O presidente Jair Bolsonaro avalia elevar a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para crédito pessoal para compensar a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste, que pode aumentar os custos do governo em R$ 3,5 bilhões por ano.
A avaliação de que o aumento do tributo seria a medida adequada foi alvo de reuniões que se estenderam ao longo de quinta-feira (3) e envolveu técnicos do Palácio do Planalto e da equipe econômica.
Em uma negociação considerada tensa e difícil, auxiliares do presidente entenderam que o aumento da alíquota, que atualmente está em 0,38%, seria a melhor solução para cobrir o aumento de gastos com a prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais para a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e a Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). A edição de um Diário Oficial extra contendo o decreto com a nova alíquota do IOF é cogitada já para esta sexta-feira (4).
O texto que estende os incentivos foi sancionado parcialmente por Bolsonaro nesta quinta, prazo máximo para a análise presidencial. Ele vetou o trecho que também concedia os benefícios para a Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste).
Segundo números apontados pela equipe econômica do governo de Michel Temer à época da aprovação do projeto, o impacto era de um gasto de R$ 3,5 bilhões por ano.
A alíquota do IOF sobre empréstimos é de 0,38% atualmente mais uma variação diária que, ao fim de 360 dias, corresponde a 3% ao ano. A cobrança do IOF sobre operações de crédito é diária, correspondente a uma fração do percentual anual.
Na campanha eleitoral, Bolsonaro negou que sua equipe econômica estudava criar novos tributos ou elevar as alíquotas das cobranças já existentes.
Além disso, a poucos dias de tomar posse, sua equipe distribuiu aos ministros uma cartilha na qual o governo falava que a revisão da política de programas financiados com subsídios da União seria a primeira medida na área econômica do governo.
Auxiliares do ministro da Economia, Paulo Guedes, passaram os últimos dois dias no Palácio do Planalto negociando com a equipe técnica sobre como o texto seria analisado pelo presidente. Ele poderia sancionar total ou parcialmente o projeto ou ainda vetá-lo integralmente.
A prorrogação dos incentivos, aprovada em dezembro de 2018 na Câmara dos Deputados, foi vista como uma pauta-bomba.
O episódio rendeu críticas do então ministro da Fazenda Eduardo Guardia, que teve sua fala ironizada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
No mês passado, Maia chegou a ameaçar que o Congresso poderia derrubar os vetos se o ex-presidente Michel Temer decidisse não sancionar o texto.
Temer decidiu deixar para o prazo máximo a sanção e coube a Bolsonaro decidir sobre o tema.
A lei é tem como base um projeto de autoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). De acordo com assessores de Bolsonaro, ele decidiu sancionar o projeto em ‘deferência’ ao Congresso.
Parlamentares das regiões Norte e Nordeste se sentiram desprivilegiados com o fato de nenhum dos 22 ministros nomeados ser dessas regiões, as únicas a ficarem de fora da equipe ministerial.
Pelo texto sancionado por Bolsonaro na quinta, e que será publicado em Diário Oficial de sexta-feira (4), serão prorrogados para 2023 incentivos fiscais que venceriam em dezembro do ano passado.
Empresas que tenham projeto de instalação, ampliação ou modernização em setores prioritários para o desenvolvimento regional terão direito à redução de 75% de imposto de renda e adicionais sobre lucro.
As firmas também podem pleitear até 50% dos valores depositados em imposto de renda para fazer investimentos em capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos.
Bolsonaro analisou no total 11 projetos de lei que estavam no prazo máximo para sanção presidencial. Entre as medidas, ele sancionou integralmente um texto que congela os coeficientes de distribuição dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
O texto que será convertido em lei determina que a divisão dos recursos do FPM obedeça o mesmo critério de 2018 até a atualização de índices com base em um novo censo demográfico do IBGE, previsto para 2020.
FOLHAPRESS
A ideia é excelente, eu, pessoalmente, achei super sexy, lindo e libertador a mulher se assumir em sua inteireza. Áxilas peludas é lindo e apoio totalmente a iniciativa. Tomara que milhões de mulheres deixem crescer seus pêlos nas áxilas. Bjs meninas lindas e livres.
Isso é ridículo, para não chamar de nojento, uma coisa não tem nada a ver com a outra…. O corpo é dela, a mesma faz o que quer, porém, esse comportamento seboso não a faz melhor que os homens… No mais, estou cansada dessas fuleragem de feminismo… Mulher e homem têm que ser limpinhos e cheirosos…. Pronto falei!
Deixem elas decidirem, o corpo é delas, o gosto e prazer são delas, barbas os homens as têm bem como demais pelugens. Por que enfrentar, boicotar ou mesmo impedir que ELAS tenham aquilo que as farão mais felizes, livres, gostosas (no meu ponto de vista, vivas para as “cabeludas”) e reais?
Nada mais simples e natural que a mulher volte a ser aquele ser maravilhoso e necessario que é, afinal de contas pêlos sejam de onde estiver, é proteção e complemento para a beleza e saúde delas, e de nós tambem. A barba protege o rosto, os pelos do busto aquecem e protegem, então porque as mulheres não podem (e devem) voltar aos costumes antigos?
É interessante perceber como os homens se doem com algo que não diz qualquer respeito a eles. Vide comentários.
Tô ligado que tu gosta de uma linguiça cabeluda….
Que engajamento mais idiota. Deve ser tudo encalhada.
Que não chegue ao Brasil…
Barangas alopradas.
RASPADINHA É MELHOR, MAS SE NÃO TIVER CABELUDA SERVE É SÓ FASTAR UM POUCO PARA NÃO ARANHAR
Imagina as parte baixas como não estão? Uma verdadeira mata Trans-amazônica
Sebosas.
Cada um gosta do que quiser. Mas que é uma coisa horrorosa, não tenho duvidas.
Ô Inhaca pupeste!
Para quem gosta de urso é uma boa pedida.
Janeiro macaco, deveria ser o nome.