos estimularam isso no sentido de um sistema mais concentrado, porém mais sólido.”
Campos Neto sinalizou ainda, em vários momentos da sabatina, a intenção de estimular as novas tecnologias no setor financeiro, como forma de intensificar a concorrência. “O maior instrumento democratizante do século está aqui (mostrou o celular), a tecnologia. É importante os senadores entenderem que, se há estímulo à tecnologia, e intermediação grande, a tecnologia será a maior plataforma para desintermediação.”
Estadão Conteúdo
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, negou nesta terça-feira, 26, que tenha dado qualquer sinalização às bancadas partidárias na Câmara sobre quais pontos poderiam ser flexibilizados na proposta de reforma da Previdência. “Estamos ouvindo os parlamentares, mas não há qualquer negociação em curso”, afirmou Marinho, que enfrentou nesta terça uma maratona de reuniões com as bancadas para detalhar os pontos da reforma.
O secretário ressaltou que qualquer eventual mudança será feita na comissão especial ou no plenário da Câmara. Ele disse ainda que “seria interessante” se os partidos da oposição chamassem o governo para o diálogo sobre a reforma.
Marinho disse ainda que “qualquer ajuda é bem-vinda”, sobre a atuação do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, nas redes sociais conclamando apoio à reforma.
Estadão Conteúdo
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reconheceu nesta terça-feira (26) que errou ao pedir que as escolas filmassem as crianças cantando o Hino Nacional, sem a autorização dos pais.
O Ministério da Educação (MEC) enviou um e-mail para as escolas do país pedindo a leitura de uma carta do ministro e orientando que, logo após, os responsáveis pelas escolas executassem o Hino Nacional e filmassem as crianças durante o ato.
A carta é encerrada com as frases “Brasil acima de tudo” e “Deus acima de todos”, que foram o slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro nas eleições.
“Eu percebi o erro, tirei essa frase, tirei a parte correspondente a filmar crianças sem a autorização dos pais. Evidentemente, se alguma coisa for publicada, será dentro da lei, com autorização dos pais”, afirmou.
Questionado sobre quando retirou o trecho do slogan, respondeu: “Saiu hoje de circulação”.
O ministro deu a declaração na manhã desta terça no Senado após se reunir com o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Em seguida, ele participou de uma audiência na Comissão de Educação para apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários da pasta.
Durante a audiência, Vélez foi questionado por senadores sobre o conteúdo da carta enviada às escolas e repetiu que se tratou de um erro.
“Cantar o Hino Nacional não é constrangimento, não. É amor à pátria”, disse. E acrescentou: “O slogan de campanha foi um erro. Já tirei, reconheci, foi um engano, tirei imediatamente. E quanto à filmagem, só será divulgada com autorização da família”.
Diante dos questionamentos da senadora Eliziane Gama (PPS-MA) sobre o fato de que a autorização da família não constava do texto original da carta, Vélez respondeu que constava “como algo implícito dentro da lei”. A senadora, então, contestou: “Estava na sua cabeça. Na carta, não”.
G1
O presidente Jair Bolsonaro conversou nesta terça-feira, 26, com o ministro Gilmar Mendes pelo telefone sobre o vazamento de investigação com citações a agentes públicos por parte da Receita Federal. O Estado apurou que o presidente disse que estava preocupado com o ocorrido e pediu ao ministro sugestões de medidas para solucionar a crise.
A conversa foi intermediada pelo secretário especial da Receita Marcos Cintra, que passou o telefone para Mendes. Como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, o secretário pediu hoje à Polícia Federal que instaurasse um inquérito para apurar o vazamento dos dados da investigação contra o ministro e outras autoridades.
Além de Mendes, também estão na mira de um grupo especial da Receita Roberto Maria Rangel, mulher do presidente do Supremo, Dias Toffoli.
Assim como no caso de Gilmar, a mulher de Dias Toffoli foi alvo de uma investigação preliminar da Receita Federal. Segundo apurou o Estado, a análise dos dados não resultou na abertura de um procedimento formal de fiscalização contra os dois. Até 2007, Toffoli foi sócio da mulher no escritório de advocacia Toffoli & Rangel Associados, em Brasília.
Em 2018, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo, a Receita criou a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude) com o objetivo de fazer uma devassa em dados fiscais, tributários e bancários de agentes públicos ou relacionados a eles. A partir de critérios predefinidos, o grupo chegou a 134 nomes. Da relação constam ainda Blairo Maggi, ex-senador e ex-ministro da Agricultura no governo Michel Temer, o desembargador Luiz Zveiter e o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Ribeiro
A inclusão na lista de investigados não significa que o agente público tenha cometido irregularidade, mas que passará por uma análise mais acurada dos auditores fiscais. No documento em que estão listados os nomes dos alvos, o Fisco diz que “cada situação analisada pode ter uma situação particular, não havendo uma fórmula única nem um conjunto de indícios determinados para decidir-se pela abertura de um procedimento fiscal”. O Palácio do Planalto foi procurado, mas não retornou até o momento.
Estadão Conteúdo
O dólar fechou em alta nesta terça-feira (26) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A moeda ficou em R$ 3,7446, uma variação positiva de 0,04%.
O índice Ibovespa, indicador de desempenho das ações negociadas na Bolsa, fechou o dia com alta de 0,37%, totalizando 97.602 pontos.
Os papéis com melhor desempenho no pregão de hoje foram da Suzano Papelon (alta de 4,79%), Cielo (alta de 4,22%) e Raia Drogasil (alta de 3,29%).
Agência Brasil
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reiterou hoje (26) que o Brasil defende uma saída diplomática e política para o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deixar o poder. Segundo ele, se for necessário haverá mais pressão para que o venezuelano abra mão da presidência em favor do interino, Juan Guaidó.
“O governo vai continuar naquilo que nós já colocamos. A nossa posição é usar a diplomacia como método, e as pressões políticas e econômicas necessárias até que o senhor Nicolás Maduro compreenda que é hora de ele se retirar”, disse o vice-presidente, após participar de cerimônia no Círculo Militar, na capital paulista.
Como militar, Mourão serviu na Venezuela e conviveu com integrantes das Forças Armadas, segundo ele, muitos “contrários às ideias” do presidente Hugo Chávez (morto em 2013). “Outros estão em situação complicada porque não concordam com o que está ocorrendo, são oficiais que quase estão reformados.”
Militares
Segundo o vice-presidente, a reforma da Previdência dos militares será feita por meio de projetos de lei, e não por medida provisória (MP), hipótese levantada pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
“Vi que o líder do governo andou falando isso daí. Na realidade ela [a reforma dos militares] pode ser mandada por medida provisória, mas vai ser votada e encaminhada via projeto de lei, são cinco leis a serem alteradas”, disse.
Ensino
O vice-presidente defendeu a iniciativa do Ministério da Educação para que colégios públicos e privados passem a adotar como rotina a execução do Hino Nacional.
“O que nós estamos buscando é resgatar o civismo. Infelizmente, ao longo dos últimos tempos se perdeu o respeito aos próprios símbolos pátrios. A discussão é em torno disso aí”, disse Mourão.
Agência Brasil
A 4a Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região decidiu anular a setença da ex-deputada e vereadora Mossoroense Sandra Maria da Escócia Rosado pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro dos recursos repassados pela União no Convênio nº 1782/2003-FNS – SIAFI nº 495578- para APAMIM – Associação de Assistência e Proteção à Maternidade de Mossoró, no valor de R$ 719.779,00”. A defesa feita pelos advogados do escritório Nobre Falcão. A Apelação Criminal foi acatada à unanimidade.
Sandra Rosado havia sido condenada a 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Os desembargadores reconheceram um vício na denúncia, que dizia que Sandra Rosado havia incluído no Orçamento Geral da União emenda em benefício da APAMIM, com o fim de se beneficiar através de suposto peculato.
A 4a Turma anulou a sentença e determinou a devolução dos autos para o primeiro grau para que o Ministério Público Federal adite, ou não, a denúncia.
O relator do caso, Desembargador Lázaro Guimarães entendeu que a base da denúncia e da condenação seria o desvio de recursos de uma emenda aprovada em 2002 e executada em 2003. Como Sandra Rosado não era deputada federal no referido ano, houve o entendimento de que não haveria como condená-la.
“Foi uma decisão equilibrada, e que exerceu o efetivo controle sobre os poderes do Ministério Público, que só pode traçar em uma denúncia um quadro fático que estiver em consonância com os indícios coletados na fase de investigação criminal”, disse o advogado Fabiano Falcão.
O processo sob o número 0000877-53.2015.4.05.8401 foi julgado em primeiro grau na 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró, no dia 10 de maio de 2017, pelo juiz Orlan Donato Rocha .
Informações Assessoria de Imprensa
Escritório Nobre Falcão Advogados Associados
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